TJMG 12/12/2014 -Fic. 45 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Dezembro de 2014 – 45

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Cargo 01, Rodrigo dos Santos Santana Froes Alves, Filho, a partir de
30/10/2014.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 72 / 2014
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Contagem E.E. Profª Maria Coutinho - 8664- MaSP 345361-0, Maria de Lourdes
Roberto da Silveira, a partir de 26/8/2014.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 73 / 2014
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte
- E.E. Prof. Alcindo Vieira - 621- MaSP 827776-6, Suely Regina Cerqueira Fonseca Morais, PEBIB, cargo 01, a partir de 20/8/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 119 / 2014
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Belo Horizonte - SRE
Metropolitana B, MaSP 135953-8, Nadia Noses Marques de Moura,
ANEI2B, cargo 2, a partir de 29/10/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 120 / 2014
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte
- E.E. Cristiano Machado - 1554- MaSP 1304928-3, Mariléia Maria
Moreira, EEB1A, cargo 03, a partir de 23/07/2014, para acerto de situação funcional; - E.E. Dr. Aurino Moraes - 841- MaSP 335472-7, Rosane
Maria Bifano dos Santos Goulart, PEB1D no Exercício da Vice-Direção Cargo 01, a partir de 30/09/2014; - E.E. Dr. José do Patrocínio
da Silva Pontes - 1767- MaSP 1224718-5, Eliane Lopes Ruas Costa,
PEBD1A, cargo 01/função - a partir de 09/09/2014; MaSP 1295468-1,
Dayana Regina Gabriel de Souza Garcia, PEBD1A, cargo 01/função,
a partir de 05/11/2014; E.E. Dr. Paulo Diniz Chagas - 1716- MaSP
1236292-7, Gounnersomn Luiz Fernandes, PEB1A, cargo 04, a partir
de 15/08/2014; - E.E. João Paulo I - 1929-, MaSP 1246876-5, Maria
Cristina Oliveira da Silva, ATBD1A, cargo 01/função, a partir de
01/10/2014, - E.E. Ordem e Progresso - 1511- MaSP 792520-9, Hely
Campos Bicalho Bessa, PEBT1A, cargo 01, a partir de 06/09/2014;
MaSP 1097090-3, Paulo Alexandre Oliveira, PEB1A, cargo 01, a partir
de 23/10/2014; - E.E. Profª. Maria do Socorro Andrade - 1309-, MaSP
1168071-7, Regina Maria Mateus Corgozinho, ASBDIA, cargo 01/
Função, a partir de 25/10/2014; - E.E. Sandra Risoleta de Lima Hauck
- 108-, Zilda Eugênio Miranda, AEBDIA, cargo 04/Função, a partir de
29/08/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 121 / 2014
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Contagem E.E. Adriano José Costa - 8575-, MaSP 542353-8, Enice Aparecida
do Amaral Assunção, PEB1B, cargo 01, a partir de 10/09/2014; - E.E.
Boa Vista - 8516-, MaSP 538547-1, Angela Maria Soares da Costa
Santos, PEBT1A, cargo 01, a partir de 19/10/2014; MaSP 1323044-6,
Johnny Mendes Ambrózio, EEBIA, cargo 01, a partir de 10/11/2014;
- E.E. Dep. Renato Azeredo - 8541- MaSP 1327849-4, Cristiane Flores Xavier, ATBDIA, cargo 01/Função, a partir de 12/11/2014; - E.E.
Manoel de Mattos Pinho - 8524- MaSP 734851-9, Marilda de Faria Fernandes Ramos, PEB1A, cargo 01, a partir de 15/11/2014; - E.E. Maria
de Salles Ferreira - 212644- MaSP 859748-6, Cláudia Regina de Souza,
PEBD1A, cargo 01/Função, a partir de 26/11/2014; - E.E. Nair Mendes
Moreira - 8559- Masp 542353-8, Enice Aparecida do Amaral Assunção, PEB1A, cargo 02, a partir de 10/09/2014; - E.E. Pres. Tancredo
Neves - 8681-,MaSP 1199763-2, Maria Madalena Ramos Felisberto,
ASBDIA, cargo 01/Função, a partir de 23/09/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
555/ 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, do servidor: Contagem- E.E. Pe. José Maria de Man - 8672MaSP 877643-7, Dalmo Alves de Souza, a partir de 13/08/2013, ref.
ao cargo 01, PEB1A, com direito, nos termos com direito, nos termos
Art. 40, §1, Inc. I da CF/88, c/c Art. 8, Inc III, Alínea A, § 2, Inc. III
da LC Nº 64/02, à remuneração INTEGRAL, correspondente à carga
horária de 108h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 76 / 2014
