TJMG 08/07/2015 -Fic. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 08 de Julho de 2015 Diário do Executivo
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DE DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI,
alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e
142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º
dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
ROBERTO MARCIO DE ALCANTARA RAPHAEL -Masp
1040190-9, MED(MEDICO PEDIATRA)/MÉDICO (BETIM).
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
LUCIANE DA SILVA OLIVEIRA -Masp 0972592-0, PEB/PES;
JOSELIA RITA DA SILVA -Masp 1357957-8, PES/ADMINISTRADOR (PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO) Ced/Disp/Afast. para
exercício de SECRETÁRIO MUNICIPAL(PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUI - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO); NILCELI
MENDES OLIVEIRA NASCIMENTO -Masp 0340037-1, PES/
PROFESSOR(ITUIUTABA - APOSENTADO RGPS); AIRTON
BATISTA COSTA NETO NEPOMUCENO -Masp 1371675-8, PES/
PROMOTOR DE JUSTIÇA (MPMG); VERA MARCIA RODRIGUES
-Masp 0614173-3, AEB(PSICOLOGO)/PES.
-POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
JOAO GONCALVES LINHARES JUNIOR -Masp 0344013-8, IP-II/
VEREADOR MUNICIPAL(MANHUAÇU); RODRIGO NEGRI
PEREIRA -Masp 1366385-1, MEDICO LEGISTA/MÉDICO (DERMATOLOGISTA - FUNDO PÚBLICO - FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE BETIM); LEANDRO XAVIER DE LIMA -Masp
1195024-3, MEDICO LEGISTA/MÉDICO (HOSPITAL MUNICIPAL
ODILON BEHRENS); MANUELA LINHARES GHADER CORGOSINHO -Masp 1366567-4, MEDICO LEGISTA/PERITO MÉDICO
PREVIDENCIÁRIO(INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS); MARCELO GLUSTI WERNECK CORTES -Masp
1366569-0, MEDICO LEGISTA/MÉDICO (BELO HORIZONTE).
-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO:
LEONARDO VICENTE LEAL ALMEIDA -Masp 1294906-1,
MEDICO PERITO/MÉDICO (MONTES CLAROS); DAISY MABEL
PELLEGRINI CARIZZI -Masp 1229625-7, MEDICO PERITO/
MÉDICA (UBERLÂNDIA).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA B:
MARILDE FRANCISCA MOTA ALVARENGA -Masp 0323331-9,
PEB/PEB.
- SRE METROPOLITANA C:
MARIA CATARINA PEREIRA DE AMORIM -Masp 0352769-4,
PEB/PROFESSOR(PEDRO LEOPOLDO - APOSENTADO RGPS
); VANUZA RODRIGUES BATISTA -Masp 1358961-9, PEB/PEB;
DIEGO ESTEVAM HORTA DA SILVA -Masp 1235096-3, PEB/
PEB; MARIANA EMANUELA LOUZADA DOS SANTOS -Masp
1368828-8, PEB/PEB.
- SRE DE CAMPO BELO:
KRISTIANO AZARA RESENDE DE ALVARENGA -Masp
1326780-2, PEB/PROFESSOR(CAMPO BELO); ANA CAROLINA GOMIDE PEREIRA -Masp 1247767-5, PEB/PEB; FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA JUNIOR -Masp 1230748-4, PEB/
PEB; VANIA APARECIDA DE MELO LOPES -Masp 0723940-3,
PEB(APOSENTADO)/PEB; MONICA APARECIDA ALVES -Masp
1179122-5, PEB/PEB.
- SRE DE CARATINGA:
GERALDO MAGELA FAGUNDES SANTOS -Masp 1181855-6,
PEB/PEB; MARTILENE ALVES DE LIMA -Masp 0563724-4,
PEB/PEB; ELIANA DE LIMA PEREIRA -Masp 1303629-8,
PEB/PEB; MARIA ANGELICA JULIO -Masp 1166300-2, PEB/
PROFESSOR(CARATINGA).
- SRE DE CORONEL FABRICIANO:
JOAO PEDRO PAULO PARREIRA PINTO -Masp 1064150-4,
PEB/PROFESSOR(IPATINGA); ITELVINA CAMPOS DOS SANTOS MACEDO -Masp 0548527-1, PEB/DOCENTE DE NÍVEL
SUPERIOR(BELO ORIENTE).
- SRE DE DIVINOPOLIS:
MARIA APARECIDA CRESCENCIO PEREIRA -Masp 0347403-8,
PEB(EM AFAST.PREL.)/PROFESSOR(CÓRREGO DANTA).
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
MARIA DE LOURDES GONCALVES -Masp 0854764-8, PEB(EM
AFAST.PREL.)/PEB.
- SRE DE ITAJUBA:
ALINE TUANE DA SILVA -Masp 1226975-9, PEB/PEB; PAULO
SERGIO DE OLIVEIRA -Masp 0389985-3, PEB/PEB; SILVANA
ROTELLA DUARTE -Masp 0325771-4, PEB/PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO); DULCINEA FARIA DA ROSA -Masp 0325494-3,
PEB(APOSENTADO)/PEB; BRUNA FERNANDES LOPES DE
PAULA -Masp 1267951-0, PEB/PEB; VIVIANE CATIELLE SILVEIRA CAMARA -Masp 1357075-9, PEB/PEB.
