38 – terça-feira, 14 de Abril de 2015 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS E DIRETORIA
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Djalma Bastos de Morais
Eliana Soares da Cunha Castello Branco
Ana Silvia Corso Matte
Paulo Eduardo Pereira Guimarães
Paulo Roberto de Brito Mosqueira
...Continuação.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
(Em milhares de Reais, exceto se indicado de outra forma)
28. Obrigações contratuais
A Companhia possui obrigações contratuais e compromissos que incluem, principalmente,
a amortização de empréstimos e financiamentos, contratos de compartilhamento de
infraestrutura e aluguel de fibra apagada, conforme demonstrado a seguir:
2015
2020 em
diante Total
2016
2017
2018
2019
2.072
4.165
9.014
1.876
2.853
8.315
1.586
1.941
661
896
1.323
-
619 10.331
3.278 17.725
- 50.194
Total ....................................... 39.651 15.251 13.044
4.188
2.219
3.897 78.250
Compartilhamento de
infraestrutura ....................... 3.282
Aluguel de fibra apagada ..... 4.165
Empréstimos e financiamentos 32.204
29. Seguros
A Companhia realizou reavaliação dos riscos envolvendo os ativos de telecomunicações
da companhia, bem como a probabilidade de interrupção de suas operações diante de
potenciais de sinistros. Tal estudo demonstrou que a probabilidade de ocorrência de sinistros
simultâneos e em larga escala que pudessem representar relevantes prejuízos financeiros
e operacionais à Companhia é significativamente remota, devido, sobretudo, à diversidade
de distribuição geográfica dos ativos expostos a riscos. Por este motivo, a administração
da Companhia optou, neste momento, por não contratar seguros visando à cobertura de
sinistros envolvendo seu Centro de Operações e Headends, bem como outros eventos que
poderiam afetar seus equipamentos de rede, cabos, e demais bens do seu ativo imobilizado.
Desde o início das suas operações e até o momento, a Companhia não tem experimentado
perdas significativas em função dos riscos acima mencionados.
As premissas de avaliação de riscos adotadas pela Companhia, dada a sua natureza, não
fazem parte do escopo de auditoria das demonstrações financeiras, consequentemente
não foram examinadas pelos auditores independentes.
CONSELHO FISCAL
Aliomar Silva Lima (efetivo)
Francisco Luiz Moreira Penna (efetivo)
Ronald Gastão Andrade Reis (efetivo)
Alexandre Pedercini Issa (efetivo)
Antônio Kardec Gomes (suplente)
Paulo César Teodoro Bechtlufft (suplente)
Eduardo José de Souza (suplente)
Marcos Claret David (suplente)
DIRETORIA EXECUTIVA
Aloisio Marcos Vasconcelos Novais - Diretor Presidente
Eliana Soares da Cunha Castello Branco - Diretora Executiva e de Relações com Investidores
Sérgio Roberto Belisário - Diretor Técnico
RESPONSÁVEL TÉCNICO
Vander Fernandes – Contador CRC-MG 59.391
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Aos Acionistas, Conselheiros e Administradores da
Cemig Telecomunicações S.A.
Belo Horizonte - MG
Introdução
Examinamos as demonstrações financeiras da Cemig Telecomunicações S.A. (“Companhia”),
que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2014 e as respectivas
demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido,
dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais
práticas contábeis e demais notas explicativas.
Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras
A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação das
demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e as
normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting
Standards Board - IASB, assim como pelos controles internos que ela determinou como
necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante,
independentemente se causada por fraude ou erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras
com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais
de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e
que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que
as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência
a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os
procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos
riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada
por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes
para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia
para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não
para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia.
Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e
a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação
da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar
nossa opinião.
Opinião sobre as demonstrações financeiras
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente,
em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Cemig
Telecomunicações S.A. em 31 de dezembro de 2014, o desempenho de suas operações e os
seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil e as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo
International Accounting Standards Board - IASB.