Anula o Ato nº 174/2014 de Retificação de Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, ref. à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 862736-6,
Patricia Ivanilde Pinheiro Silva, PEBIIIA, cargo 01, na parte em que
retificou, o afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez,
public. em 18/7/2014, por motivo de incorreção no texto.
ANULAÇÃO - ATO Nº 77/ 2014
Anula no Ato nº 277 de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1053067-3, Celme
Fatima da Mata Azevedo, PEBIA, cargo 01, na parte em que retificou,
afastamento preliminar a aposentadoria, public. em 18/10/2013, por
motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 77 / 2014
Anula nos Atos nº 157/2012 e 419/2012 de Concessão e Retificação,
ref. à servidora: Contagem - E.E. Gov. Israel Pinheiro - 9164- MaSP
364825-0, Simonne da Silva Batista, PEBI-I, cargo 03, na parte em que
concedeu/retificou 5º quinquênio public. respectivamente em 17/2/2012
e 14/4/2012, por motivo de concessão e retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 636/ 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Aurino Moraes - 841MaSP 335472-7, Rosane Maria Bifano Santos Goulart, PEBID, cargo
01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 23/9/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 637 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Igarapé- E.E. Profª. Maria de Magalhães Pinto
- 9211- MaSP 319891-8, Marcia Magela Silva Chaves, PEBIIP, Apostilada como diretora D3A, Cargo 03, ref. ao 5º quinq. de exercício, a
partir de 13/10/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 638 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Mateus Leme- E.E. Elias Salomão - 34380MaSP 854872-9, Daniel Fernando Batista, PEBIIC, cargo 01, ref. ao 4º.
Quinq. de exercício, a partir de 29/5/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 639 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, às servidoras: Contagem- E.E. Boa Vista - 8516- MaSP
332593-3, Virginia Carmem Santos, PEBIIB, cargo 02, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 27/10/2014; E.E. Dep. Renato Azeredo - 8541MaSP 1064583-6, Eliane Santos Martins Silva, ATBIIE, Cargo 01, ref
. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 11/7/2012; E.E. Pe. José Maria
de Man - 8672- MaSP 332593-3, Virginia Carmem Santos, PEB2P,
Cargo 03, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 28/09/2014; MaSP
368151-7, Aurenita Souza Oliveira Reis, ATB3J, Cargo 02, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 15/11/2014; MaSP 870016-3, Ana Maria
Camara de Vidal, PEBIC, cargo 01, ref. ao 4° quinquênio de exercício,
a partir de 14/11/2013; MaSP 880714-1, Viviane Cristina dos Santos
Reis, PEB2D, cargo 01, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
16/11/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 640 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Álvaro Laureano
Pimentel - 591- MaSP 538602-4, Maria Cristina da Silva, PEB1C,
cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 19/11/2014; MaSP
632642-5,Vânia Sueli de Morais Batista, EEB2A, cargo 01, ref. ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 06/11/2014; E.E. Cecília Meireles
- 990- MaSP 354137-2, Deisimar de Oliveira Medeiro Pinto, PEB1G,
cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 08/11/2014; E.E. Dr.
José do Patrocínio da Silva Pontes - 1767- MASP 337127-5, Sonilda
Ferreira da Rocha, PEB2C, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a
partir de 05/09/2014; E.E. Prof. Clóvis Salgado - 949- MaSP 320606-7,
Elmira Giovaninni Ferreira de Oliveira, PEB2B, cargo 02, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 11/05/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 641/ 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Betim- E.E. Amélia Santana Barbosa 7854- MaSP 863091-5, Tania Regina Maia, PEB1E, cargo 01, ref. aos

