Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 10
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, dos servidores: OURO VERDE DE MINAS – EE Vereador Luzo Freitas de
Araújo, Masp 806321-6, Sinara Dantas de Carvalho para Sinara Dantas
de Carvalho Araújo; POTÉ – Servidor Aposentado, Masp 170649-8,
Maria da Graça Vieira Gomes para Maria da Graça Vieira; SUCANGA/
POTÉ – EE José Araújo Fonseca, Masp 635203-5, Silma Rodrigues dos
Santos para Silma Rodrigues da Silva; TEÓFILO OTONI – EE Ione
Lewick Cunha Melo, Masp 661787-2, Patrícia de Jesus Mendes para
Patrícia de Jesus Mendes Schaper; Masp 1211695-0, Rosângela Souza
de Moura para Rosângela Souza de Moura dos Santos;
ANULAÇÃO – ATO Nº 09
ANULA os Atos referentes aos servidores: CARLOS CHAGAS – EE
Geraldo de Souza Norte, Masp 326808-3-02, Flordenice Alves Soares
Melgaço, PEBIIH, na parte em que retificou o 4º quinquênio, ato nº
04/11, publicado em 01/02/11, por motivo de incorreção no cargo e na
vigência; NANUQUE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 233789-7-02, Maria Helena Ramos, PEBIA, na parte
em que retificou o 3º quinquênio de magistério, ato nº 33/13, publicado
em 13/08/13, por motivo de incorreção na vigência; PADRE PARAÍSO
– Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 9492703-01, Maria Dilma de Souza, ASBID, na parte em que concedeu 1º
quinquênio Férias-Prêmio, ato s/nº, publicado em 08/02/13, por motivo
de concessão indevida, em cumprimento à diligência da força tarefa;
PAVÃO – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp
291897-7-02, Maria Nilva Ferreira da Silva, PEBIP, na parte em que
retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº 37/14, publicado em 06/11/14, por motivo de incorreção na publicação; POTÉ –
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 9414020-01, Ana Batista Teixeira, ASBIC, na parte em que retificou o 1º
quinquênio, ato nº 20/12, publicado em 17/04/12, por motivo de incorreção na vigência; TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 635621-6-01, Maria de Souza Ribeiro,
ASBIA, na parte em que retificou o 4º quinquênio, ato nº 45/14, publicado em 18/11/14, por motivo de incorreção na vigência, em cumprimento à diligência da força tarefa;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 07
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: PADRE PARAÍSO – EE Dr. Cândido
Ulhôa, Masp 255793-2-02, Roberto Rodrigues Ribeiro, ATBIVN, por
01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/04/15;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONTAGEM EM DOBRO – ADICIONAIS –
ATO Nº 05
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA ADICIONAIS, nos termos do inciso II do art. 114, do ADCT
da CE/1989, ao servidor: NANUQUE – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Masp 233813-5-02, Rita de Cássia Silva
Gomes Franco, PEBIIIE, concedidas pelo ato nº 46/08, publicado em
01/07/08, 02 meses e 20 dias, referente ao 5º quinquênio de exercício,
restando-lhe 09 meses para conversão em espécie;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 12
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: NOVO CRUZEIRO – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 326920-6-02,
Maria de Fátima Silva Lauar, PEBIP, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 03/09/09; TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 326723-4-01, Angela Maria
de Jesus, PEBIIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
04/02/07, para regularizar situação funcional do servidor, em cumprimento à diligência da força tarefa;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 06
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18.879 de 27/05/10, à servidora: MARAMBAINHA/CARAÍ – EE Dom José de Haas, Masp 663314-3-02, Ivete Silva
Batista, PEBIA, a partir de 12/03/15;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 06
