TJMG 04/08/2015 -Fic. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 04 de Agosto de 2015 Diário do Executivo
Afastamento por motivo Luto
Registra afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.
201 da Lei nº 869, de 5/07/1952, por oito dias, dos servidores:
MASP. 1.351.916-0, Adriana Aparecida Rodrigues, a partir de 25 de Junho
de 2015.
MASP. 1.242.572-4, Edivan Brandao de Oliveira, a partir de 01 de Julho
de 2015.
MASP. 668.113-4, Alexandre Barroso e Oliveira, a partir de 06 de Julho
de 2015.
MASP. 386.316-4, Anne Ferreira Ramos Correia, a partir de 06 de Julho
de 2015.
MASP. 1.359.432-0, Maurilio Cardoso dos Santos, a partir de 06 de Julho
de 2015.
MASP. 349.099-2, Ribamar Campos Barra, a partir de 07 de Julho de
2015.
MASP. 1.233.159-1, Barbara Paraiso Nunes, a partir de 08 de Julho de
2015.
MASP. 1.318.163-1, Luana Nayara Maia Barral, a partir de 08 de Julho
de 2015.
MASP. 1.356.029-7, Rodrigo Ferreira Costa, a partir de 10 de Julho de
2015.
MASP. 1.242.400-8, Nathalia Vieira Tameirao, a partir de 15 de Julho de
2015.
Alteração de Nome
Altera o(s) nome(s), à vista de documentos apresentados, dos (as) servidores (as):
MASP. 1.361.334-4, Claudia Mara dos Santos Correa, para Claudia Mara
Correa Sampaio.
MASP. 667.866-8, Cristina Isabel Pinto Lopes, para Cristina Isabel Pinto.
MASP. 1.352.485-5, Lais Azevedo Beliene, para Lais Mello Beliene .
MASP. 1.198.685-8, Mirko Costa Marques Ferreira, para Mirko Costa Cardoso Marques Ferreira.
MASP. 458.034-6, Patricia Helena Cardoso, para Patricia Helena Cardoso
Marques Ferreira.
MASP. 1.331.538-7, Renata Garcia Moreno Guimaraes, para Renata Garcia Moreno Guimaraes Brizzi.
MASP. 1.233.945-3, Ronaldo de Sousa Nicolau, para Ronaldo de Sousa
Nicolau Machado.
Cláudia Regina Campos de Araújo
Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal
Auxilio Natalidade
Concede Auxilio Natalidade nos termos do inciso XIV do art. 49º, da Lei
Complementar 129 de 08/11/2013, aos servidores:
MASP. 1.009.847-3, Afonso Paulo Dias da Silva, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 13 de Julho de 2015, requerido em 17 de Julho
de 2015.
MASP. 1.188.222-2, Alessandro da Silva Lopes, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 23 de Junho de 2015, requerido em 01 de Julho de
2015.
MASP. 1.117.446-3, Almir Rodrigues da Costa, referente ao nascimento do
(a) filho (a) em 16 de Junho de 2015, requerido em 21 de Julho de 2015.
MASP. 343.983-3, Edésio Nunes de Oliveira, referente ao nascimento do
(a) filho (a) em 03 de Julho de 2015, requerido em 06 de Julho de 2015.
MASP. 1.332.362-1, Erica Nascimento Guedes, referente ao nascimento do
(a) filho (a) em 07 de Julho de 2015, requerido em 22 de Julho de 2015.
MASP. 1.174.393-7, Fábio Moraes Werneck Neto, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 23 de Julho de 2015, requerido em 27 de Julho
de 2015.
MASP. 1.061.127-5, Fabrício Pires de Figueiredo, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 12 de Julho de 2015, requerido em 16 de Julho
de 2015.
MASP. 1.174.087-5, Guilherme Cardoso Vasconcelos, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 18 de Julho de 2015, requerido em 22 de Julho
de 2015.
MASP. 1.188.476-4, Helder Paulo Carneiro, referente ao nascimento do (a)
filho (a) em 15 de Julho de 2015, requerido em 17 de Julho de 2015.
MASP. 457.883-7, Hercules Cardoso Ferreira, referente ao nascimento do
(a) filho (a) em 06 de Julho de 2015, requerido em 07 de Julho de 2015.
MASP. 1.361.159-5, Jailson Nunes de Jesus, referente ao nascimento do (a)
filho (a) em 07 de Julho de 2015, requerido em 08 de Julho de 2015.
MASP. 1.375.998-0, Jaqueline Aparecida Pereira, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 16 de Junho de 2015, requerido em 08 de Julho de
2015.
MASP. 1.083.840-7, João Henrique Furtado de Oliveira, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 02 de Junho de 2015, requerido em 09 de Junho
de 2015.
