6 – quarta-feira, 13 de Maio de 2015 Diário do Executivo
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Econômico, a afastar-se de suas atribuições, no período de 11/05/2015 a 15/05/2015, para participar do curso
“Concesiones de Infraestructura”, em Bogotá - Colômbia , sem prejuízo
do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de
demais despesas vinculadas ao mesmo:
MARIA EMILIA BARBOSA BITTAR/ MASP 752916-7/ EPPGG I
A.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa SIMONE QUITES HYPPOLITO
DE LIMA, MASP 1352897-1, da função gratificada FGD-4 ED1100431
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 30/4/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa CLEUZA MARIA RODRIGUES
BORGES, MASP 371276-7, da função gratificada FGD-5 ED1100558
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 27/4/2015.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa VANDERLÉA BRAGA OLIVEIRA, MASP 1142430-6, da função gratificada FGD-4 ED1100261
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ERNANE JOSÉ CAMPOS, MASP
902717-8, da função gratificada FGD-9 FA1100028 da Secretaria de
Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa TÂNIA MARA MIRANDA SANTIAGO FONTANA, MASP 455189-1, da função gratificada FGD-5
ED1100833 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 9/5/2015, atribui a MIRILAINE
DE LANA PIMENTEL REGO, MASP 752963-9, do Gabinete/SEF,
a gratificação temporária estratégica GTED-4 FA1100198 da Secretaria
de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa LEANDRA MARIA SOUZA
LEAL JACOB, MASP 877349-1, da função gratificada FGD-5
ED1100262 da Secretaria de Estado de Educação.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FREDERICO PEREIRA SANTOS, para o cargo de provimento em
comissão DAD-8 MD1100441, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
27/04/2015, pelo qual ALEXANDRE ALFRADIQUE SCOTTI foi
nomeado para o cargo DAD-3 SA1100808 da Secretaria de Estado de
Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, III, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, concede, nos termos do art. 179 da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, novo período de licença para tratar de interesse particular de 02(dois) anos ao servidor IVAN CEZAR SAID
RESENDE, MASP 383014-8, MÉDICO DA ÁREA DE GESTÃO E
ATENÇÃO A SAÚDE IV D, lotado na Secretaria de Estado de Saúde,
vedada a substituição, para regularizar situação funcional.
Pela Fundação Ezequiel Dias
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Fundação Ezequiel Dias à disposição da Secretaria de Estado de Saúde, de
05/05/2015 a 31/12/2015, sem ônus para o órgão de origem:
LUCIANA MORAIS ROCHA - MASP: 1373704-4 - APST.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
10/04/2015, pelo qual MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA SANTOS,
MASP 951188-2, foi nomeada para o cargo DAD-4 ED1101077 da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FLÁVIA MARIA DE ARAÚJO
ABREU, MASP 838893-6, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 ED1100439 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, HELENA ABADIA DE
LIMA, MASP 319804-1, do cargo de provimento em comissão DAD-4
ED1100830 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCELO FERREIRA RODRIGUES, MASP 1007811-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 ED1100584 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SILENE SOUZA MURTA, MASP
965183-7, do cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100349 da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VANILSA SANTANA OLIVEIRA
BEVILÁCQUA, MASP 1018329-1, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 ED1100837 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LILIAN RODRIGUES SANTOS VIANA, MASP 1052842-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 ED1100610 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NILDETE AMÂNCIO DA SILVA,
MASP 1146656-2, do cargo de provimento em comissão DAD-3
ED1100671 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROSA MARIA DE
ALMEIDA, MASP 262462-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 ED1100336 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
22/4/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RONDINELI JOSÉ
CARVALHO FERNANDES, MASP 1350973-2, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101021 da Secretaria de Estado de
Educação, a contar de 5/5/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CLÉSIA DE FREITAS RIBEIRO
COSTA, MASP 832937-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 ED1100499 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GERALDA MAGELA TEIXEIRA
DELMASCHIO, MASP 263482-2, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101096 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa CÁSSIA RÚBHYA GONÇALVES
RUAS, MASP 970731-6, da função gratificada FGD-5 ED1100900 da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa MÁRCIA DA SILVA FERNANDES VAZ, MASP 904611-1, da função gratificada FGD-5 ED1101459
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ALINE BERNARDES COMISSÁRIO, MASP 1319398-2, da função gratificada FGD-4 ED1100287
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 20/2/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa DALSO GOMES FILHO, MASP
1058863-0, da função gratificada FGD-5 ED1101457 da Secretaria de
Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa MARCOS ANTÔNIO VIEIRA,
MASP 1007498-7, da função gratificada FGD-5 ED1100884 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa HELEN MÁRCIA LOPES
VENUTO SILVA, MASP 870998-2, da função gratificada FGD-4
ED1100240 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa WILMA EDNA RIBEIRO SANTOS REIS, MASP 286998-0, da função gratificada FGD-5 ED1100853
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa NADIR VICENTE DE SOUZA,
