TJMG 02/04/2015 -Fic. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Abril de 2015 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivos
Masp 310.587-1, Pedro Fernandes de Lacerda, AFRE, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 21.03.2015.
Masp 339.854-2, Dulcimeia Gonçalves de Melo, GEFAZ, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 16.03.2015.
Masp 341.502-3, Ronildo Liberato de Morais Fernandes, AFRE, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20.03.2015.
Masp 350.148-3, Sérgio Marcio da Silva, TFAZ, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 18.03.2015.
Masp 356.000-0, Carlos Eduardo Ferreira Lemes, TFAZ, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 15.03.2015.
Masp 357.827-5, Imaculada Maria Silva, AFAZ, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23.03.2015.
Masp 358.583-3, José Gomes Pinheiro, TFAZ, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27.03.2015.
Masp 361.886-5, Robson Caleira Fagundes, TFAZ, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 26.03.2015.
Masp 362.573-8, Trazibulo Meireles de Sousa, TFAZ, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 20.03.2015.
Masp 371.240-3, Walda Araújo de Oliveira, TFAZ, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 20.03.2015.
Masp 376.906-4, Jane Coutinho Machado, TFAZ, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27.03.2015.
Masp 381.645-1, Leomar Oliveira, AFRE, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 23.03.2015.
Masp 668.430-2, Deliane Lemos de Oliveira, AFRE, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 16.03.2015.
Masp 668.730-5, Wilson Ramos, AFRE, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 25.03.2015.
Masp 668.869-1, José Geraldo de Oliveira, GEFAZ, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 13.03.2015.
Masp 668.902-0, Fernanda Dias Sales, AFRE, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13.03.2015.
Masp 668.903-8, Guilherme Henrique Paiva Vieira, AFRE, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 13.03.2015.
Masp 668.904-6, Heloiza Maria Cançado Lima, AFRE, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 13.03.2015.
Masp 668.908-7, José Barbosa Carrijo Júnior, GEFAZ, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 13.03.2015.
Masp 668.909-5, João Fernando Ferreira, AFRE, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13.03.2015.
Masp 668.911-1, Edna Adriane da Silva, AFRE, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13.03.2015.
Masp 668.912-9, Fabiola Peres Nunes Caldeira, AFRE, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 13.03.2015.
Masp 668.914-5, Marco Aurélio Marins Gomes, AFRE, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 13.03.2015.
Masp 668.917-8, Malu Maria de Lourdes Mendes Pereira, AFRE, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13.03.2015.
Masp 668.918-6, Beatriz Gonçalves Faísca, GEFAZ, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 13.03.2015.
Masp 668921-0, Ana Lúcia Fernandes, AFRE, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13.03.2015.
Masp 668.922-8, Rodolfo Marques Caldeira, GEFAZ, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 13.03.2015.
Masp 668.923-6, Carlos Eduardo dos Reis, GEFAZ, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 13.03.2015.
Masp 668.926-9, Leandro Marco da Silva, GEFAZ, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 13.03.2015.
Masp 668927-7, Luciana Ferreira Farias, GEFAZ, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13.03.2015.
Masp 668.928-5, Tarcísio Rodrigues de Alcântara, GEFAZ, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13.03.2015.
Masp 668.929-3, Sumi Abeki, GEFAZ, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 13.03.2015.
Masp 668.930-1, Ronald Inácio de Souza, GEFAZ, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 13.03.2015.
Masp 668.931-9, Sebastião Leonardo Dias Sampaio, GEFAZ, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13.03.2015.
Masp 668.933-5, Yvens Lucchesi, AFRE, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 13.03.2015.
Masp 668.935-0, Amaury Rangel Queiroz Junior, AFRE, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 13.03.2015.
Masp 668.936-8, Rosália Gusmão de Lima Varela, AFRE, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 13.03.2015.
Masp 668.937-6, Rodrigo da Cruz Lemos, AFRE, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13.03.2015.
Masp 668.938-4, Zulmelinda Vargas Alves, GEFAZ, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 13.03.2015.
Masp 668.939-2, Mario Moreira Mendonça, GEFAZ, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 14.03.2015.
Masp 668.946-7, Amanda Aparecida Araújo Reis Dabes, GEFAZ, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13.03.2015.
Masp 668.947-5, Alexandre Alves Viotti, AFRE, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13.03.2015.
