16 – quinta-feira, 21 de Maio de 2015 Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 38/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): SANTO ANTÔNIO DO RETIRO,
E.E.P.O.F.C., MaSP.585406-2, D.M., ASB1E, Adm. 01, pela exclusão
do débito ref. ao 2º quinq., devido à decadência prevista no art.65 da Lei
14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005 e pelo ressarcimento do débito referente ao 3º quinq., por estar dentro do prazo legal
para revisão pelo Estado, com anuência da servidora.
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DESLIGAMENTO – ATO Nº 005/2015 – A Diretora Educacional da Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, Veraci de
Sousa Jácome, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor: PAI PEDRO,
MaSP.1119873-6, Antônio Batista de Oliveira, PEBR2A-Arte, Adm.
01, E.E.Santos Dumont, a contar de 19/3/2015.
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SRE de Monte Carmelo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/15
Retifica, o Ato de Remanejamento no que se refere ao servidor: Coromandel – E.E. “Joaquim Botelho” Masp 1.098.450-8/3, Willian Regis
Honorato Pereira, PEBIA, Ato nº 06/15 publicado em 26/02/2015, por
motivo de incorreção na identificação do cargo, onde se lê: 1º cargo;
leia-se: 3º cargo.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 28/15
Retifica o ato de Férias-Prêmio Concessão a servidora: Monte Carmelo – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp
329.275-2/2, Relva Maria de Oliveira, PEBIP, para acerto no processo funcional, Ato publicado em 25/02/2010, Onde se lê: a partir de
01/01/2010, leia-se: a partir de 11/09/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/15
Retifica, o ato de 4º Quinquênio na parte referente a servidora: Monte
Carmelo – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
Masp 329.275-2/2, Relva Maria de Oliveira, PEBIP, por incorreção na
data da vigência, Ato publicado em 25/02/2010; onde se lê: a partir de
01/01/2010; leia-se: a partir de 11/09/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/15
Retifica, o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente a
servidora: Douradoquara – Masp 344.835-4/2, Dalma Aparecida Justino Carvalho, PEBIIN, para retificar admissão e incorporação de dias
de gratificação de vice diretor, Ato nº08/15 publicado em 30/04/2015;
onde se lê: 1º cargo; leia-se: 2º cargo e onde se lê: Carga horária
de108H/A; leia-se Carga Horária de 108H/A e a incorporação conforme
1.498 dias de direito da gratificação de vice diretor.
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João Batista Rosa
Diretor em exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 13/15
Concede três meses de Férias - Prêmio, nos termos do § 4° do art.31,
da CE/1989, aos servidores: Coromandel – E. E. “Alírio Herval”, Masp
1.000.256-6/1, Andréia Muniz Borges Resende, PEBIIF, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 28/01//2015; Masp 1.107.8979/1, Daise Eustáquia de Souza Costa, PEBID, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/01//2015; Masp 662.581-8/1, Jaquelina
Antônia Pereira, PEBIG, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/02/2015; Masp 699.791-0/1, Maria Nelba Assunção Menezes Matos, PEBIH, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 19/12/2014; Masp 284.876-0/2, Sônia Maria Silva Nunes, PEBIIP,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/06/2014; E.E.
“Osório de Morais”, Masp 380.111-5/1, Edna Beatriz Pereira, ATBIVH,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29/03/2015; Monte
Carmelo – E.E. “Gregoriano Canêdo”, Masp 358.255-8/1, Joaquim
Marçal Brasão, ASBIIIH, referente ao 7º quinquênio de exercício, a
partir de 25/04/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 13/15
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do artigo
2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, as servidoras:
SRE/Monte Carmelo, Masp 830.723-3/1, Ana Maria Fernandes Cunha,
ANEIIH, por 1 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
20/07/2015; Masp 380.114-9/1, Elieth Pereira, ANEIIIF, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/06/2015.
ADICIONAL QUINQUENAL – ATO Nº 01/15
Concede Adicional Quinquenal, nos termos do Artigo 112, do ADCT
da CE/89, a servidora: Monte Carmelo - Servidora em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Masp 260.721-6/2, Sandra Campos de
Oliveira, PEBIIP, referente ao 3º quinquênio de Magistério, a partir de
25/08/2010.
FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO – N° 05/15
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, aos servidores: Coromandel - Masp 322.7097/1, Mariza Soares da Cunha Moreira, PEBIIM, aposentada conforme
MG 12/05/2015, referente ao saldo de 06 meses; Masp 284.900-8/1,
Vera Lúcia Guimarães da Cunha, PEBIIN, aposentada conforme MG
12/05/2015, referente ao saldo de 13 meses.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 06/15
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, a servidora: Coromandel – E. E. “São
Geraldo”, Masp. 1.107.900-1/1, Vanessa Batista Ruas, PEBIA, a partir de 13/05/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 10/15
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
a servidora: Monte Carmelo – E. E. “Ordalia Rocha Mundim”, Masp
351.707-5/1, Marlene Machado de Oliveira Cunha, PEBIIP, a partir de
02/05/2015.
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 02/15
Concede Abono de Permanência, nos termos do §19 do Art.40 da
CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, a servidora: Coromandel
– E. E. “Osório de Morais”, Masp 692.715-6/1, Vanda Terezinha Alves
Ferreira, PEBTIIP, a partir de 05/03/2015.
ANULAÇÃO – ATO Nº 16/15
Anula o Ato no que se refere a servidora: Estrela do Sul - Masp.
858.519-2/1, Miriam Vieira, PEBIA, EE. de Dolearina, , Ato nº 03/15
de desligamento publicado 14/05/2015, por motivo de incorreção na
portaria.
ANULAÇÃO – ATO Nº 17/15
Anula o Ato no que se refere ao servidor: Coromandel – E.E. “Joaquim
Botelho” Masp 1.098.450-8/3, Willian Regis Honorato Pereira, PEBIA,
Ato nº 19/15 de Retificação publicado 09/04/2015, por impossibilidade
de Retificação.
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ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 05/15
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Monte Carmelo,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741, de
20 de Janeiro de 2015, a servidora: Masp. 858.519-2/1, Miriam Vieira,
PEBIA, EE. de Dolearina, Estrela do Sul, a contar de 08/05/2015.
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SRE de Ouro Preto
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 04/52
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 7º da
Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, que alterou a redação do art. 27
da Lei Delegada nº. 174, de 2007, do(s) servidor (es): OURO PRETO
– SRE OURO PRETO – MaSP 646.680-9, Rachel Alves Xavier Fortes, ATEIIF, admissão 01, pela remuneração decorrente do regime de
subsídio do cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) do
cargo comissionado de DAD-4, a partir de 11/05/2015.
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 06/15
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, à servidora:
OURO PRETO – E.E. “Marília de Dirceu”, MaSP 354.999-5, Maria
Luzia Mapa, PEB2P/1º Cargo (exercendo o cargo em comissão DIV)
a partir de 18/05/2015.
FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 48/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31da CE/ 1989, ao servidor: OURO PRETO – E.E. “Dom Pedro
II” – MaSP 370.900-3, Vera Lúcia dos Anjos Godefroid, PEB1D /2°
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/03/2009;
MaSP 370.900-3, Vera Lúcia dos Anjos Godefroid, PEB1D/2° cargo,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14/03/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 49/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: OURO PRETO – E. E. “José
Leandro” – MaSP 1.055.784-1, Maria Assunção Dias, ATB1A/2º cargo,
referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 28/01/2015.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO N°
01/15
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%,
nos termos da Lei n° 8.517, de 09/01/1984, do § 3° do art. 5°, da Lei n°
10.797, de 07/07/1992 e do art. 44 da Lei n° 10.745, de 25/05/1992, a:
OURO PRETO – E.E. “Dom Pedro II” – MaSP 370.900-3, Vera Lúcia
dos Anjos Godefroid, PEB1D /2° cargo, referente ao 1° biênio a partir de 07/03/2006; MaSP 370.900-3, Vera Lúcia dos Anjos Godefroid,
PEB1D /2° cargo, referente ao 2° biênio a partir de 07/03/2008; MaSP
370.900-3, Vera Lúcia dos Anjos Godefroid, PEB1D /2° cargo, referente ao 3° biênio a partir de 07/03/2010.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO N° 10/15
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei 7109, de
13/10/1977, devendo entrar em exercício a partir do 1° dia letivo do 1°
semestre de 2007 (para acerto de vida funcional),para o(s) servidor(es):
ACAIACA – da E.E. “Padre Simim” – MaSP 903.626-0, Edno Cristovam da Silva, PEBIIP/2° cargo, para a E.E. Professor Martins. (Ato
Republicado por haver incorreções no MG 15/05/2015)
QUINQUÊNIO- ATO Nº 04/15
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor (es): OURO PRETO – E.E. “Dom Pedro II” –
MaSP 370.900-3, Vera Lúcia dos Anjos Godefroid, PEB1D /2° cargo,
referente ao 1º quinquênio de magistério a partir de 05/03/2009.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/15
ANULA ATO DE AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, ato nº 03/15, publicado no MG de 07/05/15, da servidora: OURO
PRETO – E.E. “Padre Afonso de Lemos” - MaSP 455125-5, Janete
Aparecida de Lima, por motivo de desistência da servidora.
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SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
AVISO – nº 01/2015 –
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Passos divulga o
cronograma e convoca os candidatos nomeados no MG de 30/04/2015,
no cargo de Professor de Educação Básica para as áreas de atuação
de Biologia, Educação Física, Geografia, História, Língua Estrangeira
Moderna Inglês, Língua Portuguesa e Matemática, para a escolha das
vagas.
Cronograma para Escolha de Vagas dos Servidores Nomeados no Concurso Público de que trata o Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011, conforme
publicação no MG de 30/04/2015, convocação por conteúdo e respectivo município de nomeação:
Professor de Educação
Biologia
Básica:
Município
Data
Horário
Local
S.R.E
Capitólio
25/05/15
13:30
Passos
S.R.E
Carmo do Rio Claro
25/05/15
14:00
Passos
S.R.E
Fortaleza de Minas
25/05/15
14:30
Passos
S.R.E
Passos
26/05/15
10:30
Passos
Professor de Educação
Educação Física
Básica:
Município
Data
Horário
Local
S.R.E
Capitólio
25/05/15
15:30
Passos
S.R.E
Passos
26/05/15
08:00
Passos
S.R.E
São José da Barra
25/05/15
16:00
Passos
Professor de Educação
Geografia
Básica:
Município
Data
Horário
Local
S.R.E
Passos
26/05/15
09:00
Passos
Professor de Educação
História
Básica:
Município
Data
Horário
Local
S.R.E
Carmo do Rio Claro
26/05/15
13:00
Passos
S.R.E
Delfinópolis
26/05/15
13:30
Passos
S.R.E
Passos
26/05/15
10:00
Passos
S.R.E
Piumhi
25/05/15
15:00
Passos
Professor de Educação Língua Estrangeira Moderna Inglês
Básica:
Município
Data
Horário
Local
S.R.E
Passos
27/05/15
08:30
Passos
S.R.E
Piumhi
26/05/15
14:00
Passos
Professor de Educação
Língua Portuguesa
Básica:
Município
Data
Horário
Local
S.R.E
Carmo do Rio Claro
26/05/15
15:00
Passos
S.R.E
Fortaleza de Minas
26/05/15
15:30
Passos
S.R.E
Passos
27/05/15
09:00
Passos
S.R.E
São João Batista do Glória
26/05/15
16:00
Passos
S.R.E
São José da Barra
26/05/15
14:30
Passos
Professor de Educação
Matemática
Básica:
Município
Data
Horário
Local
S.R.E
Alpinópolis
27/05/15
13:30
Passos
S.R.E
Carmo do Rio Claro
27/05/15
14:00
Passos
S.R.E
Delfinópolis
27/05/15
14:30
Passos
S.R.E
Passos
27/05/15
10:00
Passos
Minas Gerais - Caderno 1
Piumhi
27/05/15
15:00
São Roque de Minas
27/05/15
16:00
S.R.E
Passos
S.R.E
Passos
Os candidatos nomeados para os municípios de Alpinópolis, Capitólio,
Carmo do Rio Claro, Delfinópolis, Fortaleza de Minas, Passos, Piumhi,
São José da Barra, São João Batista do Glória, São Roque de Minas,
deverão comparecer à Superintendência Regional de Ensino de Passos,
localizada na Rua Olegário Maciel, nº 439, Centro – Passos – MG, com
toda a documentação prevista no item 14.3 do Edital SEPLAG/SEE nº
01/2011, originais e cópias, para conferência e encaminhamento para
posse na vaga escolhida.