MASP. 1.174.397-8, Leonardo Vieira Cobra, referente ao nascimento do
(a) filho (a) em 14 de Julho de 2015, requerido em 21 de Julho de 2015.
MASP. 1.188.402-0, Luciano Alves dos Santos, referente ao nascimento do
(a) filho (a) em 07 de Julho de 2015, requerido em 09 de Julho de 2015.
MASP. 1.352.794-0, Lutielle de Barros Moreira da Silva, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 05 de Julho de 2015, requerido em 08 de Julho
de 2015.
MASP. 1.257.305-1, Mairone Gonçalves da Silva, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 24 de Junho de 2015, requerido em 10 de Julho de
2015.
MASP. 1.257.245-9, Medsker Mota Almeida Murta, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 29 de Junho de 2015, requerido em 29 de Junho
de 2015.
MASP. 668.104-3, Reginaldo da Silva de Vasconcelos, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 22 de Julho de 2015, requerido em 27 de Julho
de 2015.
MASP. 1.256.288-0, Reinaldo Silva Bonfim Júnior, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 26 de Junho de 2015, requerido em 13 de Julho
de 2015.
MASP. 1.243.271-2, Rodolfo Chateubriand Santana, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 18 de Julho de 2015, requerido em 21 de Julho
de 2015.
MASP. 1.188.622-3, Rodrigo Luís Fiorindo Faria, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 18 de Julho de 2015, requerido em 23 de Julho
de 2015.
MASP. 1.233.341-5, Sara de Alcântara Souza Nunes, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 15 de Julho de 2015, requerido em 28 de Julho
de 2015.
MASP. 1.352.797-3, Thais Suellen de Vasconcelos, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 11 de Junho de 2015, requerido em 06 de Julho
de 2015.
MASP. 1.188.794-0, Tiago Bordini, referente ao nascimento do (a) filho (a)
em 05 de Julho de 2015, requerido em 05 de Julho de 2015.
MASP. 1.120.461-7, Wagner Naves de Carvalho, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 18 de Julho de 2015, requerido em 21 de Julho de
2015.
Torna sem efeito a concessão do Auxílio Natalidade da servidora Solange
Maria Rodrigues Santos, MASP. 369.995-6, publicado no MG de
08/07/2015, em razão de ter sido concedido incorretamente.
Cláudia Regina Campos de Araújo
Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal
Quinquênio Administrativo
Concede Quinquênio Administrativo, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es):
MASP.259.349-9, Walter do Rosário Souza Felisberto, 7º qq. a contar de
18/03/2015.
MASP.275.946-2, Gilberto Firmino Silva, 7º qq. a contar de 13/04/2015.
MASP.276.157-5, Milene Teixeira Dias, 6º qq. a contar de 05/04/2015.
MASP.276.188-0, Paulo Roberto Santos, 6º qq. a contar de 09/02/2015.
MASP.276.307-6, Vanderlei Alves da Silva, 6º qq. a contar de 31/01/2015.
MASP.293.407-3, Arnaldo Barra de Faria, 6º qq. a contar de 09/01/2015.
MASP.293.439-6, Márcio José de Sá, 6º qq. a contar de 16/03/2015.
MASP.293.557-5, Francisco Xavier de Oliveira, 6º qq. a contar de
21/01/2015.
MASP.293.864-5, José Luiz da Cunha, 6º qq. a contar de 06/04/2015.
MASP.293.954-4, Angelo Alexandre Souza Lima, 6º qq. a contar de
17/04/2015.
MASP.294.806-5, Carlos Henrique Ferreira, 6º qq. a contar de
21/09/2014.
MASP.294.824-8, Fernando Antônio de Paula, 5º qq. a contar de
26/08/2009, em retificação ao MG de 19/01/2010 que o concedeu a contar
de 24/11/2009.
MASP.294.970-9, Valdeci Ferreira de Sousa, 6º qq. a contar de
13/04/2015.
MASP.296.905-3, Francisco Geraldo Mangerotti, 7º qq. a contar de
09/04/2015.
MASP.298.330-2, Gelber Augusto de Souza, 6º qq. a contar de
19/04/2015.
MASP.298.427-6, Luiz Felipe Duarte Gonçalves, 8º qq. a contar de
03/04/2015.
MASP.298.465-6, Marcus Vinicius Sendin, 6º qq. a contar de 29/04/2015.
MASP.298.505-9, Ramon Sandoli de Aguiar Lisboa, 6º qq. a contar de
04/04/2015.
MASP.322.884-8, Sandra Maria da Silva, 6º qq. a contar de 06/04/2015.
MASP.340.575-0, Ana Cristina Gonçalves Botelho, 5º qq. a contar de
08/03/2015.
MASP.341.246-7, Fernando Ribeiro da Silva,5º qq. a contar de
03/04/2015.
