TJMG 13/11/2014 -Fic. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
ato publicado em 17/04/2014, onde se lê: a partir de 02/04/2014,
leia-se: a partir de 07/04/2014; MaSP 800791-6, Marilda José Pereira
dos Santos, PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção na publicação,
ato publicado em 22/05/2014, onde se lê: a partir de 02/04/2014, carga
horária de 108 h/a, leia-se: a partir de 14/05/2014, carga horária de 111
h/a; MaSP 541430-5, Nair dos Anjos Pinheiro, ASBIE, cargo 01, por
motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 17/04/2014, onde
se lê: a partir de 02/04/2014, leia-se: a partir de 07/04/2014.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 113/2014. RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente aos
servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 868624-8, Arthur Blanck, PEBIA,
cargo 01, por motivo de incorreção na publicação, ato publicado em
31/07/2014, onde se lê: a partir de 02/04/2014, proporcional a 5724
dias, leia-se: a partir de 24/07/2014, proporcional a 5681 dias; MaSP
888901-6, Iracema Fontani Villarinhos Siqueira de Abreu, PEBIA,
cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em
24/07/2014, onde se lê: a partir de 02/04/2014, leia-se: a partir de
23/05/2014; MaSP 888901-6, Iracema Fontani Villarinhos Siqueira de
Abreu, EEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção na vigência, ato
publicado em 24/07/2014, onde se lê: a partir de 02/04/2014, leia-se:
a partir de 15/07/2014; MaSP 340383-9, Maria Aparecida de Sales,
PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção da carga horária, ato publicado em 05/03/2010, onde se lê: carga horária de 216 h/a, leia-se: carga
horária de 224 h/a; MaSP 804936-3, Stael Fátima dos Santos Marra,
PEBIA, cargo 01, por motivo de alteração na carga horária, publicado
em 18/07/2013, onde se lê: carga horária de 95 h/a, leia-se: carga horária de 97 h/a. RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO
OPORTUNAMENTE, referente ao servidor: BELO HORIZONTE –
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP215728-7,
Maria das Graças Vieira Reis, PEBIIP, cargo 01, ato publicado em
21/12/2005, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a partir
de 19/03/2003, leia-se: a partir de 13/06/2004. RETIFICA O ATO DE
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP868624-8, Arthur Blanck, PEBIA, cargo 01,
por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 16/10/2014,
onde se lê: 6º biênio a partir de 06/09/2010, leia-se: 6º biênio a partir de 25/10/2010; MaSP 1000711-0, Zenith da Paixão Neves Vignoli,
PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, publicado
em 21/12/2005, onde se lê: 1º biênio a partir de 01/01/1986, 2º biênio a partir de 23/03/2001 e 3º biênio a partir de 18/04/2003, leia-se:
1º biênio a partir de 04/02/2002, 2º biênio a partir de 01/09/2005 e 3º
biênio a partir de 23/11/2007. RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO,
referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 334512-1, Andréa Maria
Rates, PEBIIO, cargo 01, por motivo de alteração na vigência, ato
publicado em 14/01/2011, onde se lê: 5º quinq. a partir de 19/11/2010,
leia-se: 5º quinq. a partir de 14/10/2010; MaSP 373024-9, Arcângela
Maria da Cruz Araújo Caldas, PEBIE, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 12/03/2010, onde se lê: 5º quinq.
a partir de 28/09/2008, leia-se: 5º quinq. a partir de 05/02/2007; MaSP
305008-5, Cornélio José Coelho, ASBIIIL, cargo 01, por motivo de
incorreção na vigência, ato publicado em 29/05/2009, onde se lê: 7º
quinq.a partir de 21/11/2008, leia-se: 7º quinq. a partir de 24/10/2008;
MaSP 857299-2, Iris Leda Dias, ASBIC, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 26/11/2010, onde se lê: 4º quinq.
a partir de 02/10/2010, leia-se: 4º quinq. a partir de 29/09/2010; MaSP
850594-3, Luiza Mariana da Silva, ASBIF, cargo 01, por motivo de
incorreção na vigência, ato publicado em 24/09/2010, onde se lê: 4º
quinq. a partir de 09/07/2009, leia-se: 4º quinq. a partir de 15/03/2009.
CAETÉ - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
351860-2, Georgina Leonídia Silva do Carmo, PEBIB, cargo 01, publicado em 29/06/2012, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê:
5º quinq. mag. a partir de 14/06/2011, leia-se: 5º quinq. mag. a partir de
18/05/2011. SABARÁ - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 340769-9, Maria de Fátima Norberto, PEBIP, cargo