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 35 da Lei Delegada Nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº
18975, de 2010, com redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 2011,
aos servidores: LADAINHA – EE de Ladainha, Masp 1003329-8, Eika
Silva Santos, PEBIC, nº admissão 01, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão
de Secretário da Escola SE III, a partir de 26/03/15; TEÓFILO OTONI
– EE Dr. Manoel Esteves Otoni, Masp 1320092-8, Amanda Soares
Gomes, ATBIA, nº admissão 01, pelo subsídio do cargo de provimento
em comissão de Secretário da Escola SE IV, a partir de 26/03/15; EE
Pastor Hollerbach, Masp 573191-4, Maria Jovelina Pereira de Brito,
PEBIC, nº admissão 01, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de Secretário da Escola SE IV, a partir de 26/03/15; EE Tristão da Cunha, Masp
933776-7, Adelina Saldanha de Oliveira, ATBIVG, nº admissão 01,
pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de Secretário da Escola SE III, a partir
de 26/03/15; RIO PRETINHO/TEÓFILO OTONI – EE José Expedito
Souza Campos, Masp 636076-2, Rosimar Eugenia Messias, ATBIVF,
nº admissão 01, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido
de 30% do subsídio do cargo em comissão de Secretário da Escola SE
V, a partir de 26/03/15;
QUINQUÊNIO – ATO Nº 07
CONCEDE Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE Cesário Matias
de Almeida, Masp 248239-6-02, Lindaura Mendes do Nascimento,
PEBTIB, referente ao 5º quinquênio de magistério, a partir de 08/07/10;
NANUQUE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
Masp 233813-5-02, Rita de Cássia Silva Gomes Franco, PEBIIIE, referente ao 6º quinquênio de magistério, a partir de 03/02/10, com arredondamento de 182 dias;
REMANEJA – ATO Nº 08
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei 9.381, de 18/12/1986 e
art. 22 da Resolução/SEE nº 2442 de 07/11/2013, os servidores para:
ÁGUAS FORMOSAS – Masp 864181-3-02, Eliene Ferraz Prates,
ATBIA, nº admissão 02, da EE Carlos Magno Rebouças para a EE
José Quaresma da Costa, de Águas Formosas, a contar de 19/03/15;
LADAINHA – Masp 1112373-4-01, Danilo Rodrigues dos Santos,
PEBRIIA – Educação Física, nº admissão 01, da EE Engenheiro Wenefredo Portella para a EE Nossa Senhora do Rosário, de Ladainha, a
contar de 23/03/15, exercendo o cargo de diretor; NANUQUE – Masp
1131924-1-01, Danillo João David Lopes, PEBRIIA – Educação Física,
nº admissão 01, da EE Antônio Batista da Mota para a EE Pastor Paulo
Nobre Nascimento, de Nanuque, a contar de 27/03/15, com 05 aulas;
SANTA HELENA DE MINAS – Masp 1063288-3-01, Vanilton Brito
de Souza, ATBID, nº admissão 01, da EE Euclides Silveira Tolentino
para a EE Raul Rodrigues Salomão, de Santa Helena de Minas, a contar de 18/03/15;
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07
RETIFICA, o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao servidor: TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 326723-4-01, Angela Maria de Jesus, PEBIIP, por
motivo de incorreção na vigência, ato nº 29/12, publicado em 21/06/12:
onde se lê: a contar de 28/03/08, leia-se: a contar de 04/02/07, em cumprimento à diligência força tarefa;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: CARLOS CHAGAS – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Masp 165983-8-02, Reni Quaresma Leal,
EEBIG, por motivo de incorreção na proporcionalidade, ato nº 122/07,
publicado em 27/11/07: onde se lê: proporcional à razão de 26/30 avos,
leia-se: proporcional à razão de 9.618 dias; ITAMBACURI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 332533-9-01,
Maria das Graças Bastos Lopes, PEBIIP, por motivo de incorreção na
carga horária, ato nº 73/13, publicado em 10/12/13: onde se lê: carga
horária de 108 h/a, leia-se: carga horária de 110 h/a, em cumprimento
