TJMG 13/01/2015 -Fic. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 13 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo
001690001.00-24 BUSINESS ENERGY LTDA - ME
Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2015.
Chefe de Unidade: Maria das Graças Gonçalves Dias
SRF I Ipatinga/PF/2º Nível/Martins Soares
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias
a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do
crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos
termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do
crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada
para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso
de decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual. Melhores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição
fazendária situada à Av. 28 de Abril, 640 – Centro – Ipatinga/MG, Cep:
35160-004.
Auto de infração/ PTA N°: 01.000253280.16
Sujeito Passivo: ALMEIDA E BUTTA LANCHES LTDA-ME
IE: 313830788.00-84
Endereço: Rua Thomaz Antonio Gonzaga, 225 – Bom Retiro – Ipatinga /MG - CEP: 35.160.242
Ipatinga, 12 de janeiro de 2015.
Marcelo Paiva Magalhães/MASP 669059-8
Chefe Posto Fiscal - PF/2º Nível/Martins Soares
12 650429 - 1

SRF I - Montes Claros
Superintendência Regional da Fazenda/Montes Claros
Ato(s) do Superintendente Regional da Fazenda I/Montes Claros
Saulo Geraldo Silqueira – em exercício
Ato nº 001
dispensa da função de Coordenador de Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal – SIAT, nos termos da Lei nº 7.162, de
19/12/1977, do art. 4º do Decreto nº 28.168, de 7/6/1988, da Resolução nº 4.343, de 02/8/2011 e nos termos da Portaria SRE Nº 98, de
17/9/2011, o servidor:
-EDILSON JOSÉ DE SÁ, Servidor Municipal do município de Catutí/
SRF Montes Claros, com data retroativa a 03/01/2015.
12 650430 - 1

SRF I - Uberlândia
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA I UBERLÂNDIA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA /2º NÍVEL / ARAGUARI
COMUNICADO Nº 001/2015
Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que
foi cancelado o Ato Declaratório emitido em nome do contribuinte relacionado a seguir, conforme disposto no artigo 11 da resolução 4.182
de janeiro de 2010.
1- PEREIRA & GARCIA COMERCIAL LTDA
IE: 03503403600-32 CNPJ:03.260795/0001-65
Ato Declaratório nº 10.035.060.000274, de 24/04/2002 publicado em
07/05/2002, comunicado nº 006/2002 – página 07 do D.O.MG
Araguari, 12 de janeiro de 2015.
Artur Donizetti de Oliveira
Chefe e.e da AF/ 2º Nível/Araguari
Rua Maricota Santos, 41 – centro – Araguari-MG
12 650431 - 1

SRF II - Varginha
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II VARGINHA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/ 2º NÍVEL/ PASSOS
COMUNICADO Nº 001/15
Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que
foram declarados ideologicamente falsos nos termos do artigo 7.º da
Resolução 4.182, de 21 de Janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em nome da empresa relacionada a seguir:
1- CONFECCOES ROSA LIMA LTDA - ME
IE: 7239860340037 - CNPJ: 02697328000134
Endereço: Praça DO CLINKER, 480 - CENTRO - ITAU DE MINASMG Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte
inscrito, porém sem estabelecimento. Base Legal: Artigo 39, § 4º, II,
“a”, “a.3”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “c”, RICMS aprovado pelo
Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002.
Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 13/02/2014;
Ato Declaratório nº 11.479.060.001411, de 09/01/2015.
PASSOS, 09 de janeiro de 2015.
ROSELI ELOISA MACHADO SILVEIRA - CHEFE AF 2º NÍVEL
Superintendência Regional Fazenda II Varginha - DELEGACIA
FISCAL DE TRÂNSITO 2º NÍVEL/POUSO ALEGRE
INTIMAÇÃO
Nos termos do art. 69, inciso I c/c art.10, § 1°, ambos do RPTA, aprovado pelo Decreto n° 44.747/08, fica o contribuinte abaixo indicado,
por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, NOTIFICADO do
Auto de Início da Ação Fiscal nº 10.000011126.83, tendente a apurar o
cumprimento das obrigações tributárias principal e acessória no período de 01.01.2012 a 30.06.2013. Fica também INTIMADO a apresentar no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a contar desta publicação, na
Delegacia Fiscal de Trânsito de Pouso Alegre, sito na Avenida Dr. João
Beraldo, 986, Centro, Pouso Alegre-MG, as Notas Fiscais de entrada,
no período de 01.01.2012 a 30.06.2013, os Livros de entrada, no período de 01.01.2012 a 30.06.2013 e os comprovantes de recolhimento da
diferença entre a alíquota interna e a interestadual do ICMS na entrada
de mercadorias, no período de 01.02.2012 a 30.06.2013.
CONTRIBUINTE: SONIA MARIA MULLER DE CAMPOS - ME
IE nº: 001.038587.00-19
CNPJ nº: 08.875.923/0001-07
Rua Dom Pedro II, nº. 421 – Sala 01- Centro - SÃO LOURENÇO –
MG - CEP: 37.470-000
Pouso Alegre, 09 de janeiro de 2015
MARCELO BERNARDI
DELEGADO FISCAL DE TRÂNSITO – EM EXERCÍCIO
12 650432 - 1