MASP 834567-0, da função gratificada FGD-5 ED1100185 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 28/4/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa JÚLIO CESAR DE RESENDE
JÚNIOR, MASP 1142414-0, da função gratificada FGD-5 ED1100270
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 9/12/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ROBERT ALEXSANDER DE
PAULA, MASP 1147221-4, da função gratificada FGD-4 ED1100288
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 23/4/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa REINALDO SOARES OLIVEIRA, MASP 1098075-3, da função gratificada FGD-5 ED1101315
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 2/3/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa BRUNO CÉSAR DE CASTRO
MACHADO BORGES, MASP 1059665-8, da função gratificada
FGD-5 ED1100829 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
27/3/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GISELLE AMARAL ABREU, MASP 556386-1, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100841, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ROSANGELA DE OLIVEIRA LIMA DAHER, MASP 984499-4,
para o cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100601, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
WELLINGTON MOTA FERREIRA, MASP 590646-6, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 ED1101162, de recrutamento limitado, para dirigir a Diretoria de Pessoal - SRE Januária da Secretaria de
Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CYNTHIA PINHEIRO CHAGAS, MASP 971220-9, para o cargo de
provimento em comissão DAD-3 ED1100499, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, JOSÉ ODON DE ALENCAR FILHO, MASP 1290433-0, para
o cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100671, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MAURICEA VANJA NEVES ROCHA, MASP 269354-7, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101153, de recrutamento limitado, para dirigir a Diretoria de Pessoal - SRE Caxambu da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
HERMES DIAS BARBOSA, MASP 1057415-0, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100837, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria Administrativa e Financeira - SRE Carangola da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, SANDRA APARECIDA DO PRADO, MASP 875911-0, para
o cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100336, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, JOLADE MARIA DUARTE, MASP 1320804-6, para a função
gratificada FGD-5 ED1100262 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, WENDERSON FERREIRA DE ALMEIDA, MASP 932255-3,
para a função gratificada FGD-5 ED1100829 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MARCOS ANTÔNIO VIEIRA, MASP 1007498-7, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101087, de recrutamento limitado, para dirigir a Diretoria Administrativa e Financeira SRE Caxambu da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
BRUNO SAMUEL FERREIRA TOLEDO, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100439, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
DALSO GOMES FILHO, MASP 1058863-0, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100480, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
NOÊMIA DE LOURDES FURTADO OLIVEIRA, MASP 282625-3,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100900, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LILIAN RODRIGUES SANTOS VIANA, MASP 1052842-0, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100897, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MÁRCIA DA SILVA FERNANDES VAZ, MASP 904611-1,
para o cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100349, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, SILENE SOUZA MURTA, MASP 965183-7, para a função gratificada FGD-4 ED1100085 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, WILLIAM SILVEIRA DE CARVALHO, MASP 1059082-6,
para a função gratificada FGD-4 ED1100240 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MARCELO FERREIRA RODRIGUES, MASP 1007811-1,
para a função gratificada FGD-5 ED1100900 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, DAVID DE MOURA, MASP 1320807-9, para a função gratificada FGD-5 ED1100436 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, NELSON COELHO DE OLIVEIRA, MASP 1011802-4,
para a função gratificada FGD-5 ED1100916 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ANDRÉIA MÁRCIA FERREIRA LOPES, MASP 645313-8,
para a função gratificada FGD-5 ED1101315 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, JOSÉ FLÁVIO BAESSO JÚNIOR, MASP 1059033-9, para
a função gratificada FGD-4 ED1100239 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, WELSANDER DE SOUZA PEREIRA, MASP 1171454-0,
para a função gratificada FGD-5 ED1100833 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, HERCULES GOMES LEAL, MASP 1143514-6, para a função
gratificada FGD-5 ED1100742 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MARIA CHRISTINA SOARES GOMES, MASP 1057013-3,
para a função gratificada FGD-5 ED1100853 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, CÁSSIA RÚBHYA GONÇALVES RUAS, MASP 970731-6,
para a função gratificada FGD-4 ED1100261 da Secretaria de Estado
de Educação.
12 696432 - 1
Secretaria de Estado de Governo
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
REGINALDO ROBERTO SOARES, MASP 588573-6, para o cargo
de provimento em comissão DAD-3 ED1100584, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ADRIANO JOSÉ DE PAULA , MASP 1236105-1, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 ED1100830, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria Educacional - SRE Metropolitana C da Secretaria de Estado de Educação.