à diligência da força tarefa; PAVÃO – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 291897-7-02, Maria Nilva Ferreira da
Silva, PEBIP, por motivo de incorreção na gratificação da Vice-direção, ato nº 43/12, publicado em 05/06/12: onde se lê: correspondente
à carga horária de 110 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de
110 h/a e a incorporação da gratificação, conforme os dias de direito
à percepção da função de vice-diretor (proporcional aos 130 dias na
função); SERRA DOS AIMORÉS – EE de Serra dos Aimorés, Masp
637308-8-01, Rosely das Graças Krull de Andrade, PEBIM, por motivo
de incorreção na carga horária, ato nº 14/10, publicado em 23/03/10:
onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 119 h/a; TEÓFILO OTONI – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 340848-1-02, Selma
das Graças Sarmento de Paula, PEBIIP, por motivo de incorreção na
carga horária, ato nº 07/14, publicado em 13/05/14: onde se lê: carga
horária de 179 h/a, leia-se: carga horária de 181 h/a, em cumprimento à
diligência da força tarefa;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11
RETIFICA, o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: ÁGUAS FORMOSAS – EE Cesário Matias de Almeida, Masp 248239-6-02, Lindaura Mendes do Nascimento, PEBTIB, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 273/01, publicado em 06/02/02: onde se lê: 3º quinquênio a partir de 09/07/01, leia-se: 3º quinquênio a partir de 10/07/00;
Masp 248239-6-02, Lindaura Mendes do Nascimento, PEBTIB, por
motivo de incorreção na vigência, ato nº 87/06, publicado em 12/09/06:
onde se lê: 4º quinquênio a partir de 07/07/06, leia-se: 4º quinquênio a
partir de 09/07/05; NANUQUE – Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, Masp 233789-7-02, Maria Helena Ramos, PEBIA,
por motivo de incorreção na vigência, ato nº 88/07, publicado em
08/08/07: onde se lê: 3º quinquênio de magistério a partir de 09/02/06,
leia-se: 3º quinquênio de magistério a partir de 08/10/05; POTÉ – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 941402-0-01,
Ana Batista Teixeira, ASBIC, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 79/10, publicado em 31/12/10: onde se lê: 1º quinquênio a contar de 08/06/07, leia-se: 1º quinquênio a contar de 23/05/07, em cumprimento à diligência da força tarefa; SUCANGA/POTÉ – EE José
Araújo Fonseca, Masp 837447-2-01, Maria do Desterro Luiz de Souza,
ASBID, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 312/99, publicado
em 20/11/99: onde se lê: 1º quinquênio a partir de 05/09/99, leia-se: 1º
quinquênio a partir de 05/10/99; Masp 837447-2-01, Maria do Desterro Luiz de Souza, ASBID, por motivo de incorreção na vigência,
ato Nº 37/11, publicado em 06/09/11: onde se lê: 2º quinquênio a partir de 15/10/08, leia-se: 2º quinquênio a partir de 10/11/08; TEÓFILO
OTONI – EE Ione Lewick Cunha Melo, Masp 639398-7-01, Maria de
Fátima Vieira Franco, ASBIF, por motivo de incorreção na vigência,
ato s/nº, publicado em 12/11/92: onde se lê: 1º quinquênio a contar de
01/01/86, leia-se: 1º quinquênio administrativo a contar de 30/07/79;
Masp 639398-7-01, Maria de Fátima Vieira Franco, ASBIF, por motivo
de incorreção na vigência, ato nº 14/11, publicado em 05/04/11: onde
se lê: 5º quinquênio a contar de 01/12/10, leia-se: 5º quinquênio administrativo a contar de 11/10/09; Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, Masp 326723-4-01, Angela Maria de Jesus, PEBIIP,
por motivo de incorreção na vigência, ato nº 19/08, publicado em
28/03/08: onde se lê: 5º quinquênio a contar de 03/02/07, leia-se: 5º
quinquênio a contar de 04/02/07; Masp 635621-6-01, Maria de Souza
Ribeiro, ASBIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 71/09,
publicado em 01/12/09: onde se lê: 4º quinquênio a contar de 17/10/09,