3º quinq. de exercício, a partir de 29/03/2010; E.E. do Bairro Amazonas
- 215082- MaSP 879349-9, Heloisa Martins Fonseca de Faria, ATB1G,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 26/10/2014; E.E.
Dr. Orestes Diniz - 7871- MaSP 457814-2, Helio Augusto dos Santos, PEBT2D, cargo 1, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
29/08/2014; MaSP 860788-9, Anisio Silvino da Silva, PEBIIB, cargo
01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 7/7/2013; MaSP 860810-1,
Ana Lucia Flores Costa, ATBIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 11/01/2011; MaSP 1005052-4, Ronaldo Eustaquio Santos, PEB1B, cargo 02, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
15/2/2014; MaSP 1058639-4, Maria Helena Reis, ATB3C, cargo 01,
ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 6/3/2007.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 642 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. Matias - 1694- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 305996-1,
Virginia Moreira, ASBIM, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a
partir de 16/4/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO EM CUMPRIMENTO A DILIGÊNCIA BAIXADA PELA SEPLAG- ATO Nº 643 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 885979-5, Enir Oliveira
de Freitas, PEBIIIA, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir
de 10/2/2009.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 65/2014
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1149284-0, Erika Alves Duarte Moreira Reis, ANEC1C,
cargo 01, a partir de 25/09/2014.
LICENÇA À GESTANTE - ATO 66/2014
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, as servidoras: Belo Horizonte- E.E. Assis
das Chagas - 1708-, MaSP 1331035-4, Rosane de Souza Assis Hernandes Mourão Leite, EEB1A, cargo 01, a partir de 10/10/2014; - E.E.
Domingas Maria de Almeida - 604-, MaSP 1055332-9, Sabrina Pedra
Lemos Melo, PEB1A/Lingua Inglesa, cargo 01,a partir de 14/07/2014;E.E. Duque de Caxias - 1163-, MaSP 1353207-2, Janaina Cristina da
Silva Laudares, PEBIA, cargo 02,a partir de 17/11/2014; - E.E. Manuel
Casanta-159-,MaSP 436614-2, Dulcileia Sales Morais,PEBI2B, cargo
01,a partir de 01/11/2014; - E.E. São Bento - 400-, MaSP 10096113,
Michelle Garcez de Lima, cargo 02, PEB1A, a partir de 30/10/2014;
MaSP 1009611-3, Michelle Garcez de Lima, cargo 03, PEB1A, a partir de 30/10/2014.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 67 / 2014
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Betim - E.E. Conselheiro
Afonso Pena - 7811- MaSP 1377391-6, Renata Isabella Alves Freitas,
PEBIA, cargo 01, de 18/11/2014 à 09/02/2015; E.E. Dr. Orestes Diniz
- 7871- MaSP 965777-6, Jaqueline Amaral Costa, ATBIC, cargo 01, a
partir de 17/11/2014.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 68 / 2014
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos - 8737- MaSP 1345410-3, Fernanda Campos de
Miranda Sena, PEBIA, filosofia, cargo 01, a partir de 22/10/2014; E.E.
Juventina Pinto Brandão - 8567- MaSP 1057950-6, Adriana Gabriela
Santana, PEBIA, cargo 01, a partir de 14/11/2012, para regularizar a
situação funcional.
LOTAÇÃO - ATO Nº 113/2014
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, o servidor nomeado, conforme publicação do “MG” de 08/10/2014: BETIM - Na EE Do Bairro São Caetano
– 8028 - MASP 1376996-3, Nathalia Castelo Branco Miranda, PEB
1A - Anos Iniciais, admissão 1, com posse em 07/11/2014 e exercício
a contar de 11/11/2014; MASP 1331804-3, Fernanda Alves Nogueira,
PEB 1A - Anos Iniciais, admissão 2, com posse em 07/11/2014 e exercício a contar de 25/11/2014; Na EE Deputado Simão da Cunha –
7943 - MASP 1162822-9, Luciana Campos Araújo, PEB 1A - Anos
Iniciais, admissão 4, com posse em 07/11/2014 e exercício a contar