MASP.341.676-5, Juenes Paulo Vieira, 5º qq. a contar de 20/03/2010, em
retificação ao MG de 17/04/2010 que o concedeu a contar de 24/03/2010;
6º qq. a contar de 19/09/2014.
MASP.341.776-3, Luciana de Fátima Teixeira Couy, 5º qq. a contar de
23/09/2014.
MASP.342.002-3, Wanderley Pereira de Brito, 6º qq. a contar de
01/12/2014.

MASP.342.243-3, Marcos da Silva Santos, 5º qq. a contar de 21/04/2015.
MASP.342.720-0, Edna Aparecida dos Reis Silva, 5º qq. a contar de
25/04/2015.
MASP 343.838-9, Juliano de Cassio Ferreira Mata, 6º qq. a contar de
05/02/2015.
MASP.349.074-5, Magno Aparecido Nobre, 5º qq.
a contar de
05/08/2014.
MASP.352.147-3, Raimundo Pereira da Rocha, 5º qq. a contar de
08/04/2015; 6º qq. a contar de 08/04/2015.
MASP.370.169-5, Celeste Geralda dos Santos Rocha, 5º qq. a contar de
22/04/2015.
MASP.381.179-1, Rubens Soares Castilho, 2º qq. a contar de 13/02/2005,
em retificação ao MG de 10/03/2005 que o concedeu a contar de 09/02/2005;
3º qq. a contar de 14/02/2010, em retificação ao MG de 03/03/2010 que o
concedeu a contar de 09/02/2010; 4º qq. a contar de 05/03/2015.
MASP.384.570-8, Dionísio José Machado Brito, 3º qq. a contar de
16/08/2006, 4º qq. a contar de 15/08/2011.
MASP.387.379-1, Marco Antônio Noronha Teixeira, 4º qq. a contar de
04/04/2015.
MASP.387.567-1, Henrique Moraes Soares, 4º qq. a contar de 11/04/2015.
MASP.387.593-7, Luiz Felipe Nunes Girao, 4º qq. a contar de 11/04/2015.
MASP.546.642-0, Sinara Valadares Samour, 4º qq. a contar de
25/04/2015.
MASP.667.888-2, Welber Sandro Muniz, 4º qq. a contar de 23/02/2015.
MASP.667.977-3, Luciana do Socorro Gomes Souto, 3º qq. a contar de
07/04/2015.
MASP.668.048-2, Carlos Alberto Cardoso, 2º qq. a contar de 14/01/2010,
em retificação ao MG de 03/03/2010 que o concedeu a contar de
16/01/2010;3º qq. a contar de 13/01/2015.
MASP.668.094-6, Jairo Fonseca de Oliveira, 3º qq. a contar de
14/01/2015.
MASP.668.212-4, Esron Martins de Miranda, 3º qq. a contar de
16/04/2015.
MASP.902.100-7, Marcelo de Souza Pinto, 7º qq. a contar de 06/12/2014.
MASP.907.121-8, João Bosco Borges Nascimento, 8º qq. a contar de
16/04/2015.
Adicional Por Tempo de Serviço - Concessão
Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do ADCT
da CE/1989, c/c XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s) servidor(es):
MASP.276.157-5, Milene Teixeira Dias, a partir de 05/04/2015.
MASP.276.188-0, Paulo Roberto Santos, a partir de 09/02/2015.
MASP.276.307-6, Wanderlei Alves da Silva, a partir de 31/01/2015.
MASP.293.407-3, Arnaldo Barra de Faria, a partir de 09/01/2015.
MASP.293.439-6, Márcio José de Sá, a partir de 16/03/2015.
MASP.293.557-5, Francisco Xavier de Oliveira, a partir de 21/01/2015.
MASP.293.864-5, Jose Luiz da Cunha, a partir de 06/04/2015.
MASP.293.954-4, Angelo Alexandre Souza Lima, a partir de 17/04/2015.
MASP.294.806-5, Carlos Henrique Ferreira, a partir de 21/09/2014.
MASP.294.970-9, Valdeci Ferreira de Sousa, a partir de 13/04/2015.
MASP.298.330-2, Gelber Augusto de Souza, a partir de 19/04/2015.
MASP.298.465-6, Marcus Vinicius Sendin, a partir de 29/04/2015.
MASP.298.505-9, Ramon Sandoli de Aguiar Lisboa, a partir de
04/04/2015.
MASP.322.884-8, Sandra Maria da Silva, a partir de 06/04/2015.
MASP.341.676-5, Juenes Paulo Vieira, a partir de 19/09/2014.
MASP.342.002-3, Wanderley Pereira de Brito, a partir de 01/12/2014.
MASP.343.838-9, Juliano de Cássio Ferreira Mata, a partir de 05/02/2015.
MASP.352.147-3, Raimundo Pereira da Rocha, a partir de 08/04/2015.
