TJMG 24/06/2015 -Fic. 54 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quarta-feira, 24 de Junho de 2015 Diário do Executivo
Extrato: 2º Termo Aditivo do Contrato 5658/13. Contratada: Top Line
Forros e Div. Ltda. – ME. Objeto: Prorrogação. Valor: R$ 7.260,36.
Vigência: 22/06/15 a 21/09/15. Dotação: 2011 10 302 732 4067 1
339039 21 0 49 1 0. Base legal: Art. 57, I, §2°, da Lei 8.666/93. Hugo
V. Teixeira – Presidente e Cilmara Marina Morais - Contratada
Extrato: 3° Termo Aditivo do Contrato 5521/12. Contratada: Método
Telecomunicações e Com. Ltda. Objeto: Alteração. Valor: R$
364.450,56. Dotação: 2011 10 122 - 732 2013 e 701 20021 - 339039
21 0 49 - 50 1. Base Legal: Art. 65, I, b e § 2° da Lei 8.666/93. Hugo
Vocurca Teixeira – Presidente e Anderson M. Pimenta – Contratado
Extrato: 3° Termo Aditivo do Contrato de Locação de Imóvel 5946/14.
Locadores: Magali Vargas de Carvalho, Cristiana Vargas de Carvalho
Afonso, André Vargas de Carvalho. Objeto: Prorrogação. Valor: R$
34.683,18. Vigência: 19/06/15 a 18/06/16. Dot.: 2011 10 122 701 2002
1 339036 50 1 0. Base: §2° do art. 57 c/c inc. I do §3° do 62, da Lei
8.666/93. Hugo V. Teixeira – Presidente e Locadores
Extrato: Contrato 9038990/15. Contratada: Agis Medical Prod. Hospitalares. Objeto: Fornecimento de material médico hospitalar – Pr.
El. 2012008.1421/14. Vigência: 12 meses desta publicação. Valor: R$
40.455,60. Dotação: 2011 10 302 732 4067 1 339030 24 - 10 0 49 1.
Hugo V. Teixeira – Presidente e Danilo R. Carvalho – Contratado
Extrato: Contrato 9038991/15. Contratada: Medical–Hosp Ass. e Serv.
Ltda - Me. Objeto: Fornecimento de material médico – Pregão El.
2012008.1421/14. Vigência: 12 meses desta publicação. Vigência: 12
meses desta publicação. Valor: R$ 3.507,96. Dotação: 2011 10 302 732
4067 1 339030 24 - 10 0 49 1. Hugo V. Teixeira – Presidente e José Hilton da Silva – Contratado
Extrato: Contrato 9038993/15. Contratada: Salles e Martins – Com.
Mat. Méd. Hospitalar S/A. Objeto: Fornecimento de material médico
hospitalar – Pregão Eletr. 2012008.1421/14. Valor: R$ 3.072,00. Dotação: 2011 10 302 732 4067 1 339030 24 – 10 0 49 1. Hugo V. Teixeira
– Presidente e Waner Amaral Martins – Contratado
Extrato: Contrato 9038995/15. Contratada: CEI Com. Exp. e Imp.
de Mat. Médicos. Objeto: Fornecimento de material médico – Pregão
Eletr. 2012008.1421/14. Vigência: 12 meses desta publicação. Valor:
R$ 1.089,72. Dotação: 2011 10 302 732 4067 1 339030 24 – 10 0 49 1.
Hugo V. Teixeira – Presidente e Fábio M. Ferreira – Contratado
Extrato: Contrato 9038997/15. Contratada: Make Line Comercial Ltda
- ME. Objeto: Fornecimento de material médico hospitalar – Pregão
Eletrônico: 2012008.1421/14. Vigência: 12 meses desta publicação.