Masp 668.954-1, Cristiano Valdir Heleno Evangelista da Silva, GEFAZ,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15.03.2015.
Masp 668.970-7, Ione Maria Maciel Monteiro Evangelho, AFRE, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19.03.2015.
Masp 668.984-8, Bruno Valério Fenati Passos, GEFAZ, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 19.03.2015.
Masp 668.991-3, Adriana Motta da Costa Melo, GEFAZ, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 15.03.2015.
Masp 668.904-6, Heloiza Maria Cançado Lima, AFRE, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 13.03.2015.
Masp 752.443-2, Pablo Vinicius Vieira, GEFAZ, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16.03.2015.
Masp 842.499-6, Rosangela de Souza Pereira, GEFAZ, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 13.03.2015.
Masp 941.416-0, Ingrid de Souza Siqueira, AFRE, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13.03.2015.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º, do art.
2º, da EC nº. 41, de 19/12/2003, ao servidor:
Masp 262.103-5, Magda Alvarenga, a partir de 03.12.2014.
Masp 270.973-1, Astolfo Geraldo de Andrade, a partir de 17.04.2014.
Masp 315.407-7, Clenilda Gomes da Cunha, a partir de 10.12.2014.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19, do art.
40, da CR/1988, à servidora:
Masp 260.884-2, José Jacinto Sobrinho, a partir de 30.09.2014.
Masp 278.411-4, Zilene Rodrigues de Carvalho, a partir de
26.11.2014.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24, do art. 36, da CE/1989, dos servidores:
Masp 260.869-3, Maria do Carmo de Rezende Gonçalves, a partir de
03.03.2015.
Masp 272.245-2, Ilda Soares Pena da Silva, a partir de 02.03.2015.
Masp 274.756-6, Maura Maria Franco Souza, a partir de 02.10.2014.
Masp 285.668-0, Geraldo Aparecido Stuque, a partir de 02.03.2015.
Masp 288.892-3, Roberval Baptista Lobo, a partir de 19.02.2015.
Masp 310.029-4, Denise Diamantino Fernandes, a partir de
02.03.2015.
Masp 331.934-0, Dorinha Fernandes Paula Teixeira, a partir de
03.03.2015.
Masp 349.905-0, Rosângela Maria Ruas Carvalho, a partir de
02.03.2015.
Masp 358.981-9, Laércio de Oliveira, a partir de 02.03.2015.
Masp 359.095-7, Lidice Pinto Vidal Bastos, a partir de 23.02.2015.
Masp 360.056-6, Maria de Fatima Alvarenga Antunes, a partir de
02.03.2015.

Masp 361.198-5, Nélio da Silva, a partir 03.03.2015.
Masp 903.055-2, Nete Pereira Bicalho, a partir de 02.03.2015.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA,
nos termos do inciso II, do artigo 1º, da Lei Delegada nº. 183, de
26/1/2011, que acrescentou o § 3º ao artigo 1º da Lei Delegada nº 176,
de 26/1/2007, do servidor:
Masp 367.360-5, Magno Simões de Brito, pela remuneração do cargo
efetivo de AFAZ, código AFAZ, símbolo AFAZ4, nível IV, grau “B”,
acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Diretor
Central do Tesouro Estadual II, código DCTE-02, símbolo TE-02
FA02, a partir de 25.03.2015, data do protocolo do requerimento.
RETIFICA OS ATOS DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, CONCESSÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, CONCESSÃO DE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, CONVERSÃO DE
FÉRIAS PREMIO EM ESPECIE E AFASTAMENTO PRELIMINAR
A APOSENTADORIA, referente aos servidores:
Masp 130.095-3, Maria Thereza Gazzinelli Cruz, publicados em
05.07.2006: onde se lê 2ºquinquenio a partir de 03.12.1993, leia-se a
partir de 09.11.1993; 3º quinquênio a partir de 02.12.1998, leia-se a
partir de 08.11.1998; 4º quinquênio a partir de 04.07.2003, leia-se a
partir de 10.06.2003.
