quarta-feira, 15 de Julho de 2015 – 35
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
CDS ; APQ-03462-14 ; Reabilitação com prótese dentária na atenção
interdisciplinar à saúde de idosos com sequela de hanseníase: um trabalho integrado com a Terapia Ocupacional ; RAQUEL CONCEIÇÃO
FERREIRA ; 2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.0001.445042.0.10.1 ; 30/06/2015
; 29/06/2017 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 32.473,35 ;
CBB ; APQ-00593-14 ; Estratégias bioterapêuticas de imuno-modulação da mucosite ; FLAVIANO DOS SANTOS MARTINS ; 2071.19
.573.259.4134.0001.445042.0.24.1 , 2071.19.573.259.4134">2071.19.573.259.4134.0001.4450
42.0.10.3 ; 03/07/2015 ; 02/07/2018 ; Universidade Federal de Minas
Gerais ; R$ 567.086,86 ;
CDS ; APQ-03595-13 ; LEUCEMIAS NO ESTADO DE MINAS
GERAIS: ANÁLISE DOS DADOS DO REGISTRO HOSPITALAR
DE CÂNCER E DO REGISTRO DE CÂNCER DE BASE POPULACIONAL. ; SUELY MEIRELES REZENDE ; 2071.19.573.259.4134">2071.19.573.259.4134.0
42.0.24.1">001.445042.0.24.1 , 2071.19.573.259.4134">2071.19.573.259.4134.0001 445042.0.10.3 , 4291.
10.121.239.4243.0001.339039.0.10.1 , 4291.10.121.239.4243.0001.33
9039.0.37.1 ; 02/07/2015 ; 01/07/2017 ; Universidade Federal de Minas
Gerais ; R$ 46.019,40 ;
CHE ; APQ-01461-14 ; Habitat de inovação nos estudos da tradução
mediado pelo enfoque empírico-experimental ; FABIO ALVES DA
SILVA JUNIOR ; 2071.19.573.259.4134.0001.445042.0.24.1 , 2071.19
.573.259.4134.0001.445042.0.10.3 ; 03/07/2015 ; 02/07/2019 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 283.109,40 ;
CDS ; APQ-03526-13 ; IDENTIFICAÇÃO DE CONDIÇÕES DE
SAÚDE BUCAL EM PACIENTES SUBMETIDOS A CIRURGIA
CARDÍACA: MONITORAMENTO DE PROVÁVEIS FATORES
DE RISCO PARA ENDOCARDITE INFECCIOSA ; TARCÍLIA
APARECIDA DA SILVA ; 2071.19.573.259.4134.0001.445042.0.24
.1 , 2071.19.573.259.4134">2071.19.573.259.4134.0001 445042.0.10.3 , 4291.10.121.239.42
43.0001.339039.0.10.1 , 4291.10.121.239.4243.0001.339039.0.37.1
; 02/07/2015 ; 01/07/2017 ; Universidade Federal de Minas Gerais ;
R$ 28.967,90 ;
CBB ; APQ-03593-13 ; Correlação do grau de dependência da
população idosa em Minas Gerais com marcadores clínicos e biológicos para promoção do envelhecimento saudável ; ANA MARIA
CAETANO DE FARIA ; 2071.19.573.259.4134.0001.445042.0.24.
1 , 2071.19.573.259.4134">2071.19.573.259.4134.0001 445042.0.10.3 , 4291.10.121.239.42
43.0001.339039.0.10.1 , 4291.10.121.239.4243.0001.339039.0.37.1 ;
02/07/2015 ; 01/07/2017 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$
243.308,86 ;
CBB ; APQ-03544-13 ; “Proteínas recombinantes multiepitopo para
o desenvolvimento de testes sorológicos para o HTLV-1/2: ensaio
imunoenzimático e teste rápido” ; EDEL FIGUEIREDO BARBOSA STANCIOLI ; 2071.19.573.259.4134.0001.445042.0.24.1 ,
2071.19.573.259.4134">2071.19.573.259.4134.0001 445042.0.10.3 , 4291.10.121.239.4243">4291.10.121.239.4243
.0001.339039.0.10.1 , 4291.10.121.239.4243.0001.339039.0.37.1 ;
02/07/2015 ; 01/07/2017 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$
323.251,16 ;
CDS ; APQ-03266-13 ; CUSTO EFETIVIDADE DE NOVOS MÉTODOS DIAGNÓSTICOS DA TUBERCULOSE E DA TUBERCULOSE RESISTENTE (AÇÕES INOVADORAS) ; SILVANA SPÍNDOLA DE MIRANDA ; 2071.19.573.259.4134.0001.445042.0.24.
