42 – quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário
Termo Aditivo ao Instrumento Jurídico:
Nº380/2013 – 2º T.A. - Partes: EPAMIG e DESIGN CARIMBOS
LTDA-ME. Objeto: Prorrogar o termo original por mais doze meses.
Valor: R$2.517,96. Assinatura: 27/08/2015.Vigência: 27/08/2015 a
27/08/2016 Assinam: (a) Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b) Jéssica
Macieira Gomes Patrício– DESIGN.
Extrato do Termo de Convênio nº 1641000978/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
e CENTRAL VEREDAS. Objeto: Ampliar e Consolidar a TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA, no Vale do Rio Urucuia e Carinhanha, por
meio da transferência de saberes e fazeres tradicionais, a partir do Festival Sagarana, e do fomento à diversificação da produção e apoio a
comercialização, a partir da aquisição de insumos. Valor do Repasse:
R$110.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1641 20 608 161 4114
1 3 3 50 41 01 0 10 1. Assinatura: 29/09/2015. Vigência: 180 dias.
2 cm -29 748764 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Processo Licitatório
Tomada de Preço Nº 3051002000078/2015
Objeto: Contratação de Empresa especializada, com fornecimento
de material e mão de obra para a construção de galpão de 620 m², no
Campo Experimental de Felixlândia, conforme especificações e condições constantes do Edital. Abertura do envelope contendo proposta
comercial ocorrerá no dia 16/10/2015 com início às 10h00hs. Edital
e anexos se encontram disponíveis no endereço Av. José Cândido da
Silveira, 1647 – Bairro União – Belo Horizonte – MG mediante pagamento de R$50,00 (cinquenta reais) ou gratuitamente através do site
www.compras.mg.gov.br. Informações complementares através dos
telefones: (031)34895042 – 34895010.
3 cm -29 748716 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária
INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA – IMA
2 cm -29 748913 - 1
Extrato do Termo de Convênio nº 1641000979/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO e CENTRO DE AGRICULTURA ALTERNATIVA DO NORTE
DE MINAS. Objeto: O II ENCONTRO DA AGROBIODIVERSIDADE DO SEMIÁRIDO MINEIRO terá como Tema Agrobiodiversidade Sementes e Direito dos Agricultores. E como tema Nosso chão é
Sagrado para plantar sementes da gente e para produzir comida de verdade e não para o agronegócioe para mineração. É um espaço que possibilita qualificar e fortalecer à articulação em torno da conversação da
agrobiodiversidade. Um espaço de intercâmbio de saberes e sementes
e contraposições aos transgênicos, além de abordar, discutir e aprofundar as questões territoriais. Valor do Repasse: R$50.000,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1641 20 691 161 4086 1 3 3 50 41 01 0 10 4.
Assinatura: 29/09/2015. Vigência: 60 dias.
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Extrato do Contrato nº 1788/15. Partes: IMA e o Sindicato dos Produtores Rurais de Itabirito. Objeto: cessão gratuita de uso de veículos.
Valor: R$14.262,00. Prazo: hum ano, a partir da data de assinatura em
25.09.15.
Extrato do Convênio de Cooperação Técnica nº 2418/15. Partes: IMA
e o Sindicato dos Produtores Rurais de Montes Claros. Objeto: emissão GTA eletrônica. Prazo: cinco anos, a partir da data de assinatura
em 25.09.15.
RETIFICAÇÃO
Na publicação do dia 18.09.15, “Minas Gerais”, Diário do Executivo,
Legislativo e Publicações de Terceiros, Caderno: I, Página: 52, Coluna:
1ª, ref. ao 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 449/08 . Onde se lê: “Prazo:
a partir da data da assinatura”, leia-se: “Prazo: três anos, a partir da
data de assinatura”.
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Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 055/11; Partes: SETOP e o
Município de Capinópolis; Objeto: alterar o plano de trabalho e prorrogar vigência; Assinatura: 23/09/2015. Vigência: 30/06/2016.
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 243/10; Partes: SETOP e o
Município de Senador Cortes; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura:
24/09/2015. Vigência: 19/07/2016.
2 cm -29 748831 - 1
Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de locação de 10 (dez) veículos automotores,
sem motorista. PREGÃO: 2301403-000041/2015 -Processo SIGED:
63981-2301/2015 - O Diretor Geral do Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, no uso de suas atribuições e baseado nas informações do processo em epígrafe, HOMOLOGA os procedimentos relativos ao Pregão 2301403-000041/2015,
conforme abaixo:
Lote 01 – Empresa vencedora: LOCALIZA RENT A CAR S.A., CNPJ:
16.670.085/0001-55, no valor de R$ 163.715,76(Cento e sessenta e três
mil, setecentos e quinze reais e setenta e seis centavos).
