72 – sexta-feira, 27 de Março de 2015 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Fazenda
Resumo VII Termo Aditivo ao Contrato n.º 1900010026
Partes: EMG/SEF/AF/2º Nível/Divinópolis e José Rodrigues de
Melo. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para 01/04/2015 a
31/03/2016; alteração da “Cláusula Segunda – Do Prazo”; alteração da
“Cláusula Terceira – Do Preço” e alteração da “Clausula Oitava – Do
Valor Estimado”. Ana Amelia Vasconcelos Macedo Garcia / Chefe da
AF/2º Nível/Divinópolis – 26/03/2015.
SEF/AF 2º Nível Frutal/SRF Uberaba
Resumo do Contrato nº 1905900061
Partes: EMG/SEF e Auto Posto Kalfar Ltda., CNPJ: 25.991.860/0001-65
- Objeto: Combustíveis e produtos derivados de petróleo para abastecimento da frota de veículos oficiais sob a responsabilidade do Núcleo de
Fiscalização Fronteira – Extensão da DFT/Uberaba, e dos veículos pertencentes à frota da Secretaria que estiverem em trânsito no Município
de Fronteira/MG e circunscrição, com fornecimento parcelado. Prazo:
23/03/2015 a 31/12/2015 - Valor do estimado: R$ 36.730,00. Dotações
Orçamentárias nº: 1191.04.129.215.4542.0001.339030.26.0.10.1; 1191
.04.129.215.4313.0001.339030.26.0.10.1; 1191.04.129.215.4542.0001
.339030.26.0.29.1. Márcio Eustáquio Bento, 23/03/2015.
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2° Termo Aditivo ao Contrato n.º 1900010621 - (Processo de compra:
1191001 000002/2014). Partes: SEF/MG e CPM BRAXIS. Objeto:
Prorrogação de vigência por mais 60 dias e alteração da alínea “f”, do
item I, da cláusula Segunda. Assinam: Soraya Naffah Ferreira, pela
SEF/MG / Paulo Marcelo Lessa Moreira e Alessandro Piero Porro, pela
empresa.
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Minas Gerais Participações S/A
CREDENCIAMENTO 001/2015 - A MGI - MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ:19.296.342/0001-29, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por um mês, a partir do dia 30/03/2015, o prazo de recebimento da documentação para
credenciamento de empresas de engenharia e arquitetura para serviço
de avalição de imóveis e outros bens e atividades correlatas. O Edital
encontra-se no supracitado Portal Eletrônico, no sítio da MGI: www.
mgipart.com.br ou na sua sede localizada à Rodovia Prefeito Américo
Gianetti, 4143, Edifício Gerais – 6º andar, Serra Verde, Belo Horizonte/
MG.
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
MGI – MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ/MF:
19.296.342/0001-29 Ratificada pelo Presidente da MGI, nos termos da
Nota Jurídica 03/2015, da Advocacia Geral do Estado com fundamento
legal no disposto no art. 24,V da Lei 8.666/93 o reconhecimento da
situação de dispensa de Licitação para a alienação do imóvel constituído, situado em Almenara - MG à Rua Vereador Virgílio Mendes Lima,
nº 189 – Bairro São Pedro.
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Secretaria de Defesa Social
Fica retificada a publicação do dia 14/02/2015 (Diário do Executivo – Caderno 1 – fl. 85), ref. ao 2° Termo Aditivo ao Contrato nº
339039.21.2385.14 – (Processo de compra: 1451001 000396/2013).
Partes: SEDS e TECNO TEMP COMÉRCIO INSTALAÇÃO E
MANUTENÇÃO LTDA- EPP. ONDE SE LÊ: “1º Termo Aditivo”.
LEIA-SE: “2º Termo Aditivo.”
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONVÊNIO DA
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a COMUNIDADE TERAPÊUTICA PROJETO VIDA NOVA - PROVIN. ESPÉCIE: Termo de Apostilamento
ao Convênio nº 023/2011. OBJETO: Constitui objeto deste Termo de
Apostilamento consignar a seguinte dotação orçamentária nº. 1451.10
.303.052.4082.0001.33.50.43.01.1.10.1.. DATA: 23/03/2015. SIGNATÁRIO: Rafael Miranda Alves Pereira.
