quarta-feira, 08 de Abril de 2015 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
CONTAGEM
8869 – E.E. Mário Elias de Carvalho
MASP 1009931-5, Daniela de Sousa Pessoa Buzato, EEBIA - admissão
1, a contar de 02/02/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 958/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
2437 – E.E. Djanira Rodrigues de Oliveira
MASP 1115505-8, Eurides dos Santos Cruz, PEBID – admissão 1, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 959/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
ALFENAS
170798 - EE Dr. Emílio Silveira
MASP 602942-5, Luiz Carlos Lopes, PEBIE, admissão 1, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 960/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ouro Preto
OURO PRETO
106500 – E.E. Dom Pedro II
MASP 843632-1, Rita Lúcia Otremba Eiras Versiani Passos, PEBIJ –
admissão 2, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 961/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
10111 – E.E. Vereador José Roberto Pereira
MASP 543588-8, Sônia Maria dos Santos Silva, PEBIIP – admissão 1,
a contar de 02/03/2015.
PORTARIA n.º 623/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades dos cursos, abaixo relacionados, ministrados
pelo Colégio Padre Júlio Maria, de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, situado na Praça Padre Júlio Maria, s/nº, Centro, em Boa
Esperança:
Cursos
Ato Autorizativo
Data de Encerramento
Técnico em Secretariado
Resolução SEE nº 805, de 18/06/1974
31/12/1983
Habilitação Profissional de Auxiliar de Escritório
Portaria SEE nº 219, de 02/04/1982
31/12/1984
Estudos Adicionais com Especialização em Educação Pré-Escolar
Portaria SEE nº 1104, de 03/04/1986
31/12/1987
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos referidos cursos.
SRE – Varginha
PORTARIA n.º 624/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, dos artigos 7º, 9º e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 289, de 27 de março de 2015, fica divulgada a mudança da entidade mantenedora da Escola São João, de
educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, situada na R. Dom Inocêncio, 202, Centro, em Campanha, passando a mantença do ensino
fundamental e ensino médio da COOPERCAMP – Cooperativa de Ensino da Campanha para Cooperação Educacional de Campanha Ltda – ME.
Fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Cooperação Educacional de Campanha Ltda – ME.
SRE – Varginha
07 682773 - 1
07 682856 - 1
Superintendência de Pessoal
Superintendência de Organização e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 610/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 283, de 27 de março de 2015, fica autorizado o funcionamento da Escola Municipal Felícia Esteves Borges, de educação
infantil, com o ensino fundamental, situada na Comunidade dos Bois, em Araçuaí, pelo prazo de 09 (nove) anos.
SRE – Araçuaí
PORTARIA n.º 611/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, do
Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, do artigo 20 da Resolução CEE n.º 458, de 08 de janeiro de 2014 e considerando o Parecer CEE n.º
293, de 01 de abril de 2015, fica autorizado o funcionamento, na modalidade de Educação a Distância – EAD, dos cursos Técnico em Administração,
Técnico em Automação Industrial e Técnico em Segurança do Trabalho, no CEST – Colégio Educacional de Suplência e Técnico, situado na R. Poços
de Caldas, 57, Centro, em Ipatinga, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 612/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, dos artigos 11, 24 e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 284, de 27 de março de 2015, fica divulgada a alteração societária e recredenciada a entidade mantenedora
Instituto Educacional do Futuro Ltda – ME e ainda, reconhecido o ensino fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola do Futuro, de educação
infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situada nas Ruas Afonso Pena, 2369 e Olegário Maciel, 675, Centro, em Governador Valadares, ambos
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA n.º 613/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 281, de 27 de março de 2015, fica autorizado o funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA –
ensino fundamental (anos finais), no Centro Pedagógico de Educação Especial Mundo Encantado, de educação infantil e ensino fundamental (anos
iniciais), situado na Praça Getúlio Vargas, 163, Centro, em Rio Pardo de Minas, pelo prazo de 03 (três) anos.
SRE – Janaúba
PORTARIA n.º 614/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 14 de dezembro de 2013, as atividades da Escola
Infantil Pingo no i, de ensino fundamental anos iniciais (1º ao 3º ano), autorizada pela Portaria SEE nº 183, de 31 de janeiro de 2014, situada na R.
Adolfo Leonel, 116, B. Jardim de Alá, em Juiz de Fora.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 615/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica
autorizada, a partir de 02 de fevereiro de 2015, a mudança do Centro Educacional CAVE, de ensino médio, da R. Moraes e Castro, 300, sala 220, B.