Nomeados para o município de Formiga:
Professor de Educação Básica
Município de Formiga
Conteúdo
Data
Horário
Matemática
26/05/15
09:00
História
26/05/15
10:00
Língua Estrangeira Moderna
Inglês
26/05/15
11:00
Língua Portuguesa
26/05/15
14:00
Geografia
26/05/15
15:00
Biologia
26/05/15
16:00
Local
Insp
Formiga
Insp
Formiga
Insp
Formiga
Insp
Formiga
Insp
Formiga
Insp
Formiga
Os candidatos nomeados para o município de Formiga deverão comparecer à Inspetoria de Formiga, localizada na Praça Getúlio Vargas, nº
18, Centro, Formiga – MG, com toda a documentação prevista no item
14.3 do Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011, originais e cópias, para conferência e encaminhamento para posse na vaga escolhida.
19 699252 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Premio Afastamento ao(s) servidor
(es): Piumhi- EE Professor Francisco de Paula Rebelo Horta, MaSP
329409-7 Maria Goretti de Oliveira PEB-II-N, (Cargo 2), por acerto de
situação funcional publicado em 28/04/2011 onde se lê: 01 mês referente ao 2° qüinqüênio a contar de 02/05/2011 leia-se: 01 mês referente
ao 3° qüinqüênio a contar de 02/05/2011;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Premio Afastamento ao(s) servidor
(es): Piumhi- EE Professor Francisco de Paula Rebelo Horta, MaSP
329409-7 Maria Goretti de Oliveira PEB-II-N, (Cargo 2), por acerto de
situação funcional publicado em 07/03/2009 onde se lê: 01 mês referente ao 1° qüinqüênio e 15 dias referente ao 2° qüinqüênio a contar
de 16/03/2009 leia-se: 01 mês e 15 dias referente ao 3° qüinqüênio a
contar de 16/03/2009;
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 17/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Bom Jesus da Penha- EE Cel. Antonio Domingos Ribeiro,
MaSP 805275-5 Marli de Lourdes a partir desta publicação referente
ao PEB-I-I, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a. Passos –
S.R.E Passos MaSP 268392-8 Ieda Maria Maia Ferreira a partir desta
publicação referente ao ANE-I-L, (Cargo 2), à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral; Piumhi – Adjunção APAE MaSP 317764-9 Marly Magda Rezende
a partir desta publicação referente ao PEB-II-P, (Cargo 1), à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a; Formiga- EE Jalcira Santos Valadão, MaSP
927472-1 Mauro Ribeiro a partir desta publicação referente ao ASEIII-P (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.3º
EC 47/05 com direito à remuneração integral; Passos- EE Nazle Jabur,
MaSP 347213-1 Cleive Mariano Pimenta dos Santos Garcia a partir
desta publicação referente ao PEB-II-P, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 138 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Compulsória Proporcional - ATO Nº 02/2015
DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, nos termos do inciso II do § 1º do art. 40
da CF/1988: Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 150487-7
Mario Gomes de Oliveira a partir de 19/05/2015 referente ao PEB-II-P,
(Cargo 2), com direito à media das remunerações de contribuição, nos
termos do art. 40, § 1°, II, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 a
proventos proporcionais a 7.798 dias de exercício sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 109 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12
ao(s) servidor(es): Passos- EE Caetano Machado da Silveira, MaSP
366276-4 Lucia Helena de Fatima Codignole Gazeta PEB-I-P, (Cargo
1), por 01 mês(es) e 15 dias, referente ao 4° qüinqüênio de exercício a