1 , 2071.19.573.259.4134">2071.19.573.259.4134.0001 445042.0.10.3 , 4291.10.121.239.42
43.0001.339039.0.10.1 , 4291.10.121.239.4243.0001.339039.0.37.1 ;
02/07/2015 ; 01/07/2017 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$
435.613,88 ;
CDS ; APQ-00476-14 ; Plataforma para desenvolvimento de aplicações terapêuticas da optogenética ; MARCO AURÉLIO ROMANOSILVA ; 2071.19.573.259.4134.0001.445042.0.24.1 , 2071.19.573.25
9.4134.0001.445042.0.10.3 ; 03/07/2015 ; 02/07/2019 ; Universidade
Federal de Minas Gerais ; R$ 694.109,85 ;
CBB ; APQ-03458-13 ; PROSPECÇÃO DE NOVOS PROTÓTIPOS
BIORREDUTÍVEIS INÉDITOS EM MODELO DE HIPÓXIA TUMORAL in vitro COM POTENCIAL APLICAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE PRÓ-FÁRMACOS PARA O TRATAMENTO
TUMORES RESISTENTES À QUIMOTERAPIA E RADIOTERAPIA ; ELAINE MARIA DE SOUZA FAGUNDES ; 2071.19.573.259.4
134.042.0.24.1">001.445042.0.24.1 , 2071.19.573.259.4134">2071.19.573.259.4134.0001 445042.0.10.3 ,
4291.10.121.239.4243.0001.339039.0.10.1 , 4291.10.121.239.4243">4291.10.121.239.4243.00
01.339039.0.37.1 ; 02/07/2015 ; 01/07/2017 ; Universidade Federal de
Minas Gerais ; R$ 209.211,83 ;
CSA ; PPM-00090-15 ; Comércio e Consumo Solidário em Minas
Gerais: Processos, Formas e Novas Territorialidades ; GEISA DAISE
GUMIERO CLEPS ; 2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.0001.442042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 , 20
71.19.573.259.4626.0001.445042.0.10.1 ; 01/07/2015 ; 30/06/2017 ;
Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 50.400,00 ;
CSA ; APQ-03478-14 ; - O desafio da permanência dos jovens nas
comunidades tradicionais de Rio Pardo de Minas - construindo pesquisa e participação ; ISABEL CRISTINA BARBOSA DE BRITO ; 2
071.19.573.259.4626.0001.445042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.000
1.449020.0.10.1 ; 30/06/2015 ; 29/06/2017 ; Universidade Estadual de
Montes Claros ; R$ 47.560,80 ;
CDS ; APQ-00839-14 ; Desigualdades sociais e perdas dentárias no
Brasil: estudo de base populacional entre adolescentes, adultos e idosos
; DESIRÉE SANT´ANA HAIKAL ; 2071.19.573.259.4134">2071.19.573.259.4134.0001.4450
42.0.24.1 , 2071.19.573.259.4134.0001.445042.0.10.3 ; 07/07/2015 ;
06/07/2017 ; Universidade Estadual de Montes Claros ; R$ 17.048,22 ;
CDS ; PCE-00229-15 ; 11º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva ;
DENISE ALVES GUIMARÃES ; 2071.19.573.259.4627.0001.442042
.0.10.1 ; 28/07/2015 ; 01/09/2015 ; Universidade Federal de São João
Del-Rei ; R$ 9.921,20 ;
CBB ; PRI-00381-15 ; Combination of Azathioprine and Aminosalicylate Treatment Prevent Risk of Cardiovascular Disease in Women
with Ulcerative Colitis by Reducing Inflammation ; JACQUELINE
ISAURA ALVAREZ LEITE ; 2071.19.573.259.4627.0001.442042.0.1
0.1 ; 29/06/2015 ; 28/09/2015 ; Universidade Federal de Minas Gerais
; R$ 1.300,00 ;
CVZ ; PRI-00451-15 ; Investigação epidemiológica de Estomatite
vesicular por achados clínicos em bovinos e equinos no Estado do
Maranhão1 ; JOZIANA MUNIZ DE PAIVA BARÇANTE ; 2071.19.5
73.259.4627.0001.442042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 ; 06/07/2015 ; 05/10/2015 ; Universidade Federal de Lavras ; R$ 1.250,00 ;
CEX ; PCE-00457-15 ; XX Simposio Brasileiro de Eletroquimica e
Eletroanalitica ; ARNALDO CESAR PEREIRA ; 2071.19.573.259.46