Claudia Regina Campos de Araújo
Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal
Letícia Baptista Gamboge Reis
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças/PCMG
Termo de Instauração de Processo Administrativo
Processo Administrativo 033/2015
A Belª. Cláudia Regina Campos de Araújo, Diretora de Administração e
Pagamento de pessoal, instaura o processo administrativo 060/2014, nos
termos da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução da SEPLAG
037/2005, em desfavor do servidor William Telles da Cunha, Investigador de Polícia, MASP. 343.937-9, visando à análise de eventual irregularidade relativa a débito referente à retificação do 2º quinquênio no período de setembro de 1996 a outubro de 1997, nos termos da Informação nº
110/2015 da Seção de Concessão de Vantagens desta Diretoria.
Belo Horizonte, 31 de julho de 2015.
Cláudia Regina Campos de Araújo
Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal
Hospital da Polícia Civil
Portaria nº 30/2015
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto nos
artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução 3.364, de
15.07.1973, resolve conceder licença para tratamento de saúde, nos termos
do artigo 158, item I, da Lei 869, de 05.07.1952, aos seguintes servidores:
MASP. 275.823-3, Carlos Magno Lopes, Investigador de Polícia, lotado em
Bicas, 10 dias a partir de 10/2/15.
MASP. 293.311-7, João Bosco da Silva Penha, Delegado de Polícia, lotado
em Nepomuceno, 60 dias a partir de 1/7/15, em prorrogação.
MASP. 293.404-0, Ângelo Basílio de Freitas Neto, Perito Criminal, lotado
em Juiz de Fora, 60 dias a partir de 12/3/15.
MASP. 294.392-6, Rafael Resende dos Anjos, Investigador de Polícia,
lotado em Passos, 10 dias a partir de 27/6/15.
MASP. 297.475-6, Jurandir Aparecido Reis, Escrivão de Polícia, lotado em
Lavras, 6 dias a partir de 9/6/15.
MASP. 305.355-0, Sali Maria Valentim, Auxiliar de Polícia, lotado na
Capital, 12 dias a partir de 20/7/15, em prorrogação.
MASP. 341.053-7, Lívio Valério Tavares dos Reis, Investigador de Polícia,
lotado em Juiz de Fora, 60 dias a partir de 18/6/15, em prorrogação.
MASP. 341.290-5, Wagner Gonçalves Tenório, Investigador de Polícia,
lotado em Barroso, 50 dias a partir de 3/7/15, em prorrogação.
MASP. 342.909-9, Ada do Carmo Martins, Delegado de Polícia, lotado na
Capital, 90 dias a partir de 17/7/15, em prorrogação.
MASP. 343.878-5, Nelson Alves de Castro, Investigador de Polícia, lotado
em Passos, 90 dias a partir de 6/7/15, em prorrogação.
MASP. 343.902-3, Robson Rodrigues dos Santos, Investigador de Polícia,
lotado em Uberaba, 5 dias a partir de 2/7/15.
MASP. 344.075-7, Roberto Campos Papini, Investigador de Polícia, lotado
em Alvinópolis, 29 dias a partir de 2/7/15, em prorrogação.
MASP. 344.115-1, Dilermano Costa Silva, Investigador de Polícia, lotado
em Três Corações, 30 dias a partir de 26/6/15.
MASP. 345.987-2, Doraci Cristina Ferreira, Investigador de Polícia, lotado
na Capital, 9 dias a partir de 9/7/15, em prorrogação.
MASP. 347.712-2, Sheila Almeida de Sousa Mendonça, Escrivão de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 12/7/15, em prorrogação.
MASP. 355.605-7, Antônio Celso da Cunha, Auxiliar de Polícia, lotado na
Capital, 45 dias a partir de 13/7/15, em prorrogação.
MASP. 367.843-0, Sandra Maria Abreu Alvim, Delegado de Polícia, lotado
na Capital, 3 dias a partir de 15/7/15.
MASP. 370.146-3, Airton Ferreira, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 14/7/15, em prorrogação.
MASP. 370.219-8, Marcos Valério dos Santos, Investigador de Polícia,
lotado em Conselheiro Lafaiete, 7 dias a partir de 6/7/15.
MASP. 371.755-0, Delson Jorge Nunes Campos, Auxiliar de Polícia, lotado
na Capital, 30 dias a partir de 14/7/15.
MASP. 374.702-9, Charles Pereira Silva, na Capital, 60 dias a partir de
25/7/15, em prorrogação.
MASP. 386.127-5, Alessandra Aparecida Gonçalves Campos, Escrivão de
Polícia, lotado na Capital, 60 dias a partir de 5/6/15, em prorrogação.
MASP. 386.258-8, Patrícia Paula Ponciano Moreira, Escrivão de Polícia,
lotado em João Monlevade, 7 dias a partir de 1/7/15.
