quarta-feira, 04 de Março de 2015 – 11
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
de duas testemunhas e enviá-la a Gerência de Benefícios/Controladoria, localizado no 3º andar do Prédio “Gerais” da Cidade Administrativa, Rodovia Prefeito Americo Gianetti, s/n, Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP: 31.630-901.
O IPSEMG CIENTIFICA que o não comparecimento até o último dia útil deste mês acarretará a retenção preventiva do pagamento da pensão, que
será restabelecido tão logo o pensionista se recadastre. Maiores informações: ligar gratuitamente para 155 (se residente em Minas Gerais) ou, senão,
para (31) 3303-7995 (ligação tarifada). Para maiores informações envie e-mail para diprevresponde@ipsemg.mg.gov.br
Relação dos pensionistas por ordem alfabética e respectivos instituidores da pensão
Pensionista
Instituidor(a) da pensão
Joao Ferreira da Silva
Adelaide da Silva Ferreira
Joao Inacio de Borba Neto
Maria Aparecida Sampaio Borba
Joao Leopoldo Alves Franca
Maria Divina Tanuri Franca
Joao Victor Santos Costa
Geraldo da Costa Reis
Joao Vieira da Silva
Maria Benedita Nogueira de Castro
Jose Alves Pimenta
Dulce Stella Pimenta
Jose Carvalho Moreira
Dayse Glaide Mesquita de Carvalho
Jose Eloi
Maria Manata Eloi
Jose Eustaquio de Melo
Cleria Bernardes Dutra de Melo
Jose Francisco Maria
Silesia Santos Maria
Jose Gomes da Silva
Climene Martins Gomes
Jose Lucindo da Silva
Efigenia Felez de Leles Silva
Jose Martins de Andrade
Maria Luciana de Andrade
Jose Vilson Barreto de Souza
Gilma Duarte de Sousa
Josefina Rita Peres da Silva
Antonio Baltazar da Silva
Judite Nunes de Oliveira
Francisco de Assis Campos
Laurentino Neto da Silva
Geralda Luciene de Matos Silva
Layla Cristiny Goncalves Cardoso
Eunice da Conceicao Goncalves
Lazaro Romao Pimenta
Sebastiao Cardoso Sobrinho
Lucelia Dutra Magalhaes
Maria Stela Magalhaes
Luiz Dias do Nascimento
Luiz do Nascimento
Luiz Jose da Silva
Isabel do Carmo Silva
Luiz de Souza Nobrega
Maria das Neves de Carvalho Nobrega
Luiza Pereira
Raimundo Iglocesio Fileto da Fonseca
Luzia Augusta da Silva
Jose Verissimo da Silva
Luzia Maria dos Reis Silva
Jose Dias da Silva
Manoel Messias dos Santos
Alzira Alves dos Santos
Manoel Pereira Rosa
Vanda das Gracas da Costa Rosa
Marcia Villela
Alaor de Carvalho Moura
Maria Anacirema Ferreira dos Santos
Lourisvaldo Alexandre dos Santos
Maria Aparecida de Sousa Silva
Wilson Jose da Silva
Maria Christina Guarnieri
Walter Jose da Silva
Maria Clemencia Rodrigues Guimaraes
Olivio Alves Guimaraes
Maria Elizabeth Jardim Oliveira
Paulo Afonso de Oliveira
Maria Elizabeth Jardim Oliveira
Paulo Afonso de Oliveira
Maria Geralda Duarte Pinto
Edwaldo Goncalves Pinto
Maria Geralda Silva dos Reis
Silvio Aquino dos Reis
Maria Helena Braga Silva
Antonio Carvalho da Silva
Maria Helena Goncalves Pereira
Joao Pereira Barbosa Filho
Maria Helena da Conceicao Miranda
Geraldo Dutra Miranda
Maria Jose Cardoso de Oliveira
Wilmar de Oliveira
Maria Jose Luiz
Jose Luiz
Maria Jose Ribeiro da Fonseca
Felisbino Pacheco da Fonseca
Maria Jose dos Santos Lithg
Moacir Guilherme Lithg
Maria Mizael de Oliveira
Abadio Jose de Oliveira
Maria Neuza da Silva
Cosme Simao da Silva
Maria Pereira Alves
Vicente Alves Paulista
Maria Zelia Colares Laboissiere
Wilson Laboissiere Correa
Maria da Conceicao Carneiro
Arnaldo Alves Carneiro
Maria da Conceicao Silva
Sebastiao Ferreira da Silva
Maria da Gloria Souza
Izael Florindo de Souza
Maria das Dores de Assis Santos
Jose Teresa dos Antos
Maria de Bastos Oliveira
Silvana Cleuseli de Oliveira
Maria de Carvalho
Maria da Conceicao Moreira
Maria do Carmo Nogueira Almeida
Joao Almeida Filho
Marielza dos Santos
Jesuina Pereira Santos
Marilda Vidal Carvalho
Armando Senna de Carvalho
Marilene Lorentz Figueiredo
Sebastiao Araujo Figueiredo
Marta da Silva
Candida da Silva Oliveira
Martha Barreto de Lucena
Antonio de Oliveira Lucena
Mauricio Mata Machado de Alkmim
Juarez Fabiano de Alkmim
Mercia Ferreira da Fonseca
Dicalino Cabral da Fonseca
Murilo Araujo Gattini
Creusa Tavares Tadini
