TJMG 14/05/2015 -Fic. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 14 de Maio de 2015 Diário do Executivo
manutenção da vigência da concessão do 1º e 2º quinquênios, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o prazo
de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de
31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para regularização da
vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 17/2015
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 321.065-5 – V.M.M.O., admissão 1.
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SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 10/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art.
40 da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03 (inclusive se c/c § 5°)
, ao(s) servidor (es): Passos- EE Caetano Machado da Silveira, MaSP
347199-2 Adriana Epaminondas de Castro Matos PEB-II-P, (Cargo 1),
a partir de 07/05/2015;

SRE de Monte Carmelo

ANULAÇÃO – ATO Nº 11/2015
ANULA NO ATO referente ao servidor: Passos- EE Lourenço de
Andrade, MaSP 354754-4 Vânia Maria Alves Honório PEBT-II-P,
(Cargo 1), na parte em que concedeu Férias Premio afastamento Ato nº
09 publicado em 30/04/2015 por desistência da servidora.

João Batista Rosa
Diretor em exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 12/15
Concede três meses de Férias - Prêmio, nos termos do § 4° do art.31, da
CE/1989, a servidora: MONTE CARMELO – E. E. “CORONEL VIRGILIO ROSA”, Masp 351.711-7/1, Sônia Reis Dutra, PEBIIN, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/2010.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Pimenta- EE Pe. José
Espíndola, MaSP 268491-8 Marli Macedo Alves EEB-II-P, (Cargo
2), por 01 mês(es), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de
14/05/2015;

FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO – N° 04/15
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, aos servidores: ESTRELA DO SUL - Masp 136.178-1/1,
Luiza Helena Galante, PIIIA, aposentada conforme MG 12/05/2015,
referente ao saldo de 12 meses; MONTE CARMELO - Masp 289.1232/1, Elizabeth de Fátima Alves, PEBIVC, aposentado conforme MG
12/05/2015, referente ao saldo de 07 meses; Masp 289.129-9/1, Elizeth Aparecida de Souza Morais, PEBIIN, aposentado conforme MG
12/05/2015, referente ao saldo de 06 meses e 12 dias; Masp 689.1766/1, Kelma Gomes Mendonça Ghelli, PEBIVI, aposentada conforme
MG 12/05/2015, referente ao saldo de 05 meses; Masp 260.705-9/2,
Neuza de Fátima Cabral Sugawara, PEBIIB, aposentada conforme MG
12/05/2015, referente ao saldo de 13 meses; Masp 270.130-8/1, Viviane
Gomes de Freitas, PEBIIG, aposentada conforme MG 12/05/2015,
referente ao saldo de 03 meses e 21 dias.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es):
Carmo do Rio Claro- EE Geraldo de Andrade Vilela, MaSP 891113-3
Carlos Henrique Cardoso PEB-I-A, (Cargo 1), a partir de 27/04/2015;

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 05/15
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, a servidora: ROMARIA – E. E. “SANTA
MARIA GORETTI”, Masp. 661.482-0/1, Elisângela dos Reis Balduíno, PEBIA, a partir de 11/05/2015; Masp 1.383.668-9/1, Lorena Fernandes Magalhães, PEBSIA, a partir de 27/04/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 11/15
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: SRE/Monte Carmelo, Masp 617.152-4/1, Eny Cristina Vieira,
ANEIIF, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 30/06/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 12/15
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, aos servidores: ABADIA DOS DOURADOS - E.E.
“PEDRO ÁLVARES CABRAL”, Masp 974.421-0/1, Ariana Paula
Gomes de Assunção, PEBIH, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 18/05/2015; Masp 941.028-3/2, Sandra José Fernandes, PEBIIF, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 26/05/2015; MONTE CARNMELO – E.E. “CORONEL VIRGILIO ROSA”, Masp 351.711-7/1, Sônia Reis Dutra, PEBIIN, por 01
mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/05/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 09/15
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, a servidora: MONTE CARMELO – E. E. “DONA SINDÁ,
Masp 936.841-6/2, Maria do Carmo Costa Cunha, ATBIC, a partir de
27/04/2015 .
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 07/15
Registra Opção Remuneratória, nos termos do art. 27 da Lei Delegada
nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº
182, de 21/01/2011, do seguinte servidor: SRE/Monte Carmelo - Masp
1.144.413-0/1, Termísia Luiza Rocha, ANEIC pela remuneração decorrente do regime de subsídio do cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-3, ED1100580 , a contar de
09/05/2015.
