terça-feira, 25 de Novembro de 2014 – 37
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
CEMIG TELECOM
CEMIG TELECOMUNICAÇÕES S.A.
CNPJ 02.983.428/0001-27 – NIRE 3130001352-9
Extrato da 180ª ata de reunião da Diretoria Executiva.
Data, hora e local: 22-08-2014, às 8 horas, na sede
social.
Mesa: Presidente - Djalma Bastos de Morais / Secretária
- Anamaria Pugedo Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: A Diretoria Executiva:
1- Aprovou a ata desta reunião. 2- Rerratificou a CRD020/2013, visando acrescentar os endereços das filiais
a serem abertas pela Companhia: a) no Estado do Rio
de Janeiro, na Av. Rio Branco, 181, sala 2103, Centro,
CEP 20040-007; e, b) em São Paulo - SP, na Av. Alfredo
Egídio de Souza Aranha, 100 - térreo - bloco C - Condomínio Administrativo Santo Amaro - Vila Cruzeiro CEP 04726-170, bem como autorizar as gerências responsáveis a promover todos os atos necessários perante
as autoridades fiscais e órgãos de registro e fiscalização
para o devido estabelecimento no endereço mencionado.
Permanecem inalterados os demais termos daquela
CRD. 3- Cancelou as CRDs 022/2013 e 042/2014. Presenças: Diretores Djalma Bastos de Morais, Luiz Fernando Rolla e Sérgio Roberto Belisário; e, Anamaria
Pugedo Frade Barros, Secretária. a.) Anamaria Pugedo
Frade Barros. Certifico o registro sob o nº: 5394588,
em 17-10-2014. Protocolo: 14/722.134-0. Marinely de
Paula Bomfim-Secretária Geral.
6 cm -24 634413 - 1
Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2014
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MINAS GERAIS – INDI, por meio de sua
Comissão Permanente de Licitação, torna pública a realização de processo licitatório na modalidade concorrência nº 1/2014. Tipo: técnica e preço. Objeto: contratação
de empresa prestadora dos serviços de publicidade previstos na Lei nº 12.232/10, nos termos do Edital e seus
anexos. Fundamento Legal: Leis números 12.232/10,
8.666/93 e 4.680/65. Sessão Pública para Recebimento
dos invólucros com as propostas técnicas e de preço:
dia: 14/01/2015, às 14 horas, na sede do INDI situada na
Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n, CEP 31630900,
Bairro Serra Verde, Cidade Administrativa, Edifício
Minas, 1º andar, em Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais. As demais sessões públicas serão definidas de
acordo com a tramitação do processo licitatório. O edital
e seus anexos estão disponíveis no endereço eletrônico
www.indi.mg.gov.br gratuitamente. Invólucros padronizados para envio das propostas técnicas (“Invólucro
1”) deverão ser retirados na sede do INDI, no endereço
acima mencionado, nos dias úteis, das 8h às 17h, gratuitamente. Dúvidas e esclarecimentos sobre a retirada
do edital e do envelope padronizado poderão ser obtidos por escrito no endereço eletrônico licitacao@indi.
mg.gov.br . Belo Horizonte, 24/11/2014. Presidente da
Comissão Permanente de Licitação: Ronaldo Alexandre
Barquete. Presidente do INDI: Monica Neves Cordeiro.
5 cm -24 634710 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2014
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MINAS GERAIS – INDI, por meio de sua
Comissão Permanente de Licitação, torna pública a realização de processo licitatório na modalidade concorrência nº 1/2014. Tipo: técnica e preço. Objeto: contratação
de empresa prestadora dos serviços de publicidade previstos na Lei nº 12.232/10, nos termos do Edital e seus
anexos. Fundamento Legal: Leis números 12.232/10,
8.666/93 e 4.680/65. Sessão Pública para Recebimento
dos invólucros com as propostas técnicas e de preço:
dia: 14/01/2015, às 14 horas, na sede do INDI situada na
Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n, CEP 31630900,
Bairro Serra Verde, Cidade Administrativa, Edifício
Minas, 1º andar, em Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais. As demais sessões públicas serão definidas de
acordo com a tramitação do processo licitatório. O edital
e seus anexos estão disponíveis no endereço eletrônico
www.indi.mg.gov.br gratuitamente. Invólucros padronizados para envio das propostas técnicas (“Invólucro
1”) deverão ser retirados na sede do INDI, no endereço
acima mencionado, nos dias úteis, das 8h às 17h, gratuitamente. Dúvidas e esclarecimentos sobre a retirada
do edital e do envelope padronizado poderão ser obtidos por escrito no endereço eletrônico licitacao@indi.
mg.gov.br . Belo Horizonte, 24/11/2014. Presidente da
Comissão Permanente de Licitação: Ronaldo Alexandre
Barquete. Presidente do INDI: Monica Neves Cordeiro.