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Secretaria de Estado de Saúde
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Neo Núcleo de Excelência em Oftalmologia. Objeto: aplicação intravítrea, para atender a ação judicial 90644482620148130024,
Processo1321500-000056/2015, Dispensa de Licitação nº 042, com
fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária:
4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 Tesouro, valor R$ 945,00
(novecentos e quarenta e cinco reais), Autorização em 26/03/2015, por
Italia Viviani de Lacerda Capanema, Chefe do Núcleo de Judicialização/SES/MG, Ratificação em 26/03/2015, por Fausto Pereira dos Santos, Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais.
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ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Neo Núcleo de Excelência em Oftalmologia. Objeto:
cirurgia de vítreo-retiniana com tampone intra-ocular (óleo de silicone) OE, para atender a ação judicial 0040869-86.2014.401.3803,
Processo1321500-000098/2015, Dispensa de Licitação nº 074, com
fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária:
4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 Tesouro, valor R$ 8.000,00
(oito mil reais), Autorização em 26/03/2015, por Italia Viviani de
Lacerda Capanema, Chefe do Núcleo de Judicialização/SES/MG, Ratificação em 26/03/2015, por Fausto Pereira dos Santos, Secretário de
Estado de Saúde de Minas Gerais.
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SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico de Registro de Preço Planejamento nº 37/2015- Prestação de Serviços de Equoterapia e Therasuit
Data: 10/04/2015 às 09:00h: 30min. – Local: www.compras.mg.gov.
br.
Edital disponível nos sites www.compras.mg.gov.br e www.saude.
mg.gov.br, mais informações: janaina.alvarenga@saude.mg.gov.br.
Telefone (31) 2111-4422 /2111-4421
Núcleo de Atendimento à Judicialização da Saúde – (NAJS)
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Extrato do Contrato n° 9034156 de Prestação de Serviços firmado entre
a SES / MG e a Sociedade De Libertação Do Drogativo E Alcoólatra,
inscrita no CNPJ sob o n° 00.211.354/0001-85, em conformidade com
o Processo de Compras n° 1321500-203/2014 Dispensa de Licitação
n° 155/2014.
Objeto: Prestação De Serviços De Internação Compulsória Para Tratamento De Dependência Química.
Prazo: 180(cento e oitenta) dias.
Valor Total: 8.700,00 (oito mil e setecentos reais)
D.O: 4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1. Tesouro
Assinatura: 26/03/2015
NAJS / SES – Núcleo de Atendimento a Judicialização da Saúde.
Extrato do Contrato n° 9034153 de Prestação de Serviços firmado entre
a SES / MG e a Sociedade De Libertação Do Drogativo E Alcoólatra,
inscrita no CNPJ sob o n° 00.211.354/0001-85, em conformidade com
o Processo de Compras n° 1321500-198/2014 Dispensa de Licitação
n° 150/2014.
Objeto: Prestação De Serviços De Internação Compulsória Para Tratamento De Dependência Química.
Prazo: 180(cento e oitenta) dias.
Valor Total: 8.100 (oito mil e cem reais)
D.O: 4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1. Tesouro
Assinatura: 26/03/2015
NAJS / SES – Núcleo de Atendimento a Judicialização da Saúde.
Extrato do Contrato n° 9034155 de Prestação de Serviços firmado entre
a SES / MG e a Sociedade De Libertação Do Drogativo E Alcoólatra,
inscrita no CNPJ sob o n° 00.211.354/0001-85, em conformidade com
o Processo de Compras n° 1321500-199/2014 Dispensa de Licitação
n° 151/2014.
Objeto: Prestação De Serviços De Internação Compulsória Para Tratamento De Dependência Química.
Prazo: 180(cento e oitenta) dias.
Valor Total: 8.100 (oito mil e cem reais)
D.O: 4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1. Tesouro
Assinatura: 26/03/2015
NAJS / SES – Núcleo de Atendimento a Judicialização da Saúde.
Extrato do Contrato n° 9034154 de Prestação de Serviços firmado entre
a SES / MG e a Sociedade De Libertação Do Drogativo E Alcoólatra,
inscrita no CNPJ sob o n° 00.211.354/0001-85, em conformidade com
o Processo de Compras n° 1321500-206/2014 Dispensa de Licitação
n° 158/2014.