01, por motivo de alteração na vigência, ato publicado em 15/08/2008,
onde se lê: 6º quinq. a partir de 11/09/2007, leia-se: 6º quinq. a partir
de 05/10/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 114/2014. RETIFICA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, a parte ref. ao servidor:
BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 337447-7, Inácia Adelaide Schuchter, PEBIIN, cargo 01,
por motivo de uso de tempo indevido ( período exercício administrativo
e INSS) e acerto da situação funcional, atos publicados em 05/10/2000,
29/05/2003 e 31/12/2010, onde se lê: 3º biênio a partir de 09/11/1988,
4º biênio a partir de 09/11/1990, 5º biênio a partir de 19/09/2000, 6º
biênio a partir de 19/09/2002, 7º biênio a partir de 03/11/2004, 8º biênio a partir de 03/11/2006 e 9º biênio a partir de 15/11/2008, leia-se:
3º biênio a partir de 31/10/1999, 4º biênio a partir de 30/10/2001, 5º
biênio a partir de 30/10/2003, 6º biênio a partir de 29/10/2005, 7º biênio a partir de 29/10/2007, 8º biênio a partir de 13/11/2009 e 9º biênio
a partir de 18/11/2011.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
09/2014. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 1149780-7, Fabiana de Sousa
Araújo, ANEIB, 1º cargo, a partir de 18/9/2014; EE Ana de Carvalho Silveira, MaSP 1114711-3, Vania Lúcia Maria da Silva, EEBIA,
2º cargo, a partir de 2/10/2014; EE Deputado Ilacir Pereira Lima,
MaSP 613962-0, Darlan José Pereira, PEBDIA, 3ª função, a partir de 2/10/2014; EE Engenheiro Sílvio Fonseca, MaSP 1114711-3,
Vania Lúcia Maria da Silva, PEBIA, 1º cargo, a partir de 2/10/2014;
EE Maestro Villa Lobos, MaSP 1058811-9, Renata Freitas Megale,
PEBIA, 1º cargo, a partir de 2/10/2014; MaSP 1107781-5, Clésio Martins, PEBIA, 2º cargo, a partir de 2/10/2014; EE Maria de Lourdes de
Oliveira, MaSP 1286200-9, Selva Mara de Andrade Filho, PEBDIA
1ª função, a partir de 2/10/2014; EE Professor Antônio José Ribeiro
Filho, MaSP 1356144-4, Andrea Carvalho Bispo Rodrigues, ATBIA,
1º cargo, a partir de 25/9/2014; EE Professor Guilherme Azevedo Lage,
MaSP 1160898-1, Antero Odilon Santana da Matta, PEBDIA, 2ª função, a partir de 2/10/2014; EE Professor José Mesquita de Carvalho,
MaSP 443915-4, Silvana Lopes Nogueira, PEBIA, 1º cargo, a partir de 16/10/2014; EE Santo Afonso, MaSP 1260088-8, Cintia Lúcia
Rosa Lopes, PEBDIA, 1ª função, a partir de 4/10/2014; Instituto São
Rafael, MaSP 1301909-6, Thais Angélica Martins, PEBDIA, 1ª função, a partir de 19/9/2014; NOVA LIMA – EE João Felipe da Rocha,
MaSP 1276582-2, Sheldon Sandro de Souza, ATBDIA, 1ª função, a
partir de 14/102014; RIO MANSO – EE Luiz Borges Ferreira Gonzaga, MaSP 1319883-3, Danielle Cristina de Sena, ATBIA, 1º cargo,
a partir de 4/10/2014.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 17/2014. ALTERA OS NOMES,
à vista de documento apresentado, dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Assis Chateaubriand, MaSP 892157-9, Rosana Alves
Silva para Rosana Alves Silva Ferraz; EE Barão de Macaúbas, MaSP
1266071-8, Ana Maria Meireles Santiago para Ana Maria Meireles Santiago Libório; EE Bolivar Tinoco Mineiro, MaSP 858036-7,
Maria de Lourdes Amaral para Maria de Lourdes Amaral Ricardo; EE
Deputado Ilacir Pereira Lima, MaSP 613962-0, Darlan José Pereira
para Darlan José Pereira Santana da Matta; EE Professor Antônio
José Ribeiro Filho, MaSP 1356144-4, Andrea Carvalho Bispo Rodrigues para Andrea Carvalho Bispo; EE Professor Guilherme Azevedo
Lage, MaSP 1160898-1, Antero Odilon Santana da Matta para Antero
Odilon Santana da Matta Pereira; EE Professor Pedro Aleixo, MaSP
1234982-5, Ramon Carvalho Santos Ruas para Ramon de Oliveira Santos Ruas; Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
886502-4, Eliane Cicero Sales para Eliane Cicero Sales Lelis Pereira;
RIO MANSO – EE Luiz Borges Ferreira Gonzaga, MaSP 543378-4,
Maria de Fátima dos Santos para Maria de Fátima dos Santos Mendes; MaSP 879991-8, Aparecida Maria de Morais Melo para Aparecida Maria de Morais Enis; SABARÁ – EE Dona Bilu Figueiredo,
MaSP 824187-9, Rosilene Aparecida de Oliveira Borges para Rosilene Aparecida de Oliveira; EE General Carneiro, MaSP 1369882-4,
Marília Magalhães Costa para Marília Magalhães Oliveira Costa; EE
Professor Zoroastro Vianna Passos, MaSP 809573-9, Regina Celia do
Amparo para Regina Celia do Amparo Santos; SANTA BÁRBARA –
EE Afonso Pena, MaSP 930541-8, Alba Karime da Silva Santos para
Alba Karime da Silva Santos Almeida.

