sexta-feira, 22 de Maio de 2015 – 47
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
HJY6286 Chassi: 9C2JC30708R222220 Marca/Modelo: HONDA/
CG 125 FAN Ano Fab.:2008 Prop.: Marcos Paulo Goncalves Nogueira
/ Placa: HJY6646 Chassi: 9C6KE122090071884 Marca/Modelo:
YAMAHA/FACTOR YBR125 K Ano Fab.:2009 Prop.: Eron Magalhaes VidalAymore Credito Fin E Investimento S A / Placa: HJY6698
Chassi: 9C2KC1550AR012190 Marca/Modelo: HONDA/CG 150
FAN ESI Ano Fab.:2009 Prop.: Daniel De Almeida Dias / Placa:
HJY6702 Chassi: 9C2KC1550AR017047 Marca/Modelo: HONDA/
CG 150 FAN ESI Ano Fab.:2009 Prop.: Jose Fernando Rodrigues
Pereira / Placa: HJY6776 Chassi: 9C2KC1610AR015130 Marca/
Modelo: HONDA/CG150 TITAN MIX KS Ano Fab.:2009 Prop.: Silvia Maria Martins OliveiraBv Financeira S A C F I / Placa: HJY7063
Chassi: 9C6KE094080033240 Marca/Modelo: YAMAHA/XTZ 125K
Ano Fab.:2008 Prop.: Samuel Teixeira Faria / Placa: HJY7126 Chassi:
9C2JC4120AR023450 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN ES Ano
Fab.:2009 Prop.: Enio Arlindo De MirandaBanco Finasa Bmc S A /
Placa: HJY7493 Chassi: 9C2MC35008R110086 Marca/Modelo:
HONDA/CBX 250 TWISTER Ano Fab.:2008 Prop.: Edilene Aparecida De PaulaBv Financeira S A C F I / Placa: HJY7705 Chassi:
9C2KC1550AR033535 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 FAN ESI
Ano Fab.:2009 Prop.: Jose Mauricio De FreitasBv Financeira S A C F I
/ Placa: HJY7831 Chassi: 9C2KC1610AR045851 Marca/Modelo:
HONDA/CG150 TITAN MIX KS Ano Fab.:2010 Prop.: Ezequiel
Venancio De MouraBanco Itaucard S/a / Placa: HKF9563 Chassi:
9C2KC1670CR468259 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 FAN ESI
Ano Fab.:2011 Prop.: Geferson Gomes Lau / Placa: HKN6103 Chassi:
9C2KC1680CR421629 Marca/Modelo: HONDA/CG150 FAN ESDI
Ano Fab.:2011 Prop.: Raimunda De Fatima Silva De SouzaBco Panamericano S.a / Placa: HLL9146 Chassi: 9C2JC4230AR117219 Marca/
Modelo: HONDA/BIZ 125 MAIS Ano Fab.:2010 Prop.: Elaine Cristina
Pires Zanelli / Placa: HLS1771 Chassi: 9C2JC4110AR019922 Marca/
Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.:2010 Prop.: Luciana Bernado Taveira / Placa: HMK4999 Chassi: 9C6KG0460B0018363
Marca/Modelo: YAMAHA/FAZER YS250 Ano Fab.:2010 Prop.:
Junior Delvan Santos AndradeBanco Itaucard S/a / Placa: HNJ0849
Chassi: 9C2KC1550AR216672 Marca/Modelo: HONDA/CG 150
FAN ESI Ano Fab.:2010 Prop.: Jose Antonio BarbosaBco Panamericano S.a / Placa: HNM6519 Chassi: 9C2JC4110CR465848 Marca/
Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.:2011 Prop.: Michael
Thomaz PintoBco Panamericano S.a / Placa: HPV7655 Chassi:
9C2KC08105R822003 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS
Ano Fab.:2004 Prop.: Gustavo Ferreira Soares / Placa: IIA1582 Chassi:
9BWZZZ33ZGP202857 Marca/Modelo: VW/QUANTUM CS Ano
Fab.:1985 Prop.: Elio Martins Soares / Placa: IJZ8589 Chassi:
9C2HA07001R022484 Marca/Modelo: HONDA/C100 BIZ Ano
Fab.:2001 Prop.: Marlus Adriano Candido / Placa: JMB1785 Chassi:
9C2JC30707R037126 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano
Fab.:2006 Prop.: Rita De Cassia Vieira Barbosa / Placa: JRP2626