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - CONTRATANTE: Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: CONSTRUTORA MARINS LTDA. Instrumento: Ordem de
Reinicio em 23/09/2015 ao Contrato: PRC-22.071/13. Serviços de
melhoramento e pavimentação no trecho Curvelo – Cordisburgo na
Rodovia LMG/754, e implantação e pavimentação, em pista dupla
da Avenida Brasil, em Curvelo, no segmento: Entrº AMG/910 (antiga
BR/135) - Entrº LMG/754 na Rodovia LMG/754 e Urbana. Processo:
78.574/13-5.
CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: PAINEIRA ENGENHARIA
LTDA. Instrumento: Ordem de Reinicio em 23/09/2015 ao Contrato:
PRC-22.086/13. Execução das obras de arte especiais no trecho: Curvelo – Cordisburgo na Rodovia LMG/754. Processo: 121.330/13-0.
6 cm -29 749054 - 1
Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
o PREGÃO ELETRÔNICO 1501558 000288/2015 – Tipo: menor
preço - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de organização de eventos, incluindo (alimentação, hospedagem e infraestrutura), parte integrante do presente Edital, para atender
demanda da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário - SEDA.
A sessão do pregão ocorrerá no dia 15/10/2015, às 10:00h, no site www.
compras.mg.gov.br. Mais informações: roney.costa@planejamento.
mg.gov.br. Pregoeiro: Roney de Aguiar Costa.
3 cm -29 749042 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG-57ºBPMHomologação de Pregão 004/2015 ;Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção serviços continuados de conservação, higienização, dedetização
e limpeza e manutenção predial a serem realizados nas dependências
do Núcleo de Atenção Integrada a Saúde (NAIS) do 57º Batalhão de
Polícia Militar, com fornecimento de material.valor homologado:R$39
.600,00,vigência: 01/10/2015 à 01/10/2016.contrato nr.:9043309/2015
Empresa MGESTOR ASSESSORIA EMPRESARIAL.
2 cm -29 749062 - 1
PMMG – BTL ROTAM. Rescisão amigável do Contrato referente ao
Pregão Presencial 03/2012, celebrado com a empresa MCA Cozinha
Industrial Ltda, CNPJ 12.406.891/0001-60, referente à concessão onerosa de uso de dependência da Unidade para exploração de lanchonete
e restaurante. A declaração de liberação do espaço está condicionada
ao pagamento do DAE, a documentação de todos os funcionários da
empresa e a devolução de todo o material citado em contrato.
1 cm -29 749090 - 1
CMB-REGISTRO DE PREÇOS, Planejamento 300/2015. Objeto:
Aquisição de projéteis, Pólvoras para recarga de munições e Munições
reais . Proposta via Portal Compras/MG, início 01Out15 às 14:00hs.
Sessão de lances 14Out15 às 09:30h. Demais informações: www.compras.mg.gov.br
1 cm -29 749043 - 1
PMMG – CAP, Termo Aditivo nº 01/2015 do Contrato nº 07/2014
– PMMG-CAP X DATAFILME, valor de R$ 983.512,45 para serviços técnicos de microfilmagem e digitalização a partir do microfilme
e guarda de microfilmes e microfichas. Vigência 12 meses a partir de
10/10/2015.
1 cm -29 748998 - 1
PMMG - 12ª Cia PM Ind MAT - Pregão Eletrônico 02/2015 – Nº
processo de compra 22/2015. Objeto: Aquisição de suprimentos
de informática e serviços de recarga de toner para atender a 12ª CIa
PM Ind MAT na cidade de Ipatinga/MG para o exercício 2015, conforme edital nº02/2015. Pregão concluído, serviços de recarga de
toner/lote 01 revogado; suprimentos de informática/lote 02 homologado; contrato 9043264/2015 estabelece a empresa Target Tecnologia,
CNPJ:22.603.637/0001-05, como contratada.
2 cm -29 749010 - 1
Policia Militar/17º BPM – Pregão n° 16/2015 –PROCESSO DE COMPRAS 16/2015 – Ten Cel PM Ordenador de Despesas do 17º BPM,
torna público que realizará Processo Licitatório na modalidade pregão eletrônico para aquisição de materiais de construção e elétricos
para manutenção das dependências da 119ª Cia ET do 17º BPM. Inicio do prazo de encaminhamento de proposta comercial 01/10/2015 às
09h00. Término do prazo para encaminhamento de proposta comercial: 16/10/2015 à 08h50. Abertura da sessão do pregão 16/10/2015 às
09h00.Site www.compras.mg.gov.br
1 cm -29 748586 - 1
CMB – Ata RP 08/2015 – Planejamento 75/2015 – A PMMG, torna
público que REGISTROU OS PREÇOS, para as empresas com valores
respectivos; Wold Center Comercio Exportação e Importação Ltda R$
1.683.280,00. Maqnete Comercio e Serviços Eireli-ME R$ 269.371,00.
