TJMG 17/04/2015 -Fic. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 17 de Abril de 2015 Diário do Executivo
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8245
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a.; Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco –
MaSP 698.695-4.02, Terezinha Maria Rezende, a partir de 01/04/2015,
referente ao cargo PEBIA, conforme requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, do inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 4725 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 09/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Israel
Pinheiro – MaSP 270.208-2.02, Samir Silva de Oliveira, PEBIIP, referente ao 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 10/04/2015.
LOTAÇÃO – ATO Nº 07/2015
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75, da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Ituiutaba – E.E. Rotary – MaSP 1009.750-9.01, Marilaine Silva de Araujo, PEBIA, a contar de 02/01/15, após retorno de
adjunção.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 07 /2015
REMANEJA, nos termos do arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741,
de 20/01/2015, os servidores abaixo relacionados, que se encontram na
situação funcional 26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência,
com a finalidade de evitar designações desnecessárias. Ituiutaba, MaSP
1132.038-9, Joana Aparecida de Moura Garcia, PEBIA – Ensino Religioso, 01, da E.E. Gov. Clóvis Salgado de Ituiutaba, para CEM - Dr.
José Zóccoli de Andrade de Ituiutaba a contar de 31/03/2015.
15 686507 - 1
MARIA JOSÉ DA SILVA PAULA
“DIRETORA EM EXERCÍCIO” DA SRE DE ITUIUTABA
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 22/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s)
ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro - MaSP
270.208.2.02, Samir Silva de Oliveira, PEBIIP, Ato n.º 25/10, publicado em 11/06/10, por motivo de erro na data da vigência, Onde se lê:
...referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 31/03/05, Leia-se:
...referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/05.; Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro - MaSP 270.208.2.02, Samir Silva de
Oliveira, PEBIIP, Ato n.º 25/10, publicado em 11/06/10, por motivo de
erro na data da vigência, Onde se lê: ...referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 30/03/10, Leia-se: ...referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 06/04/10.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 23/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s)
ao(s) servidor(es): Flor de Minas/Gurinhatã - E.E. Heitor José de Castro
- MaSP 364.608.0.01, Nilza Maria Mendes, PEBIIP, Ato n.º 20/2007,
publicado em 18/05/2007, por vigência incorreta, Onde se lê: referente
ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 20/02/2007, Leia-se: referente
ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 22/02/2007.; Flor de Minas/
Gurinhatã - E.E. Heitor José de Castro - MaSP 364.608.0.01, Nilza
Maria Mendes, PEBIIP, Ato n.º 17/2012, publicado em 20/07/2012, por
vigência incorreta, Onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 19/02/2012, Leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 21/02/2012.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 24/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de RETIFICAÇÃO de Férias-Prêmio Concessão referente(s) ao(s) servidor(es): Flor de Minas/Gurinhatã - E.E.
Heitor José de Castro - MaSP 364.608.0.01, Nilza Maria Mendes,
PEBIIP, Ato n.º 114/2014, publicado em 03/10/2014, por vigência
incorreta, Onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/02/2002, Leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 23/02/2002.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 25/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Conversão em Espécie, referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 340.040.5.01,
Vera Luce Gonçalves Cintra, PEBIP, Ato n.º 04/2015, publicado em
10/04/2015, por MaSP incorreto, Onde se lê: MaSP 318.212-8.01,
Leia-se: MaSP 340.040-5.01.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 26/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência,
referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro MaSP 270.208-2.02, Samir Silva de Oliveira, PEBIIP, Ato 19/01, publicado em 07/06/01, por motivo de erro na data da vigência, Onde se lê:
8º biênio a c/ de 06/04/01, Leia-se: 8º biênio a c/ de 31/03/01.