leia-se: 4º quinquênio a contar de 03/07/09, em cumprimento à diligência da força tarefa;
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SRE de Ubá
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 06/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito
dias consecutivos, aos servidores: Tocantins - E. E. Dr. João Pinto 181854, MASP 812.774-8.01, Laura de Araújo Cocate, ASBIG, a
partir de 18.03.15; Ubá - E. E. Dr. Levindo Coelho - 181994, MASP
1.319.890-8.01, Camila Saldanha da Gama Mussi, ATBIA, a partir de
11.03.15; Visconde do Rio Branco - E. E. Dr. Celso Machado - 182222,
MASP 1.018.506-4.02, Alexandra Matias e Silva, PEBDIA, a partir
de 26.02.15; MASP 961.789-8.02, Inês Paiva Matos, PEBIA, a partir 19.02.15; SRE/Ubá, Servidora em Adjunção à APAE de Visconde
do Rio Branco, MASP 881.877-5.01, Márcia Aparecida de Andrade
Pereira, PEBIA, a partir de 26.02.15.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 10/2015
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: Rio Pomba - E. E. Prof. José Borges de Morais - 181498, MASP
1.128.683-8.01, Daniella Oliveira Prates, PEBIC, para Daniella Oliveira Prates Marangon.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2015
ANULA o ato de Retificação de Férias-Prêmio/Afastamento, referente
à servidora: Visconde do Rio Branco - CESEC Prof. Paulo Roberto
Reis de Almeida - 182214, MASP 354.774-2.01, Rosana Sobral de
Carvalho, PEBIIG, referente ao 5º quinquênio de exercício, ato 03/15,
publicado em 07.03.15, por motivo de incorreções; SRE/Ubá, Servidora em Adjunção à APAE de Monte Alegre de Minas, MASP 350.3356.01, Ita Maria Fernandes Carneiro, PEBIIJ, referente aos 4º e 5º qüinqüênios de exercício, ato 07/15, publicado em 28.03.15, por motivo
de incorreções.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2015
ANULA o ato de Retificação de Quinquênio, referente aos servidores:
Paula Cândido - E.E. José Maurílio Valente – 181251, MASP 825.2843.01, Antônio Marinho Evangelista, ASBIG, referente ao 3º quinquênio
de exercício, ato 12/06, publicado em 08.04.06, por motivo de incorreções; Rodeiro - E. E. Márcio Nicolato - 181528, MASP 389.8483.02, Paulo Victório, PEBIIP, referente ao 3º e 4º quinquênios de exercício, ato 29/08, publicado em 18.10.08, por motivo de incorreções;
Ubá - CESEC Prof. José Carneiro de Castro - 182028, MASP 364.2998.01, Ulicéa Schiavon Vieira Mendes, PEBIIP, referente aos 1º, 2º, 3º
e 4º quinquênios de exercício, ato 04/15, publicado em 18.03.15, por
motivo de incorreção.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2015
ANULA o ato de retificação de Férias-Prêmio/Concessão, referente à
servidora: Ubá - CESEC Prof. José Carneiro de Castro - 182028, MASP
364.299-8.01, Ulicéa Schiavon Vieira Mendes, PEBIIP, referente ao 4º
quinquênio de exercício, ato 03/15, publicado em 18.03.15, por motivo
de incorreções.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2015
ANULA o ato de retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: SRE/Ubá, Afastada Preliminarmente à
Aposentadoria de Ervália, MASP 978.865-4.01, Francisca Benedita
de Souza Fernandes, PEBIA, ato 23/14, publicado em 30.08.14, por
motivo de incorreções; Senador Firmino, MASP 619.697-7.01, Elione
de Oliveira Barros Durso, PEBIA, ato 22/14, publicado em 23.08.14,
por motivo de incorreção.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vistas à aposentadoria, aos servidores: Paula Cândido - E.E. José Maurílio Valente – 181251, MASP
309.491-9.01, Dimas Patrício Ferreira, ASBIIIJ, por 02 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 09.04.15; SRE/Ubá,
Servidora em Adjunção à APAE de Ubá, MASP 335.595-5.01,Maria
Rita de Souza Maciel, PEBIIP, por 03 meses, referente aos 4º e 5º qüinqüênios de exercício, a partir de 06.04.15.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 067, de