Valor: R$ 2.760,00. Dotação: 2011 10 302 732 4067 1 339030 24 – 10
0 49 1. Hugo V. Teixeira – Presidente e André O. Tucci – Contratado
Extrato: Contrato 9038998/15. Contratada: Tartanha Progress Ltda ME. Objeto: Fornecimento de material médico – Pregão Eletrônico:
2012008.1421/14. Vigência: 12 meses desta publicação. Valor: R$
1.294,20. Dotação: 2011 10 302 732 4067 1 339030 24 – 10 0 49 1.
Hugo V. Teixeira – Presidente e Rodrigo M. Santos – Contratado
Extrato: Contrato 9038104/15. Contratada: Hospfar Ind. e Com. de
Prod. Hospitalares. Objeto: Fornecimento anual parcelado de medicamentos sólidos orais – Pregão Eletr. 2012008.1424/14. Vigência: 12
meses desta publicação. Valor: R$ 2.984,40. Dotação: 2011 10 302 732
4067 1 339030 12 0 49 1. Hugo V. Teixeira – Presidente e Daniel Pinto
de Souza – Contratado
Extrato: Contrato 9038093/15. Contratada: Costa Camargo Com. de
Prod. Hosp. Ltda. Objeto: Fornecimento anual parcelado de medicamentos sólidos orais – Pregão Eletr. 2012008.1424/14. Vigência: 12
meses desta publicação. Valor: R$ 48.366,00. Dotação: 2011 10 302
732 4067 1 339030 12 0 49 1. Hugo V. Teixeira – Presidente e Felippe
David Mello Fontana – Contratado
Extrato: Contrato 9038099/15. Contratada: Help Farma Prod. Farmacêuticos Ltda. Objeto: Fornecimento anual parcelado de medicamentos
– Pregão Eletr. 2012008.1424/14. Vigência: 12 meses desta publicação.
Valor: R$ 4.272,00. Dotação: 2011 10 302 732 4067 1 339030 12 0 49
1. Hugo V. Teixeira – Presidente e Geraldo M. de Souza – Contratado
Extrato: Contrato 9035966/15. Contratada: Costa Camargo Com. de
Prod. Hosp. Ltda. Objeto: Fornecimento anual parcelado de medicamento – Pregão Presencial: 2012008.1408/14. Vigência: 12 meses da
publicação deste. Valor: R$ 6.055,56. Dotação: 2011 10 302 732 4067
1 339030 0 49 1. Hugo V. Teixeira – Presidente e Matheus M. de Paula
Carmo – Contratado
Extrato: Contrato 9038089/15. Contratada: Alfalagos Ltda. Objeto:
Fornecimento de medicamento – Pregão Presencial: 2012008.1424/14.
Vigência: 12 meses desta publicação. Valor: R$ 19.279,80. Dotação:
2011 10 302 732 4067 1 339030 0 49 1. Hugo V. Teixeira – Presidente
e Matanael Pereira – Contratado
Extrato: 3º Termo Aditivo do Contrato 5479/2012. Contratada: AEC
Centro de Contatos S/A. Objeto: Prorrogação. Vigência: 28/05/15 a
27/05/16. Valor: R$15.067.010,88. Dotação: 2011 10 122 720 2 016
1 339039 60 50 1. Base Legal: Art. 57, II e §2º da Lei 8.666/93. Hugo
V. Teixeira – Presidente e Ricardo Falci Sousa / João Luiz Noronha
Luz – Contratado.
Extrato: Contrato 9035900/15. Contratada: Farmaconn Ltda. Objeto:
Fornecimento anual parcelado de medicamento - Pregão Presencial
2012008.1408/14. Vigência: 12 meses da publicação deste. Valor: R$
12.121,20. Dotação: 2011 10 302 732 4067 1 339030 0 49 1. Hugo V.