- SRE DE JANUARIA:
LUCILENE MENDES DA SILVA -Masp 1133955-3, PEB/PEB.
- SRE DE LEOPOLDINA:
KATIA APARECIDA CORREA DA SILVA -Masp 0320933-5, PEB/
EEB.
- SRE DE NOVA ERA:
DANIELA NICACIO LEITE -Masp 0614809-2, PEB/PEB.
- SRE DE PATROCINIO:
MYRTES MARUZA DE SOUZA -Masp 0828427-5, EEB/PEB;
CRISTIABEL MARIA PERES -Masp 1177692-9, PEB/COORDENADOR EDUCACIONAL(GUIMARÂNIA); MICHELA RENATA DE
SOUZA GONCALVES -Masp 1126844-8, PEB/PEB; MARCELI DA
CUNHA DIAS SILVA -Masp 1114524-0, PEB/PEB; ANDERSON DA
SILVA SOARES -Masp 1268198-7, PEB/PEB.
- SRE DE SETE LAGOAS:
VERA LUCIA DA CONCEICAO SANTANA -Masp 0374438-0, PEB/
PEB.
- SRE DE TEOFILO OTONI:
ALENIR ALVES DOS SANTOS -Masp 1322917-4, PEB/
PEB; VERI APARECIDA CARDOSO -Masp 1273665-8, PEB/
PROFESSOR(PADRE PARAÍSO); ROSANE APARECIDA SENA DE
CARVALHO -Masp 1188170-3, PEB/PROFESSOR(SETUBINHA);
TIAGO PEREIRA BATISTA -Masp 1289089-3, PEB/PEB; JANE
FIGUEIREDO OTONI -Masp 1179719-8, PEB/PEB; TANIA
MORAIS DE FREITAS -Masp 0364143-8, PEB/PEB; EDILANE
BARBOSA SENA -Masp 1005290-0, PEB/PROFESSOR(TEÓFILO
OTONI); LIEGE BATISTA TEIXEIRA -Masp 1121050-7, PEB/PEB;
ANDREIA MIGUEL ALCHAAR OLIVEIRA -Masp 0938234-2, PEB/
PEB; GERALDO EDER ALECRIM CAMARGOS -Masp 1096906-1,
PEB/PEB.
- SRE DE UBERABA:
MARIA DE LOURDES FEITOSA ROCHA -Masp 0273814-4,
PEB(APOSTILA DIRETOR I, EM AFAST.PREL.)/ANE(INSPETOR
ESCOLAR).
- SRE DE VARGINHA:
LUCINEIDE SOARES NUNES -Masp 0874587-9, PEB/
PROFESSOR(CAMPANHA); LUIZ ANTONIO RIBEIRO JUNIOR
-Masp 1227627-5, PEB/PEB; ELIZABETH MARQUESINI BOARETO -Masp 0333532-0, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/
EEB; THAIS BATISTA -Masp 1324388-6, PEB/PROFESSOR(ELÓI
MENDES); EDER MOREIRA ALVES -Masp 1000829-0, PEB/
PROFESSOR(VARGINHA); APARECIDA DE BRITO BONFIM
-Masp 0389336-9, PEB/PROFESSOR(VARGINHA).
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557 de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
EDNA LUSTOSA DE MELO -Masp 1311240-4, PENF(TECNICO DE
ENFERMAGEM)/AGENTE DE SAÚDE (MARIO CAMPOS). - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: POR NÃO APRESENTAR AS ESCALAS DE PLANTÃO DE CADA CARGO.

-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
ELIZEU ANTONIO DE ASSIS -Masp 0867639-7, PES/PSICÓLOGO
(UFOP)/PSICÓLOGO (FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E
DE URGÊNCIA DE CONTAGEM - FAMUC). - Por não haver compatibilidade de horários. - Por não ser a acumulação de mais de dois vencimentos ou proventos de aposentadoria referentes a cargos, funções
ou empregos públicos constitucionalmente aceitos. - Outros: CONFORME ORIENTAÇÃO DA COMISSÃO DE ACÚMULO DE CARGOS MEMO/DCOP/Nº 11/2011.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE DIAMANTINA:
FLAVIANE COSTA DE JESUS PONTES -Masp 1304997-8, PEB/
SECRETÁRIA (CARTÓRIO - RIO VERMELHO). - Por ser o exercício da atividade notarial e de registro incompatível com o exercício de
qualquer cargo, emprego ou função públicos, ainda que em comissão,
conforme art. 25 da Lei nº. 8.935/94.
07 717707 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEE/SEPLAG/ICA Nº. 9380, DE 3 DE
JULHODE 2015.