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/15
Anula o Ato no que se refere a servidora: DOURADOQUARA – E.E.
“ANITA RAMOS”, Masp 1.051.883-5/1, Valquiria de Aguiar Mendonça, PEBIE, Ato nº 01/15 de Ampliação de Carga Horária publicado
30/04/2015, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 14/15
Anula o Ato no que se refere a servidora: COROMANDEL – E.E.
“TANCREDO DE ALMEIDA NEVES” Masp 879.176-6/1, Lucimar Mendes e Souza, PEBIM, Ato nº 24/15 de Retificação publicado
30/04/2015, por motivo de erro na Retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 15/15
Anula o Ato no que se refere a servidora: COROMANDEL – E.E.
“OSÓRIO DE MORAIS” Masp 339.757-7/1, Márcia Elizia Nunes
Motta Maia, PEBIP, Ato nº 23/15 de Retificação publicado 25/04/2015,
na parte em que retificou afastamento de Férias-Prêmio, por motivo
duplicidade de publicação.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/15
Retifica, o ato de Férias-Prêmio Afastamento na parte referente a servidora: COROMANDEL – E.E. “TANCREDO DE ALMEIDA NEVES”
Masp 879.176-6/1, Lucimar Mendes e Souza, PEBIM, Ato nº 05/15
publicado em 26/03/2015, por motivo de interrupção de Férias-Prêmio
a contar de 08/05/2015; onde se lê: por 02 meses; leia-se: por 01 mês
e 11 dias.
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ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 03/15
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Monte Carmelo,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741, de
20 de Janeiro de 2015, o servidor: Masp. 858.519-2/1, Miriam Vieira,
PEBIA, EE. de Dolearina, Estrela do Sul, a contar de 08/05/2015.
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SRE de Montes Claros
PORTARIA Nº 002 DE 11 DE MAIO DE 2015 - Designa servidores para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio nas licitações
na modalidade PREGÃO. O Diretor da Superintendência Regional
de Ensino de Montes Claros, no uso das atribuições que lhe confere a
Resolução nº 2.077 de 29 de março de 2012, e em cumprimento ao disposto no Art. 7º, inciso I, da Lei Estadual n.º 14.167, de 10 de janeiro de
2002 e Art. 8º, Inciso I, alínea b, do Decreto n.º 44.786, de 18 de Abril
de 2008, RESOLVE:
Art. 1º - Ficam designados para exercer a função de Pregoeiro os
seguintes servidores: Maria dos Ramos Soares Ruas, MaSP.980180-4;
Maria Sandra Oliveira Rodrigues, MaSP.343359-6; Reginaldo Roberto
Soares, MaSP. 588573-6. Parágrafo único - O edital indicará o Pregoeiro para o certame e seu substituto, em caso de impedimentos.
Art. 2º - Os Pregoeiros de que trata esta Resolução atuarão nos processos de licitação na modalidade PREGÃO de competência da SRE
de Montes Claros.
Art. 3º - Ficam atribuídas as seguintes competências:
I - Ao Diretor da Diretoria de Administração e Finanças:
a) emitir os Termos de Referência,
b) elaborar os editais de licitação,
c) indicar os membros da equipe de Apoio.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Montes Claros, 11 de maio de 2015.