27.0001.442042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 ; 17/08/2015 ; 21/09/2015 ; Universidade Federal de São João Del-Rei ; R$ 3.300,00 ;
CEX ; PRI-00190-15 ; ; ANDRÉ RICARDO BACKES ; 2071.19.57
3.259.4627.0001.442042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 ; 24/03/2015 ; 23/06/2015 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 545,60 ;
CBB ; PCE-00265-15 ; 9th World Congress International Brain Research Organization (IBRO) ; CRISTNA GUATIMOSIM FONSECA ; 2
071.19.573.259.4627.0001.442042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 ; 07/07/2015 ; 10/08/2015 ;
Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 6.804,00 ;
PPM-00454-13 ; 01/07/2015 ; 30/11/2015 ; Prorrogação ;
OET-00210-14 ; 25/05/2015 ; 24/11/2015 ;
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Atos assinados em 25 de junho de 2015, pela Subsecretária de Inovação e Logística da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resolução SEMAD nº 2273, de 01 de junho de
2015 – Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Antonio Marcos Sousa Silva Objeto:
Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção
e Combate aos Incêndios Florestais no PE da Serra Negra. Vigência de
05 meses a contar da data de publicação do contrato. Valor R$ 1.126,92
(um mil cento e vinte seis reais e noventa e dois centavos) mensais,
dotação orçamentária 1371.18.542.182.4434.0001.3.3.90.34.01.0.31.1.
Belo Horizonte, 25 de junho de 2015. Ana Carolina Miranda Lopes
de Almeida – Subsecretária de Inovação e Logística da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Isabel Alice dos Santos Objeto: Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e
Combate aos Incêndios Florestais no MN Gruta Rei do Mato. Vigência de 05 meses a contar da data de publicação do contrato. Valor R$
1.126,92 (um mil cento e vinte seis reais e noventa e dois centavos)
mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.182.4434.0001.3.3.90.34.
01.0.31.1. Belo Horizonte, 25 de junho de 2015. Ana Carolina Miranda
Lopes de Almeida – Subsecretária de Inovação e Logística da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
6 cm -14 720595 - 1
Instituto Estadual de Florestas
Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 100/2015
Objeto: Aquisição de livros técnicos para o núcleo de pesca em atendimento a demanda do IEF. Abertura da sessão pública: 29/07/2015,
às 11:00 horas. Edital disponível em: www.compras.mg.gov.br. Informações e-mail: ricardo.mourao@planejamento.mg.gov.br. BH/MG
14/07/2015.
Cyntia Botelho Valle, Gestora do Núcleo de Compras/CSC/SEPLAG.
2 cm -14 720625 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
SELEÇÃO PÚBLICA
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS
S.A. - BDMG torna pública a abertura, no período de 20/07/2015 a
05/08/2015, de procedimento simplificado para seleção de proposta
para o desenvolvimento, em conjunto com o BDMG, de projeto institucional para concepção de política integrada de Gestão de Pessoas,
incluída a transferência de conhecimento, necessariamente apresentada
por instituição brasileira, sem fins lucrativos, detentora de inquestionável reputação ético-profissional, segundo as especificações contidas no
documento denominado “Seleção Pública” cuja cópia poderá ser obtida
gratuitamente no endereço www.bdmg.mg.gov.br. Informações complementares: 3219-8669.
