TJMG 15/04/2015 -Fic. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Abril de 2015 – 29

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado no uso de suas atribuições legais e estatutárias JUSTIFICA, nos termos do parágrafo único do art. 3º do
Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições da seguinte Gratificação Temporária Estratégica. Belo Horizonte, 08 de abril de 2015.
Augusto Nunes Filho - Presidente
NOME

MASP

GTEI

GTEI-2
Vitorhugo César Ferreira 1301546-6 CS1100212

JUSTIFICATIVA

PROJETO/ATIVIDADE

Responsável pela gestão do Plano Estratégico de Tecnologia da Apoio a administração
Informação da Fundação Clóvis Salgado
Publica

O Presidente da Fundação Clóvis Salgado,Atribui, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e considerando as justificativas
apresentadas, ao servidor VITORUGO CESAR FERREIRA, MASP 1301546-6, a Gratificação Temporária Estratégica – GTEI-2 CS 1100201. Belo
Horizonte, 08 de abril de 2015. Augusto Nunes Filho - Presidente
14 685842 - 1

Fundação Clóvis Salgado
Presidente - Augusto Nunes Filho
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições ,
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 6º do art. 36 da Constituição Estadual de 21/9/1989
e artigo 11 do Decreto nº 42.758/2002, à servidora: MARIA CLARA
SALLES DE ALMEIDA, Masp. 1059244-2, no cargo efetivo de Professor de Arte, nível I, Grau C, a partir de 30 de março de 2015. Belo
Horizonte, 30 de março de 2015. Augusto Nunes Filho - Presidente
14 685857 - 1

Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
Presidente: Israel do Vale Neto
ATO DO PRESIDENTE

2011, a Flávia Lucia Barbosa de Faria MASP 1.281.260-8, a gratificação
temporária estratégica GTEI-2, AP 1100203 da Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas Gerais, a contar de 01/04/2015.
(A)Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG
14 685917 - 1

Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
ATO Nº 033 /2015-O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais, nos termos do art. 2º, § 3º, do Decreto
nº 45.055, de 10 de março de 2009, registra revogação da disposição de
PATRÍCIA FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE, MASP 1053718-1,
à Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG, a contar de 09/04/2015, data em que esta foi dispensada da função gratificada..
ATO Nº 034 /2015-O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais, nos termos do art. 2º, § 3º, do Decreto
nº 45.055, de 10 de março de 2009, registra revogação da disposição
de RONALDO CÉSAR ANTUNES, MASP 1080856-6, à Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Internacionais, a contar de
07/02/2015, data em que este foi Exonerado.

Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior

ATO Nº 040 /2015-EXONERA A PEDIDO, de acordo com a alínea “a”
do art. 106 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, a servidora Masp: 1348790-5,
DARLENE FERNANDA REZENDE, ocupante do cargo efetivo
AFGMQ, a partir de 26/01/2015 do Quadro Geral deste Instituto.

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
Ato do Senhor Presidente
Prof. Evaldo Ferreira Vilela - PhD
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, designa, nos termos do art. 1º, § 2º, do decreto nº 10.962, de
2 de fevereiro de 1968 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, NAIMARA CONCEIÇÃO FERREIRA, para
o cargo de provimento em comissão DAI- 15 AP1100119, de recrutamento amplo, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011. Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG.
(A)Prof. Evaldo Ferreira Vilela-PhD - Presidente da FAPEMIG
14 685921 - 1
Ato do Senhor Presidente.
Prof. Evaldo Ferreira Vilela - PhD
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos dos artigos 7º e 16º da Lei Delegada n° 182 de 22 de janeiro de
2011, o servidor:
-MASP 1146903-8, José Alberto Bianchi, do cargo efetivo de Técnico
de Atividade em Ciência e Tecnologia, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão DAI-15, código AP1100124, da Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, a partir de 01/04/2015.
(A)Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG
14 685930 - 1
Ato do Senhor Presidente
Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD
RETIFICAÇÃO
Retifica-se o Ato de dispensa, referente a servidora OLÍVIA PAULA
BRAGA COSTA, MASP 1304399-7, publicado em 07/04/2015.
Onde se lê: MASP 1304339-7
Leia se: MASP 1304399-7
(a)Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG
(Republicado por conter incorreções)
14 685465 - 1
Ato do Senhor Presidente
Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de