Delega competência a Ordenador de Despesa, Responsável Técnico
e Operadores que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI/MG pela Unidade Executora 1260.062 – SEE/
INTENDÊNCIA CAMG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE, o SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG e
a INTENDENTE DA CIDADE ADMINISTRATIVA - ICA, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos Decretos Estaduais nº 37.924, de 16 de maio de 1996, e nº 42.251, de 09 de janeiro de
2002, e nº 46.304, de 28 de agosto de 2013,
RESOLVEM:
Art. 1º - Fica delegada, aos servidores abaixo relacionados, competência para atuarem como Ordenador de Despesas, Responsável Técnico
e Operador na unidade executora 1260.062 – SEE/INTENDÊNCIA
CAMG, no Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI,
para viabilizar a execução orçamentária e financeira do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira nº. 010/2012:
Competência
Nome
CPF
Ordenadora Grasielle Oliveira Espósito
076.606.896-06
de Despesa
042.976.686-61
Ordenadores Renata Resende Coelho
de Despesa
Vanessa Pessoa Inácio de Lima 064.788.566-23
Substitutos
Wellington Leal Pereira
688.587.526-00
Responsável Grasielle Oliveira Espósito
076.606.896-06
Técnico
Geraldo Magela Medeiros
465.572.106-53
Maria Teresa de Almeida 465.881.086-72
Teixeira
Cancelamentos
Raimunda de Sena Rafael Men- 277.447.606-20
des Oliveira
Vera Henrique Dias
087.050.806-73
Adriana Ferreira de Souza
645.965.326-72
Bárbara de Sales Faria
015.746.926-31
Emissão
Geraldo Magela Medeiros
465.572.106-53
de Nota de
Márcia de Pádua Mattoso
790.327.886-04
Empenho, Nota
Maria
Teresa
de
Almeida
de Liquidação,
465.881.086-72
Teixeira
Consultas,
Petterson Ferreira Salles
024.455.696-21
Rotinas
Administrativas Valéria Simone de Oliveira 633.133.676-15
Sales
Emissão de
Ordem de
Pagamento,
Consultas,
Rotinas
Administrativas

Vera Henrique Dias
Adriana Ferreira de Souza
Denise Moreira
Geraldo Magela Medeiros
Guilherme Rodrigues Moreira
Lucas Salles de Amorim Pereira
Raimunda de Sena Rafael Mendes Oliveira

087.050.806-73
645.965.326-72
264.375.116-72
465.572.106-53
097.520.126-39
112.307.856-47
277.447.606-20

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Ficam revogas as Resoluções de nº. 01, de 30 de novembro de
2012, a nº. 9034, de 08 de janeiro de 2014, a nº. 9081, de 22 de abril de
2014 e a nº. 9341, de 05 de maio de 2015.
Belo Horizonte, aos 03 de julho de 2015.
GRASIELLE OLIVEIRA ESPOSITO
Intendente da Cidade Administrativa
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
Secretária de Estado de Educação
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
06 717335 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 2842/2015
REGIONAL :
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 10541928
Jose Odair da Trindade – PEB – 1 - Muzambinho - 2 - 06/07/2015 A
07/07/2015 - 158.I, 11061496 Tania Maria de Souza – PEB – 1 - Pocos
de Caldas - 6 - 06/07/2015 A 11/07/2015 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 14868399837
- Marcelo Augusto Pereira Dias – PEB - 06/07/2015
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 13247010
Poliana Rosa Muniz – PEB – 1 - Bandeira do Sul - 15 - 01/07/2015 A
15/07/2015 COMUNICAÇÃO : 2844/2015
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Maria das Gracas Pinheiro Masson – – 0 - - 1 - 01/07/2015
A 01/07/2015 - 158.I, 0000000 Denise Fales Marques Novaes – – 0 - 1 - 26/06/2015 A 26/06/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 06698336 Renata Rodrigues Vaz de
Lima – GEFAZ – 1 - Uberaba - 2 - 29/06/2015 A 30/06/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 02878700
