quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 – 23
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
Aviso 24
A Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B, de Belo
Horizonte, convoca os: Biologia/Ciências nomeados conforme “MG”
31/07/2015, a comparecerem à Av. Augusto de Lima, 1520, Bairro
Barro Preto, para posse e escolha de vagas segundo cronograma a
seguir:
BELO HORIZONTE – SRE METROPOLITANA B
CARGO
CLASSIFICAÇÃO HORÁRIO
D a t a :
28/08/15 PEB1A – BIOLOGIA
56º AO 58º
11:00 às 12:00
26 736668 - 1
Conselho Estadual de Educação
Presidente: Mons. Lázaro de Assis Pinto
PORTARIA Nº 18, de 25 de agosto de 2015.
Institui Comissão Verificadora
O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,
Resolve:
Instituir comissão, composta pelo Professor Emerson Luiz de Castro
– Centro Universitário Newton Paiva e pelas assessoras Anna Célia de
Almeida e Alves e Nilda Maria Gonçalves de Oliveira, para, sob a presidência do primeiro, verificar inloco as condições de funcionamento
do curso Superior de Tecnologia em Segurança Pública ministrado pela
Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Sargentos – EFAS da Academia de Polícia Militar de Minas Gerais, tendo em vista o pedido de
renovação de reconhecimento.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 25 de agosto de 2015.
a) Mons. Lázaro de Assis Pinto – Presidente
Processo nº 41.369
Relator: Edmar Fernando de Alcântara
Parecer nº 614/2015
Aprovado em 24.8.2015
Examina pedido de equivalência à conclusão do Ensino Médio brasileiro de estudos realizados por Mariama Nélida Gomes Correia, em
Portugal.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável
ao pedido de equivalência à conclusão do Ensino Médio brasileiro de
estudos realizados por Mariama Nélida Gomes Correia em Portugal,
para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 24 de agosto de 2015.
a) Edmar Fernando de Alcântara – Relator
26 736606 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
Fundação Clóvis Salgado
Presidente - Augusto Nunes Filho
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, NOMEIA, ANDRÉ MURTA VITRAL, para o cargo de recrutamento AMPLO DAI-13 - CS1100040, a partir de 01/09/2015. Belo
Horizonte, 24 de agosto de 2015. Augusto Nunes Filho – Presidente.
25 736365 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado - FCS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e nos termos do item 14.1.1 do Edital
07/2014, DISPENSA, a partir de 19/08/2015, TATIANE APARECIDA
DAMIÃO FROM, Masp. 1344775-2, do cargo Professor de Arte/Arte
Educador. Belo Horizonte, 24 de agosto de 2015. Augusto Nunes Filho
– Presidente.
25 736368 - 1
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais
Presidente: Michele Abreu Arroyo
A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,RETIFICA o ato publicado no Diário Oficial de 05/08/2015, página 30, 3ª coluna, referente
à Portaria IEPHA/MG Nº 28/2015, onde se lê: Antônia Elizabete,
Mat. 015731-5 leia-se: Antonia Elisabete de Paiva dos Santos, Mat.
066458-8.
RETIFICA o ato publicado no Diário Oficial de 05/08/2015, página
30, 3ª coluna, referente à Resolução Conjunta SEF/SEPLAG/CGE/
AGE nº 4781, onde se lê: CNPJ: 16.625.196/0001-41, leia-se: CNPJ:
16.625.196/0001-40.
MICHELE ABREU ARROYO
Presidente
26 736744 - 1
Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
fiscal, cumprindo as diligências legais solicitadas, sendo vedado receber intimações em processo administrativo tributário, cuja atribuição é
exclusiva do Advogado-Geral do Estado e de Procurador do Estado.
Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 26 de agosto de 2015
Daniel Lisbeni Marra Fonseca
Diretor - Geral
26 736520 - 1
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Junior
Fundação Centro Internacional de
Educação, Capacitação e Pesquisa
Aplicada em Águas - HIDROEX
O Presidente da Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas – HIDROEX, exonera nos termos
do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANTÔNIO
EDAURDO DA COSTA MASP 1381159-1, do cargo de provimento
em comissão DAI-19 HR1100214, constante no Decreto nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANA CAROLINA REIS
SOUZA para o cargo de provimento em comissão DAI-19 HR1100214,
de recrutamento amplo, da Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas - HIDROEX.