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SRE de Manhuaçu
Diretor : Clóvis Dornelas Filho
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Afastamento Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E Ana Mendes Pereira Dutra”,
MasP 322318-7, Maria Monica Teixeira Morais, PEB2/II P, 1º cargo,
Ato nº 01/15 publicado em 06/02/2015, por incorreção na quantidade
de meses, onde se lê: por 02 meses referente ao 6º quinquênio a partir
de 09/02/2015, leia-se: por 01 mês referente ao 6º quinquênio a partir
de 09/02/2015; MATIPÓ: “E.E Waldomiro Mendes de Almeida”, MasP
391726-7, Maria Cristina de Assis Magalhães, ATB2/II J, 1º cargo, Ato
nº 06/15 publicado em 18/03/2015, por incorreção no embasamento e
Nº de meses, onde se lê: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/12, leia-se: AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, DE
02/07/2012, onde se lê: por 01(um) mês, leia-se: por 02(dois) meses.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
14/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “E.E Ana Mendes Pereira Dutra”, MasP
322318-7, Maria Monica Teixeira Morais, a partir da publicação, referente ao, PEB2/II P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 07/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do §2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, DE 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SIMONÉSIA: “E.E Jovelino da Terra Pereira”, MasP 563406-8, Elias Rodrigues Temer, PEB1P,
1º cargo, por 02 mês(es), referente ao(s) 5º quinquênio de exercício, a
partir de 22/04/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 10/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE
de Manhuaçu”, MasP 389083-7, Reinaldo Rodrigues Fialho, PEB 2/
IIP, 1º cargo, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir
de 01/06/2005, por não ter sido publicado em época oportuna; MasP
389083-7, Reinaldo Rodrigues Fialho, PEB 2/IIP, 1º cargo, referente
ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 31/05/2010, por não ter
sido publicado em época oportuna.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 09/15
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, combinado com
art. 120 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU:
“SRE de Manhuaçu”, MasP 389083-7, Reinaldo Rodrigues Fialho,
PEB 2/IIP, 1º cargo, referente ao(s) 5º quinquênio(s) magistério a partir
de 31/05/2010, por não ter sido publicado em época oportuna.
16 686925 - 1

SRE de Patrocínio
Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
Diretora da Superintendência Regional de Ensino
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 03/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Ibiá - E.E. “Alair Bicalho Xavier”,
MaSP 365922-4, Lúcia Aparecida Santana Rocha, PEB I O, admissão
1, no cargo em comissão DV, a partir de 26/3/2015; E.E. “Dr. Pedro

Dias dos Reis”, MaSP 651004-4, Maria Imaculada de Oliveira Braz,
PEB I P, admissão 1, a partir de 16/3/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
19/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Ibiá - E.E. “Alair Bicalho Xavier”, MaSP 365940-6, Terezinha
Fonseca de Almeida a partir da publicação, referente ao PEB I P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5° do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a com média mensal de 11h/a de
extensão de carga horária.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
20/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Ibiá - E.E. “São José”, MaSP 363746-9, Clelislei Denis Rodrigues
a partir da publicação, referente ao PEB II O, admissão 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5° do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a, com média mensal de 9 h/a de extensão de
carga horária.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
21/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio - E.E. “Odilon Behrens”, MaSP 363220-5, Maria Aparecida de Jesus Peres a partir da publicação, referente ao PEB II O,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a, com média mensal de 10 h/a
de extensão de carga horária.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Ibiá - E.E. “São José”,
MaSP 337135-8, Adarlei Santiago Correa Silva, PEB II P – Matemática 1º e 2º graus, admissão 2, por 1 mês, referente ao 4° quinquênio
de exercício, a partir de 4/5/2015; Iraí de Minas - E.E. “Padre Eustáquio”, MaSP 379642-2, Leandra Fátima de Oliveira Scheer, ATB IV
H, admissão 1, por 1 mês, referente ao 4° quinquênio de exercício, a
partir de 30/6/2015; Patrocínio - E.E. “Cel. João Cândido de Aguiar”,
MaSP 323685-8, Meriane Idália de Almeida Costa, PEB II P, admissão 1, por 1 mês, referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de
16/6/2015; E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 328677-0, Chirlene Carneiro
Silva e Andrade, PEB I P, admissão 1, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/6/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 09/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Ibiá - E.E. “Dr. Pedro Dias dos
Reis”, MaSP 300854-7, Danilo José Duarte, PEB II M, admissão 2,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/3/2015; Patrocínio - E.E. “Amir Amaral”, MaSP 357453-0, Geraldo Pereira Borges,
ASE IV M, admissão 1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 31/3/2015; Perdizes - E.E. “Padre João Balker”, MaSP 658340-5,
Maria Célia da Silva Cela, PEB II P, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 31/3/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 01/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº. 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº. 19837, de 2011, do servidor: Serra
do Salitre - E.E. “Cornélia Regina”, MaSP/DV 1320530-7, Arali Mirian
Gonçalves, ATB I A, admissão 2 pelo subsídio do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir de 8/4/2015.
