TJMG 18/03/2015 -Fic. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Março de 2015 – 31

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO N° 153/2015
ALTERA O (S) NOME (S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Dionísio, E.E. Paulo Assis de Castro, MaSP 880669-7,
Aparecida Eliete de Barros para Aparecida Eliete de Barros Ferreira;
Itabira, E.E. Antônio Linhares Guerra, MaSP 971909-7, Raimunda
Ribeiro Silva para Raimunda Ribeiro das Graças.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 154/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art.201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Dionísio, E.E. Dona Jacy Francisca
Garcia, MaSP 976789-8, Éden de Calazans, PEBIG, 1°cargo, a partir
de 01/02/2015; MaSP 976789-8, Éden de Calazans, PEBIF, 2°cargo,
a partir de 01/02/2015; Dionísio, E.E. Professor Benjamim Araújo,
MaSP 548021-5, Luzia Maria de Castro, EEBIA, 2° cargo, a partir de
05/02/2015; Ferros, E.E. Silveira Drumond, MaSP 646508-2, Cleuza
do Carmo Vieira, PEBT2A, 2° cargo, a partir de 11/02/2015; Itabira,
E.E. Professora Marciana Magalhães, MaSP 884125-6, Welida Miranda
Medina Cruz, PEBT2A, 1° cargo, a partir de 03/02/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
157/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
servidor: São Domingos do Prata, E.E. Vicente de Paula Fraga, MaSP
339370-9, Elisabete Silva Cordeiro a partir da publicação deste ATO,
referente ao 2º cargo, PEBIIP/Apostilada DIES3A, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 127h/a.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 160/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19.837, de 2011, da servidora: Itabira, E. E. Professor Emílio Pereira de Magalhães, MaSP 804.970-2,
Sirlene Martins Gonçalves Coura, PEB 2H, Adm. 01 e PEB 2G, adm
02, pelo subsídio dos cargos de provimento acrescido de 30%(trinta por
cento) do subsídio de provimento em comissão de Diretor de Escola D
III, a partir de 05/03/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 164/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19.837, de 2011, da servidora: Rio
Piracicaba, CESEC - Martinha de Oliveira Araújo, MaSP 365.866-3,
Maria Terezinha Pires de Lima, PEB IE, Adm. 01, pelo subsídio do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir
de 15/10/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 166/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Dionísio, MaSP 309.311-9,
Maria Perpetua Carvalho Ferreira, ASB II C, 1º cargo, aposentada a
partir de 03/07/2011, publicado em 07/03/2015, referente ao saldo de
01 mês do 3º quinquênio de exercício; MaSP 335.733-2, Ieda Aparecida Vieira Martins Nunes, PEB II P, 2º cargo, aposentada a partir de
06/06/2011, publicado em 07/03/2015, referente ao saldo de 01 mês e
28 dias do 1º decênio; Ferros, MaSP 427.644-0, Ivani Ribeiro Soares
Neves, PEB II P, 2º cargo, aposentada a partir de 03/03/2011, publicado
em 07/03/2015, referente ao saldo de 07 meses e 05 dias, sendo 01 mês
e 05 dias do 1º decênio, 03 meses do 3º quinquênio de exercício e 03
meses do 4º quinquênio de exercício; Itabira, MaSP 321.268-5, Sonia
Maria Rodrigues Luna, PEBT II P, 1º cargo, aposentada a partir de
19/04/2011, publicado em 07/03/2015, referente ao saldo de 05 meses,
sendo 03 meses do 3º quinquênio de exercício e 02 meses do 4º quinquênio de exercício; MaSP 279.671-2, Célia de Souza Andrade, PEB II P,
1ºcargo, aposentada a partir de 12/04/2011, publicado em 07/03/2015,
referente ao saldo de 11 meses, sendo 05 meses do 1º decênio, 03 meses
do 3º quinquênio de exercício e 03 meses do 4º quinquênio de exercício; MaSP 332.109-8, Maria das Graças Ferreira Lage, PEB I P, 1º
cargo, aposentada a partir de 02/03/2011, publicado em 07/03/2015,
referente ao saldo de 03 meses do 4º quinquênio de exercício; MaSP
