Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE
IRREGULARIDADES
P.A. nº 034/2012 Contratante SES/MG Contratada Mais
Medicamentos Ltda. CNPJ 08.432.330/0001-68. Em
observância à Resolução SES Nº 4381/2014, nesta oportunidade, é aplicada a sanção de Advertência e o ressarcimento ao erário. A empresa terá o prazo de 05 (cinco)
dias úteis, contados a partir da publicação deste Ato,
para apresentação de Recurso, que deverá ser dirigido
ao Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde da
SES.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE
IRREGULARIDADES
P.A. nº 044/2012 Contratante SES/MG Contratada Droguistas Potiguares Reunidos Ltda. CNPJ
08.401.564/0001-48. Em observância à Resolução SES
Nº 4381/2014, nesta oportunidade, é aplicada a sanção
de Advertência e o ressarcimento ao erário. A empresa
terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir
da publicação deste Ato, para apresentação de Recurso,
que deverá ser dirigido ao Subsecretário de Inovação e
Logística em Saúde da SES.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE
IRREGULARIDADES
P.A. nº 055/2014 Contratante SES/MG Contratada
EMS S/A. CNPJ 57.507.378/0003-65. Em observância
à Resolução SES Nº 4381/2014, nesta oportunidade, é
aplicada a sanção de Advertência e o ressarcimento ao
erário. A empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis,
contados a partir da publicação deste Ato, para apresentação de Recurso, que deverá ser dirigido ao Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde da SES.
Superintendente de Gestão
44 cm -24 634475 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico de Registro de Preço Planejamento nº
127/2014
Locação de Concentradores de oxigênio e Cilindros para
gases comprimidos (Oxigênio).
Data: 10/12/2014 às 09:00h: 30min. – Local: www.compras.mg.gov.br.
Edital disponível nos sites www.compras.mg.gov.br e
www.saude.mg.gov.br, mais informações: janaina.alvarenga@saude.mg.gov.br.
Telefone (31) 2111-4422 /2111-4421
Núcleo de Atendimento à Judicialização da Saúde
– NAJS)
3 cm -24 634602 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº
0220/2014 Processo nº 0220-0912-(2014), Inexigibilidade nº 0220-(2014), que entre si celebram o EMG/
SES/SUS-MG/FES e o Laboratório de Análises Clínicas
Mariense Ltda, do município de Maria da Fé, Estado de
Minas Gerais, CNPJ: 25.637.257/0001-80. Objeto: Execução de serviços ambulatoriais, conforme Plano Operativo que é parte integrante deste Instrumento. Valor
estimado global: R$ 321.087,60 (trezentos e vinte um
mil oitenta e sete reais e sessenta centavos) e o valor
mensal estimado de R$ 5.351,46 (cinco mil trezentos e
cinquenta e um reais e quarenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.237.4328.0001-339039-22.1.Fonte: Recursos do SUS. Vigência: 60 (sessenta)
meses a partir da data de sua assinatura. Assinatura:
20/11/2014. Assinam: Pela Secretaria de Estado de
Saúde/SUS-MG/FES, a Sra Maria Letícia Duarte Campos, pelo Laboratório de Análises Clínicas Mariense
Ltda, do município de Maria da Fé como Representante
Legal e Responsável Técnico, o Sr. José Geraldo Mota
Gonçalves e pela Secretaria Municipal de Saúde de
Maria da Fé e Gestora do SUS Municipal, a Sra. Juliana
Faria Zaroni Batista.
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ATO DO SECRETÁRIO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, do art. 93 da Constituição Estadual, considerando o PARECER/AJ Nº 3480/2014 (fls.145/149),
convalida a despesa realizada no valor total de R$
232.231,40 (duzentos e trinta e dois mil, duzentos e
trinta e um reais e quarenta centavos), referente ao Contrato 18.268/2009, para prestação de serviços de contratação de estagiários, com o Centro de Desenvolvimento
Profissional – CEDEP, CNPJ: 07.232.304/0001-23, com
sede na Rua Deovair Cruz de Oliveira, 199, sala 01 e
03, Cond. Penteado, Cajamar/SP, conforme Nota Fiscal
Eletrônica 4048, emitida em 13/10/2014, e devidamente
atestada por dois servidores.
Neste Ato, fica determinada a instauração de procedimento administrativo com a finalidade de apurar eventuais responsabilidades.
Belo Horizonte, 21 de novembro de 2014.