de 10/11/2014; MASP 1179282-7, Lucilene Miguel Souza Silva, PEB
1A - Anos Iniciais, admissão 2, com posse em 07/11/2014 e exercício
a contar de 10/11/2014; CONTAGEM/PARQUE INDUSTRIAL - Na
EE Francisco Firmo de Matos – 8737 - MASP 1159821-6, Verônica de
Paula Rodrigues, PEB 1A - Anos Iniciais, admissão 3, com posse em
05/11/2014 e exercício a contar de 17/11/2014; Na CONTAGEM/SEDE
- EE Boa Vista – 8516 - MASP 870358-9, Aline Francisca da Soledade Alves Ferreira, PEB 1A - Anos Iniciais, admissão 3, com posse
em 07/11/2014 e exercício a contar de 14/11/2014; Esmeraldas - Na
EE São Tomaz de Aquino – 8931 - MASP 1201712-5, Carla Fernanda
Pinto, PEB 1A - Anos Iniciais, admissão 2, com posse em 05/11/2014
e exercício a contar de 01/12/2014; JUATUBA - Na EE Maria Rita
Duarte – 34410 - MASP 335246-5, Rozeni de Almeida Rainha e Silva,
PEB 1A - Anos Iniciais, admissão 3, com posse em 13/11/2014 e exercício a contar de 13/11/2014; MASP 1326029-4, Keilla Fabiana dos
Santos Teixeira, PEB 1A - Anos Iniciais, admissão 2, com posse em
03/12/2014 e exercício a contar de 03/12/2014; IBIRITÉ - Na EE Antonio Pinheiro Dinis – 322989 - MASP 1324145-0, Ana Paula Ferreira
Lessa, PEB 1A - Anos Iniciais, admissão 2, com posse em 06/11/2014 e
exercício a contar de 06/11/2014; MASP 1348153-6, Jacqueline Madalena da Costa Rios, PEB 1A - Anos Iniciais, admissão 2, com posse em
06/11/2014 e exercício a contar de 01/12/2014; Na EE João Ferreira de
Freitas - 223590 – MASP 1334893-3, Marta Maria de Oliveira Andrade,
PEB 1A - Anos Iniciais, admissão 2, com posse em 06/11/2014 e exercício a contar de 04/12/2014.
LOTAÇÃO - ATO Nº 114/2014
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, o servidor nomeado, conforme publicação do “MG” de 26/09/2014: BELO HORIZONTE/BARREIRO - Na
EE Duque de Caxias – 1163 - MASP 1377465-8, Alex Eustáquio Gontijo, PEB 1A - Anos Iniciais, admissão 1, com posse em 21/10/2014 e
exercício a contar de 17/11/2014; Na EE Padre João Botelho – 1619
- MASP 1324650-9, Luciene Maria Rodrigues dos Santos, PEB 1A Anos Iniciais, admissão 2, com posse em 22/10/2014 e exercício a contar de 20/11/2014; MASP 1295167-9, Camila Caroline Dantas de Oliveira, PEB 1A - Anos Iniciais, admissão 3, com posse em 19/11/2014 e
exercício a contar de 20/11/2014.
LOTAÇÃO - ATO Nº 115/2014
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, a servidora nomeada, conforme publicação do “MG” de 13/11/2014: BETIM – Na EE Senador Teotônio
Vilela - 7951 – Masp 1130856-6, Aline Fontes Bastos Ribeiro, PEB1A
– História, 16 aulas, admissão 04, com posse em 27/11/2014 e exercício a contar de 02/12/2014, em cumprimento a Ação Ordinária nº
42691254020138130024.
LOTAÇÃO – ATO Nº 116/2014
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, a servidora nomeada, conforme publicação do “MG” de 26/09/2014: BELO HORIZONTE/SEDE – Na
EE Cândido Portinari – 515 - MASP 1187192-8, Cleiton Roberto de
Jesus, PEB1A-Educação Física, 16 aulas, admissão 2, com posse em
23/10/2014 e exercício a contar de 04/11/2014; Na EE Dr. Paulo Diniz
Chagas – 1716 - MASP 1221134-8, Leonardo Duarte de Faria, PEB
1A-Educação Física, 16 aulas, admissão 2, com posse em 23/10/2014 e
exercício a contar de 19/11/2014; Na EE Professor Leon Renalt – 1180
- MASP 1016129-7, Michelle Labarrere de Souza, PEB1A- Educação
Física, 14 aulas, admissão 2, com posse em 23/10/2014 e exercício a
contar de 19/11/2014.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 13/ 2014
Concede Redução da carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis
meses, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Prof. Morais - 1503- MaSP
1056807-9, Michelle Maria Franciscani Silva, PEBIIB, Educ. Física,
cargo 01, a partir desta publicação.
11 641262 - 1