partir de 02/06/2015; Piumhi – APAE Piumhi MaSP 347214-9 Cleonice
Aparecida Oliveira PEB-I-N, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 03
qüinqüênio de exercício a partir de 10/06/2015;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Passos- CESEC Dona
Emília Leal, MaSP 279049-1 Uilma Maria de Oliveira Pimenta PEBII-L, (Cargo 2), por 01 mês(es), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 01/06/2015; Passos- EE Caetano Machado da Silveira,
MaSP 380168-5 Ana Maria Bueno Oliveira PEB-II-E, (Cargo 3), por 01
mês(es), referente ao 1° qüinqüênio de exercício a partir de 21/05/2015;
Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 279033-5 Sirley Aparecida Soares Pinto PEB-II-P, (Cargo 2), por 01 mês(es), referente ao 3°
qüinqüênio de exercício a partir de 02/06/2015;
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 10/2015
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Alpinópolis- CESEC Dr. Hélio Ferreira Lopes, MaSP
881127-5 Angela Maria Leite ATB-IV-G, (Cargo 1), de AlpinópolisEE Dona Indá, devendo entrar em exercício a partir do dia subseqüente
à data desta publicação;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei 19837, de 2011, do(s) servidor(es):
São João Batista do Glória- EE José Severiano Filho, MaSP 891672-8
Simone Cristina Silva Ferreira PEB-I-I, (Cargo 1), para exercício do
cargo em comissão de diretor de Escola D-III na São João Batista do
Glória- EE José Severiano Filho, manifesta opção pelo subsídio do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII a partir
de 06/05/2015;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 06/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Corrego Fundo MaSP
317740-9 Márcia Maria de Faria PEB-II-N, (Cargo 1), aposentado
em 12/05/2015 referente ao saldo de 12 mês(es); Formiga MaSP
213739-6 Natercia Vilela de Oliveira EEB-II-E,(Cargo 2), aposentado em 12/05/2015 referente ao saldo de 06 mês(es); Formiga MaSP
207103-3 Maria Nazaré de Oliveira EEB-I-B, (Cargo 2), aposentado em 12/05/2015 referente ao saldo de 06 mês(es); Passos MaSP
317712-8 Edna Maria Piantino da Silva PEB-II-N, (Cargo 1), aposentado em 12/05/2015 referente ao saldo de 03 mês(es) e 18 dias; Passos
MaSP 489987-8 Célia Mara Alves Terra PEB-II-E, (Cargo 1), aposentado em 12/05/2015 referente ao saldo de 15 mês(es) e 14 dias; Passos
MaSP 334562-6 Maria Aparecida Proença PEB-I-F, (Cargo 1), aposentado em 12/05/2015 referente ao saldo de 06 mês(ES); Passos MaSP
387721-4 Ana Maria de Oliveira Castriota PEB-II-B, (Cargo 2), aposentado em 12/05/2015 referente ao saldo de 03 mês(es); Passos MaSP
317773-0 Tereza Maria Lemos PEB-II-P, (Cargo 1), aposentado em
12/05/2015 referente ao saldo de 10 mês(es) e 18 dias; Passos MaSP
334549-3 Magda Aparecida Pereira dos Santos PEB-I-G, (Cargo 1),
aposentado em 12/05/2015 referente ao saldo de 06 mês(es) e 16 dias;
Passos MaSP 146064-1 Ana Candida de Oliveira ATB-III-H, (Cargo 2),
aposentado em 12/05/2015 referente ao saldo de 06 mês(es); Pimenta
MaSP 334582-4 Oneida Maria Araujo Lopes PEB-I-L, (Cargo 1), aposentado em 12/05/2015 referente ao saldo de 12 mês(es); Piumhi MaSP
366390-3 Angela Cristina Souza Durães de Faria PEB-IV-B, (Cargo 2),
aposentado em 12/05/2015 referente ao saldo de 05 mês(es); Piumhi
MaSP 326392-8 Maria Aparecida da Silva PEB-I-E, (Cargo 1), aposentado em 12/05/2015 referente ao saldo de 04 mês(es);
19 699250 - 1
SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
ABONO FAMÍLIA - ATO N° 07/2015
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º,
