16 – quinta-feira, 11 de Junho de 2015 Diário do Executivo
0917220-6, Maria Madalena Franco, por 5 mês(es) referente(s) ao 4º e
5º quinquênio a partir de 11/06/2015; Masp 0917495-4, Sonia Sevesquim de Oliveira Barbosa, por 4 mês(es) referente(s) ao 4º e 5º quinquênio a partir de 04/06/2015; Masp 0917808-8, Maria Efigenia de O Carneiro, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/06/2015;
Masp 0919135-4, Marlene Conceicao da Silva Lopes, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/06/2015; Masp 0919575-1,
Rita de Cassia Dias, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir
de 01/06/2015; Masp 0919633-8, Maria Eunice Pereira Viana, por 1
mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/06/2015.
10 707272 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Diretor-Geral: Roseni Rosangela de Sena
CREDENCIAMENTO DE DOCENTE
A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais – ESP/MG, torna público e informa aos interessados, nos termos da Portaria ESP-MG n°22 de 26 de junho de 2014 a homologação
do resultado final do Credenciamento de Docentes Nº 002/2015, Curso
Técnico em Saúde Bucal, Docente de dispersão para o município de
Indianópolis
10 706772 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
Atos da Presidente
Junia Guimarães Mourão Cioffi
PORTARIA PRE Nº183/2015, de 10 de junho de 2015
Determina Instauração de Processo Administrativo de Cobrança de
Crédito Estadual e Designa Comissão Responsável.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art.1º - Determinar à Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças DPGF a instauração de Processo Administrativo de Cobrança de Crédito
Estadual não Tributário, nos termos da lei nº 14.184/2002 e do Decreto
46.668/2014 em desfavor da Sra. D.Q. R., CPF: 035.956.736-38, referente a compromisso de ressarcimento do auxílio financeiro no valor
original de R$15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais), com a devida
atualização, que a mesma recebeu em decorrência ao pagamentos de
curso de pós graduação junto a Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, processo PCRH 917112-12, descumprindo o prazo de permanência na Instituição conforme Termo de
Compromisso assinado.
Art.2º - Designar Comissão composta pelos servidores Cirlene Faria
Júlio – Masp 1056171- 0; Kelly Cristina de Oliveira Fernandes – Masp
1342029-4; Thiago Luiz da Silva – Masp 1308591-5, para, sob a coordenação do Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, encarregarem-se dos respectivos trabalhos, até final conclusão, cabendo à Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças o respectivo acompanhamento
de todos os atos processuais.
Parágrafo único – Em razão das atribuições definidas neste artigo, fica
delegado ao Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças decidir o processo e assinar Termo de Compromisso de Parcelamento respectivo ao
processo ora instaurado, se cabível, e acompanhar os respectivos pagamentos até quitação final.
Art. 3º - A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para concluir os
trabalhos.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
10 706892 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO
PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL FHEMIG Nº 01/2012, PARA
PROVIMENTO DE CARGOS DAS CARREIRAS DE MÉDICO
NÍVEL III, PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM NÍVEL II, ANALISTA DE GESTÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE NÍVEIS I E V E
TÉCNICO OPERACIONAL DA SAÚDE NÍVEIS I E II, DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no item 1.3
do Concurso Público regido por meio do Edital FHEMIG Nº 01/2012,
publicado em 24/07/2012 e retificado em publicações posteriores,
PRORROGA por 2 (dois) anos o prazo de validade do concurso público
em referência. Considerando a data homologação do certame publicada
em 25/07/2013, o concurso permanecerá vigente até 25/07/2017.
Belo Horizonte, 10 de junho de 2015.
JORGE RAIMUNDO NAHAS
Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
10 706910 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180, de 20
de janeiro de 2011
RETIFICA a publicação do dia 10/06/2015, pág. 31, col. 01, Pedro
Rodrigues, masp: 1037458-5. Onde se lê: cargo efetivo PENF III H no
HJXXIII, leia-se: cargo efetivo PENF III H no HGV.
RETIFICA a publicação do dia 10/06/2015, pág. 31, col. 02, Nilsa
Márcia Antunes, masp: 1038255-4. Onde se lê: MASP:1038225-4,
leia-se: MASP: 1038255-4.
RETIFICA a publicação do dia 10/06/2015, pág. 31, col. 01, Maria
Angélica de Oliveira, masp: 1104552-3. Onde se lê: cargo efetivo
PENF II no HMAL, leia-se: PENF II A no HMAL.