Masp 373.262-5, Henrique Kascher, publicados em 10.11.1994,
06.01.1996, 24.09.2005, 16.09.2005, 20.03.2010: onde se lê
1ºquinquenio a partir de 02.05.1983, 2º quinquênio a partir de
30.04.1983 e 3º quinquênio a partir de 10.05.1990, leia-se 1º, 2º, 3º
quinquênios a partir de 18.10.1994 data de seu exercício nesta Secretaria; 4º quinquênio a partir de 21.09.1995, leia-se a partir de 24.05.1995;
5º quinquênio a partir de 22.03.2000, leia-se a partir de 01.04.2000; 6º
quinquênio e adicional por tempo de serviço a partir de 21.03.2005,
leia-se a partir de 31.03.2005;7º quinquênio a partir de 20.03.2010,
leia-se a partir de 30.03.2010.
Masp 906.459-3, Dácio de Siqueira Rodrigues, publicados em
25.02.1995, 09.10.1999, 12.11.2004 e 10.10.2009: onde se lê
2ºquinquenio a partir de 07.10.1994, leia-se a partir de 25.02.1995; 3º
quinquênio a partir de 08.10.1999, leia-se a partir de 26.02.2000; 4º
quinquênio a partir de 06.10.2004, leia-se a partir de 24.02.2005; 5º
quinquênio a partir de 05.10.2009, leia-se a partir de 24.02.2010.
Masp 921.035-2, Adelaide Moreira Sampaio, publicados em 23.12.2005
e 20.11.2010: onde se lê 4º quinquênio a partir de 21.11.2005, leia-se a
partir de 23.09.2004; 5º quinquênio a partir de 20.11.2010, leia-se a partir de 22.09.2009, nos termos da Resolução Seplag nº 007/2006.
Masp 292.547-7, Rodrigo Otavio Pena Dolabela, publicado em
16.06.2009: onde se lê 3º quinquênio de exercício, a partir de
08.06.2009, leia-se 3º quinquênio de exercício, a partir de 22.06.2009.
Masp 362.699-1, Vardan Rommel Heitmann, publicado em 25.03.2015:
onde se le Vardan Rommel Heitamann, leia-se Vardan Rommel
Heitmann.
Masp 234.667-4, Frederico de Oliveira Silva, publicado em 25.03.2015:
onde se lê a partir de 24.02.2105, leia-se a partir de 24.02.2015.
01 681289 - 1

Superintendências
Regionais da Fazenda
SRF I - Divinópolis
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA DIVINÓPOLIS
AF /3º NIVEL/OLIVEIRA
COMUNICADO Nº 001/15
Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que
foram declarados ideologicamente falsos nos termos do artigo 7.º da
Resolução 4.182, de 21 de Janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em nome da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir:
1- Areião Santa Luzia Ltda
IE:7831100870071 - CNPJ:01590177000158
Endereço: fazenda Lagoão, s/n - Zona Rural - Carmópolis de
Minas- MG
Motivo: Extravio de Documentos Fiscais.
Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.1”, Lei 6763/75 e artigo 133-A,
I, “a”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro
de 2002.
Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Notas Fiscais Mod. 1 de Numeração 000601 a 000850 pertencentes a AIDF
00253000/2005 em branco.
Avulso/PVFE nº 03.456.0001.15
Ato Declaratório nº 03.456.010.000635, de 31/03/2015
OLIVEIRA, 31 de março de 2015.
MARIA DE LOURDES COSTA
CHEFE DE AF/3º NIVEL/OLIVEIRA
EDITAL 007.644/2015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA
AF/2º NÍVEL/NOVA SERRANA
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, Incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, Incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração de sua circunscrição localizada na Rua Marechal Deodoro, 37,
sala 403, Centro, em Nova Serrana, MG, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu
poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem
os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de
ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c”
do RICMS/02.
Município de Nova Serrana.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
002497800.00-17 ROSALINO MAGNAGUAGNO 77710479987
Terça-feira, 31 de Março de 2015.
Chefe de Unidade: Carlos Eduardo dos Reis
01 681467 - 1

SRF I - Ipatinga
SRF I IPATINGA
AF/2º NÍVEL/MANHUAÇU
INTIMAÇÃO – EDITAL 007.638/2015
Por encerrar suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16,
incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96,
incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, fica o contribuinte abaixo relacionado, representado por
seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração de sua circunscrição, localizada na Praça Cordovil Pinto Coelho, 145, Centro,
Manhuaçu-MG, no prazo de 10(dez) dias, contados da data de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente
os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos declarados
inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da legislação vigente.
Município de Manhuacu.