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE
Suspende o pagamento do beneficio de pensão:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
61.067-4
Vilma Teixeira da Costa Goulart
Jair Mamede Goulart
7.918-9
Tobias Ricardo do Nascimento
Doralice do Nascimento
Data de Vigência
02/03/2015
03/03/2015
03 668509 - 1
ATOS DO PRESIDENTE - Hugo Vocurca Teixeira
CONCEDE O PAGAMENTO DO ADICIONAL NOTURNO, considerando a Lei nº 10.745/92, Deliberação nº 45/91 e observando o disposto
no inciso V do art. 14, da Portaria nº 025/2014, aos servidores: Masp
1365083-3, Walkíria P. da Silva, a partir de 19/05/2014, referente ao
cargo de Técnico de Seguridade Social; Masp 1379795-6, Fabíola Flávia de S. Teles, a partir de 03/12/2014, referente ao cargo de Técnico
de Seguridade Social; Masp 1377747-9, Ronielha M. dos S. Lacerda,
a partir de 13/11/2014, referente ao cargo de Analista de Seguridade
Social; Masp 1378621-5, Stela D. Pereira, a partir de 24/11/2014, referente ao cargo de Técnico de Seguridade Social; Masp 1125468-7, Márcia dos S. O. Sabino, a partir de 09/12/2014, referente ao cargo de Técnico de Seguridade Social; Masp 1381172-4, Adriane de A. Machado,
a partir de 16/12/2014, referente ao cargo de Técnico de Seguridade Social; Masp 1379402-9, Henrique S. dos S. Neto, a partir de
01/01/2015, referente ao cargo de Técnico de Seguridade Social; Masp
1377780-0, Lorena R. E. de Souza, a partir de 02/01/2015, referente ao
cargo de Técnico de Seguridade Social; Masp 1379582-8, Andréa Márcia G. da Silva, a partir de 02/01/2015, referente ao cargo de Técnico de
Seguridade Social; Masp 1376695-1, Gabriela M. Teixeira, a partir de
03/01/2015, referente ao cargo de Analista de Seguridade Social; Masp
1379615-6, Edinelza da C. Miranda, a partir de 10/01/2015, referente
ao cargo de Técnico de Seguridade Social; Masp 1379794-9, Fabiana
L. A. de Assis, a partir de 15/01/2015, referente ao cargo de Técnico
de Seguridade Social; Masp 0382291-3, Rosa A. de Abreu, a partir de
19/01/2015, referente ao cargo de Auxiliar de Seguridade Social.
03 668272 - 1
2011
2012
12%
12%
12%
12%
12%
12%
12%
12%
12%
12%
12%
12%
12%
12%
12%
12%
12%
12%
12%
12%
12%
12%
12%
12%
12%
12%
12%
12%
12%
12%
12%
12%
12%
12%
12%
51,334418
50,334418
49,334418
48,334418
47,334418
46,334418
45,334418
44,334418
43,334418
42,334418
41,334418
40,334418
39,334418
38,334418
37,334418
36,334418
35,334418
34,334418
33,260355
32,260355
31,260355
30,260355
29,260355
28,369339
27,620566
26,799427
26,087551
25,342827
24,701324
24,021359
23,329548
22,790553
22,179214
21,630368
21,080216
2014
2015
Fev
Mar
Abr
Maio
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Jan
Fev
Mar
Abr
Maio
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Jan
Fev
Mar
Abr
Maio
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
12%
12%
12%
12%
12%
12%
12%
12%
12%
12%
12%
12%
12%
12%
12%
12%
12%
12%
12%
12%
12%
12%
12%
(*)
(*)
(*)
(*) Tabela de Multas
0,15% (zero vírgula quinze por cento) do valor do imposto, por dia de atraso, até o trigésimo dia)
9% (nove por cento) do valor do imposto do trigésimo primeiro ao sexagésimo dia de atraso)
12% (doze por cento) do valor do imposto após o sexagésimo dia de atraso)
PercenPercenPercenDias
Dias
Dias
tual
tual
tual
1
0,15
16
2,40
31
9,00
2
0,30
17
2,55
32
9,00
3
0,45
18
2,70
33
9,00
4
0,60
19
2,85
34
9,00
5
0,75
20
3,00
35
9,00
6
0,90
21
3,15
36
9,00
7
1,05
22
3,30
37
9,00
8
1,20
23
3,45
38
9,00
9
1,35
24
3,60
39
9,00
10
1,50
25
3,75
40
9,00
11
1,65
26
3,90
41
9,00
12
1,80
27
4,05
42
9,00
13
1,95
28
4,20
43
9,00
14
2,10
29
4,35
44
9,00
15
2,25
30
4,50
45
9,00
ACIMA DE 60
19,986026
19,436622
18,822976
18,224440
17,619167
16,895075
16,184760
15,471731
14,661221
13,942013
13,152267
12,302923
11,512777
10,746820
9,924152
9,058279
8,233807
7,285080
6,419098
5,511806
4,561274
3,718781
2,757486
1,822411
1,000000
Dias
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
Percentual
9,00
9,00
9,00
9,00
9,00
9,00
9,00
9,00
9,00
9,00
9,00
9,00
9,00
9,00
9,00
12,00
Belo Horizonte, 03 de março de 2015.