EDITAL BDMG-026/2015 - PREGÃO PRESENCIAL
FIREWALL - SUSPENSÃO
O BDMG torna pública a suspensão sine die da sessão pública do pregão em referência, agendada para o dia 15/07/2015, às 14h, para que
sejam empreendidas alterações no edital. Demais atos serão oportunamente publicados, observadas as prescrições legais.
1º aditivo ao CT 3100/2014. Contratada: COOPERATIVA DE CRÉDITO DOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA SAÚDE
DO SUL DE MINAS LTDA - UNICRED SUL DE MINAS. Objeto:
I. Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de
15/07/2015; II. Estimar o valor do contrato para o período prorrogado
em R$ 30.000,00 e o valor global em R$ 60.000,00. Data de assinatura: 14/07/2015.
6 cm -14 720709 - 1
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
Cemig Comercializadora de Energia Incentivada S.A.
CNPJ 05.238.054/0001-03 - NIRE 31300016960
Extrato da Ata da Assembleia Geral Extraordinária.
Data, hora e local: 30-12-2014, às 16 horas, na sede social.
Mesa: Presidente - Djalma Bastos de Morais / Secretária - Anamaria
Pugedo Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: I- Escolhido o Sr. Djalma Bastos de
Morais para presidir a reunião. II- A pedido do Presidente, a Secretária
leu a Proposta da Diretoria Executiva, no sentido de aprovar o orçamento para 2015. III- A Assembleia aprovou: a) a Proposta da Diretoria
Executiva mencionada no item II, supra; e, b) a ata desta reunião. Presenças: Acionistas que representavam cem por cento das ações, a saber:
Anamaria Pugedo Frade Barros; e, Djalma Bastos de Morais e Luiz
Henrique de Castro Carvalho, pela Cemig. a.) Anamaria Pugedo Frade
Barros. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro
sob o nº: 5510567, em 19-05-2015. Protocolo: 15/320.340-4. Marinely
de Paula Bomfim-Secretária Geral.
5 cm -14 720265 - 1
Cemig Comercializadora de Energia Incentivada S.A.
CNPJ 05.238.054/0001-03 - NIRE 31300016960
Extrato da ata da 64a reunião da Diretoria Executiva.
Data, hora e local: 30-12-2014, às 7 horas, na sede social.
32 cm -14 720726 - 1
Mesa: Presidente - Luiz Henrique de Castro Carvalho / Secretária Anamaria Pugedo Frade Barros.
Universidade Estadual de Montes Claros
Sumário dos fatos ocorridos: A Diretoria Executiva deliberou, por unanimidade: 1- Aprovar: a) a proposta do Diretor Luiz Fernando Rolla, no
sentido de que os membros da Diretoria Executiva autorizassem o seu
Diretor-Presidente a convocar as acionistas para a Assembleia Geral
Extraordinária a realizar-se em 30-12-2014, às 16 horas, para deliberarem sobre a matéria mencionada no item 2, abaixo; e, b) a ata desta
reunião. 2- Encaminhar à AGE proposta relativa à aprovação do orçamento para 2015. Presenças: Diretores Luiz Henrique de Castro Carvalho, Arlindo Porto Neto e Luiz Fernando Rolla; e, Anamaria Pugedo
Frade Barros, Secretária. a.) Anamaria Pugedo Frade Barros. Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº:
5510548, em 19-05-2015. Protocolo: 15/320.357-9. Marinely de Paula
Bomfim-Secretária Geral.
5 cm -14 720264 - 1
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 3834/2014 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 16.403.353/0001-72 - MAKRO VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, Processo nº 2311021 000082/2014,
Pregão eletrônico. Objeto: Prestação de serviço de agenciamento de
passagens aéreas. Prorrogação a partir de 01/07/2015 até 29/09/2015.