Inscrição Estadual 002499212.00-75
Nome Empresarial LUCIVANIA PEREIRA DA SILVA 30917879821

Vera Lúcia da Cruz- Masp:335354-7 -Chefe da AF 2º Nível/Manhuaçu
Manhuaçu(MG) 30(Segunda-feira), de Março de 2015
*Republicação em virtude de incorreção verificada na publicação do
dia 01/04/2015
01 681471 - 1

SRF I - Juiz de Fora
SRF/I/JUIZ DE FORA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/ 2º NÍVEL/CARANGOLA
CANCELAMENTO
Por encerrar suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16,
incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso
V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02,
fica o contribuinte abaixo relacionado, representado por sua sócia,
ciente de que a partir da data desta publicação, sua inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS estará cancelada de Ofício, nos termos do
art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seu comprovante de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
- CAPARAÓ/MG
002154523.00-30 COMÉRCIO DE CAFÉ MONTANHA DE MINAS
UNIÃO LTDA
Quarta-feira, 01 de Abril de 2015.
Chefe de Unidade: Geraldo Antônio Lopes
01 681473 - 1

SRF I - Montes Claros
SRF/MONTES CLAROS
AF/2º NÍVEL MONTES CLAROS
INTIMAÇÃO
Ficam os sujeitos passivos intimados da lavratura das peças fiscais
abaixo relacionadas.
Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo
para liquidação do crédito tributário com as reduções legais.
Comunicamos que não cabe impugnação em relação aos referidos PTA
por se tratar de crédito tributário de natureza não contenciosa e que a
falta de pagamento/parcelamento implicará inscrição em dívida ativa
e cobrança judicial.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária, localizada na Avenida Major Alexandre Rodrigues, 223 – Bairro
Ibituruna, em Montes Claros – MG.
PTA Nº : 01.000264708.86
Sujeito Passivo : Arc-Z Boutique Ltda – ME
CPF/IE/CNPJ : 433.131330.01-80
Endereço : Av. Donato Quintino, nº 90 Sl. E 60A – B.Canelas 39400546 – Montes Claros – MG
Sujeito Passivo : Murilo Rodrigues de Oliveira (coobrigado)
CPF/IE/CNPJ : 030.622.266-33
Endereço : Rua Maurício Ribas, nº 354 – Centro
39300-000 – São Francisco – MG
Sujeito Passivo : Cláudia Aparecida Rodrigues de Oliveira
(coobrigado)
CPF/IE/CNPJ : 762.690.436-20
Endereço : Rua Maurício Ribas, nº 354 – Centro
39300-000 – São Francisco – MG
Sujeito Passivo : Josefina Rodrigues Cunha de Oliveira (coobrigado)
CPF/IE/CNPJ : 673.656.806-44
Endereço : Rua Maurício Ribas, nº 354 – Centro
39300-000 – São Francisco – MG
Montes Claros, 01 de abril de 2015.
Charles Dias Leite Júnior – Chefe AF 2º Nível Montes Claros
01 681477 - 1

SRF I - Uberlândia
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA
DELEGACIA FISCAL/UBERLÂNDIA
Comunicamos o contribuinte abaixo identificado, e por estar em local
ignorado, incerto ou inacessível, que os indícios de irregularidade
quanto ao registro de seu veículo em outra unidade da federação e a
falta de recolhimento do IPVA para o estado de Minas Gerais, não se
confirmaram ou se confirmados, foram regularizados com o recolhimento ou parcelamento espontâneo do IPVA e a transferência do veículo para Minas Gerais, assim, nos termos dos incisos III do artigo 67
do Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos (RPTA/MG), aprovados pelo Decreto nº 44.747, de 03 de
março de 2008, vimos comunicá-lo do encerramento do Procedimento
Auxiliar de Fiscalização – EXPLORATÓRIO:
1- COMUNICADO DF UBERLÂNDIA Nº008/2015 - IPVA
Ofício da DF/Uberlândia nº 0814/2009.
Intimado: CARLOS ALBERTO DE ASSIS
CPF: 432.687.306-04
Endereço: Rua Paulo Luiz Rotelli, 930 – Luizote de Freitas II.
CEP. 38.414-314 – Uberlândia - MG
Uberlândia, 31 de março de 2015.