10 707282 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a
Lei Delegada nº 180/2011, ANULA o ato de Gozo de Ferias Premio,
publicado em 22/05/2015, do(a) servidor(a) Ailton Avila de Sá, MASP
1212035-8, Vínculo 1, lotado(a) no(a) ADC, por motivo de necessidade de Serviço.
Minas Gerais - Caderno 1
ANULA o ato de Gozo de Ferias Premio, publicado em 23/05/2015,
do(a) servidor(a) Joao Fidelis Diniz, MASP 1088739-6, Vínculo 2,
lotado(a) no(a) HJXXIII, por motivo de necessidade de Serviço.
ANULA o ato de Gozo de Ferias Premio, publicado em 30/04/2015,
do(a) servidor(a) Juliana Magalhaes Reis dos Santos, MASP 1198313-7,
Vínculo 1, lotado(a) no(a) HIJPII, por motivo de licença médica.
RETIFICA o ato de Gozo de Ferias Premio, publicado em 27/03/2015,
do(a) servidor(a) Rosani Fernandes Sampaio Pereira, MASP 1040194-1,
lotado(a) no(a) HJXXIII, onde se lê: a partir de 13/04/2015, leia-se: a
partir de 14/04/2015. Cargo 1.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE
/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1039820-4 Ana Maria Moreira Silva lotado(a) no(a) HJXXIII
referente ao 4º quinquênio a partir de 11/6/2015 totalizando 6, cargo 1.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art 113 do ADCT da CE/1989 c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao(aos) servidor(es):
Masp 1039820-4 Ana Maria Moreira Silva lotado(a) no(a) HJXXIII a
partir de 11/6/2015, cargo 1.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es),lotado(s) no(a) CEPAI:
Masp 0903697-1 Maria Aparecida Cunha Nacif referente ao 5º quinquênio período de 27/10/2009 a 25/10/2014, cargo 2. R.F. em 21/05/2015.
lotado(s) no(a) IRS:
Masp 1204499-6 Irani Aparecida de Medeiros referente ao 1º quinquênio período de 19/06/2012 a 18/04/2015, cargo 1. R.F. em 27/05/2015.
lotado(s) no(a) HJXXIII:
Masp 1091601-3 Cristiane Michelle Marques referente ao 2º quinquênio período de 17/10/2009 a 15/10/2014, cargo 2. R.F. em 06/05/2015.
Masp 1039208-2 Maria Oldete Amorim Borges referente ao 5º quinquênio período de 13/05/2010 a 21/05/2015, cargo 1. R.F. em 06/05/2015.
lotado(s) no(a) ADC:
Masp 1037585-5 Jose Rufino Sobrinho Neto referente ao 4º quinquênio
período de 19/10/2009 a 17/10/2014, cargo 1. R.F. em 02/06/2015.Masp
1041011-6 Pedro Gonçalves Rodrigues Neto referente ao 5º quinquênio
período de 05/10/2008 a 03/10/2013, cargo 1. R.F. em 02/06/2015.
lotado(s) no(a) MOV:
Masp 1103788-4 Ana Maria Neves Brasil referente ao 2º quinquênio
período de 19/10/2009 a 27/10/2014, cargo 1. R.F. em 29/05/2015.
Masp 1091369-7 Aparecida Soares Cavalcante Teixeira referente ao
2º quinquênio período de 30/03/2009 a 12/04/2014, cargo 2. R.F. em
29/05/2015.
Masp 0351795-0 Celmira Rocha referente ao 2º quinquênio período de
02/04/2009 a 30/03/2014, cargo 1. R.F. em 1º/06/2015.
Masp 0856986-5 Claudia Maria Santana Jacinto Silva referente ao
2º quinquênio período de 09/04/2009 a 19/04/2014, cargo 1. R.F. em
29/05/2015.
Masp 1103824-7 Claudia Nefertite Piani de Oliveira referente ao 2º
quinquênio período de 21/11/2009 a 07/05/2015, cargo 1. R.F. em
29/05/2015.
Masp 1103836-1 Elisa Botelho Santos de Oliveira referente ao 2º
quinquênio período de 14/10/2009 a 1º/01/2015, cargo 1. R.F. em
29/05/2015.
Masp 1088101-9 Elisandra Aparecida de Souza Mattos referente ao
2º quinquênio período de 23/10/2009 a 03/01/2015, cargo 2. R.F. em
29/05/2015.
Masp 1042249-1 Elizia Rosa referente ao 4º quinquênio período de
02/08/2009 a 27/08/2014, cargo 1. R.F. em 29/05/2015.
Masp 1091392-9 Elza Maria Mendonça Lino referente ao 2º quinquênio período de 30/03/2009 a 10/04/2014, cargo 1. R.F. em 29/05/2015.