15 686582 - 1

SRE de Poços de Caldas
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO (AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA) – ATO Nº 142/2015
Retifica no Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao
servidor:Muzambinho – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 332629-5-1, Maria Gabriela Bócoli Martins, PEB2/IIL, Ato nº
031/15, publicado em 11/02/15, por motivo de acerto de dados, onde se
lê: carga horária de 118 h/a, leia-se: carga horária de 114 h/a.
RETIFICAÇÃO (GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA)
– ATO Nº 143/2015
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao
servidor:Poços de Caldas – EE Profª Cleusa Lovato Caliari, MaSP
282404-3-2, Elizabeth Monteiro da Silva, PEB2/IIP, Ato nº 399/00,
publicado em 15/06/00, por motivo de faltas, onde se lê: 5º biênio a
contar de 31/05/00, leia-se: 5º biênio a contar de 03/06/00.
15 686512 - 1
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
130/2015
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
‘a’ do art 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor:Nova Resende – EE Prof Caio Albuquerque,
MaSP 1077094-9-1, Miriã Borges de Oliveira, PEB1/IA, a partir de
13/03/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 131/2015
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos aos servidores:Nova Resende – EE Padre Luiz Moreno, MaSP
1180514-0-1, Marli Deolinda Madeira da Silva, ASBD1A, a partir de
12/02/2015;Santa Rita de Caldas – EE Carlos Magno de Carvalho,
MaSP 282493-6-2, Maria Aparecida do Couto Vilela, PEBT1J, a partir
de 23/03/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
132/2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, aos servidores:Andradas – EE Dr
Alcides Mosconi, MaSP 299985-2-1, Paulo David de Paula, a partir
de 14/04/15, referente ao PEB2/IIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112
h/a;Botelhos – EE São José, MaSP 354702-3-1, Edna Dias Torres da
Silva, a partir de 06/04/15, referente ao PEB1/IP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da
CF/88, com direito à remuneração integral, conforme os dias de direito
a percepção da função de vice-direção 773 dias, correspondente a carga
horária de 119 h/a;Campestre – EE Rui Barbosa, MaSP 738023-1-1,
Maria do Carmo Marçal Ferreira, a partir de 10/04/15, referente ao
PEB2/IIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a;Poços de Caldas – EE Profª
Cleusa Lovato Caliari, MaSP 282404-3-2, Elizabeth Monteiro da Silva,
a partir de 10/04/2015, referente ao PEB2/IIP, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 133/2015
Altera o Nome à vista de documento apresentado do servidor:Poços de
Caldas – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 3217346-1, Maria Rosanyr da Mota Matos, para Maria Rosanyr da Mota Matos
Moraes.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 134/2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, aos
servidores:Poços de Caldas – SRE, MaSP 280802-0-1, Heleno Cruz
da Silva, ASE4/IVL, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/04/2015;MaSP 282642-8-1, Rita de Cássia Deolindo
Nogueira, ANEI2M Inspetor Escolar, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/2015.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 135/2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,

de 02/07/2012, ao servidor:Areado – EE João Lourenço, MaSP 3547262-1, Maria Angela de Melo Gonzaga, PEB2/IIP, por 01 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/2015, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria a contar de 05/06/15;Cabo Verde –
EE Major Leonel, MaSP 354728-8-1, Maria Aparecida Coutinho Costa,
PEB1/IP, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/04/15, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria
a contar de 14/05/15;Conceição da Aparecida – EE Pe José Antonio
Panucci, MaSP 388658-7-1, Jair Antonio de Oliveira, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/04/15, com vistas
ao afastamento preliminar à aposentadoria a contar de 30/05/15;Poços
