76 – quarta-feira, 08 de Julho de 2015 Diário do Executivo
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
Companhia Aberta - CNPJ 17.155.730/0001-64
CEMIG
PUBLICIDADE LEGAL 2015
Jornal
Cemig
Cemig Geração e
Imprensa Oficial Distribuição
Transmissão
Jan
11.916,80
23.936,16
Fev
9.520,88
7.625,68
Mar
0,00
0,00
Abr
49.034,00
25.872,88
Mai
9.405,76
11.626,32
Jun
106.122,08
111.584,64
Total
185.999,52
180.645,68
Cemig
Holding
28.572,74
10.887,68
2.553,60
23.983,60
7.658,24
8.869,92
82.525,78
Total Geral: 449.170,98
Jornal
Cemig
Cemig Geração e
O Tempo
Distribuição
Transmissão
Jan
2.704,48
4.943,88
Fev
886,94
2.355,48
Mar
0,00
0,00
Abr
9.523,70
11.893,72
Mai
56.895,02
68.963,22
Jun
111.638,12
3.329,66
Total
181.648,26
91.485,96
Cemig
Holding
8.345,96
1.221,36
0,00
13.347,86
2.515,42
1.250,44
26.681,04
Total Geral: 299.815,26
7 cm -07 717823 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
Companhia Aberta - CNPJ 17.155.730/0001-64
CEMIG
PROPAGANDA E PUBLICIDADE 2015
Agência
Cemig
Cemig Geração e
Cemig
Perfil
Distribuição
Transmissão
Holding
Jan
280.931,93
6.445,13
15.530,72
Fev
44.751,67
2.236,04
0,00
Mar
977,50
0,00
0,00
Abr
119.750,31
0,00
0,00
Mai
32.532,59
18.510,58
125.201,65
Jun
194.849,07
0,00
215.969,55
Total
673.793,07
27.191,75
356.701,92
Total Geral: 1.057.686,74
Agência
Cemig
Cemig Geração e
18 Comunicação Distribuição
Transmissão
Jan
1.582.251,84
588.339,67
Fev
40.855,30
86.579,50
Mar
28.589,70
2.652,00
Abr
98.326,94
3.584,14
Mai
26.614,96
10.613,68
Jun
101.789,04
16.476,82
Total
1.878.427,78
708.245,81
Cemig
Holding
12.660,75
0,00
165,00
0,00
0,00
0,00
12.825,75
Total Geral: 2.599.499,34
Cemig/Amirt 2015
Jan
473.704,20
Fev
292.530,56
Mar
257.880,52
Abr
404.955,03
Mai
218.791,35
Jun
Total
231.918,07
1.879.779,73
10 cm -07 717820 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
Companhia Aberta - CNPJ 17.155.730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G08555 - cruzeta metálica 2400x90x90mm. Adendo nº 01 - Alteração da data de abertura da sessão pública - Abertura da sessão pública
14/07/15, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até
as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis,
gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente
de Suprimento de Material.
3 cm -07 717827 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Contratos
MG/CT - 4680004849-4680004850: Cemig Geração e Transmissão
S.A. e Cemig Distribuição S.A. x Qualy End Inspeções Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 500-H08248. Objeto: Serviços de
inspeção de segurança em Vasos de Pressão, Válvulas e Tubulações
em Usinas e Subestações, conforme Termo de Referência - Especificação Técnica 11999-PO/MG-3075/2014-A anexo. Prazo de vigência
12 meses. Valor: R$2.220.000,00. Ass.: 06/07/2015. Homologação:
25/06/2015.
MG/CS Contrato 4570015466 Cemig Geração e Transmissão S.A. x
Advel Tecnologia e Comercio Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico
MS/CS 510-H08270. Objeto: Recuperação do Rotor Francis da Turbina da Pequena Central Hidrelétrica Jacutinga, conforme Termo de
Referência - Especificação Técnica 11129-PO/MG-2821/13 anexo
do Edital. Prazo de vigência 12 meses. Valor: R$223.000,00. Ass.:
06/07/2015. Homologação: 29/06/2015.