Mariza Maria Faleiros Lemos – PEB – 2 - Uberaba - 18 - 30/06/2015
A 17/07/2015 - 158.I, 02879344 Regina do Espirito Santo – PEB – 2 Uberaba - 60 - 01/07/2015 A 29/08/2015 - 158.I, 03007002 Ana Molina
Ferrari – PEB – 2 - Limeira do Oeste - 62 - 02/07/2015 A 01/09/2015
- 158.I, 03007721 Jose Tadeu Ribeiro – PEB – 2 - Itapagipe - 14 03/07/2015 A 16/07/2015 - 158.I, 03123288 Adelina Goncalves Martins – ASB – 1 - Campo Florido - 30 - 03/07/2015 A 01/08/2015 - 158.I,
03124765 Ezilda Maria de Freitas Ferreira – ASB – 2 - Uberaba - 30
- 29/06/2015 A 28/07/2015 - 158.I, 03128311 Tereza Cristina Ferreira da Silva – ASB – 1 - Conquista - 60 - 01/07/2015 A 29/08/2015
- 158.I, 03308871 Rosangela Conceicao Martins Reis – PEB – 2 - Frutal - 60 - 30/06/2015 A 28/08/2015 - 158.I, 03656451 Maria Beatriz
de Melo – PEB – 1 - Uberaba - 1 - 02/07/2015 A 02/07/2015 - 158.I,
03656451 Maria Beatriz de Melo – PEB – 3 - Uberaba - 1 - 02/07/2015
A 02/07/2015 - 158.I, 03700549 Edna Perpetua Rosa – ATB – 1 - Uberaba - 1 - 01/07/2015 A 01/07/2015 - 158.I, 03801891 Telma Luiza
Macedo Bichara – PEB – 2 - Frutal - 16 - 02/07/2015 A 17/07/2015
- 158.I, 03888468 Maria Sueli Sarmento Bastos – PEB – 1 - Uberaba 7 - 01/07/2015 A 07/07/2015 - 158.I, 03888468 Maria Sueli Sarmento

Bastos – PEB – 2 - Uberaba - 7 - 01/07/2015 A 07/07/2015 - 158.I,
03909892 Maria Aparecida de Souza Sebastiao Acedo – PEB – 1 - Uberaba - 61 - 01/07/2015 A 30/08/2015 - 172, 04424313 Maria de Fatima
Ribeiro De Vasconcelos – PEB – 1 - Itapagipe - 61 - 30/06/2015 A
29/08/2015 - 158.I, 04424313 Maria de Fatima Ribeiro De Vasconcelos
– PEB – 2 - Itapagipe - 61 - 30/06/2015 A 29/08/2015 - 158.I, 06121057
Marcia Barbosa – PEB – 1 - Uberaba - 31 - 01/07/2015 A 31/07/2015 158.I, 06148951 Ricardo Augusto Crema Miranda – PEB – 1 - Uberaba
- 15 - 02/07/2015 A 16/07/2015 - 158.I, 06148951 Ricardo Augusto
Crema Miranda – PEB – 3 - Uberaba - 15 - 02/07/2015 A 16/07/2015
- 158.I, 06523351 Roseli de Oliveira Silva – ATB – 1 - Uberaba - 15
- 02/07/2015 A 16/07/2015 - 158.I, 06546071 Luciana Silva – ASB –
1 - Araxa - 61 - 02/07/2015 A 31/08/2015 - 158.I, 06563092 Maria
de Fatima Faria De Oliveira – ASB – 1 - Araxa - 61 - 03/07/2015 A
01/09/2015 - 158.I, 06563993 Mariangela Borges – PEB – 1 - Uberaba - 15 - 03/07/2015 A 17/07/2015 - 158.I, 06565212 Rosalina Faidiga – ASB – 1 - Limeira do Oeste - 61 - 01/07/2015 A 30/08/2015
- 158.I, 06567242 Luzia do Rosario Borges Carneiro – PEB – 2 - Uberaba - 64 - 03/07/2015 A 04/09/2015 - 158.I, 06569453 Vanda Lucia
Vieira – ASB – 1 - Uberaba - 60 - 01/07/2015 A 29/08/2015 - 158.I,
06570766 Dilce Alves da Silva – ASB – 1 - Uberaba - 30 - 01/07/2015
A 30/07/2015 - 158.I, 06576235 Fatima Lucia Duarte Miranda –
PEB – 2 - Limeira do Oeste - 60 - 29/06/2015 A 27/08/2015 - 158.I,
06577407 Elza Firmino da Silva – ASB – 1 - Uberaba - 31 - 01/07/2015
A 31/07/2015 - 158.I, 06584072 Edite Maria de Almeida Nascimento – ASB – 1 - Uberaba - 60 - 29/06/2015 A 27/08/2015 - 158.I,
06584163 Maria Sebastiana dos Santos – ASB – 1 - Agua Comprida
- 30 - 03/07/2015 A 01/08/2015 - 158.I, 06588180 Rosana Caetano –
PEB – 1 - Uberaba - 12 - 29/06/2015 A 10/07/2015 - 158.I, 06597033
Catia Lucia de Morais Rezende – SEIV – 1 - Araxa - 3 - 23/06/2015 A
25/06/2015 - 158.I, 06643993 Geisiane Rodrigues dos Santos – PEB
– 1 - Frutal - 10 - 06/07/2015 A 15/07/2015 - 158.I, 08188534 Irene
Abadia de Freitas e Oliveira – ASB – 1 - Iturama - 60 - 30/06/2015
A 28/08/2015 - 158.I, 08192775 Joana Darc Vieira Cortez – ASB –
1 - Uberaba - 30 - 30/06/2015 A 29/07/2015 - 158.I, 08422503 Keila