156.182-8, Ary da Silva Leite, PEB II P, 1º cargo, aposentado a partir de 03/08/2009, publicado em 07/03/2015, referente ao saldo de 09
meses, sendo 03 meses do 3º quinquênio de exercício, 03 meses do
4º quinquênio de exercício e 03 meses do 5º quinquênio de exercício;
MaSP 309.381-2, Suely Cândida Bruno, ASB I M, 1º cargo, aposentada
a partir de 17/05/2010, publicado em 07/03/2015, referente ao saldo
de 09 meses, sendo 03 meses do 1º decênio, 03 meses do 3º quinquênio de exercício e 03 meses do 4º quinquênio de exercício; MaSP
261.603-5, Maria do Carmo Alvarenga Duarte Domingues, PEB II P,
2º cargo, aposentada a partir de 04/04/2011, publicado em 07/03/2015,
referente ao saldo de 05 meses, sendo 02 meses do 2º quinquênio de
exercício e 03 meses do 3º quinquênio de exercício; MaSP 265.981-1,
Maria de Fátima Oliveira Fernandes, PEB II P, 2º cargo, aposentada
a partir de 02/03/2011, publicado em 07/03/2015, referente ao saldo
de 04 meses e 13 dias, sendo 01mês do e 13 dias do 2º quinquênio de
exercício e 03 meses do 3º quinquênio de exercício; MaSP 321.267-7,
Sônia Maria Martins da Costa, PEB II H, 1º cargo, aposentada a partir de 11/11/2010, publicado em 07/03/2015, referente ao saldo de 12
meses, sendo 06 meses do 1º decênio, 03 meses do 3º quinquênio de
exercício e 03 meses do 4º quinquênio de exercício; MaSP 548.684-0,
Solange Alves Nacif Marçal, PEB II P, 1º cargo, aposentada a partir de
11/04/2011, publicado em 07/03/2015, referente ao saldo de 09 meses,
sendo 03 meses do 1º quinquênio de exercício e 03 meses do 2º quinquênio de exercício e 03 meses do 3º quinquênio de exercício; João
Monlevade, MaSP 296.993-9, Solange Gariff Guimarães, PEB II P, 1º
cargo, aposentada a partir de 01/02/2011, publicado em 07/03/2015,
referente ao saldo de 05 meses, sendo 03 meses do 3º quinquênio de
exercício e 02 meses do 4º quinquênio de exercício; MaSP 265.931-6,
Lucília Maria Santiago Linhares, PEB I P, 1º cargo, aposentada a partir de 04/04/2011, publicado em 07/03/2015, referente ao saldo de 05
meses, sendo 02 meses do 3º quinquênio de exercício e 03 meses do
4º quinquênio de exercício; MaSP 265.975-3, Maria Ester do Carmo
Quintão, PEB II P, 1º cargo, aposentada a partir de 18/05/2009, publicado em 07/03/2015, referente ao saldo de 02 meses do 4º quinquênio
de exercício; MaSP 321.163-8, Maria Aparecida Madureira, PEB I P,
1º cargo, aposentada a partir de 01/02/2011, publicado em 07/03/2015,
referente ao saldo de 13 meses e 22 dias, sendo 07 meses e 22 dias do
1º decênio e 06 meses do 3º quinquênio de exercício; MaSP 266.069-4,
Neusa Fátima de Magalhães Ferreira, PEB I P, 1º cargo, aposentada
a partir de 31/05/2011, publicado em 07/03/2015, referente ao saldo
de 07 meses, sendo 02 meses do 1º decênio, 03 meses do 3º quinquênio de exercício e 02 meses do 4º quinquênio de exercício; Nova Era,
MaSP 339.341-0, Ana Maria de Oliveira Santos, PEB I J, 2º cargo, aposentada a partir de 04/04/2011, publicado em 07/03/2015, referente ao
saldo de 09 meses, sendo 01 mês do 1º quinquênio de exercício, 03
meses do 2º quinquênio de exercício, 03 meses do 3º quinquênio de
exercício e 02 meses do 4º quinquênio de exercício; MaSP 339.338-6,
Ana Claúdia da Silva Clemente, PEBT I P, 2º cargo, aposentada a partir de 01/02/2011, publicado em 07/03/2015, referente ao saldo de 01
mês do 1º decênio; Rio Piracicaba, MaSP 344.477-5, Walquíria Barros
Valamiel Lopes, PEB II P, 1º cargo, aposentada a partir de 02/08/2011,
publicado em 07/03/2015, referente ao saldo de 03 meses do 3º quinquênio de exercício; São Domingos do Prata, MaSP 250.852-1, Geralda
das Graças Silva Oliveira, PEB I P, 2º cargo, aposentada a partir de
06/06/2011, publicado em 07/03/2015, referente ao saldo de 10 meses,
sendo 04 meses do 1º decênio, 03 meses do 3º quinquênio de exercício
e 03 meses do 4º quinquênio de exercício; MaSP 281.786-4, Geralda

Maria Teixeira, PEB I P, 1º cargo, aposentada a partir de 02/02/2011,