MG/UT Contrato 4570015446/510. Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A. Araujo Engenharia e Integridade de Equipamentos Industriais
Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 510-H08373. Objeto:
Ensaios de integridade da Caldeira da Usina Termelétrica Igarapé,
conforme Termo de Referência - Especificação Técnica 12101-PO/
MG-3184/14 anexo do Edital. Prazo de vigência 12 meses. Valor:
R$310.000,00. Ass.: 06/07/2015. Homologação: 12/06/2015.
MG/SB – 4570015471/510. Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A.
x Polo Empreendimentos Eireli - ME. Fundamento: Pregão Eletrônico
MS/CS 510–H08505. Objeto: contratação dos serviços para a modernização do sistema de distribuição de água potável da UTE Igarapé.
Prazo: 180 dias. Valor: R$98.400,00. Ass.: 06/07/2015, com vigência
a partir da data de emissão da Autorização de Início de Serviços. Processo Licitatório homologado em: 01/07/2015.
TI/IO – 4570015454, 4570015455 e 4570015456. Cemig Geração e
Transmissão, Cemig Distribuição, Companhia e Dell Computadores
do Brasil Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 500-H08461.
Objeto: Serviços de licenciamento de Software Microsoft Enterprise Agreement (EA), True Up, ano 3, referente às licenças instaladas no período de Maio/2014 a Maio/2015. Prazo: 30 dias. Valor: R$
584.091,24. Ass: 25/06/2015. Processo homologado em: 25/06/2015.
Aviso de edital
Pregão Eletrônico MS/CS 510-H08577. Objeto: Recuperação dos
Servomotores das Comportas do Vertedouro da Usina Hidrelétrica
Nova Ponte, conforme Termo de Referência - Especificação Técnica
ET-MG/OE-014/2015 anexo do Edital. Abertura da sessão publica: dia
03/08/2015, às 10h00min - Envio de proposta através do site www.
cemig.com.br até 09h45min da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
Adendo
Pregão Eletrônico MS/CS 510-H08517. Objeto: Serviços de operação e
manutenção da UHE Retiro Baixo. Adendo nº 02/2015. Objetivo: Pregão adiado “SINE DIE”.
Aditivo
JC/CP:Cemig S.A., Cemig Geração e Transmissão S.A., Cemig Distribuição S.A. x Santos Rodrigues Advogados. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência aos Contratos 4570013820/4570013822/457001382
1. Prazo: de 36 meses, para 48 meses. Ass.: 11/06/2015.
13 cm -07 717816 - 1
Companhia de Gás de Minas Gerais
AVISO DE EDITAL – ADENDO 01
Tomada de Preços – GTP-0001/15. Objeto: contratação de serviços de
elaboração de estudos ambientais para ampliação do sistema de distribuição de gás natural da Gasmig. Encontra-se disponível no sítio
da Gasmig www.gasmig.com.br/Fornecedor/LicitacaoAberta.aspx, o
ESCLARECIMENTO 01 e ADENDO 01 ao edital supramencionado
prorrogando o prazo de envio das propostas para 15/07/2015 até às 14h.
Início da sessão pública às 14h do dia 15/07/2015. Permanecem inalteradas as demais condições do edital.
Mário Henrique Ramos Nogueira - Gerente
de Infraestrutura e Suprimentos
4 cm -07 717888 - 1
Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento nº: INDI/DPR/JR/CT005/2015. Contratada: LHSR
VIAGENS E TURISMO LTDA. (BK21 Viagens), CNPJ:
07.267.998/0001-34. Assinatura: 07/07/2015. Objeto: prestação de
serviço, em regime de preço unitário, de agenciamento de passagens
aéreas e hospedagens em hotéis com utilização de sistema informatizado de gestão de viagens (“One Line Booking Tool – OBT”) a ser
disponibilizado via internet. Prazo: 12 (doze) meses, contados da assinatura, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses. Valor:
R$25.105,92 (vinte e cinco mil, cento e cinco reais e noventa e dois
centavos). Amparo: Adesão à Ata de Registro de Preços nº MS/CS
500-H07440, da Cemig (CNPJ: 17.155.730/0001-64), Cemig GT
(CNPJ: 06.981.176/0001-58) e Cemig D (CNPJ: 06.981.180/0001-16),
nos termos do Decreto nº 46.311/2013. Signatários: Cristiane Amaral Serpa e Ricardo Machado Ruiz (INDI); Sérgio Linares Vieira
(CONTRATADA).