12/12/2008, à servidora: Ubá - E. E. Governador Valadares - 182036,
MASP 389.861-6.01, Rozani Aparecida Soares Reginaldo, ATBIIIG,
por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
06.04.15.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 15/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Dores do Turvo - E. E. Terezinha Pereira - 180858, MASP 599.174-0.01, Leandro Amaral Vieira,
PEBI I, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08.03.14;
Paula Cândido - E. E. Prof. Samuel João de Deus - 181277, MASP
350.357-0.01, Marimeire Cabral Lima Ferreira, PEBIIP, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 30.03.15; Rodeiro - E. E. Márcio Nicolato - 181528, MASP 389.848-3.02, Paulo Victório, PEBIIP,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 27.09.13; Senador
Firmino - E. E. Prof. Cícero Torres Galindo - 181609, MASP 364.2972.01, Mônica Carneiro Cotta Moreira, PEBIIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12.03.15; Tocantins - E. E. Dr. João Pinto
- 181854, MASP 343.508-8.01, Lairson Rodrigues Marques, PEBIIP,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13.01.15.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 09/ 2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Tocantins - E.
E. Dr. João Pinto - 181854, MASP 978.799-5, Jaqueline de Carvalho,
ATBIA, a partir de 13.03.15; SRE/Ubá, Direção de Escola de Tocantins, MASP 1.082.129-6.01, Dayana da Costa Rocha, PEBID/DIII, a
partir de 24.03.15.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 05/2014
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Paula Cândido - E. E. Prof.
Samuel João de Deus - 181277, MASP 1.218.567-4.03, Paulo Guilherme Vieira Coutinho, PEBIA, a partir de 17.03.15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 10/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei 19837, de 2011, da servidora: Ervália E.E Profª Vivica Rocha – 181021, MaSP. 369.179-7, Cleusa Aparecida
de Souza ATBIVJ, cargo 02,pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola V,a partir de 10/03/2015.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2015
RETIFICA OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente à servidora: SRE/Ubá, Afastada Preliminarmente à Aposentadoria de Ervália, MASP 978.865-4.01, Francisca Benedita de Souza
Fernandes, PEBIA, ato 24/14, publicado em 04.06.14, por motivo de
incorreções. Onde se lê: a partir de 04.06.14, referente ao PEB1/IA,
leia-se: a partir de 02.04.14, referente ao PEB1/IA/Vice-Direção, proporcional à razão de 802 dias, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 3º da EC 47/05, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108+01 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2015
RETIFICA, O ATO de Concessão de Férias-Prêmio, referente aos servidores: Rodeiro - E. E. Márcio Nicolato - 181528, MASP 389.8483.02, Paulo Victório, PEBIIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, ato 11/09, publicado em 01.05.09, por motivo de incorreções.
Onde se lê: 5º quinquênio de exercício, a partir de 05.11.08, leia-se:
4º quinquênio de exercício, a partir de 30.09.03; MASP 389.848-3.02,
Paulo Victório, PEBIIP, referente ao 6º quinquênio de exercício, ato
54/13, publicado em 19.11.13, por motivo de incorreções. Onde se lê:
6º quinquênio de exercício, a partir de 06.11.13, leia-se: 5º quinquênio de exercício, a partir de 28.09.08; Ubá - CESEC Prof. José Carneiro de Castro - 182028, MASP 364.299-8.01, Ulicéa Schiavon Vieira
Mendes, PEBIIP, referente ao 4º quinquênio de exercício, ato 10/10,
publicado em 17.04.10, por motivo de incorreção. Onde se lê: a partir
de 06.04.10, leia-se: a partir de 02.03.10; MASP 364.299-8.01, Ulicéa Schiavon Vieira Mendes, PEBIIP, referente ao 5º quinquênio de
exercício, ato 14/15, publicado em 21.03.15, por motivo de incorreção.
