quarta-feira, 18 de Março de 2015 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 664/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Ouro Preto
MARIANA
106372 –EE Cônego Braga
MASP 1216476-0, Juliana do Carmo Mendonça Cota, EEBI A- admissão 2, DIV, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 665/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
DIAMANTINA
23850 – CESEC Juscelino Kubitschek de Oliveira
MASP 334020-5, Antônio Muniz Correa, PEBIP - admissão 1, PEBIP
– admissão 2, DIII, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 666/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
JUIZ DE FORA
068535 – Instituto Estadual de Educação de Juiz de Fora
MASP 320857-6, Aparecida de Fátima Pereira Nascimento, PEBIP admissão 1, a contar de 03/03/2015.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 667/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
JUIZ DE FORA
068535 – Instituto Estadual de Educação de Juiz de Fora
MASP 455173-5, Leonardo Ferreira da Silva, PEBIIG - admissão 1,
DI, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 668/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
JUIZ DE FORA
068756 – EE Padre Frederico Vienken SVD
MASP 847908-1, Lúcia Brígida Almeida Severino da Silva, PEBIVG admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 669/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
JUIZ DE FORA
068756 – EE Padre Frederico Vienken SVD
MASP 847908-1, Lúcia Brígida Almeida Severino da Silva, PEBIVG admissão 1, PEIVG - admissão 2, DIII, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 670/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
GUARACIABA
128732 - E.E. Hermógenes Ferreira da Silva
MASP 974658-7, Alessandra Herculano Marçal, PEBIH – admissão 1,
DV, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 671/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Barbacena
CAPELA NOVA
15377 - E.E. Chiquinho de Paiva
MASP 1067307-7, Márcia Moreira da Cunha, PEBID – admissão 1,
DIV, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 672/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Guanhães
MATERLÂNDIA
44580 - E.E. Raimundo Deco
MASP 938331-6, Glória Cecília de Araújo Paim Martinho, EEBIIE –
admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 673/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Guanhães
MATERLÂNDIA
44580 - E.E. Raimundo Deco
MASP 938331-6, Glória Cecília de Araújo Paim Martinho, EEBIIE –
admissão 1, DIV, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 674/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
POUSO ALEGRE
56456 – EE Professor Joaquim Queiroz
MASP 354365-9, Rosângela de Fátima Teixeira Pereira, PEBTII Fadmissão 2, DIV, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 675/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
POUSO ALEGRE
56324 – EE Ana Augusta Garcia de Faria
MASP 1122071-2, Darlene Aparecida Borges Paiva, PEBI A- admissão
3, DV, a contar da publicação.
17 674747 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 489/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de
1º de agosto de 2002, fica autorizado o funcionamento de 05 (cinco)
turmas dos anos iniciais do ensino fundamental, no Povoado de Areias,
vinculadas à E.M. Marçal Moreira da Silva, em Nova Serrana.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 490/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 220, de 11 de março de
2015, fica recredenciada a entidade mantenedora CECON – Sistema
de Ensino Síntese Ltda e renovado o reconhecimento do ensino fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Centro Educacional Conceição
Ferreira Nunes - CECON, de educação infantil e ensino fundamental,
situado na Av. Othon Barcelos, 653, B. São Pedro, em Arcos, ambos
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 491/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 599, de 27 de junho de
2009, fica divulgada a mudança de denominação do curso Técnico
em Manutenção de Aeronaves para cursos Técnico em Manutenção
de Aeronaves em Célula e Técnico em Manutenção de Aeronaves em
Grupo Motopropulsor, ministrados pela Escola Politécnica de Minas
Gerais – POLIMIG – Unidades I e III, situadas no município de Belo
Horizonte.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 492/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 254, de 12 de março de 2015,
fica reconhecido o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA –
ensino fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal
José Antônio Júnior, de ensino fundamental, situada na Av. José Gabriel
de Resende, 765, B. Tereza Cristina, em São Joaquim de Bicas, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 493/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 279, de 11 de março de
2015, fica recredenciada a entidade mantenedora Siana Nélia Ltda ME e reconhecido o ensino fundamental (anos iniciais), ministrado
pela Escola Corujinha Azul, de educação infantil e ensino fundamental
(anos iniciais), situada na R. Padre Francisco Scrizzi, 78, B. Palmeiras,
em Belo Horizonte, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 494/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 231, de 11 de março de 2015, fica