Chassi: 9BD19241R93080189 Marca/Modelo: FIAT/STILO FLEX
DUALOGIC Ano Fab.:2008 Prop.: Hugo Leonardo Araujo Dos SantosAimore Credito Financiamento Sa / Placa: KMR4571 Chassi:
9C2JC250VTR017944 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano
Fab.:1996 Prop.: Rafael Saturnino De Araujo Arcanjo / Placa:
KMU7831 Chassi: 9BGJK11RPNB001424 Marca/Modelo: GM/
MONZA SL/E EFI Ano Fab.:1992 Prop.: Fernanda Da Siva Rocha /
Placa: KOM6581 Chassi: 9C2JC3010YR052534 Marca/Modelo:
HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2000 Prop.: Vania Gomes
Pereira / Placa: KOV0672 Chassi: 9BG5JK11SEB020066 Marca/
Modelo: GM/MONZA Ano Fab.:1984 Prop.: Wesley Da Silva / Placa:
KPL9258 Chassi: 9C2JC2501SRSA7269 Marca/Modelo: HONDA/
CG 125 TITAN Ano Fab.:1995 Prop.: Walter Marcelino De Souza
Filho / Placa: KQI4413 Chassi: 9C2JC250VTR005778 Marca/
Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1996 Prop.: Antonio Jose
Teixeira / Placa: KQJ2511 Chassi: 9C2ND07006R001083 Marca/
Modelo: HONDA/NX-4 FALCON Ano Fab.:2006 Prop.: Breno Morais
Dos S Masala / Placa: KSZ9229 Chassi: 9BWZZZ30ZGT021851
Marca/Modelo: VW/GOL PLUS Ano Fab.:1985 Prop.: Julio Cesar
Soares / Placa: KWP2775 Chassi: 9BGSN19109B264772 Marca/
Modelo: GM/CLASSIC SPIRIT Ano Fab.:2009 Prop.: Isaltino Bernardo Neto /
Belo Horizonte, 18 de Maio de 2015
Andréa Vacchiano
Diretora do DETRAN/MG
21 700361 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Atos Assinados pelo Senhor Chefe de Polícia Civil de Minas Gerais:
64.843 - no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso IV do
art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, dispensa Wagner Fonseca Moreira Da Silva, MASP 386.007-9, Médico
Legista, código ML, nível III, de responder pela Chefia da Divisão de
Perícias Médicas do Hospital da Polícia Civil.
64.844 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos do
inciso IV do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Roberto Fonseca Cambraia, MASP 382.286-3, Médico Legista,
código ML, nível I, para responder pela chefia da Divisão De Perícias
Médicas/HPC, procedente de Passos.
Atos Assinados pelo Senhor Superintendente de Investigação e Polícia Judiciária.
64.845 - no uso de suas atribuições, remove a pedido e por permuta, nos
termos do Artigo 38, inciso V, c/c Artigo 52, Inciso I, da Lei Complementar 129, de 08 de novembro de 2013, Ricardo Andrade De Carvalho, MASP 668.008-6, Investigador de Polícia II, código IP-II, Nível I,
para prestar serviços na Delegacia de Polícia Civil de Padre Paraíso/2ª
DRPC de Pedra Azul/15º Deptoº, procedente de Itaobim.
64.846 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
Artigo 38, inciso V, c/c Artigo 52, Inciso I, da Lei Complementar 129,
de 08 de novembro de 2013, visando regularizar a situação funcional,
Renata Fabiola Ferreira Barbosa, MASP 1.242.271-3, Investigador de
Polícia II, código IP-II, Nível I, que se encontra prestando serviço na
Delegacia Especializada de Atendimento À Mulher/1ª DRPC de Santa
Luzia/3º Deptoº., procedente da DEAM/Vespasiano.
