66 – quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Diário do Executivo
IPABA
MASP 1078346-2, JUNAELIO DE OLIVEIRA, ASP, I/D, por motivo
de incorreção na data da vigência, ato nº 019/2012, publicado em
14/07/2012:
Onde se lê: referente aos 1º e 2º quinquênios, a partir de 28/06/2012,
data do ofício Nº 436/2012/RP/DCCTA/SCAP em cumprimento ao
mandado de segurança nº 002409662028-1.
Leia-se: referente aos 1º e 2º quinquênios, a contar de 02/07/2007,
data de exercício no cargo efetivo, computado o período de Contrato
Administrativo de 10/11/1997 a 30/06/2007, nesta secretaria, em
cumprimento da decisão judicial referente ao Processo nº 66208196.2009.8.13.0024.
RETIFICA O ATO FÉRIAS-PRÊMIO, ao servidor:
IPABA
MASP 1078346-2, JUNAELIO DE OLIVEIRA, ASP, I/D, por motivo
de incorreção na data da vigência, ato nº 021/2012, publicado em
14/07/2012:
Onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
28/06/2012, data do ofício Nº 436/2012/RP/DCCTA/SCAP em cumprimento ao mandado de segurança nº 002409662028-1.
Leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de
02/07/2007, data de exercício no cargo efetivo, computado o período de
Contrato Administrativo de 10/11/1997 a 30/06/2007, nesta secretaria,
em cumprimento da decisão judicial referente ao Processo nº 66208196.2009.8.13.0024.
MASP 1078346-2, JUNAELIO DE OLIVEIRA, ASP, I/D, por motivo
de incorreção na data da vigência, ato nº 021/2012, publicado em
14/07/2012:
Onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
28/06/2012, data do ofício Nº 436/2012/RP/DCCTA/SCAP em cumprimento ao mandado de segurança nº 002409662028-1.
Leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de
02/07/2007.
ANULAÇÃO – ATO Nº 032/2015
ANULA O ATO Nº 004/2015 referente ao servidor:
RIBEIRÃO DAS NEVES
MASP 905936-1, MILTON DA COSTA FILHO, AEDS, V/H, na parte
em que concedeu adicional por tempo de serviço referente ao cargo de
AEDS, V/H, publicado em 11/04/2015, por motivo de duplicidade na
concessão do benefício.
ANULA O ATO Nº 011/2015 referente ao servidor:
RIBEIRÃO DAS NEVES
MASP 905936-1, MILTON DA COSTA FILHO, AEDS, V/H, na parte
em que concedeu quinquênio referente ao 6º quinquênio, publicado em
11/04/2015, por motivo duplicidade na concessão do benefício.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 021/2015
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao servidor:
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA
MASP 375691-3, MURILO DE CARVALHO RUAS, ASP, II/I, referente ao 4º quinquênio, a contar de 12/01/2015.
BELO HORIZONTE
MASP 376967-6, LUIS FERNANDES PINTO, ASP, II/I, referente ao
4º quinquênio, a contar de 05/01/2015.
MASP 377811-5, MARINHO ROMULO DE AVELAR FILHO, ASP,
II/I, referente ao 4º quinquênio, a contar de 06/01/2015.
MASP 377848-7, REGINALDO SANTOS EVARISTO, ASP, II/H,
referente ao 4º quinquênio, a contar de 27/01/2015.
MASP 377851-1, SIDMAR CAETANO DE OLIVEIRA, ASP, II/I,
referente ao 4º quinquênio, a contar de 21/01/2015.
RIBEIRÃO DAS NEVES
MASP 377072-4, BRUNO DE MOURA RANGEL, ASP, II/I, referente
ao 4º quinquênio, a contar de 25/01/2015.
MASP 378101-0, CARLOS ANTONIO CÂNDIDO, ASP, I/J, referente
ao 4º quinquênio, a contar de 20/01/2015.
MASP 378619-1, GILDÁSIO LUIS DOS SANTOS, ASP, II/J, referente ao 4º quinquênio, a contar de 14/01/2015.
MASP 376941-1, PAULO JORGE LOPES, ASP, II/I-DAD-5, referente
ao 4º quinquênio, a contar de 03/01/2015.
MASP 376913-0, SELMA DE FATIMA PORTO FERREIRA, ASEDS,
III/G, referente ao 4º quinquênio, a contar de 09/01/2015.