24 735671 - 1
Instituto de Geoinformação
e Tecnologia
Diretor-Geral: Daniel Lisbeni Marra Fonseca
ATO Nº 094/2015
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
O Diretor Geral do Instituto de Geoinformação e Tecnologia- IGTEC,
em conformidade com o art. 7º, inciso I, do Decreto Estadual 46.492,
de 16 de abril de 2014, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/04/2003, aos servidores:
- Masp n° 1.036.487-5, Carlos Monteiro dos Santos, ocupante do
cargo efetivo de Auxiliar em Atividades de Ciência e Tecnologia AACT, 01 (um) mês de férias, referente ao 2º qüinqüênios, a partir de
10/09/2015.
- Masp nº 348994-5, Adriana de Souza, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Atividades de Ciência e Tecnologia – TACT. 01 (um) mês
de férias, referente ao 4º qüinqüênio, a partir de 14/09/2015.
- Masp nº 1036380-2, Patrícia Faleiro Pimentel, ocupante do cargo
de Pesquisador em Ciência e Tecnologia – PCT, 01 (um) mês de
férias, referente ao 3º qüinqüênio, a partir de 08/09/2015. - B. Hte,
26/08/2015
26 736569 - 1
PORTARIA IGTEC Nº 15, de 26 de agosto de 2015
O Diretor - Geral do Instituto de Geoinformação e Tecnologia IGTEC, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do art. 7º do
Decreto Estadual 46.492 de 16 de abril de 2014, que contém o regulamento do IGTEC,
RESOLVE:
Art. 1°. Fica revogada a Portaria nº 06, de 15 de junho de 2015, publicada no Diário Oficial do Executivo do Estado de Minas Gerais, caderno
1, em 16 de junho de 2015, página 27, na qual designa os servidores
ocupantes de cargos comissionados, Ana Rosa de Carvalho Vespúcio
- Masp M-3.51375-1, Daiane Hysley da Silva - Masp M-1.39195-0,
Bonsibel Fernandes Batista - Masp M-1.018735-9, Euler Vignoli Lôbo
- Masp M-1.291994-0, para o monitoramento da regularidade fiscal do
CNPJ N° 02031453/0001-00 do IGTEC
Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 26 de agosto de 2015.
Daniel Lisbeni Marra Fonseca
Diretor – Geral
26 736516 - 1
PORTARIA IGTEC Nº 16 de 26 de agosto de 2015
O Diretor-Geral do Instituto de Geoinformação e Tecnologia - IGTEC,
no uso das atribuições estabelecidas no inciso I, do artigo 7º, do
Decreto Estadual nº 46.492 de 16/04/2014, que contém o regulamento
do IGTEC,
RESOLVE:
Art.1º - Fica revogada a Portaria IGTEC Nº 05, publicada no Diário
Oficial do Executivo do Estado de Minas Gerais, caderno 01, página 22,
em 30 de maio de 2015, na qual delega ao Auditor Seccional do IGTEC
a responsabilidade do Controle e da Apuração de frequência dos ocupantes dos cargos da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças,
Diretoria de Ciências Geodésicas e Ordenamento Territorial, dos servidores lotados na Diretoria de Pesquisa e Gestão de Tecnologias, da
Assessoria de Comunicação Social, da Auditoria Seccional e da Procuradoria Jurídica e equipe.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 26 de agosto de 2015.
