44 – terça-feira, 12 de Maio de 2015 Diário do Executivo
Guilherme Sales Gama
Késia Cristina Barbosa Alves
Lilia Viviane de Assis Rodrigues de Paulo
Rejane Márcia de Carvalho
Ricardo Augusto Ferraz Fabrino
Rodrigo Dequech de Rezende
Rodrigo Menin Ferreira
Soraia Cristina Soares de Oliviera
Wettna Márcia Lages Ferreira
Arnaldo Celso Moreira
José Wilson Reis de Carvalho
Reginaldo Vieira Neres
Tannus Cassius Carneiro
1.163.615-6
1.148.350-0
934.092-8
1.164.197-4
1.164.059-6
1.164.061-2
1.164.099-2
1.164.101-6
1.164.138-8
1.072.374-0
1.064.154-6
1.044.903-1
342.748-1
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07/3/2015
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5/03/2015
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10/3/2015
07/3/2015
07/3/2015
07/3/2015
07/3/2015
07/3/2015
07/3/2015
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SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA
DESPACHOS
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, considerando o que consta
da Sindicância Administrativa Investigatória nº 241/2011, instaurado
pela Portaria SCA nº 241/2011, com extrato publicado no Diário Oficial
de 23/08/2011, determina o seu ARQUIVAMENTO, em virtude de não
haver elementos de provas que demonstrem a prática de infração disciplinar por parte dos servidores supostamente envolvidos.
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, considerando o que consta
do Processo Administrativo Disciplinar nº 180/2011, instaurado pela
Portaria/SCA nº 180/2011, com extrato publicado no Diário Oficial de
06/07/2011, determina o seu ARQUIVAMENTO, em virtude da extinção da punibilidade pela prescrição.
Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, considerando o que consta
do Processo Administrativo Disciplinar nº 130/2012, instaurado pela
Portaria SCA nº 130/2012, com extrato publicado no Diário Oficial de
31/08/2012, aplica a penalidade de REPREENSÃO ao servidor Harrisson Cosme Alves de Lima, MASP 890.410-4, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, admissão 2, lotado na SRE/Metropolitana A, Secretaria de Estado de Educação, com fundamento no art.
216, incisos IV e VI, 245, caput e parágrafo único, da Lei nº 869/1952,
cumulados com os arts. 172, inciso VIII e 173, incisos I e IV, da Lei
Estadual nº 7.109/1977.
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, considerando o que consta
do Processo Administrativo Disciplinar nº 144/2012, instaurado pela
Portaria/SCA nº 144/2012, com extrato publicado no Diário Oficial de
07/09/2012, determina o seu ARQUIVAMENTO, em virtude da extinção da punibilidade pela prescrição.
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, considerando o que consta
do Processo Administrativo Disciplinar nº 149/2012, instaurado pela
Portaria/SCA nº 149/2012, com extrato publicado no Diário Oficial de
11/09/2012, determina o seu ARQUIVAMENTO, em virtude da extinção da punibilidade pela prescrição.
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, considerando o que consta
do Processo Administrativo Disciplinar nº 227/2013, instaurado pela
Portaria SCA nº 227/2013, com extrato publicado no Diário Oficial de
17/10/2013, aplica a penalidade de REPREENSÃO ao servidor LUIZ
CARLOS ALVES NOGUEIRA, MASP 851.723-7, ocupante do cargo
de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Admissão 1, lotado na
SRE/Metropolitana A, Secretaria de Estado de Educação, com fundamento no art. 216, incisos IV e VII da Lei 869/52.
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, considerando o que consta
do Processo Administrativo Disciplinar nº 73/2014, instaurado pela
Portaria SCA nº 73/2014, com extrato publicado no Diário Oficial de
26/03/2014, aplica a penalidade de REPREENSÃO a servidora Vanessa
Ferreira da Silva, MASP 354.679-3, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, admissão 1, lotada na SRE Metropolitana B, Secretaria de Estado de Educação, com fundamento no art. 216, incisos IV e V
e 244, inciso I, da Lei Estadual nº 869/1952, cumulados com o art. 172,
inciso II da Lei Estadual nº 7.109/1977.
Subcontroladoria de Correição Administrativa, Belo Horizonte, 11 de
maio de 2015.
Rafael Amorim de Amorim
Subcontrolador de Correição Administrativa
11 695709 - 1
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao servidor:
MASP 261.985-6, Wander Aloísio de Moura, referente ao 7º quinquênio, a partir de 25/4/2015.
11 695744 - 1
SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA
DESPACHOS
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, considerando o que consta
da Sindicância Administrativa Investigatória nº 241/2011, instaurado
pela Portaria SCA nº 241/2011, com extrato publicado no Diário Oficial
de 23/08/2011, determina o seu ARQUIVAMENTO, em virtude de não
haver elementos de provas que demonstrem a prática de infração disciplinar por parte dos servidores supostamente envolvidos.