Andrea Resende Rath Santos – PEB – 1 - Uberaba - 16 - 02/07/2015
A 17/07/2015 - 158.I, 08422503 Keila Andrea Resende Rath Santos –
PEB – 2 - Uberaba - 16 - 02/07/2015 A 17/07/2015 - 158.I, 08602294
Cristina de Oliveira – PEB – 1 - Uberaba - 3 - 01/07/2015 A 03/07/2015
- 158.I, 08648347 Elen dos Santos Furtado Ferreira – ASB – 1 - Uberaba - 37 - 03/07/2015 A 08/08/2015 - 158.I, 08693723 Regina Montandon – ASB – 1 - Uberaba - 30 - 01/07/2015 A 30/07/2015 - 158.I,
08711319 Jane Lucia da Silva – PEB – 1 - Uberaba - 10 - 29/06/2015
A 08/07/2015 - 158.I, 08716292 Zaida Maria Stacciarini de Sousa –
PEB – 1 - Conceicao das Alagoas - 15 - 01/07/2015 A 15/07/2015 158.I, 08732646 Samanntha Silva Morais – PEB – 1 - Uberaba - 2
- 01/07/2015 A 02/07/2015 - 158.I, 08770919 Roberto Monteiro da
Silva – PEB – 1 - Uberaba - 60 - 30/06/2015 A 28/08/2015 - 158.I,
08866840 Iraci Gomes da Silva – ASB – 1 - Frutal - 15 - 04/07/2015
A 18/07/2015 - 158.I, 09362161 Silvania Urzedo de Souza – PEB – 1
- Uberaba - 10 - 01/07/2015 A 10/07/2015 - 158.I, 09401712 Teresinha da Silva Moraes Lopes – ASB – 1 - Uberaba - 60 - 01/07/2015 A
29/08/2015 - 158.I, 09412487 Zelia de Fatima Alves e Almeida – PEB
– 1 - Uberaba - 15 - 02/07/2015 A 16/07/2015 - 158.I, 09613738 Ronei
Conceicao Duarte – PEB – 1 - Comendador Gomes - 61 - 04/07/2015 A
02/09/2015 - 158.I, 09620915 Patricia Cunha Ribeiro Rodrigues – PEB
– 1 - Uberaba - 60 - 29/06/2015 A 27/08/2015 - 158.I, 09687302 Maria
Antonieta Batista de Andrade – ASB – 1 - Uberaba - 30 - 04/07/2015 A
02/08/2015 - 158.I, 09703380 Elvis Levi Pereira – PEB – 1 - Uberaba
- 5 - 01/07/2015 A 05/07/2015 - 158.I, 09738162 Luciana de Oliveira
– PEB – 1 - Iturama - 61 - 01/07/2015 A 30/08/2015 - 158.I, 09742495
Antonio Abadio de Oliveira – ASB – 1 - Uberaba - 60 - 02/07/2015 A
30/08/2015 - 158.I, 10516664 Rose Mary Goncalves de Melo – EEB –
1 - Uberaba - 1 - 03/07/2015 A 03/07/2015 - 158.I, 10553550 Euzana
Maria de Souza Resende – ATB – 1 - Uberaba - 30 - 30/06/2015 A
29/07/2015 - 158.I, 10558674 Cristiane Beatriz Andrade Marques –
EEB – 1 - Uberaba - 15 - 29/06/2015 A 13/07/2015 - 158.I, 10746956
Gisele Santana Oliveira Luiz – PEB – 1 - Frutal - 5 - 29/06/2015 A
03/07/2015 - 158.I, 10746956 Gisele Santana Oliveira Luiz – PEB –
2 - Frutal - 5 - 29/06/2015 A 03/07/2015 - 158.I, 10748911 Denise de
Sousa Miranda dos Santos – PEB – 1 - Uberaba - 30 - 02/07/2015 A
31/07/2015 - 158.I, 10771921 Gracielle Ramos Borges Paiva Araujo
– PEB – 2 - Conceicao das Alagoas - 60 - 30/06/2015 A 28/08/2015
- 158.I, 10804441 Michelli de Oliveira Freitas – PEB – 1 - Conceicao
das Alagoas - 21 - 27/06/2015 A 17/07/2015 - 158.I, 10847721 Altamir
Antonio Alves – PEB – 1 - Uberaba - 90 - 29/06/2015 A 26/09/2015
- 158.I, 10963395 Patricia Regina Oliveira da Silva – PEB – 1 - Uberaba - 2 - 02/07/2015 A 03/07/2015 - 158.I, 11152774 Denise Inacia
Pinheiro Adelino – PEB – 1 - Araxa - 16 - 01/07/2015 A 16/07/2015
- 158.I, 11152774 Denise Inacia Pinheiro Adelino – PEB – 2 - Araxa
- 16 - 01/07/2015 A 16/07/2015 - 158.I, 11269651 Eliane Quintino do
Nascimento – PEB – 1 - Araxa - 1 - 26/06/2015 A 26/06/2015 - 158.I,
11326121 Elieth Alves Faria – ATB – 1 - Planura - 1 - 29/06/2015 A
29/06/2015 - 158.I, 11333283 Solange Aparecida Machado da Silva
– PEB – 1 - Delta - 30 - 01/07/2015 A 30/07/2015 - 158.I, 11688017
Josiane Moreira Naves Barbosa – PEB – 2 - Uberaba - 7 - 29/06/2015 A
05/07/2015 - 158.I, 11798592 Julia Gabriela Fernandes Pacheco – PEB
– 2 - Uberaba - 1 - 30/06/2015 A 30/06/2015 - 158.I, 11810546 Elaine