SETE LAGOAS
MASP 378650-6, ADÃO MARTINS VIEIRA, ASP, II/I, referente ao 4º
quinquênio, a contar de 22/01/2015.
MASP 1079650-6, CLAUDIO ANTONIO ROCHA MARTINS, AGSE,
I/B, referente ao 1º quinquênio, a contar de 29/03/2010, data do exercício no cargo efetivo, computado o período de Contrato Administrativo
de 21/08/2002 a 28/03/2010, nesta secretaria, em cumprimento da decisão judicial referente ao processo nº 3247878-882011.8.13.0024.
MASP 1079650-6, CLAUDIO ANTONIO ROCHA MARTINS, AGSE,
I/B, referente ao 2º quinquênio, a contar de 31/08/2012.
MASP 378116-8, LUCIMARA XAVIER CAMPOS DE OLIVEIRA,
ASP, II/H, referente ao 4º quinquênio, a contar de 12/01/2015.
MASP 929661-7, MARIA DAS GRAÇAS DINIZ, AEDS, IV/E, referente ao 5º quinquênio, a contar de 21/04/2015.
UNAI
MASP 378871-8, GILMAR GONÇALVES FARIA, ASP, II/J, referente
ao 4º quinquênio, a contar de 24/01/2015.
MASP 379553-1, OSVANDO PEREIRA DA SILVA, ASP, II/I-DAD-5,
referente ao 4º quinquênio, a contar de 24/01/2015.
Belo Horizonte, 26 de Maio de 2015.
27 702259 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
JANAISSA LUIZA DEL BISONI
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
ATO Nº 012/2015 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, nos termos do Art. 36, § 6º, da Constituição Estadual de 1989, e Art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº 41/03,
do(a) servidor(a) :
JUIZ DE FORA-MaSP. : 905.709-2, Jorge Dias de Castro, a contar de
04/05/15, ref. ao cargo de ASP, II/A.
Belo Horizonte, 21 de maio de 2015.
27 702633 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Secretário: Fausto Pereira dos Santos
Expediente
RESOLUÇÃO SES Nº 4793/2015, de 26 de maio de 2015.
Dispõe sobre a concessão da promoção na carreira, de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da
Secretaria de Estado de Saúde.
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere § 1º do inciso
III do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais,
Resolve:
Art.1º Conceder a promoção na carreira, nos termos do art. 18 da Lei nº 15.462/2005, de 13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes de cargo de
provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, na forma do Anexo desta Resolução;
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 26 de maio de 2015.
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS
Secretário Estadual de Saúde de Minas Gerais
Anexo
(a que se refere o art. 1º da Resolução SES Nº 4793/2015)
NIVEL GRAU NOVO NOVO
NOME
MASP ADM CARREIRA ATUAL
VIGENCIA
ATUAL NIVEL GRAU
ANDREA TEIXEIRA PARREIRA
0915622/5
1
TAS
I
E
II
A
01/01/2011
CLEUSA AUGUSTA SANTOS FERREIRA
0382058/6
1
TAS
I
H
II
C
01/01/2012
CONSUELO DA SILVA FERNANDES
0377547/5
1
TAS
I
J
II
E
01/01/2013
DANIELA DE CASSIA DOMINGUES
0669300/6
1
EPGS
I
D
II
A
01/01/2015
EDILA MARTA QUEIROZ ROCHA
0914443/7
1
TAS
I
E
II
A
01/01/2012
EDIMA MARIA DA SILVA E SILVA
0391593/1
1
TAS
I
H
II
C
01/01/2012