Acréscimo no percentual de 25,00%. Valor do acréscimo R$ 14.600,00.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.573.129.4233.0001.339033
.04.0.24.1; 2311.12.364.129.4226.0001.339033.04.0.10.1. Assinatura:
01/07/2015. Signatários: pela contratada Rodrigo Leandro Severino
pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
3 cm -13 720137 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais
Contrato nº 9040569/2015 (Processo de Compra: 1501558 107/2015).
Partes: UEMG e ASSPROM. Objeto: Formação pessoal e profissional
por meio do trabalho de 15 (quinze) adolescentes trabalhadores. Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Valor: 396.032,98. Dotação Orçamentária: 2351 12 364 140 4235 0001 33 90 39 78 0 10 1. Assinam:
Adailton Vieira Pereira, pela UEMG; Cristiane Natalio Borges Abate
Soares e Carlos Augusto de Araújo Cateb, pela ASSPROM.
2 cm -14 720768 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Adendo
Pregão Eletrônico MS/CS 500-H08506. Objeto: Contratação dos serviços de instalações e reformas em rede elétrica, visando executar o
projeto nº 72148-GE/PS-2507, para Reforma de Infraestrutura das Instalações Prédio 7-Quarteirão 14. Adendo nº 02. Objetivo: alterações
na minuta do contrato, Especificação Técnica e Projeto, e alteração da
data de realização do pregão e do envio de propostas para: 27/07/2015.
Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
Aditivos
JC/CP:Cemig S.A., Cemig Geração e Transmissão S.A., Cemig Distribuição S.A. x Ivan Mercedo Moreira Sociedade de Advogados. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência e redução do valor global aos contratos
4570013754 e 4570013755. Prazo: de 36 meses, para 48 meses. Valor:
de: R$ 406.182,06 para: R$ 364.752,31. Ass.: 05/06/2015.
JC/CP Cemig S.A., Cemig Geração e Transmissão S.A., Cemig Distribuição S.A x Rossi e Sejas Advogados Associados. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência e Aporte de Recursos aos contratos 4570013718,
4570013716 e 4570013713. Prazo: de 36 meses, para 48 meses. Valor:
de: R$ 338.884,70 para: R$ 415.263,55.Ass.: 25/05/2015.
JC/CP Cemig S.A., Cemig Geração e Transmissão S.A., Cemig Distribuição S.A x Santos Rodrigues Advogados Associados. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e Aporte de Recursos ao contrato 4570013759.
Prazo: de 36 meses, para 48 meses. Valor: de: R$ 869.779,20 para: R$
903.053,70. Ass.: 03/06/2015.
7 cm -14 720502 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Contrato
IR/EE 4650000130. Cemig Distribuição S.A. x Berkan Auditores Independentes S/S. Fundamento: Registro de Preços/Pregão Eletrônico MS/
CS 530-H08481. Objeto: Serviços de pessoa jurídica, cadastrada na
Comissão de Valores Mobiliários - CVM, para aplicação de procedimentos previamente acordados para fins de atendimento aos requerimentos
do Despacho nº 1.976, emitido pela Superintendência de Fiscalização
Econômica e Financeira – SFF da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, em 24 de junho de 2013, sobre adequação dos valores
apresentados nas contas contábeis e controles auxiliares, bem como a
comprovação de sua devida aplicação nos Projetos e Planos de Gestão
do Programa de EE da Contratante, conforme descrito na Especificação
Técnica e Manual de Orientação dos Trabalhos de Auditoria Contábil e
Financeira dos Projetos, Projetos/Planos de Gestão e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento – P&D e Eficiência Energética – EE. Prazo:
12 meses. Valor: R$117.700,00. Ass.: 29/06/2015. Processo Licitatório
homologado em: 29/06/2015.
Aviso de reabertura de sessão
Pregão Eletrônico MS/CS 530-H08365. Reabertura de sessão publica:
dia 17/07/2015, às 09:30min .
Contrato
SA/CS - 4680004853. Cemig Distribuição S.A. x Concert Technologies
S.A Fundamento: Pregão Eletrônico nº MS/CS 530-H08047. Objeto:
Serviços de Gestão, Fiscalização e Comissionamento em Linhas e Subestações da Distribuição. Prazo: 24 meses. Valor: R$20.539.183,00. Ass.:
30/06/2015. Processo Licitatório homologado em: 30/06/2015.