de Caldas – EE de Ensino Fundamental e Médio, MaSP 379707-3-2,
Joel Caldas de Sá, PEB1/IP, por um mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 26/04/15, com vistas ao afastamento preliminar à
aposentadoria a contar de 27/05/15.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 136/2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ao servidor:Monte Belo – EE Pres Tancredo de Almeida
Neves, MaSP 354706-4-1, Elza Helena Teixeira Reis, PEB2/IIP, por 02
meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/15.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 137/2015cio, a partir de
19/03/2015.2 meses, referentes ao 5º quinqulva Pereira, PEB1/IO, por
01 mentes ao 5
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do parágrafo 4º do
art 31, da CE/1989, aos servidores:Campestre – EE Rui Barbosa, MaSP
307849-0-1, Antonio Roberto Ribeiro, PEB2/IIP, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 20/01/2015;MaSP 378040-0-1, Marcio
Aurélio Messias Franco, PEB2/IIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/15;Poços de Caldas – EE Profª Cleusa Lovato
Caliari, MaSP 282404-3-2, Elizabeth Monteiro da Silva, PEB2/IIP,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/04/2015.
FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 138/2015
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art 117 do ADCT
da CE/1989, aos servidores:Divisa Nova - , MaSP 299933-2-1, Carlos
Manoel Annunciação, PEB2/IIP, aposentado em 14/03/14, referente ao
saldo de 06 meses, e 25 dias;Poços de Caldas: -, MaSP 274857-2-1,
Maria da Graça Pereira da Silva, PEB2/IIP, aposentada em 28/05/13,
referente ao saldo de 04 meses;MaSP 279084-8-1, Sandra Eliza de
Souza Lima, ANE1/IJ, aposentada em 07/10/13, referente ao saldo de
02 meses;MaSP 336698-6-1, Cleusa Rodrigues Pereira, PEB2/IIP, aposentada em 03/02/14, referente ao saldo de 09 meses.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 139/2015
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art 27 da Lei
Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, do servidor:Poços de Caldas – SRE, MaSP
336687-9-1, Ana Paula Rodrigues Sousa, PEB2/IIP, pela remuneração
do seu cargo efetivo acrescido de 50% do vencimento do cargo em
comissão de DAD 4 ED 1101047, a contar de 30/03/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 140/2015
Registra Opção Remuneratória, nos termos dos art 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art 13 da Lei nº 18975, de 2010, com redação
dada pelo art 8º da Lei nº 19837, de 2011, da servidora:Caldas – EE
Souza Novais, MaSP 612887-0-1, Carolina de Oliveira Ottoni, ATB2/
IIF, e pelo subsídio do cargo de provimento acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de Secretário de Escola SE IV, a partir de
14/04/2015.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 141/2015
Concede Redução de Carga Horária de Trabalho, para vinte horas
semanais, nos termos do art 1º da Lei nº 9401, de 18/12/1986, por seis
meses, a:Areado – EE João Lourenço, MaSP 307902-7-1, Hipólita das
Graças Ávila Russo, ASB1/IJ, em prorrogação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
06/2015, publicada no “Minas Gerais” em 10/04/2015 referente à
servidora:Poços de Caldas – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 321.734-6-1, M R M M M, por não ser de competência
do próprio servidor o estudo de vida funcional e concessão de benefícios, a Comissão Processante destinada a apurar os fatos juntamente
com a Diretoria de Pessoal da SRE de Poços de Caldas, em conclusão
ao Processo Administrativo nº 06/2015, decide pela não reposição do
débito e manutenção das vigências referentes ao 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º e
10º biênios, em razão da Administração Pública ter cinco anos para
rever seus atos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO PORTARIA Nº
005/2015
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor:Poços de Caldas – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 388.649-6-1, E M D C, PEB1/IP.