Daniel Lisbeni Marra Fonseca
Diretor-Geral
26 736517 - 1
PORTARIA IGTEC Nº 17, de 26 de agosto de 2015
O Diretor - Geral do Instituto de Geoinformação e Tecnologia - IGTEC,
no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do art. 7º do Decreto
Estadual 46.492 de 16 de abril de 2014, que contém o regulamento do
IGTEC, e considerando que o IGTEC, por força da Lei n° 21.081/2013
é sucessor da Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais e considerando ainda, o disposto na Resolução Conjunta SEF/SEPLAG/CGE/
AGE nº 4781, de 29 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1°- Designar a contar da data de publicação deste ato até
31/12/2016, os servidores ocupantes de cargo comissionado, Euler
Vignoli Lôbo, Masp M-1.291994-0, Bonsibel Fernandes Batista, Masp
M-1.018735-9 e Daiane Hysley da Silva, Masp M-1.39195-0, para realização do monitoramento, manutenção e restabelecimento da regularidade, fiscal, contábil, econômico-financeira e administrativa dos
CNPJ’s n° 02.031.453/0001-00 e n° 16.558.900/0001-99 e filiais, cujos
responsáveis poderão ser representados pelos referidos servidores em
face de órgãos públicos federais, estaduais e municipais, podendo para
tanto ter acesso a cobranças, parcelamentos, processos administrativos, recursos, pedidos de compensação, pedidos de restituição, relatórios de pendências, certidões negativas, certidões positivas com efeito
de negativas, certidões positivas e para solicitar/receber relatórios de
restrições, fazer pedidos, entregar documentos, acompanhar procedimentos de fiscalização, prestar informações e fornecer ao fisco quaisquer outras informações sobre pendências e regularizações necessárias, extrair cópias, físicas ou digitalizadas, acompanhar procedimento
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
Extrato da Portaria IPEM/MG N. 051 de 26 de agosto de 2015.
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de
Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º - O adicional de periculosidade será devido aos seguintes servidores deste Instituto:
MASP
Nome
1232668-2
Hugo Leandro dos Santos Oliveira
1014427-7
Siney Abel Lopes Gomes
Art. 2° Esta Portaria é valida somente durante o mês de agosto de 2015.
Contagem, 26 de Agosto de 2015.
Fernando Antonio França Sette Pinheiro - Diretor-Geral
26 736703 - 1
Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos assinados pelo Reitor
Profº Dijon Moraes Junior
ATO N.º 2075/2015 EXONERA, nos termos do inciso II, do art. 14 da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Decreto
nº 46.063, de 15 de outubro de 2012 e Decreto nº 46.507, de 14 de maio
de 2014, a servidora MARIA DE NAZARETH BORGES NUNES,
Masp nº 1059722-7, do cargo de provimento em comissão DAI 7
UM1100078, de recrutamento LIMITADO, a contar de 24/08/2015.
ATO N.º 2030/2015 O Reitor da Universidade do Estado de Minas
Gerais - UEMG, no uso de suas atribuições, EXONERA A PEDIDO,
nos termos da alínea “a” do artigo 106 da Lei nº869, de 5 de julho de
1952, Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011 e Decreto n° nº 46.589, de 01 de setembro
de 2014, o(a) servidor(a) ANDREA LUIZA FONTES RESENDE DE
SOUZA, Masp nº 1374943-7, do cargo de provimento em comissão
DAÍ 7 UM1100004, de recrutamento AMPLO da UEMG, a contar de
17/08/2015.
ATO Nº 2013/2015 NOMEIA nos termos do inciso II, do art. 14 da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, do Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012 e do inciso I,
do art. 6° do Decreto nº. 46.777, de 10 de junho de 2015 o(a) servidor(a)
ALYSON DA SILVEIRA BORGES, Masp n.º , para o cargo de provimento em comissão DAI 7 UM1100004, de recrutamento AMPLO.
ATO Nº 2074/2015 NOMEIA nos termos do inciso II, do art. 14 da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, do Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012 e do
inciso I, do art. 6° do Decreto nº. 46.777, de 10 de junho de 2015, a
servidora SORAYA LARA DE VASCONCELOS, Masp n.º 1366322-4,
para o cargo de provimento em comissão DAÍ 7 UM1100078, de recrutamento LIMITADO, para responder pela Secretaria Acadêmica da
Escola Guignard.