José Gomes Filho
Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros
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LICENÇA À GESTANTE - Efetiva - ATO Nº 06/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Formiga- EE
Professor Joaquim Rodarte, MaSP 1044906-4 Kellen Mourão Santos
Costa PEB-I-A, (Cargo 1), a partir de 30/04/2015; Carmo do Rio ClaroEE Mons. Mário de Araújo Guimarães, MaSP 1207750-9 Laysa Carvalho Teixeira PEB-I-A, (Cargo 2), a partir de 04/05/2015;
LOTAÇÃO – ATO Nº 06/2015
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): Formiga- EE Professor Joaquim Rodarte, MaSP
898288-6 Inês Maria Teixeira ATB-I-A, (Cargo 2), a contar de
05/01/2015;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 13/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos- EE Lourenço
de Andrade, MaSP 664704-4 Elvira Cristina Damasceno Reis PEBI-E, (Cargo 1), referente ao 2° qüinqüênio de exercício a partir de
24/01/2015; Alpinópolis- CESEC Dr. Hélio Ferreira Lopes, MaSP
390929-8 Marília Lemos Damasceno Borges de Faria PEB-II-P, (Cargo
1), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de 04/03/2015;
Alpinópolis- EE Dom João VI, MaSP 961541-0 Rosane Ribeiro Vilela
PEB-I-E, (Cargo 1), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir
de 06/05/2015;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 06/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor (es): Formiga- CESEC de Formiga, MaSP 1100581-6 Cristine
Aparecida Dutra para Cristine Aparecida Dutra Silva;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
05/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do
art. 40 da CF/1988,com redação dada pela ECn° 41/2003, observando
o disposto na ECn° 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para a inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI n° 4876 do(s) servidor
(es): Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 489598-3 Penha
Aparecida da Silva Oliveira a partir de 12/02/2015 referente ao ASBI-G, (Cargo 1), com direito nos termos art.40, §1º, inciso I da CF/88,
c/c art. 8° inciso III alínea “b” da LC n° 64/02 à remuneração proporcional 25/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 15/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Passos- EE Caetano Machado da Silveira, MaSP 268519-6
Sonia Maria Garcia a partir desta publicação referente ao EEB-II-P,
(Cargo 2), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral; Piumhi – Adjunção APAE
MaSP 347210-7 Benvinda de Melo a partir desta publicação referente
ao PEBT-II-P, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 16/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Passos- EE Professor Jair Santos, MaSP 353862-6 Célia
Isabel Amorim a partir desta publicação referente ao PEB-II-P, (Cargo
1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03,
c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Premio Afastamento ao(s) servidor
(es): Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 374377-0 Claudia
Lemos Paim Orlandi Pereira PEB-II-P, (Cargo 2), Ato nº 09/2015 publicado em 30/04/2015 onde se lê: PEB-II-G, (Cargo 1), por 02 meses
referende ao 2° qüinqüênio leia-se: PEB-II-P, (Cargo 2), por 02 meses
referende ao 3° qüinqüênio;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Opção Remuneratória ao(s) servidor (es):
Formiga- EE Dr. Abílio Machado, MaSP 1310120-9 Nilda da Silva
Manoel ATB-I-A, (Cargo 2), publicado em 30/04/2015 onde se lê: a
partir de 16/04/2015 leia-se: a partir de 07/04/2015;
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SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
ABONO FAMÍLIA - ATO N° 06/2015
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º, da
Lei Complementar n° 121, de 29.12.11, aos servidores: Patos de Minas
- E.E.“Cônego Getúlio”, MaSP 1187855-0, Zélia de Fátima Soares
Moreira, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 3, por Bernardo Soares Moreira,
filho, a p/ de 13.01.15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
03/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, de: Rio Paranaíba - E.E.“Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP 1131465-5, Alessandra de Castro Galvão,
PEBIC – Hist. adm. 1, a p/ de 17.04.15; São Gotardo - CESEC“Maria
Coeli Franco”, MaSP 1131465-5, Alessandra de Castro Galvão, PEBIA
– Hist., adm. 3, a p/ de 17.04.15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 15/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, o(s) servidor(es): Matutina - E.E.“Ana Rocha”,
MaSP 378159-8, Márcia Aparecida Ferreira Martins, ATBIIH – no
c/c SEV, adm. 1, a p/ de 19.04.15; Patos de Minas - E.E.“Marcolino
de Barros”, MaSP 893277-4, Adriana Souza da Silva, PEBIA, adm.
4, a p/ de 17.04.15; Varjão de Minas - E.E.“João Pereira Brandão”,
MaSP 336981-6, Maria Lucia da Silva Martins, EEBIA, adm. 3, a p/
de 03.04.15; MaSP 692711-5, Solange Rodrigues da Silva Fonseca,

Minas Gerais - Caderno 1

PEBIIH, adm. 1, a p/ de 03.04.15; MaSP 696934-9, Sônia Regina
Rodrigues Braga, PEBIA, adm. 1, a p/ de 03.04.15.