Cristina da Silva Venturoso – PEB – 1 - Uberaba - 17 - 01/07/2015
A 17/07/2015 - 158.I, 12197075 Ana Carolina Gomes Martins Bernardi Coelho – PEB – 3 - Conceicao das Alagoas - 4 - 02/07/2015 A
05/07/2015 - 158.I, 12306171 Almir Carvalho de Morais – PEB – 3
- Uberaba - 91 - 01/07/2015 A 29/09/2015 - 158.I, 12739546 Vanessa
Teixeira de Melo – PEB – 0 - Uberaba - 2 - 29/06/2015 A 30/06/2015
- 158.I, 12978094 Denize Freitas da Silva – PEB – 2 - Conceicao das
Alagoas - 17 - 01/07/2015 A 17/07/2015 - 158.I, 12998860 Vanessa
Cristina da Fonseca – PEB – 3 - Uberaba - 5 - 29/06/2015 A 03/07/2015
- 158.I, 13252044 Marcilena de Sousa – PEB – 2 - Uberaba - 30 03/07/2015 A 01/08/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03360500 Egidia Pinheiro Oliveira –
TGS – 2 - Uberaba - 30 - 02/07/2015 A 31/07/2015 - 158.I
Defensoria Publica do Estado de Minas Gerais, 03850328 Elias Manuel
Gomes – DP-3A – 0 - Belo Horizonte - 31 - 26/06/2015 A 26/07/2015
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11340361 Guilherme Augusto
de Araujo – ASP – 3 - Uberaba - 1 - 29/06/2015 A 29/06/2015 - 158.I,
12662821 Paulo Henrique Xiol Araujo Resende – ASP – 2 - Uberaba
- 1 - 29/06/2015 A 29/06/2015 - 158.I, 13312681 Cristiana Lindeza
Senguele Castelo – ASP – 2 - Uberaba - 1 - 25/06/2015 A 25/06/2015
- 158.I, 13756739 Alexandre Andrade Garcia – ASP – 1 - Uberaba - 4 30/06/2015 A 03/07/2015 - 158.I, 13768007 Lidianne de Franca Moura
– ANEDS – 1 - Uberaba - 30 - 04/07/2015 A 02/08/2015 - 158.I
UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 06643993 Geisiane
Rodrigues dos Santos – PES – 2 - Frutal - 10 - 06/07/2015 A 15/07/2015
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 10771921 Gracielle Ramos Borges Paiva Araujo – PEB – 1 - Conceicao das Alagoas
- 03/07/2015 - , 10804441 Michelli de Oliveira Freitas – ATB – 3 Conceicao das Alagoas - 02/07/2015 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 06565212 Rosalina Faidiga – ASB – 1 - Onde se Lê: 395,01.04.2014,30.04.2015,1481/
2015,MG 17.04.2015 - Leia-se: 30,01.04.2015,30.04.2015
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 02878668
Marines Juliano – PEB – 2 - Uberaba - 1 - 01/07/2015 A 01/07/2015
- , 03320868 Edna Miguel dos Santos – PEB – 3 - Fronteira - 30 16/06/2015 A 15/07/2015 - , 06562664 Osana Aldasimonia Candida
da Silveira – PEB – 1 - Uberaba - 12 - 06/07/2015 A 17/07/2015 , 08732646 Samanntha Silva Morais – EEB – 2 - Uberaba - 2 01/07/2015 A 02/07/2015 - , 09703380 Elvis Levi Pereira – PEB – 3
- Uberaba - 5 - 01/07/2015 A 05/07/2015 - , 11269651 Eliane Quintino
do Nascimento – PEB – 2 - Araxa - 1 - 26/06/2015 A 26/06/2015 - ,
11326121 Elieth Alves Faria – PEB – 2 - Planura - 1 - 29/06/2015 A

Minas Gerais - Caderno 1
29/06/2015 - , 12042347 Eliane Beatriz Goncalves – ASB – 1 - Uberaba - 5 - 29/06/2015 A 03/07/2015 - , 12165973 Josiane da Paixao
Alves Gonzaga – ATB – 1 - Uberaba - 3 - 01/07/2015 A 03/07/2015
- , 12354213 Henrique Campos Freitas – ATB – 1 - Uberaba - 1 30/06/2015 A 30/06/2015 - , 12354213 Henrique Campos Freitas – PEB
– 2 - Uberaba - 1 - 30/06/2015 A 30/06/2015 - , 12364261 Fausto de
Sousa Pinto Filho – PEB – 1 - Uberaba - 4 - 01/07/2015 A 04/07/2015
- , 12371472 Regina Goncalves Oliveira Silva – PEB – 1 - Uberaba 2 - 01/07/2015 A 02/07/2015 - , 12515771 Agda Mara Crozara Antonio – PEB – 1 - Uberaba - 1 - 24/06/2015 A 24/06/2015 - , 12515771
Agda Mara Crozara Antonio – PEB – 1 - Uberaba - 5 - 27/06/2015 A
01/07/2015 - , 12673919 Rosangela Maria de Oliveira – ASB – 1 - Uberaba - 7 - 04/07/2015 A 10/07/2015 - , 13220546 Juarez Ribeiro dos
