TJMG 15/04/2015 -Fic. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 15 de Abril de 2015 Diário do Executivo
ATO Nº 1118/2015
A Secretária de Estado de Educação justifica, nos termos da Lei Delegada nº 174/2007 e do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições
da seguinte Gratificação Temporária Estratégica - GTE:
Nível
Unidade
Projeto/
Nome do Servidor
MASP Gratificação
Justificativa
Admnistrativa
Atividade
Responsável pela articulação da Secretaria com as escolas
traduzindo as necessidades gerais para o funcionamento
oordenação
da rede de ensino estadual, bem como com as redes muni- Superintendên- C
Atividades
MARIA DA PENHA 245242-3
cipais e particulares do Estado. Responsável pela coorde- cia Regional de de
GTED2
E
d
ucacionais
SILVA MARQUES
nação e execução das ações da Secretaria no âmbito regio- Ensino
no
interior
do
nal incluída as decorrentes dos Projetos Estruturadores
Estado
e Prioritários e a Agenda Setorial do Choque de Gestão.
SRE Coronel Fabriciano.
Responsável pela articulação da Secretaria com as escolas
traduzindo as necessidades gerais para o funcionamento
oordenação
da rede de ensino estadual, bem como com as redes muni- Superintendên- C
de Atividades
CROVYMARA ELIAS 347802-2
e particulares do Estado. Responsável pela coordeGTED3 cipais
Regional de E d u c a c i o n a i s
BAtALHA
nação e execução das ações da Secretaria no âmbito regio- cia
no interior do
nal incluída as decorrentes dos Projetos Estruturadores Ensino
Estado
e Prioritários e a Agenda Setorial do Choque de Gestão.
SRE Ouro Preto.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 14 de abril de 2015.
(a) MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
Secretária de Estado de Educação
14 685835 - 1
Atos da senhora secretária
ATO Nº 1113/2015
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Maria José Ferreira Pinto Alves, MASP
389.391-4, PEBIIL/admissão 1, Língua Portuguesa, E.E. “Presidente
Tancredo Neves”, em Três Pontas, para frequentar curso de Mestrado
Profissional em Letras (Profletras), ministrado pela Universidade Federal de Juiz de Fora, em Juiz de Fora/MG, no período a contar da publicação a 31/12/2015 – SRE Varginha.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 14 de abril de 2015.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
14 685529 - 1
Extrato de Portaria SG nº670/2015. Sindicância Administrativa Investigatória. Apuração de denúncia de participação de servidor em exercício
na SRE de Araçuaí na venda de comprovantes de escolaridade e de cursos de capacitação, além de infração aos artigos 169 e 217 da Lei Estadual nº 869/52. SRE Araçuaí. Comissão Sindicante: Adilson do Nascimento Ferreira, MaSP 880439-5, Fernanda Cristina Martins, MaSP
807593-9, Alexandre Cristian Araújo Franco, MaSP 981380-9.
Belo Horizonte, 14 de abril de 2015.
(a) Antônio David de Sousa Junior
Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos
14 686005 - 1
Extrato de Portaria SG nº669/2015. Processo Administrativo Disciplinar. SRE Unai. Apuração de irregularidade administrativa. Comissão
Processante: Adilson do Nascimento Ferreira, MaSP 880439-5, Patricia Beatriz Natalio Borges Abate, MaSP 1147808-8, Alexandre Cristian
Araújo Franco, MaSP 981380-9
Belo Horizonte, 14 de abril de 2015.
(a) Antônio David de Sousa Junior
Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos
14 686006 - 1

Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1114/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
LAGAMAR
118605 – EE Dom Bosco
MASP 689014-9, Vilma Vieira de Paula Borges, PEBDIA - admissão 3,
DVI, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1115/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
SÃO JOÃO DAS MISSÕES
322571 – EE Indígena Bukinuk
MASP 1302807-1, Josilene Gomes dos Santos, PEBSIA, admissão 1,
DIV, a contar da publicação até 28/08/2015, em substituição ao MASP
1064876-4, Cleuza Cavalcante Silva de Alkmim, afastada em licença
maternidade.
14 685904 - 1