Ato nº 038 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos
Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES,
Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Nº 017 Reitor/2011, de 09 de fevereiro de 2011,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16 de fevereiro de 2011, registra afastamento por motivo de luto, nos termos da
alínea “b” do artigo 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias,
dos servidores:
Masp 1046834-6, José Dílson Ruas de Alkmim, a partir de
01/10/2014;
Masp 1046368-5, Cláudia Silene Souza Dias Soares, a partir de
04/04/2015.
Ato nº 039 - Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, às servidoras:
Masp 1227528-5, Naiany Amaral Moreira Araújo, a partir de
09/04/2015;
Masp 1175581-6, Viviane Almeida Souza, a partir de 10/04/2015.
14 686002 - 1

Universidade do Estado
de Minas Gerais

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM

CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art.7º da CR/1988, a servidora MASP. 1.367.820-6, ANA PAULA
DE SOUSA CARVALHO, por um período de 120 dias, a partir de
26/03/2015.
Belo Horizonte, 06 de abril de 2015.
Israel do Vale Neto
Presidente
14 685522 - 1
ATO DO PRESIDENTE
CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art.112, do ADCT, da
CE/1989, ao servidor MASP: 904595-6, Cleton Antônio Rodrigues,
Auxiliar Administrativo de Telecomunicações – AATEL, Nível III,
Grau J, referente ao 7º qüinqüênio, a partir de 01/04/2015.
Belo Horizonte, 14 de abril de 2015.
Israel do Vale Neto
Presidente
14 685775 - 1
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
A Diretora de Planejamento Gestão e Finanças da Fundação TV Minas
Cultural e Educativa, Celma Regina Ferreira, instaura o processo administrativo de n.º 01/2015, nos termos da Lei n.º 14.184, de 31 de janeiro
de 2002, para apurar concessão de posse indevida dada à J.B.R., candidata ocupante do cargo de Técnico de TV – TTV.
Belo Horizonte, 09 de abril de 2015. Celma Regina Ferreira – MASP
40192-7. Diretora de Planejamento Gestão e Finanças
14 685970 - 1

Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior

Atos assinados pelo Diretor de Recursos Humanos

ATO Nº 035 /2015-CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos
termos do § 5º do art. 2º da EC nº 41, de 19/12/2003, ao servidor: Masp:
1051971-8, CÍCERO GONÇALVES DIAS, a partir de 30.03.2015.
ATO Nº 036 /2015-CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos
termos do § 5º do art. 2º da EC nº 41, de 19/12/2003, ao servidor: Masp:
1052311-6, JOSÉ ANDRADE DOS SANTOS, a partir de 03.03.2015.
ATO Nº 037 /2015-CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos
termos do § 5º do art. 2º da EC nº 41, de 19/12/2003, a servidora: Masp:
1052292-8, ELIZABETH MEIRE TEIXEIRA DOS SANTOS, a partir
de 01.12.2014.
ATO Nº 038/2015-CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do art. 2º da EC nº 41, de 19/12/2003, ao servidor: Masp:
1051957-7, ARGEMIRO DOMINGOS PEREIRA NETO, a partir de
06.04.2015.
ATO Nº 039 /2015-CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos
termos do § 5º do art. 2º da EC nº 41, de 19/12/2003, ao servidor:
Masp: 1052574-9, WELLINGTON CLAUDIO DA SILVA, a partir de
01.01.2015.