5 cm -24 634709 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2014
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MINAS GERAIS – INDI, por meio de sua
Comissão Permanente de Licitação, torna pública a realização de processo licitatório na modalidade concorrência nº 1/2014. Tipo: técnica e preço. Objeto: contratação
de empresa prestadora dos serviços de publicidade previstos na Lei nº 12.232/10, nos termos do Edital e seus
anexos. Fundamento Legal: Leis números 12.232/10,
8.666/93 e 4.680/65. Sessão Pública para Recebimento
dos invólucros com as propostas técnicas e de preço:
dia: 14/01/2015, às 14 horas, na sede do INDI situada na
Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n, CEP 31630900,
Bairro Serra Verde, Cidade Administrativa, Edifício
Minas, 1º andar, em Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais. As demais sessões públicas serão definidas de
acordo com a tramitação do processo licitatório. O edital
e seus anexos estão disponíveis no endereço eletrônico
www.indi.mg.gov.br gratuitamente. Invólucros padronizados para envio das propostas técnicas (“Invólucro
1”) deverão ser retirados na sede do INDI, no endereço
acima mencionado, nos dias úteis, das 8h às 17h, gratuitamente. Dúvidas e esclarecimentos sobre a retirada
do edital e do envelope padronizado poderão ser obtidos por escrito no endereço eletrônico licitacao@indi.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 24/11/2014. Presidente da
Comissão Permanente de Licitação: Ronaldo Alexandre
Barquete. Presidente do INDI: Monica Neves Cordeiro.
5 cm -24 634708 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política
Urbana e Gestão Metropolitana
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA
URBANA E GESTÃO METROPOLITANA
Extrato do 11º termo aditivo ao convênio 004/2007. Partes: SEDRU/ COPASA. Objeto: prorroga o prazo de
vigência do convênio original até 31.12.2015. Assinatura: 24.11.2014.
Extrato do 13º termo aditivo ao convênio 005/2007.
Partes: SEDRU/ COPASA. Objeto: prorroga o prazo de
vigência do convênio original até 31.12.2015. Assinatura: 24.11.2014.
Extrato do 6º termo aditivo ao convênio 060/2011. Partes: SEDRU/ COPASA/MUNICIPIO DE CALDAS.
Objeto: prorroga o prazo de vigência do convênio original até 16.06.2015. Assinatura: 24.11.2014.
Extrato do 2º termo aditivo ao convênio 006/2013. Partes: SEDRU/ COPASA. Objeto: prorroga o prazo de
vigência do convênio original até 21.12.2015. Assinatura: 24.11.2014.
Extrato do 2º termo aditivo ao convênio 010/2013. Partes: SEDRU/ COPASA. Objeto: prorroga o prazo de
vigência do convênio original até 21.12.2015. Assinatura: 24.11.2014.
Extrato do 2º termo aditivo ao convênio 011/2013. Partes: SEDRU/ COPASA. Objeto: prorroga o prazo de
vigência do convênio original até 21.12.2015. Assinatura: 24.11.2014.
6 cm -24 634321 - 1
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais
– COHAB MINAS – CNPJ – 17.161.837/0001-15 –
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios datado de 03.10.2014, celebrado com Maycow de
Lima Carvalhaes. Objeto prestação de serviços advocatícios na Comarca de Guarani. Prazo: 1 ano. Valor:
R$15.000,00.
1 cm -24 634279 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0391
– PEM
Objeto: Lanche Padrão. Resultado: Revogado. Não
houve empresas interessadas, conforme consta dos
autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0382
– PEM
Objeto: Permanganato de Potássio. Proposta vencedora:
Reluz Química Industrial Ltda., no valor total de R$
165.600,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL - nº 05.2014/0368
– PPM
Objeto: Válvulas Redutoras de Pressão. Propostas desclassificadas: Valbrasil Comércio e Indústria Ltda., conforme consta dos autos. Itens Revogados: 01, 03 e 04,
conforme consta dos autos. Proposta vencedora: Bermad Brasil Indústria de Válvulas Ltda., para o item 02,
no valor total de R$ 7.400,00.
JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº DVLI.1020140159
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços para atendimento ao Crescimento Vegetativo de Água e Esgoto da cidade Araçuaí /
MG. Vencedora: GIUSEPPE FIGUEIRO ONNIS. Valor:
R$1.030.929,55.
A DIRETORIA
24 634614 - 1
Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes
PREGÃO ELETRÔNICO 15015580000019/2014 –
Tipo: menor preço - Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços de instalação e montagem de
cercas, esquadrilhas de alumínio e vidros para fechamento e proteção do imóvel onde será instalada a Casa
de Gastronomia do Estado de Minas Gerais, mediante as
condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. A
sessão do pregão ocorrerá no dia 10/12/2014, às 10h, no
site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: samir.
alexandre@planejamento.mg.gov.br. Pregoeiro: Samir
Tadeu Alexandre.
2 cm -24 634636 - 1
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 507/2013, EMG/
SETES e o Município de Itaguara. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio em questão, que vigorará até
30/11/2015. Assinatura: 24/11/2014.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 337/2013, EMG/
SETES e o Município de Presidente Bernardes. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio em questão, que vigorará até 30/12/2015. Assinatura: 21/11/2014.
Termo de Autorização de Uso, EMG/SETES e a Federação Mineira de Jiu-Jitsu. Objeto: Autorização de uso
onerosa do Estádio Jornalista Felipe Drumond, “Mineirinho”, especialmente as suas dependências internas destinadas a competições, para realização no dia
30/11/2014 da 5° Etapa Estadual 2014 Troféu Invictos, devidamente aprovado pela SEGOV conforme a
NT DCGIM/SCRLP/SEPLAG n° 109/2014. Valor: R$
2.000,00. Assinatura: 24/11/2014.
4 cm -24 634714 - 1
Companhia Mineira de Promoções
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS
GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0441
- PEM.
Objeto: Broca Tricônica de 81/1” a 9”. Dia da Licitação: 11 de dezembro de 2014, às 08:45 horas. Local:
Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 27/11/2014. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/
Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPALnº 05.2014/0442
- PEM.
Objeto: Tubos PRFV DN 150. Dia da Licitação: 11 de
dezembro de 2014, às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 27/11/2014. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0443
- PEM.
Objeto: Mangueiras de Borracha, Cristal e de Combate
à Incêndio. Dia da Licitação: 11 de dezembro de 2014,
às 14:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em:
27/11/2014. Mais informações: www.copasa.com.br
(link: Licitações e Compras/Pregão).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0392
– PEM
Objeto: Lanche Padrão. Resultado: Processo revogado,
conforme consta dos autos.
COMPANHIA MINEIRA DE
PROMOÇÕES – PROMINAS
CNPJ 17.559.790/0001-42
Licitação: Pregão Presencial 032/2014 Proc. 62-2014.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e aplicação de produto retardante de chamas
nos revestimentos de madeira, tecidos e carpetes dos
Teatros e Auditórios do Minascentro, conforme a Instrução Técnica nº 38 do Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais, nos termos e especificações do
edital e seus anexos. Local: Minascentro, Rua Curitiba,
1264, Centro, Belo Horizonte – MG, às 14h30min do
dia 09/12/2014. Informaçõessolicitações de Edital: licitacoes@prominasmg.com.br, ou pelo fax (31) 32177859. Belo Horizonte, 24 de Novembro de 2014. Comissão de Licitação.
3 cm -24 634724 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Inexigibilidade de Licitação número 09/2014
Processo Número 3051002000121/2014
O Presidente da EPAMIG Dr. Flávio Eustáquio Ássimos
Maroni no uso de suas atribuições ratifica a Inexigibilidade de Licitação número 09/2014 para contratação da
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos referente a
prestação de serviços de malote entre a EPAMIG SEDE
e suas Unidades Regionais de acordo com a Lei 8.666/93
– Art. 25. Valor contratado - R$48.000,00 (quarenta e
oito mil reais). Ratificado pelo Diretor de Administração
e Finanças em 24/11/2014.