Santos – PEB – 2 - Delta - 2 - 24/06/2015 A 25/06/2015 - , 13294517
Emilia Patricia do Nascimento – PEB – 1 - Uberaba - 4 - 30/06/2015
A 03/07/2015 - , 13891155 Nathalya Heloisa Mendonca – PEB – 1 Uberaba - 1 - 29/06/2015 A 29/06/2015 - , 13891478 Liamar Chaves
– ASB – 1 - Uberaba - 15 - 02/07/2015 A 16/07/2015 - , 13932975
Lucia Helena Alves Ferreira – PEB – 1 - Uberaba - 2 - 02/07/2015 A
03/07/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11340593 Joao da Penha do
Carmo – – 2 - - 15 - 30/06/2015 A 14/07/2015 - , 12591814 Luciana
Pereira Lima – – 1 - - 3 - 01/07/2015 A 03/07/2015 - , 12701512
Luciane Camila Montijo – – 1 - - 2 - 27/06/2015 A 28/06/2015 - ,
13197314 Paulo Sergio Arantes – – 1 - - 1 - 30/06/2015 A 30/06/2015
Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 12555959 Herika
Silva Barreto – ATB – 1 - Frutal - 17/06/2015 COMUNICAÇÃO : 2845/2015
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 01491430
Antonia Celia Jales – ATB – 2 - Santa Cruz do Escalvado - 33 29/06/2015 A 31/07/2015 - 158.I, 02439164 Ana Rosa Moreira
Mota – EEB – 2 - Urucania - 17 - 01/07/2015 A 17/07/2015 - 158.I,
02632347 Patricia Moreira Gomes Magalhaes – ANE – 1 - Ponte Nova
- 5 - 23/06/2015 A 27/06/2015 - 158.I, 03649910 Antonia Aparecida
Miranda Brum – PEB – 1 - Abre Campo - 19 - 27/06/2015 A 15/07/2015
- 158.I, 03676137 Denise de Figueiredo Barbosa – PEB – 1 - Vicosa 10 - 01/07/2015 A 10/07/2015 - 158.I, 03742335 Lucia Helena Romagnoli – PEB – 2 - Sao Pedro dos Ferros - 61 - 23/06/2015 A 22/08/2015
- 158.I, 03889821 Helena Miranda Fuscaldi – PEB – 2 - Ponte Nova
- 63 - 01/07/2015 A 01/09/2015 - 158.I, 04430195 Edna Lopes da Cruz
Oliveira – PEB – 1 - Raul Soares - 61 - 02/07/2015 A 31/08/2015 172, 04430195 Edna Lopes da Cruz Oliveira – PEB – 2 - Raul Soares
- 61 - 02/07/2015 A 31/08/2015 - 172, 04442943 Edilene Piovezana
de Souza – PEB – 1 - Santo Antonio do Grama - 31 - 05/07/2015 A
04/08/2015 - 158.I, 05312046 Tanea Maria de Almeida – PEB – 2 Vicosa - 15 - 02/07/2015 A 16/07/2015 - 158.I, 05528377 Ana Lucia
dos Santos – PEB – 1 - Urucania - 3 - 01/07/2015 A 03/07/2015 - 158.I,
05528377 Ana Lucia dos Santos – PEB – 3 - Urucania - 3 - 01/07/2015
A 03/07/2015 - 158.I, 05535778 Darley Gloria Mayrink – PEB – 3 Urucania - 1 - 03/06/2015 A 03/06/2015 - 158.I, 05542741 Antonia
Joana Ferreira Maia – PEB – 2 - Vermelho Novo - 5 - 22/06/2015 A
26/06/2015 - 158.I, 06122972 Marilane Brum Bordoni – PEB – 1 - Piedade de Ponte Nova - 89 - 01/07/2015 A 27/09/2015 - 172, 06667190
Rosalina Aleixo Ezequiel – ASB – 1 - Porto Firme - 93 - 06/07/2015
A 06/10/2015 - 158.I, 08196560 Maria Aparecida Ferreira Souza –
ASB – 1 - Sericita - 59 - 01/07/2015 A 28/08/2015 - 158.I, 08238727
Maria Helena de Miranda – PEB – 2 - Ponte Nova - 14 - 02/07/2015 A
15/07/2015 - 158.I, 08276594 Ana Maria de Souza Braga – ASB – 1 Dom Silverio - 61 - 04/07/2015 A 02/09/2015 - 158.I, 08392730 Maria
Laurici Medina Ribeiro – PEB – 1 - Pedra do Anta - 15 - 02/07/2015 A
16/07/2015 - 158.I, 08392730 Maria Laurici Medina Ribeiro – PEB –
2 - Teixeiras - 15 - 02/07/2015 A 16/07/2015 - 158.I, 08539561 Eliane
Bitaraes Neto – PEB – 1 - Sao Pedro dos Ferros - 92 - 01/07/2015 A
30/09/2015 - 158.I, 08539561 Eliane Bitaraes Neto – PEB – 2 - Sao
Pedro dos Ferros - 92 - 01/07/2015 A 30/09/2015 - 158.I, 08590663
Elisete Maria da Silva Gomes – PEB – 1 - Sem Peixe - 15 - 01/07/2015
A 15/07/2015 - 158.I, 08590663 Elisete Maria da Silva Gomes – PEB
– 2 - Sem Peixe - 15 - 01/07/2015 A 15/07/2015 - 158.I, 08843609 Marcia Maria Barbosa Silva – PEB – 1 - Raul Soares - 63 - 01/07/2015 A
