Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
quinta-feira, 18 de Junho de 2015 – 13
de serviços médicos. Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal
8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 15/06/2015.
Assinam pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pela Credenciada: Lucia Regina Paiva Bezerra.
7 cm -17 709940 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 771/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Alterosa. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 24 de junho de 2015 até 23 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 17/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº J..010.0.2012. Partes:
MGS e a Cimcorp Comércio Internacional e Informática S.A, CNPJ
nº 59.773.416/0001-95. Objeto: Fica suprimido do lote único 0,65% do
valor do item inicialmente contratado. Assinatura: 13/05/2015. Valor
anual R$ 2.120.868,96. Carlos Vanderley Soares - Diretor Presidente
da MGS.
2 cm -17 709884 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
(Processo de Compra: 1501560 000080/2015)
Referência: Parecer Núcleo de Assessoramento Jurídico nº. 653/2015
Despacho: Com base nas justificativas apresentadas pela Superintendência de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado da
Fazenda, por meio da Nota Técnica - Saneamento de Ressalvas, juntada aos autos do processo, APROVO os procedimentos administrativos e, no uso da competência delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004,
AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no
artigo 25, da Lei Federal n.° 8.666/1993, a hipótese de Inexigibilidade
de licitação, nos termos do Parecer do Núcleo de Assessoramento Jurídico da Subsecretaria do Centro de Serviços Compartilhados – CSC
n.º 653/2015, referente a contratação da Software AG para aquisição
de licenças perpétuas de uso de software, manutenção, garantia, atualização técnica e suporte técnico 24x7, em atendimento à Secretaria de
Estado de Fazenda. O valor anual estimado da contratação é da ordem
de R$ 1.865.000,00 (hum milhão, oitocentos e sessenta e cinco mil
reais), que correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias:
1191.04.129.147.1089.0001.3390.39.27.0.72.1
1191.04.129.147.1089.0001.3390.39.27.0.29.1
1191.04.129.147.1089.0001.3390.39.27.0.10.1
Belo Horizonte, 16 de junho de 2015. José Afonso Bicalho Beltrão da
Silva,SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA.
5 cm -17 709716 - 1
Secretaria de Defesa Social
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 16 de fevereiro de
2014 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Johnson Beserra
Lima Souza, Matrícula: 1360870-8 - CPF: 010.420.791/45. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 12
de janeiro de 2015, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Analista Executivo de Defesa Social/Analista Técnico Judiciário celebrado em 06 de agosto de 2012 entre a Secretaria de Estado de Defesa
Social e Alessandra Fernanda Aparecida Oliveira de Jesus, Matrícula:
1309071-7 - CPF: 170.908.478/29. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art.
13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 06 de abril de 2015, ficando
o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria
de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis
pendências em sua situação funcional. ANTONIO DE PADOVA MARCHI JUNIOR – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 05 de outubro de
2012 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Anisio Pereira
de Araujo Oliveira, Matrícula: 1314911-7 - CPF: 081.863.136/80. Da
Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula
Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do
dia 30 de outubro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de
entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação
funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 10 de junho de
2013 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Thiago Pereira
Barbosa, Matrícula: 1344498-9 - CPF: 072.688.106/60. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 12
de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 08 de outubro
de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Valdo Pereira
da Silva, Matrícula: 1083021-4 - CPF: 031.618.396/25. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 05
de setembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 18 de agosto
de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Joel Marques
Cardoso, Matrícula: 1105884-9 - CPF: 034.312.856/00. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 05
de setembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 18 de novembro de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Renato Damascena, Matrícula: 1210487-3 - CPF: 075.357.816/67. Da Rescisão: Fica
o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse,
bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 21 de
novembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 12 de dezembro
de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Fabio Moraes
Gontijo, Matrícula: 1200475-0 - CPF: 035.961.186/97. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 27
de novembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar Educacional
celebrado em 07 de dezembro de 2011 entre a Secretaria de Estado
de Defesa Social e Noemia Esquivel Doria, Matrícula: 1296742-8,
CPF: 012.194.396/81. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da
Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 06 de março de 2015, ficando o
mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de
Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis
pendências em sua situação funcional. ANTONIO ARMANDO DOS
ANJOS – Subsecretário de Atendimento às Medidas Socioeducativas.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Analista Executivo
de Defesa Social/Psicólogo celebrado em 25 de agosto de 2011 entre
a Secretaria de Estado de Defesa Social e Vinicius Braga Silva, Matrícula: 1214923-3 - CPF: 057.748.356/00. Da Rescisão: Fica o presente
contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como
no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 28 de novembro de
2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato
com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. GISELLE
DA SILVA CYRILLO – Subsecretária de Atendimento às Medidas
Socioeducativas.