publicado em 07/03/2015, referente ao saldo de 16 meses e 07 dias,
sendo 07 meses e 12 dias do 1º decênio, 06 meses do 3º quinquênio de
exercício e 02 meses e 25 dias do 4º quinquênio de exercício; MaSP
321.202-4, Maria Leonor Gomes Araújo, PEB I P, 1º cargo, aposentada
a partir de 28/02/2011, publicado em 07/03/2015, referente ao saldo de
09 meses e 15 dias, sendo 06 meses e 15 dias do 1º decênio e 03 meses
do 3º quinquênio de exercício.

08h/a, Educação Física, 1º cargo, da E.E. Louis Ensch, de João Monlevade, para a E.E. Rúmia Maluf, de João Monlevade, a contar de
05/03/2015; MaSP 1142744-0, Flávia Emília Jacinto, PEBIA, Química
e Matemática, 1º cargo, da E.E. Dr. Geraldo Parreiras, de João Monlevade, para a E.E. Manoel Loureiro, de João Monlevade, a contar de
05/03/2015; MaSP 1109498-4, Nádia Silva Costa, PEB1A, Educação
Física, 1º cargo, da E.E. D. Jenny Faria, de João Monlevade, para a E.E.
Antônio Papini, de João Monlevade, a contar de 05/03/2015.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA E
ADICIONAIS – ATO Nº 167/2015
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA E ADICIONAIS, nos termos do inciso I e II do art.
114 do ADCT da CE/89, a servidora: João Monlevade, servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 321.189-3,
Maria Geralda de Oliveira, PEB II F, 2º cargo, concedidas pelos Atos
s/nº/1995 e nº 04/1998, publicados respectivamente em 07/12/1995 e
31/03/1998, 04 meses e 24 dias referentes ao 1º e 2º quinquênios de
exercício, restando-lhe 03 meses e 22 dias para receber em espécie.

REMANEJAMENTO – ATO Nº 177/2015
Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada
pelo art. 2º da Lei nº 9.938/89, os servidores: João Monlevade, MaSP
1056094-4, Selma Alves Batista Barbosa, ATBIIE, 1º cargo, da E.E.
do Bairro Laranjeiras para a E.E. João XXIII, a contar de 05/03/2015;
MaSP 852398-7, Marly do Rosário Fonseca Vaz, ATBIIG, 1º cargo,
do CESEC Professora Elza Maria, para E.E. João XXIII, a contar de
13/03/2015.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 168/2015
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/89, a servidora: João Monlevade, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 309.351-5, Nésia Maria das
Graças Frade, ASB I I, 1º cargo, concedida pelo Ato s/nº/1994, publicado em 13/04/1994, 13 dias, referentes ao 1º decênio, restando-lhe 09
meses e 05 dias para conversão em espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 169/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Bela Vista de Minas, E.E. José
Modesto Ávila, MaSP 321.236-2, Mônica Maria Arcanjo Ávila, PEB
I P/PUB, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/2015; João Monlevade, E.E. Manoel Loureiro,
MaSP 887.115-4, Flávia Lage Pereira, PEB I D, 1º cargo, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/04/2015; Passabém, E.E. Luíza dos Santos Ferreira, MaSP 369.657-2, Tércia Maria
Ferreira Silva, PEB II N, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/04/2015; São Domingos do Prata,
E.E. Marques Afonso, MaSP 281.901-9, Maria Lúcia Saturnino Mendes Martins, PEB I L, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 20/03/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 170/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 6º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Ferros, E.E. Leopoldina Barros
Drumond, MaSP 321.188-5, Maria Geralda Alves Drummond, PEB II
P/PUB, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 18/03/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 171/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do incisos II e/ou III § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, à servidora com vistas à
aposentadoria: João Monlevade, E.E. Antônio Loureiro Sobrinho, Célia
Maria de Souza Alves, PEB I P, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 10/04/2015.