Masp 1240229-3 Erika Mendes dos Santos referente ao 1º quinquênio
período de 24/11/2009 a 22/11/2014, cargo 1. R.F. em 29/05/2015.
Masp 1103822-1 Erlaine Imaculada Domingues Silva referente ao
2º quinquênio período de 20/10/2009 a 20/11/2014, cargo 1. R.F. em
29/05/2015.
Masp 1042252-5 Eugenia Lima de Matos referente ao 4º quinquênio
período de 27/04/2009 a 30/04/2014, cargo 1. R.F. em 29/05/2015.
Masp 1103821-3 Fabiana Elizabete Coelho Queiroz referente ao 2º
quinquênio período de 14/10/2009 a 14/10/2014, cargo 1. R.F. em
29/05/2015.
Masp 1103790-0 Gilvane Marcia Castro de Souza referente ao 2º
quinquênio período de 15/10/2009 a 05/11/2014, cargo 1. R.F. em
29/05/2015.
Masp 1089620-7 Jacqueline Salvado Mendes referente ao 2º quinquênio período de 02/04/2009 a 1º/04/2014, cargo 2. R.F. em 29/05/2015.
Masp 1198167-7 Jalmir Jose de Paula referente ao 1º quinquênio período de 19/05/2008 a 23/05/2013, cargo 1. R.F. em 29/05/2015.
Masp 1096006-0 Joel Gomes da Silva referente ao 2º quinquênio período de 14/10/2009 a 21/10/2014, cargo 2. R.F. em 29/05/2015.
Masp 1103793-4 Juliana Eustaquia Alves Mendes referente ao 2º
quinquênio período de 26/10/2009 a 18/01/2015, cargo 1. R.F. em
29/05/2015.
Masp 1104513-5 Katia Aparecida da Fonseca referente ao 2º quinquênio período de 17/10/2009 a 16/10/2014, cargo 1. R.F. em 29/05/2015.
Masp 1094751-3 Lucia Soares de Souza referente ao 2º quinquênio
período de 30/03/2009 a 28/03/2014, cargo 1. R.F. em 29/05/2015.
Masp 1088762-8 Maria Aparecida Santana referente ao 2º quinquênio
período de 14/10/2009 a 25/10/2014, cargo 2. R.F. em 29/05/2015.
Masp 1042609-6 Maria Clelia da Silva Xavier referente ao 4º quinquênio período de 16/07/2009 a 15/08/2014, cargo 1. R.F. em 29/05/2015.
Masp 1087628-2 Maria do Socorro Reis dos Santos Frazao referente
ao 2º quinquênio período de 23/11/2009 a 21/12/2014, cargo 2. R.F.
em 29/05/2015.
Masp 1103815-5 Maria Elena Rodrigues da Silva referente ao 2º
quinquênio período de 14/10/2009 a 26/10/2014, cargo 1. R.F. em
29/05/2015.
Masp 1103795-9 Maria Inês dos Reis referente ao 2º quinquênio período de 21/10/2009 a 21/11/2014, cargo 1. R.F. em 29/05/2015.
Masp 1088495-5 Onadia Celso dos Santos referente ao 2º quinquênio
período de 15/07/2009 a 11/08/2014, cargo 2. R.F. em 29/05/2015.
Masp 1104527-5 Patricia Dornelas Soares referente ao 2º quinquênio
período de 05/11/2009 a 12/12/2014, cargo 1. R.F. em 29/05/2015.
Masp 1242204-4 Rodrigo Vieira Untar referente ao 1º quinquênio período de 27/01/2010 a 30/01/2015, cargo 1. R.F. em 29/05/2015.
Masp 1041271-6 Silvana Mara Vilaça Castagna Clo referente ao 5º
quinquênio período de 10/03/2010 a 09/03/2015, cargo 1. R.F. em
29/05/2015.
Masp 1103807-2 Tatiana Cassia Rodrigues referente ao 2º quinquênio
período de 23/10/2009 a 26/10/2014, cargo 1. R.F. em 29/05/2015.
Masp 1091803-5 Vanuzia Guedes referente ao 2º quinquênio período
de 10/01/2010 a 30/03/2015, cargo 2. R.F. em 1º/06/2015.