renovado o reconhecimento do ensino fundamental, ministrado pelo
Colégio Los Angelos - IPLAS, de educação infantil e ensino fundamental, situado na R. Sólon Cardoso Naves, 258, B. Regina, em Belo
Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 495/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 245, de 11 de março de 2015, fica
renovado o reconhecimento do ensino fundamental (anos iniciais) e do
curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – ensino fundamental
(anos iniciais), ministrados pela Escola de Ensino Especial Antonino
Pinto Mascarenhas, de ensino fundamental (anos iniciais), situada na
R. João Teodoro da Silva, 1844, B. Donato, em Pedro Leopoldo, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 496/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 247, de 11 de março de 2015,
fica recredenciada a entidade mantenedora Centro Educacional Paquetá
Ltda e reconhecido o ensino fundamental (anos iniciais), ministrado
pelo Centro Educacional Paquetá, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situado na R. Maria Cândida de Jesus, nº 250 e
nº 262, B. Paquetá, em Belo Horizonte, ambos pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 497/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 172, de 11 de março de 2015,
fica recredenciada a entidade Colégio Nossa Senhora do Amparo, mantenedora do Colégio Nossa Senhora do Amparo, de educação infantil,
ensino fundamental e ensino médio, situado na R. Padre Manoel Luiz,
46, Centro, em Monte Carmelo, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Monte Carmelo
PORTARIA n.º 498/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 239, de 11 de março de 2015,
fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora
Centro Educacional Renascer Ltda - ME e autorizado o funcionamento
do Colégio Renascer, de educação infantil, com o ensino fundamental e
ensino médio, situado na R. João Resende, 176, Centro, em Miraí, pelos
prazos de 05 (cinco) anos e 02 (dois) anos, respectivamente.
SRE – Muriaé
PORTARIA n.º 499/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 276, de 11 de março de 2015, fica
reconhecido o ensino fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Centro Municipal de Educação André Araújo, de educação infantil e ensino
fundamental (anos iniciais), situado na R. Laudino Soares Siqueira, s/
nº, B. Andorinhas, em Presidente Olegário, pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA n.º 500/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 182, de 03 de março de
2015, retificado em 11 de março de 2015, fica credenciada, pelo prazo
de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dores do Turvo e autorizado o funcionamento
do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – ensino fundamental
(anos finais), na Escola Especial Nossa Senhora das Dores - APAE, de
educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situada na Praça
Cônego Agostinho José de Rezende, 199, Centro, em Dores do Turvo,
pelo prazo de 03 (três) anos.
SRE – Ubá
PORTARIA n.º 501/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 204, de 06 de março de
2015, fica recredenciada a entidade mantenedora Associação Educadora da Infância e Juventude – ASSEIJ, situada na R. Domingos de
Morais, 2926, Vila Mariana, em São Paulo e renovado o reconhecimento do ensino médio, ministrado pelo Colégio São Domingos, de
educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, situado na Praça
São Domingos, 370, Centro, em Araxá, ambos pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
SRE – Uberaba
17 674609 - 1
REMANEJAMENTO – ATO Nº 46/2015
REMANEJA, nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741,
de 20/01/15, o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), que se encontra na
situação funcional 26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência, com a finalidade de evitar designações desnecessárias: ITINGA,
MaSP1066822-6, Elias Gonçalves Pereira, PEB1A, Educação Física,
admissão 02, da EE Comendador Murta, de Itinga, para a EE Manoel
da Silva Gusmão, de Itinga, a contar de 02/02/15;
Superintendência de Pessoal
REMANEJAMENTO – ATO Nº 48/2015
REMANEJA, nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741,
de 20/01/15, o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), que se encontra na
situação funcional 26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência, com a finalidade de evitar designações desnecessárias: SALINAS,
MaSP596970-4, Marcos Leão Matos, PEB1A, Ciências/Biologia,
admissão 02, da EE Dr. Osvaldo Prediliano Sant’Anna, de Salinas, para
a EE Coronel Idalino Ribeiro, de Salinas, a contar de 02/02/15;
Diretora: Maria do Carmo Barbosa Araújo
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARIA DO CARMO BARBOSA ARAÚJO
ATO Nº 56/2015
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA
DA FAMÍLIA, nos termos do artigo 176 da Lei nº 869, de 05/07/1952
e Resolução nº 59, de 28/11/2005, à servidora:
SRE – JANUÁRIA – EE “JOSE BERNARDINO”
Masp 1.184.050-1, JOSISLENE VIEIRA SILVA, ATBIA, adm. 02, por
um período de 30 (trinta) dias, a partir desta publicação.