ANULAÇÃO - ATO Nº 172/2015
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Dionísio, servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 826.988-8,
Margarida Maria Alacoque Freitas, PEBRT2/II A, 2º cargo, retificação
do 3º, 4º e 5º qüinqüênio de magistério, Ato nº 86/2014, publicado em
22/10/2014, por motivo de retificação indevida.
LOTAÇÃO – ATO Nº 174 /2015
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o servidor: Itabira, E.E. Mestre Zeca Amâncio, MaSP 1.007.922-6,
Zilda Rodrigues Vieira Machado, PEB1E, História, 1º cargo, 16 aulas,
a contar de 02/02/2015; E.E. Professora Palmira de Morais, MaSP
821.200-3, Sueli Oliveira Figueiredo, PEB1P, Matemática, 1º cargo,
16 aulas, a contar de 02/02/2015; MaSP 1.066.107-2, Marilu Lage
Guerra Nonato da Silva, PEB1D, Ciências/ Biologia, 1º cargo, 16
aulas, a contar de 02/02/2015; João Monlevade, E.E. Alberto Pereira
Lima, MaSP 1.380.349-9, Felipe Martins de Oliveira, PEB1A, Educação Física, 1º cargo,16 aulas, a contar de 29/12/2014; E.E. João XXIII,
MaSP: 265.909-2, Jalva de Fátima Ribeiro Santos, PEB3E- Anos Iniciais, 1º cargo, a contar de 20/02/2015; MaSP: 265.909-2, Jalva de
Fátima Ribeiro Santos, PEB2F- Anos Iniciais, 2º cargo, a contar de
20/02/2015; E.E. Luiz Prisco de Braga, MaSP 1.176.188-9, Priscila
Angélica de Paula, PEB1A, Educação Física, 3º cargo, 16 aulas, a contar de 04/12/2014; Nova Era, E.E. Nossa Senhora de Fátima, MaSP
826.868-2, Fabiene de Paula Guerra, PEBIE, Ciências, 1º cargo, 16
aulas, a contar de 30/01/2015; MaSP 1.196.081-2, Halisson Silva Reis,
PEB1A, Educação Física, 1º cargo, 16 aulas, a contar de 22/02/2014;
MaSP 266.151-0, Jaciara Pereira, PEBT2 B, Matemática, 2º cargo,
16 aulas, a contar de 18/12/2014; MaSP 1.233.790-3, Priscila Paula
Pizzatti, PEB1A, Química, 1º cargo, 16 aulas, a contar de 22/12/2014;
E.E. Padre Vidigal, MaSP 351.557-4, Edna Natividade Inocêncio Guedes, PEBIIG, 1º cargo, Anos Iniciais, a contar de 01/01/2015; MaSP
330.052-2, Franscinei Rodrigues Sette Santiago, PEBIL, Anos Iniciais,
1º cargo, a contar de 02/02/2015; Passabém, E.E. Luíza dos Santos Ferreira, MaSP 1.140.215-3, Lorena Assis Duarte Quintão, PEBIA, Educação Física, 3º cargo, 12 aulas, a contar de 04/12/2014; Santa Maria
de Itabira, E.E. Santa Maria, MaSP 832.826-2, Maria Geralda Maciel
Silva, PEBIIL, Biologia/Ciências, 1º cargo, 16 aulas, a contar de
02/02/2015; São Domingos do Prata, E.E.”Coronel Francisco Rolla”,
MaSP 283.321-8, Maria Elizabet Pereira Gomes Fonseca, PEBIA,
Anos Iniciais, 3º cargo, a contar de 04/12/2014; MaSP 970.324-0, Antoniela Aparecida Ferreira Lima Cotote, PEBIA, Língua Portuguesa 1º
cargo, 11 aulas, a contar de 02/02/2015; E.E. Marques Afonso, MaSP
1.278.888-1, Rayane Rosa de Oliveira, PEBIA, Educação Física, 3º
cargo, 16 aulas, a contar de 03/12/2014; São Gonçalo do Rio Abaixo,
E.E. Desembargador Moreira dos Santos, MaSP 1.016.272-5; Marianna
Karla de Matos Lana, PEBIA, Biologia, 2º cargo, 16 aulas, a contar
de 04/12/2014.