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 660/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 327, de 1º de abril de 2015,
fica divulgada a mudança da entidade mantenedora das unidades de
ensino, abaixo relacionadas:
Estabelecimento Município Mantenedora
Mantendedora
de Ensino
Sucedida
Sucessora
Escola Técnica de
F u n d a ç ã o Associação Nóbrega
Eletrônica Fran- Santa Rita Dona Mindoca de
Educação
e
cisco Moreira da do Sapucaí Rennó
Assistência Social
Costa
Moreira
– ANEAS
A s s o c i a ç ã o Associação Nóbrega
de EduColégio
dos Juiz de Fora Jesuíta
Educação
e
cação e Assis- de
Jesuítas
Social
tência Social Assistência
–
ANEAS
- AJEAS
A s s o c i a ç ã o Associação Nóbrega
Jesuíta
de Edue l o
Educação
e
Colégio Loyola B
e Assis- de
Horizonte cação
Social
tência Social Assistência
–
ANEAS
- AJEAS
Fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social – ANEAS.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 661/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,

ficam encerradas, a partir de 13 de dezembro de 2013, as atividades do
Centro de Educação Infantil Tempo de Descobrir, de educação infantil
e ensino fundamental (anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº
308, de 13 de março de 2009, situado na R. Saudade, 61, B. Novo Progresso, em Contagem.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 662/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 17 de dezembro de 2010, as atividades do
ensino fundamental (1º ao 3º ano), autorizado pela Portaria SEE nº 551,
de 02 de julho de 2008, ministrado pelo Centro Educacional Arco Íris,
de educação infantil e ensino fundamental (1º ao 3º ano), situado na R.
Canoas, 462, B. Betânia, em Belo Horizonte.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao ensino fundamental (1º ao 3º ano).
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 663/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 12 de janeiro de 2011, as atividades do
ensino médio, ministrado pelo Coleguium – Unidade Lagoa Santa, de
educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, autorizado pela
Portaria SEE nº 155, de 20 de fevereiro de 2003, situado na R. Dolores
das Neves, 229, B. Várzea, em Lagoa Santa.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao ensino médio.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 664/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de
1º de agosto de 2002, fica autorizado a partir do início do ano letivo de
2015, o funcionamento de 01 (uma) turma dos anos iniciais do ensino
fundamental, na Fazenda Toazinho vinculada à Escola Municipal Dom
José André Coimbra, em Botumirim.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 665/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2011, as atividades
da Escola Municipal Paulino Fernandes, de ensino fundamental (anos
iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 778, de 24 de junho de 1994,
situada na Fazenda Lençóis, em São Romão.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Pirapora
PORTARIA n.º 666/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades dos cursos abaixo relacionados, ministrados pelo Colégio Nossa Senhora do Carmo, de ensino fundamental e
ensino médio, situado na Rua 1º de Junho, 46, Centro, em Paraopeba:
Cursos
Ato Autorizativo
Data de Encerramento
Técnico em Admi- Portaria SEE nº 1644, de
nistração
de 04/07/2002
31/12/2002
Empresas
Técnico
Enfermagem
Técnico
Informática

em Portaria SEE nº 1644, de
04/07/2002
em Portaria SEE nº 1644, de
04/07/2002

31/07/2006
31/07/2003

Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos referidos
cursos.
SRE – Sete Lagoas
PORTARIA n.º 667/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 10 de fevereiro de 2014, as atividades da
Escola Municipal Santa Maria, de ensino fundamental (anos iniciais),
criada pela Lei nº 749, de 05 de maio de 1986, situada na Fazenda
Beleza, em Crisólita.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Teófilo Otoni
PORTARIA n.º 668/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizado o funcionamento do curso de Educação de Jovens e
Adultos – EJA – ensino fundamental (anos finais), no Centro de Orientação e Pesquisa em Educação Especial, de ensino fundamental (anos
iniciais), situado na R. Gastão Vieira de Souza, s/nº, B. Mercês, em
Uberaba.
SRE – Uberaba
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SEE nº 563, de 27 de março de 2015,
referente ao encerramento das atividades de escolas municipais, em
Poço Fundo:
Onde se lê: ...” Escola Municipal Bocaina das Rosas...”
Leia-se: ...”Escola Municipal Bocaina das Posses...”
SRE - Varginha
14 685890 - 1

Superintendência de Pessoal
Diretora: Maria do Carmo Barbosa Araújo
*RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2015
RETIFICA, NO ATO DE REMOÇÃO nº 03/87, publicado no “Minas
Gerais” de 22/01/1987, a parte referente à servidora MEYRE CRISTINA GOMES, MASP 269639-1, PEB2P, lotada na EE “Lopes
Franco” município de Conselheiro Lafaiete, para regularizar situação
funcional:
Onde se lê: Uberaba;
Leia-se: Ouro Preto.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, aos 14 de abril de 2015
* REPUBLICADO POR MOTIVO DE INCORREÇÃO NO NOME
DA SERVIDORA NA PUBLICAÇÃO DO DIA 14-04-2015, PAGINA.
15, COLUNA 01.
14 685749 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
ATO Nº 71/2015
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até 08 (oito)
dias consecutivos, à servidora: MASP 1.052.596-2, REGINA MARGARETH DE CASTRO, ATE IV E, adm. 01, a partir de 04/04/2015.
ATO Nº 72/2015
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução SEPLAG