tempo, onde se lê: 2º qq. mag. a p/ de 03.03.09, leia-se: 2º qq. mag. a
p/ de 16.01.09.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
20/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Carmo
do Paranaíba - E.E.“Leôncio Ferreira de Melo”, MaSP 332363-1,
Walkíria Pereira Borges Silva, a p/ de 28.04.15, ref. ao cargo PEBIIP
– Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo
art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun.
integral, correspondente à carga horária de 120 h/a; Patos de Minas
- E.E.“Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP 329617-5, Natalícia Alves
Martins Pimenta, a p/ de 11.05.15, ref. ao cargo PEBIIP, adm. 2, à vista
de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art.
40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; E.E.“Cônego Getúlio”, MaSP 183970-3, Maria Celina
Pereira Borges Campos, a p/ de 11.05.15, ref. ao cargo EEBIIH, adm. 2,
à vista de requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/ direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 9391 dias de exerc.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 73/2015
RETIFICA NO ATO de Retificação de Férias-Prêmio Concessão referente a: Patos de Minas - E.E.”Dr. Paulo Borges”, MaSP 938179-9,
Janderson da Silva Borges, PEBII I – Líng. Port., adm. 2, Ato nº
118/14, publ. em 26.06.14, por correção na contagem de tempo, onde
se lê: 1º qq. de exerc. a p/ de 24.03.05, leia-se: 1º qq. de exerc. a p/
de 18.01.04.

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 12/2015
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, de: Patos de
Minas - E.E.“Deiró Eunápio Borges”, MaSP 1154352-7, Claudia Aparecida Lemos Correa, para Claudia Aparecida Lemos da Silva.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 40/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Lagamar - CESEC“Augusta
Raquel da Silveira”, MaSP 380448-1, Maria de Fátima Silva, ATBIVG,
adm. 1, por 02 meses, ref. ao 4° qq. de exerc. a p/ de 18.05.15; Carmo
do Paranaíba - CESEC“Prof. Antônio de Deus Vieira Neto”, MaSP
214331-1, Dulce de Barros de Matos, PEBIIP, adm. 3, por 02 meses,
ref. ao 3° qq. de exerc. a p/ de 18.05.15; Patos de Minas - E.E.“Abílio
Caixeta de Queiroz”, MaSP 268604-6, Joana D’arc Rodrigues Dias,
PEBIM, adm. 2, por 02 meses, ref. ao 4° qq. de exerc. a p/ de 18.05.15;
E.E.“Deiró Eunápio Borges”, MaSP 935307-9, Tereza Cristina Alves
Gangana Chioqueta, PEBIG, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 2° qq. de exerc.
a p/ de 17.06.15; E.E.“Marcolino de Barros”, MaSP 284675-6, Lindamar Silva, ATBIIIL, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 4° qq. de exerc. a p/ de
08.06.15; MaSP 618888-2, Leila Regina Naves, PEBIE – Líng. Port.,
adm. 1, por 01 mês, ref. ao 2° qq. de exerc. a p/ de 09.06.15; E.E.“Profa.
Elza Carneiro Franco”, MaSP 378185-3, Marlene Gonçalves de Amorim Alves, PEBIIN – Líng. Port., adm. 1, por 02 meses, ref. ao 3º e 4°
qq. de exerc. a p/ de 18.05.15; Rio Paranaíba - E.E.“Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP 616056-8, Maria Sirlene Aparecida Mendes
Rocha, PEBIL – Mat., adm. 1, por 01 mês, ref. ao 2° qq. de exerc. a p/
de 17.06.15; São Gonçalo do Abaeté - E.E.“Zico Mendonça”, MaSP
363846-7, Marina Teixeira Silvério, PEBIIP, adm. 1, por 02 meses, ref.
ao 3° qq. de exerc. a p/ de 18.05.15; São Gotardo - E.E.“São Pio X”,
MaSP 615389-4, Rosana Flávia Mendes, PEBIA – Líng. Port., adm. 1,
por 02 meses, ref. ao 1º e 2° qq. de exerc. a p/ de 18.05.15; Varjão de
Minas - E.E.“João Pereira Brandão”, MaSP 336985-7, Maria Rosina
Rodrigues Lima, PEBIIP – Líng. Port., adm. 1, por 01 mês, ref. ao 5°
qq. de exerc. a p/ de 18.05.15, com vistas á aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 41/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.”Dr.