Alto dos Passos, em Juiz de Fora para a R. Tiradentes, 567, Centro, no mesmo município.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 616/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 20 de dezembro de 2003, as atividades do Centro
Educacional Adventista do Bairro São Paulo, de ensino fundamental (anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº 628, de 23 de agosto de 2001,
situado na R. Alto Guandú, 330, B. São Paulo, em Belo Horizonte.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 617/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 310, de 01 de abril de 2015, fica recredenciada a entidade mantenedora Instituto Educacional Paraíso Infantil Ltda
e reconhecido o ensino fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Instituto Educacional Paraíso Infantil, de ensino fundamental (anos iniciais),
situado na R. Diamantina, 656-A, Bairro Pedra Branca, em Ribeirão das Neves, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 618/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 314, de 01 de abril de 2015, fica reconhecido o ensino fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal
Maria de Lourdes Faria, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situada na R. Morro do Cruzeiro, 59, Distrito de São Vicente do
Grama, em Jequeri, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Ponte Nova
PORTARIA n.º 619/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, dos artigos 7º e 9º da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 267, de 17 de março de 2015, fica prorrogado, o credenciamento da entidade Escola Técnica de Comércio Santo
Antônio, mantenedora do Colégio Santo Antônio, de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, situado na Rua dos Expedicionários,
145, Centro, em Jacutinga.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA n.º 620/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 292, de 27 de março de 2015, fica credenciada pelo
prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora APJ – Aprender Produzir Juntos e autorizado o funcionamento da Escola de Formação Profissional
Aprender Produzir Juntos – EFOP – APJ, com os cursos Técnico em Vestuário, Técnico em Manutenção Automotiva e Técnico em Cooperativismo,
situada na R. Osvaldo Barbosa de Aguilar, 27- A, Bairro Teófilo Rocha, em Teófilo Otoni, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Teófilo Otoni
PORTARIA n.º 621/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas,
em Dona Euzébia:
Escola
Endereço
Ato Autorizativo
Data de Encerramento
E.M. Santa Cruz
Fazenda Santa Cruz
Resolução SEE nº 7985, de 01/07/1997
19/12/2000
E.M. Antônio Malon
Fazenda Fonte Hélios
Portaria SEE nº 02, de 18/10/1980
09/12/1996
E.M. Cel. Antônio Martins Costa Cruz Fazenda Cachoeira do Funil Portaria SEE nº 02, de 18/10/1980
09/12/1996
E.M. José Juca Lavorato
Fazenda Prainha
Portaria SEE nº 02, de 18/10/1980
11/12/1998
E.M. José Henriques da Silva
Fazenda São Roberto
Lei nº 240, de 26/08/1986
09/12/1996
E.M. Dr. Norberto Ferreira
Fazenda Graminha
Portaria SEE nº 02, de 18/10/1980
07/01/1995
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos estabelecimentos.
SRE – Ubá
PORTARIA n.º 622/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, dos artigos 7º, 9º e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 248, de 17 de março de 2015, fica divulgada a mudança da entidade mantenedora do Instituto Athos, de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, situado na R. Nossa Senhora do Carmo, 460, Centro, em Unaí, passando do Centro Educacional
Rubem Alves Ltda para Instituto de Educação e Cultura Athos Ltda.
Fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Instituto de Educação e Cultura Athos Ltda.
SRE – Unaí
Diretora: Maria do Carmo Barbosa Araújo
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 07/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27 da
Lei Delegada n.º 174, de 2007, com a redação dada pelo art.7.º da Lei
Delegada n.º 182, de 21/01/2011’’ do seguinte servidor:
Masp 1.059.665-8, Bruno César de Castro Machado Borges, ATE2E,
Admissão 1, pela remuneração decorrente do regime de subsídio do
cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão
de DAD-5, ED1100399, a contar de 27/03/2015.
07 682448 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretor em exercício
Portaria SRE nº 02/2015
O(a) Diretor(a) da SRE Araçuaí, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o artigo 42 da Resolução 2197 de 26/10/2012, resolve:
Art. 1º - Credenciar as escolas abaixo relacionadas, para procederem a avaliação nos termos da legislação vigente, a candidato maior
de 15 anos que ainda não possua comprovação de escolaridade, para
possível emissão de comprovante de conclusão do 5º ano do Ensino
Fundamental.
ESCOLAS CREDENCIADAS
LOCALIDADE
EE Manoel Fulgêncio
Araçuaí
EE de Berilo
Berilo
EE Conrado Veríssimo de Oliveira
Berizal
EE Zé de Calú
Chapada do Norte
EE Alphonsus de Guimaraens
Comercinho
EE Coronel Mariano Murta
Coronel Murta
EE Cônego Figueiró
Francisco Badaró
EE João Caldeira
Indaiabira
EE Profº Sebastião Soares Carvalho
Itaobim
EE de Itinga
Itinga
EE Padre Willy
Jenipapo de Minas
EE Dr Tancredo Neves
José Gonçalves de Minas
EE Dr Horaciano Souza
Medina
EE de Vereda do Paraíso
Ninheira
EE Catulo Cearense
Virgem da Lapa
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SRE - Araçuaí
06 682243 - 1
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretor em exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
43/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº
4876, do(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE São João do Vacaria,
MaSP635656-2, Célia Jardim Moreira, a partir de 01/04/15, referente
ao PEB1A, 2º cargo, conforme requerimento de aposentadoria pelo art.
40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 4480 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
44/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº
4876, do(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE São João do Vacaria,
MaSP635656-2, Célia Jardim Moreira, a partir de 01/04/15, referente
ao EEB1A, 1º cargo, conforme requerimento de aposentadoria pelo art.