Objeto: Prestação De Serviços De Internação Compulsória Para Tratamento De Dependência Química.
Prazo: 180(cento e oitenta) dias.
Valor Total: 8.700 (oito mil e setecentos reais)
D.O: 4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1. Tesouro
Assinatura: 26/03/2015
NAJS / SES – Núcleo de Atendimento a Judicialização da Saúde.
Extrato do Contrato n° 9034230 de Prestação de Serviços firmado entre
a SES / MG e a Sociedade De Libertação Do Drogativo E Alcoólatra,
inscrita no CNPJ sob o n° 00.211.354/0001-85, em conformidade com
o Processo de Compras n° 1321500-207/2014 Dispensa de Licitação
n° 159/2014.
Objeto: Prestação De Serviços De Internação Compulsória Para Tratamento De Dependência Química.
Prazo: 180(cento e oitenta) dias.
Valor Total: 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais)
D.O: 4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1. Tesouro
Assinatura: 26/03/2015
NAJS / SES – Núcleo de Atendimento a Judicialização da Saúde.
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0024/2015
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de
Saúde – SES-MG, torna pública a seleção de pessoas jurídicas privadas
prestadoras de serviços na área de saúde para contratação por inexigibilidade de licitação, em conformidade com o disposto no Edital de Chamamento Público, no município de Diamantina. Todas as informações
referentes a este instrumento poderão ser obtidas pelos interessados,
em dias úteis, no horário de 8h às 12h e 14h às 17h, na Superintendência/Gerência Regional de Saúde (SRS/GRS) de Diamantina, no endereço Praça da Alvorada, s/nº, Bairro: Polivalente, CEP: 39100-000, ou
pelo telefone (38) 3532-1476/1788. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para contratação, de forma complementar, de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, em
conformidade com a Constituição Federal de 1988 e de acordo com
o quadro abaixo:
Física Valor estimado
Grupo de Procedimento por Elenco Meta
(Mensal)
(Mensal)
Diagnóstico por Ultra-Sonografia
180
R$ 7.112,00
Métodos Diagnósticos
110
R$
3.300,00
em Especialidades
Consultas/Atendimento/
367
R$
3.670,00
Acompanhamentos
Cirurgia Cardiovascular
15
R$ 178.120,20
Cirurgia Vascular
07
R$ 16.683,11
Cardiologia Intervencionista
100
R$ 683.508,00
Cirurgia Endovascular
10
R$ 89.812,20
Eletrofisiologia
02
9.764,24
O prazo para apresentação das propostas entra em vigor na data da
publicação deste e vigorará por vinte dias úteis, podendo ser prorrogado
uma vez, por igual período, observada a disponibilidade orçamentária e
financeira, o interesse público e os princípios gerais da Administração
Pública, em ato devidamente motivado. O Edital completo e a minuta
contratual estão à disposição dos interessados na (SRS/GRS) de Diamantina. Fausto Pereira dos Santos – Secretário Estadual de Saúde de
Minas Gerais. Belo Horizonte, 26 de março de 2015.
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REFERÊNCIA: PARECER AJ Nº 08/2015. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a realização de serviços ambulatoriais e hospitalares, referente ao Contrato nº
0014/2015, do Laboratório Nossa Senhora do Rosário, do município de
Pimenta, Estado de Minas Gerais, CNPJ nº 23.782.543/0001-03. Valor
mensal estimado: R$ 722,76 (setecentos e vinte dois reais e setenta e
seis centavos). Valor global estimado: R$ 43.365,60 (quarenta e três
mil, trezentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos) Dotação
Orçamentária nº: 4291.10.302.237.4328.0001-339039-22.1. A duração
do presente contrato é de 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura. Belo Horizonte, 26 de março de 2015. Fausto Pereira dos Santos
- SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
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ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Aede Serviços Médicos Ltda. Objeto: Cirurgia de vitrectomia via pars plana, endolaser, infusão de perfluocarbono, facectomia com implante de lio, membranectomia, troca de fluido gasosa e
implante de silicone intravítreo, para atender a ação judicial 007022549.2014.813.0153, Processo1321500-000096/2015, Dispensa de Licitação nº 069, com fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão
Orçamentária: 4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 Tesouro, valor
R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais), Autorização em 26/03/2015,
por Italia Viviani de Lacerda Capanema, Chefe do Núcleo de Judicialização/SES/MG, Ratificação em 26/03/2015, por Fausto Pereira dos
Santos, Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais.