25 736357 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos assinados pelo Reitor
Profº Dijon Moraes Junior
ATO N.º 2083/2015 EXONERA A PEDIDO do cargo de Professor
de Educação Superior, Nível II, Grau A, efetivado, LC 100/07 - ADI
4876-STF, o servidor ALENCAR FERREIRA, Masp n.º 1034240-0, da
Escola de Design, a contar de 26/08/2015.
Atos assinados pelo Vice- Reitor
Profº Jose Eustáquio de Brito
ATO N.º 2081/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Escola de Música, o (a) servidor
(a) REGINALDO DE ALMEIDA MARTINS, Masp nº , disciplina de
Instrumento: Violão, com a carga horária de 30 (trinta) horas aula semanais, no período compreendido entre 26/08/2015 a 31/12/2015.
26 736840 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz
Conselho Estadual de
Política Ambiental
Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz
Edital de convocação de Audiência Pública sobre o Estudo de Impacto
Ambiental - EIA/RIMA do empreendimento Fazenda Inhacica - Gerdau Aços Longos S.A., silvicultura e produção de carvão vegetal,
oriunda de floresta plantada, no distrito de Senador Mourão, município de Diamantina/MG. O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, através da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental Jequitinhonha - SUPRAM JEQ, convoca os interessados a
comparecer à Audiência Pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do
empreendimento Fazenda Inhacica - Gerdau Aços Longos S.A., Processo COPAM/PA/Nº 03072/2007/002/2013, Classe 5, localizado no
Distrito de Senador Mourão, município de Diamantina/MG, a se realizar no dia 30 de setembro de 2015, às 18h30min, no CRAS (Centro de
Referência de Assistência Social) de Senador Mourão - Rua do Rosário,
nº 132, Centro, Distrito de Senador Mourão, município de Diamantina/
MG. Informa, ainda, que o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)
se encontra à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Regularização Ambiental Jequitinhonha - SUPRAM JEQ - Avenida da Saudade, 335, Centro, Diamantina/MG, no horário de 08h às
12h e de 14h às 18h e na Escola Estadual Artur Tibes - Rua das Mercês, s/n°, Centro, no Distrito de Senador Mourão, das 7h às 17h, de
segunda a sexta. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Secretário de
Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em
exercício.
26 736877 - 1
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público
que Sada Siderurgia Ltda., através do Processo nº 09183/2005/007/2015
- Classe 5, solicitou Licença Previa concomitante com a Licença de
Instalação para a atividade de produção de energia termoelétrica, no
Município de Várzea da Palma/MG. Informa que foi apresentado o
EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto
Ambiental), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados
na SUPRAM NM, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Comunica que os
interessados na realização da Audiência Pública deverão formalizar o
requerimento, conforme a Deliberação Normativa COPAM nº 12/94, de
23/12/94, na Superintendência Regional de Regularização Ambiental
Norte de Minas - SUPRAM NM - Avenida José Correa Machado, s/nº,
Ibituruna, Montes Claros/MG, das 08h às 12h e das 14h às 18 h, dentro
do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação.
(a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Secretário de Estado Adjunto de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em exercício.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental Zona da Mata, torna público o arquivamento dos processos
a seguir: 1. Revalidação de Licença de Operação: *Posto Eco Ltda. Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas
retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Juiz de Fora/MG - PA/
Nº 01946/2001/003/2014 - Classe 3. Motivo: A pedido do empreendedor. 2. Licença de Operação: *Luis de Souza Pinto - Abate de animais
de pequeno porte, abate de animais de médio e grande porte - Ponte
Nova /MG - PA/Nº 19914/2008/001/2011 - Classe 3. Motivo: A pedido
do empreendedor. (a) Alberto Félix Iasbik. Superintendente Regional
de Regularização Ambiental Zona da Mata.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/RV torna público que
solicitaram através dos processos a seguir: 1) Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação: *Anita Chequer Coelho Comércio
de Recicláveis Ltda. ME - Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 1 (perigosos) não especificados - Sete Lagoas/MG - PA/Nº
12345/2012/002/2015 - Classe 3. 2) Licença de Operação: *Copasa ETE Sistema Integrado Pedro Leopoldo/Confins - Tratamento de esgotos sanitários - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº 09421/2006/004/2015 Classe 3. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Secretário de Estado
Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em
exercício.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Supram Sul de
Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/SM torna
público que solicitaram através dos processos a seguir: 1) Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação: *Art & Com Artefatos
de Concreto e Construções Eirelli ME - Usinas de produção de concreto
asfáltico - Tiradentes/MG - PA/Nº 12818/2015/001/2015 - Classe 3.