Teixeira – Presidente e Marco Aurélio Biaggini – Contratado
Extrato: Contrato 9035898/15. Contratada: Hospfar Ind. e Com. de
Prod. Hospitalares Ltda. Objeto: Fornecimento anual parcelado de
medicamento – Pregão Presencial 2012008.1408/14. Vigência: 12
meses da publicação deste. Valor: R$ 34.638,48. Dotação: 2011 10 302
732 4067 1 339030 0 49 1. Hugo V. Teixeira – Presidente e Daniel Pinto
de Souza – Contratado
Extrato: Contrato 9035899/15. Contratada: Cristália Prod. Quím. Farmacêuticos Ltda. Objeto: Fornecimento anual parcelado de medicamento – Pregão Presencial 2012008.1408/14. Vigência: 12 meses da
publicação deste. Valor: R$ 22.296,00. Dotação: 2011 10 302 732 4067
1 339030 0 49 1. Hugo V. Teixeira – Presidente e Eurico Lara Filho
– Contratado
Extrato: 8° Termo Aditivo do Contrato 5744/13. Contratada: MGS Minas Gerais Administração e Serviços S/A. Objeto: Prorrogação.
Vigência: 01/06/15 a 31/05/16. Valor: R$ 45.125.300,16. Dotação:
2011 10 122 - 732 2013 e 701 2002 - 1 339037 0 49 1. Base Legal: Art.
57, II e § 2° da Lei 8.666/93. Hugo V. Teixeira – Presidente e Júlio Marcos M. Edmundo/ Carlos Vanderley Soares - Contratada
Extrato de Julgamento de Recurso em Processo Administrativo. Apenada: DIMACI/MG – Material Cirúrgico Ltda. Descumprimento Contratual. Nota Empenho 79/14. Nego provimento ao recurso interposto
pela empresa, mantendo a penalidade de multa no montante de 20%
sobre o fornecimento não realizado, no caso de atraso superior a 30
dias, nos termos do art. 86 da lei nº 8.666/93 c/c o art. 38, § 1º do
Decreto nº 45.902/12. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente
Extrato: Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada:
Fisiominas Distr. Mat. Hosp. Ltda - ME. Descumprimento Contratual.
Nota Empenho 639/15. Atraso no fornecimento de material hospitalar.
Multa de 20% sobre parte do fornecimento não realizado e 0,3% sobre
o realizado com atraso. Fundamento: Art. 86 da Lei 8666/93 c/c §1º
do Art. 38 do Decreto 45.902/12 Prazo Recurso 05 dias úteis. Susana
Maria M. Rates – Ordenadora de Despesas
32 cm -23 712261 - 1
EDITAL DE CREDENCIAMENTO MÉDICOS N° 12/2015
1. O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de direito
público, inscrito no CNPJ sob o n° 17.217.332/0001-25, com sede e
foro nesta Capital, à Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n°, Bairro
Serra Verde – CEP 31.630-369 – Edifício Gerais – 3° andar, por meio
de sua Diretoria de Saúde, com o objetivo de contratar serviços de
saúde a serem prestados a seus beneficiários, torna público, para ciência dos interessados, que receberá inscrição e documentos previstos
neste edital para credenciamento de MÉDICOS, COM EXPERIÊNCIA
EM TERAPIA INTENSIVA, PARA ATUAREM NO CTI ADULTO,