4 cm -07 717861 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política
Urbana e Gestão Metropolitana
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao convênio 087/2014.
Convenentes: SEDRU/Município de Veríssimo. Objeto: prorrogar
vigência por atraso no repasse dos recursos. Vigência: 19.12.2015.
Assinatura: 26.06.2015.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao convênio 088/2014.
Convenentes: SEDRU/Município de Rochedo de Minas. Objeto: prorrogar vigência por atraso no repasse dos recursos. Vigência: 13.04.2016.
Assinatura: 26.06.2015.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao convênio 098/2014.
Convenentes: SEDRU/Município de Santana do Manhuaçu. Objeto:
prorrogar vigência por atraso no repasse dos recursos. Vigência:
09.04.2016. Assinatura: 03.07.2015.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao convênio 089/2014.
Convenentes: SEDRU/Município de Bonfinópolis de Minas. Objeto:
prorrogar vigência por atraso no repasse dos recursos. Vigência:
17.05.2016. Assinatura: 26.06.2015.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao convênio 091/2014.
Convenentes: SEDRU/Município de Capela Nova. Objeto: prorrogar
vigência por atraso no repasse dos recursos. Vigência: 17.05.2016.
Assinatura: 26.06.2015.
Extrato do 3º termo aditivo ao convênio 026/2013. Partes: SEDRU/
Município de Sete Lagoas. Objeto: prorrogar vigência até 04.01.2016.
Assinatura: 07.07.2015.
Extrato do 1º termo aditivo ao convênio 013/2014. Partes: SEDRU/
Município de Itaguara. Objeto: prorrogar vigência até 12.06.2016.
Assinatura: 18.06.2015.
Extrato do 1º termo aditivo ao convênio 040/2014. Partes: SEDRU/
Município de Abaeté. Objeto: prorrogar vigência até 22.05.2016. Assinatura: 26.06.2015.
Extrato do 1º termo aditivo ao convênio 060/2014. Partes: SEDRU/
Município de Conceição das Pedras. Objeto: prorrogar vigência até
25.12.2015. Assinatura: 26.06.2015.
Extrato do 1º termo aditivo ao convênio 076/2014. Partes: SEDRU/
Município de Congonhas do Norte. Objeto: prorrogar vigência até
25.12.2015. Assinatura: 26.06.2015.
Extrato do 1º termo aditivo ao convênio 066/2014. Partes: SEDRU/
Município de Araçuaí. Objeto: prorrogar vigência até 27.06.2016. Assinatura: 26.06.2015.
Extrato do 1º termo aditivo ao convênio 017/2014. Partes: SEDRU/
Município de Funilândia. Objeto: prorrogar vigência até 25.06.2016.
Assinatura: 26.06.2015.
Extrato do 1º TA ao convênio 032/2014. Convenentes: SEDRU/ Município de Córrego Danta. Objeto: adequa plano de trabalho e prorroga
o prazo de vigência do convênio original até 25.06.2016. Assinatura:
26.06.2015.
12 cm -07 717505 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº DVLI.0920150032
Objeto: obras e serviços do Crescimento Vegetativo de Água da cidade
de Corinto/MG. Dia: 24/07/2015 às 09:15 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br
(link: licitações e compras/licitação de obras e serviços), a partir do
dia 08/07/2015.
TOMADA DE PREÇOS Nº DVLI.0920150033
Objeto: obras e serviços de Ampliação do Sistema de Esgotamento
Sanitário da cidade de Santo Antônio do Retiro - MG. Dia: 23/07/2015
às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e compras/licitação de obras
e serviços), a partir do dia 08/07/2015.