MASP. 386.286-9, Sidnei José de Souza, Escrivão de Polícia, lotado em
Governador Valadares, 30 dias a partir de 22/6/15, em prorrogação.
MASP. 386.349-5, Edna Aparecida Pinto, Investigador de Polícia, lotado
em Nova Era, 3 dias a partir de 30/6/15.
MASP. 387.579-6, José Antônio Oliveira Costa, Investigador de Polícia,
lotado em Paracatu, 60 dias a partir de 3/7/15.
MASP. 458.224-3, Wellington Cesar de Freitas, Investigador de Polícia,
lotado em Bom Despacho, 3 dias a partir de 6/5/15.
MASP. 546.598-4, Lielcir Salomão Ferreira, Investigador de Polícia, lotado
em Candeias, 60 dias a partir de 15/6/15.
MASP. 547.027-3, Wellington de Barros Abreu, Investigador de Polícia,
lotado em Muriaé, 15 dias a partir de 28/5/15.
MASP. 547.423-4, José Carlos Pereira da Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Betim, 30 dias a partir de 8/7/15.
MASP. 547.584-3, Wanderley de Medeiros, Investigador de Polícia, lotado
na Capital, 4 dias a partir de 7/7/15.
MASP. 547.811-0, Antônio Messias de Jesus Martes, Investigador de Polícia, lotado em Ubá, 10 dias a partir de 10/2/15.
MASP. 557.597-2, Regiane Cristina de Souza, Investigador de Polícia,
lotado em Mesquita, 30 dias a partir de 2/6/15.
MASP. 668.004-5, Aelson de Oliveira Santos, Investigador de Polícia,
lotado em Betim, 15 dias a partir de 12/7/15.
MASP. 668.030-0, Marcelo Matolla de Resende, Investigador de Polícia,
lotado em Juiz de Fora, 20 dias a partir de 8/6/15.
MASP. 946.948-7, Pedro José Leite, Escrivão de Polícia, lotado em Barroso, 15 dias a partir de 19/6/15.
MASP. 1.112.138-1, Ariadne Kilson Cardoso Gomes Silva, Investigador de
Polícia, lotado em Juiz de Fora, 34 dias a partir de 24/3/15.
MASP. 1.113.173-7, Tatiane de Brito Ferreira, Investigador de de Polícia,
lotado em Mercês, 45 dias a partir de 8/4/15, em prorrogação.
MASP. 1.145.162-2, Ravênia Márcia de Oliveira Leite, Delegado de Polícia, lotado em Uberlândia, 10 dias a partir de 7/7/15.
MASP. 1.145.171-3, Marcelo Fonseca Prado, Delegado de Polícia, lotado
em Ouro Branco, 10 dias a partir de 13/7/15.
MASP. 1.145.224-0, Hilmar Rodrigues Silva, Perito Criminal, lotado na
Capital, 20 dias a partir de 13/7/15, em prorrogação.

Minas Gerais - Caderno 1

MASP. 1.174.098-2, Rodrigo Alexandre Leite Silva Coelho, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 19/7/15, em prorrogação.
MASP. 1.174.169-1, Verena Fernandes de Rezende, Investigador de Polícia, lotado em Uberaba, 60 dias a partir de 6/7/15, em prorrogação.
MASP. 1.174.307-7, Felipe Dutra Romano, Investigador de Polícia, lotado
na Capital, 15 dias a partir de 10/7/15.
MASP. 1.188.751-0, Thiago Rocha Ferreira, Delegado de Polícia, lotado
em Itabira, 15 dias a partir de 29/5/15.
MASP. 1.189.305-4, Ivan Gomes Brandão, Investigador de Polícia, lotado
na Capital, 30 dias a partir de 19/7/15, em prorrogação.
MASP. 1.233.905-7, Aline Cristina Dias, Escrivão de Polícia, lotado em
Timóteo, 5 dias a partir de 3/6/15.
MASP. 1.242.512-0, Felipe Ribeiro da Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Contagem, 10 dias a partir de 15/7/15.
MASP. 1.243.182-1, Marcelo Batista Bento, Investigador de Polícia, lotado
em Vespasiano, 30 dias a partir de 157/15.
MASP. 1.243.304-1, Roqueline Rhis Bremer, Investigador de Polícia,
lotado em Teófilo Otoni, 60 dias a partir de 29/6/15, em prorrogação.
MASP. 1.256.635-2, Roberth Aquino Soares, Investigador de Polícia,
lotado em Guanhães, 1 dia a partir de 22/6/15.
MASP. 1.256.700-4, Guilherme Costa Rocha, Investigador de Polícia,
lotado em Paracatu, 45 dias a partir de 26/6/15.
MASP. 1.256.768-1, Rodrigo Luís Alves, Investigador de Polícia, lotado
em Campo Belo, 30 dias a partir de 2/7/15, em prorrogação.