Aviso 15
A Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B, de Belo Horizonte, convoca os ANE – Analista Educacional, ANE – Inspeção Escolar, ATE – Assistente Técnico de Educação e ATB – Assistente Técnico
de Educação Básica, nomeados conforme “MG” de 02/12/2014, a comparecerem à Av. Augusto de Lima, 1520, Bairro Barro Preto, para posse
e escolha de vagas segundo cronograma a seguir:
BELO HORIZONTE – SRE METROPOLITANA B
CARGO
CLASSIFICAÇÃO HORÁRIO
Data:
08h30min
30/12/2014 ANE 1A – Analista
21º AO 24º
AS
Educacional
09h00min
BELO HORIZONTE – SRE METROPOLITANA B
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
Data:
30/12/2014 ANE 1A – Inspe1º AO 4º
ção Escolar

HORÁRIO
09h00min
AS
09h30min

CONTAGEM – SRE METROPOLITANA B
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
Data:
ATB 1A – Assis30/12/2014 tente Técnico Edu33º
cação Básica

HORÁRIO
09h30min
AS
10h00min

SÃO JOAQUIM DE BICAS – SRE METROPOLITANA B
CARGO
CLASSIFICAÇÃO HORÁRIO
Data:
ATB 1A – Assis10h00min
30/12/2014 tente
Técnico
2º E 3º
AS
Educação Básica
10h30min
MATEUS LEME – SRE METROPOLITANA B
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
ATB 1A –
Data:
Assistente
Téc30/12/2014
3º AO 5º
nico Educação
Básica

HORÁRIO
10h30min
AS
11h30min

BELO HORIZONTE – SRE METROPOLITANA B
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
Data:
ATB 1A – Assis30/12/2014 tente
Técnico
58º AO 62º
Educação Básica

HORÁRIO
11h30min
AS
12h30min

BELO HORIZONTE – SRE METROPOLITANA B
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
Data:
ATE 1A – Assis30/12/2014 tente
Técnico
64º AO 73º
Educacional