3 cm -24 634680 - 1
TERMOS ADITIVOS AOS
INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 9636– 5º T.A. - Partes: EPAMIG e CONSÓRCIO
ÓTIMO DE BILHETAGEM ELETRÔNICA. Objeto:
Prorrogar a vigência do termo original por mais doze
meses. Assinatura: 18/11/2014. Vigência: 19/11/2014
a 19/11/2015. Valor: R$51.200,04. Assinam: (a)Flávio
Eustáquio Ássimos Maroni - EPAMIG, (b) Alexsander
Antônio Silveira- ÒTIMO.
Nº. 532/2013– 1º T.A. - Partes: EPAMIG e AGROVETERINÁRIA CAMPO BELO LTDA . Objeto: Prorrogar
a vigência do termo original por mais doze meses. Assinatura: 18/11/2014.Vigência: 19/11/2014 a 19/11/2015.
Valor: R$16.000,00. Assinam: (a)Flávio Eustáquio Ássimos Maroni - EPAMIG, (b) Luiz Alexandre Ribeiro Teixeira- CAMPO BELO.
3 cm -24 634455 - 1
EMPRESA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA DE MG
RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
ONDE SE LÊ: processo 3051002000113/2014; leia-se
processo 3051002000132/2014 Informações compras@
epamig.br; (31) 3489-5084;
2 cm -24 634650 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI
nº 530/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO UNIPENHA
LTDA.; Objeto: altera a cláusula terceira; Assinatura: 30
de setembro de 2014.
1 cm -24 634311 - 1
INTIMAÇÃO - EDITAL 006/2014 – Ficam as empresas, relacionadas no Anexo Único, intimadas, no prazo
de até 30 (trinta) dias a contar desta publicação, a apresentar na STI – Superintendência de Transporte Intermunicipal, no 7º andar do Prédio Minas, Rodovia Prefeito Américo Gianetti nº 4.143, Cidade Administrativa,
Bairro Serra Verde, Belo Horizonte, a documentação
relacionada no item 20.2.
Belo Horizonte, 24 de novembro de 2014. Diego Vettori.
Subsecretário de Regulação de Transportes.
ANEXO ÚNICO
Edital 06/2014
Empresa
Bonanza Transportes Ltda
Expresso Gardenia Ltda
Rápido Sumaré Ltda
Grupo (s)
3
1; 2; 4; 5
6
4 cm -24 634715 - 1
Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/
MG - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: INTEGRAL ENGENHARIA LTDA. Interveniente/Anuente:
AGROINDUSTRIAL SANTA JULIANA S.A.. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-01 ao Contrato PRC22.052/13. Objeto: Fica o prazo de execução do contrato
prorrogado por mais 90 (noventa) dias consecutivos. O
prazo de vigência do contrato fica prorrogado até o dia
05 de fevereiro de 2016. Processo n.º 44.641/13-5.
2 cm -24 634732 - 1
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG - Aviso
de Adiamento - Edital nº 029/14 - O Diretor Geral do
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais, DER/MG, torna público que por motivo
de ordem administrativa a CONCORRÊNCIA para a
contratação de empresa para a prestação de serviços de
engenharia de natureza contínua, para prestação de serviços de apoio à operação e ao planejamento da fiscalização eletrônica de velocidade na malha sob a responsabilidade do DER/MG, conforme edital em epígrafe,
anteriormente mar25/11/14, às 14h30), fica adiada
SINE-DIE.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG - Aviso
de Adiamento - Edital nº 030/14 - O Diretor Geral do
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais, DER/MG, torna público que por motivo
de ordem administrativa a CONCORRÊNCIA para Prestação de Serviços de Engenharia de Trânsito, de forma
contínua compreendendo: LOTES 01 e 02: A Detecção,
a Medição, o Registro e o Processamento de Imagens
de Infrações de Trânsito nas rodovias sob a circunscrição do DER/MG; O processamento e o gerenciamento
dos dados gerados pelos equipamentos de fiscalização
eletrônica de velocidade; O apoio administrativo ao
atendimento às diligências (processos administrativos)
relacionadas à fiscalização de velocidade (JARI, Defesa
da Autuação, etc.), conforme edital em epígrafe, anteriormente marcado para 26/11/14, às 14h30min.), fica
adiada SINE-DIE.
6 cm -24 634730 - 1
Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – DEOP-MG -Resumo
N° 165/2014 - Ato assinado pelo Diretor Geral em:
20/11/2014: PARTES: DEOP-MG e Seno Engenharia e Consultoria Ltda – EPP; Instrumento: Contrato