José Geraldo de Oliveira Prado
Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS/MG.
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ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE
EDITAL SES/MG Nº 42/2014
Seleção de Consórcio Intermunicipal de Saúde (CIS)
para a realização do gerenciamento do eixo de atividade
da Regulação e Assistência Aeromédica (RAA) do Serviço Aeromédico Avançado de Vida (SAAV) da Rede de
Urgência e Emergência (RUE) do Estado Minas Gerais
(MG)
RESULTADO FINAL
A Comissão Especial de Avaliação (CEA), instituída por
meio da Resolução SES nº 4508, de 24 de outubro de
2014, em cumprimento aos termos previstos no Edital
SES/MG Nº 42/2014 e em conformidade com publicação do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de
04 de novembro de 2014, COMUNICA o Resultado
Final do Edital de seleção de Consórcio Intermunicipal
de Saúde (CIS) para a realização do gerenciamento do
eixo de atividade da Regulação e Assistência Aeromédica (RAA) do Serviço Aeromédico Avançado de Vida
(SAAV) da Rede de Urgência e Emergência (RUE) do
Estado Minas Gerais (MG), nos seguintes termos:
Nome do Consórcio Habilitado,
em conformidade com publicaResultado
Justificativa
ção do DOE/MG de 04/11/2014
Consórcio Intermunicipal de
Global
Saúde da Rede de Urgência do APROVADO Valor
R$3.516.301,31
Norte de Minas – CISRUN
Consórcio Intermunicipal de
Conforme
item
Saúde para Gerenciamento da REPROVADO 6.3.5 e 6.3.10 do
Rede de Urgência e Emergência
Edital SES/MG
da MacroSudeste - CISDESTE
Nº 42/2014.
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
RETIFICAÇÕES DA PUBLICAÇÃO DE 22/11/2014
Onde se lê:
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (Processo de Compra: 1501560 000010/2014)
Leia-se:
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO (Processo de Compras: 1501560
000010/2014)
Onde se lê:
RECONHECIMENTO DO ATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO (Processo de Compra: 1501560
000010/2014)
Leia-se:
RECONHECIMENTO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (Processo de Compras:
1501560 000010/2014)
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Secretaria de Estado de Educação
SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO / DGCC
Belo Horizonte, 19 de novembro de 2014.
José Geraldo de Oliveira Prado
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
Gestor do SUS MG
7 cm -24 634741 - 1
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.1272/2014 ao Convênio
n.º 62.1.3.1068/2013. Data: 24/11/2014. Partes: EMG/
SEE e o Município de Três Corações. Objeto: Prorrogação de vigência/Obras. Vigência: de 01/12/2014 para
30/11/2015.
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.1273/2014 ao Convênio n.º
62.1.3.0012/2014. Data: 24/11/2014. Partes: EMG/SEE
e o Município de Rio Piracicaba. Objeto: Prorrogação de
vigência/Mobiliário Escolar. Vigência: de 01/12/2014
para 30/11/2015.
3 cm -24 634713 - 1
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº
433407/2013 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO
DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e o(s)
fornecedor(es) 17.352.921/0001-16 - POSTO GALEAO
LTDA - ME, Processo nº 1261013 000020/2013, Pregão eletrônico. Objeto: Combustível: Gasolina e Alcool.
Encerramento do contrato a partir de 14/11/2014
2 cm -24 634495 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 017/12.
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais – HEMOMINAS e a empresa COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE. Cláusula Primeira: Prorroga o contrato original por 12 (doze)
meses a partir de 17/01/2015. Reajusta o preço dos serviços em 6,59%. Altera as especificações do contrato
original para melhor adequação aos níveis da Capacitação em Solução de Business Intelligence. Cláusula
Segunda: O valor estimado para o termo aditivo é de R$
182.390,56, consignado na Dotação Orçamentária: 2321
.10.302.187.4.372.0001.339030.36 – Fonte: 10.1. – UE:
2320002 – UPG: 241. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas, a Sra. Maria Luiza de Oliveira Jakitsch e o Sr. Paulo
César Lopes, respectivamente Diretora de Negócios e
Diretor de Desenvolvimento de Sistemas da Companhia
de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais
– PRODEMGE.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO- A Administração Central
torna público que realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 1320044 24/2014 para a Aquisição de EQUIPAMENTOS MÉDICOS para o HJXXIII. O início da
sessão de lances do pregão ocorrerá no dia 09/12/2014
às 09:00h pelo site: www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no site acima citado. BH, 24.11.2014.