EDNA BASILIO DOS SANTOS FERREIRA
0913014/7
1
TAS
I
I
II
D
01/01/2012
ELENIR MARIA DOS SANTOS LOPES
0913316/6
1
TAS
I
H
II
C
01/01/2011
EULA MARIA ROMAO CAMPOS
0384306/7
1
TAS
I
J
II
E
01/08/2014
GERALDO AFONSO MONTEIRO
0915181/2
1
TAS
I
I
II
D
01/01/2011
IMAR BARBOSA NERES
0919160/2
1
TGS
I
J
II
E
01/01/2011
JOVELINA MARIA VIEIRA
0387072/2
1
TAS
I
J
II
E
01/01/2013
MANOEL TAVARES NETO
0359411/6
1
TGS
I
J
II
E
01/01/2011
MARCOS ROMERO DA SILVA
0913059/2
1
TGS
I
J
II
E
01/01/2011
MARIA APARECIDA DELFINO
0913943/7
1
TAS
I
J
II
E
01/01/2011
MARIA APARECIDA ROCHA DE OLIVEIRA
0375789/5
1
TAS
I
E
II
A
01/01/2011
MARIA ARLETE DE SOUZA
0366068/5
1
TAS
I
J
II
E
01/01/2013
MARIA AUXILIADORA RODRIGUES TRINDADE 0914162/3
1
TAS
I
I
II
D
01/01/2012
MARIA DAS GRACAS PEREIRA SILVA
0914717/4
1
TAS
I
J
II
E
01/01/2011
MARIA DE FATIMA PINTO GONCALVES
0383262/3
1
TAS
I
J
II
E
01/01/2013
MARIA FILOMENA ANDRADE XAVIER
0384653/2
1
TAS
I
J
II
E
01/01/2011
MARIA IEDE ALMEIDA GONCALVES
0384155/8
1
TAS
I
I
II
D
01/10/2011
NAIR NOEME DE CASTRO IGNACIO
0382259/0
1
TAS
I
I
II
E
01/01/2012
REGIANE TEIXEIRA DA COSTA
0669461/6
1
EPGS
I
D
II
A
01/01/2015
RENATA MENEZES
1125638/5
2
EPGS
I
D
II
A
01/01/2015
RONALDO JOSE MOREIRA
0388128/1
1
TGS
I
J
II
E
01/01/2011
TADEU ESTANISLAU GUIMARAES
0914545/9
1
TGS
I
I
II
D
01/06/2011
ZENAILDE CARDOSO G GONCALVES
0919527/2
1
TAS
I
H
II
C
01/01/2013
RESOLUÇÃO SES Nº 4794/2015, de 26 de maio de 2015.
Dispõe sobre a anulação e concessão de atos de progressão e promoção na carreira, de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde.
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere § 1º do inciso
III do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais,
Resolve:
Art.1º Anular a progressão na carreira, nos termos do art. 17 da Lei 15462/2005 de 13 de janeiro de 2005, dos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, na forma do Anexo I desta Resolução;
Art. 2º Conceder a progressão na carreira, nos termos do art. 17 da Lei 15462/2005 de 13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes de cargo de
provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, na forma do Anexo II desta Resolução;
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 26 de maio de 2015.
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS
Secretário Estadual de Saúde de Minas Gerais
Anexo I (a que se refere o art. 1º da Resolução SES Nº 4794/2015)
NOME
MASP
ADM CARREIRA NIVEL GRAU PUBLICAÇÃO
VIGENCIA
APARICIA ITALIA T. HUGO FIGUEIRO
0383853/9
1
AAS
III
F
17/07/2012
30/06/2012
APARICIA ITALIA T. HUGO FIGUEIRO
0383853/9
1
AAS
III
G
05/07/2014
30/06/2014
CLEUSA AUGUSTA SANTOS FERREIRA
0382058/6
1
TAS
I
I
17/07/2012
30/06/2012
CLEUSA AUGUSTA SANTOS FERREIRA
0382058/6
1
TAS
I
J
05/07/2014
30/06/2014
EDILA MARTA QUEIROZ ROCHA
0914443/7
1
TAS
I
F
17/07/2012
30/06/2012
EDILA MARTA QUEIROZ ROCHA
0914443/7
1
TAS
I
G
05/07/2014
30/06/2014
EDIMA MARIA DA SILVA E SILVA
0391593/1
1
TAS
I
I