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
Minas Gerais - Caderno 1
software Hemocustos e serviços de consultoria para operacionalização
do sistema, através da empresa MCJ – ASSESSORIA HOSPITALAR
& INFORMÁTICA LTDA - no valor total de R$ 108.800,00 (cento e
oito mil e oitocentos reais). Belo Horizonte, 26 de março de 2015. Dra.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi –Presidente
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Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 3º T.A Contrato nº. 2546/2013 de prestação de serviços. Objeto: O acréscimo de 24,99% correspondente a R$ 299.880,00,
perfazendo novo valor contratado de R$1.499.880,00, Pregão Eletrônico nº 203/2013. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada:
Engetronic Comercial Ltda-EPP. Assinatura: 24/03/2015. Renato Fraga
Valentim – Presidente FUNED.
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FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato da Ata de Registro de Preço nº 040/2015, nos termos
das disposições legais aplicáveis do disposto no edital do Pregão Eletrônico Planejamento nº 104/2014. Objeto: Constitui objeto desta Ata
o Registro de Preços de Reagentes e Produtos Químicos, para aquisição futura e eventual, sendo eles: 1) Polissorbato 80 - Aspecto: Óleo
Límpido Amarelo A Levemente Amarronzado; Solubilidade: Agua
(20 graus célsius);Periodicidade: Mensal; Quantidade Registrada: 1;
Valor Unitário: R$75,00. 2) Preto De Eriocromo T - Aspecto: Pó Preto
Amarronizado; CAS: 1797-61-7; Formula Molecular: C20H12N3NAO7S; Peso Molecular: 461,38; Finalidade: Indicador Para Valores Metais;Periodicidade: Mensal; Quantidade Registrada: 25; Valor
Unitário: R$1,00. 3) Rafinose Pentahidrato - Identificação: Pó Granulado Branco; Cas Number: 17629-30-0; Formula Molecular:
C18H32O16.5H2O; Peso Molecular: 594,51; Pureza: Mínima De 98,0
Por Cento;Periodicidade: Mensal; Quantidade Registrada: 225; Valor
Unitário: R$11,87. 4) Salicina - Aspecto: Pó Granulado Branco; Formula Molecular: C13H18O7; Peso Molecular: 286,28; Finalidade: Analise Microbiológica Dos Medicamentos, Soros Etc;Periodicidade: Mensal; Quantidade Registrada: 4; Valor Unitário: R$547,20. 5) Solução
Tampão Material Referencia Potenciômetro Valor Do Ph: NIST/PTB
PH(S) 7,00 +/- 0,02 (20ºC); Composição: Fosfato Potássio Monobásico/Fosfato Sódio Dibasico;Periodicidade: Mensal; Quantidade Registrada: 3; Valor Unitário: R$91,20. 6) Solução Tampão Para Calibração
De Phmetro - Valor Do Ph: 10,0;Periodicidade: Mensal; Quantidade
Registrada: 3; Valor Unitário: R$30,50. 7) Solução Tampão Para Calibração De Phmetro - Valor Do Ph: 11,00 Rastreavel Aos Padrões Nist E
Ptb;Periodicidade: Mensal; Quantidade Registrada: 12; Valor Unitário:
R$111,06. 8) Solução Tampão Para Calibração De Phmetro - Valor Do
Ph: 7,0;Periodicidade: Mensal; Quantidade Registrada: 25.500, Valor
Unitário: R$0,05. 9) Solução Tampão Para Calibração De Phmetro Valor Do Ph: 9,0;Periodicidade: Mensal; Quantidade Registrada: 11;
Valor Unitário: R$30,50. 10) Substrato Cromogenico E Fluorogenico
- Apresentação: Caixa Com 200 Saches-Cada Sache P/100 Ml Amostra; Finalidade: Detecção De Pseudômonas Aeruginosa;Periodicidade:
Mensal; Quantidade Registrada: 220; Valor Unitário: R$40,50. 11)
Sulfato De Alumínio E Potássio - Aspecto: Pó Cristalino Branco Ou
Cristais Incolores; Formula Molecular: KAI(SO4)2 . 12H2O; Peso
Molecular: 474,39; Finalidade: Indústria Farmacêutica Analise De
Pesquisas;Periodicidade: Mensal; Quantidade Registrada: 2; Valor Unitário: R$50,00. 12) Sulfato De Amônio - Aplicação: Pa (Para Analise);
Formula Molecular: (NH4)2SO4; Peso Molecular: 132,14; Pureza:
Mínima De 99,0 Por Cento; Aspecto: Cristais Brancos;Periodicidade:
Mensal; Quantidade Registrada: 2.533; Valor Unitário: R$28,50.