2 cm -24 634280 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek. Comunica que após análise ao pedido de Impugnação ao edital da empresa LM Biotecnologia Ltda o Pregão Eletrônico Processo nº0510037 92/2014 – Referente
a Serviço de Calibração, Manutenção Preventiva e Corretiva em Mesa Cirúrgica – Marca BARRFAB, foi considerado Improcedente. A abertura da sessão de pregão
terá início previsto para o dia 10/12/2014 às 09:30 horas.
Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e
setor de Compras da Unidade. Mais informações pelo
telefone (031)3389-7830, telefax: (31)3389-7831. Belo
Horizonte, 24 de novembro de 2014.
3 cm -24 634722 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – FHEMIG
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a
FHEMIG/
ADC e o (a) Eteg Tecnologia da Informação Ltda
Matrícula FHEMIG Nº: 10346909
Objeto: Prorrogação excepcional da vigência e redução
de quantitativo.
Valor: R$ 265.973,54 (total estimado)
Vigência: 15/10/2014 até 14/04/2015
Número do Processo: 0080/09 Modalidade: PRPR
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339039-27, F 10.1
Data de Assinatura: 14/10/2014
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO DE BARBACENA
Extrato do Contrato nº 462770/2014 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) SEE e o(s) fornecedor(es) 20.541.179/0001-00
- ORLIN’S EVENTOS E SERVICOS LTDA - ME,
Processo de compra nº 1261003 000013/2014, Pregão
eletrônico. Objeto: Serviço de fornecimento de coffeebreaks tipo 1. Valor total: R$ 20.900,00. Vigência: 12
meses, de 21/11/2014 a 20/11/2015. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 1261.12.122.701.2085.0001.3390
39.03.0.10.1. Assinatura: 21/11/2014. Signatários: pela
contratada NIVIANA MARIA PEREIRA, pela contratante ISABEL PAIXÃO ANDRADE FERNANDES.
3 cm -24 634492 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE
CAXAMBU – Aviso de Licitação. Ref.: Pregão Eletrônico nº 03/2014 / Processo de compras nº 126100713/2014. A Secretaria de Estado de Educação de Minas
Gerais, por intermédio de sua Superintendência Regional
de Ensino de Caxambu, torna pública a Licitação Pregão
Eletrônico N.º 03/2014, que tem por objeto a prestação
de serviços de reparos, restauração e recuperação de
bens imóveis do Anexo II da sede da SRE-Caxambu. A
vistoria e visita técnica serão agendadas em data única:
01/12/2014 às 16:00. As propostas comerciais deverão
ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.br na
opção “PREGÃO”, até o dia 05/12/2014, às 09:29h. A
sessão pública terá início no dia 05/12/2014, às 09:30
h. Uma cópia do Edital poderá ser obtida no site www.
compras.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser
obtidas por meio do telefone (35) 3341-0416.
3 cm -24 634493 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE
NOVA ERA - AVISO DE LICITAÇÃO - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2014 - PROCESSO
DE COMPRA Nº 1261024-0023/2014. A Secretaria
de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência Regional de Ensino Nova
Era, torna pública a Licitação Pregão Eletrônico N.º
002/2014, que tem por objeto o fornecimento de Álcool
Combustível Hidratado, Gasolina Comum e Óleo Diesel S10 para abastecimento da frota de veículos da SRE
Nova Era. As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.br na opção
“PREGÃO”, até o dia 05/12/2014, às 08:59 h. A sessão
pública terá início no dia 05/12/2014 às 09:00 h. Uma
cópia do Edital poderá ser obtida no sitewww.compras.
mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por
meio do telefone (31) 3861.5108.
3 cm -24 634497 - 1
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº
432595/2013 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO
DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE / SRE CARATINGA e o(s) fornecedor(es) 65.354.219/0001-34 GASMATEC LTDA, Processo nº 1261006 000010/2013,
Cotação Eletrônica. Objeto: GAZ COMBUSTÍVEL
BOTIJÃO DE 13KG. Encerramento do contrato a partir
de 26/09/2014.