64.847 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
Artigo 38, inciso V, c/c Artigo 52, Inciso I, da Lei Complementar 129,
de 08 de novembro de 2013, visando regularizar a situação funcional,
Larissa Virgínia Oliveira Dias, MASP 1.255.930-8, Investigador de
Polícia II, código IP-II, Nível I, que se encontra prestando serviço na
Delegacia Especializada de Atendimento À Mulher/1ª DRPC de Santa
Luzia/3º Deptoº., procedente da DEAM/Vespasiano.
64.848 - no uso de suas atribuições, remove a pedido e por permuta, nos
termos do Artigo 38, inciso V, c/c Artigo 52, Inciso I, da Lei Complementar 129, de 08 de novembro de 2013, Diogo Macedo Viana, MASP
1.256.718-6, Investigador de Polícia II, código IP-II, Nível I, para prestar serviços na Delegacia de Polícia Civil de Itaobim/2ª DRPC de Pedra
Azul/15º Deptoº, procedente de Padre Paraíso.
*Retificação
*No ato 64.841, publicado no Minas Gerais em data de 21 de maio
de 2015.
Onde se lê: MASP. 1.356.236-8
Leia-se: MASP. 1.352.304-8
Corregedoria Geral de Polícia Civil
Processo Administrativo nº: 168.986/2013.
Acusado: Marcelo Abdala de Vasconcellos, Investigador de Polícia II,
Nível III, MASP 342.348 – 0.
Transgressões Disciplinares: Art. 144, inciso III, c/c art. 149 c/c o art.
150, incisos VI, XXIII e XXV c/c o art. 158, inciso II c/c o art. 159,
incisos II e IX, todos da Lei Estadual nº 5.406/69.
O Corregedor-Geral de Polícia Civil acolheu a proposição da Comissão
Processante e considerou o acusado responsável pela prática do procedimento irregular de natureza grave que lhe foi imputado, propondo
ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais, em
face da competência prevista no inciso I, do art. 161; c/c o inciso IV,
do art. 154; e art. 190, todos da Lei Estadual nº 5.406/69, a aplicação
da pena de Demissão.
Belo Horizonte, 21 de maio de 2015.
Edson Serafim Camargos
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Processo Administrativo n.º: 181.994/2012.
Acusados: Max Wesley Carvalho Fernandes Barbosa, Investigador de
Polícia II, Nível I, MASP 1.242.867 – 8, Estevão Rodrigues dos Reis,
Investigador de Polícia II, Nível I, MASP 1.257.177 – 4 e Samuel Santana de Araújo, Investigador de Polícia II, Nível I, MASP 1.257.473
– 7.
Transgressões Disciplinares: Art. 144, incisos III e VI, c/c art. 149 e art.
150, incisos VI, X, XXIII e XXX c/c o art. 158, inciso II c/c o art. 159,
incisos VII e IX, todos da Lei Estadual nº 5.406/69.
O Corregedor-Geral de Polícia Civil acolheu a proposição da Comissão
Processante e absolveu os acusados das imputações que lhes foram atribuídas, determinando o arquivamento dos autos.
Belo Horizonte, 21 de maio de 2015.
Edson Serafim Camargos
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Diretoria de Aquisições
Portaria nº 2048/2015/DA/SPGF/PCMG
A Diretora de Aquisições, no uso das atribuições previstas na Resolução nº 6.617/PCMG, de 21 de outubro de 2002, do Art. 1º da Lei
nº10.520, de 17 de julho de 2002, do inciso “I” do Art.
7º da Lei Estadual nº 14.167, de 10 de Janeiro de 2002, e o Decreto nº
44.786, de 18 de abril de 2008.
Resolve:
Art. 1º - Designar os servidores, para exercerem a função de Pregoeiros,
nos seguintes Processos:
Pregoeiro - Wellysson Efigênio de Oliveira, Investigador de Polícia II
Nível II, MASP 1.256.798-8.