Mara Cruvinel da Silva - Delegada Fiscal - DF/Uberlândia - Receita
Estadual.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA
DELEGACIA FISCAL/UBERLÂNDIA
Comunicamos o contribuinte abaixo identificado, e por estar em local
ignorado, incerto ou inacessível, que os indícios de irregularidade
quanto ao registro de seu veículo em outra unidade da federação e a
falta de recolhimento do IPVA para o estado de Minas Gerais, não se
confirmaram ou se confirmados, foram regularizados com o recolhimento ou parcelamento espontâneo do IPVA e a transferência do veículo para Minas Gerais, assim, nos termos dos incisos III do artigo 67
do Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos (RPTA/MG), aprovados pelo Decreto nº 44.747, de 03 de
março de 2008, vimos comunicá-lo do encerramento do Procedimento
Auxiliar de Fiscalização – EXPLORATÓRIO:
1- COMUNICADO 0177/2014 - IPVA
Ofício da DF/Uberlândia nº 0513/2013.
Intimado: LUCIANA GOUVEIA FLORESTA FARIA DE ARAUJO
CPF: 011.803.136-82
Endereço: Rua Arlindo Parreira, 64 – B. Centro
CEP. 38.390-000 - Centralina - MG.
Uberlândia, 31 de março de 2015.
Mara Cruvinel da Silva - Delegada Fiscal - DF/Uberlândia - Receita
Estadual.
EDITAL 007.648/2015
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA
FAZENDA I- UBERLÂNDIA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/ 1º NÍVEL/ UBERLÂNDIA
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas

“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001724752.00-00 A.T.S. Sistema De Segurança Ltda. - Me
702428502.00-00 Aldeir Firmino Da Costa - Me
001219108.00-73 Auto Center Nacional Pecas De Uberlândia Ltda.
001067705.00-38 Carol Distribuidora De Cigarros Ltda. - Me
001036712.00-70 Chicago 30 Bar E Restaurante Ltda. - Epp
001192539.00-47 Cirlene Silva Camilo Lorena - Me
702307175.00-14 Chocolataria Brasil Ltda. - Me
001734842.00-79 DMG Restaurantes Ltda. - Me
702123144.00-91 E & L Distribuidora De Produtos Naturais E Cosméticos Ltda.
702008911.00-14 Edna Divina Barbosa Araújo - Me
702014476.00-70 Fernanda Alves Simão - Me
001870542.00-75 Fernanda Nascimento - Me
702997634.00-29 Flemes Transportes Logísticos Ltda. - Epp
001124317.00-85 Fugita E Borges Transportes Ltda. - Me
001593171.00-19 House Agencia De Eventos E Buffet Ltda. - Me
001958766.00-72 Instituto De Psicologia Plenitude Ltda. - Me
001027111.00-31 J & M Transporte De Locação Ltda. - Me
001691798.00-21 Joao Amilton Felisbino - Me
001106968.00-01 Juliani Costa Pedroso - Me
702897045.00-26 Leonel Materiais De Construção Ltda. - Me
001582137.00-51 M & R Fitness Ltda. - Me
001371583.00-50 Magda Maria Do Nascimento - Me
001698703.00-57 Maria Alice Saraiva Dias - Me
001666276.00-05 Maria Francinilde Souza De Mesquita - Me
001118759.00-96 Maria Irenicia Ribeiro Pires Silva - Me
702932838.00-74 Marlene Sebastiana Ribeiro
001639372.00-18 Martins Mármores E Granitos Ltda. - Me
001655974.00-30 Master Baterias Ltda. - Me
001491552.00-56 Mendonca E Rezende Ltda. - Me
001903485.00-05 Maurilio Mendonca Peixoto Junior Eireli
001570738.00-43 Minas Lazer Ltda. - Me
001611017.00-46 Minimercado Pereira & Silva Ltda. - Me
001032305.00-42 Mont Rey Distribuidora De Alimentos Ltda. - Me
001355254.00-32 Mx Rodrigues Confecções Ltda. - Me
001415305.00-16 Oficina Da Moda Ltda.