Nº 22, de 25/04/2003, e o §2º do art. 1º da Deliberação CCGPGF Nº
01, de 11.02.15, à servidora: -MASP 139.901-3, TELMA FONSECA
ALVES, ANE I I, adm.02, por 10(dez) meses, referente(s) ao(s) 1º,2º,
3º e 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 15/04/2015;
ATO Nº 73/2015
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
dos §§ 2º e 3º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656
de 02/07/2012, à servidora: MASP 1.014.110-9, BRÍGIDA ROESBERG MENDES, ANE I E, adm.01, por 01(um) mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 16/04/2015.
14 685822 - 1

CONCESSÃO DE LIP – ATO Nº 06 / 2015
Concede nos termos da Lei nº 869, de 05/07/1952, do Decreto 28.039, de 02.05.1988, por 02 anos a partir dessa publicação, à servidora:
SEE

MUNICÍPIO

ÓRGÃO

SEDE DA
SECRETARIA

BELO
HORIZONTE

ÓRGÃO
CENTRAL

MASP
868349-2

SERVIDOR(A)
NOME
WANDA HERMÓGENES
GOMES PRADO

CARGO
ATE

NÍVEL

GRAU

ADM

I

G

1

14 685425 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretor em exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 108/2015
RETIFICA O ATO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, após
conclusão de P.A., referente ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINASServidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP638546-2, Marilene de Fátima Santos, PEB4B, 1º cargo, Ato nº 49/2011, publicado em
12/10/11, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a partir de
05/05/10, leia-se: a partir de 03/05/11;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 109/2015
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, após conclusão de P.A., referente ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP373887-9, Manoel Celestino
de Oliveira, PEB1E-História, admissão 01, Ato nº 136/2010, publicado
em 15/09/10, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 10º biênio a contar de 27/01/08, leia-se: 10º biênio a contar de 27/01/10;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 110/2015
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): BERILO-EE Ribeirão do
Altar, MaSP342908-1, Galdino Milton Pereira da Silva, PEBT1P-Regente de turma, 1º cargo, Ato nº 44/1994, publicado em 27/04/94, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a contar de
06/03/94, leia-se: 6º biênio a contar de 19/02/94;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 111/2015
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): BERILO-EE Ribeirão do
Altar, MaSP342908-1, Galdino Milton Pereira da Silva, PEBT1P-Regente de turma, 1º cargo, Ato nº 120/1996, publicado em 07/08/96, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a contar de
02/03/96, leia-se: 7º biênio a contar de 19/02/96;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 112/2015
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): BERILO-EE Ribeirão do
Altar, MaSP342908-1, Galdino Milton Pereira da Silva, PEBT1P-Regente de turma, 1º cargo, Ato nº 70/1998, publicado em 24/06/98, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a contar de
05/03/98, leia-se: 8º biênio a contar de 18/02/98;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 113/2015
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): BERILO-EE Ribeirão do
Altar, MaSP342908-1, Galdino Milton Pereira da Silva, PEBT1P-Regente de turma, 1º cargo, Ato nº 200/2000, publicado em 13/01/01, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 9º biênio a contar de
13/04/00, leia-se: 9º biênio a contar de 19/03/00;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 114/2015
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): BERILO-EE Ribeirão do
Altar, MaSP342908-1, Galdino Milton Pereira da Silva, PEBT1P-Regente de turma, 1º cargo, Ato nº 62/2002, publicado em 13/12/02, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 10º biênio a contar de
05/04/02, leia-se: 10º biênio a contar de 19/02/02;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 115/2015
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas Mendes,
MaSP365339-1, Silvania Ribeiro Cardoso, ATB4J, 1º cargo, Ato nº
04/2015, publicado em 11/02/15, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: 02 meses a partir 12/02/15, leia-se: 01 mês;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 116/2015
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim,
MaSP332543-8, Maria Roza Antunes da Conceição, PEB1P, 2º cargo,
Ato nº 41/2015, publicado em 01/04/15, por motivo de incorreção no
cargo, onde se lê: referente ao PEB1P, 1º cargo, leia-se: referente ao
PEB1P, 2º cargo;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 117/2015
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): CORONEL MURTAServidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP248216-4, Mery
Gláucia Freire Murta, PEB2P, 1º cargo, Ato nº 145/2010, publicado em
04/08/10, por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga
horária de 110 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 118/2015
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR
TEMPO DE SERVIÇO, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP259826-6, Maria de
Fátima dos Anjos Brito, PEB1P, 2º cargo, Ato nº 40/2015, publicado
em 25/02/15, por motivo de incorreção no cargo, onde se lê: 1º cargo,
leia-se: 2º cargo;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 119/2015
RETIFICA O ATO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP259826-6, Maria de Fátima dos
Anjos Brito, PEB1P, 2º cargo, Ato nº 02/2015, publicado em 25/02/15,
por motivo de incorreção no cargo, onde se lê: admissão 01, leia-se:
admissão 02;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 120/2015
RETIFICA O ATO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP259826-6, Maria de Fátima dos
Anjos Brito, PEB1P, 2º cargo, Ato nº 13/2015, publicado em 04/02/15,
por motivo de incorreção no cargo, onde se lê: admissão 01, leia-se:
admissão 02;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 121/2015
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DO 6º QUINQUÊNIO, referente
ao(s) servidor(es): COMERCINHO-Servidora afastada preliminar à
aposentadoria, MaSP278307-4, Luzia Arizete Ribeiro Costa, PEB1E,
2º cargo, Ato nº 44/2011, publicado em 03/08/11, por motivo de omissão de informação, onde se lê: a partir de 03/04/11, leia-se: a partir de
03/04/11, com arredondamento de 98 dias;
13 685076 - 1
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretor em exercício
REMANEJAMENTO – ATO Nº 64/2015
REMANEJA, nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741,
de 20/01/15, o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), que se encontra na
situação funcional 26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência, com a finalidade de evitar designações desnecessárias: ITAOBIM,
MaSP1016753-4, Fabrício Alves da Silva, PEB1A, Educação Física,
admissão 02, da EE Irmãos Fernandes, para a EE Chaves Ribeiro, a
contar de 23/03/15;
REMANEJAMENTO – ATO Nº 65/2015
REMANEJA, nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741,
de 20/01/15, o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), que se encontra na
situação funcional 26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência, com a finalidade de evitar designações desnecessárias: ITAOBIM,
MaSP635604-2, Luciane Alves Chaves Melo, ATB1D, 1º cargo, da EE
Irmãos Fernandes, para a EE Chaves Ribeiro, a contar de 17/03/15;
REMANEJAMENTO – ATO Nº 66/2015
REMANEJA, nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741,
de 20/01/15, o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), que se encontra
na situação funcional 26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência, com a finalidade de evitar designações desnecessárias: ITAOBIM, MaSP833238-9, Rosa Aparecida Sicupira Costa, EEB1A, Especialista de Educação Básica, admissão 02, da EE Professora Deys
Lopes Jardim, de Itaobim, para a EE de Itaobim, de Itaobim, a contar
de 03/02/15;
REMANEJAMENTO – ATO Nº 67/2015
REMANEJA, nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741,
de 20/01/15, o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), que se encontra na
situação funcional 26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência, com a finalidade de evitar designações desnecessárias: MEDINA,
MaSP639614-7, Tânia Vitalino de Oliveira, PEB1A, Professor de Educação Básica, admissão 01, da EE Dr. Horaciano Souza, de Medina,
para a EE Luiz Tanure, de Medina, a contar de 30/03/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 47/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Dom José de
Haas, MaSP324308-6, Sandra Luiza Ferreira Chaves, PEB1E-Biologia,
2º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/08/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 48/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Dom José
de Haas, MaSP248022-6, Palmira Nogueira Neta, PEB1F-Língua Portuguesa, 2º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
03/03/05;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 49/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Dom José
de Haas, MaSP248022-6, Palmira Nogueira Neta, PEB1F-Língua Portuguesa, 2º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
14/03/10;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 50/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Dom José
de Haas, MaSP894656-8, Everaldina Pinto de Oliveira Vieira, PEB2ELíngua Portuguesa, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 07/02/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 51/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Dom José
de Haas, MaSP247999-6, Clara Virginia Fonseca Oliveira, PEBT2JHistória, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
08/08/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 52/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Comendador
Murta, MaSP317076-8, Maria das Graças Almeida da Rocha, ASB1I,
1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 29/02/12;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 53/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE
MINAS-EE Dr. Tancredo Neves, MaSP1108553-7, Maria dos Anjos
Gomes Rocha Esteves, PEB1A, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 28/01/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 54/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): NOVA MATRONA/SALINAS-EE Manoel Pedro Silva, MaSP315643-7, Euzelice Pinheiro Oliveira, ASB1J, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir
de 23/01/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 55/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel
Idalino Ribeiro, MaSP334003-1, Maria Luiza Sarmento de Matos,
ATB3E, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 08/02/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 56/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP379175-3, Maria Telma Ferreira de Oliveira Guimarães, ATB4G, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 15/01/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 57/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dr.