*Francisco Xavier Vilela de Faria ME - Lavra a céu aberto com ou sem
tratamento, rochas ornamentais e de revestimento, substância mineral: quartzito - São José da Barra/MG - PA/Nº 00445/2001/008/2015
DNPM 830.230/2001 - Classe 5. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz.
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável, em exercício.
26 736713 - 1
Conselho Estadual de
Recursos Hídricos
Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz
A Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão do Conselho Estadual de
Recursos Hídricos - CERH/MG torna públicas as DECISÕES determinadas pela 48ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de Agosto de
2015, às 9h30min, na Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG, a saber: 3. Exame da Ata da 47ª RO CTIG
de 15/05/2015. APROVADA. 4. Processos para análise e deliberação
do pedido de Reconsideração: 4.1 Hebert Leve José do Couto/Fazenda
Taboca - João Pinheiro/MG - Processo de Outorga nº 4303/2014. Apresentação: SEMAD/IGAM. DEFERIDO. Aprovada a inclusão de novas
condicionantes com as seguintes redações: “Realizar monitoramento
diário da vazão imediatamente a jusante do ponto de captação com
envio de relatórios trimestrais ao órgão gestor, mantendo os dados no
empreendimento disponíveis para eventuais fiscalizações e/ou solicitações a serem realizadas. Prazo: 90 (noventa) dias a partir da concessão da portaria de outorga.”; “Apresentar relatório técnico/fotográfico
comprobatório da implantação da estação de monitoramento de vazões.
Prazo: 90 (noventa) dias a partir da concessão da portaria de outorga.”
e “Realizar a captação apenas quando for garantida a jusante a manutenção de vazão residual equivalente a 50% da Q7,10, estimada em
0,786m³/s. Prazo durante a vigência da portaria. Validade da Outorga:
5 (cinco) anos”. 4.2 Associação dos Usuários das Águas da Região
de Monte Carmelo/Fazendas Castelhana, Rancharia e São Jerônimo Monte Carmelo/MG - Portaria nº 00627, de 08/04/2014, que indeferiu o direito de uso de recursos hídricos, Proc. nº 01838 e 1823/2010
- Processos Associados nºs 01823/2010, 01824/2010, 01825/2010,
01826/2010, 01827/2010, 01828/2010, 01829/2010, 01830/2010,
01831/2010, 01832/2010, 01833/2010; 01834/2010, 01835/2010;
01836/2010, 01837/2010 e 01839/2010. Apresentação: SEMAD/
IGAM. RETIRADO DE PAUTA. ENCAMINHADO À CTIL PARA
DELIBERAÇÃO. 5. Minutas de Deliberações Normativas CERH, para
exame e posterior encaminhamento à CTIL do CERH/MG: 5.1 Minuta
de Deliberação Normativa Conjunta COPAM/CERH-MG, que dispõe
sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o
seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de
lançamento de efluentes e dá outras providências. APROVADA COM
ALTERAÇÕES. (a) Irany Maria de Lourdes Braga. Presidente da
Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão - CERH/MG.
26 736705 - 1
Fundação Estadual do
Meio Ambiente
Presidente: Diogo Soares de Melo Franco
PORTARIA FEAM Nº 552 DE 26 DE AGOSTO DE 2015.
Altera a composição do Comitê Gestor da Bolsa Reciclagem
O Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM, tendo
em vista o disposto na Lei Delegada Estadual n.º 180, de 20 de janeiro
de 2011, na Lei Estadual 19.823 de 22 de novembro de 2011, no uso das
atribuições que lhe confere o Estatuto da FEAM, aprovado pelo Decreto
Cidadania
Economizar água e energia é uma idéia brilhante.
ECONOMIZE