001593959.00-98 Ônix Industria Ltda. - Me
001057366.00-69 Organizações Ferraz Almeida Comercio De Hortifrutigranjeiros Ltda. - Me
702962116.00-15 Panificadora E Confeitaria Damassa Ltda. - Me
001580297.00-90 R & A Industria E Comercio Ltda. - Me
702930232.00-58 Rei Do Sabor Produtos Alimentícios Ltda. - Me
702332509.00-02 Reimann E Vilela Transportadora Ltda. - Me
001710709.00-62 Reis E Barbosa Comercio De Alimentos Ltda. - Me
702213140.00-80 Renault Transportes Ltda. - Epp
001021724.00-97 Rogerio Gomes Usinagem - Epp
035176498.00-39 Ruzer Spirandelli Filho - Me
001915375.00-98 Seta Serviços Especializado Tratamento Automotivo
Ltda. - Me
702375358.00-08 Sousa Neves Medicamentos Ltda. -Me
001097108.00-46 Tiago Goncalves De Almeida - Me
001064718.00-90 Uberlynk Comercio E Serviços De Informática
Ltda.
702341471.00-22 Unisolas Industria E Comercio De Calcados Ltda.
- Me
Uberlândia, 01 de abril de 2015.
Pedro Antônio Alves – MASP: 341113-9
Chefe da AF 1º Nível Uberlândia
EDITAL 007.649/2015
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA
FAZENDA I- UBERLÂNDIA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/ 1º NÍVEL/ UBERLÂNDIA
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº
43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados
por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da
data desta publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do
ICMS estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II,
alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001539572.00-73 Recuperadora De Cabines União Ltda. - Me
002092294.00-61 Roberto Ramilo De Sousa Junior - Me
702265098.00-53 Rizelda Inácia Pereira Cpf 75372630604 - Me
001723726.00-57 Reis & Almeida Comercio De Moveis Ltda. - Me
702060129.02-17 Relojoaria Ferrari Ltda. - Me
702748363.00-01 Ribeiros’ Licitações Comerciais Importação E
Exportação Ltda. Me
001590965.00-92 Rita De Cassia Da Cruz - Me
001384998.00-06 Rubens Brandao Oliveira - Me
702078306.00-93 RF Auto Pecas Ltda. - Epp
001542549.00-03 Rondom Materiais Para Construção Ltda.- Me
002022425.00-19 Restaurante Bao De Mais Ltda. - Me
702233974.00-62 Suzuka Automóveis Ltda. - Me
001578135.00-55 Salvador Batista Silva - Me
001650746.00-01 Sobras - Restaurante E Choperia Ltda. - Me
702319983.00-49 Sacolão Laranjeiras Ltda. - Me
001854704.00-30 Silva Transportes Nascimento Ltda. - Me
001630368.00-89 Transportadora Edifica Ltda. - Me
001666289.00-30 Triangulo Freios Ltda.
001043180.00-81 Triangulo Som Locação De Equipamentos De Som
Ltda. - Me
001106617.00-37 Tecelagem Tecfio Ltda. Me
001349617.00-00 Valdivino Manoel Alves - Me
277128488.00-03 Zilio Martins De Souza - Me
702306348.00-54 Veber Transportes Ltda. - Me
001556451.00-20 W H Transportes De Areia Ltda. - Me
001366066.00-86 Word Distribuidora De Ferro E Aço Ltda. Me
702894603.00-12 Wilson Francisco Rodrigues - Me
001100704.00-50 Viva Gaia Roupas E Acessórios Ltda. - Me
001572314.00-27 Uelson Goncalves Dos Reis - Me
Uberlândia, 01 de abril de 2015.
Pedro Antônio Alves – MASP: 341113-9
Chefe da AF 1º Nível Uberlândia
EDITAL 007.651/2015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA I- UBERLÂNDIA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/ 3º NÍVEL/ CAMPINA VERDE
INTIMAÇÃO
Por ficar comprovado, por meio de diligência fiscal, que os contribuintes não exercem atividades nos endereços ou local indicado, ficam os
contribuintes abaixo relacionados, representados por seu sócios, INTIMADOS a apresentarem na Administração Fazendária de Campina
Verde, localizada na Rua Vinte e dois, 343, Centro, no prazo de 10(dez)
dias, contados da data de publicação desta, toda a documentação fiscal
em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob a pena
de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos,
nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “c”
do RICMS/02.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001.339901.00-01 DIOGO CESAR FARIA SILVEIRA – ME
111.214119.00-67 LIGIA NADIA OLIVEIRA FARIA – ME
001.465192.00-20 SHIRLEY MARIA DE FREITAS MATOS – ME

Cidadania

Água é o princípio de todas as coisas.
ECONOMIZE