Osvaldo Lage Scavazza
Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS
Comunicado Nº 008/2015
O Superintendente da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais no uso de suas atribuições e, considerando a conveniência de instruir
as Repartições Fazendárias, os Contribuintes e os Contabilistas, publica tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até março/2015, nos
termos do art. 2º da Resolução nº 2880/97.
Ano
2010
2011
Secretaria de Estado de Fazenda
Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais
Fev
Mar
Abr
Maio
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Jan
Fev
Mar
Abr
Maio
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Jan
Fev
Mar
Abr
Maio
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
2012
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS
Comunicado Nº 007/2015
O Superintendente da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais no uso de suas atribuições e, considerando a conveniência de instruir
as Repartições Fazendárias, os Contribuintes e os Contabilistas, publica tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até
março/2015, nos termos do art. 2º da Resolução nº 2880/97.
TABELA PARA CÁLCULO DO ICMS, ITCD E TAXAS EM ATRASO PARA PAGAMENTO EM MARÇO/2015
Para utilização desta tabela considerar-se-á o mês de vencimento do ICMS, ITCD e Taxas
Tabela de Multas e Juros Moratórios
Mês
do
Mês do
Ano
Multa
Juros
(%)
Ano
Multa
Juros (%)
venc
venc
2010
Jan
12%
52,334418
2013
Jan
12%
20,478776
Mês do
venc
Jan
Fev
Mar
Abr
Maio
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Jan
Fev
Mar
Abr
Maio
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Jan
Fev
Mar
Abr
Maio
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
TABELA PARA CÁLCULO DO IPVA EM ATRASO PARA PAGAMENTO EM MARÇO 2015
Para utilização desta tabela considerar-se-á o mês de vencimento das parcelas
Tabela de Multas e Juros Moratórios
Mês do
Multa
Juros (%)
Ano
Multa
venc
20%
52,334418
2013
Jan
20%
20%
51,334418
Fev
20%
20%
50,334418
Mar
20%
20%
49,334418
Abr
20%
20%
48,334418
Maio
20%
20%
47,334418
Jun
20%
20%
46,334418
Jul
20%
20%
45,334418
Ago
20%
20%
44,334418
Set
20%
20%
43,334418
Out
20%
20%
42,334418
Nov
20%
20%
41,334418
Dez
20%
20%
40,334418
2014
Jan
20%
20%
39,334418
Fev
20%
20%
38,334418
Mar
20%
20%
37,334418
Abr
20%
20%
36,334418
Maio
20%
20%
35,334418
Jun
20%
20%
34,334418
Jul
20%
20%
33,260355
Ago
20%
20%
32,260355
Set
20%
20%
31,260355
Out
20%
20%
30,260355
Nov
20%
20%
29,260355
Dez
20%
20%
28,369339
2015
Jan
(*)
20%
27,620566
Fev
(*)
20%
26,799427
Mar
(*)
20%
26,087551
Abr
20%
25,342827
Maio
20%
24,701324
Jun
20%
24,021359
Jul
20%
23,329548
Ago
20%
22,790553
Set
20%
22,179214
Out
20%
21,630368
Nov
20%
21,080216
Dez
Juros (%)
20,478776
19,986026
19,436622
18,822976
18,224440
17,619167
16,895075
16,184760
15,471731
14,661221
13,942013
13,152267
12,302923
11,512777
10,746820
9,924152
9,058279
8,233807
7,285080
6,419098
5,511806
4,561274
3,718781
2,757486
1,822411
1,000000
Cidadania
Sem água somos todos miseráveis.
ECONOMIZE