13) Sulfato De Cobre Ii Pentahidratado - Aplicação: P.A. (Para Analise); Aspecto: Cristais Azuis Ou Pó Cristalino; Formula Molecular: CUSO4 . 5H2O; Peso Molecular: 249,69; Pureza: Para Analises
Químicas;Periodicidade: Mensal; Quantidade Registrada: 8; Valor Unitário: R$23,20. 14) Tirosina - Identificação: Grau Reagente, Cas Nº:
60-18-4; Formula Molecular: C9H11NO3; Peso Molecular: 181,19;
Pureza: Mínima De 98,0 Por Cento;Periodicidade: Mensal; Quantidade Registrada: 2; Valor Unitário: R$76,16. 15) Sulfato De Cobre Ii
Anidro - Identificação: P.A. (Para Analise); Aspecto: Cristais Azuis;
Formula Molecular: CUSO4; Peso Molecular: 159,61;Periodicidade:
Mensal; Quantidade Registrada: 1; Valor Unitário: R$44,80. 16) Sulfito De Sódio Anidro - Aspecto: Pó Branco, Inodoro, Sabor Fresco,
Salino E Sulforoso; Formula Molecular: NA2SO3; Peso Molecular:
126,04; Pureza: P.A. (Para Analise);Periodicidade: Mensal; Quantidade Registrada: 200; Valor Unitário: R$0,13. 17) Sulfato De Cadmio - Identificação: Pó Branco, Cas Number: 10124-36-4; Formula
Molecular: CDSO4; Peso Molecular: 208,47; Pureza: Mínima 99,0
Por Cento (Grau Acs);Periodicidade: Mensal; Quantidade Registrada:
1; Valor Unitário: R$1.800,00. 18) Sulfato De Sódio Anidro - Aplicação: Pa; Formula Molecular: NA2SO4; Peso Molecular: 142; Aspecto:
Pó Cristalino Branco;Periodicidade: Mensal; Quantidade Registrada:
1.000; Valor Unitário: R$0,20. 19) Sulfato De Hidrazina - Aspecto:
Pó Cristalino Branco; Formula Molecular: H6N2O4S; Peso Molecular: 130,12; Pureza: CAS:10034-93-2, Pureza Mínima De 99,0 Por
Cento;Periodicidade: Mensal; Quantidade Registrada: 300; Valor Unitário: R$3,30. 20) Timol - Identificação: Puro, Cas: 89-83-8; Formula
Molecular: C10H14O; Peso Molecular: 150,22; Pureza: 99-101 Por
Cento;Periodicidade: Mensal; Quantidade Registrada: 1; Valor Unitário: R$67,83. 21) Sacarose P.A. - Aspecto: Pó Cristalino Branco; Formula Molecular: C12H22O11; Peso Molecular: 342,30; Finalidade:
Analises De Pesquisas;Periodicidade: Mensal; Quantidade Registrada:
6; Valor Unitário: R$20,00. 22) Lisina Cloridrato - Aspecto: Cristais;
Formula Molecular: C6H15CIN2O2; Peso Molecular: 182,69; Finalidade: Analise De Pesquisas, Indústria Farmacêutica;Periodicidade:
Mensal; Quantidade Registrada: 3; Valor Unitário: R$58,00. Vigência:
12 meses. Órgão Gestor: Fundação Ezequiel Dias - FUNED. Fornecedores: Imunodiagnóstica Eireli Epp, Merck S/A, Sigma Aldrich-Brasil
Ltda, Sovereign Comércio De Produtos Para Laboratórios Ltda. Assinatura: 25/03/2015 – Renato Fraga Valentim - Presidente FUNED.