MASP. 1.256.813-5, Dagoberto Amaral Viana, Investigador de Polícia,
lotado em Ponte Nova, 12 dias a partir de 28/5/15.
MASP. 1.256.825-9, Daniel de Souza Luís, Investigador de Polícia, lotado
em Ipatinga, 30 dias a partir de 12/5/15.
MASP. 1.257.345-7, Luccas Lima Alves Gomes Oliveira, Investigador de
Polícia, lotado em Manhuaçu, 29 dias a partir de 16/6/15.
MASP. 1.317.643-3, Franklim Diarcio Domingues, Escrivão de Polícia,
lotado em Governador Valadares, 7 dias a partir de 14/6/15.
MASP. 1.317.921-3, Guilherme Machado Neto, Escrivão de Polícia, lotado
em Governador Valadares, 15 dias a partir de 25/6/15.
MASP. 1.318.106-0, Leonardo Tinoco Bonifácio, Escrivão de Polícia,
lotado em Sete Lagoas, 7 dias a partir de 18/6/15.
MASP. 1.318.448-6, Lauren Schmitz de Freitas Bavosi, Escrivão de Polícia, lotado em Ipatinga, 2 dias a partir de 16/6/15.
MASP. 1.330.187-4, Gabriela Serejo Laino, Delegado de Polícia, lotado na
Capital, 2 dias a partir de 7/7/15.
MASP. 1.340.689-7, Thalita Caroline Rocha Peixoto, Escrivão de Polícia,
lotado em Guanhães, 1 dia a partir de 15/6/15.
MASP. 1.340.825-7, Lutmilla Santos de Oliveira Pereira, Escrivão de Polícia, lotado em Conceição das Alagoas, 5 dias a partir de 26/6/15.
MASP. 1.340.841-1, Bruno Fernandes Vasconcelos, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 10 dias a partir de 6/7/15.
MASP. 1.341.607-8, Paula Fernandes Cabral, Escrivão de Polícia, lotado
em Coronel Fabriciano, 51 dias a partir de 13/5/15.
MASP. 1.351.610-9, Leandro Emediato de Almeida, Técnico Assistente de
Polícia, lotado na Capital, 60 dias a partir de 12/7/15, em prorrogação.
MASP. 1.352.506-8, Técnico Assistente de Polícia, lotado em Juiz de Fora,
30 dias a partir de 12/6/15, em prorrogação.
MASP. 1.356.013-1, Érika Marques Pires, Técnico Assistente de Polícia,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 18/7/15, em prorrogação.
MASP. 1.356.704-4, Daniel Araújo de Azevedo, Analista de Polícia, lotado
na Capital, 15 dias a partir de 3/7/15.
MASP. 1.367.477-5, Bruno Diniz Sander Morais, Perito Criminal, lotado
em Bom Despacho, 10 dias a partir de 23/4/15.
MASP. 1.375.792-7, Gleidiane Luzia e Silva, Técnico Assistente de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 12/7/15, em prorrogação.
Belo Horizonte, 20 de julho de 2015.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto
nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução 3.364,
de 15.07.1973, resolve conceder licença por Acidente de Trabalho , nos
termos do artigo 158, item II, da Lei 869, de 05.07.1952, aos seguintes
servidores:
MASP. 387.490-6, Leonardo Eustáquio Alexandre, Investigador de Polícia,
lotado em Varginha, 60 dias a partir de 11/6/15.
Belo Horizonte, 20 de julho de 2015.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto nos
artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução 3.364, de
15.07.1973, resolve indeferir licença nos termos do artigo 158, item I, da
Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes servidores:
MASP. 341.612-0, Carlos Alberto Zigler Foine, Investigador de Polícia,
lotado em Juiz de Fora, licença indeferida em 14/7/15.
MASP. 349.253-5, José Antônio de Oliveira, Investigador de Polícia,
lotado em Luz, licença indeferida em 15/7/15.
MASP. 1.188.872-4, Franciane Leandro Ribeiro, Delegado de Polícia,
lotado em Dores do Indaiá, licença indeferida em 17/7/15.
MASP. 1.367.779-4, Eduardo de Oliveira Fidelis, Técnico Assistente de
Polícia, lotado em Bom Despacho, licença indeferida em 17/7/15.
Belo Horizonte, 20 de julho de 2015.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto nos
artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução 3.364, de
15.07.1973, resolve retificar Portaria nos termos do artigo 158, item II da
Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes servidores:
MASP. 1.243.300-9, Renato Rodrigues Lopes, Investigador de Polícia,
lotado em Itabira, 90 dias a partir de 28/5/15.