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, considerando o que consta
do Processo Administrativo Disciplinar nº 180/2011, instaurado pela
Portaria/SCA nº 180/2011, com extrato publicado no Diário Oficial de
06/07/2011, determina o seu ARQUIVAMENTO, em virtude da extinção da punibilidade pela prescrição.
Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, considerando o que consta
do Processo Administrativo Disciplinar nº 130/2012, instaurado pela
Portaria SCA nº 130/2012, com extrato publicado no Diário Oficial de
31/08/2012, aplica a penalidade de REPREENSÃO ao servidor Harrisson Cosme Alves de Lima, MASP 890.410-4, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, admissão 2, lotado na SRE/Metropolitana A, Secretaria de Estado de Educação, com fundamento no art.
216, incisos IV e VI, 245, caput e parágrafo único, da Lei nº 869/1952,
cumulados com os arts. 172, inciso VIII e 173, incisos I e IV, da Lei
Estadual nº 7.109/1977.
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, considerando o que consta
do Processo Administrativo Disciplinar nº 144/2012, instaurado pela
Portaria/SCA nº 144/2012, com extrato publicado no Diário Oficial de
07/09/2012, determina o seu ARQUIVAMENTO, em virtude da extinção da punibilidade pela prescrição.
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, considerando o que consta
do Processo Administrativo Disciplinar nº 149/2012, instaurado pela
Portaria/SCA nº 149/2012, com extrato publicado no Diário Oficial de
11/09/2012, determina o seu ARQUIVAMENTO, em virtude da extinção da punibilidade pela prescrição.
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, considerando o que consta
do Processo Administrativo Disciplinar nº 227/2013, instaurado pela
Portaria SCA nº 227/2013, com extrato publicado no Diário Oficial de
17/10/2013, aplica a penalidade de REPREENSÃO ao servidor LUIZ
CARLOS ALVES NOGUEIRA, MASP 851.723-7, ocupante do cargo
de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Admissão 1, lotado na
SRE/Metropolitana A, Secretaria de Estado de Educação, com fundamento no art. 216, incisos IV e VII da Lei 869/52.
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, considerando o que consta
do Processo Administrativo Disciplinar nº 73/2014, instaurado pela
Portaria SCA nº 73/2014, com extrato publicado no Diário Oficial de
26/03/2014, aplica a penalidade de REPREENSÃO a servidora Vanessa
Ferreira da Silva, MASP 354.679-3, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, admissão 1, lotada na SRE Metropolitana B, Secretaria de Estado de Educação, com fundamento no art. 216, incisos IV e V
e 244, inciso I, da Lei Estadual nº 869/1952, cumulados com o art. 172,
inciso II da Lei Estadual nº 7.109/1977.
Subcontroladoria de Correição Administrativa, Belo Horizonte, 8 de
maio de 2015.
Rafael Amorim de Amorim
Subcontrolador de Correição Administrativa
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Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
Contrato n.º 9035110/2015 (INF- 2619.00) – (Processo de compra:
1501560 000029/2015). Partes: SEGOV e a PRODEMGE. Objeto: Serviço de informática referente à certificação digital e-CPF (token, certificado, renovação) com validade de 02 anos. Vigência: 12 meses, a partir
desta publicação. Valor: R$ 10.000,00. Dotação Orçamentária: 1491 04
122 701 2001 0001 339039 36 0 10 1. Assinam: Francisco Eduardo
Moreira e Carolina Rocha Vespúcio, pela SEGOV; Marconi Eugênio e
Gustavo Daniel Prado, pela PRODEMGE.
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
AVISO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em alusão a Concorrência Internacional n. 01/2014 – Alienação de três aeronaves de
propriedade do Estado de Minas Gerais, informa que a continuação da
sessão da concorrência ocorrerá no dia 14/05/2015 às 14h na Cidade
Administrativa Pres. Tancredo Neves – Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n, Edifício Gerais, 2º andar, sala 12 – Serra Verde, Belo Horizonte – MG – Brasil. Dúvidas: comprasca@planejamento.mg.gov.br
ou licitacoes@planejamento.mg.gov.br. Comissão Especial de Licitação – SEPLAG.
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Fundação João Pinheiro
DESPACHO DA PRESIDENTE. Tendo em vista o PA/PJ-100/15, bem
como a Nota Técnica nº 2060.1080.15, da Auditoria Seccional desta
entidade, ratifico o ato da contratação por inexigibilidade de licitação
da Profissional TÂNIA MARA COSTA LEITE para ministrar o Curso
de Capacitação: “Gestão de Conflitos – FAPEMIG” com conteúdo
referente à disciplina “Liderança e Gestão de Pessoas” - no período
de 25 a 28/05/2015 - com fulcro no caput art. 25 da L F nº. 8.666/93.