Minas Gerais - Caderno 1

no período de 24/06/2015 a 02/07/2015, horário de 8:00 às 17:00h, no
seguinte endereço: Departamento de Gestão de Pessoal da DISA no
Hospital Governador Israel Pinheiro, à Alameda Ezequiel Dias, n° 225,
Bairro Centro, Belo Horizonte, nos moldes da Lei Federal 8.666/93,
dos Decretos Estaduais que regulamentam a matéria e das regras estabelecidas no presente Edital de Credenciamento.

ORÇAMENTÁRIA: A despesas decorrente da execução deste Termo
Aditivo correrão a expensas da dotação orçamentária nº 1451.06.421.
020.4379.0001.339039.03.1.10.1. SIGNATÁRIOS: Antônio de Padova
Marchi Júnior e Luiz Fabiano Possa Diniz. Assinatura em 23/06/2015.
3 cm -23 711843 - 1

Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 768/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Pingo D’Água. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 24 de junho de 2015 até 23 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 23/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).

1.1- O inteiro teor deste Edital e Anexo(s) estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 23 de junho de 2015. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
5 cm -23 712271 - 1

Secretaria de Estado de Saúde

Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 792/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Ibitiúra de Minas. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 24 de junho de 2015 até 23 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 23/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).

Secretaria de Estado de Fazenda
AF 2° Nível/Contagem
Resumo III Termo Aditivo ao Contrato n.º 6036.
Partes: EMG/SEF e Tecno Temp Com. Instalação e Manutenção LTDA.
Objeto: Alteração dos dados da Contratante: passando a constar conforme descrito no Preâmbulo deste contrato. Alteração da Cláusula Primeira – “Do Prazo”: 02/08/2015 a 01/08/2016. Demétrius Garcia Cruz.
- 23/06/2015.
2 cm -23 712007 - 1

Loteria do Estado de Minas Gerais
RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Compras: 1501558 0124/2015
Com base nas considerações constantes no Parecer Jurídico n.º
573/2015 do Núcleo de Assessoramento Jurídico do Centro de Serviços Compartilhados, e na Informação n.º 63/2015 da Coordenação de
Compras, Célula Compras 2 do Centro de Serviços Compartilhados,
APROVO o presente procedimento administrativo e, no uso da competência a mim delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e
RATIFICO, com fulcro no artigo 24, inciso VIII, da Lei n°. 8.666/1993,
a hipótese de dispensa de licitação para a contratação da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais - IOMG. O valor estimado da contratação é de R$216,00 (duzentos e dezesseis reais), que correrá por conta da
dotação orçamentária 2041.23.122.701.2002.0001-339139-11.0.60.1.
Belo Horizonte, 23 de junho de 2015. Henrique Pereira Dourado, Diretor Geral da Loteria do Estado de Minas Gerais.
4 cm -23 711894 - 1

Empresa Mineira de Parcerias S.A
ATA Nº004/2015 DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DAEMIP - EMPRESA MINEIRA DE PARCERIAS S.A.
NIRE 31300104966 - CNPJ 18.528.267/0001-11 1.Data, Hora e Local
da ReuniãoRealizada aos 08 dias do mês de junho de 2015, às 10:00
horas, na sede social da EMIP – Empresa Mineira de Parcerias S.A.,
na Rodovia Prefeito Américo Gianetti, n.º 4.143, Edifício Gerais, 6º
andar, Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais, Bairro Serra
Verde, Belo Horizonte/MG.2.Presenças: Drs. José Afonso Bicalho
Beltrão da Silva, Presidente; Fernando Viana Cabral, Vice-Presidente,
Antônio Carlos Ramos Pereira, Conselheiro, Daniel França de Freitas,
Conselheiro; Grasielle Oliveira Espósito, Conselheira; Mariah Brochado Ferreira, Conselheira; Otílio Prado, Conselheiro, representando
100% do Colegiado.3.MesaOs trabalhos foram presididos pelo Dr. José
Afonso Bicalho Beltrão da Silva e secretariados pelo Dr. Fernando
Viana Cabral.4.Ordem do Dia: Eleição de Diretor.5.Deliberações: O
Colegiado, por unanimidade de votos, aprova a eleição do Dr. Walmir
Pinheiro de Faria, brasileiro, casado, CI M830297, CPF 22178902634,
engenheiro, residente e domiciliado na Rua Cláudio Manoel, nº 1011,
apto. 301, Funcionários, Belo Horizonte/MG, para o cargo de DiretorExecutivo, com mandato até a Assembleia Geral de Acionistas de 2016
6. Remuneração: O Diretor-Executivo ora eleito renuncia à remuneração afeta ao respectivo cargo.7. Encerramento: Nada mais havendo a
tratar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes.
Belo Horizonte, 08 de junho de 2015.(assinaturas): José Afonso Bicalho Beltrão da Silva, Presidente, Fernando Viana Cabral, Vice-Presidente, Antônio Carlos Ramos Pereira, Conselheiro, Daniel França de
Freitas, Conselheiro, Grasielle Oliveira Espósito, Conselheira, Mariah
Brochado Ferreira, Conselheira, Otílio Prado, Conselheiro.JUCEMG
– Registro nº 5528721 – 18/06/2015 - Marinely de Paula Bomfim –
Secretária Geral.
7 cm -23 711805 - 1