ATO Nº 041 /2015-EXONERA A PEDIDO, de acordo com a alínea “a”
do art. 106 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, a servidora Masp: 1080772-5,
JOVIENE ROSE SILVA , ocupante do cargo efetivo AFGMQ, a partir
de 02/03//2015 do Quadro Geral deste Instituto.
ATO Nº 042 /2015-EXONERA A PEDIDO, de acordo com a alínea “a”
do art. 106 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, o servidor Masp: 1349068-5,
JOÃO PAULO GOMES DE MELO, ocupante do cargo efetivo AGMQ,
a partir de 05/03/2015 do Quadro Geral deste Instituto.
ATO Nº 043 /2015-EXONERA A PEDIDO, de acordo com a alínea “a”
do art. 106 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, o servidor Masp: 1361472-2,
DANILO MOREIRA SOARES, ocupante do cargo efetivo AFGMQ, a
partir de 18/03/2015 do Quadro Geral deste Instituto.
14 685710 - 1

Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
Ato assinado pelo Magnífico Reitor
Ato nº 077 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições
que lhe são conferidas, nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto
nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011, registra opção por composição
remuneratória, nos termos do inciso II, do artigo 20 da Lei Delegada nº
175, de 26 de janeiro de 2007, alterada pelo artigo 16 da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, ao servidor:
Masp 1045557-4 – Antonio Alvimar Souza, pela remuneração do cargo
de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau B, acrescida de 50%
da remuneração do cargo de vice-reitor – VRMC – MC 01, a partir de
01/04/2015.
Ato assinado pelo Reitor em Exercício
Ato nº 006 - O Reitor em Exercício da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso
das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso
IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011, designa nos termos do artigo 10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254 de 20 de julho de
1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930 de 15 de outubro de 1990,
c/c a Lei n. 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo de Professor
de Educação Superior, o seguinte servidor:
Centro de Ciências Biológicas e da Saúde- CCBS
Professor de Educação Superior – Nível I
Para o período de 15/04/2015 a 31/07/2015
Masp Ronaldo Urias Mendonça, Construtor de Módulo e Tutor de eletivas, 40h/a.