LOTAÇÃO - ATO Nº 175/2015
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 75 da Lei nº 7109,
de 13/10/1977, a servidora: Nova Era, E.E. Nossa Senhora de Fátima,
MaSP 265914-2, Juçana Inaia Pereira Lopes, EEB1A, 1º cargo, a contar de 22/12/2014.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 176 /2015
Remaneja, nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2741,
de 20/01/2015, os servidores abaixo relacionados, que se encontram
na situação funcional 26 - Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência, com a finalidade de evitar designações desnecessárias: Ferros, MaSP 983541-4, Rosa Amélia de Barros Alves, PEB1A, Ensino
Religioso, 1º cargo, da E.E. Silveira Drumond , para a E.E. Professor
Alcides Fernandes de Assunção, a contar de 09/02/2015; João Monlevade, MaSP 947158-2, Maria Antônia Barros Silva, ATBIE, 1º cargo,
da E.E. Antônio Papini, de João Monlevade, para a E.E. Dr. Geraldo
Parreiras, de João Monlevade, a contar de 05/03/2015; MaSP 842756-9,
Vianey Frade Vieira, ATBIB, 2º cargo, da E.E.D. Jenny Faria, de João
Monlevade, para a E.E. João XXIII, de João Monlevade, a contar de
05/03/2015; MaSP 1.109606-2, Rodrigo Gomes Pereira, PEBD1A,

PORTARIA – SRE NOVA ERA - Nº 156/2015
MARIZA SENA MURTA DE ÁVILA, no uso da competência que
lhe confere o artigo 4º da Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005,
RESOLVE alterar Portaria nº 09/2014, publicada em 02/04/2014, referente à composição da Comissão Processante destinada a apurar irregularidades na concessão de benefícios e DESIGNA as servidoras: Ágda
Lúcia Teixeira Barros, Maria José Quintão e Paula Martins Duarte,
para, sob a presidência da primeira, comporem a referida Comissão
Processante.
Nova Era, aos 10 do mês de março de 2015.
Mariza Sena Murta de Ávila
Diretora da Diretoria de Pessoal
17 674548 - 1
DESLIGAMENTO - ATO N° 155/2015
A Diretora Educacional da Superintendência Regional de Ensino Nova
Era, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE N° 2741
publicada em 20 de janeiro de 2015, o(s) servidor (es): MaSP 321204-0,
Maria de Lourdes Lourenço Nicolau, PEBIA, 2°cargo, E.E. Adelina da
Conceição Mendes, Bela Vista de Minas, a contar de 27/02/2015; MaSP
551496-3, Juraci Ulhôa de Andrade Neves, PEBIA, 2°cargo, E.E. Paulo
de Assis Castro, Dionísio, a contar de 28/01/2015; MaSP 613.207-0 ,
Karina Silva Lage , PEBIA, 1° cargo, E.E. Professor Alcides Fernandes de Assunção, Ferros, a contar de 05/01/2015; MaSP 1000578-3,
Andréa Duarte Evangelista Pena, PEBIA, 1° cargo, E.E. Professor
Emílio Pereira de Magalhães, Itabira, a contar de 02/02/2015; MaSP
1048744-5, Adriana Alexandra Moraes, PEBT2A, 1° cargo, E.E. Marques Afonso, São Domingos do Prata, a contar de 04/04/2013; MaSP
449780-6, Daniela Maria Gomes, PEBIA, 1° cargo, E.E. Desembargador Moreira dos Santos, São Gonçalo do Rio Abaixo, a contar de
02/02/2015; MaSP 598768-0, Mirian Maria do Carmo, PEBIA, 2°
cargo, E.E. Desembargador Moreira dos Santos, São Gonçalo do Rio
Abaixo, a contar de 02/02/2015.