Chamamos a atenção para o fato de que o investimento controlado em conjunto Ativas Data
Center S.A. tem apurado prejuízos recorrentes em suas operações e que, em 31 de dezembro
de 2014 apresentou capital circulante líquido negativo e passivo a descoberto. Nessa data, a
Ativas Data Center S.A., depende do suporte financeiro de seus acionistas e/ou da obtenção
de empréstimos com terceiros para continuar operando, conforme mencionado na nota
explicativa nº 12. Nossa opinião não contém modificação relacionada a esse assunto.
Outros assuntos
Demonstrações do valor adicionado
Examinamos, também, as demonstrações do valor adicionado (DVA), referentes ao exercício
findo em 31 de dezembro de 2014, preparadas sob a responsabilidade da administração da
Companhia, cuja apresentação é requerida pela legislação societária brasileira para companhias
abertas e considerada informação suplementar pelas normas internacionais de relatório
financeiro (“International Financial Reporting Standards - IFRS”), que não requerem a
apresentação da DVA. Essas demonstrações foram submetidas aos mesmos procedimentos
de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, estão apresentadas, em todos os seus
aspectos relevantes, de forma consistente em relação às demonstrações financeiras tomadas
em conjunto.
Belo Horizonte, 24 de março de 2015
DELOITTE TOUCHE TOHMATSU
Auditores Independentes
CRC-2SP 011.609/O-8 F/MG
Ênfases
Investimento controlado em conjunto
Marcelo Salvador
Contador
CRC-1MG 089.422/O-0
08/08
948 cm -13 685292 - 1
Companhia de Gás de Minas Gerais
CONTRATO
Contrato nº 4600000239. Partes Gasmig x Tarefa Serviços
Ltda. Fundamento: Licitação Dispensada em decorrência
do disposto no Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93. Processo
nº GLD-0008/15. Objeto: Serviço de limpeza de basculantes, janelas, grades e fixo, internamente e externamente,
dispostos em alturas superiores. Prazo: 20 dias. Valor:
R$7.452,00. Assinatura: 13/04/2015.
AVISO DE EDITAL (Sistema de Registro de Preços)
Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços GPR0005/15. Objeto: Futuras e eventuais aquisições de tubos
de PEAD, DN32mm,DN63mm, DN90mm e DN110mm.
Envio das propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira de
Mercadorias www.bbmnet.com.br, no período compreendido entre: 08h do dia 14/04/2015 e 09h do dia 28/04/2015.
Data e horário da abertura da sessão pública: dia 28/04/2015
às 09h30 min; O Edital está disponível no sítio www.bbmnet.com.br. O pregão será realizado pelo Pregoeiro Flávio
Adriano F. Coutinho - n.º Pessoal 0064.
ADITIVO
Partes: Gasmig x Icatu Seguros S/A. Objeto: Prorrogação
do Contrato nº 4600000158. Prazo: de 12 meses para 24
meses. Assinatura: 27/02/15.
Partes: Gasmig x Mapfre Vida S/A. Objeto: Prorrogação
do Contrato nº 4600000156. Prazo: de 12 meses para 24
meses. Assinatura: 27/02/15.
Mário Henrique Ramos Nogueira - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
7 cm -13 685095 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política
Urbana e Gestão Metropolitana
2° Termo Aditivo ao Contrato n.º 03/2013 – Portal 83 e
84 – (Processo de compra: 2431001 000016/2013). Partes: ARMBH e a IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A E UNIDATA AUTOMAÇÃO LTDA – CONSÓRCIO SEPLAG. Objeto: Objeto: Alteração da Cláusula
2ª do Contrato original, para recomposição do equilíbrio
econômico-financeiro, atendo-se à Cláusula Sexta; bem
como ao disposto no 3º Termo Aditivo e junto à Ata de RP
n.º 003/2012. Valor: R$ 271.442,06. Dotações Orçamentárias: 2431 15 122 701 2002 0001 339039 43 0 10 1 e outra.
Assinam: Luiz Tadeu Martins Leite, pela ARMBH; Marcos
Aurélio Mourão, Pablo Marques de Assis, Marcos Pinheiro
Pereira Diniz e Eduardo Pereira da Silva, pela Empresa.