17/07/2012
30/06/2012
EDIMA MARIA DA SILVA E SILVA
0391593/1
1
TAS
I
J
05/07/2014
30/06/2014
EDNA BASILIO DOS SANTOS FERREIRA
0913014/7
1
TAS
I
J
17/07/2012
30/06/2012
ELENIR MARIA DOS SANTOS LOPES
0913316/6
1
TAS
I
I
17/07/2012
30/06/2012
ELENIR MARIA DOS SANTOS LOPES
0913316/6
1
TAS
I
J
05/07/2014
30/06/2014
Minas Gerais - Caderno 1
GERALDO AFONSO MONTEIRO
GILMAR LACERDA DA SILVA
GILMAR LACERDA DA SILVA
MARIA AUXILIADORA R. TRINDADE
MARIA IEDE ALMEIDA GONCALVES
NAIR NOEME DE CASTRO IGNACIO
TADEU ESTANISLAU GUIMARAES
ZENAILDE CARDOSO G GONCALVES
ZENAILDE CARDOSO G GONCALVES
0915181/2
0914282/9
0914282/9
0914162/3
0384155/8
0382259/0
0914545/9
0919527/2
0919527/2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
TAS
TGS
TGS
TAS
TAS
TAS
TGS
TAS
TAS
I
I
I
I
I
I
I
I
I
J
F
G
J
J
J
J
I
J
17/07/2012
07/08/2012
05/07/2014
17/07/2012
17/07/2012
17/07/2012
07/08/2012
17/07/2012
05/07/2014
30/06/2012
30/06/2012
30/06/2014
30/06/2012
30/06/2012
30/06/2012
30/06/2012
30/06/2012
30/06/2014
Anexo II (a que se refere o art. 2º da Resolução SES Nº 4794/2015)
NOME
ANDREA TEIXEIRA PARREIRA
ANDREA TEIXEIRA PARREIRA
ANSELMO LUIZ COSTA ABRANTES
APARICIA ITALIA T. HUGO FIGUEIRO
APARICIA ITALIA T. HUGO FIGUEIRO
ARI MORATO NETO
CINTIA ALCANTARA DE CARVALHO
CLEUSA AUGUSTA SANTOS FERREIRA
CONSUELO DA SILVA FERNANDES
DEODETH OLIVEIRA SANTOS
DEODETH OLIVEIRA SANTOS
EDILA MARTA QUEIROZ ROCHA
EDIMA MARIA DA SILVA E SILVA
EDNA BASILIO DOS SANTOS FERREIRA
EDUARDO RABELO ABREU
ELENIR MARIA DOS SANTOS LOPES
ELENIR MARIA DOS SANTOS LOPES
FERNANDO HENRIQUE CHEREM FERREIRA
GERALDO AFONSO MONTEIRO
GERALDO AFONSO MONTEIRO
GILMAR LACERDA DA SILVA
GILMAR LACERDA DA SILVA
IMAR BARBOSA NERES
IMAR BARBOSA NERES
JAIME DE ASSIS
JOSE EUSTAQUIO CORREA
JOSE MARCIO DE MIRANDA
JOVELINA MARIA VIEIRA
LUIZ RIEDEL DA SILVA TELLES
LUIZA FLORA DE OLIVEIRA
MANOEL TAVARES NETO
MANOEL TAVARES NETO
MARCOS ROMERO DA SILVA
MARCOS ROMERO DA SILVA
MARCUS CAMPELO PEREIRA
MARIA APARECIDA DELFINO
MARIA APARECIDA DELFINO
MARIA APARECIDA ROCHA DE OLIVEIRA
MARIA APARECIDA ROCHA DE OLIVEIRA
MARIA ARLETE DE SOUZA
MARIA AUXILIADORA R. TRINDADE
MARIA DAS GRACAS PEREIRA SILVA
MARIA DAS GRACAS PEREIRA SILVA
MARIA FILOMENA ANDRADE XAVIER
MARIA FILOMENA ANDRADE XAVIER
MARIA IEDE ALMEIDA GONCALVES
MESAQUE ROCHA DE ANDRADE
MONICA HALLAK M. DA COSTA
NAIR NOEME DE CASTRO IGNACIO
PAULO CESAR MATTAR
PAULO CESAR MATTAR
REGINA MARIA ALMEIDA DE CARVALHO
RONALDO JOSE MOREIRA
RONALDO JOSE MOREIRA
ROSENI FATIMA NORBERTO
SERGIO LIMA MENEZES
SILVERIO BARBOSA
SONIA TEREZINHA DE A. NASCIMENTO
TADEU ESTANISLAU GUIMARAES
WALDIR RAMOS FONSECA
ZELINDA MARCELINO SILVA ANDRADE
ZENAILDE CARDOSO G GONCALVES
MASP
0915622/5
0915622/5
0355537/2
0383853/9
0383853/9
0384470/1
0669342/8
0382058/6
0377547/5
0379810/5
0379810/5
0914443/7
0391593/1
0913014/7
0914016/1
0913316/6
0913316/6
0669327/9
0915181/2
0915181/2
0914282/9
0914282/9
0919160/2
0919160/2
0914970/9
0914490/8
0914209/2
0387072/2