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SRE de São Sebastião do Paraíso
Danilo Manoel dos Santos Barbosa
Diretor em exercício
ABONO FAMÍLIA- ATO Nº 02/15
CONCEDE ABONO FAMILIA, nos termos do inciso II art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: São Tomás de
Aquino – E. E. Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 1.320.136-3,
Luciano Corrêa Pugas Domiciano, PEBI-A (Adm. 02), por Lenita
Ricardo Domiciano, filha e Leoni Francesco Ricardo Domiciano, filho,
a partir de 08/04/15.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 08/15
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, à servidora: Cássia – E. E. São Gabriel, MaSP 351.731-5, Mara Leonel do Nascimento
Pádua, PEBI-P (Adm. 01), a partir de 08/04/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
03/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, à servidora: São Sebastião do Paraíso – E. E.
Mariana Marques de Ed. Esp., MaSP 1.384.079-8, Vânia Alves, PEBDI-A (Adm. 02), a partir de 21/03/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 13/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos à servidora: São Pedro da União – E. E. Cel. João Ferreira Barbosa, MaSP 1.054.826-1, Fabiana de Resende Ferreira, PEBI-A (Adm.
01), a partir de 25/03/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
19/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, das
servidoras: Monte Santo de Minas – E. E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP
373.939-8, Maria Angela Dias Flauzino, a contar da data da publicação,
referente ao PEBI-P (Adm. 01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 196 h/a (088
h/a de aulas facultativas); São Sebastião do Paraíso – E. E. Clóvis Salgado, MaSP 334.191-4, Maria Helena dos Santos, a contar da data da
publicação, referente ao PEBI-P (Adm. 01), à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a (011 h/a de exigência curricular); E. E. Mariana Marques de
Ed. Esp., MaSP 321.841-9, Maria Cristina Pimenta de Pádua Abrão, a
contar da data da publicação, referente ao PEBII-P (Adm. 01), à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a (011 h/a de exigência curricular).
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 05/15
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Guaxupé – E. E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 1.322.443-1, Camila
Dias Pereira para Camila Dias Avila de Oliveira.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 12/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656 de 02/07/12 ao servidor: São Sebastião do Paraíso – E. E.

Minas Gerais - Caderno 1
Profª Inês Miranda Almeida, MaSP 390.960-3, Lázaro dos Reis Vieira,
PEBII-N (Adm. 01), por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/15.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 09/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989 à servidora: Monte Santo de Minas – E.
E. Américo de Paiva, MaSP 321.833-6, Maria Antonia Ramalho de
Rezende Arantes, EEBII-E, exercendo o cargo em comissão de Diretor de Escola DII (Adm. 02), referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 24/01/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNARATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, da servidora: Monte
Santo de Minas – E.E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP 324.349-0, Rosana
Ramalho Grotto, PEBI-F (Adm. 02), pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 10/04/2015.
15 686583 - 1
Danilo Manoel dos Santos Barbosa
Diretor em exercício
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 06/15
O Diretor em exercício da Superintendência Regional de Ensino de
São Sebastião do Paraíso, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da
Resolução SEE nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, a servidora: MaSP
1.048.183-6, Andréia Aparecida dos Santos Duarte, PEBRTII-A (Adm.
02), CESEC - Alda Polastre, São Sebastião do Paraíso, a contar de
06/04/15.
15 686585 - 1
Danilo Manoel dos Santos Barbosa
Diretor em exercício
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14/15
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS - PRÊMIO AFASTAMENTO referente à servidora: Guaxupé - E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP
330.164-5, Wiliana Bárbara Calicchio, PEBTII-P (Adm. 01), Ato nº
10/15, publicado em 07/04/15, por motivo de alteração no período do
afastamento,
onde se lê: por 02 meses e 24 dias, referentes ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 08/04/15, com vistas à aposentadoria, leia-se: por
02 meses e 25 dias, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 08/04/15, com vistas à aposentadoria.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/15
RETIFICA, NO ATO DE RETIFICAÇÃO DO AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Cássia – E. E.