Belo Horizonte, 11 de maio de 2015. Roberto do Nascimento Rodrigues Presidente.
2 cm -11 695367 - 1
CONTRATADA: ThyssenKrupp Elevadores S.A. ( 3º TA JP/PJ
030/15). Objeto: Prorrogação do Contrato FJP/PJ 155/12, de prestação
de Serviços de manutenção técnica preventiva e assistência técnica de
05 (cinco) elevadores da Contratante Instalados nos Campos Pampulha
e Brasil. Rf: Art. 57, inciso II e art. 65 §8° da Lei Federal n° 8.666/93 –
NJ/PJ – 099/15. Prazo: 12 (doze), meses, a partir de 02/07/2015. Valor:
R$ 24.593,82 (vinte e quatro mil, quinhentos e noventa e três reais e
oitenta e dois centavos). DO: 2061.04.122.701.2002.0001.339039.2110/45/60. Belo Horizonte 11 de maio de 2015.
2 cm -11 695366 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Extrato: Contrato n°9034319/15. Contratada: Máximo Distribuidora
Ltda EPP. Objeto: Fornecimento anual parcelado de materiais de escritório para o IPSMEG – Pregão Presencial n°20110200097/14. Vigência: 12 meses da publicação deste. Valor: R$18.240,00. Dotação: 2011
10 122 701 2002 0001 339030 5 0 50 1. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente e Cláudio Felizardo Ribeiro - Contratado.
Extrato: Contrato n°9034340/15. Contratada: Contiplan Formulários
Contínuos Ltda - ME. Objeto: Aquisição de impressos personalizados
mediante fornecimento parcelado – Pregão Presencial 2011020.010014.
Vigência: 12 meses da publicação deste. Valor: R$6.120,00. Dotação:
2011 10 122 701 2002 0001 339030 4 0 50 1. Hugo Vocurca Teixeira –
Presidente e Luiz Cesar Affonso Alves- Contratado.
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Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 372430-6. Contratante: IPSEMG. Contratado: Marjory Regina
Martins Silva. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de
prestação de serviços de Biomédico. Fundamentação Legal: Art. 79,
II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 30/04/2015. Assinam pelo IPSEMG: Hugo Vocurca Teixeira e
pelo Contratado: Marjory Regina Martins Silva.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
366924-0. Contratante: IPSEMG. Contratado: Ana Claudia Lopes Reis.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermagem. Fundamentação Legal: Art. 79, I da Lei Federal
8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 17/04/2015.
Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado: Ana Claudia Lopes Reis.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 373299-1. Contratante: IPSEMG. Contratado: Elenice Isabel de
Oliveira. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermagem. Fundamentação Legal: Art. 79, I da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
30/04/2015. Assinam: Pelo IPSEMG: Hugo Vocurca Teixeira e pelo
Contratado: Elenice Isabel de Oliveira.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 178238-8. Contratante: IPSEMG. Contratado: Janaina Duarte de
Carvalho. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermagem. Fundamentação Legal: Art. 79, I da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
30/04/2015. Assinam: Pelo IPSEMG: Hugo Vocurca Teixeira e pelo
Contratado: Janaina Duarte de Carvalho.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 370841-7. Contratante: IPSEMG. Contratado: Norma Sueli Cruz.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermagem. Fundamentação Legal: Art. 79, I da Lei Federal
8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 30/04/2015.
Assinam: Pelo IPSEMG: Hugo Vocurca Teixeira e pelo Contratado:
Norma Sueli Cruz.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de compromisso – Matrícula
367681-9. Contratante: IPSEMG. Contratado: Maria Carolina Lobato
Machado. Objeto: Rescisão do contrato de compromisso de prestação
de serviços médicos. Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal
8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 30/04/2015.
Assinam pelo IPSEMG: Hugo Vocurca Teixeira e pelo Credenciado:
Maria Carolina Lobato Machado.
10 cm -11 695755 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
3 cm -11 695599 - 1
Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 003/2015
Nos termos do artigo 26 da Lei Federal 8666/93, ratifico o processo
de Inexigibilidade de Licitação 003/2015, com amparo nas disposições contidas no Artigo 25, inciso I da mesma Lei, com vistas à contratação da empresa EXPRESSO SETELAGOANO LTDA., CNPJ
24.987.653/0001-74, para fornecimento de vales passagem para
Minas Gerais - Caderno 1
empregados da Prodemge que residem em Sete Lagoas/MG, pelo período de 12 (doze) meses, no valor total de R$ 55.460,00 (cinquenta e
cinco mil quatrocentos e sessenta reais).
Belo Horizonte, 06 de maio de 2015.