Focos Comercial Ltda, R$ 1.309.220,00. Fundirossi S.A. Metalurgia
Fina, R$ 810.000,00. Forjas Taurus S.A, R$ 11.464.000,00. Industria
de Material Bélico do Brasil-IMBEL R$ 6.237.000,00. A íntegra das
Atas do RP encontram-se à disposição dos interessados no site: www.
compras.mg.gov.br
2 cm -29 748884 - 1
PMMG-35º BPM x Município de Jaboticatubas/MG; Convênio
nº01/2011. 8º Aditivo. Objeto: alteração da cláusula quarta - do valor
e dos suitens 3 (Cronograma de Execução), 4 (Plano de Aplicação) e 5
(Cronograma de Desembolso) do anexo I - Plano de Trabalho. Valor:
66.660,00.
PMMG – 45º BPM. Pregão Eletrônico; objeto: contratação de pequena
ou microempresa para fornecimento parcelado de cartuchos de tinta e
toner para impressoras, não remanufaturado, não recarregado, com as
mesmas características do original, e periféricos de computador, conforme Edital. Propostas: envio entre os dias 30/09/2015 a 14/10/2015.
Abertura das propostas: dia 14/09/2015 às 08:30h. Abertura da sessão:
dia 14/10/2015 às 09:00h. www.compras.mg.gov.brhttps://www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action
2 cm -29 748705 - 1
Extrato do Termo de Convênio nº 977/2015. Partícipes: IDENE e o
MUNICÍPIO DE MANGA. Objeto: Realização do evento “Feira de
Agronegócio e Agricultura Familiar de Manga e Região” que acontecerá no Parque de Exposições da Cidade de Manga, entre os dias 15 e
17 de outubro de 2015. Valor do Repasse: R$80.000,00. Valor da Contrapartida: R$1.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 2421 8 244
156 1006 1 3 3 40 41 1 7 1 1. Assinatura: 29/09/2015. Vigência: 90
dias.
2 cm -29 749058 - 1
3 cm -29 748807 - 1
Convênio n.º 54/2015/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Carmo do Cajuru/MG.
Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o
Município. Duração: 12 (doze) meses, contados a partir de 02/01/2015
à 02/01/2016. Valores: Estima-se a despesa mensal por parte do Município em R$ 4.896,00 (quatro mil, oitocentos e noventa e seis reais).
Dotações Orçamentárias: 02.04.846.2802.2176.33.30.41. Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de
01/01/2015. Do Foro: Carmo do Cajuru/MG. Assinatura: 29/09/2015.
Signatários: Wanderson Gomes da Silva (P/PCMG) e José Clarete
Pimenta (P/Pref.).
1 cm -29 749099 - 1
20 cm -29 749017 - 1
2 cm -29 749066 - 1
PMMG-12º BPM X FP LIMPEZA RESIDENCIAL LTDA-ME. Contrato 17.728/2014. 1º Termo Aditivo. Objeto: Reajuste previsto pela
Convenção Coletiva de Trabalho/2015. Valor reajustado: R$ 8.098,26.
1 cm -29 749126 - 1
PMMG – CTT: Resumo do contrato 9.043.251/2015 – CTT. Partes:
PMMG x Tait Comunicações Brasil Ltda. Objeto: aquisição de 348
transceptores móveis, com valor total de R$ 2.070.600,00. Vigência
até 31/12/2015.
1 cm -29 748590 - 1
Convênio n.º 53/2015/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Santo Antônio do Monte/
MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município. Duração: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/01/2015 à 31/12/2016. Valores: Estima-se a despesa
global por parte do Município em R$ 352.716,62 (trezentos e cinquenta e dois mil, setecentos e dezesseis reais e sessenta e dois centavos). Dotações Orçamentárias: 02.01.01.06.181.0153.2020-3390.30;
02.01.01.06.181.0153.2020-3390.36; 02.01.01.06.181. 0153.202033.90.39. Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos
e efeitos a partir de 01/01/2015. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 29/09/2015. Signatários: Wanderson Gomes da Silva (P/PCMG) e
Edmilson Aparecido da Costa (P/Pref.).