Suplente - Cássia Regina Costa e Silva, Investigador de Policia Nível
Especial, MASP: 341.616-1.
Nº
Data da
Objeto
Processo
Sessão
Contratação de fornecedor de combustíveis automotivos (gasolina comum e álcool 08/06/2015
101/2015 hidratado) para abastecer as viaturas aloca- às 09:30hs.
das na(s) Unidade(s) Policial(is) do Município de Itaguara/MG.
Pregoeira - Marinice de Jesus Moreira Castanheira, Escrivã de Polícia
Nível Especial, MASP. 340.745-9
Suplente - Wellysson Efigênio de Oliveira, Investigador de Polícia II
Nível II, MASP 1.256.798-8.
Nº
Data da
Objeto
Processo
Sessão
Contratação de fornecedor(es) de óleo
lubrificante e combustível automotivo 08/06/2015
117/2015 (Gasolina Comum) para abastecer as via- às 09:30hs
turas alocadas na(s) Unidade(s) Policial(is)
do Município de Caxambu/MG.
Pregoeira - Cássia Regina Costa e Silva, Investigador de Policia Nível
Especial, MASP: 341.616-1.
Suplente - Marinice de Jesus Moreira Castanheira, Escrivã de Polícia
Nível Especial, MASP. 340.745-9.
Nº
Data da
Objeto
Processo
Sessão
Contratação de fornecedor de combustível
automotivo (gasolina comum) para abas105/2015 tecer as viaturas alocadas na(s) Unidade(s) 08/06/2015
Policial(is) do Município de Carmo do às 13:00hs.
Paranaíba/MG.
Pregoeiro - Wellysson Efigênio de Oliveira, Investigador de Polícia II
Nível II, MASP 1.256.798-8;
Suplente - Cássia Regina Costa e Silva, Investigador de Policia Nível
Especial, MASP: 341.616-1.
Nº
Processo
Objeto
Data da
Sessão
Contratação de fornecedor de combustível
automotivo (Gasolina Comum) para abastecer as viaturas alocadas na(s) Unidade(s) 08/06/2015
106/2015 Policial(is) do Município de Resplendor/ às 13:00hs.
MG.
Pregoeira Marinice de Jesus Moreira Castanheira, Escrivã de Polícia
Nível Especial, MASP. 340.745-9.
Suplente - Cássia Regina Costa e Silva, Investigador de Policia Nível
Especial, MASP: 341.616-1
Nº
Processo
Objeto
Data da
Sessão
Contratação de fornecedor de combustíveis automotivos (gasolina comum e álcool
hidratado) para abastecer as viaturas aloca- 09/06/2015
103/2015 das na(s) Unidade(s) Policial(is) do Muni- às 09:30hs.
cípio de Palma/MG.
Pregoeira - Cássia Regina Costa e Silva, Investigador de Policia Nível
Especial, MASP: 341.616-1;
Suplente- Wellysson Efigênio de Oliveira, Investigador de Polícia II
Nível II, MASP 1.256.798-8.
Nº
Data da
Objeto
Processo
Sessão
Contratação de fornecedor de combustíveis
automotivos (gasolina comum, Óleo Diesel Comum e álcool hidratado) para abasas viaturas alocadas na(s) Unidade(s) 09/06/2015
112/2015 tecer
Policial(is) do Município de Leopoldina/ às 09:30hs.
MG.
Pregoeiro - Wellysson Efigênio de Oliveira, Investigador de Polícia II
Nível II, MASP 1.256.798-8;
Suplente - Marinice de Jesus Moreira Castanheira, Escrivã de Polícia
Nível Especial, MASP. 340.745-9.
Nº
Data da
Objeto
Processo
Sessão
Contratação de fornecedor de combustíveis automotivos (gasolina comum e álcool 09/06/2015
104/2015 hidratado) para abastecer as viaturas aloca- às 13:00hs.
das na(s) Unidade(s) Policial(is) do Município de Felixlândia/MG.