Paulo Borges”, MaSP 938179-9, Janderson da Silva Borges, PEBII I
– Líng. Port., adm. 2, ref. ao 3° qq. de exerc., a p/ de 15.01.14; Rio
Paranaíba - E.E.”Prof. José Luiz de Araújo”, MaSP 332368-0, Vilma
de Fátima Ribeiro, PEBIIP, adm. 2, ref. ao 5° qq. de exerc., a p/ de
23.01.12.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO-ATO Nº
01/2015
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com a
redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10%, a: Lagoa
Formosa - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 333909-0,
Abadia Fernandes de Oliveira, PEBIIP – Geog. e Hist. 1º G. Apost. Proporc. D3A, adm. 1, a p/ de 27.06.11.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 09/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, às servidoras: Patos de
Minas - E.E.”Dona Guiomar de Melo”, MaSP 1328063-1, Liliam Mara
Ferreira, ATBIA, adm. 1, a p/ de 21.04.15; São Gotardo - E.E.”São
Pio X”, MaSP 1001536-0, Cristina Honório do Nascimento Furtado,
PEBIL – Quím., adm. 1, a p/ de 22.04.15; MaSP 1055550-6, Karine
Penaforte Alves, PEBIA – Quím., adm. 1, a p/ de 28.04.15; MaSP
1085401-6, Pollyana Caroline Duarte, PEBIA – Educ. Fís., adm. 1, a
p/ de 04.05.15.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 03/2015
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, a: Presidente Olegário - Serv. em afast. prelim. à aposent.,
MaSP 378152-3, Iracema Tolentino Pereira, ATBIVO, adm. 2, ref. ao
2º qq. adm. a p/ de 23.12.94, data do exerc. como efetivo, ficando revogada, na mesma data, no(s) Ato(s) nº 45/95, publ. em 18.05.95, a parte
em que concedeu o 2º qq. no cargo de Aux. Educ. IIC.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 68/2015
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente a: Rio
Paranaíba - E.E.”Prof. José Luiz de Araújo”, MaSP 332368-0, Vilma
de Fátima Ribeiro, PEBIIP, adm. 2, Ato nº 68/12, publ. em 26.07.12,
por motivo de incorreção, onde se lê: ref. ao 5º qq. de exerc., leia-se:
ref. ao 4º qq. de exerc.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 69/2015
RETIFICA NOS ATOS de Férias-Prêmio Concessão referentes a:
Patos de Minas - E.E.”Dr. Paulo Borges”, MaSP 938179-9, Janderson
da Silva Borges, PEBII I – Líng. Port., adm. 1, Ato nº 112/14, publ.
em 19.06.14, por correção na contagem de tempo, onde se lê: 1º qq. de
exerc. a p/ de 05.03.03, leia-se: 1º qq. de exerc. a p/ de 12.05.04; Ato
nº 43/14, publ. em 19.06.14, por correção na contagem de tempo, onde
se lê: 3º qq. de exerc. a p/ de 05.03.13, leia-se: 3º qq. de exerc. a p/ de
10.05.14; MaSP 938179-9, Janderson da Silva Borges, PEBII I – Líng.
Port., adm. 2, Ato nº 45/14, publ. em 26.06.14, por correção na contagem de tempo, onde se lê: 2º qq. de exerc. a p/ de 23.03.10, leia-se: 2º
qq. de exerc. a p/ de 16.01.09; Rio Paranaíba - E.E.”Prof. José Luiz de
Araújo”, MaSP 332368-0, Vilma de Fátima Ribeiro, PEBIIP, adm. 2,
Ato nº 11/12, publ. em 02.02.12, por motivo de incorreção, onde se lê:
ref. ao 5º qq. de exerc. a p/ de 23.01.12, leia-se: ref. ao 4º qq. de exerc.
a p/ de 24.01.07.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 70/2015
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie referente
a: Lagoa Grande – Serv. Aposent., MaSP 363816-0, Iracema de Fátima
Bernardes da Silva, PEBTIIP, adm. 1, Ato nº 30/15, publ. em 09.04.15,
por motivo de incorreção, onde se lê: Iracema de Fátima Bernardes
Silva, leia-se: Iracema de Fátima Bernardes da Silva.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 71/2015
RETIFICA NO ATO de Opção Remuneratória referente a: Patos de
Minas - SRE, MaSP 379668-7, Carla Alves de Souza, PEBIIP – Ciênc.
1º G. e Biol. 2º G. no c/c DAD-4, adm. 1, Ato nº 08/15, publ. em
30.04.15, por motivo de incorreção, onde se lê: PEBIG – Biol., adm.