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terça-feira, 25 de Novembro de 2014 – 35
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE-A Caixa Escolar João Augusto de Carvalho
torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 10/12/2014, às 14:00 horas, Processo
Licitatório nº 01/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE João Augusto de Carvalho,
localizada na Rua Santo Antônio n° 02 – Distrito de São
Simão do Rio Preto – Simonésia/MG – CEP 36.930-000
– Telefone (0XX33) 3336-3061, e-mail: escola.75892@
educacao.mg.gov.br. até o dia 09/12/2014, às 21h50m.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar-A Caixa Escolar Maria Rosa de Jesus realiza
Chamada Pública nº 04/2014 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/
FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 22/12/2014, às 17 horas,
na EE Alzira Francisca Pereira, localizada no Córrego
Ponte Alta, s/ n° – Km 09 – Zona Rural – Mutum/MG
– CEP 36955-000 – Telefone (33)9913.6460, e-mail:
escola.75639@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
5 cm -24 634721 - 1
A Caixa Escolar Celestino Nunes, torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará no dia
04/12/2014, às 10:00, Processo Licitatório nº 04/2014,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia completa do edital na sede da
E.E. Celestino Nunes, localizada na Rua Orestes Cordeiro 203 bairro Centro – Paineiras/MG – CEP 35622000 – Tel (37) 3545-1135 e-mail: escola.34746@educacao.mg.gov.br até o dia 04/12/2014, às 09:00.
2 cm -24 634712 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
4º TA ao Convênio de Cooperação Financeira Nº
3026/0/10. Partes: EMG/SEC e a Associação de promoção infantil social e comunitária-APRISCO.Objeto:
O Presente aditamento tem por finalidade a prorrogação de vigência de 05 de Novembro de 2014 até 04 de
Maio de 2015.Ratificações: Permanecem inalteradas e
plenamente ratificadas as demais cláusulas e condições
do convênio originário. Data: 04/11/2014. Eliane Parreiras/SEC e Glaucinelia Pereira de Souza/ PRESIDENTE
DA ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO INFANTIL E
SOCIAL E COMUNITÁRIA-APRISCO
3 cm -24 634566 - 1
REFERÊNCIA: Recurso interposto pela Empresa Único
Mult Equipamentos e Acessórios LTDA em face da
decisão de habilitação da Empresa Seven Suprimentos
Comércio e Serviços EIRELI, proferida no processo N°
2101681/000015/2014 referente ao edital pregão eletrônico N° 15/2014, tipo menor preço.
DECISÃO
Tendo em vista o recurso interposto contra a decisão de
habilitação da empresa Seven Suprimentos Comércio e
Serviços EIRELI no processo n° 2101681/000015/2014,
no Edital Pregão Eletrônico n° 15/2014, tipo menor
preço, uma vez que, consoante entendimento doutrinário
e jurisprudencial majoritários, os efeitos da penalidade
de suspensão/impedimento para participar em licitações e contratar com o Poder Público se estende a todos
os órgãos da administração pública federal, estadual e
municipal, com fundamento nas razões expostas na Nota
Jurídica n° 757/2014 emitida pela Assessoria Jurídica
desta Secretaria, DECIDO PELO PROVIMENTO DO
RECURSO.
Intime-se do julgamento do recurso e da decisão de inabilitação da licitante.
Belo Horizonte, 24 de novembro de 2014
ELIANE PARREIRAS
Secretária de Estado de Cultura.
6 cm -24 634681 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
1º TA ao Convênio de Cooperação Financeira Nº
5163/0/13. Partes: EMG/SEC eAssociação dos moradores e amigos da região-AMAR. Objeto: O Presente
aditamento tem por finalidade a reformulação do plano
de trabalho e prorrogação de vigência do convênio original até26 de maio de 2015.Ratificações: Permanecem
inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas
e condições do convênio originário. Data: 24/11/2014.
Eliane Parreiras/SEC e Maria helena Fernandes Henriques/PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DA REGIÃO
3 cm -24 634564 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
4º TA ao Convênio de Cooperação Financeira Nº
3026/0/10. Partes: EMG/SEC e a Associação de promoção infantil social e comunitária-APRISCO.Objeto:
O Presente aditamento tem por finalidade a prorrogação de vigência de 05 de Novembro de 2014 até 04 de
Maio de 2015.Ratificações: Permanecem inalteradas e
plenamente ratificadas as demais cláusulas e condições
do convênio originário. Data: 04/11/2014. Eliane Parreiras/SEC e Glaucinelia Pereira de Souza/ PRESIDENTE
DA ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO INFANTIL E
SOCIAL E COMUNITÁRIA-APRISCO
3 cm -24 634658 - 1