Fátima Vieira Lima.Diretora. Diretoria de Gestão Empresarial
Paulo de Moura Ramos. Diretor-Presidente. Presidência
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 011/2015
OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR
Empresa adjudicatária: SALUTE LOCACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA. (CNPJ: 05.466.147/0001-95). Lote único. Valor total R$
124.200,00.
Belo Horizonte, 11 de maio de 2015.
Equipe do Pregão da MGS
3 cm -11 695282 - 1
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
EDITAL DE LICITAÇÃO
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2015
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COPO DESCARTÁVEL,
ADOÇANTE E AÇÚCAR
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.,
torna público a realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2015, tipo “menor preço” para os lotes da presente licitação objetivando selecionar a proposta mais vantajosa para a AQUISIÇÃO DE COPO DESCARTÁVEL, ADOÇANTE E AÇÚCAR. O
recebimento eletrônico das propostas será até as 09:00 horas do dia
26/05/2015, através do site www.licitacoes-e.com.br . A sessão de abertura de Pregão será dia 26/05/2015 as 09:30 horas. O Edital encontra-se
à disposição dos interessados no seguinte endereço: Avenida Álvares
Cabral, nº 200, 13º andar, Centro, Belo Horizonte/MG de 08:00 às
12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis e no site www.licitacoes-e.com.br .
Belo Horizonte, 11 de maio de 2015.
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
6 cm -11 695604 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Resumo do Termo de Cooperação Técnica nº 001/2015
Partes: EMG/SEF, SEAPA e FAEMG. Objeto: Intercâmbio de informações entre os partícipes, objetivando o compromisso de fornecimento
mensal e ininterrupto de informações a respeito dos preços praticados
por produtores rurais mineiros nas operações com gado bovino e bufalino, para subsidiar a elaboração de pauta de valores mínimos a serem
consignados em notas fiscais avulsas emitidas por meio do SIARE nas
operações com esses semoventes, bem como estabelecer a forma de
divulgação desses valores mínimos na rede mundial de computadores
– internet. Vigência: 2 (dois) anos, a contar da data de sua assinatura:
11/05/2015, podendo ser prorrogado por igual período, mediante Termo
Aditivo. O presente termo não envolve transferência de recursos financeiros entre os partícipes.
José Afonso Bicalho Beltrão da Silva, Secretário de Estado de Fazenda
de Minas Gerais – 11/05/2015.
4 cm -11 695677 - 1
Minas Gerais Participações S/A
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio de Saída nº 0677/2014,
datado de 22/04/2015, celebrado entre Minas Gerais Participações S.A.
– MGI e o Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais
– DEOP, com interveniência do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP.
OBJETO: prorrogar a vigência do convênio até 22 de abril de 2016.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -11 695756 - 1
Secretaria de Defesa Social
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 339030.25.2539.15
PARTES: EMG/SEDS e COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS- CBC. ESPÉCIE: Contrato de fornecimento de munição.
OBJETO: Este contrato tem por objeto a aquisição de 15(quinze)
milheiros da Munição Real Calibre 40 S&W Projétil ETPP, concernente ao item 01, do Lote 05, de acordo coma as especificações e detalhamentos consignados no Termo de Referência do PREGÃO ELETRÔNICO de Registro de Preços n° 02/2014, e da Ata de Registro de
Preços n° 03/2014. VALOR: O preço global do presente contrato é de
R$ 41.250,00 (quarenta e um mil, duzentos e cinquenta reais), no qual
já estão incluídas todas as despesas especificadas na proposta da CONTRATADA, sendo os preços unitários por item constantes na Cláusula
Terceira do presente Instrumento. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
presente Contrato é de 120 (cento e vinte) dias, a partir de sua assinatura, sem prejuízo do prazo de garantia constante na Cláusula Quinta.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente da execução
deste contrato correrá à conta da dotação orçamentária n° 1451.06.421.
020.4379.0001.339030.25.1.10.1.SIGNATÁRIOS: Antônio de Padova
Marchi Júnior e Salésio Nuhs.
5 cm -11 695752 - 1
Secretaria de Estado de Defesa Social
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 16 de dezembro de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Edivaldo Eustaquio da Silva, Matrícula: 1241741-6 - CPF: 056.520.956/60. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 15
de janeiro de 2015, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 19 de janeiro de
2010 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Edivaldo Lacerda
Reis, Matrícula: 1099701-3 - CPF: 730.453.146/00. Da Rescisão: Fica
o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse,
bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 25 de
novembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 01 de dezembro
de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Edvar Silva,
Matrícula: 1078285-2 - CPF: 578.070.196/20. Da Rescisão: Fica o
presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse,
Cidadania
Ajude a economizar, use a água de maneira racional.
ECONOMIZE