40, §1º, inciso III, alínea “a” (integral) da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 149 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 13/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS, MaSP241459-7,
Guilhermino Teixeira Chaves (Servidor aposentado/falecido), referente
ao saldo de 03 meses, cargo ASB1B, 1º cargo;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
19/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 11/2015, publicada no “Minas Gerais” em 04/02/15, referente ao(à)
servidor(a): SALINAS-EE Professor José Miranda, MaSP1076461-1,
O. B. L., PEBR2A, admissão 01, pela retificação do 1º biênio e pelo
ressarcimento do débito gerado de 04/05 a 10/05, conforme art. 65 da
Lei 14.184/02 e art. 19 da Resol. SEPLAG 37/2005, com a anuência
do servidor;
REMANEJAMENTO – ATO Nº 58/2015
REMANEJA, nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741,
de 20/01/15, o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), que se encontra na
situação funcional 26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência, com a finalidade de evitar designações desnecessárias: VIRGEM
DA LAPA, MaSP943208-9, Creuza Maria Botelho Brandão, ASB1C,
admissão 01, da EE Catulo Cearense, de Virgem da Lapa, para a EE
Valdomiro Silva Costa, de Virgem da Lapa, a contar de 27/03/15;
REMANEJAMENTO – ATO Nº 59/2015
REMANEJA, nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741,
de 20/01/15, o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), que se encontra na
situação funcional 26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência,
com a finalidade de evitar designações desnecessárias: VIRGEM DA
LAPA, MaSP317070-1, Maria Gláucia Siqueira Magalhães, ASB1D,
admissão 02, da EE Catulo Cearense, de Virgem da Lapa, para a EE
Valdomiro Silva Costa, de Virgem da Lapa, a contar de 27/03/15;
REMANEJAMENTO – ATO Nº 60/2015
REMANEJA, nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741,
de 20/01/15, o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), que se encontra na
situação funcional 26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência, com a finalidade de evitar designações desnecessárias: ARAÇUAÍ,
MaSP619259-5, Vanderléia Fernandes dos Santos, PEBR2A, Letras,
admissão 01, da EE Bom Jesus da Aguada Nova, de Araçuaí, para a EE
Dom José de Haas, de Araçuaí, a contar de 18/02/15;
REMANEJAMENTO – ATO Nº 61/2015
REMANEJA, nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741,
de 20/01/15, o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), que se encontra
na situação funcional 26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência, com a finalidade de evitar designações desnecessárias: VIRGEM DA LAPA, MaSP440894-4, Marivânia Dias Botelho, PEB1A,
Matemática, 10 aulas, admissão 02, da EE Nossa Senhora da Lapa, de
Virgem da Lapa, para a EE Olegário Maciel, de Virgem da Lapa, a
contar de 27/03/15;
REMANEJAMENTO – ATO N° 62/2015
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986, alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/89, o(a) servidor(a): CHAPADA DO
NORTE, MaSP812031-3, Cátia Maristane Soares, Professor de Educação Básica, Regente de turma, admissão 01, da EE Monsenhor Mendes,
de Chapada do Norte, para a EE Professora Maria Gomes da Silva, de
Batieiro – Chapada do Norte, a contar de 24/02/15;
REMANEJAMENTO – ATO N° 63/2015
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986, alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/89, o(a) servidor(a): CHAPADA DO
NORTE, MaSP276420-7, Elizabeth Maria do Socorro, Professor de
Educação Básica, Regente de turma, admissão 01, da EE Monsenhor
Mendes, de Chapada do Norte, para a EE Professora Maria Gomes da
Silva, de Batieiro – Chapada do Norte, a contar de 24/02/15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 07/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 2011, do(a) servidor(a):
ARAÇUAÍ-EE Hilário Pinheiro Jardim, MaSP810889-6, Wanessa
Aparecida Neiva Varjão Almeida, ATB2G, admissão 01, pelo subsídio
do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo
em comissão de Secretário de Escola – SEV, a partir de 26/03/15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 08/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 2011, do(a) servidor(a):
SALINAS-EE Vicente José Ferreira, MaSP1378697-5, Valdirene Barbosa de Oliveira, PEB1A, admissão 01, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de
Secretário de Escola – SEV, a partir de 26/03/15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 09/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e artigo 12 da Lei nº 18975, de 2010, com
a redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, do(a) servidor(a):
MEDINA-EE Aníbal Melo, MaSP340252-6, Maria Goretti Nazareth,
PEB1F, admissão 02, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 25/03/15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 10/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, do(a) servidor(a):
MEDINA-EE Luiz Tanure, MaSP347703-1, Nara Ellis Capistrano
Novais, PEB1F, admissão 01 e PEB1A, admissão 03, pelo subsídio do
cargo de provimento efetivo acrescido de 30% (trinta por cento) do subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV,
a partir de 28/03/15;
ANULAÇÃO – ATO Nº 38/2015
ANULA NO ATO Nº 72/2015 referente ao(a) servidor(a): ITAOBIMServidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP233619-6, Maura
Ramalho Silva, PEB1P, 2º cargo, na parte em que retificou adicional
por tempo de serviço, publicado em 11/03/15, por motivo de retificação indevida;
06 682239 - 1
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