da Lei Complementar n° 121, de 29.12.11, ao(s) servidor(es): Patos
de Minas - CESEC“Ordalina Vieira Roriz da Costa”, MaSP 336957-6,
Cleide Alves Gonçalves, PEBIIP – Ciênc. Fís. e Biol. 1º G. e Matem. 1º
e 2º Grs., adm. 2, por Débora Gonçalves Silva, filha, a p/ de 10.04.15;
São Gotardo - E.E.“José Caetano Ribeiro”, MaSP 1003492-4, Kênia
Nanci de Souza, PEBIA – Matem., adm. 1, por Maria Luiza de Souza e
Silva, filha, a p/ de 27.03.15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
04/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, de: Rio Paranaíba - E.E.“Dr. Adiron Gonçalves
Boaventura”, MaSP 1067191-5, Lilian Vanessa Gonçalves, PEBDIA,
adm. 2, a p/ de 30.04.15; MaSP 1067191-5, Lilian Vanessa Gonçalves,
PEBDIA, adm. 1, a p/ de 30.04.15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 16/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Rio Paranaíba - E.E.“Prof. José
Luiz de Araújo”, MaSP 324119-7, Ivani Maria da Silva Fernandes,
PEBIIP, adm. 1, a p/ de 04.05.15; São Gotardo - E.E.“Cel. Oscar Prados”, MaSP 364643-7, Helenice de Oliveira Matias, PEBIA, adm. 1,
a p/ de 16.03.15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 17/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E.“Leôncio
Ferreira de Melo”, MaSP 1167786-1, Maria Dalva Andrade Pereira,
PEBDIA, adm. 1, a p/ de 02.05.15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
21/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de:
Carmo do Paranaíba - E.E.“Sizenando Amaral de Educação Especial”,
MaSP 363177-7, Luzia Luciana de Souza Dias, a p/ de 18.05.15, ref.
ao cargo PEBIP, adm. 3, à vista de requerimento de aposent. pelo art.
6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun.
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; Patos de Minas
- E.E.“Abner Afonso”, MaSP 363753-5, Jandira Saula da Silva, a p/
de 18.05.15, ref. ao cargo PEBIIN, adm. 1, à vista de requerimento
de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/
direito à remun. integral, correspondente à carga horária de 120 h/a;
E.E.“Dr. Paulo Borges”, MaSP 695485-3, Maria Aparecida da Silva, a
p/ de 20.05.15, ref. ao cargo PEBIIP – Hist., adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da
CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga horária de
108 h/a; E.E.“Marcolino de Barros”, MaSP 336993-1, Vera Lúcia de
Oliveira, a p/ de 11.05.15, ref. ao cargo PEBIIP – Matem., adm. 1, à
vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga
horária de 117 h/a; SRE, MaSP 232611-4, Maria Dalva Assunção, a
p/ de 19.05.15, ref. ao cargo PEBIIL – Francês 1º e 2º Grs., adm. 2, à
vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/ direito
à remun. integral; Presidente Olegário - E.E.“Farnese Maciel”, MaSP
250479-3, Maria da Conceição Marra Rodrigues, a p/ de 07.05.15, ref.
ao cargo PEBIP, adm. 2, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º
da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 42/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba
- E.E.“Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 1049315-3, Vera Lúcia
da Silva Araújo, PEBID – Líng. Port., adm. 1, por 01 mês, ref. ao 1° qq.
de exerc. a p/ de 16.06.15; E.E.“Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP
390549-4, Cidinha Maria da Silva Borba, ATBIIIG, adm. 1, por 01 mês,
ref. ao 2° qq. de exerc. a p/ de 26.06.15; Patos de Minas - E.E.“Abner
Afonso”, MaSP 860599-0, Rachel Xavier da Silva Campos, ATBIVF,
adm. 1, por 02 meses, ref. ao 2° qq. de exerc. a p/ de 15.06.15; E.E.“Dr.