Minas Gerais Participações S/A
EDITAL DE RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014.
ODiretor-Presidente da MGI - Minas Gerais Participações S.A, no uso de suas atribuições, torna público o Resultado Final do Concurso Público,
destinado ao preenchimento de vagas e à formação de cadastro de reserva do Quadro Permanente da MGI - Minas Gerais Participações S.A, conforme abaixo:
As Respostas aos Recursos contra a nota preliminar da Prova Objetiva e Classificação no Certame estão disponíveis no sitewww.funcab.org
As informações encontram-se agrupadas por cargo/vaga na seguinte ordem: classificação, número de inscrição, nome do candidato e nota final, em
ordem de classificação:

Classif.
1°
2°
3°
4°
5°
6°
7°
8°
9°
10°
11°
12°
13°
14°
15°
16°
17°
18°
19°
20°
21°
22°
23°
24°
25°
26°
27°
28°
29°
30°
31°
32°
33°
34°
35°
36°
37°
38°
39°
40°
41°
42°
43°
44°
45°
46°
47°
48°
49°
50°
51°
52°
53°
54°
55°
56°
57°

Inscrição
242.783-4
241.937-8
243.088-6
200.411-9
200.972-2
240.682-9
241.969-6
244.666-9
240.398-6
242.914-4
244.976-5
200.431-3
244.040-7
241.736-7
201.007-0
243.927-1
242.542-4
242.922-5
244.507-7
242.274-3
244.394-5
242.736-2
240.184-3
240.071-5
244.118-7
241.568-2
241.121-0
245.415-7
244.935-8
244.621-9
244.064-4
243.149-1
243.144-0
242.550-5
200.008-3
243.957-3
240.297-1
244.749-5
244.160-8
242.423-1
245.254-5
245.134-4
244.385-6
244.489-5
200.249-3
242.947-0
200.067-9
240.223-8
241.873-8
243.632-9
244.290-6
200.989-7
245.185-9
245.507-2
242.573-4
245.047-0
240.373-0

CARGO: M01 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
VAGA: BELO HORIZONTE/MG
Candidato
Melquisedeque Silva Santos
Arlene Pereira Pinho
Marina Araujo
Maisa Souza Alves
Sergio Augusto Furtado De Mello
Raphael Felipe Da Silva De Jesus
Brunno Alèxey Couto Cravo
Debora Santos Rodrigues Hauers
Jefferson Tales Simão
Graziela Fernanda Lima Inocêncio
Andrea Castro De Oliveira
Amanda De Oliveira Simoes
Henrique Maduro Roberto
Rayara Cardoso De Figueiredo
Sidney Junio Bemfica
Romel Ribeiro Drumond Zagnoli
Andreia Aparecida De Andrade Reis
Carolina Braga Kascher
Cláudia Garcia Cunha
Celina De Carvalho Rabelo
Samantha Rodrigues Duarte
Caio Victor Vilaca De Oliveira
Tamyres Martins Tolentino
Sergio Rodrigues De Carvalho
Juliana Aparecida Rocha Da Silva
Raiza Alois Machado Martins
Amanda Aline Da Cunha Souza Eurico
Ingra De Magalhaes
Renan Guimarães De Oliveira
Bruno Da Conceicao
Claudia Moreira Vieira
Ana Luísa Caires De Souza
Marco Antonio Fonseca
Ana Luíza Santos Vieira
Tatiana Alvarenga Jardim
Leticia Aparecida De Campos Meneses Garcia
Mauro Barbosa De Souza
Yara Pacheco Alves Oliveira
Rodrigo Camara Amaral
Juliana Caldeira Cota
Juliana De Assis Fernandes
Maria Célia Rodrigues
Guilherme Tadeu Rezende Rosa
Maria Beatriz Freitas Alves
Kely Dalila De Aquino Ferreira
Darlan Júnior Gonçalves
Renato Tavares Corrêa
Tatiana Fontella De Almeida
Annericelly Beatriz Ferreira
Sabrina Aguiar Santana
Rogerio Rodrigues Veloso
Carlos Rogerio Costa Camilo
Iara Soares Boaventura Leite
Eliane Rosa Barbosa
Ludmila Elisa De Oliveira
Danielle Fontes Sucupira De Castro
Lucia Gonçalves De Pinho