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SRE de Ubá
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2015
RETIFICA, O ATO de Concessão de Férias-Prêmio, referente à servidora: Ubá - CESEC Prof. José Carneiro de Castro - 182028, MASP
364.299-8.01, Ulicéia Schiavon Vieira Mendes, PEBIIP, referente ao 4º
quinquênio de exercício, ato 10/10, publicado em 17.04.10, por motivo
de incorreção na vigência. Onde se lê: a partir de 06.04.10, leia-se: a
partir de 02.03.10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2015
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Afastamento, referente à servidora: SRE/Ubá, Servidora em Adjunção à APAE de Monte Alegre
de Minas, MASP 350.335-6.01, Ita Maria Fernandes Carneiro, PEBIIJ,
referente aos 4º e 5º qüinqüênios de exercício, ato 01/15, publicado
em 21.02.15, por motivo de incorreções. Onde se lê: 01 mês, leia-se:
03 meses.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2015
RETIFICA, OS ATOS DE Concessão de Quinquênio, referente às servidoras: Coimbra - E.E. Emílio Jardim - 128635, MASP 267.438-0.02,
Mileide Paes de Almeida Baltazar, PEBIP, referente ao 2º quinquênio
de exercício, ato 15/02, publicado em 09.04.02, por motivo de incorreção. Onde se lê: 18.12.01, leia-se: 17.10.00, usando tempo averbado;
MASP 267.438-0.02, Mileide Paes de Almeida Baltazar, PEBIP, referente ao 3º quinquênio de exercício, ato 12/07, publicado em 14.04.07,
por motivo de incorreção. Onde se lê: 18.12.06, leia-se: 18.10.05; Ubá
- CESEC Prof. José Carneiro de Castro - 182028, MASP 364.299-8.01,
Ulicéia Schiavon Vieira Mendes, PEBIIP, referente ao 1º quinquênio de
exercício, publicado em 13.05.95, por motivo de incorreção. Onde se lê:
a partir de 02.04.95, leia-se: a partir de 02.03.95; MASP 364.299-8.01,
Ulicéia Schiavon Vieira Mendes, PEBIIP, referente ao 2º quinquênio de
exercício, ato 11/00, publicado em 16.05.00, por motivo de incorreção.
Onde se lê: a partir de 04.04.00, leia-se: a partir de 29.02.00; MASP
364.299-8.01, Ulicéia Schiavon Vieira Mendes, PEBIIP, referente ao
3º quinquênio de exercício, ato 13/05, publicado em 19.04.05, por
motivo de incorreção. Onde se lê: a partir de 02.04.05, leia-se: a partir de 27.02.05; MASP 364.299-8.01, Ulicéia Schiavon Vieira Mendes,
PEBIIP, referente ao 4º quinquênio de exercício, ato 09/10, publicado
em 17.04.10, por motivo de incorreção. Onde se lê: a partir de 06.04.10,
leia-se: a partir de 02.0310.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 09/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à
vista de aposentadoria da servidora: Visconde do Rio Branco - C.E.M.