Comprovante de Aptidão, portanto não cumprindo o condito na alínea
“b”, item II do Anexo I, do Aviso de Chamamento, o inciso II do art.
30 da Lei Federal nº 8.666/93, bem como o contido no inciso II do
art. 5º da Resolução do CBMMG nº 283, de 16jan08. BH, 21mai15.
Gilberto Nascimento Lino, Maj BM-Presidente; Cláudia Azevedo De
Paula, 2º Ten BM - Membro; Lucas Siqueira de Souza, 2º Sgt BMMembro; Aline Darleane Rodrigues Froes, 3º Sgt BM-Membro. Homologo, publica-se. BH, 21mai15. Sebastião Carlos Fernandes Reis, Cel
BM - Diretor De Recursos Humanos.
21 700343 - 1
Pregoeira - Cássia Regina Costa e Silva, Investigador de Policia Nível
Especial, MASP: 341.616-1.
Suplente - Marinice de Jesus Moreira Castanheira, Escrivã de Polícia
Nível Especial, MASP. 340.745-9.
Data da
NProcesso
Objeto
Sessão
Contratação de fornecedor de combustíveis automotivos (gasolina comum e álcool 10/06/2015
100/2015 hidratado) para abastecer as viaturas aloca- às 09:30hs.
das na(s) Unidade(s) Policial(is) do Município de Divino/MG.
ControladoriaGeral do Estado
Pregoeira - Marinice de Jesus Moreira Castanheira, Escrivã de Polícia
Nível Especial, MASP. 340.745-9
Suplente - Cássia Regina Costa e Silva, Investigador de Policia Nível
Especial, MASP: 341.616-1;
Data da
NProcesso
Objeto
Sessão
Contratação de empresa especializada no
fornecimento
de
refeições
para
os
presos
10/06/2015
118/2015 condenados e/ou aguardando julgamento às 09:30hs.
na Cadeia Pública de Itacarambi/MG.
Pregoeiro - Wellysson Efigênio de Oliveira, Investigador de Polícia II
Nível II, MASP 1.256.798-8;
Suplente - Cássia Regina Costa e Silva, Investigador de Policia Nível
Especial, MASP: 341.616-1.
Nº
Data da
Objeto
Processo
Sessão
Contratação de fornecedor de combustível
automotivo
(gasolina
comum)
para
abas10/06/2015
116/2015 tecer as viaturas alocadas na(s) Unidade(s) às 13:00hs.
Policial(is) do Município de Ipanema/MG.
Art. 2º - Ficam designados para constituírem a Equipe de Apoio aos
Pregoeiros os seguintes servidores:
Bruna Monyque Santos /Téc. Assistente da Polícia Civil, MASP:
1.352.720-5;
Camila Cristina Dias de Oliveira Aragão/Téc. Assistente da Polícia
Civil, MASP:1351856-8;
Daniel André Lordeiro Silva/Téc. Assistente da Polícia Civil,
MASP:1.351.810-5;
Tatiane Luzia de Souza Coutinho /Téc. Assistente da Polícia Civil,
MASP: 1.352.771-8.
Carolina Nunes Dias /Téc. Assistente da Polícia Civil, MASP:
1.351.795-8;
Maria de Fátima Costa Caires /Téc. Assistente da Polícia Civil, MASP:
381.430-8.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Belo Horizonte, 21 de Maio de 2015.