PMMG - CAA-11 x Depósito Felício Ltda-ME. Contrato 9035929/2015,
1º Aditivo. Objeto: majoração do valor-quantidade. Novo valor do contrato: R$ 144.929,74
2 cm -29 748646 - 1
PMMG – CTS – Publicação de contrato – Processo de compra
nº43/2015; Contrato nº9043203, celebrado com a empresa VBA Movéis
Montagemde Movéis e Planejados Ltda - ME; valor de R$ 29.800,00.
Convênio n.º 52/2015/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Guarani/MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município.
Duração: 23 (vinte e três) meses, contados a partir de 01/02/2015 à
31/12/2016. Valores: Estima-se a despesa mensal por parte do Município em R$ 1.751,12 (Hum mil, setecentos e cinquenta e um reais e
doze centavos). Dotações Orçamentárias: 3.3.90.30.00.2.02.01.04.18
1.003.2.0021. Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os
atos e efeitos a partir de 01/02/2015. Do Foro: Guarani/MG. Assinatura: 29/09/2015. Signatários: Wanderson Gomes da Silva (P/PCMG) e
Paulo César Santos Neves (P/Pref.).
Convênio n.º 55/2015/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e a Kinross Brasil Mineração S/A. Objeto:
aprimoramento da prestação de serviços de segurança pública para a
comunidade paracatuense. Duração: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação. Valores: 280.000,00 (duzentos
e oitenta mil reais), concernentes à provisão de 04 (quatro) veículos
Pálio Weekend Adventure 1.8, 16 V, 4 P, ano 2015 a PCMG. Do Foro:
Belo Horizonte/MG. Assinatura: 24/09/2015. Signatários: Wanderson
Gomes da Silva (P/PCMG); Antônio Carlos S. Marinho e Eduardo
Magalhães (P/KINROSS).
PMMG – CTInt. Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, cine/foto/som e condicionador de ar tipo SPLIT, conforme
Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 08:00h de
01/10/2015 até às 08:59h de 15/10/2015. www.compras.mg.gov.br e
https://www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action.
PMMG – CG. Ato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação 04/2015. HPM x Psicobox Indústria e Comércio Ltda, CNPJ
05.322.846/0001-61. Objeto: aquisição de kits organizadores, tipo caixas organizadoras, para carrinhos de emergência e anestesia para os
diversos setores clínicos do HPM. Valor da aquisição: R$54.875,00.
D.O.: 1251 10 302 172 2060 0001 33903010 FR 49.2. Vigência: 12
(doze) meses, a partir da publicação do contrato, ressalvado o prazo de
garantia. DESPACHO: nos termos do artigo 2º, inciso III, do Decreto
Estadual 43.817, de 14 de junho de 2004, Resolução nº 3.720-CG, de 09
de junho de 2003, e com fulcro no artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93,
RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação do HPM.
3 cm -29 749032 - 1
2 cm -29 748873 - 1
PMMG – 44ºBPM – Retificação. Nesta data foi inserida retificação
referente registro de empresa no CREA. Processo 12/2015, serviços de
sondagem de solo para construção do 44º BPM – Almenara-MG. Propostas: envio ao portal de compras até 14h30min de 09/10/2015. site:
www.compras.mg.gov.br.
O 24ºBPM realizará licitação, modalidade: pregão eletrônico; tipo:
menor preço; numero: 07/2015; em sessão pública; objeto: aquisição
de serviços de reforma, pelo regime de empreitada por preço unitário,
para adaptações arquitetônicas no COPOM do 24º Batalhão de Policia
Militar de Minas Gerais, com fornecimento de todos os materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra especializada; Proposta comercial: início dia 01/10/15, às 09h00min. Abertura para sessão de lances:
15/10/15 às 09h00min.
1 cm -29 748706 - 1
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, o
PREGÃO ELETRÔNICO 1501558 000272/2015 – Tipo: menor preço
- Objeto: Contratação de fornecedor especializado na prestação de serviços gráficos e impressão de atos e documentos oficiais, com fornecimento parcelado, mediante contrato, nas condições previstas neste Edital e seus Anexos, para atender demanda Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE. A sessão do pregão
ocorrerá no dia 14/10/2015, às 10:00h, no site www.compras.mg.gov.
br. Mais informações: roney.costa@planejamento.mg.gov.br. Pregoeiro: Roney de Aguiar Costa.
PMMG 34º BPM PUBLICA Contrato Nº9.043.257/2015 em conformidade com o PREGÃO ELET.Nº06/2015, Processo nº 43/15 com a
Empresa EXCLUSIVA ADMINISTRAÇÃO & SOLUÇÕES EM SERVIÇO LTDA-ME, para prestação de serviço Esp. De Conservação,
Higienização e Limpeza. Valor global (anual) R$123.999,97 período de
vigência (dose meses) a partir de 30/09/2015.