Paulo Borges”, MaSP 369622-6, Osmar Magno Teixeira, ATBIVL,
adm. 1, por 01 mês, ref. ao 5° qq. de exerc. a p/ de 08.06.15; MaSP
880010-4, Joana Darc da Silva Freitas, PEBIN – Geog., adm. 1, por
01 mês, ref. ao 1° qq. de exerc. a p/ de 16.06.15; MaSP 938179-9, Janderson da Silva Borges, PEBII I – Líng. Port., adm. 1, por 01 mês,
ref. ao 2° qq. de exerc. a p/ de 16.06.15; E.E.“Monsenhor Fleury”,
MaSP 313026-7, Leonídia Caetano Ribeiro, ASBIJ, adm. 1, por 01
mês, ref. ao 5° qq. de exerc. a p/ de 01.06.15; E.E.“Prof. Antonio Dias
Maciel”, MaSP 296395-7, Geralda de Fátima Vilela Queiroz, PEBTIIP – Educ. Fís., adm. 2, por 01 mês, ref. ao 3° qq. de exerc. a p/
de 16.06.15; MaSP 805383-7, Laura Cristina Fonseca Almeida Rodrigues, PEBIIN – Matem., adm. 1, por 01 mês, ref. ao 3° qq. de exerc. a
p/ de 16.06.15; MaSP 823484-1, Cassia de Fátima Nascimento Lima,
PEBIM – Matem., adm. 2, por 01 mês, ref. ao 1° qq. de exerc. a p/ de
16.06.15; MaSP 1051764-7, Maria Patrícia Marques Caixeta, EEBIID,
adm. 1, por 01 mês, ref. ao 1° qq. de exerc. a p/ de 16.06.15; Rio Paranaíba - E.E.“Prof. José Luiz de Araújo”, MaSP 324073-6, Ana Lúcia
Mendes de Paula, PEBIIP, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 5° qq. de exerc.
a p/ de 16.06.15; São Gotardo - CESEC“Maria Coeli Franco”, MaSP
964060-8, Adilson José Duarte, PEBI I, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 3°
qq. de exerc. a p/ de 17.06.15.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 43/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba E.E.”Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 374051-1, Miriam Soares
Gontijo, PEBIIP – Ciênc. Fís. e Biol. e Matem. 1º G. e Biol. 2º G., adm.
2, ref. ao 5° qq. de exerc., a p/ de 20.03.15; Lagoa Formosa - E.E.”Cel.
Cristiano”, MaSP 932061-5, Sérgio Ronaldo da Costa, PEBIIF – Fís.,
adm. 1, ref. ao 4° qq. de exerc., a p/ de 30.04.15; Lagoa Grande E.E.”Santa Terezinha”, MaSP 367197-1, Laurinha Coelho Guimarães,
PEBIIP – Ciênc. Fís. e Biol. e Matem. 1º G., adm. 1, ref. ao 6° qq.
de exerc., a p/ de 05.05.15; Patos de Minas - CESEC”Ordalina Vieira
Roriz da Costa”, MaSP 390545-2, Cátia Simone Saldanha Magalhães
Borges, PEBIIO – Matem., adm. 1, ref. ao 4° qq. de exerc., a p/ de
20.01.15.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
- ATO Nº 44/2015
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS- PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/ 1989, a: Carmo do Paranaíba - E.E.”Sizenando Amaral
de Educação Especial”, MaSP 363177-7, Luzia Luciana de Souza Dias,
PEBIP, adm. 3, concedidas pelo Ato nº 24/97, publ. em 31.05.97,05
meses e 09 dias, ref. ao 1º qq. de exerc., restando-lhe 01 dia para conversão em espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 45/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, a: Lagamar - MaSP 378151-5, Hilda Alves
de Araújo Silva, PEBIIP – Hist. e Geog. 1º G., adm. 1, aposentada em