Carla Regina Barbosa
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
21 700357 - 1
Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel Luiz Henrique Gualberto Moreira
Expediente
– DRH – Habilitação Para Credenciamento. A Comissão Especial de
Licitação, designada pelo Chefe do Estado Maior /Subcomandante-Geral do CBMMG, por intermédio do Ato nº 5.482/2014, publicado no
BGBM de nº 33 de 14 de agosto de 2014, após analisar toda a documentação das empresas abaixo, especializadas na realização de exames
e avaliações psicológicas em concurso público, Declara que as mesmas atenderam todas às condições estabelecidas e exigidas no Aviso de
Chamamento publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
n.º 58 de 27 de março de 2015 e no Jornal de grande Circulação O
Tempo de 28 de março de 2015, na Lei Federal n. 8.666, de 21Jun93
e na Resolução do CBMMG nº 283, de 16Jan08, assim, estão Habilitadas, portanto, aptas a firmarem contratos de credenciamento com o
CBMMG para a realização de avaliações psicológicas em candidatos
aprovados nos concursos públicos realizados pela Instituição, são elas:
01. Clinesp - Clinica Especializada Ltda - CNPJ: 73.956.310/0001-58;
02. Projeta RH - Consultoria e Psicologia Aplicada Ltda - CNPJ:
08.787.141/0001-08; 03. Perspectiva - Assessoria de Recursos Humanos Ltda – 02.921.115/0001-44; 04. Doctor - Recursos Humanos Ltda
- CNPJ: 06.324.086/0001-94;05. Avistar - Recursos Humanos Ltda CNPJ: 04.484.826/0001-24;06. Espaço Gente - Clínica Social Ltda CNPJ: 04.916.485/0001-19; 07. SEAP RH - Clínica de Seleção e Avaliação Psicológica Ltda- CNPJ: 38.737.920/0001-60; 08. Medwork
– Serviços Médicos e Psicológicos Ltda – CNPJ: 00.895.570/000197;09. Soluções – Serviços Empresariais e Psicológicos Ltda - CNPJ:
07.366.663/0001-73;10. Insight – Prestações de Serviço de Psicologia
e Recursos Humanos Ltda - CNPJ: 23.293.608/0001-57. BH, 21mai15.
Gilberto Nascimento Lino, Maj BM-Presidente; Cláudia Azevedo de
Paula, 2º Ten BM - Membro; Lucas Siqueira de Souza, 2º Sgt BM
- Membro; Aline Darleane Rodrigues Froes, 3º Sgt BM - Membro Homologo, publica-se. BH, 21mai15. Sebastião Carlos Fernandes Reis,
Cel BM - Diretor de Recursos Humanos.
– DRH – Inabilitação Para Credenciamento. A Comissão Especial de
Licitação, designada pelo Chefe do Estado Maior /Subcomandante-Geral do CBMMG, por intermédio do Ato nº 5.482/2014, publicado no
BGBM de nº 33 de 14 de agosto de 2014, após analisar toda a documentação das empresas abaixo, especializadas na realização de exames e avaliações psicológicas em concurso público, Declara que a(s)
mesma(s) Não atendeu (ram) todas às condições estabelecidas e exigidas no Aviso de Chamamento publicado no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais n.º 58 de 27 de março de 2015 e no Jornal de grande
Circulação O Tempo de 28 de março de 2015, na Lei Federal n. 8.666,
de 21Jun93 e na Resolução do CBMMG nº 283, de 16Jan08, assim,
estão Inabilitada(S), portanto, Inapta(S) a firmar(em) contrato(s) de credenciamento com o CBMMG para a realização de avaliações psicológicas em candidatos aprovados nos concursos públicos realizados pela
Instituição: 1. Apta – Avaliação Psicológica, Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda – CNPJ: 19.238.739/0001-64, por não ter apresentado
Controlador-Geral: Mário Vinícius Claussen Spinelli
Expediente
DESPACHOS
Examinada a manifestação exarada no Parecer/Assessoria SCA nº
05/2015, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 115/2012,
verifico que não subsistem as razões para manutenção do efeito suspensivo ao ato demissório aplicado ao servidor, haja vista o acórdão referente ao Processo nº 1.0024.12.13197-4/003, que ratificou a sentença de
primeiro grau, denegando a segurança e reconhecendo o regular trâmite
do Processo Administrativo Disciplinar.
Dessa forma, considerando a recomendação da Advocacia Geral do
Estado, constante no Ofício nº 15.607/14/PO (fl. 159 do Anexo), determino que a Subcontroladoria de Correição Administrativa adote as providências necessárias para efetivação da demissão de Belmiro Gustavo
Ribeiro – MASP 355.901-0.