LOTAÇÃO – ATO Nº 22/2014. LOTA, nos termos do inciso I do art.75
da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor (es): BELO HORIZONTE
– EE Governador Milton Campos, MaSP 363932-5, Eni Maria Mendes,
P5, História, 18 aulas, adm. 1, para regularização da vida funcional
do servidor.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 18/2014. CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art.
113, do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do Art. 37 CR/1988 ao servidor: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 258719-4,
Terezinha Geralda da Silva Ribeiro, a partir de 23/07/2011, ref. ao
EEBIA, cargo 03.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 23/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedidanos
termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada
pela EC 41/2003, observando o disposto na EC nº 70 /2012, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01.04.2014,
em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI
nº 4876, do servidor: NOVA LIMA – EE Augusto de Lima, MaSP
536963-2, Elisabete Dias Antônio, a partir de 15/05/2014, ref. ao
ASBIF, cargo 01, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA– ATO Nº
02/2014. Autoriza nos termos do art. 36, parágrafo 6º da Constituição
Estadual de 21/09/1989, a: BELO HORIZONTE – EE Afonso Pena,
MaSP 092232-8, Celeste Aida Borchio Nascimento, P5B, cargo 02, a
partir de 14/02/2001, com direito à remuneração proporcional correspondente à carga horária média de 108 h/a mensais, contando 08 biênios, com 6046 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 145/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24
do art. 36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 40, § 1º inciso III, alínea “b” da CF/1988, com redação dada pela
EC41/2003 do servidor: BELO HORIZONTE – EE Professora Alaíde
Lisboa de Oliveira, MaSP 899456-8, Marcos Alves de Paula, a partir de
23/10/2014, ref. ao PEBIA, cargo 02, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3833 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 112 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 146/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/1988 dos servidores: BELO
HORIZONTE – EE Governador Milton Campos, MaSP 363932-5,
Eni Maria Mendes, a partir de 02/09/2011, ref. ao PA5, cargo 01,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a; MaSP 363688-3, Silvana Olinda Parreiras Moura, a partir de
06/11/2014, ref. ao PEBIIG, cargo 02, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 162 h/a; EE Sagrada Família
II, MaSP 378374-3, Antônio Sérgio Biagioni do Nascimento, a partir
de 23/10/2014, ref. ao PEBIID, cargo 01, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 120 h/a. CAETÉ – EE José
Brandão, MaSP 351860-2, Georgina Leonídia Silva do Carmo, a partir
de 04/11/2014, ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 114 h/a. SABARÁ – EE
Christiano Guimarães, MaSP 985016-5, Regina Maria Pereira dos Santos Ramos, a partir de 06/11/2014, ref. ao PEBID, cargo 01, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 147/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24
do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01.04.2014, em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, pelo Art. 40, § 1º
inciso III, alínea “a” da CF/1988, com redação dada pela EC41/2003 do
servidor: BELO HORIZONTE - EE Paulo das Graças da Silva, MaSP
1077758-9, Angela Maria Souza Mathias, a partir de 04/11/2014, ref.
ao ATBIC, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 148/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários
para inativação até 01.04.2014, em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, pelo Art. 40, § 1º inciso
III, alínea “b” da CF/1988, com redação dada pela EC41/2003 dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Engenheiro Prado Lopes, MaSP
857249-7, Alzira Maria de Fátima Pires Garcia, a partir de 06/11/2014,
ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5656 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 050 h/a; Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP 899811-4, Mariza Júlia Cruz, a partir de
04/11/2014, ref. ao ASBIC, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4648 dias de exercício; MaSP
1000711-0, Zenith da Paixão Neves Vignoli, a partir de 04/11/2014, ref.
ao PEBIA, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 5832 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 50/2014. ANULA NO ATO ­­­­no que se refere
aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 868624-8, Arthur Blanck, PEBIA,
cargo 01, na parte em que retificou, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 14/08/2014, por motivo de incorreção na publicação; MaSP 340383-9, Maria Aparecida de Sales, PEBIP, cargo 01, na
parte em que retificou, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 05/04/2013, por motivo de incorreção na publicação. ANULA
NO ATO ­­­­DE RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO no que se refere ao
servidor: CAETÉ – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 351860-2, Georgina Leonídia Silva do Carmo, PEBIB, cargo
01, na parte em que retificou 1º quinq., publicado em 30/03/2004, por
motivo de publicação indevida (mantendo o 1º quinq. mag. a contar de
13/06/1994, publicado no MG 03/03/1995).
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 62/2014. CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do§ 4º do art. 31
da CE/1989, ao servidor: BELO HORIZONTE - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 215728-7, Maria das Graças
Vieira Reis, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de
05/12/2009.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 49/2014. Concede nos termos do art. 112,
do ADCT da CE/1989 aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar á Aposentadoria, MaSP 851505-8,
Maria José de Oliveira, ASBID, cargo 01, ref. ao 5º quinq. a partir de
31/01/2011; MaSP 899811-4, Mariza Júlia Cruz, ASBIC, cargo 01, ref.
ao 1º quinq. a partir de 05/06/2006.
ANULAÇÃO – ATO Nº 51/2014. ANULA, no ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA, no que se refere ao servidor:
BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 337447-7, Inácia Adelaide Schuchter, PEBIIN, cargo
01, na parte em que concedeu 10º biênio a partir de 19/11/2010, no ato
publicado em 31/12/2010, por motivo de concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 50/2014. Nos termos
do artigo 31, inciso II da Constituição do Estado, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 13, de 14 de Dezembro de 1994, autoriza o afastamento de férias- prêmio de: BELO HORIZONTE – EE
Engenheiro Silvio Fonseca, MaSP 345306-5, Milva Botelho de Oliveira, PEBIB, ( à época PIA), cargo 01, por 01 mês ref. ao 1ºquinq.
deexerc. a partir de 16/10/1995, para acerto da situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 63/2014. CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE José Bonifácio, MaSP 353781-8, Maria da Glória Roberto Dutra Vieira, PEBIIJ,
cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 06/08/2014; EE Maria
de Lourdes de Oliveira, MaSP 646247-7, Mirella Ferreira de Moraes,
PEBIA, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 06/09/2013, data
do exercício como efetivo; MaSP 391003-1, Moisés Camilozi, PEBIA,
cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 02/10/2012; MaSP
1131725-2, Rosaly Sabh Goulart, PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq.
de exerc. a partir de 20/12/2011; EE Olegário Maciel, MaSP 853552-8,