3 cm -13 685385 - 1
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais –
COHAB MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária – CONVOCAÇÃO
- A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais
– COHAB MINAS convoca seus acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a
se realizar cumulativamente em sua sede na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Rodovia Pref. Américo Gianetti, s/nº, Edifício Gerais, 14º andar, Bairro Serra
Verde, em Belo Horizonte/MG, às 15:00 horas do dia 28
de abril de 2015, a fim de deliberarem sobre os seguintes
assuntos: Assembleia Geral Ordinária: a) tomar as contas
dos administradores, examinar, discutir e votar sobre as
demonstrações financeiras, referentes ao exercício encerrado em 31.12.2014; b) eleição dos membros do Conselho
Fiscal; c) eleição de membros do Conselho de Administração. Assembleia Geral Extraordinária: a) integralização de
capital; b) FGTS de Diretores; c) outros assuntos de interesse da Companhia. Belo Horizonte, 13 de abril de 2015.
(as) Claudius Vinícius Leite Pereira – Presidente do Conselho de Administração.
4 cm -13 685225 - 1
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais –
COHAB MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 4735-00-12
GAC, datado de 24.02.2015, celebrado com Ana Cláudia
Pinto Rabelo Souza e Severino Bernardo de Souza Neto.
Objeto: prorrogar por mais 3 (três) meses o prazo de vigência do contrato.
2 cm -13 685223 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/0072 – PEM
Objeto: Lanche Padrão. Proposta vencedora: Comercial
Vieira e Queiroz Ltda., no valor total de R$ 91.527,60
A DIRETORIA
10 cm -13 685267 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0068 - PES.
Objeto: Serviços de Manutenção em Equipamentos Analíticos de Precisão de diversas marcas, instalados no Laboratório de Controle de Qualidade de Água da COPASA
MG. Dia da Licitação: 30 de abril de 2015 às 08:45 horas.
Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em: 15/04/2015. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/
Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0081 - PES.
Objeto: Serviços de Transportes de Passageiros. Dia da
Licitação: 30 de abril de 2015 às 14:15 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte.
Edital disponível em 15/04/2015. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL nº 05.2015/0103 – PPM
Objeto: Bit para martelo de fundo DN 6”. Dia da Licitação:
30 de abril de 2015, às 09:00 horas, à Rua Carangola, 606
- Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível
em: 15/04/2015, no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº 05.2014/3126 – PEM
Objeto: Conexões em Polipropileno. Foram registrados
os preços das empresas Doal Plastic Indústria e Comércio
Ltda., correspondente a 60% do quantitativo licitado, no
valor total de R$ 386.393,51 e E.S.S.A Empresa de Saneamento e Soluções Ambientais Ltda., no valor total de R$
257.595,67, correspondente a 40% do quantitativo licitado, perfazendo o valor total geral de R$ 643.989,18 conforme consta do Anexo I disponível no site da COPASA
MG em www.copasa.com.br, licitações e compras, pregão,
encerrados.
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
Copasa MG
Companhia Aberta
NIRE 313.000.363-75
CNPJ/MF nº 17.281.106/0001-03
FATO RELEVANTE
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA
MG, em atendimento ao disposto na Instrução nº 358 da
Comissão de Valores Mobiliários - CVM, de 3 de janeiro
de 2002, comunica aos seus acionistas e ao público em
geral, que a Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de
Minas Gerais - ARSAE-MG divulgou em seu site www.
arsae.mg.gov.br, em 10 de abril de 2015, a Resolução nº
64/2015, na qual autoriza reajuste tarifário dos serviços
públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário prestados pela Companhia de Saneamento de Minas
Gerais - COPASA MG.
A referida Resolução e a Nota Técnica CRFEF/GRT
02/2015 encontram-se disponíveis no site da Agência, na
seção “Legislação” e no site de Relações com Investidores
da COPASA MG, www.copasa.com.br/ri.
Belo Horizonte, 10 de abril de 2015
Edson Machado Monteiro
Diretor Financeiro e de Relações com Investidores
6 cm -13 685269 - 1
Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
e
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - EMATER-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Edital através do Processo COMPRASMG Nº 3041023
000001/2014 no site www.compras.mg.gov.br ou www.
Cidadania
Água é vida: não tem preço.
ECONOMIZE