Belo Horizonte, 20 de julho de 2015.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto nos
artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução 3.364, de
15.07.1973, resolve cancelar Portaria nos termos do artigo 158, item I da
Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes servidores:
MASP. 349.969-6, Márcia Martins Barroca, Perito Criminal, lotado na Capital, cancelando licença publicada na Portaria 22/2015, por duplicidade.
MASP. 1.112.831-1, Marcelino Albuquerque Barros Neto, Investigador
de Polícia, lotado em Paracatu, cancelando licença publicada na Portaria
22/2015, por duplicidade.
MASP. 1.174.094-1, Luiz Gustavo Rosa Canozzo, Investigador de Polícia, lotado em Araguari, cancelando licença publicada na Portaria 22/2015,
por duplicidade.
MASP. 1.256.502-4, Anderson Elton Lanz, Investigador de Polícia, lotado
em Santa Luzia, cancelando licença publicada na Portaria 22/2015, por
duplicidade.
MASP. 1.353.017-5, Emanuel Fernandes Coutinho, Técnico Assistente
de Polícia, lotado na Capital, cancelando licença publicada na Portaria
22/2015, por duplicidade.
MASP. 1.371.267-4, Rodrigo Queiroz de Oliveira, Analista de Polícia,
lotado em Uberaba, cancelando licença publicada na Portaria 22/2015, por
duplicidade.
Belo Horizonte, 20 de julho de 2015.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas do
Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas funções, os seguintes servidores:
MASP. 344.075-7, Roberto Campos Papini, Investigador de Polícia, lotado
em Alvinópolis, alta a partir de 31/7/15.
MASP. 345.987-2, Doraci Cristina Ferreira, Investigador de Polícia, lotado
na Capital, alta a partir de 18/7/15.
MASP. 381.137-9, Mariana Veiga Silva, Escrivão de Polícia, lotado em
Juiz de Fora, alta a partir de 4/6/15.
MASP. 1.174.307-7, Felipe Dutra Romano, Investigador de Polícia, lotado
na Capital, alta a partir de 25/7/15.
Belo Horizonte, 20 de julho de 2015.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
03 728231 - 1

ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Mário Vinícius Claussen Spinelli

Expediente
RESOLUÇÃO CGE Nº 007, de 18 de maio de 2015.
Altera a Comissão de Recursos instituída pela Resolução CGE nº
011/2014.
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de sua atribuição
legal, tendo em vista a necessidade de alterar a composição da Comissão
de Recursos instituída pela Resolução CGE nº 011/2014, em virtude da
exoneração do servidor Daniel Sebastião de Paiva, MASP 752.298-0, de
cargo de provimento em comissão da Controladoria-Geral,

RESOLVE:
Art.1º A Comissão de Recursos para atuar na análise dos recursos interpostos nos processos de Avaliação Especial de Desempenho - AED e de
Avaliação de Desempenho Individual – ADI fica composta pelos seguintes membros:
I - Tais Erthal Rodrigues, MASP 1.328.145-6, que a presidirá;
II - Lúcia Mary Ribeiro Hott, MASP 1.228.645-6;
III - Monique Chateaubriand Domingues Barbosa, MASP 1.206.745-0;
IV - João Paulo Chaves Moscardini, MASP 1.120.178-7, como suplente.
Parágrafo único. O suplente atuará no caso de impedimento de algum dos
membros regulares.
Art. 2º O mandato da Comissão de Recursos é de 2 (dois) anos, contado de
21/05/2014, prorrogável por igual período.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRIO VINÍCIUS CLAUSSEN SPINELLI
03 728278 - 1

Ouvidoria-Geral
do Estado
Ouvidor-Geral: Fábio Caldeira Castro Silva

Expediente
O OUVIDOR-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS RETIFICA a
publicação do MG do dia 01/08/2015, Onde se lê: Camila Campos Cruz,
Masp: 1.053.876-6 leia-se Camila Campos da Cruz, Masp: 1.053.876-7.
03 727931 - 1

Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 09025273. Partes: EMG/
SEGOV e a PoloBH Promoções Ltda- ME. Objeto: I – Acréscimo de
15,00% ao valor do contrato original. Valor Global: R$ 2.400.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.131.709.4680.0001.3390.39.55.0.10.1. Assinatura: 03/08/2015.
1 cm -03 728306 - 1
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 0768/2013/SEGOV/PADEM.
Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Formoso. Objeto: I- Prorrogar o prazo de vigência por mais 365 dias, passando seu vencimento para
05/12/2016. Assinatura: 28/07/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0592/2014/SEGOV/PADEM.
Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Berilo. Objeto: I- Prorrogar
o prazo de vigência por mais 365 dias, passando seu vencimento para
24/06/2016. Assinatura: 22/06/2015. Publicação extemporânea, conforme
justificativa anexa ao processo (fl. 123).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 652/2012/SEGOV/PADEM.
Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Diamantina. Objeto: I- Prorrogar o prazo de vigência por mais 365 dias, passando seu vencimento para
02/07/2016. Assinatura: 03/07/2015. Publicação extemporânea, conforme
justificativa anexa ao processo (fl. 204).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0621/2014/SEGOV/PADEM.
Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Uberlândia. Objeto: I- Prorrogar o prazo de vigência por mais 365 dias, passando seu vencimento para
25/06/2016. Assinatura: 22/06/2015. Publicação extemporânea, conforme
justificativa anexa ao processo (fl. 121).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 303/2014/SEGOV/PADEM.
Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Itabirito. Objeto: I- Prorrogar
o prazo de vigência por mais 365 dias, passando seu vencimento para
13/06/2016; II – Alterar a Cláusula Terceira, com fins de acrescentar o
valor de R$ 12.990,67 relativo à complementação da contrapartida. Assinatura: 12/06/2015. Publicação extemporânea, conforme justificativa anexa
ao processo (fl. 138).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0708/2014/SEGOV/PADEM.
Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Lambari. Objeto: I- Prorrogar
o prazo de vigência por mais 500 dias, passando seu vencimento para
09/11/2016; II – Adequar o período de execução do convênio, em decorrência da alteração do Cronograma de Desembolso Financeiro, em virtude do
Despacho Governamental 184/2014, conforme plano de trabalho. Assinatura: 26/06/2015. Publicação extemporânea, conforme justificativa anexa
ao processo (fl. 98).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0472/2014/SEGOV/PADEM.
Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Bocaiuva. Objeto: I- Prorrogar o prazo de vigência por mais 500 dias, passando seu vencimento para
05/11/2016; II – Adequar o período de execução do convênio, em decorrência da alteração do Cronograma de Desembolso Financeiro, em virtude do
Despacho Governamental 184/2014, conforme plano de trabalho. Assinatura: 24/06/2015. Publicação extemporânea, conforme justificativa anexa
ao processo (fl. 96).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0650/2014/SEGOV/PADEM.
Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Lontra. Objeto: I- Prorrogar
o prazo de vigência por mais 500 dias, passando seu vencimento para
08/11/2016; II – Adequar o período de execução do convênio, em decorrência da alteração do Cronograma de Desembolso Financeiro, em virtude do
Despacho Governamental 184/2014, conforme plano de trabalho. Assinatura: 26/06/2015. Publicação extemporânea, conforme justificativa anexa
ao processo (fl. 113).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0686/2014/SEGOV/PADEM.
Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Brumadinho. Objeto: I- Prorrogar o prazo de vigência por mais 500 dias, passando seu vencimento para
09/11/2016; II – Adequar o período de execução do convênio, em decorrência da alteração do Cronograma de Desembolso Financeiro, em virtude do
Despacho Governamental 184/2014, conforme plano de trabalho. Assinatura: 26/06/2015. Publicação extemporânea, conforme justificativa anexa
ao processo (fl. 197).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0198/2014/SEGOV/PADEM.
Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Itambacuri. Objeto: I- Prorrogar o prazo de vigência por mais 500 dias, passando seu vencimento para
22/10/2016; II – Adequar o período de execução do convênio, em decorrência da alteração do Cronograma de Desembolso Financeiro, em virtude do
Despacho Governamental 184/2014, conforme plano de trabalho. Assinatura: 10/06/2015. Publicação extemporânea, conforme justificativa anexa
ao processo (fl. 91).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0505/2014/SEGOV/PADEM.
Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Romaria. Objeto: I- Prorrogar
o prazo de vigência por mais 500 dias, passando seu vencimento para
05/11/2016; II – Adequar o período de execução do convênio, em decorrência da alteração do Cronograma de Desembolso Financeiro, em virtude do
Despacho Governamental 184/2014, conforme plano de trabalho. Assinatura: 22/06/2015. Publicação extemporânea, conforme justificativa anexa
ao processo (fl. 81).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0591/2014/SEGOV/PADEM.
Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Muzambinho. Objeto: I- Prorrogar o prazo de vigência por mais 500 dias, passando seu vencimento para
06/11/2016; II – Adequar o período de execução do convênio, em decorrência da alteração do Cronograma de Desembolso Financeiro, em virtude do
Despacho Governamental 184/2014, conforme plano de trabalho. Assinatura: 25/06/2015. Publicação extemporânea, conforme justificativa anexa
ao processo (fl. 99).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0564/2014/SEGOV/PADEM.
Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Gonçalves. Objeto: I- Prorrogar o prazo de vigência por mais 500 dias, passando seu vencimento para
05/11/2016; II – Adequar o período de execução do convênio, em decorrência da alteração do Cronograma de Desembolso Financeiro, em virtude do
Despacho Governamental 184/2014, conforme plano de trabalho. Assinatura: 24/06/2015. Publicação extemporânea, conforme justificativa anexa
ao processo (fl. 92).