Prof. Theodolindo José Soares - 182311, MASP 346.632-3.01, Neide
Geralda Braz de Almeida, a partir de 18.03.15, referente ao PEB1/IP/
Vice-Direção, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
ECF 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2015
ANULA o ato de retificação de Quinquênio, referente à servidora: Coimbra - E.E. Emílio Jardim - 128635, MASP 267.438-0.02, Mileide Paes
de Almeida Baltazar, PEBIP, referente ao 2º e 3ºquinquênios de exercício, ato 33/10, publicado em 08.10.10, por motivo de incorreções.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 06/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, aos servidores: SRE/Ubá, Astolfo Dutra,
MASP 361.493-0.01, Paulo Afonso Mendes, ASBIIO, aposentado em
07.03.15, referente ao saldo de 01 mês; Brás Pires, MASP 346.6547.01, Sônia Maria da Silva Pereira, PEBIE, aposentada em 07.03.15,
referente ao saldo de 05 meses e 03 dias; Coimbra, MASP 367.7895.01, Luiz Henrique Frederico de Araújo, ATBIVP, aposentado em
07.03.15, referente ao saldo de 08 meses; Ervália, MASP 350.326-5.01,
Edir das Graças Leocádio, PEBIH, aposentada em 07.03.15, referente
ao saldo de 13 meses e 15 dias; MASP 354.775-9.02, Silvânia Lopes
Barud Fernandes, PEBII I, aposentada em 07.03.15, referente ao saldo
de 04 meses e 08 dias; Guarani, MASP 350.316-6.01, Ana Maria Dornelas Braz Teixeira, PEBID, aposentada em 07.03.15, referente ao
saldo de 05 meses e 21 dias; Guidoval, MASP 346.828-7.01, José Carlos Estevão, PEBIIP, aposentado em 07.03.15, referente ao saldo de

12 meses; MASP 363.454-0.01, Luiza Helena Fagundes Dias, PEBIIP,
aposentada em 07.03.15, referente ao saldo de 09 meses e 11 dias; Paula
Cândido, MASP 370.902-9.02, Zélia Alexandrino Santos, ATBIII I,
aposentada em 07.03.15, referente ao saldo de 01 mês; Piraúba, MASP
350.359-6.01, Marluce de Melo Neves Pereira, PEBIIG, aposentada em
07.03.15, referente ao saldo de 02 meses e 06 dias; MASP 346.668-7.01,
Vilma Prata Neiva Costa, PEBIIL, aposentada em 07.03.15, referente
ao saldo de 05 meses e 18 dias; Presidente Bernardes, MASP 350.4420.02, Maria da Conceição Teixeira, PEBIG, aposentada em 07.03.15,
referente ao saldo de 14 meses e 17 dias; MASP 354.897-1.02, Neide
do Carmo Sanseverino Pereira, PEBIG, aposentado em 07.03.15, referente ao saldo de 11 meses e 08 dias; Rio Pomba, MASP 350.350-5.01,
Maria Eterna da Costa Lourenço, PEBIIB, aposentada em 07.03.15,
referente ao saldo de 01 mês; Tocantins, MASP 389.806-1.01, Helena
Carvalho Feital, ATBIIIF, aposentada em 07.03.15, referente ao saldo
de 02 meses; Visconde do Rio Branco, MASP 350.375-2.02, Terezinha
de Fátima Vieira, PEBIC, aposentada em 07.03.15, referente ao saldo
de 11 meses e 05 dias.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO
– SRE/UBÁ – ATO Nº 04/2015
Conclui Processo Administrativo nº 03/2015, Termo de Instauração
– Portaria SRE/Ubá nº 03/2015, publicada no “Minas Gerais” em
21/02/2015, referente à servidora: Visconde do Rio Branco, E. E. Ten.
Roberto Soares de Souza Lima – 182150, MaSP 364.213-9.01, M. A.
S., PEBIIP. Considerando que ficou constatado e comprovado equívocos nas datas de vigências de concessões dos adicionais citados nos
autos do processo, bem como não houve má-fé por parte dos envolvidos, esta Comissão decide pela MANUTENÇÃO das vigências de concessões dos seguintes benefícios: 2º ao 4º Quinquênios, sem reposição
dos vencimentos recebidos, uma vez que já decorreu o prazo prescricional de 5 (cinco) anos, razão pela qual a Administração Estadual perdeu
o direito de rever o seu ato, conforme o artigo 65, da Lei nº 14.184/2002
e Resolução SEPLAG nº 037/05, visando à regularização da vida funcional da servidora.
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SRE Metropolitana C
Igor Prieto de Andrade
Diretor(a) em exercício SRE Metropolitana C
RETIFICAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - ATO 03/2015
- PORTARIA 02/2015
Retifica Conclusão de Processos Administrativos nº 41/2014 concluído - Ato 85/2014 - Portaria 85/2014, em 13/12/2014 – Servidor em
afastamento preliminar a aposentadoria – MASP: 851569-4 - Servidor
(a): MMSC – ASB1D - cargo 01 – Onde se lê: .. 06/09/2012..., leia-se:
06/09/2006....
