TJMG 15/04/2015 -Fic. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 15 de Abril de 2015 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 8/4/2015, atribui a RENATO
ALVES PEREIRA, MASP 1366993-2, diretor da Superintendência de
Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, a gratificação temporária estratégica GTED-4 MD1100234 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RUDOLPH RODRIGUES RUAS, para o cargo de provimento em
comissão DAD-8 PH1100297, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 8/4/2015, atribui a HEITOR SOARES MOREIRA, MASP 1147109-1, diretor da SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 MD1100241 da Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado, lotado no Instituto
de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, a afastar-se
de suas atribuições, no período de 27/04/2015 a 04/05/2015, para participar do XX Congresso do Conselho Latino Americano de Estrabismo CLADE, em Punta Cana / República Dominicana, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais
despesas vinculadas ao mesmo:
MIGUEL ÂNGELO GONTIJO ÁLVARES, MASP 1071483-0,
MÉDICO DA ÁREA DE SEGURIDADE SOCIAL, NÍVEL II, GRAU
E.

Pelo Instituto Estadual de Florestas
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado, lotado no Instituto
Estadual de Florestas, a afastar-se de suas atribuições, no período de
13/04/2015 a 20/06/2015, para participar do 41º Curso em Manejo e
Conservação de Recursos Naturais, em Celestún/México, sem prejuízo
do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de
demais despesas vinculadas ao mesmo:
GABRIEL CARVALHO DE ÁVILA, MASP 1121323-8, ANALISTA
AMBIENTAL.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
10/04/2015, que atribuiu a PRISCILA BARASUOL DALTROZO a
gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100301 da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
10/04/2015, pelo qual PRISCILA BARASUOL DALTROZO foi
nomeada para o cargo DAD-10 PH1100060 da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
10/04/2015, pelo qual MÁRIO SILVA NETO foi nomeada para o
cargo DAD-2 PH1100562 da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
11/04/2015, pelo qual RUDOLPH RODRIGUES RUAS foi nomeada
para o cargo DAD-8 PH1100217 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
14/04/2015, pelo qual LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS foi
nomeada para o cargo DAD-8 PH1100225 da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
10/04/2015, pelo qual ODIRLEI ALVES CALIXTO foi nomeada
para o cargo DAD-2 PH1100563 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
10/04/2015, pelo qual KÁTIA MARIA MORAIS foi nomeada para
o cargo DAD-2 PH1100559 da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 24/3/2015, a
prorrogação da disposição de ÂNGELA MARIA GOMES DA SILVA,
MASP 374727-6, lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - TRE, pelo
período 1º/1/2015 a 31/12/2015, para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a WESLLEY COSTA NOGUEIRA, MASP 1082167-6, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 PH1100291 da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão, a contar de 1/4/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WESLLEY COSTA NOGUEIRA,
MASP 1082167-6, do cargo de provimento em comissão DAD-7
PH1100136 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 1/4/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RENATO RODRIGUES
DA SILVA, MASP 1318972-5, do cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100527 da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa LUIZ FLÁVIO RODRIGUES
LOPES, MASP 752818-5, da função gratificada FGD-8 PH1100125
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa MARIA LEONÍCE RODRIGUES
GOMES SOARES, MASP 351252-2, da função gratificada FGD-9
PH1100127 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 9/3/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, RODRIGO DE OLIVEIRA PERPÉTUO, para o cargo de provimento em comissão DAD-12 PH1100056, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
KÁTIA MARIA MORAIS, para o cargo de provimento em comissão
DAD-3 PH1100821, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS, para o cargo de provimento
em comissão DAD-8 PH1100300, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ODIRLEI ALVES CALIXTO, para o cargo de provimento em
comissão DAD-3 PH1100785, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MÁRIO SILVA NETO, para o cargo de provimento em comissão
DAD-3 PH1100790, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.

Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais

usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado, lotado no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, a afastar-se de suas atribuições, no período de 16/04/2015 a 27/04/2015, para
participar da Annual Meeting Registration and Advance Program, em
Washington / EUA, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo,
ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas a mesma:
RODRIGO GONCALVES KLEINPAUL VEIRA, MASP 1364895-1,
MÉDICO DA ÁREA DE SEGURIDADE SOCIAL, NÍVEL III, GRAU
A.
PELA INTENDÊNCIA DA CIDADE ADMINISTRATIVA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LEANDRO LUIZ FERREIRA DE
ANDRADE, MASP 1281713-6, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 IN1100578 da Intendência da Cidade Administrativa, a contar
de 10/04/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CYBELE FERREIRA CORDEIRO, MASP 1278142-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-5 IN1100275 da Intendência da Cidade Administrativa.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CYBELE FERREIRA CORDEIRO ANDRADE, MASP 1278142-3,
para o cargo de provimento em comissão DAD-6 IN1100576, de recrutamento amplo, da Intendência da Cidade Administrativa.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga, a contar desta data, o ato que
atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, a DIANA MARTINS BARBOSA, MASP 669315-4, a
gratificação temporária estratégica GTED-4 SA1100341 da Secretaria
de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SUSANA XIMENES IVAR DO
SUL, MASP 669432-7, do cargo de provimento em comissão DAD-4
SA1101943 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 25/02/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DIANA MARTINS BARBOSA,
MASP 669.315-4, do cargo de provimento em comissão DAD-8
SA1100241 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ROSELI DA COSTA OLIVEIRA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-8 SA1100241, de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência de Programação Assistencial da Secretaria de
Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, EDILBERTO FLÁVIO DOS SANTOS, MASP 383627-7, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101943, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Saúde.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MIRELLA VASCONCELOS
FERREIRA BARBOSA, MASP 752382-2, do cargo de provimento
em comissão DAD-8 SU1100353 da Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a LUCIENE BARBOSA BITTENCOURT, MASP 1228115-0, a gratificação temporária estratégica GTED-2 OP1100587 da Secretaria de
Estado de Transportes e Obras Públicas, a contar de 13/4/2015.
retifica o ato de Exoneração de JOSE CESAR MASSIMO FARIA,
da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, publicado em
05/02/2015: onde se lê “a contar de 05/02/2015”, leia-se “a contar de
04/02/2015”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
10/04/2015, que atribuiu a JOANA D ARC LINO DE BARROS
CAMPOS, MASP 337325-5, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 ED1100324 da Secretaria de Estado de Educação.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
21/03/2015, pelo qual JOANA D ARC LINO DE BARROS CAMPOS, MASP 337325-5, foi nomeada para o cargo DAD-7 ED1100271
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JÚLIO DE ASSIS DA SILVA,
MASP 1054885-7, do cargo de provimento em comissão DAD-4
ED1100893 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELIS CRISTINA MACHADO
MARTINS, MASP 380857-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1101036 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PATRÍCIA RUSSO COELHO
LIMA, MASP 976549-6, do cargo de provimento em comissão DAD-4
ED1101075 da Secretaria de Estado de Educação.

Minas Gerais - Caderno 1

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, AIDÊ BATISTA DA SILVA, MASP
587066-2, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100870 da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa SABRINA DUTRA NERES,
MASP 612977-9, da função gratificada FGD-5 ED1100273 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 11/4/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ADRIANO JOSÉ DE PAULA , MASP 1236105-1, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 ED1101080, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FLÁVIA CRISTINA FERNANDES DE ARAÚJO, MASP 1075784-7,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100826, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, GRASIELA FÉLIX MAGALHÃES, MASP 1003202-7, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100829, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ROSANE NAME DOS REIS FIALHO, MASP 267451-3, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100901, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RITA DE AGUIAR LISBOA, MASP 585061-5, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100870, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, JOSIANE CHELONI FELGA PERDIGÃO DE CASTRO,
MASP 1148394-8, para o cargo de provimento em comissão DAD-4
ED1101049, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JULIANA FAGUNDES AGUIAR, MASP 1150170-7, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 ED1101117, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LÚCIA HELENA BORGES COELHO ARRUDA, MASP 369246-4,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100920, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
EDIMAR DE CARVALHO, MASP 861458-8, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101128, de recrutamento limitado, da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARY DE FÁTIMA BARCELOS, MASP 332297-1, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 ED1100894, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GERALDO ARAÚJO JÚNIOR, MASP 391799-4, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 ED1101106, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
KELLEN SILVA SENRA NUNES, MASP 1175108-8, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 ED1101081, de recrutamento limitado, para dirigir a Diretoria Educacional - SRE Metropolitana C da
Secretaria de Estado de Educação.
retifica o ato de Nomeação de SABRINA DUTRA NEVES, da Secretaria de Estado de Educação, publicado em 11/04/2015: onde se lê
“SABRINA DUTRA NEVES; para dirigir a Diretoria Administrativa e
Financeira - SRE Campo Belo”, leia-se “SABRINA DUTRA NERES;
para dirigir a Diretoria Administrativa e Financeira - SRE Araçuaí “.
14 686019 - 1

Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira

Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
Diretor-Geral: Eugênio Ferraz
PORTARIA IOMG Nº 18 DE 14 DE ABRIL DE 2015.
Designa Fiscal titular e substituto para o Contrato referente ao Processo
de Compras nº 042/2015 celebrado pela Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais - IOMG e a Central Suprimentos Ltda.
O Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no uso
das atribuições que lhe conferem a Lei nº 11.050, de 19 de janeiro de
1993, o Decreto Estadual nº 45.736, de 21 de setembro de 2011, e em
cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e a Portaria IOMG nº 38, 4 de novembro de 2014;

RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor José Barbosa de Oliveira, MASP
1045418-9, sem prejuízo do exercício de suas atividades inerentes ao
cargo, atuar na função de Fiscal Titular do Contrato referente ao Processo de Compras nº 042/2015 com a Central Suprimentos Ltda., CNPJ
sob o nº 41.658.519/0001-49, tendo como objeto a aquisição de fita
adesiva dupla face.
Art. 2º - Designar o servidor Hernani Cesar Batista, Matricula 88992-6,
como Fiscal Substituto para auxiliar o Fiscal Titular nas atribuições inerentes à fiscalização.
Art. 3º - Os fiscais deverão atuar em obediência as cláusulas postas
no instrumento jurídico e as disposições postas na legislação federal e
estadual pertinente, e ainda aos atos internos desta Autarquia, como as
Portarias relacionadas à matéria e o Manual de Orientações do Gestor e
Fiscais de Contratos da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 14 de abril de 2015.
EUGÊNIO FERRAZ
Diretor-Geral
14 686008 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS DO
SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI,
alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e
142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º
dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
JULIANA PALHARES BAETA -Masp 1101196-2, MED(MEDICO
PEDIATRA)/MÉDICA (FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
DE URGÊNCIA DE CONTAGEM - FAMUC); REGINA ANTUNES DE SOUZA -Masp 1286905-3, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO EM ENFERMAGEM(IBIRITÉ); VALDIRENE
MARIA DE OLIVEIRA -Masp 1296882-2, PENF(TECNICO DE
ENFERMAGEM)/TÉCNICO EM ENFERMAGEM(FUNDAÇÃO
DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE URGÊNCIA DE CONTAGEM - FAMUC); HELMA APARECIDA DIAS -Masp 1087989-8,
PENF(AUXILIAR DE ENFERMAGEM)/AGENTE DE SERVIÇOS
DE SAÚDE(BELO HORIZONTE); MARIA DE LOURDES MOREIRA
BASTOS INOUE -Masp 1299149-3, PENF(ENFERMEIRO DO TRABALHO)/ENFERMEIRA (IPATINGA); JOSE ISAIAS DOS SANTOS
-Masp 1208060-2, TOS(TECNICO EM RADIOLOGIA)/TÉCNICO
EM RAIO X(VARGINHA); MARILIA KATHYA COUTINHO -Masp
1091688-0, MED(MEDICO CLINICO, EXERCENDO FUNCAO
GRATIFICADA HOSPITALAR)/MÉDICO (BELO HORIZONTE);
LEONARDO MACEDO DE ARAUJO ROCHA -Masp 1328494-8,
AGAS(PSICOLOGO)/PSICÓLOGO (CONGONHAS); SAMIR DE
OLIVEIRA SAUZEN -Masp 1191324-1, MED(MEDICO CIRURGIAO GERAL)/MED(MEDICO ANESTESIOLOGISTA); LUIZ
ANTONIO FERREIRA PAULINO -Masp 0292432-2, MED(MEDICO
CIRURGIAO GERAL)/MÉDICO (BELO HORIZONTE).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA A:
SONIA PINHEIRO DE MORAIS -Masp 0321606-6, PEB(APOSTILA