Maria Aparecida Moreira, PEBIIC, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc.
a partir de 28/06/2014; MaSP 979403-3, Maria da Conceição Castro,
PEBIIP, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 31/01/2013;
EE Professor Caetano Azeredo, MaSP 890753-7, Clemerson Nonato
Camelo, PEBIB, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
04/08/2014. CAETÉ – EE Senhora do Bonsucesso, MaSP 299244-4,
Vanda Gonçalves do Carmo Pinto, PEBIIC, cargo 02, ref. ao 4º quinq.
de exerc. a partir de 28/09/2014. SABARÁ – EE Carvalho Brito, MaSP
886952-1, Valdene Batista Martins, PEBIC, cargo 01, ref. ao 4º quinq.
de exerc. , a partir de 18/05/2014; EE Dona Bilu Figueiredo, MaSP
891812-0, Vânia Maria Rodrigues Marcolino, PEBIIF, cargo 01, ref. ao
4º quinq. de exerc. , a partir de 24/08/2014. SANTA BÁRBARA – EE
Afonso Pena, MaSP 831603-6, Geraldo Magno dos Santos, ATBIIG,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 08/05/2014.

ATO DO PRESIDENTE
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/01/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
da servidora Masp: 1.363.559-4, Cibele Maria Penholate Durães, pela
remuneração do cargo efetivo de Analista de TV – ATV1/A, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão DAI-20, código
TV1100200, a partir de 12/11/2014.
Belo Horizonte, 12 de novembro de 2014.
Júlio Cezar de Andrade Miranda
Presidente
Fundação TV Minas Cultural e Educativa