18 cm -26 678886 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO / REDUÇÃO DE PREÇO REGISTRADO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS, Planejamento
392/2014, RP 39/2015, Pregão 392/2014, , Item: 8 cód.936804, passando de R$ 225,71 para R$ 178,00, resultante de redução ofertada
pela empresa HOSPLOG, CNPJ: 06.081.203/0001-36. A íntegra do
referido termo aditivo de redução estará disponível no site www.compras.mg.gov.br, registro de preços. Informações no tel. 31- 32399602.
Belo Horizonte, 26 de março de 2015.
3 cm -26 678532 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº
346714 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa KOVALENT DO BRASIL LTDA. Objeto: Acréscimo de 8,86% gerando uma
majoração de R$ 644,10, passando o valor total do contrato para R$
7.910,55. D.O.: 2321.10.302.187.4.372.0001.339030.13–10.1. Data
assinatura: 25/03/2015.
2 cm -26 678606 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS COMUNICADO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que tendo em
vista a necessidade de alteração no edital referente ao Processo nº
2320310.0009/2015 “Filtros para Ultra Purificadores Millipore e outros
componentes”, a sessão pública de abertura do mesmo fica adiada
SINE-DIE. Nova data a definir, solicitamos acompanhar publicações.
Belo Horizonte, 26 de março de 2015. O Pregoeiro.
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FUNDAÇÃO HEMOMINAS RATIFICAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO S/Nº 2015
Ratifico, nos ternos do artigo 26, da Lei 8.666 de 21/06/93 com suas
alterações, o ato praticado pelo Sr. Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças, visando a contratação de serviço de licença para utilização do
FHEMIG
HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
REF.: PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO, Processo nº.
0503007 25/2015 AQUISIÇÃO DE CADARÇO E ARTIGOS PARA
CONFECÇÃO E COSTURA, publicado no M. G. em 14/03/2015,
pág.71, Col.04, Diário Executivo, Legislativo e Publicações de Terceiros. ONDE SE LÊ: “com início da sessão de pregão no dia 07 DE
ABRIL DE 2015 às 14:00 horas”, LEIA-SE: “com início da sessão de
pregão no dia 14DE ABRIL DE 2015 às 10:00 horas”. Maiores informações na Seção de Compras da referida Unidade ou pelo telefone:
(31) 3239-9004, ou no site: www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 26 de Março de 2015.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
O Presidente da FHEMIG, considerando o disposto no art. 26 da Lei
8.666/93, RATIFICA o ato de Inexigibilidade de Licitação nº. 05/2014,
Processo Nº. 268/2014, praticado pela sua Unidade Administrativa Hospital Cristiano Machado, com base no art. 25, caput, da lei supra para
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA,
CORRETIVA E TESTE DE SEGURANÇA ELÉTRICA NO SISTEMA DE VIDEOLAPAROSCOPIA DA MARCA STRYKER,
PATRIMONIO 20891989 DO HCM no valor total de R$6.660,00 (seis
mil, seiscentos e sessenta reais) à ATTENDANCE ELETROMEDICINA LTDA. , CNPJ
Sabará, 26 de março de 2015
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FHEMIG – HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Processo nº 0510037 76/2014 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Objeto: Serviços para Manutenção Preventiva, Corretiva, Teste de Elétrica e Calibração com Fornecimento de Peças Preventivas dos Equipamentos Médico-Hospitalares.
Beneficiário: Vitae Tecnologia em Medicina Ltda.
Dotação Orçamentária: 2271 10 302 002 4006 0001
Objeto de Gasto: 3390- 3921
Autorização: Sra. Elizabeth Mendes
Ratificação: Dr. Jorge Raimundo Nahas
Valor: R$ 204.264,00 (duzentos e quatro mil duzentos e sessenta e quatro reais.)
Fundamento Legal: do artigo 25, caput e artigo 26 da Lei 8.666/93.
Data da Assinatura: 24 de março de 2015.
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EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS ADITIVOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HJK e o (a) Spectrolab
do Brasil Ltda – EPP
Matrícula FHEMIG Nº: 10955435
Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva,
calibração, teste de segurança elétrica e manutenção corretiva
em Cardioversores da marca: CMOS DRAKE.