A DIRETORIA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso I, Lei Federal 8.666/93. Processo: 80.495. Objeto: Fornecimento pela contratada, de vales transporte para empregados da Copasa, lotados no sistema de Além Paraíba, pertencentes ao Distrito do Médio Rio Pomba DTMR, residentes
em Leopoldina. Prestador e Valor: Viação Progresso e Turismo S/A;
R$ 16.948,80. Prazo de Vigência: 12 meses. Reconhecimento do Ato:
Narcizo Lanini Filho – Distrito do Médio Rio Pomba; Flávio de Paula
– Departamento Operacional Sudeste; Frederico L. Ferreira Delfino –
Diretoria de Operação Centro-Leste. Ratificação do Ato: Sinara Inácio
Meireles Chenna- Diretora-Presidente da COPASA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25, Caput, Lei Federal 8.666/93. Processo: 80.776. Objeto: Prestação pela ECT dos serviços de malote, que
consiste em coleta, transporte e entrega de correspondência agrupada,
em malotes fornecidos pela contratada, da cidade de Ubá e sistemas
do DTAR. Prestador e Valor: ECT – Empresa Brasileira de Correios
e Telégrafos; R$ 30.000,00. Prazo de Vigência: 12 meses. Reconhecimento do Ato: Leandro Borges da Cruz –Distrito do Alto Rio Pomba;
Flávio de Paula – Departamento Operacional Sudeste; Frederico L. Ferreira Delfino – Diretoria de Operação Centro-Leste. Ratificação do Ato:
Sinara Inácio Meireles Chenna- Diretora-Presidente da COPASA.
11 cm -07 717728 - 1
Companhia Mineira de Promoções
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
CNPJ 17.559.790/0001-42
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato de Arrendamento que, entre si
celebram a Companhia Mineira de Promoções- Prominas e a empresa
Royal Park Estacionamento Ltda. Objeto: Arrendamento do estacionamento do Minascentro. Prorrogação: Prorrogado por mais 90 (noventa)
dias. Permanecem em vigor os demais itens e condições do Contrato
e seus Aditivos.
2 cm -07 717851 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Extrato de publicação do Primeiro Termo Aditivo do Termo de Cessão de Uso 3.425/2015. Partes: O Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
- SEAPA e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do
Estado de Minas Gerais – EMATER. Objeto: Prorrogar a data de vigência do Termo de Cessão de Uso 3.425/2015, por mais 24 (vinte e quatro)
meses. Vigência: 27/06/2017. Assinatura: 26/06/2015.
2 cm -07 717530 - 1
Extrato de publicação de Termo de Permissão de Uso 3.432/2015. Partes: O Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA e a Empresa de
Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais –
EMATER. Objeto: Permissão de uso, a título gratuito, de 86 (oitenta
e seis) veículos utilitários, para a EMATER, adquiridos com os recursos do Convênio 1.2106/2008. Vigência: 27/06/2017. Assinatura:
07/07/2015.
2 cm -07 717528 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio n º 016/2014 Partes: O Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento e a Prefeitura Municipal de Senador Modestino Gonçalves. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do convênio
original até a data de 31/06/2016. Data de assinatura 30/06/2015.
1 cm -07 717531 - 1
Extrato do Termo de Doação n.º 4.94/2015. Partes: O Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento e Município de Santana da Vargem, com a Interveniência da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário. Objeto:
Doar para o município de Santana da Vargem, em caráter definitivo e
sem encargos, 10 (dez) barracas, 60 (sessenta) caixas plásticas e 20
(vinte) jalecos, para a realização de Feira Livre do referido município.
Data de assinatura: 07/07/2015
Extrato do Termo de Doação n.º 4.95/2015. Partes: O Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Município de São José da Lapa, com a Interveniência da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário. Objeto:
Doar para o município de São José da Lapa, em caráter definitivo e sem
encargos, 10 (dez) barracas, 60 (sessenta) caixas plásticas e 20 (vinte)
jalecos, para a realização de Feira Livre do referido município. Data de
assinatura: 01/06/2015
4 cm -07 717618 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio n º 1.2359/2013 Partes: O
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Prefeitura Municipal de
Guaraciaba. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do convênio original até a data de 31/12/2016 e adequações do plano de trabalho original ao projeto básico. Data de assinatura 07/07/2015.