Onde se lê: Ulicéia Schiavon Vieira Mendes, leia-se: Ulicéa Schiavon
Vieira Mendes.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2015
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Afastamento, referente
aos servidores: Guidoval - E. E. Mariana de Paiva - 181137, MASP
358.115-4.01, João Batista Gonçalves, ASBIIP, referente ao 7º quinquênio de exercício, ato 02/15, publicado em 21.02.15, por motivo de
incorreções. Onde se lê: por 01 mês, leia-se: por 02 meses; Tocantins
- E. E. Cap. Antônio Pinto de Miranda - 181731, MASP 391.840-6.01,
Ana Lúcia Abrantes Milagres, ATBIIIO, referente ao 3º quinquênio
de exercício, ato 08/15, publicado em 28.03.15, por motivo de incorreções. Onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, leia-se:
referente ao 3º quinquênio de exercício, por 02 meses; Visconde do
Rio Branco - CESEC Prof. Paulo Roberto Reis de Almeida - 182214,
MASP 354.774-2.01, Rosana Sobral de Carvalho, PEBIIG, referente
ao 5º quinquênio de exercício, ato 02/15, publicado em 21.02.15, por
motivo de incorreção.Onde se lê: por 01 mês, leia-se: por 02 meses;
SRE/Ubá, Servidora em Adjunção à APAE de Monte Alegre de Minas,
MASP 350.335-6.01, Ita Maria Fernandes Carneiro, PEBIIJ, referente aos 4º e 5º qüinqüênios de exercícios, ato 01/15, publicado em
21.02.15, por motivo de incorreções. Onde se lê: por 01 mês, leia-se:
por 04 meses.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2015
RETIFICA, OS ATOS de Concessão de Quinquênio, referente aos servidores: Paula Cândido - E.E. José Maurílio Valente – 181251, MASP
825.284-3.01, Antônio Marinho Evangelista, ASBIG, referente ao 3º
quinquênio de exercício, ato 34/05, publicado em 27.09.05, por motivo
de incorreções. Onde se lê: cargo 02, a partir de 17.08.05, leia-se: cargo
01, a partir de 17.07.04; MASP 825.284-3.01, Antônio Marinho Evangelista, ASBIG, referente ao 4º quinquênio de exercício, ato 27/10,
publicado em 28.08.10, por motivo de incorreções. Onde se lê: a partir
terça-feira, 07 de Abril de 2015 – 25
de 16.08.10, leia-se: a partir de 16.07.09; Rodeiro - E. E. Márcio Nicolato - 181528, MASP 389.848-3.02, Paulo Victório, PEBIIP, referente
ao 3º quinquênio de exercício, ato 21/99, publicado em 11.06.99, por
motivo de incorreções. Onde se lê: a partir de 03.11.98, leia-se: a partir de 01.10.98; MASP 389.848-3.02, Paulo Victório, PEBIIP, referente
ao 4º quinquênio de exercício, ato 42/03, publicado em 13.01.04, por
motivo de incorreções. Onde se lê: a partir de 06.11.03, leia-se: a partir de 03.09.03; MASP 389.848-3.02, Paulo Victório, PEBIIP, referente
ao 5º quinquênio de exercício, ato 13/09, publicado em 01.05.09, por
motivo de incorreções. Onde se lê: a partir de 05.11.08, leia-se: a partir de 28.09.08; Tocantins - E. E. Prof. João Loyola - 181757, MASP
1.000.230-1.02, Valeska Piotto Couto, PEBIA, referente ao 2º quinquênio de exercício, ato 01/12, publicado em 07.01.12, por motivo
de incorreções. Onde se lê: a partir de 06.09.11, leia-se: a partir de
29.07.11 Ubá - CESEC Prof. José Carneiro de Castro - 182028, MASP
364.299-8.01, Ulicéa Schiavon Vieira Mendes, PEBIIP, referente ao 1º