DIRETOR DE ESCOLA, EM AFAST.PREL.)/ANE(INSPETOR
ESCOLAR); LUZIA MARIA MARTINS -Masp 0904500-6, EEB/
PEB; WELLERSON CARDOSO GOMES -Masp 1133091-7,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB.
- SRE METROPOLITANA C:
LUSIANE VIEIRA DOS SANTOS SOARES -Masp 1255181-8,
EEB/PEB; ANTONIO LOURIVALDO SOUZA -Masp 0540545-1,
PEB/PEB; RITA DE CASSIA REIS ALVES -Masp 0761381-3, ATB/
PEB; ANGELA ARAUJO DA MATA VIEIRA -Masp 0320339-5,
PEB(APOSENTADO)/EEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); LEONARDO DE ALMEIDA MATTOS -Masp 1172559-5, PEB/PEB;
EURIPEDES DOS SANTOS -Masp 1262268-4, PEB/PEB.
- SRE DE ALMENARA:
VALCIRA TEIXEIRA GOMES -Masp 1131562-9, PEB/ATB;
ROSEANE GOMES DA ROCHA -Masp 1049298-1, PEB/
VEREADORA(CACHOEIRA DE PAJEU); NEIDE MARIA DA
SILVA SANTOS -Masp 1213150-4, PEB/PEB; GISELE BARCELOS
DE LIMA -Masp 0447014-2, PEB/PEB; MARISE AUGUSTA DIAS
DA SILVA -Masp 0452461-7, PEB/PROFESSOR(ALMENARA).
- SRE DE ARACUAI:
JANET CARVALHO DO NASCIMENTO CHAVES NEIVA
-Masp 0636459-0, PEB/ANE(TECNICO EM ASSUNTOS
EDUCACIONAIS).
- SRE DE BARBACENA:
ELOISA HELENA DAHER MAGRI GROSSI -Masp 0273323-6,
PEB(APOSENTADO)/EEB; PAULO SERGIO DE CARVALHO
-Masp 1061758-7, PEB/PEB; KARINA DE FATIMA CANCADO
-Masp 1002771-2, PEB/PEB; RENATA PATRIZIA ALVES CAMPOS
-Masp 1310559-8, PEB/EEB.
- SRE DE CAMPO BELO:
SONIA NEVES RIBEIRO -Masp 0557989-1, PEB/EEB; AGENOR
JOSE DA SILVA NETO -Masp 0380094-3, ATB/PEB; ONEZIA
ALVES DE ALMEIDA VIEIRA -Masp 1181616-2, PEB/VICE-DIRETORA (CRISTAIS).
- SRE DE CARATINGA:
HELENA CRISTINA DE AZEVEDO FIDELIS -Masp 0802663-5,
PEB/PEB.
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
GABRIELA LUENA DO NASCIMENTO HENRIQUES -Masp
1182700-3, EEB/PROFESSOR(CONSELHEIRO LAFAIETE); ILZA
FERNANDES QUINTAO -Masp 0223828-5, PEB(APOSTILA DIRETOR I, APOSENTADO)/EEB(EM AFAST.PREL.).
- SRE DE CORONEL FABRICIANO:
GERALDA MAGELA DE ANDRADE COELHO -Masp 0273993-6,
ASE(AUXILIAR ADMINISTRATIVO, APOSENTADO)/PEB; SINVAL FELIX DA CRUZ -Masp 1177382-7, PEB/DOCENTE DE
NÍVEL SUPERIOR(BELO ORIENTE); JANIA MARTA DE SOUZA
PIMENTA -Masp 0859661-1, PEB/EEB.
- SRE DE CURVELO:
ANTONIA GENUINA DE OLIVEIRA REIS -Masp 0285058-4,
PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA, APOSENTADO)/PEB.
- SRE DE DIAMANTINA:
MARIA FLOR DE MAIO DE SIQUEIRA -Masp 1092893-5, EEB/
PROFESSOR(RIO VERMELHO); CLAUDIANA DE JESUS SOARES DE OLIVEIRA -Masp 1225017-1, PEB/ATB; EMMERSON
ALVES SOBRAL -Masp 0866892-3, ATB/PROFESSOR(SENADOR
MODESTINO GONÇALVES); SIMONE APARECIDA DOS SANTOS -Masp 1230268-3, EEB/PROFESSOR(CAPELINHA); CLAUDIA VALERIA SILVA MAIA -Masp 1054872-5, ATB/PEB; PAULO
SERGIO SIQUEIRA -Masp 1112602-6, PEB/PEB; GIZELI GRACILENE PORTO -Masp 1184054-3, PEB/PEB; GABRIEL LUIZ DE
MIRANDA -Masp 1301440-2, PEB/PROFESSOR(DIAMANTINA);
RENATA IDALINA DE AGUILAR ROCHA -Masp 1019994-1, PEB/
PEB.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
CARLOS RAIMUNDO ROCHA -Masp 1308036-1, EEB/PEB;
RENATA SALDANHA VITOR -Masp 0856798-4, EEB(DISP./ADJ.)/
PROFESSOR(NOVA SERRANA); IVANE ANGELA FRANCO
DE ALMEIDA -Masp 0149615-7, PEB(APOSTILA SECRETARIO DE ESCOLA II, APOSENTADO)/EEB(EXERCENDO VICEDIRECAO); MICHAEL FERREIRA DA SILVA -Masp 1312147-0,
PEB/PEB; KELLY XISTO DE ARAUJO -Masp 1208005-7, PEB/