2 cm -07 717879 - 1
Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
e
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo n.º 55/2015. Pregão Presencial n° 6/2015 Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças genuínas, componentes e acessórios,
aquisição de óleos lubrificantes, baterias e serviço de guincho para veículos das marcas FIAT, VOLKSWAGEM e RENAULT de propriedade
da EMATER-MG, lotados na Unidade Regional de Governador Valadares e nos escritórios locais a ela vinculados. Credenciamento, recebimento das propostas e disputa dia 22/07/2015 às 9:00 h, na Unidade
Regional da EMATER-MG localizada na Rua Israel Pinheiro, nº 2018,
Bairro São Pedro, Governador Valadares – MG. Informações: e-maillleonardo.moreno@emater.mg.gov.br, telefone (33) 3271-7288. Edital
através do site: www.emater.mg.gov.br. Belo Horizonte, 07 de julho de
2015. Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -07 717778 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Administrativo para Prestação de Serviços Técnico e Administrativo de Assistente de Nível
Superior n.º 15/2013; Partes: SETOP / CAROLINA SILVA SABINO;
Objeto: rescisão amigável do contrato administrativo SETOP N.º
15/2013, a contar do dia 22/06/2015; Assinatura: 07/07/2015.
1 cm -07 717900 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 346/14; Partes: SETOP e o Município de Caranaíba; Objeto:
prorrogar vigência; Assinatura: 02/07/2015; Vigência: 02/10/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 330/14; Partes: SETOP e o Município de Caranaíba; Objeto:
prorrogar vigência; Assinatura: 02/07/2015; Vigência: 02/10/2015.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 407/14; Partes: SETOP e o Município de Angelândia; Objeto:
prorrogar vigência; Assinatura: 02/07/2015; Vigência: 03/01/2016.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 479/14; Partes: SETOP e o Município de Sacramento; Objeto:
prorrogar vigência; Assinatura: 02/07/2015; Vigência: 17/09/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de Bens
nº 475/14; Partes: SETOP e o Município de Senador Firmino; Objeto:
prorrogar vigência; Assinatura: 02/07/2015; Vigência: 13/12/2015.
Minas Gerais - Caderno 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de Bens
nº 495/14; Partes: SETOP e o Município de Desterro do Melo; Objeto:
prorrogar vigência; Assinatura: 02/07/2015; Vigência: 27/06/2016.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 338/14; Partes: SETOP e o Município de Felício dos Santos; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 02/07/2015; Vigência:
28/12/2015.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 148/14; Partes: SETOP e o Município de Mutum; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 02/07/2015; Vigência: 03/01/2016.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 251/14; Partes: SETOP e o Município de Funilândia; Objeto:
prorrogar vigência; Assinatura: 02/07/2015; Vigência: 04/12/2015.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 206/14; Partes: SETOP e o Município de Campo Azul; Objeto:
prorrogar vigência; Assinatura: 02/07/2015; Vigência: 03/12/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 312/14; Partes: SETOP e o Município de Ibiá; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 02/07/2015; Vigência: 28/10/2015.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao convênio nº 286/12; Partes: SETOP
e o Município de Frutal; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura:
03/07/2015; Vigência: 11/10/2015.
11 cm -07 717716 - 1
Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE ADESIVOS
PREGÃO: 2301403-024/2015
Processo SIGED 00004399-2301/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna público que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, conforme especificações contidas no ANEXO I
do Edital. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas, através
do site www.compras.mg.gov.br, no período compreendido entre o dia
08/07/2015 até o dia 24/07/2015 às 09:00 (nove) horas, horário em que
se dará a abertura da sessão pública. O Pregão será realizado através
do site www.compras.mg.gov.br. O Edital poderá ser retirado gratuitamente na sede do DER/MG, sito à Avenida dos Andradas, 1.120, sala
1009, 10.º andar, no horário das 08:30 às 11:30h e 13:30 às 18:00 horas
e através de download no site www.compras.mg.gov.br, à partir do dia
08 de julho de 2015. Outras informações poderão ser obtidas pelos telefones (31)3235-1569/1155.
Os procedimentos relativos a esta licitação foram previamente analisados pela Procuradoria do DER/MG.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - DER/MG - Objeto: Fornecimento de refeições
preparadas/marmitex, pelo prazo de 12 (doze) meses, até a quantidade
máxima de 1.716 unidades.