quinquênio de exercício, publicado em 13.05.95, por motivo de incorreções. Onde se lê: a partir de 02.04.95, leia-se: a partir de 02.03.95;
MASP 364.299-8.01, Ulicéa Schiavon Vieira Mendes, PEBIIP, referente ao 2º quinquênio de exercício, ato 11/00, publicado em 16.05.00,
por motivo de incorreções. Onde se lê: a partir de 04.04.00, leia-se: a
partir de 29.02.00; MASP 364.299-8.01, Ulicéa Schiavon Vieira Mendes, PEBIIP, referente ao 3º quinquênio de exercício, ato 13/05, publicado em 19.04.05, por motivo de incorreções. Onde se lê: a partir de
02.04.05, leia-se: a partir de 27.02.05; MASP 364.299-8.01, Ulicéa
Schiavon Vieira Mendes, PEBIIP, referente ao 4º quinquênio de exercício, ato 09/10, publicado em 17.04.10, por motivo de incorreções. Onde
se lê: a partir de 06.04.10, leia-se: a partir de 02.03.10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2015
RETIFICA, OS ATOS DE Férias-Prêmio em Espécie, referente à servidora: SRE/Ubá, Servidora Aposentada de Guiricema, MASP 148.8725.03, Maria da Conceição Almeida Fontes, ATBIF, ato 07/15, publicado
em 28.03.15, por motivo de incorreções. Onde se lê: saldo de 03 meses,
leia-se: saldo de 02 meses.
06 682032 - 1
SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
RETIFICAÇÃO – Ato nº 88/2015
Retifica no ato de desligamento, referente ao servidor: - Conquista –
EE. Dr. Lindolfo Bernardes – Elina Alves Lemes – MASP: 1.144.101-1
– PEBT IIA adm01 – ato publicado em 20/03/15, por motivo de incorreção – Onde se lê: Eliana – Leia-se: Elina.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 89/2015
Retifica no ato de Opção Remuneratória, referente ao servidor: - Conceição das Alagoas – EE. José Alexandre Miziara – Maria do Carmo
Gonçalves Souza Gabriel Pereira – MASP: 370.065-5 – ATB IIIH – ato
publicado em 13/03/15, por motivo de incorreção – Onde se lê: a partir
de 05/11/14 – Leia-se: a partir de 11/02/15.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 90/2015
Retifica no ato de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, referente ao
servidor: - Uberab a- EE. Prof.º Alceu Novaes – Heloisa Helena Castanheira Ribeiro – MASP: 287.615-9 – PEB IIP adm01 – ato publicado em 13/03/15, por motivo de incorreção – Onde se lê: referente
ao saldo de 3 meses e 20 dias – Leia-se: referente ao saldo de 7 meses
e 20 dias.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 91/2015
Retifica no ato de Abono de Permanência, referente ao servidor: - Alexandrita – EE. dom Alexandre – Anezia Nunes de Freitas Garcia –
MASP: 335.842-1 – PEB IIP adm02 – por motivo de incorreção, ato
publicado em 27/03/15 – Onde s ele: Anesia – Leia-se: Anezia.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 92/2015
Retifica no ato de Férias-Prêmio Contagem em dobro Aposentadoria
e Adicionais, referente ao servidor: - Frutal – EE. Lauriston Souza –
Zilda Pacheco da Silva – MASP: 345.014-5 – PEB IVB adm01 – por
motivo de incorreção, ato publicado em 05/07/11 – Onde se lê: 3 meses
e 12 dias referentes ao 1º e 2º quinquênio de exercício, restando-lhe 6
meses e 18 dias para utilização posterios – Leia-se: 4 meses e 5 dias
referentes ao 1º e 2º quinquênio de exercício, restando-lhe 5 meses e
25 dias para utilização posterior. - Sacramento – EE. Barão da Rifaina