0912884/4
0373365/6
0359411/6
0359411/6
0913059/2
0913059/2
0914197/9
0913943/7
0913943/7
0375789/5
0375789/5
0366068/5
0914162/3
0914717/4
0914717/4
0384653/2
0384653/2
0384155/8
0669442/6
0382258/2
0382259/0
0373410/0
0373410/0
0914303/3
0388128/1
0388128/1
0383297/9
0329484/0
0919687/4
0372898/7
0914545/9
0375477/7
0920204/5
0919527/2
ADM CARREIRA
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
TAS
TAS
EPGS
AAS
AAS
AAS
EPGS
TAS
TAS
TAS
TAS
TAS
TAS
TAS
MAGAS
TAS
TAS
EPGS
TAS
TAS
TGS
TGS
TGS
TGS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
TAS
MAGAS
AUGAS
TGS
TGS
TGS
TGS
MAGAS
TAS
TAS
TAS
TAS
TAS
TAS
TAS
TAS
TAS
TAS
TAS
EPGS
EPGS
TAS
EPGS
EPGS
MAGAS
TGS
TGS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
TAS
TGS
MAGAS
MAGAS
TAS
NIVEL
II
II
II
IV
IV
III
I
II
II
IV
IV
II
II
II
III
II
II
III
II
II
IV
IV
II
II
IV
III
IV
II
III
IV
II
II
II
II
IV
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
I
IV
II
II
II
III
II
II
IV
IV
III
IV
II
III
IV
II
GRAU
ATUAL
A
B
B
B
C
B
B
C
E
B
C
A
C
D
F
C
D
C
D
E
B
C
E
F
B
F
C
E
F
E
E
F
E
F
B
E
F
A
B
E
D
E
F
E
F
D
C
A
E
A
B
F
E
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NOVO
GRAU
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VIGENCIA
01/01/2013
01/01/2015
01/01/2015
30/06/2012
30/06/2014
14/01/2015
01/01/2015
01/01/2014
01/01/2015
30/06/2012
30/06/2014
01/01/2014
03/01/2014
01/01/2014
08/08/2014
01/01/2013
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2013
01/01/2015
30/06/2012
30/06/2014
01/01/2013
01/01/2015
08/08/2014
08/08/2014
08/08/2014
01/01/2015
08/08/2014
01/01/2015
01/01/2013
01/01/2015
01/01/2013
01/01/2015
08/08/2014
01/01/2013
01/01/2015
01/01/2013
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2014
02/01/2013
02/01/2015
01/01/2013
01/01/2015
01/10/2013
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2014
09/01/2013
09/01/2015
08/08/2014
01/01/2013
01/01/2015
08/08/2014
08/08/2014
08/08/2014
07/03/2015
01/06/2013
08/08/2014
08/08/2014
01/01/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado sob o nº de
SIGED 21566-1321-2015 referente à servidora ELIZABETH GONÇALVES RIBEIRO, MASP- 913929-6 e determina providenciar os descontos
devidos na forma da lei.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado sob o nº de
SIGED 46782-1321-2015 referente à servidora IVANI NOGUEIRA DE ALMEIDA, MASP- 919274-1 e determina providenciar os descontos devidos na forma da lei.
27 702580 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei 869, de 5/7/1952, por oito
dias, dos servidores: Masp. 365090-0, FLÁVIA AUGUSTA VIANA, a
partir de 24/04/2015.
ALTERA NOME, a vista de documentos apresentados, da servidora Masp. 365090-0, FLÁVIA AUGUSTA VIANA, para FLÁVIA
AUGUSTA VIANA LELES.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias das
servidoras: Masp. 1045794-3 CÂNDIDA MARIA SANTOS VELOSO,
a partir de 07/05/2015; Masp 292445-4 STELLA MARIA DE MELO
BASTOS BRAGA a partir de 28/04/2015.