11 629700 - 1

12 630206 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura

Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais

Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira

Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por (oito) dias,
do servidor MASP 1369796-6, Alexandre de Freitas Afonso, a partir
de 09/11/2014.
Belo Horizonte, 12 de novembro de 2014.
Júlio Cezar de Andrade Miranda
Presidente

Presidente: Fernando Viana Cabral
O Diretor do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais retifica o ato publicado no Diário Oficial do dia
26/09/2007, coluna 4ª, página 15, Concessão de Adicional por Tempo
de Serviço referente ao 6º quinquênio, do servidor, JASON BARROSO
SANTA ROSA, MASP. 1.016.758-3, Onde se lê: “a partir de 26/09/07”,
leia-se: “a partir de 19/06/2010”.
DIRCEU ALVES JÁCOME JÚNIOR
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
12 630254 - 1

12 629912 - 1

Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
FAPEMIG – FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL E SEUS ENCARGOS
Parágrafo. 3º do artigo 73, da Constituição Estadual/89, Emenda Constitucional nº 61 de 23/12/03 e artigo 44 da Lei nº 14.684, de 30-07-03.
Unidade Orçamentária: 2071
Meses de Referência: ABRIL/2014 A JUNHO/2014
Discriminação
Abril/2014
Maio/2014
Junho/2014
TOTAL TRIMESTRE
Quant.
Valor
Quant.
Valor
Quant.
Valor
Quant.
Valor
Direção
3
28.700,00
3
28.700,00
3
30.895,00
3
88.295,00
Efetivo
33
127.510,59
34
135.036,10
41
172.777,20
34
435.323,89
Rec. Amplo
36
105.826,12
35
102.617,00
38
136.700,89
36
345.144,01
Inativo
11
76.371,90
11
76.371,90
11
79.604,26
11
232.348,06
SUBTOTAL
83
338.408,61
83
342.725,00
93
419.977,35
93
1.101.110,96
Patronal
50.406,43
51.867,43
51.282,65
153.556,51
TOTAL
83
388.815,04
83
394.592,43
93
471.260,00
93
1.254.667,47
Fonte: Valores extraídos do relatório da DCPPP/SEPLAG
Retificando a publicação do dia 22/07/2014, por conter incorreções.
(a)Dr. Paulo Kleber Duarte Pereira – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
12 629768 - 1
FAPEMIG – FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL E SEUS ENCARGOS
Parágrafo. 3º do artigo 73, da Constituição Estadual/89, Emenda Constitucional nº 61 de 23/12/03 e artigo 44 da Lei nº 14.684, de 30-07-03.
Unidade Orçamentária: 2071
Meses de Referência: JULHO A SETEMBRO/2014
Discriminação
JUL/2014
AGO/2014
SET/2014
TOTAL TRIMESTRE
Quant.
Valor
Quant.
Valor
Quant.
Valor
Quant.
Valor
Direção
3
28.700,00
3
28.700,00
3
28.700,00
3
86.100,00
Efetivo
41
154.265,28
50
173.011,45
50
168.471,20
50
495.747,93
Rec. Amplo
35
93.330,73
30
87.531,00
30
87.456,75
35
268.318,48
Inativo
11
76.371,90
11
76.371,90
11
76.371,90
11
229.115,70
SUBTOTAL
90
352.667,91
94
365.614,35
94
360.999,85
94
1.079.282,11
Patronal
53.118,70
57.480,47
55.694,94
166.294,11
TOTAL
90
405.786,61
94
423.094,82
94
416.694,79
94
1.245.576,22
Fonte: Valores extraídos do relatório da DCPPP/SEPLAG
(a)Dr. Paulo Kleber Duarte Pereira – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
12 629769 - 1
Ato do Senhor Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
Dr. Paulo Kleber Duarte Pereira
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Portaria PRE nº 62/2011, da FAPEMIG, concede progressão na carreira, nos termos da Lei nº 15.466, de 13 de janeiro de 2005,
a servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal desta Instituição, na forma abaixo indicada:
MASP DV
SERVIDOR
ADMISSAO CARREIRA NIVEL ATUAL GRAU ATUAL NOVO GRAU VIGENCIA
1183235 9 MARIA GUILHERMINA VALE
01
GCT
I
C
D
12/11/2014
(a)Paulo Kleber Duarte Pereira - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
12 629975 - 1
Ato do Senhor Presidente
Prof. Mario Neto Borges, PhD
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, exonera, a pedido, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da
Lei nº 869 de 5 de julho de 1952, Vinicius Ribeiro Pimentel, MASP
1368283-6, do cargo de provimento efetivo de Gestor em Ciência e
Tecnologia, Nível I, Grau A, da Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, a partir de 13/10/2014
(a)Prof. Mario Neto Borges-PhD-Presidente da FAPEMIG
12 629765 - 1