17 674500 - 1
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARIA DO CARMO BARBOSA ARAÚJO
TORNA SEM EFEITO - ATO N.º 03/2015
Torna sem efeito o ato n.º 19/2015, publicado no “Minas Gerais” de
14/03/2015, página 20, coluna 01, referente a designação de Maria
Ângela Zava Bueno, MASP 645.990-3, Assistente Técnico Educacional, I, D, da SRE Metropolitana A para a SRE Varginha,a pedido.
17 674855 - 1
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 05/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27 da
Lei Delegada n.º 174, de 2007, com a redação dada pelo art.7.º da Lei
Delegada n.º 182, de 21/01/2011’’ do seguinte servidor:
Masp 856.331-4, Ermelindo Martins Caetano, PEB2P, Admissão 1,
pela remuneração decorrente do regime de subsídio do cargo efetivo,
acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-6,
ED1100209, a contar de 10/03/2015.
17 674836 - 1
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARIA DO CARMO BARBOSA ARAÚJO
TORNA SEM EFEITO - ATO N.º 01/2015
Torna sem efeito no ato n.º 01/2015, Remoção – Analista Educacional/
Inspetor Escolar, publicado no “Minas Gerais” de 24/01/2015, página
12, coluna 02, dos servidores abaixo relacionados:
Para a SRE Metropolitana B:
Masp 942.455-7, Olinda Gomes Vomlel, ANEI1B, da SRE Pirapora.
Para a SRE Diamantina:
Masp 875.862-5, Sandra Augusta dos Santos Dantas
Gomes, ANEI2E, da SRE Teófilo Otoni.
Para a SRE Montes Claros:
Masp 1.114.858-2, Mary Sant’Ana Lima, ANEI1D, da SRE Pirapora.
17 674857 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretor em exercício
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
07/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 12/2015, publicada no “Minas Gerais” em 04/02/15, referente ao(à)
servidor(a): SALINAS-EE Professor José Miranda, MaSP810116-4,
M. A. B., PEB1A, admissão 01, pela retificação da vigência do 6º biênio, débito gerado em 08/05 e 8º biênio, débito gerado em 10/09 e pelo
ressarcimento do débito, conforme art. 65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da
Resol. SEPLAG 37/2005, com a anuência do servidor;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
08/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 09/2015, publicada no “Minas Gerais” em 14/11/2014, referente
ao(à) servidor(a): MEDINA-EE Professor Querubim Cirino de Matos,
MaSP278209-2, A. M. S. G., PEB1A, admissão 02, pela retificação
da vigência do 7º biênio, débito gerado em 11/07 e 8º biênio, débito
gerado em 11/09 e pelo ressarcimento do débito, conforme art. 65 da
Lei 14.184/02 e art. 19 da Resol. SEPLAG 37/2005, com a anuência
do servidor;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
09/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 18/2015, publicada no “Minas Gerais” em 04/02/15, referente
ao(à) servidor(a): TAIOBEIRAS-Servidor afastado preliminar à aposentadoria, MaSP584691-0, Z. A. de O., PEB2P, admissão 01, pela anulação do curso de pós-graduação e pelo ressarcimento do débito gerado
de 04/2006 a 12/2010, conforme art. 65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da
Resol. SEPLAG 37/2005, com a anuência do servidor;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
10/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 19/2015, publicada no “Minas Gerais” em 04/02/15, referente ao(à)
servidor(a): TAIOBEIRAS-EE Professora Dona Preta, MaSP881069-9,
A. R. V. F., PEBT1G, admissão 01, pela não retificação do 3º biênio e
exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da
vida funcional do servidor;
REMANEJAMENTO – ATO Nº 47/2015
REMANEJA, nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741,
de 20/01/15, o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), que se encontra na
situação funcional 26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência, com a finalidade de evitar designações desnecessárias: ITINGA,
MaSP1077553-4, Neide Aparecida Borges Santos, PEB1A, Língua
Portuguesa, admissão 02, da EE Comendador Murta, de Itinga, para a
EE Manoel da Silva Gusmão, de Itinga, a contar de 02/02/15;
REMANEJAMENTO – ATO Nº 49/2015
REMANEJA, nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741,