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 53/2015
Retifica, o Ato de Opção Remuneratória, ref. ao servidor: Pedro Leopoldo – E.E. Imaculada Conceição – 9679, MaSP. 299267-5, Delduque
Dehon da Silva, 2º cargo, PEBIIF , por motivo de incorreção no texto .
Ato. nº 10 /2015, publicado em 07.03.2015, Onde se lê: Belo Horizonte,
Leia – se : Pedro Leopoldo.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 54/2015
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Santa Luzia – Sem Lotação - Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 824677-9, Luzia Maria Cardoso Moreira
Martins, PEBI P, 1º cargo. Ato nº 146, public em 31.08.2013, por
motivo de incorreção no texto, onde se lê: com direito à remuneração
integral, correspondente à CH de 120 h/a, leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à CH de 119 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 55/2015
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Retificação de Afastamento Preliminar
a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Lagoa Santa – Sem Lotação –
Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 273001-8, Darci
Alves da Costa, PEBIA, 2º cargo. Ato nº 373 public em 06.12.2014,
por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ...proporcional à razão
de 8769 dias de exercício, leia-se: ...proporcional à razão de 8769 dias
de exercício sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 110 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 56/2015
Retifica, no(s) Ato(s) Qüinqüênio, ref. ao(s) servidor(es): Pedro Leopoldo – Sem Lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 331392-1,Maria José Bernardo Pereira Silva, PEBIA, 1º cargo,
por motivo de incorreção no texto, Ato 02 public. em 27.01.2015, onde
se lê: conforme conclusão do processo administrativo nº 86 publ em
13.12.2014, pág 26, col 03. Leia-se: conforme conclusão do processo
administrativo nº 44 publ em 13.12.2014, pág 26, col 03.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 57/2015
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 301929-6, Nair Rodrigues de Freitas, ASBIL, 1º
cargo. Ato nº 91, public em 01.10.2010, por motivo de incorreção no
texto, onde se lê: referente ao ASBIC, leia-se: referente ao ASBIL.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 58/2015
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Afastamento referente
ao(s) servidor(es): Vespasiano – E.E. Francisco Viana - 10987, MaSP
319643-3, Aniete das Graças Cruz Rezende, PEB1P, 1º cargo. Ato nº
08, publicado em 07/02/2015, por incorreção no texto, onde se lê: …
por 02 meses ref. ao 5º quinq. ae exercicio..., leia-se: … por 01 mes
ref. ao 4º quinq. de exercicio e por 02 meses ref. ao 5º quinq. de exercicio... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 59/2015
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Afastamento referente
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Siria Marques da Silva - 2330,
MaSP 345866-8, Dircilene de Paula Ferreira, PEB1P, 1º cargo. Ato nº
13, publicado em 07/02/2015, por incorreção no texto, onde se lê: …
por 01 mes ref. ao 4º quinq. de exercicio..., leia-se: … por 01 mes ref. ao
4º quinq. de exercicio e por 03 meses ref. ao 5º quinq. de exercicio... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 60/2015
RETIFICA, NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Concessão, referente.
ao(s) servidor(es): Lagoa Santa – E.E. Padre Menezes - 9491, MaSP
345157-2, Maria da Saúde Pereira, PEBI H, 1º cargo, Ato nº 159 publicado em 05.07.2014, por incorreção na data da Vigência, onde se lê:
03 meses ref. ao 3º quinq. de exercício a partir de 07.12.2004, leia-se:
03 meses ref. ao 3º quinq. de exercício a partir de 09.01.2005; Ato nº
113 publicado em 14.05.2011, por incorreção na data da Vigência, onde
se lê: 03 meses ref. ao 4º quinq. de exercício a partir de 01.12.2009,
leia-se: 03 meses ref. ao 3º quinq. de exercício a partir de 01.01.2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 61/2015
RETIFICA, NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Concessão, referente.
ao(s) servidor(es): Santa Luzia – E.E. Tancredo de Almeida Neves 10855, MaSP 959691-7, Wellington Alexander Rosa, PEBIE, 1º cargo,
Ato nº 143, publicado em 07.12.2007, por incorreção na data da Vigência, onde se lê: 2º quinq. de exercício a partir de 03.09.2006, leia-se: 2º
quinq. de exercício a partir de 07.08.2007.

Cidadania

Água, não curtimos desperdício.
ECONOMIZE