Nota Final
38,00
37,00
37,00
36,00
36,00
35,00
35,00
34,00
34,00
34,00
34,00
34,00
34,00
34,00
34,00
34,00
33,00
33,00
33,00
33,00
33,00
33,00
33,00
33,00
33,00
33,00
33,00
33,00
33,00
33,00
32,00
32,00
32,00
32,00
32,00
32,00
32,00
32,00
32,00
32,00
31,00
31,00
31,00
31,00
31,00
31,00
31,00
31,00
31,00
31,00
31,00
31,00
31,00
31,00
31,00
31,00
31,00

58°
59°
60°
61°
62°
63°
64°
65°
66°
67°
68°
69°
70°
71°
72°
73°
74°
75°
76°
77°
78°
79°
80°
81°
82°
83°
84°
85°
86°
87°
88°
89°
90°
91°
92°
93°
94°
95°
96°
97°
98°
99°
100°
101°
102°
103°
104°
105°
106°
107°
108°
109°
110°
111°
112°
113°
114°
115°
116°
117°
118°
119°
120°
121°
122°
123°
124°
125°
126°
127°
128°
129°
130°
131°
132°
133°
134°
135°
136°
137°
138°
139°
140°
141°
142°
143°
144°
145°
146°
147°
148°
149°
150°
151°
152°
153°
154°
155°
156°
157°
158°
159°
160°
161°
162°
163°
164°
165°
166°
167°
168°
169°
170°
171°
172°
173°
174°
175°
176°
177°
178°
179°
180°
181°
182°
183°
184°
185°
186°

Minas Gerais - Caderno 1
245.191-3
240.977-1
244.154-3
240.868-6
241.976-9
241.725-1
243.292-7
244.568-9
243.080-0
243.400-8
240.008-1
243.442-3
240.235-1
243.266-8
244.364-3
244.397-0
244.655-3
245.316-9
243.263-3
243.711-2
242.140-2
200.052-0
242.889-0
241.482-1
243.243-9
242.866-0
241.320-5
243.331-1
241.454-6
243.567-5
243.227-7
244.313-9
240.564-4
242.129-1
241.180-6
242.725-7
240.104-5
244.127-6
240.883-0
240.187-8
200.398-8
243.775-9
241.738-3
243.490-3
200.725-8
245.405-0
242.270-0
244.204-3
243.960-3
200.145-4
243.721-0
240.227-0
242.422-3
243.729-5
244.525-5
241.773-1
240.936-4
243.526-8
244.636-7
244.159-4
244.516-6
243.921-2
241.770-7
241.270-5
200.319-8
245.168-9
241.585-2
240.344-7
200.198-5
240.124-0
244.420-8
245.323-1
241.973-4
241.499-6
245.240-5
244.433-0
241.768-5
245.292-8
243.128-9
244.000-8
243.223-4
245.364-9
244.124-1
242.619-6
243.348-6
240.663-2
244.334-1
200.246-9
241.936-0
200.037-7
240.376-5
240.867-8
243.016-9
245.617-6
244.997-8
244.382-1
241.242-0
200.667-7
244.477-1
245.079-8
245.470-0
241.928-9
200.234-5
243.735-0
244.148-9
242.221-2
244.366-0
245.089-5
200.599-9
240.702-7
243.514-4
243.658-2
200.516-6
245.474-2
242.937-3
245.342-8
242.397-9
241.401-5
244.059-8
200.923-4
243.086-0
200.634-0
244.409-7
245.096-8
242.824-5
244.292-2
243.347-8
244.697-9
200.915-3