2, leia-se: PEBIIP – Biol., adm. 1; MaSP 332297-1, Mary de Fátima
Barcelos, ANEI IIN – no c/c DAD-4, adm. 1, Ato nº 08/15, publ. em
30.04.15, por motivo de incorreção, onde se lê: ANEI IN, leia-se: ANEI
IIN.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 72/2015
RETIFICA NO ATO de Quinquênio referente a: Carmo do Paranaíba
- E.E.”Antônio Atanásio”, MaSP 378162-2, Mary Ivone de Oliveira e
Silva, PEBIIP – Ciênc. Fís. e Biol. e Prog. de Saúde e Matem. 1º G.,
adm. 1, Ato nº 02/15, publ. em 30.04.15, por motivo de incorreção,
onde se lê: MaSP 347162-2, leia-se: MaSP 378162-2; Serv. sem lot.
em afast. prelim. à aposent., MaSP 366651-8, Maria Eunice Vinhal,
PEBIIP – Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, Ato nº 02/13, publ. em 14.03.13,
por motivo de incorreção na data do exerc., onde se lê: ref. ao 1º qq.
mag. a p/ de 01.03.93, data do exerc., leia-se: ref. ao 1º qq. mag. a p/
de 01.01.93, data do exerc; Patos de Minas - E.E.”Dr. Paulo Borges”,
MaSP 938179-9, Janderson da Silva Borges, PEBII I – Líng. Port.,
adm. 2, Ato nº 15/09, publ. em 14.05.09, por correção na contagem de

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 74/2015
RETIFICA NO ATO de Retificação de Lotação referente a: Presidente
Olegário - E.E.”de Ponte Firme”, MaSP 1205525-7, Darla Cristina de
Resende Souza, EEB/OEIA, adm. 2, Ato nº 61/15, publ. em 30.04.15,
por motivo de incorreção, onde se lê: Dalva Cristina de Resende Souza,
leia-se: Darla Cristina de Resende Souza.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 75/2015
RETIFICA NO ATO de Retificação de Quinquênio referente a: Patos
de Minas - E.E.”Dr. Paulo Borges”, MaSP 938179-9, Janderson da
Silva Borges, PEBII I – Líng. Port., adm. 2, Ato nº 14/09, publ. em
04.06.09, por correção na contagem de tempo, onde se lê: 1º qq. mag. a
p/ de 04.03.04, leia-se: 1º qq. mag. a p/ de 18.01.04.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 76/2015
RETIFICA NO ATO de Retificação de Revogação de Opção Remuneratória referente a: Patos de Minas - SRE, MaSP 284606-1, Elizabeth
Maria Nascimento e Silva, PEBIIP – Líng. Port. e Lit. Bras. 1º e 2º Grs.
no c/c DAD-7, adm. 2, Ato nº 64/15, publ. em 30.04.15, por motivo de
incorreção, onde se lê: no c/c DIIIC, leia-se: no c/c DI.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 77/2015
RETIFICA O ATO de Retificação de Retificação de Férias-Prêmio
Concessão referente a: Patos de Minas - E.E.”Dr. Paulo Borges”, MaSP
938179-9, Janderson da Silva Borges, PEBII I – Líng. Port., adm. 1,
Ato nº 130/14, publ. em 03.07.14, por correção na contagem de tempo,
onde se lê: 2º qq. de exerc. a p/ de 06.03.08, leia-se: 2º qq. de exerc.
a p/ de 11.05.09.
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SRE de Poços de Caldas
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO AFASTAMENTO FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº
175/2015
Retifica, no Ato de Férias- Prêmio Afastamento referente a servidora:
POÇOS DE CALDAS – SRE, MaSP 282.469-6.1, Lucinara Miliani
Suait, PEB2/IIP, Ato nº 091/2015 publicado em 20/03/2015, por publicação incorreta, onde se lê: 01 mês referente ao 6º quinquênio de exercício, a contar de 23/03/2015, leia-se: 04 meses referente aos 5º e 6º
quinquênios de exercício, a contar de 23/03/2015.