27 702600 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0367160-9, José Henrique Versiani
Barbosa, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 09/02/2015; Masp
0367686-3, Maria Goretti de Sena Fernandes, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 04/04/2015; Masp 0372067-9, Fernando Climérico
Pinheiro, referente ao 8º quinquênio adm., a partir de 13/04/2015; Masp
0374740-9, Elizabete Souza Franca, referente ao 7º quinquênio adm., a
partir de 07/05/2015; Masp 0382240-0, Marilda Rita de Oliveira, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 20/03/2012; Masp 0382261-6,
Nazaré de Paula Batista da Silva, referente ao 5º quinquênio adm., a
partir de 27/05/2012; Masp 0382592-4, Maria Lúcia de Castilho, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 19/10/2014; Masp 0387053-2,
Cleane Márcia Varjão, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de
20/03/2012; Masp 0913811-6, Vera Lúcia da Silva Oliveira, referente
ao 6º quinquênio adm., a partir de 25/03/2015; Masp 0914839-6, Salvador Real Neto, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 27/04/2015;
Masp 0915028-5, Alice Maria Ramos Castro, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 04/07/2014; Masp 0915625-8, Natércia do Couto
Pires, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 01/10/2014.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0367686-3, Maria Goretti de Sena
Fernandes, a partir de 04/04/2015; Masp 0382592-4, Maria Lúcia de
Castilho, a partir de 19/10/2014; Masp 0913811-6, Vera Lúcia da Silva
Oliveira, a partir de 25/03/2015; Masp 0915028-5, Alice Maria Ramos
Castro, a partir de 04/07/2014.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0292548-5, Agno Tavares dos
Santos, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 05/12/2014; Masp
0382261-6, Nazaré de Paula Batista da Silva, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 09/01/2015; Masp 0383524-6, Maria da Paixão
José Ribeiro, referente ao 4º quinquênio adm., a partir de 03/07/2010;
Masp 0387053-2, Cleane Márcia Varjão Pereira, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 12/04/2013, em cumprimento à resolução
007/2006.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0292548-5, Agno Tavares dos Santos, a partir de 05/12/2014; Masp 0382261-6, Nazaré de Paula Batista
da Silva, a partir de 09/01/2015; Masp 0387053-2, Cleane Márcia
Varjão Pereira, a partir de 12/04/2013, em cumprimento à resolução
007/2006.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0383524-6, Maria
da Paixão José Ribeiro, referente ao 3º quinquênio adm., publicado
em 27/08/2003 com vigência em 17/03/2003;Masp 0915028-5, Alice
Maria Ramos Castro, referente ao 4º quinquênio adm., publicado em
26/08/2004 com vigência em 28/07/2004 e 5º quinquênio adm., publicado em 16/10/2009 com vigência em 28/07/2009, em cumprimento à
resolução 007/2006.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0383524-6, Maria da Paixão
José Ribeiro, referente ao 3º quinquênio adm., a partir de 26/02/2003;
Masp 0915028-5, Alice Maria Ramos Castro, referente ao 4º quinquênio adm., a partir de 06/07/2004 e 5º quinquênio adm., a partir de
05/07/2009, em cumprimento à resolução 007/2006.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0382240-0, Marilda
Rita de Oliveira Linhares, referente ao 1º quinquênio adm., publicado
em 30/04/1992 com vigência em 13/01/1992, 2º quinquênio adm.,
publicado em 23/04/1997 com vigência em 20/01/1997, 3º quinquênio
adm., publicado em 25/05/2002 com vigência em 14/03/2002 e 4º quinquênio adm., publicado em 11/05/2007 com vigência em 17/03/2007,
conforme nota técnica nº. 270/2015; Masp 0382261-6, Nazaré de
Paula Batista da Silva, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em
18/06/1992 com vigência em 23/02/1992, 2º quinquênio adm., publicado em 14/05/1997 com vigência em 23/02/1997, 3º quinquênio adm.,
publicado em 27/04/2002 com vigência em 22/02/2002 e 4º quinquênio
adm., publicado em 17/04/2007 com vigência em 21/02/2007, conforme
nota técnica nº. 274/2015; Masp 0382592-4, Maria Lúcia de Castilho,
referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 30/04/1992 com vigência em 09/12/1991, 2º quinquênio adm., publicado em 06/09/1995 com
vigência em 07/05/1995, 3º quinquênio adm., publicado em 05/07/2000
com vigência em 05/05/2000 e 4º quinquênio adm., publicado em
27/11/2004 com vigência em 22/10/2004, conforme nota técnica nº.
272/2015; Masp 0383524-6, Maria da Paixão José Pinheiro, referente
ao 2º quinquênio adm., publicado em 02/07/1998 com vigência em
18/03/1998, conforme nota técnica nº. 268/2015; Masp 0387053-2,