Instituto de Geoinformação
e Tecnologia
Diretora-Geral: Cláudia Lúcia Leal Werneck
ATO DA DIRETORA GERAL
CLÁUDIA LÚCIA LEAL WERNECK
ATO Nº153/2014: CONVOCA PARA RETORNAR AO EXERCÍCIO,
nos termos do § 4º do art.2º da Lei Complementar nº 72, de 30/07/2013,
o servidor:
-MASP nº 1036273-9, Juracy Soares de Souza, ocupante do cargo de
Técnico em Ciência e Tecnologia, a partir de 11 de novembro de 2014.
12 630290 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Ivan Alves Soares
ATO Nº 185/2014-AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG n° 22, de
25/04/2003, ao servidor: MASP: 1164442-4, CAROLINE LACERDA
CAMARGOS, cargo AFGMQ, por 01 mês, ref. ao 1º qq de 03.11.2014 a

02.12.2014. MASP: 1052145-8, EDUARDO DA SILVA MILHORATO,
cargo AUTO, por 01 mês, ref. ao 4º qq de 24.11.2014 a 23.12.2014.
MASP: 1052456-9 GERALDO HERNANI DE RESENDE, cargo
AUTO, por 06 meses, ref. aos 4º e 5º qq de 03.11.2014 a 01.05.2015.
12 630224 - 1

Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
PORTARIA Nº 141 – REITOR/2014
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e
regimentais que lhe são conferidas, considerando a eleição realizada no
dia 15/10/2014, nos termos do artigo 63 do Regimento Geral da Universidade e, memorando n.º 316/2014, do Departamento de História; o
Decreto nº. 45.536, de 27 de janeiro de 2011, resolve: Art. 1º Dispensar
JÂNIO MARQUES DIAS - MASP 365353-2, da chefia, pró tempore,
do Departamento de História do Centro de Ciências Humanas, da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES. Art. 2º Designar
CLÁUDIA DE JESUS MAIA – MASP 1046930-2, para responder pelo
Departamento de História do Centro de Ciências Humanas, da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES. Art. 3º Revogadas
as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
12 630039 - 1
PORTARIA Nº 142 – REITOR/2014
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas e, considerando: a Lei Delegada nº. 175, de 26 de janeiro de 2007; a Lei Delegada nº. 180, de 20
de janeiro de 2011; a Lei Delegada nº. 182, de 21 de janeiro de 2011; o
Decreto nº. 45.536, de 27 de janeiro de 2011, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, REJANE FERNANDES RUAS – MASP 862905-7, do