– Lourdes Augusta Mendes Ribeiro – MASP: 333.205-3 – PEB IIA
adm01 – ato publicado em 20/03/15, por motivo de incorreção – Onde
se lê: restando-lhe 4 meses e 25 dias – Leia-se: restando-lhe 3 meses
e 15 dias.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 93/2015
Retifica no ato de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao servidor:
- Carneirinho – EE. Bom Sucesso – Nilfa Leonel Barbosa – MASP:
229.554-1 – PEB IIP adm01 – ato publicado em 27/03/15, por motivo
de incorreção – Onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 06/04/15 – Leia-se: referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 26/03/15.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 94/2015
Retifica no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: - Limeira do Oeste – EE. Izoldino Soares de Freitas – Fátima
Lucia Duarte Miranda – MASP: 657.623-5 – PEB IN adm01 – ato
publicado em 30/01/15, por motivo de incorreção – Onde se lê: pelo
art. 10, §1º, inciso III, alínea “A” c/c § 5º da CE/88, com redação dada
pela EC 41/03 – Leia-se: pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “A” c/c §5º
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 95/2015
Retifica no ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao servidor: - Araxá – EE. Padre João Botelho – Sandra Marcia Paula – MASP:
330.894-7 – PEB IIIG adm01 – por motivo de regularização da vida
funcional, ato publicado em 4/08/10 – Onde se lê: a partir de 11/05/06
– Leia-se: a partir de 30/08/05. – EE. Pio XII – Maria Aparecida de
Oliveira Alferes – MASP: 287.741-3 – PEB IIIC adm01 – para regularização da vida funciona, ato publicado em 06/03/10 – Onde s ele: a
partir de 03/02/10 – Leia-se: a partir de 07/02/10. – Sacramento – EE.
Dr. Afonso Pena Junior – Maria Andrea Brigagão Caldeira – MASP:
300.786-1 – PEB II I adm01 – por motivo de regularização da vida funcional – ato publicado em 10/09/11 – Onde se lê: a partir de 09/09/09
– Leia-se: a partir de 09/05/07.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 96/2015
Retifica o ato de Quinquênio, referente ao servidor: - Araxá – EE. Pio
XII – Elza Morais de Faria Rage – MASP: 261.739-7 – EEB IIP adm02
– por motivo de incorreção, atos publicados em 26/09/87; 20/07/93;
20/05/98; 14/06/03; 09/05/08 e 25/11/11 – Onde se lê: 1º quinquênio, a
partir de 19/03/87; 2º quinquênio, a partir de 26/03/93; 3º quinquênio,
a partir de03/04/98; 4º quinquênio, a partir de 02/04/03; 5º quinquênio,
a partir de 09/11/06 e 6º quinquênio, a partir de 08/11/11 – Leia-se: 1º
quinquênio, a partir de 02/04/87; 2º quinquênio, a partir de 09/09/91; 3º
quinquênio, a partir de 15/09/96; 4º quinquênio, a partir de 14/09/01; 5º
quinquênio, a partir de 13/09/06 e 6º quinquênio, a partir de 13/09/11.
– Frutal – EE. Lauriston Souza – Zilda Pacheco da Silva – MASP:
345.014-5 – PEB IVB adm01 - por motivo de incorreção, atos publicados em 28/12/04; 04/03/97; 24/03/07 – Onde se lê: 1º quinquênio, a
partir de 06/12/91; 2º quinquênio, a partir de 04/12/96; 3º quinquênio,
a partir de 03/12/01 e 4º quinquênio, a partir de 07/12/06 – Leia-se: 1º
Cidadania
Somos metade água. Não perca sua vida pela metade. Preserve.
ECONOMIZE