São Gabriel, MaSP 164.058-0, Roney Del Bianco Sampaio, ATBIV-G
(Adm. 02), Ato nº 16/14, publicado em 05/09/14, por incorreção de
dados, onde se lê: ATBIV-H (Adm. 02), leia-se: ATBIV-G (Adm. 02).
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/15
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS - PRÊMIO AFASTAMENTO referente à servidora: Guaxupé - E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 354.757-7, Vanilda Paulazini de Souza, PEBII-P (Adm.
01), Ato nº 12/15, publicado em 07/04/15, por motivo de alteração no
período do afastamento, onde se lê: por 01 mês e 28 dias, referentes ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 16/03/15, com vistas à aposentadoria; leia-se: por 01 mês e 29 dias, referentes ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 16/03/15, com vistas à aposentadoria.
15 686587 - 1

SRE de Sete Lagoas
Rosemary Ferreira da Silva
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
ABONO FAMÍLIA – ATO N.º 277/2015
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar n.º 121, de 29/12/2011, aos servidores: Sete Lagoas,
E.E. Professor Rousset, MaSP 328.548-3, Salete Maria Alves de
Almeida, PEBIIP, admissão 01, por Gabriel Almeida Ferreira, filho,
a contar de 10/11/2014, por Maria Fernanda Almeida Ferreira, filha,
a contar de 10/11/2014; MaSP 880.704-2, Adriane dos Santos Mendes de Andrade, ATBIA, admissão 03, por Samuel Augusto Mendes de
Andrade, filho, a contar de 27/02/2015; E.E. Júlio César Reis Oliveira,
E.E. Prof.ª Elza Moreira Lopes, MaSP 1.054.651-3, Aretusa Geralda
Guimarães, ATBIIIE, admissão 01, por Vitor Guimarães Liboreiro, a
contar de 22/12/2014.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 269/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art 40 da CE/89, com redação dada pela EC nº 41/03, à servidora: Sete
Lagoas- E.E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 345.445-1, Maria da Conceição Cardoso Rachid, PEBIIP, cargo 01, a partir de 08/04/15; MaSP
310.686-1, Elizabeth Vicentina de Oliveira, ASBIN, cargo 01, a partir
de 26/03/15; E.E. Dr. Ulissses Vasconcelos, MaSP 824.699-3, Marilene
Teodoro, PEBIP, cargo 01, a partir de 26/03/15; E.E. Prof. João Fernandino Júnior, MaSP 353.139-9, Ângela Aparecida de Jesus Pinto Lopes,
PEBIIP, cargo 01, a partir de 02/03/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
270/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Pompéu, E. E. Dona Francisca de Oliveira, MaSP 353.142-3,
Arlene de Campos Machado Faria, a partir da publicação deste Ato,
referente ao cargo 01, PEBIN, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 173 h/a e à
incorporação das gratificações, conforme os dias de direito à percepção,
da função de vice-diretor (3834) dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
271/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas, E. E. Dr. Olinto Sátyro Alvim, MaSP 333.149-3,
Waldênia Sena Soares Pontello, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 01, PEBTIP, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
274/2015
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Sete
Lagoas – E.E. Prof João Fernandino Junior, MaSP 310.800-8, Lucia de
Fátima Pedrosa, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 01,
ASBIII-I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC
nº 47/05, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
275/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Prudente de Morais, E. E. João Rodrigues da Silva, MaSP
822.372-9, Natalície Viana Ribeiro, a partir da publicação deste Ato,
referente ao cargo 01, PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
294/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas, E.E. Julio César Reis Oliveira, MaSP 328.548-3,
Salete Maria Alves de Almeida Ferreira, a partir da publicação deste
Ato, referente ao cargo 01, PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral e
correspondente à carga horária de 108 h/a.