Aditivos
CD/CG -Cemig Distribuição S.A x Celminas Ltda Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do preço dos serviços ao contrato
4680004280. Prazo de: 48 meses para: 60 meses. Valor de: 15.832.993,47
para: 19.783.775,43. Ass.: 13/07/2015.
GE/CT: Cemig Distribuição S.A. x Líder Taxi Aéreo S.A – Air Brasil.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao Contrato 4570015403.
Prazo: de 2 meses, para 4 meses. Valor: de: R$ 252.000,00 para R$
504.000,00 Ass.: 09/07/2015.
RF/RP – 4570015444 Usina Termelétrica Barreiro S.A. x ACE Seguradora S/A. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 870-H08429. Objeto:
Seguro de Riscos Nomeados e Responsabilidade Civil. Prazo: 12 meses.
Valor: R$214.302,00. Ass.: 11/06/2015. Processo Licitatório homologado em: 11/06/2015.
JC/CP: Cemig Distribuição S.A x Ivan Mercedo Moreira Sociedade
de Advogados. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao contrato
4570013815. Prazo: de 36 meses, para 48 meses. Sem alteração de valor.
Ass.: 25/05/2015.
JC/CP: Cemig Distribuição S.A x Rossi e Sejas Advogados Associados. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e Aporte de Recursos ao
contrato 4570013705. Prazo: de 36 meses, para 48 meses. Valor: de: R$
1.601.660,94 para: R$ 1.690.570,34.Ass.: 25/05/2015.
JC/CP: Cemig Distribuição S.A x Santos Rodrigues Advogados Associados. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e Aporte de Recursos ao
contrato 4570013706. Prazo: de 36 meses, para 48 meses. Valor: de: R$
1.672.424,89 para: R$ 1.792.102,99. Ass.: 25/05/2015.
13 cm -14 720510 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G08623 - Transformadores p Instrumentos de Média Tensão. Abertura
da sessão pública 17/07/15, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente
de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº
530-G08611 - Cabo Condutor 6x2,5mm². Abertura da sessão pública
24/07/2015, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br,
até às 7h30min da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G08611 - Cabo condutor 6x2,5mm². Adendo nº 01 - Alteração no prazo
de apresentação e abertura das propostas - Abertura da sessão pública
27/07/15, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as
7h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
5 cm -14 720509 - 1
Efficientia S.A.
CNPJ 04.881.791/0001-67 – NIRE 31300016552
Extrato da ata da 190a reunião da Diretoria Executiva.
Data, hora e local: 21-01-2015, às 16h30min, na sede social.
Mesa: Presidente - José Raimundo Dias Fonseca / Secretária - Anamaria
Pugedo Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: A Diretoria Executiva deliberou, por unanimidade: 1- Aprovar: a) a proposta do Diretor Luiz Fernando Rolla,
no sentido de que os membros da Diretoria Executiva autorizassem o
seu Diretor Presidente a convocar a acionista Cemig para a Assembleia
Geral Extraordinária a realizar-se em 22-01-2015, às 9 horas, para tratar
da matéria citada no item “3”, abaixo; e, b) a ata desta reunião. 2- Autorizar a celebração do Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria, com a Algar Tecnologia e Consultoria S.A., com interveniência da
Algar S.A. Empreendimentos e Participações, para prestação de serviços especializados de engenharia na área de eficiência e soluções energéticas, com vigência de quarenta e dois meses, podendo ser prorrogado
automaticamente até o pagamento da última parcela. 3- Encaminhar à
AGE proposta para ratificar as despesas e os investimentos realizados
desde 01-01-2015; e, aprovar o orçamento para 2015. Presenças: Diretores José Raimundo Dias Fonseca e Luiz Fernando Rolla; e, Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária. a.) Anamaria Pugedo Frade Barros.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº:
5521914, em 09-06-2015. Protocolo: 15/332.561-5. Marinely de Paula
Bomfim-Secretária Geral.