Carolina Gomes Camargo
Silvana Fajardo Alcantara [Defic.]
André Luis De Oliveira
Diva Gonzaga Silva Lopes
Gabriela Soares Dilly
Sabrina De Souza Fraga
Ana Lucia Da Cruz Alvarenga
Bruno Lorran Bastos De Carvalho
Lara De Souza Pinto
Jose Renato Rodrigues
Luciana Medeiros Soares
Elizangela Cristina Herédia
Letícia Rocha Fonseca
Sanderson Marques Diogo
Henrique Sergio Lopes Da Silva
Débora Carolina Bertolini De Azevedo
Débora Oliveira Xavier
Josimar Da Silva
Nathalia Fagundes De Ulhoa
Pollyana De Faria Silva
Gabriel Da Silva Rodrigues Pereira
Rosângela Souza De Morais
Mateus Aparecido De Faria
Diogo Rodrigues Gomes
Amanda Azevedo De Andrade
Roberto Alves De Assis
Taiane Santos Dantas
Miguel Garcia Gonzalez
João Paulo Paiva Rodrigues De Paula
Roberta Maria De Carvalho
Thales Caetano Kallas
Cesar Parise
Sandra Maria De Oliveira Souza
Luiz Gustavo Netto E Silva Gonçalves E Castro
Eliana Ferreira Leite
Gislene Silva Dos Santos
Lucas Almeida Barbosa
Victor Augusto Soares Marinho
Pedro Henrique Barreto De Lima
Leticia Moreira Guaracy
Marcelo Nardy Schettino
Valquíria Francisca De Santana
Raquel Machado Couto
Suellen Andrade Vasconcelos Leao
Harley Oliveira Mendes
Victor Marques Cassão
Maurilio Magela Tomé
Juliana Machado De Faria
Nicolle Linhares Versiani
Jeniffer Pereira De Oliveira
Thiago Cassimiro Dolabella Guimarães
Mateus Rodrigues Dos Santos
Aderaldo Cabral De Carvalho
Vinícius Nunes Maia
Gustavo Lauton Miranda De Souza
Reinaldo Rubens Silva
Tatyana Gresta Vieira Da Silva
Diego Augusto Guimaraes
Cecilia Sousa Do Nascimento
Carlos Alves De Oliveira
Adelaine Bueno De Ávila Dos Santos
Douglas Fagundes Saldanha
Ana Paula Marum Cruz
Raissa Prates Ferrari [Defic.]
Nathália Mariana De Carvalho
Giseli Urquizia Amaral Moreira Figueiredo
Luiza Lara Dos Anjos
Ana Paula Corrêa Ferreira
Yan Hoffman Armond Lima
Kamila Francisca Silva Ferreira
Roney Felicio De Sousa
Fabricio Ferreira Rodrigues
Wagner Felipe Patricio Maia
Suzana De Oliveira Medeiros
Luciene Conceição Rocha Gomes
Wenderson De Souza Silva
Natalia Assunção Brasil Silva
Charles Pereira Costa
Tiago Moreno Pascoal
Tatiana De Almeida Silva
Monique Fernanda Félix Ferreira
Igor Gonçalves
Isabela Neves Otoni
Elza Maria De Paula
Landerson Sidney Fonseca De Andrade
Marina Fernandes Nunes
Jessica Fernandes Moreira
Valéria Florentino Da Silva
Rafaela Alves Da Silva
Karla Leticia Ramos Mares
Claudia Vieira Castro Noronha
Glauco Luciano Barbosa
Amanda Natália Da Silva Gonçalves
Marcus Vinícius Dos Santos
Igor Moreira De Miranda
Jeferson Dos Santos
Thalyta Lemos Muniz
Éverton José De Oliveira
Lidiane Geralda Costa Martins
Diogo Henrique Da Silva Alves
Otávio De Castro E Oliveira
Alice Pontes Domingues Coura
Lucélia Fabiana Dos Santos Ferreira
Marina Da Boa Morte Alves
Lin Rodrigues Ta Wei
Aglezielle Anne Benfica
Patricia Aline Da Silva Pereira
Luciana Fernandes Moraes
Elisangela Maria Souza
Erica Francielle Da Silva
Nayara Clara Lopes Moreira
Elivania Pinheiro Andrade
Alan De Paula Lamoia
Daniel Quinaud Pedron Silva
Marcella Rocha Dos Reis
Flaviane Campelo
Priscila Nardy Dos Santos
Cristiane Ribeiro Prado
Amanda Cristina Da Silva Narciso
Ariana Morais Dos Santos
Leidiane Souza Avelar
Adriana Nascimento Da Silva
Andre Costa De Freitas
João Paulo Fonseca Rabelo
Raquel Pereira De Souza
Cristiane Rodrigues Da Silva
Sandra Lucas Marques Lourenço
Elidia Marisa De Almeida Marques
Mariana Soares Quaresma

31,00
30,00
30,00
30,00
30,00
30,00
30,00
30,00
30,00
30,00
30,00
30,00
30,00
30,00
30,00
30,00
30,00
30,00
30,00
30,00
29,00
29,00
29,00
29,00
29,00
29,00
29,00
29,00
29,00
29,00
29,00
29,00
29,00
29,00
29,00
29,00
29,00
29,00
29,00
29,00
29,00
29,00
29,00
29,00
29,00
29,00
29,00
29,00
29,00
29,00
29,00
29,00
29,00
29,00
28,00
28,00
28,00
28,00
28,00
28,00
28,00
28,00
28,00
28,00
28,00
28,00
28,00
28,00
28,00
28,00
28,00
28,00
28,00
28,00
28,00
28,00
28,00
28,00
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