10 706837 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS
SECRETÁRIA - MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
EXONERAÇÃO ATO Nº. 1764/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
PROVIMENTO
EXONERAÇÃO
EFETIVO
CURVELO
JANUARIA
METROPOLITANA B
MONTES CLAROS
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
CURVELO
ICARAI DE MINAS
CONTAGEM
GUARACIAMA
AGUAS FORMOSAS
AGUAS FORMOSAS
EE BOLIVAR DE FREITAS
EE SANTOS REIS
EE DEP RENATO AZEREDO
EE ANTONIO SOARES DA CRUZ
EE CAP INACIO SOARES
EE JOSE QUARESMA DA COSTA
GERALDO CRESIO DE OLIVEIRA
ODAILSON DOS SANTOS RIBEIRO
POLIANA PRATA JANUARIO TECHIO
MARINA LEITE GONCALVES
DANIEL BECHARA CAMPOS
DANIEL BECHARA CAMPOS
1056984-6
1249306-0
1096405-4
1135267-1
1057321-0
1057321-0
1
3
1
1
1
2
ATBID
ATBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIIA
PEBIA
26/02/2014
24/04/2014
18/02/2014
05/05/2014
10/01/2014
10/01/2014
Belo Horizonte, 10 de junho de 2015
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
10 707092 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS
SECRETÁRIA - MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
EXONERAÇÃO ATO Nº. 1765/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM EFETIVO
EXONERAÇÃO
GOV.VALADARES
ACUCENA
EE ANTONIO ALTICIANO
MARY APARECIDA ARAUJO SOARES
1058477-9
1
ATBID
16/01/2013
MANHUACU
MANHUACU
EE CORDOVIL PINTO COELHO
WELLINGTON RODRIGUES PACHECO
1063467-3
2
PEBIA
01/10/2013
METROPOLITANA B
IBIRITE
EE DO CANAA
MOISES LUIZ DA SILVA
645678-4
1
ASBIC
29/12/2012
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
EE AFRANIO DE MELO FRANCO
MARIA LUCIA ASSUNCAO SOUTO CORREA
354671-0
2
PEBIA
28/05/2013
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
EE CEL MANOEL SOARES DO COUTO
SERGIO LUIZ GONCALVES RODRIGUES
856125-0
2
PEBIA
21/06/2013
METROPOLITANA C
SANTA LUZIA
EE LAFAIETE GONCALVES
JUNIO CEZAR GONCALVES
557780-4
1
ATBIA
08/06/2010
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
EE ANGELA MARIA DE OLIVEIRA
DENISE APARECIDA FONSECA
1060657-2
1
PEBIA
17/03/2014
PATROCINIO
SERRA DO SALITRE
EE DE SERRA DO SALITRE
ANA PAULA RIBEIRO SOUZA SILVA
1007519-0
1
PEBIA
28/01/2014
PIRAPORA
VARZEA DA PALMA
EE PRES TANCREDO DE ALMEIDA NEVES
JOAO ERMENSON GOMES FILHO
1053986-4
2
PEBIIIA
01/02/2008
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
EE PREF ZICO PAIVA
VANESSA CIPRIANO GONCALVES
619442-7
1
PEBT1A
04/02/2014
Belo Horizonte, 10 de junho de 2015.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
10 707096 - 1
ATO Nº 1768/2015
A Secretária de Estado de Educação justifica, nos termos da Lei Delegada nº 174/2007 e do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições
da seguinte Gratificação Temporária Estratégica - GTE:
Nome do Servidor
MASP
HELAINE DE MATTOS 837154-4
SILVA
Nível
Gratificação
GTED2
Justificativa
Unidade
Administrativa
Projeto/Atividade
Responsável pelas ações de planejamento, administração, orientação e acompanhamento da vida funcio- Subsecretaria de Desenvolvimento
nal do servidor da Secretaria nas Unidades Central Gestão de Recurda Educação
e Regionais, e de Escolas, para viabilizar os Proje- sos Humanos
Básica
tos Estruturadores e Prioritários e as demais ações
do Órgão.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
ATO Nº 1738/2015
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 424/2014, publicado no “MG” de 22/02/2014 a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de incorreção no grau do cargo.
Onde se lê:
SRE
MASP
NOVA ERA LUZIA FLAVIANA DA SILVA 265935-7
Leia-se
SRE
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 10 de junho de 2015.
(a) MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
Secretária de Estado de Educação
NOME
NOME
MASP
NOVA ERA LUZIA FLAVIANA DA SILVA 265935-7
10 707293 - 1
Nº ADM
CARREIRA
2
ATB
Nº ADM
CARREIRA
2
ATB
SITUAÇÃO ATUAL
NÍVEL
I
GRAU
B
SITUAÇÃO ATUAL
NÍVEL
I
GRAU
A
NOVO NÍVEL
E GRAU
NÍVEL
GRAU
I
C
NOVO NÍVEL
E GRAU
NÍVEL
GRAU
I
B
VIGÊNCIA
01/01/10
VIGÊNCIA
01/01/10
10 707247 - 1