Reitor: Dijon Moraes Júnior
ATOS ASSINADOS PELO REITOR
PROFº DIJON MORAES JUNIOR
ATO N.º 1448/2015 EXONERA, nos termos do inciso II, do art. 14 da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Decreto
nº 46.063, de 15 de outubro de 2012 e Decreto nº 46.507, de 14 de maio
de 2014, o(a) servidor(a) RICARDO CLARET DE AZEVEDO SANTOS, Masp nº 1196989-6, do cargo de provimento em comissão DAI 7
UM1100089, de recrutamento LIMITADO, da Universidade do Estado
de Minas Gerais – UEMG , a contar de 14/04/2015.
14 685926 - 1
ATOS ASSINADOS PELO REITOR
PROFº DIJON MORAES JUNIOR
ATO N.º 1447/2015 APOSENTA nos termos do Art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b”, da CF / 88, com a redação dada pela ECF n. º 41/2003, o (a)
servidor (a) ANTONIO RODRIGUES FRANCO, Masp n° 0156330-3,
Professor de Educação Superior, Nível III, Grau D, da Faculdade de
Educação, a contar de 16/02/2015.
14 685936 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos assinados pelo Reitor
Profº Dijon Moraes Junior
*Ato nº 1401/2015 ATRIBUÍ nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012; e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 08/04/2015, a ANTÔNIO SERGIO
FERREIRA DA SILVA, Masp 0971414-8, a gratificação temporária
estratégia GTEI-1 UM1100257, da Universidade do Estado de Minas
Gerais - UEMG.
(*) Republicado por Incorreção
Ato nº 1438/2015 ATRIBUÍ nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012; e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 14/04/2014, a MARINA NANCI
GODOI, Masp 0903599-9, a gratificação temporária estratégia GTEI-2
UM1100176, da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.
14 685886 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos assinados pelo Reitor
Profº Dijon Moraes Junior
ATO N.º 1434/2015 REGISTRA, nos termos do inciso II do artigo 20
da Lei Delegada nº 175 de 26 de janeiro de 2007, com redação dada
pelo art. 15 da Lei Delegada nº 182 de 21 de janeiro de 2011, a opção
pela remuneração de seu cargo efetivo, acrescida da gratificação de
50% (cinquenta por cento) do valor atribuído ao vencimento do cargo
em comissão DAI-7 UM1100257 que ocupa, do(a) servidor(a) ANTÔNIO SERGIO FERREIRA DA SILVA, Masp nº 0971414-8, da Reitoria, a partir de 01 de abril de 2015.
ATO N.º 1435/2015 REGISTRA, nos termos do inciso II do artigo
20 da Lei Delegada nº 175 de 26 de janeiro de 2007, com redação
dada pelo art. 15 da Lei Delegada nº 182 de 21 de janeiro de 2011, a
opção pela remuneração de seu cargo efetivo, acrescida da gratificação de 50% (cinquenta por cento) do valor atribuído ao vencimento do
cargo em comissão DAI-20 UM1100081 que ocupa, do(a) servidor(a)
LARA MARILAC FERREIRA MOREIRA MADUREIRA, Masp nº
1158956-1, da Reitoria, a partir de 08 de abril de 2015.
Atos Assinados Vice-Reitor
Profº. Jose Eustáquio de Brito
ATO N.º 1417/2015 ALTERA A TITULAÇÃO à vista de documentos apresentados, no ato de designação para o cargo vago de Professor
de Educação Superior, de CLAUDIA DIAS DE OLIVEIRA, Masp n.º
1343763-7, da Escola de Design, de Nível I para Nível IV a partir de
06/04/2015.
*ATO N.º 1382/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II,
§ 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de
Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade de Divinópolis, o
(a) servidor (a) KEITY CRISTINA BUENO PERINA, Masp nº, disciplina de Crescimento e Desenvolvimento Humano/ Cinesiologia e
Biomecânica/ Estágio Supervisionado, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido entre 10/03/2015
a 31/12/2015.
(*) Republicado por incorreção.
ATO N.º 1423/2015 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A,
de HELENA EUSTÁCHIA CAETANO GOMES, Masp n.º 0151149-2,
da Unidade de Divinópolis, de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aula
semanais, no período de 01/04/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 1424/2015 ALTERA A TITULAÇÃO à vista de documentos
apresentados, no ato de designação para o cargo vago de Professor de
Educação Superior, de ANGELA MACHADO DE PAULA, Masp n.º
892976-2, da Unidade de Ensino Superior de Frutal, de Nível I para
Nível IV a partir de 07/04/2015.
ATO N.º 1425/2015 ALTERA A TITULAÇÃO à vista de documentos
apresentados, no ato de designação para o cargo vago de Professor de
Educação Superior, de FERNANDO RINGEL, Masp n.º 1304921-8,
da Unidade de Ensino Superior de Frutal, de Nível I para Nível IV a
partir de 07/04/2015.
ATO N.º 1426/2015DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade de Ensino Superior de Frutal, o
(a) servidor (a) MAURÍCIO DE MELLO, Masp nº, disciplina de Metodologia da PEsquisa em Comunicação: atividades de Orientação para
o TCC/ Laboratório de Edição Jornalística - CSJ/ Estágio - CSJ, com a

carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido entre 30/03/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 1427/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade de Divinópolis, o (a) servidor
(a) MARDEM LEANDRO SILVA, Masp nº, disciplina de Atendimento
Psicológico Emergencial/ Psicoterapia Sistêmica/ Teorias da Personalidade II/ Optativa, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 23/03/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 1428/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade de Divinópolis, o (a) servidor
(a) JOSÉ OSMAR DE MELO, Masp nº, disciplina de Filosofia/ Língua Portuguesa/ Introdução à Metodologia Científica/ Leitura e Produção de Textos/ Introdução à Metodologia Científica, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre
10/03/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 1429/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade de Divinópolis, o (a) servidor
(a) THELMA DE PILIPPIS, Masp nº, disciplina de Bioquímica/ Estágio em Docência I Biologia Molecular/ Biologia Molecular/ Parasitologia/ Embriologia, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 10/03/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 1430/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade de Divinópolis, o (a) servidor
(a) MAXIMILIANO HENRIQUE BARBOSA, Masp nº, disciplina de
Redação Publicitária I, II e III/ Fundamentos da Publicidade e Propaganda/ Optativa , com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais,
no período compreendido entre 10/03/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 1431/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade de Divinópolis, o (a) servidor
(a) MÁRCIA HELENA FERREIRA, Masp nº, disciplina de Noções
de Arquitetura/ Processo da Produção de Empreendimentos/ Planejamentos Urbano e Meio Ambiente/ Estágio Supervisionado/ TIM, com a
carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 10/03/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 1432/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade de Divinópolis, o (a) servidor (a) GERALDO MAGELA RODRIGUES DE ALMEIDA, Masp nº,
disciplina de Física II e III/ Estágio Supervisionado/ TIM, com a carga
horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido
entre 10/03/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 1433/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade de Divinópolis, o (a) servidor
(a) FLÁVIA DE OLIVEIRA, Masp nº, disciplina de Primeiros Socorros/ Bases Ecológicas para o Desenvolvimentos Sustentável/ Fundamentos de Enfermagem I e III/ Optativa II - Dependência Química na
Contemporânea/ Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE)/
Estudos Interdisciplinares I e II/ Metodologia Científica e da Pesquisa.,
com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 10/03/2015 a 31/12/2015.
ATO Nº. 1436/2015 ANULA o ato nº 1413/2015, publicado em
10/04/2015, de Designação referente a(o) servidor(a) REINALDO
LOUBACH SARDINHA, Masp nº 1100419-9, da Unidade de
Carangola.
ATO N.º 1437/2015 ALTERA A TITULAÇÃO à vista de documentos
apresentados, no ato de designação para o cargo vago de Professor de
Educação Superior, de REINALDO LOUBACH SARDINHA, Masp
n.º 1100419-9, da Unidade de Ensino de Carangola, de Nível I para
Nível IV a partir de 09/02/2015.
ATO Nº. 1439/2015 ANULA o ato nº 1389/2015, publicado em
07/04/2015, de Designação referente a(o) servidor(a) RAMON SANTANA DE AGUIAR, Masp nº , da Unidade de Divinópolis.
ATO N.º 1440/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Escola de Música, o (a) servidor (a)
ANA PAULA FARIA FERREIRA, Masp nº, disciplina de Instrumento/
Violoncelo, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no
período compreendido entre 13/04/2015 a 31/07/2015.
ATO N.º 1441/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Faculdade de Educação, o (a) servidor (a) PAULO AUGUSTO LAGES, Masp nº0209130-4, disciplina
de Organização e Funcionamento do Sistema Educacional: Educação
Básica , com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/04/2015 a 20/05/2015.
ATO N.º 1442/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, da Unidade de Diamantina, o (a) servidor
(a) LUANA SILVA SIMÕES, Masp nº, disciplina de Direito do Trabalho I e II/Direito Processual do Trabalho, com a carga horária de 20
(vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 15/04/2015
a 10/07/2015.
ATO Nº. 1443/2015ANULA o ato nº 1324/2015, publicado em
31/03/2015, de alteração de carga horária referente a(o) servidor(a)
PAULO HENRIQUE ROMEIRO PACHECO, Masp nº 1357812-5, da
Unidade de Diamantina.
ATO Nº. 1444/2015ANULA o ato nº 1325/2015, publicado em
31/03/2015, de alteração de carga horária referente a(o) servidor(a)
RONALDO POEIRAS SANTOS, Masp nº 1357848-9, da Unidade de
Diamantina.
ATO Nº. 1445/2015ANULA o ato nº 1326/2015, publicado em
31/03/2015, de alteração de carga horária referente a(o) servidor(a)
KELLYNY GOMES DA SILVA, Masp nº 1370107-3, da Unidade de
Diamantina.
ATO N.º 1446/2015 ALTERA A TITULAÇÃO à vista de documentos
apresentados, no ato de designação para o cargo vago de Professor de
Educação Superior, de BÁRBARA PESSALI MARQUES, Masp n.º
1381385-2, do Instituto Superior de Educação Anísio Teixeira, de Nível
I para Nível IV a partir de 09/04/2015.
*ATO N.º 490/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, da Unidade de Diamantina, o (a) servidor (a)

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