Minas Gerais - Caderno 1
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ENEDINA ANDRADE FARIAS MATOS, MASP 348482-1, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101157, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Educação.
Secretário: Odair José da Cunha
Expediente
ATO DO SENHOR SECRETÁRIO
O Secretário de Estado de Governo, no uso de suas atribuições, REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art.
27, inciso II, da Lei Delegada nº 174 de 26/01/2007, alterado pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, aos servidores:
-MASP 357624-6, HEBERT VICENTE BLASO DE SOUZA, pela remuneração do cargo efetivo de Analista de Gestão e Políticas Públicas em
Desenvolvimento, Nível III, Grau H, Símbolo ANGPD3, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de DAD-6 EG1100342, a partir
de 04/05/2015.
-MASP 752816-9, TÚLIO ALMEIDA LOPES, pela remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental,
Nível I, Grau A, Símbolo EPPGG1, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de DAD-8 EG1100123, a partir de 30/04/2015.
-MASP 1160201-8, ROSANA CARVALHO PACHECO, pela remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Nível III, Grau H, Símbolo EPPGG3, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de DAD-8 EG1100124, a partir de
05/05/2015.
O Secretário de Estado de Governo justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição da
seguinte gratificação temporária estratégica:
NOME
MASP
Marcelo Barbosa 1354074-5
NÍVEL
2
JUSTIFICATIVA
PROJETO/ATIVIDADE
Responsável pela elaboração e acompanhamento das atividades rela- Setorização da cobertura jornalíscionadas às secretarias de Governo e Planejamento e Gestão
tica dos eventos do Governador.
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, em Belo Horizonte, 12 de maio de 2015.
ODAIR JOSÉ DA CUNHA
Secretário de Estado de Governo
12 696355 - 1
RESOLUÇÃO SEGOV Nº 435, DE 12 DE MAIO DE 2015.
Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial em face do
Convênio nº 106/2011/SEGOV/PADEM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1ª, da Constituição do Estado de Minas
Gerais, com base no art. 195, da Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro
de 2011 e por determinação da Instrução Normativa nº 03/2013, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Tomada de Contas Especial com fins de apurar a possível falta de comprovação da aplicação dos recursos repassados pelo
Estado, bem como a prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico, de que resulte dano ao Erário, referentes ao convênio nº
106/2011/SEGOV/PADEM, firmado com o Instituto Adamantino Acurar, para, ao final dos trabalhos, determinar os fatos, quantificar eventual dano e identificar possíveis responsáveis.
Parágrafo único Após a publicação desta Resolução, a instauração da
presente Tomada de Contas Especial será comunicada ao Tribunal de
Contas do Estado de Minas Gerais, por meio de demonstrativo, até o 5º
(quinto) dia útil do mês subsequente.
Art. 2º A Tomada de Contas Especial será procedida pela Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, designada por meio da Resolução SEGOV nº 432, de 17 de abril de 2015, publicada no Minas Gerais
de 18 de abril de 2015.
Art. 3º Estabelecer o prazo de 120 (cento e vinte) dias para conclusão dos trabalhos de Tomada de Contas Especial, instaurada por esta
Resolução, e a apresentação de Relatório Conclusivo a ela correspon-
dente, com posterior encaminhamento dos autos ao Tribunal de Contas
do Estado de Minas Gerais, para julgamento.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 12 de maio de 2015.
ODAIR JOSÉ DA CUNHA
Secretário de Estado de Governo
12 696383 - 1
RESOLUÇÃO SEGOV Nº 436, DE 12 DE MAIO DE 2015 .
Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial em face do
Convênio nº 346/2008/SEGOV/PADEM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1ª, da Constituição do Estado de Minas
Gerais, com base no art. 195, da Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro
de 2011 e por determinação da Instrução Normativa nº 03/2013, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Tomada de Contas Especial com fins de apurar a possível falta de comprovação da aplicação dos recursos repassados pelo
Estado, bem como a prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico, de que resulte dano ao Erário, referentes ao convênio nº
346/2008/SEGOV/PADEM, firmado com o Município de Alvarenga/
MG, para, ao final dos trabalhos, determinar os fatos, quantificar eventual dano e identificar possíveis responsáveis.
Parágrafo único Após a publicação desta Resolução, a instauração da
presente Tomada de Contas Especial será comunicada ao Tribunal de
Contas do Estado de Minas Gerais, por meio de demonstrativo, até o 5º
(quinto) dia útil do mês subsequente.