01/09/2015 - 158.I, 08854358 Juliana Amorim Russo – PEB – 1 - Santo
Antonio do Grama - 93 - 02/07/2015 A 02/10/2015 - 158.I, 08854358
Juliana Amorim Russo – PEB – 3 - Santo Antonio do Grama - 93 02/07/2015 A 02/10/2015 - 158.I, 09329970 Maria da Silva Reis Barbosa – ASB – 1 - Vermelho Novo - 5 - 29/06/2015 A 03/07/2015 158.I, 09628819 Dimas Claudio Soares – PEB – 1 - Vermelho Novo
- 30 - 27/06/2015 A 26/07/2015 - 158.I, 10646388 Fatima da Consolacao Freitas – ATB – 1 - Vicosa - 30 - 30/06/2015 A 29/07/2015 158.I, 10950749 Junia Maise da Silva Pereira – PEB – 1 - Alvinopolis - 3 - 01/07/2015 A 03/07/2015 - 158.I, 10950749 Junia Maise da
Silva Pereira – ATB – 2 - Alvinopolis - 3 - 01/07/2015 A 03/07/2015
- 158.I, 10952174 Carina Rodrigues Oliveira Campos – PEB – 1 - Porto
Firme - 62 - 29/06/2015 A 29/08/2015 - 158.I, 10952174 Carina Rodrigues Oliveira Campos – PEB – 2 - Porto Firme - 62 - 29/06/2015 A
29/08/2015 - 158.I, 11666138 Stephanya dos Reis Dias da Silva – PEB
– 3 - Pedra Bonita - 5 - 29/06/2015 A 03/07/2015 - 158.I, 13305453
Rita de Cassia dos Santos – PEB – 2 - Ponte Nova - 45 - 29/06/2015
A 12/08/2015 - 158.I
38ª SRE - Uba, 05991724 Maria Dorotea de Andrade – PEB – 2 Paula Candido - 5 - 06/07/2015 A 10/07/2015 - 158.I, 08406423 Rozilene Valente Santana – ASB – 1 - Paula Candido - 2 - 30/06/2015 A
01/07/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12219614 Vinicius Roque Coutinho – ASP – 1 - Vicosa - 5 - 03/07/2015 A 07/07/2015 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 08058539
Maria Aparecida de Oliveira Ferreira – ASB – 1 - Sem Peixe - 5 29/06/2015 A 03/07/2015 - , 10818003 Helena da Silva Lopes – EEB –
1 - Rio Doce - 2 - 01/07/2015 A 02/07/2015 - , 11416203 Antonia Martins Monteiro – PEB – 1 - Ponte Nova - 2 - 01/07/2015 A 02/07/2015
- , 11761376 Sonia Aparecida de Oliveira – PEB – 2 - Guaraciaba - 2
- 29/06/2015 A 30/06/2015 - , 11860061 Maria Auxiliadora Silva da
Costa – PEB – 1 - Sao Pedro dos Ferros - 5 - 30/06/2015 A 04/07/2015
- , 11891355 Isabel de Lacerda Augusto – PEB – 1 - Guaraciaba - 1
- 30/06/2015 A 30/06/2015 - , 11891355 Isabel de Lacerda Augusto –
PEB – 2 - Guaraciaba - 1 - 30/06/2015 A 30/06/2015 - , 11891538 Rosalia Nunes Ferreira Bonfatti – PEB – 1 - Ponte Nova - 3 - 01/07/2015
A 03/07/2015 - , 11891538 Rosalia Nunes Ferreira Bonfatti – PEB – 2
- Ponte Nova - 3 - 01/07/2015 A 03/07/2015 - , 11945946 Meiriluce de
Souza Guimaraes Leal – PEB – 1 - Pedra Bonita - 5 - 29/06/2015 A
03/07/2015 - , 12087458 Alda Amelia Batista – ASB – 1 - Araponga 5 - 26/06/2015 A 30/06/2015 - , 12473179 Rita de Cassia Viana – ASB
– 1 - Vicosa - 9 - 30/06/2015 A 08/07/2015 - , 12979696 Eliene das
Dores Jaques Rodrigues – PEB – 1 - Raul Soares - 15 - 30/06/2015 A
14/07/2015 - , 12979696 Eliene das Dores Jaques Rodrigues – PEB –
2 - Raul Soares - 15 - 30/06/2015 A 14/07/2015 - , 13573290 Jessica
Estevao Ribeiro – PEB – 1 - Rio Casca - 5 - 29/06/2015 A 03/07/2015
- , 13897806 Andreisa Granato Padula Lima – PEB – 1 - Teixeiras - 15 30/06/2015 A 14/07/2015 - , 13916010 Elaine Evangelista Silva – PEB
– 1 - Santa Cruz do Escalvado - 3 - 30/06/2015 A 02/07/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12422515 Maria Auxiliadora
Rodrigues Conegundes – – 1 - - 15 - 03/07/2015 A 17/07/2015 - ,
12873923 Alex Junio Ribeiro – – 1 - - 5 - 02/07/2015 A 06/07/2015 COMUNICAÇÃO : 2849/2015
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 02587020
Narcisa Pedrelina Lopes – EEB – 2 - Diamantina - 15 - 01/07/2015
A 15/07/2015 - 158.I, 02765543 Maria Cordeiro de Azevedo Leal
– PEB – 2 - Itamarandiba - 61 - 06/07/2015 A 04/09/2015 - 158.I,