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Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 169/2015
Concede Abono Permanência, nos termos do § 19 do Art. 40 da
CF/1989, com redação dada pela EC nº 41/2003 a servidora: POÇOS
DE CALDAS – SRE, MaSP 336.687-9.1, Ana Paula Rodrigues Sousa,
PEB2/IIP/DAD-4, a partir de 11/05/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
170/2015
Registra Afastamento Preliminar À Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, dos servidores: CABO VERDE
– EE Major Leonel, MaSP 354.728-8.1, Maria Aparecida Coutinho
Costa, a partir de 15/05/2015, referente ao PEB1/IP, à vista do requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº 41/2003, c/c § 5 do
Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a; CONCEIÇÃO DA APARECIDA – EE Padre
José Antônio Panucci, MaSP 388.674-4.2, Rosimeire Bruno da Silva,
a partir de 11/05/2015, referente ao PEB2/IIP, à vista do requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº 41/2003, c/c § 5 do Art. 40 da
CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a; MONTE BELO – EE Frei Levino, MaSP 282.5750.1, Maria Sumali Cardoso Moreira, a partir de 14/05/2015, referente
ao ATB3/IIIJ, à vista do requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º
da EC nº 47/2005, com direito à remuneração integral; POÇOS DE
CALDAS – EE Professora Cleusa Lovato Caliari, MaSP 318.638-4.1,
Cláudia Maria Pereira de Almeida, a partir de 01/05/2015, referente ao
PEB2/IIP, à vista do requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
nº 41/2003, c/c § 5 do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 130 h/a;
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 171/2015
Rosimar do Prado Carvalho, Diretora Educacional na Superintendência
Regional de Ensino de Poços de Caldas desliga, a pedido, nos termos
do Artigo 57 da Resolução SEE nº 2.741, de 20 de janeiro de 2015, a
servidora: DIVISA NOVA – EE Secretário Tristão da Cunha, MaSP
1.067.386-1.1, Daniella Rita de Carvalho Souza, PEB1/IA, a contar de
17/04/2015.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 172/2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, a servidora:POÇOS DE CALDAS – EE Francisco Escobar, MaSP 369.688-7.1, Dulceleni Carvalho dos Reis, ATB4/
IVH, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
18/05/2015.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 173/2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§ 2º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, aos servidores: ANDRADAS – EE Professor Edmundo
Vieira, MaSP 321.773-4.2, Salete Calegari, PEB2/IIL, por 02 meses,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2015; MaSP
953.012-2.1, Eunice Gonçalves, PEB2/IIB, por 02 meses, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2015; AREADO – EE
João Lourenço, MaSP 346.936-8.2, Stela Mara Moreira de Oliveira,
PEB2/IIP, por 02 meses, referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício,
a partir de 15/05/2015; MaSP 346.938-4.1, Suzana Ruela Prado Januário, PEB2/IIP, por 02 meses, referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 15/05/2015; BOTELHOS – EE João de Souza Gonçalves, MaSP 336.708-3.1, Eliete da Silva Vito Gouvêa, PEB2/IIP, por 02
meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/2015;
MaSP 336.708-3.2, Eliete da Silva Vito Gouvêa, PEB2/IIP, por 02
meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/2015;
EE São José, MaSP 336.807-3.2, Vera Lucia Gurgel, PEB2/IIP, por 02
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/2015;
MUZAMBINHO – EE Coronel José Martins, MaSP 391.114-6.1,
Ronaldo Rommel Antinori, PEB4/IVF, por 02 meses, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 18/05/2015; POÇOS DE CALDAS
– EE Francisco Escobar, MaSP 336.736-4.1, Maria Bernadete Silva
Luz, PEB1/IH, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 18/05/2015.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 174/2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG Nº 22, de 25/04/2003 e Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: CABO VERDE – EE Major
Leonel, MaSP 338.900-4.1, Gleyce Figueiredo Garcia, PEB2/IIP, por
02 meses, referente ao 5º quinquênio/decênio de exercício, a partir de
18/05/2015.
EDUCAÇÃO INFANTIL – PORTARIA SRE Nº 02/2015
Nos termos do Artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29 de 01 de 2002;
dos Artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/02, do Artigo 23
da Resolução CEE nº 443, de 02/08/01 fica autorizada a mudança da
CRECHE MUNICIPAL MARIA DA GLÓRIA CARVALHO TEREZA,
situada na Rua Francisco da Silva Neto, nº 29, Centro, em Cabo Verde,
para a Rua Vereador Sebastião do Prado Luz, nº 65, Bairro Chapadão,
no mesmo município, a partir de 30 de outubro de 2014.
SRE de Poços de Caldas.
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