PREGÃO ELETRÔNICO: 2301724-002/2015
Processo SIGED: 00016641-2301/2015
HOMOLOGAÇÃO
O Coordenador Regional da 24ª Coordenadoria do Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, no uso
de suas atribuições e baseado nas informações do processo em epígrafe,
HOMOLOGA os procedimentos relativos ao Pregão supra, conforme
abaixo:
Lote 01 – FRACASSADO.
Os procedimentos relativos a esta licitação foram previamente analisados pela Procuradoria do DER/MG.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - DER/MG - Objeto: Contratação de Empresa do
ramo para fornecimento de refeições preparadas/marmitex, até a quantidade máxima de 1.716 unidades, pelo prazo de 12 meses.
PREGÃO2301724-004/2015
SIPRO N.º: 0024171-2300/2015-9
SIGED Nº: 16641 2301 2015
AVISO DE LICITAÇÃO
O Coordenador Regional da 24ªCRG do Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna
público que realizará LICITAÇÃO na modalidadePREGÃOELETRÔNICO conforme especificações contidas no ANEXO I do Edital. As
propostas comerciais deverão ser encaminhadas, através do site www.
compras.mg.gov.br, no período compreendido entre o dia 08/07/2015até
o dia 22/07/2015às 09 (nove) horas, horário em que se dará aabertura
da sessão pública. O Pregão será realizado através do site www.compras.mg.gov.br. O Edital poderá ser retirado gratuitamente na 24.ª CRG
do DER/MG, sito à Rua Dr. Carvalho, 1.395 – Bairro Belo Horizonte
–Passos/MG, no horário das 07:30 às 11:30h e 13:30 às 17:30 horas
e através de download no site www.compras.mg.gov.br, à partir do
dia 22de julhode 2015. Outras informações poderão ser obtidas pelo
telefone(35) 3211-3400.
Os procedimentos relativos a esta licitação foram previamente analisados pela Procuradoria do DER/MG.
14 cm -07 717809 - 1
Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
DECISÃO ADMINISTRATIVA – PROCESSO
Nº 2421020000040/2014
“... DECLARO unilateralmente rescindido o CONTRATO Nº 014/2014,
nos termos da Cláusula Nona, inciso I e II, especialmente das alíneas
“a”, “b” e “d”, cumulada com o artigo 78, caput, c/c inciso I, II e IV da
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.”
Belo Horizonte, 03 de julho de 2015.
RICARDO AUGUSTO DA COSTA CAMPOS
Diretor-Geral do IDENE
DECISÃO – EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº
001/2015 – BRASIL ALFABETIZADO FASE 2013-2014
“... Assim, aprovo a minuta do edital nº 001/2015 de fls. 62/114, nos
termos do art. 10 da Resolução CD/FNDE nº 52/2013, art. 1º da Lei
Federal nº 9.608, de 1998 c/c art. 11 da Lei Federal nº 10.880, de 2004,
e, determino regular processamento.”
Belo Horizonte, 26 de junho de 2015.
PAULO GUEDES
Secretário da SEDINOR
RICARDO AUGUSTO DA COSTA CAMPOS
Diretor-Geral do IDENE
5 cm -07 717880 - 1
Extrato do Convênio nº. 2421000759/2015 celebrado entre o IDENE
e a SOCIEDADE RURAL DE MONTES CLAROS. Objeto: Apoio à
Exposição Agropecuária de Monte Claros. Valor: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Dotação Orçamentária: 2421 08 244 156 1006
0001 3 390 41 10 71 1. Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias, a contar
da data de sua assinatura. Assinatura: 26/06/2015.
2 cm -07 717780 - 1
Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 01/2015
REFERÊNCIA: Nota Jurídica n.º 34/2015 AADJ/GAB, de 15 de junho
de 2015.
INTERESSADOS: Advocacia Regional do Estado em Ipatinga Diretoria de Recursos Humanos.
ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO N.º 01/2015 PARA A CONTRATAÇÃO DIRETA COM
A EMPRESA UNIVALE TRANSPORTES LTDA., para A EMISSÃO