7 cm -14 720271 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 - Nº 510G08522 - Inversor de Frequência. Adendo nº 02 - Alteração da data do
pregão - Abertura da sessão pública 06/08/15, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão.
Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson
Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
3 cm -14 720505 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
1º Termo ADITIVO ao Convênio-GT496
TE: Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A., Universidade Federal de
Ouro Preto com interveniência da Fundação Gorceix e Ondatec Tecnologia Industrial em Microondas - Objeto: extensão do prazo de execução
do convênio 4020000591-4020000592 P&D “GT496-Pesquisa e Desenvolvimento de geração sustentável de energia elétrica por moto-geradores com a utilização de efluentes da agroindústria do carvão vegetal na
cadeia produtiva de ferro-gusa”, em 9(nove)meses. Prazo: 33(trinta e
três) meses a contar de 01/07/2013. Assinatura: 30/06/2015.
1º Termo ADITIVO ao Convênio-GT507
TE: Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A., Universidade Federal de Minas Gerais com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Objeto: extensão do prazo de execução do convênio
4020000593 – P&D “GT507 Gestão de recursos informacionais para eficiência de processos”. Em 12(doze) meses. Prazo:36 (trinta e seis) meses
a contar de 15/07/2013.
Assinatura: 14/07/2015.
1º Termo ADITIVO ao Convênio-GT333
TE: Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A., Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais com interveniência da Fundação de
Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais e
Orteng Engenharia e Sistemas - Objeto: implementação de reorganização
societária - convênio nº 4020000420-4020000421 P&D “GT333- Desenvolvimento de um sistema para aumento da eficiência do controle conjunto de tensão e potência na geração de energia elétrica com emprego de
técnicas de Inteligência Computacional”, em Assinatura: 16/07/2015.
7 cm -14 720258 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aviso de reabertura de sessão.
Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H08159 Reabertura de sessão publica:
dia 15/07/2015, às 10:00min .
Aviso de reabertura de sessão
Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H08519. Reabertura de sessão publica:
dia 15/07/2015, às 09:30min
Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H08454. Objeto: Contratação dos serviços de recolhimento, carregamento, transporte e destinação de resíduos
sólidos, coletados nas câmaras de carga 1 e 2, acondicionados em contêineres, na PCH Paciência. Adendo nº 04/2014. Objetivo: Alteração da data
de realização da abertura para 24/07/2015 às 10:00 hs. Adendo disponível
no site www.cemig.com.br.
Adendo
Pregão Eletrônico MS/CS 510-H08517. Objeto: Serviços de operação e
manutenção da UHE Retiro Baixo. Adendo nº 03/2015. Objetivo: Alteração da data de realização do pregão e outras alterações no Edital. Abertura da sessão publica: dia 28/07/2015, às 10horas - Envio de proposta
através do site www.cemig.com.br até 09h30min da data de abertura da
sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
Aviso de edital
Pregão Eletrônico MS/CS 510-H08603. Objeto: Contratação dos serviços de vigia nas instalações utilizadas pela Gerência Manutenção de Ativos de Transmissão Leste – MT/LE, compreendendo as localidades de
Ipatinga, Itabira, Santana do Paraíso e Governador Valadares, em Minas
Gerais. Abertura da sessão pública: dia 27/07/15, às 09 horas - Envio
de proposta através do site www.cemig.com.br até 08h30min da data de
abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
Contrato
MG/SB 4570015485/510. Cemig Geração e Transmissão S.A x SET
Engenharia Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 510-H08550.
Objeto: serviços de adequação ambiental com construção de sistema de tratamento de esgoto. Prazo: 360 dias. Valor: R$108.700,00.
Ass.:13/07/2015. Processo Licitatório homologado em: 09/07/2015.
9 cm -14 720507 - 1
CEMIG PCH S.A.
CNPJ 04.739.936/0001-90 - NIRE 31300016251
Extrato da ata da 105a reunião da Diretoria Executiva.
Data, hora e local: 29-12-2014, às 8h30min, na sede social.