Controladoria-Geral do Estado, Belo Horizonte, 21 de maio de 2015.
Mário Vinícius Claussen Spinelli
Controlador-Geral do Estado
SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA/ SCA Nº 15/2015- Substituição de Membros
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
delegada por meio da Resolução CGE Nº 008, de 14 de maio de 2014,
tendo em vista a solicitação da Superintendência Central de Coordenação de Comissões Disciplinares, RESOLVE substituir o servidor Márcio Vinícius de Araújo Silva, MASP 1.344.052-4, pela servidora Maria
Ângela de Araújo, MASP 1.214.140-4, na Sindicância Administrativa
Investigatória instaurada pela Portaria/SCA nº 14/2015, com extrato
publicado no Diário Oficial do Executivo de 01 de abril de 2015, mantendo os demais membros.
DESPACHOS
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, considerando o que consta
do Processo Administrativo Disciplinar nº 214/2010, instaurado pela
Portaria SCA nº 214/2010, com extrato publicado no Diário Oficial de
13/08/2010, determina o seu ARQUIVAMENTO, em virtude da extinção da punibilidade em face do falecimento do servidor.
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, considerando o que
consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 18/2011, instaurado
pela Portaria SCA nº 18/2011, com extrato publicado no Diário Oficial de 01/03/2011, determina o seu ARQUIVAMENTO, em virtude da
extinção da punibilidade pela prescrição.
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, considerando o que
consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 67/2011, instaurado
pela Portaria SCA nº 67/2011, com extrato publicado no Diário Oficial de 30/04/2011, determina o seu ARQUIVAMENTO, em virtude da
extinção da punibilidade pela prescrição.
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
que lhe confere a Resolução CGE nº 008/2014, considerando o que
consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 340/2011, instaurado
pela Portaria SCA nº 340/2011, com extrato publicado no Diário oficial
de 30/11/2011, determina a ABSOLVIÇÃO do servidor Odair Bertolim, MASP 903.409-1, ocupante do cargo Gestor de Telecomunicações,
admissão 1, lotado na Fundação TV Minas.
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, considerando o que consta
do Processo Administrativo Disciplinar nº 256/2011, instaurado pela
Portaria SCA nº 256/2011, com extrato publicado no Diário Oficial de
07/09/2011, determina o seu ARQUIVAMENTO, em virtude da extinção da punibilidade pela prescrição.
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, considerando o que consta
do Processo Administrativo Disciplinar nº 304/2011, instaurado pela
Portaria/SCA nº 304/2011, com extrato publicado no Diário Oficial de
19/10/2011, ABSOLVE o servidor Luiz Paulo Vitolo, Masp: 359.322-5,
ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, admissão 1, lotado
na SRE/Caxambu, Secretaria de Estado de Educação.
Quanto aos demais servidores que integram o processo, DETERMINA
o seu ARQUIVAMENTO, em virtude da extinção da punibilidade pela
prescrição.
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, considerando o que consta
do Processo Administrativo Disciplinar nº 363/2011, instaurado pela
Portaria SCA nº 363/2011, com extrato publicado no Diário Oficial de
20/12/2011, determina o seu ARQUIVAMENTO, em virtude da extinção da punibilidade pela prescrição
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, considerando o que
consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 63/2012, instaurado
pela Portaria SCA nº 63/2012, com extrato publicado no Diário Oficial
de 22/03/2012, determina a ABSOLVIÇÃO da servidora Gláucia aparecida Gomes Prates, MASP 452.326-2, ocupante do cargo Professor de
Educação Básica, admissão 1, lotada na SER/Metropolitana C, Secretaria de Estado de Educação SEE.
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, considerando o que
consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 97/2012, instaurado
pela Portaria/SCA nº 97/2012, com extrato publicado no Diário Oficial de 04/05/2012, ABSOLVE as servidoras Viviane Vieira de Carvalho, Masp: 619.736-2, ocupante do cargo de Professor de Educação
Básica, admissão 1, e Renata Gonçalves Marques, Masp: 878.296-3,
ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, admis-
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