26 cm -17 710046 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 241/2014 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Espera Feliz. Objeto: prorrogar a
vigência de 16 de junho de 2015 até 30 de novembro de 2015. Assinatura: 15/06/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e
João Carlos Cabral de Almeida (Prefeito).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 663/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Joanésia. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 24 de junho de 2015 até 23 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 17/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 633/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Catas Altas da Noruega.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 24 de junho de 2015 até 23
de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 17/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 660/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Mariana. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 24 de junho de 2015 até 23 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 17/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 748/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Perdões. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 24 de junho de 2015 até 23 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 17/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 843/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Urucuia. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 24 de junho de 2015 até 23 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 17/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 624/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Crisólita. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 24 de junho de 2015 até 23 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 17/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 757/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Guanhães. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 24 de junho de 2015 até 23 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 17/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 824/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Timóteo. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 24 de junho de 2015 até 23 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 17/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 775/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santa Maria do Salto.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 24 de junho de 2015 até 23
de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 17/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 849/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Rubim. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 24 de junho de 2015 até 23 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 17/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 812/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Luislândia. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 24 de junho de 2015 até 23 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 17/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 860/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Berizal. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 24 de junho de 2015 até 23 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 17/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 783/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São José da Safira. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 24 de junho de 2015 até 23 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 17/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 827/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Tabuleiro. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 24 de junho de 2015 até 23 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 17/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 799/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Unaí. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 24 de junho de 2015 até 23 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 17/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 787/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São Tomás de Aquino.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 24 de junho de 2015 até 23
de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 17/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 868/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Três Marias. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 24 de junho de 2015 até 23 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 17/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 835/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Buenópolis. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 24 de junho de 2015 até 23 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 17/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 874/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São Sebastião da Bela
Vista. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 24 de junho de 2015
até 23 de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 17/06/2015. Signatário: Fausto Pereira
dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 834/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Rio Pardo de Minas.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 24 de junho de 2015 até 23
de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 17/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 856/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Caetanópolis. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 24 de junho de 2015 até 23 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 17/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 810/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Lagamar. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 24 de junho de 2015 até 23 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 17/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 588/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Chiador. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 24 de junho de 2015 até 23 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 17/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1131/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Pompéu. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 24 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 17/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 601/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santa Bárbara do Tugúrio. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 24 de junho de 2015
até 23 de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 17/06/2015. Signatário: Fausto Pereira
dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1023/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Carmo da Mata. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 24 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 17/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 584/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Montalvânia. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 24 de junho de 2015 até 23 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 17/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1043/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Dores do Turvo. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 24 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 17/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 781/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Divisa Nova. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 24 de junho de 2015 até 23 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 17/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1058/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Carmo da Mata. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 24 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 17/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 832/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Poté. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 24 de junho de 2015 até 23 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 17/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1050/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Igaratinga. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 24 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 17/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1183/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Estrela Dalva. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 24 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 17/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1017/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Couto de Magalhães de
Minas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de
2015 até 24 de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 17/06/2015. Signatário: Fausto
Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1100/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Águas Formosas. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 24 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 17/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1027/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Dores de Guanhães.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 24
de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 17/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1135/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Oliveira. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 24 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 17/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1046/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Arinos. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 24 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 17/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1012/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São Geraldo da Piedade.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 24
de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 17/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1014/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Água Comprida. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 24 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 17/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1001/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Soledade de Minas. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 24 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 17/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 750/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Coronel Fabriciano.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 24 de junho de 2015 até 23
de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 17/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 595/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Coronel Fabriciano.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 24 de junho de 2015 até 23
de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 17/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1083/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Capetinga. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 24 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 17/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1099/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Paraisópolis. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 24 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 17/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1072/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Campestre. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 24 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 17/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 889/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Juruaia. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 24 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 17/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1082/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Indaiabira. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 24 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 17/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1167/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Caraí. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 24 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 17/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1171/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Resplendor. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 24 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
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