Mesa: Presidente - José Raimundo Dias Fonseca / Secretária - Anamaria
Pugedo Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: A Diretoria Executiva deliberou, por unanimidade: 1- Aprovar: a) o orçamento para 2015; e, b) a ata desta reunião. 2- Autorizar a realização e a participação em leilões destinados
a comercializar, com agentes de mercado, sobras ou déficits mensais
de energia elétrica da Companhia, nos meses de janeiro e fevereiro de
2015, bem como a celebração dos respectivos Contratos de Compra e
Venda de Energia Elétrica de Curto Prazo decorrentes deste processo,
inclusive termos aditivos, de distrato e de quitação. Presenças: Diretores José Raimundo Dias Fonseca, Luiz Fernando Rolla e Luiz Henrique
de Castro Carvalho; e, Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária. a.)
Anamaria Pugedo Frade Barros. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais. Certifico o registro sob o nº: 5510569, em 19-05-2015. Protocolo:
15/320.399-4. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
5 cm -14 720277 - 1
Usina Termelétrica Barreiro S.A.
CNPJ 04.451.907/0001-28 – NIRE 31300015831
Extrato da ata da 117a reunião da Diretoria Executiva.
Data, hora e local: 29-12-2014, às 10h30min, na sede social.
Mesa: Presidente - Luiz Henrique de Castro Carvalho / Secretária - Anamaria Pugedo Frade Barros
Sumário dos fatos ocorridos: A Diretoria Executiva deliberou, por unanimidade: 1- Aprovar: a) o orçamento para 2015; e, b) a ata desta reunião.
2- Autorizar a realização e a participação em leilões destinados a comercializar, com agentes de mercado, sobras ou déficits mensais de energia
elétrica da Companhia, nos meses de janeiro e fevereiro de 2015, bem
como a celebração dos respectivos Contratos de Compra e Venda de Energia Elétrica de Curto Prazo decorrentes deste processo, inclusive termos
aditivos, de distrato e de quitação. Presenças: Diretores Luiz Henrique
de Castro Carvalho, Luiz Fernando Rolla e Wantuil Dionísio Teixeira; e,
Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária. a.) Anamaria Pugedo Frade
Barros. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro
sob o nº: 5510550, em 19-05-2015. Protocolo: 15/320.318-8. Marinely
de Paula Bomfim-Secretária Geral.
5 cm -14 720261 - 1
CEMIG TELECOM
CEMIG TELECOMUNICAÇÕES S.A.
CNPJ 02.983.428/0001-27 – NIRE 3130001352-9
Extrato da 105ª ata de reunião do Conselho de Administração.
Data, hora e local: 09-12-2014, às 14 horas, na sede social.
Mesa: Presidente - Djalma Bastos de Morais / Secretária - Anamaria
Pugedo Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: I- O Conselho aprovou a ata desta reunião. II- O Conselho autorizou a propositura de medida judicial, face
ao Estado de Minas Gerais, para ter reconhecido seu direito ao creditamento do ICMS pago no faturamento da energia elétrica. III- O Conselho ratificou a abertura dos Processos Administrativos de Licitação,
bem como a celebração dos contratos de prestação de serviços e aquisição de materiais e equipamentos, com os vencedores dos certames,
para o período de setembro a dezembro/2014, necessários à execução
de projetos constantes da CRCA-014/2014. IV- O Conselho rerratificou a CRCA-013/2014, para alterar o coordenador líder, na 1ª emissão de notas promissórias pela Companhia, de Banco Itaú BBA para
Itaú Unibanco S.A.; e, a CRCA-009/2014, para alterar o valor final
do orçamento de investimento para 2014, permanecendo inalterados
os demais termos dessas CRCAs. Participantes: Conselheiros Djalma
Bastos de Morais, Ana Silvia Corso Matte, Eliana Soares da Cunha
Castello Branco, Paulo Eduardo Pereira Guimarães e Paulo Roberto
de Brito Mosqueira; e, Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária. a.)
Anamaria Pugedo Frade Barros. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais. Certifico o registro sob o nº: 5525745, em 15-06-2015. Protocolo: 15/379.491-7. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
7 cm -14 720283 - 1