HORÁRIO
13h30min
AS
16h30min
11 641263 - 1

Conselho Estadual de Educação
Presidente: Mons: Lázaro de Assis Pinto
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Presidente: Mons. Lázaro de Assis Pinto
Processo nº 40.550
Relator: Márcio Luiz Bunte de Carvalho
Parecer nº 837/2014
Aprovado em 28.10.2014
Renovação do reconhecimento do curso de Pós-Graduação “Stricto
Sensu” em Ciências Biológicas – Mestrado Acadêmico, ministrado
pela Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, município de Montes Claros.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento do curso de Pós-Graduação
“Stricto Sensu” em Ciências Biológicas – Mestrado Acadêmico, ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES,
no município de Montes Claros, pelo prazo de 04 (quatro) anos.
Após aprovado, este parecer será encaminhado ao Senhor Secretário de
Estado de Ciência,Tecnologia e Ensino Superior, para homologação, e,
posteriormente, ao Senhor Governador do Estado, para expedição do
competente decreto.
É o parecer.
Belo Horizonte, 28 de outubro de 2014.
a) Márcio Luiz Bunte de Carvalho – Relator
Homologado pelo Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior em 04.12.2014.
Processo nº 41.094
Relatora: Maria Cristina Freire Barbosa
Parecer nº 866/2014
Aprovado em 30.10.2014
Reconhecimento do curso de Graduação em Artes Visuais – Licenciatura, ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais –
UEMG, em sua sede.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se pronuncie favoravelmente ao pedido de reconhecimento do Curso de Graduação em
Artes Visuais – Licenciatura, ministrado pela Universidade Estadual de
Minas Gerais – UEMG, em sua sede, pelo prazo de 03 (três) anos.
Após aprovado, este parecer será encaminhado, para homologação, à
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e, posteriormente, ao Senhor Governador do Estado, para expedição do competente Decreto.
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2014.
a) Maria Cristina Freire Barbosa – Relatora
Homologado pelo Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior em 04.12.2014.
Processo nº 40.887/A
Relator: Márcio Luiz Bunte de Carvalho
Parecer nº 836/2014
Aprovado em 28.10.2014
Renovação do reconhecimento do curso de Graduação em Agronomia –
Bacharelado, ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros
– UNIMONTES – Campus de Janaúba.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se pronuncie favoravelmente ao pedido de renovação do reconhecimento do curso de Graduação em Agronomia – Bacharelado, ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, no Campus de Janaúba, pelo
prazo de 03 (três) anos.
Após aprovado, este parecer será encaminhado ao Senhor Secretário de
Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, para homologação,
e, posteriormente, ao Senhor Governador do Estado, para expedição
do competente decreto.
É o parecer.
Belo Horizonte, 28 de outubro de 2014.
a) Márcio Luiz Bunte de Carvalho – Relator.
Homologado pelo Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior em 04.12.2014.
Processo nº 41.129
Relatora: Anali de Rezende Peixoto
Parecer nº 964/2014
Aprovado em 27.11.2014
Examina solicitação de recredenciamento da entidade mantenedora
Centro Educacional Esteves Ltda. – ME e pedido de prorrogação do
prazo de autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pelo Centro Educacional ABC Encantado, no
município de Juiz de Fora.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade Centro Educacional Esteves Ltda. – ME, mantenedora do
Centro Educacional ABC Encantado, e se manifeste favoravelmente ao
pedido de prorrogação do prazo de autorização de funcionamento do

Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela referida escola,
localizada na Rua Muriaé, nº 70, Bairro Democrata, no município de
Juiz de Fora, pelo período de 12 (doze) meses.
Este, o parecer.
Belo Horizonte, 27 de novembro de 2014.
a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora
Processo nº 40.131
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 988/2014
Aprovado em 27.11.2014
Examina pedido de reconhecimento do curso de Educação de Jovens e
Adultos – Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado em Escolas
Municipais de São Sebastião do Maranhão.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos –
Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelas seguintes Escolas
Municipais, localizadas na zona rural do município de São Sebastião do
Maranhão, pelo prazo de 05 (cinco) anos:
Escola Municipal Jesuíno Alves da Silva, situado no Córrego
Caipora;
Escola Municipal José Pedro Schimit, situada na Fazenda Vital Alves
Paranhos;
Escola Municipal Maria Alves da Rocha Fonseca, situada no Povoado de Limeira;
Escola Municipal Sebastião Vieira dos Santos, situada na Fazenda
Brauninha.
Cabe à SEE a convalidação dos atos escolares praticados a
descoberto.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 27 de novembro de 2014.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 29.845
Relatora: Suely Duque Rodarte
Parecer nº 978/2014
Aprovado em 27.11.2014
Examina solicitação de recredenciamento da entidade COOPEDUC –
Cooperativa Educacional São João Batista Ltda., mantenedora do Colégio São João Batista, no município de Pirapora.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da COOPEDUC – Cooperativa Educacional São João Batista Ltda.,
mantenedora do Colégio São João Batista, localizada na Av. Comandante Santiago Dantas, 294, Centro, no município de Pirapora.
Este, o parecer.
Belo Horizonte, 26 de novembro de 2014.
a) Suely Duque Rodarte – Relatora
Processo nº 40.056
Relator: Carlos Antônio Bregunci
Parecer nº 947/2014
Aprovado em 26.11.2014
Manifesta-se sobre pedido de reconhecimento do Curso Técnico em
Segurança do Trabalho ministrado pelo Colégio Minas Gerais, no
município de Belo Horizonte, mantido pela Cooperativa de Trabalho
Educacional Mário de Oliveira Carvalho Ltda.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável ao
reconhecimento do curso Técnico em Segurança do Trabalho ministrado pelo Colégio Minas Gerais, em Belo Horizonte, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
É o parecer.
Belo Horizonte, 26 de novembro de 2014.
a) Carlos Antônio Bregunci – Relator
Processo n° 38.939
Relator: Edmar Fernando de Alcântara
Parecer nº 949/2014
Aprovado em 26.11.2014
Examina processo referente à alteração societária e ao recredenciamento da entidade Colégio União EIRELI – ME, mantenedora do Colégio Técnico CECON – Itaúna, no município de Itaúna.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento da
alteração societária e responda afirmativamente ao pedido de recredenciamento, por 05 (cinco) anos, da entidade Colégio União EIRELI –
ME, mantenedora do Colégio Técnico CECON – Itaúna, no município
de Itaúna.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 27 de novembro de 2014.
a) Edmar Fernando de Alcântara – Relator
Processo nº 40.297
Relator: Carlos Antônio Bregunci
Parecer nº 953/2014
Aprovado em 26.11.2014
Manifesta-se sobre pedido de reconhecimento do Curso Técnico em
Enfermagem com Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem ministrado pela ENFERMINAS – Escola de Enfermagem de
Minas Gerais/Unidade Belo Horizonte, mantida pela entidade JB Cursos de Enfermagem Ltda.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável ao reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem e respectiva Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem ministrado pela ENFERMINAS – Escola de Enfermagem de Minas Gerais/Unidade Belo
Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
É o parecer.
Belo Horizonte, 26 de novembro de 2014.
a) Carlos Antônio Bregunci – Relator
Processo nº 37.533
Relator: Cons. Edmar Fernando de Alcântara
Parecer nº 948/2014
Aprovado em 26.11.2014
Manifesta-se sobre pedido de renovação de reconhecimento dos Cursos Técnico em Eletromecânica e Técnico em Meio Ambiente ministrados pelo Centro de Ensino Técnico São Carlos, no município de Itabirito, mantido pela entidade Centro de Ensino Técnico São Carlos Ltda.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável à renovação de reconhecimento dos cursos Técnico em Eletromecânica e Técnico em Meio Ambiente ministrados pelo Centro de Ensino Técnico
São Carlos, no município de Itabirito, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
É o parecer.
Belo Horizonte, 25 de novembro de 2014.
Edmar Fernando de Alcântara – Relator
Processo n° 38.760
Relator: Edmar Fernando de Alcântara
Parecer nº 950/2014
Aprovado em 26.11.2014
Examina pedido de prorrogação do prazo de autorização de funcionamento de turmas descentralizadas do curso Técnico em Enfermagem,
da Escola Técnica de Unaí – UNITEC, do município de Unaí, operacionalizadas nos municípios de Urucuia e Pintópolis, para fins exclusivos
de regularização de vida escolar e expedição de documentos.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de prorrogação do prazo de autorização de funcionamento de turmas descentralizadas do curso Técnico em Enfermagem,
da Escola Técnica de Unaí – UNITEC, de Unaí, operacionalizadas nos
municípios de Urucuia e Pintópolis, para fins exclusivos de regularização da vida escolar e expedição de diplomas, ficando a escola impedida
de receber novas matrículas.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 27 de novembro de 2014.
Edmar Fernando de Alcântara – Relator
11 641207 - 1