Valor: R$ 48.000,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura.
Pregão Eletrônico – Processo nº 0644/14
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001.
Objeto de gasto: 339039.21, F 10.1/ 60.1.
Data de Assinatura: 26/03/2015
Espécie: 4º termo Aditivo Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC
e o (a) Consórcio SEPLAG/ Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. e Unidata Automação Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 10357941
Objeto: Alteração do valor contratado, em decorrência da revisão do
preço unitário da gasolina, óleo diesel e álcool (AEHC), resultando
em uma majoração de 1,740584% ao valor contratado.
Valor: R$ 3.046.478,54 (total estimado)
Processo RP nº 0253/12
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339036.17; 339039.21, F 10.1
Data de Assinatura: 27/02/2015
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HCM
e o (a) Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica
Matrícula FHEMIG Nº: 01811210
Objeto: Prorrogação da vigência contratual.
Valor: R$ 110.647,92 (total estimado)
Vigência: 01/04/2015 até 31/03/2016.
Processo nº 0407/12 – Modalidade: INEX nº 0005/12
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003.0001.
Objeto de gasto: 339049.04, F 10.1/ 60.1.
Data de Assinatura: 23/03/2015
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HJXXIII e o (a) Instituto Hermes Pardini S/A
Matrícula FHEMIG Nº: 01362711
Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste de preços em 6,40%.
Valor: R$ 107.510,24 (total estimado)
Vigência: 12/03/2015 até 11/03/2016
Processo nº 0333/13 – Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003.0001.
Objeto de gasto: 339039-99, F 10.1/ 60.1.
Data de Assinatura: 11/03/2015
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Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Rescisão Unilateral do Contrato de Imóvel Nº 02/2014 Celebrado entre
a Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG e Lar de Amparo e Promoção Humana. Município de São João
Del Rei – Viabilidade.
Belo Horizonte 25 de Março de 2015. Presidenta Liza Prado
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Fundação Caio Martins
ATO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo de Compras n° 1501558 000027 /2015
Com base nas considerações constantes no Parecer Jurídico n.º
16/2015 do Núcleo de Assessoramento Jurídico e na Nota Técnica n.º
1500.0514.15 do Núcleo de Auditoria do Centro de Serviços Compartilhados do Centro de Serviços Compartilhados, APROVO o presente
procedimento administrativo e, no uso da competência a mim delegada
pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro
no artigo 25, inciso I, da Lei n.° 8.666/1993, a hipótese de inexigibilidade de licitação para a quitação dos prêmios tarifários do Seguro
DPVAT de veículos lotados na Fundação Educacional Caio Martins
- FUCAM, pela Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT
S/A. O valor estimado da contratação é de R$2.142,68 (dois mil cento
e quarenta e dois reais e oito centavos) que correrá por conta da dotação: 2161.12.122.701.2002.0001.339039.10.0.10.1.Belo Horizonte 26
de março de 2015. Maria Tereza Lara- Presidente da Fundação Educacional Caio Martins- FUCAM.
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Secretaria de Estado de Educação
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar A Caixa
Escolar José Romero da Silveira realiza Chamada Pública nº 01/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/04/2015 às 17h00min, na E.
E. “José Romero da Silveira”, localizada à Rua Izidório Nicolau de
Araújo, 611 - Bairro Santa Cruz I, João Pinheiro MG - 38770-000 Telefone (38) 3561-5814, e-mail: escola.220671@educacao.mg.gov.br
e ee.jose.romero@hotmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A
Caixa Escolar José Romero da Silveira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08 de abril de 2015, às
12h00min horas, Processo licitatório nº 02/2015, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E. E. “José Romero da Silveira”, localizada na Rua Izidório Nicolau
de Araújo, 611 - Bairro Santa Cruz I, João Pinheiro MG - 38770-000,
Telefone (38) 3561-5814, e-mail: escola.220671@educacao.mg.gov.br
e ee.jose.romero@hotmail.com, até dia 07/04/2015 às 17h00min
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar Dr. Juscelino Kubitschek de Oliveira realiza Chamada Pública
nº 01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23 de abril de 2015, às
17,00 horas, na E.E Teotônio Brandão Vilela, localizada na Av. Pedro