Secretaria de Defesa Social
DESPACHO
O Subsecretário de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a fundamentação contida na Nota Técnica
nº 126/2015 da Corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social,
DETERMINA A EXTINÇÃO, unilateral, do Contrato de Prestação de
Serviços celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Defesa Social, e o prestador de serviços, na
função de Agente de Segurança Penitenciário, PAULO CÉZAR DIAS,
MASP: 1200880-1, lotado na Cadeia Pública de Campestre, com fulcro no item II, da Cláusula Décima – DA EXTINÇÃO, constante do
referido Contrato.
Solicita à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa
Social, da Secretaria de Estado de Defesa Social, a adoção de medidas
necessárias ao cumprimento deste despacho, mormente o lançamento
da decisão em tela e seu motivo no sistema SISAP/MG, além de outros
registros pertinentes.
Belo Horizonte, 22 de junho de 2015.
ANTÔNIO DE PÁDOVA MARCHI JUNIOR
Subsecretário de Administração Prisional
4 cm -23 711859 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO 1501558 000152/2015 – Tipo: menor preço
- Objeto: Contratação de fornecedor especializado na prestação de serviços para transporte intermunicipal para agentes públicos da unidade
prisional em Ipaba/MG, Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, e
de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste edital e
seus anexos. A sessão do pregão ocorrerá no dia 07/07/2015, às 10:00h,
no site www.compras.mg.gov.br. Informações: roney.costa@planejamento.mg.gov.br. Pregoeiro: Roney de Aguiar Costa.
2 cm -23 712257 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO 1501558 000144/2015 – Tipo: menor preço
- Objeto: contratação de fornecedor especializado na prestação de serviço de impressão gráfica, com fornecimento imediato, nas condições
previstas neste Edital e Anexo I. A sessão do pregão ocorrerá no dia
08/07/2015, às 10:00h, no site www.compras.mg.gov.br. Informações:
roney.costa@planejamento.mg.gov.br. Pregoeiro: Roney de Aguiar
Costa.
2 cm -23 712260 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços-Planejamento
nº 133/2015. Objeto: Registro de preços para aquisição de kit de
higiene e limpeza. Abertura dia 08/07/2015, às 09:00hs, no site www.
compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site. Secretaria de Estado de Defesa Social – Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n
- Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo
Horizonte, 23 de junho de 2015.
3 cm -23 711888 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2383.02.15
PARTES: EMG/SEDS E NUTRIÇÃO REFEIÇÕES INDUSTRIAIS
LTDA. ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação
de serviços para fornecimento de alimentação, na forma transportada,
para o Ceresp de Ipatinga/MG. OBJETO: Constitui objeto do presente
Termo Aditivo: acréscimo de aproximadamente 23,53%, do valor inicial atualizado do contrato, conforme consolidado no Anexo I.VALOR:
O valor do presente termo aditivo é de R$3.572.020,60. DOTAÇÃO