de 20/01/15, o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), que se encontra na
situação funcional 26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência,
com a finalidade de evitar designações desnecessárias: NINHEIRA,
MaSP1127311-7, Danilo Soares de Matos, PEBR2A, admissão 01, da
EE Professor Marcionilo P. Dutra, de Ninheira, para a EE de Ninheira,
de Ninheira, a contar de 03/02/15;
REMANEJAMENTO – ATO N° 50/2015
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986,
alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/89, o(a) servidor(a): ITINGA,
MaSP336674-7, Vicentina Aparecida Evangelista Dutra, PEB2I, História, admissão 01, da EE Comendador Murta, de Itinga, para a EE
Manoel da Silva Gusmão, de Itinga, a contar de 02/02/15;
REMANEJAMENTO – ATO N° 51/2015
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986,
alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/89, o(a) servidor(a): NINHEIRA,
MaSP1336875-8, Lázaro Rodrigues do Prado, PEB1A, admissão 01, da
EE Professor Marcionilo Dutra, de Ninheira, para a EE David Ferraz de
Oliveira, de Ninheira, a contar de 03/02/15;
REMANEJAMENTO – ATO N° 52/2015
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986,
alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/89, o(a) servidor(a): SALINAS,
MaSP1324420-7, Eva Vilma Oliveira Santos, ATB1A, admissão 01, da
EE Dr. Osvaldo Prediliano Sant’Anna, de Salinas, para a EE Professor
José Miranda, de Salinas, a contar de 02/02/15;
REMANEJAMENTO – ATO N° 53/2015
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986 e do
art. 22 da Resolução nº 2.741 de 20/01/15, o(a) servidor(a): ITAOBIM,
MaSP1093805-8, Rafaella Borborema Rezende, PEB1A, admissão 01,
da EE de Itaobim, para a EE Irmãos Fernandes, de Itaobim, a contar
de 03/02/15;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 20/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, à(s) servidora(s): BERILO-EE de
Porto, MaSP632458-6, Maria Aparecida Ramalho de Souza, PEBR1A,
1º cargo, a partir de 03/08/95;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
29/2015
DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, nos termos do inciso II do § 1º do art.
40 da CR/1988, do(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr. João Porfírio,
MaSP155853-5, Altair de Oliveira Macedo Nere, a partir de 25/03/15,
referente ao ATB4H, admissão 02, com direito à média das remunerações de contribuição, nos termos art. 40, §1º, II, da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, a proventos proporcionais à 2865 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
180 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
30/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Presidente Tancredo Neves,
MaSP585001-1, Iêda Moreira Sena, a partir da data da publicação,
referente ao PEB1L, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e a
incorporação da gratificação, conforme dias de direito à percepção de
função de Vice-Diretor, 1460 dias;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
31/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Inhô Figueiredo,
MaSP439529-9, Maria do Amparo Ramos Santos, a partir da data da
publicação, referente ao PEB1P, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 39/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Aníbal Melo,
MaSP637272-6, Adriana Pereira de Morais, PEB2P, 1º cargo, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 03/04/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 40/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Irmãos Fernandes de Ensino Fundamental e Médio, MaSP875861-7, José Antônio
Martins Vieira, PEB2L-Ciências, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 27/11/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 55/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei
Rogato, MaSP336676-2, Virlene Caminhas Gomes, PEB1P-Matemática, admissão 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 18/03/15, com vistas à aposentadoria;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 56/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE
Deputado Chaves Ribeiro, MaSP596973-8, Maria dos Anjos de Freitas
Cidadania
Água, fonte da vida.
ECONOMIZE