ATO DE RATIFICAÇÃO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Raquel Faria Toe Alves de Oliveira. Objeto: Sessões intermediárias de therasuit, para atender a ação judicial 0024.13.12548-8
Processo 1321500-000154/2015, Dispensa de Licitação nº 1142015,
com fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária:
4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 Tesouro, valor R$ 14.400,00
(quatorze mil e quatrocentos reais), Autorizado em 22/06/2015, por
Grazielle Dias da Silva, Chefe do Núcleo de Atendimento à Judicialização da Saude/SES/MG, Ratificação em 22/06/2015, por Alzira de
Oliveira Jorge, Secretária Adjunta de Saúde.
3 cm -23 711880 - 1
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 088/2015
PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N°
037/2015
Prestação de Serviços de Equoterapia e Therasuit firmada entre a SES/
/MG e a empresa RODRIGO VIEIRA HUDSON EIRELI inscrita
no CNPJ sob o n° 14.228.387/0001-42 lote 1 R$ 49,00 e lote 2 R$
2.550,00.
Prazo de Validade será de 12 meses a partir da publicação.
NAJS / SES Núcleo de Atendimento a Judicialização da Saúde.
2 cm -23 711818 - 1
Doação nº 35/2015. Partes: SES e MUNICIPIO DE MONTE
SIÃO-MG. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 câmara de conservação de uso médico hospitalar, no valor de
R$6.480,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato
na IOF. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e João Paulo
Ribeiro, pelo donatário.
Doação nº 42/2015. Partes: SES e MUNICIPIO DE PERDÕES-MG.
Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 câmara de
conservação de uso médico hospitalar, no valor de R$6.480,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na IOF. Assinam:
Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Fernando Jaques Rezende de
Siqueira, pelo donatário.
3 cm -23 711799 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 861/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Mariana. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 24 de junho de 2015 até 23 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 23/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 618/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itamarandiba. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 24 de junho de 2015 até 23 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 23/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 848/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Pedras de Maria da Cruz.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 24 de junho de 2015 até 23
de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 23/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1459/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Paraguaçu. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 29 de junho de 2015 até 28 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 23/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 870/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São Geraldo. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 24 de junho de 2015 até 23 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 23/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 790/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São João da Lagoa. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 24 de junho de 2015 até 23 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 23/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 802/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Pedra Azul. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 24 de junho de 2015 até 23 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 23/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1889/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o Consórcio Intermunicipal de Saúde das Vertentes,
município de São João Del Rei. Objeto: prorrogar a vigência de 15 de
junho de 2015 até 14 de dezembro de 2015. Assinatura: 12/06/2015.
Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Sinara Rafaela
Campos (Presidente).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 614/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Betim. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 24 de junho de 2015 até 23 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 23/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 636/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Prados. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 24 de junho de 2015 até 23 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 23/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 628/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Mata Verde. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 24 de junho de 2015 até 23 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 23/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 627/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Lagoa Dourada. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 24 de junho de 2015 até 23 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 23/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 604/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Corinto. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 24 de junho de 2015 até 23 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 23/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 859/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Estrela do Sul. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 24 de junho de 2015 até 23 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 23/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 845/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Crucilândia. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 24 de junho de 2015 até 23 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 23/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).

Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 862/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São Sebastião do Rio Preto.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 24 de junho de 2015 até 23
de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 23/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 589/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Serra do Salitre. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 24 de junho de 2015 até 23 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 23/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 632/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Cambuí. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 24 de junho de 2015 até 23 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 23/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1586/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Águas Formosas. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 30 de junho de 2015 até 29 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 23/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1401/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Monjolos. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 26 de junho de 2015 até 25 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 23/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1955/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Mathias Lobato. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 02 de julho de 2015 até 01 de
julho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 23/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1708/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Águas Formosas. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2015 até 30 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 23/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1115/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Felisburgo. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 24 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 23/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1040/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itambé do Mato Dentro.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 24
de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 23/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 995/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Brás Pires. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 24 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 23/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1039/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Jeceaba. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 24 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 23/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 986/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São Pedro da União.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 24
de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 23/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 982/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Cachoeira de Minas.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 24
de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 23/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1111/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Glaucilândia. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 24 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 23/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1112/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itinga. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 24 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 23/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1114/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Caeté. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 24 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 23/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1117/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Cristália. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 24 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 23/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1118/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Gurinhatã. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 24 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 23/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1026/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Jaíba. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 24 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 23/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1060/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Campina Verde. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 24 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 23/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1025/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Sabinópolis. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 24 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do