2 cm -29 749131 - 1
1 cm -29 749063 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Termo de Doação n.º 009/PCMG/2015
Partes: EMG/PCMG e o Banco Bonsucesso S/A. Objeto: Doação de
mobiliário diverso, no estado em que se encontra, sem encargos, à
PCMG. Os bens serão registrados e incorporados ao acervo da PCMG.
Assinatura: 22/09/2015. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis
(PCMG); Renata Braga Pentagna Guimarães Martini e Gabriel Pentagna Guimarães (p/ doador).
Extrato do III Termo Aditivo ao contrato de locação de imóvel não residencial nº 676/12
Das Partes: Polícia Civil Do Estado De Minas Gerais – (Polícia Civil)
e Lucio Fidelis Campos e João Bosco Teixeira Campos. Vigência:
01/10/2015 a 30/09/2016. Valor Mensal e Reajuste: O preço mensal de
locação passa a ser de R$ 7.687,94 (sete mil seiscentos e oitenta e sete
reais e noventa e quatro centavos), tendo em vista a previsão contida na
Cláusula Quarta do Contrato, de acordo com a variação do IPCA dos
últimos 12 (doze) meses, qual seja, 9,5586%. Permanecem em vigor os
demais itens e condições do contrato e seus aditivos, não alterados pelo
presente Termo Aditivo,
Assinatura: 29/09/2015. Signatários: Wanderson Gomes da Silva (P/
Locatária), Carlos Alves Francisco (Delegado da 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil – Bom Despacho) e Lucio Fidelis Campos e João
Bosco Teixeira Campos (Locadores).
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do III Termo Aditivo ao Contrato nº 676/2012,
com Lucio Fidelis Campos e João Bosco Teixeira Campos, referente ao
imóvel localizado à Rua Maria Guerra Campos, nº 50, bairro Jardim
América, na cidade de Bom Despacho/MG, onde permanece instalada
a 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil, tendo por objetivo, prorrogar a
vigência por mais 12 (doze) meses, no período de 01/10/15 à 30/09/16,
bem como reajustar os valores, passando o valor mensal da locação
para R$ 7.687,94 (sete mil seiscentos e oitenta e sete reais e noventa e
quatro centavos), reajustado pela variação do IPCA, no percentual de
9,5586%, perfazendo o valor anal em R$ 92.255,28 (noventa e dois mil
duzentos e cinquenta e cinco reais e vinte e oito centavos).
Polícia Civil Do Estado De Minas Gerais.
Belo Horizonte/MG, 14 De Setembro De 2015.
Wanderson Gomes Da Silva
Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
7 /6 2 &'8
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS
- 5º BBM - Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico nº
1401205000023/2015. O Ordenador de Despesas do 5º BBM torna
público que estará recebendo propostas para aquisição de refeições e
lanches para o 5º BBM - Uberlândia, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A proposta deverá ser encaminhada para
o site www.compras.mg.gov.br. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min do dia 19/10/2015, no Portal de Compras do
Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na
Seção de Licitação do 5º BBM, à Av. Rondon Pacheco, 5715, Bairro
Esplanada, Uberlândia/MG ou através dos telefones (034) 3218-7118 e
(034) 3218-7130 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br. Uberlândia/MG, 30/09/15. Leonardo Teixeira Leão, Capitão BM, Ord. Desp.
Suplente do 5º BBM.
- Aj. Geral. Resumo de Termo Aditivo. Partes: CBMMG X Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos. Espécie: 1º Aditamento ao Contrato
nº 3468 (9912246010)/2014. Objeto: Cláusula Primeira: 1 - Prorrogação
do prazo de vigência. 2 – Alteração do Valor do Contrato. 3. Alteração
do Representante do CBMMG. Cláusula Segunda: O prazo de vigência será prorrogado por mais 12 (doze) meses com início em 29set15 e
término em 28set16. Cláusula terceira: Da alteração do valor do contrato que terá um reajuste de 25% passando de R$120.000,00 para R$
150.000,00. Cláusula quarta: Alteração do representante do CBMMG
para o Ten Cel BM Pedro Giovanni de Souza. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Belo Horizonte, 29set2015. Sig.: Pedro Giovanni
de Souza, Ten Cel BM e Fábio Heládio Rodrigues Pereira.
- CSM – Resumo do 3º Termo Aditivo do Contrato Adm nº 36/12
(SIAD-3179) de Serviço. Partes: CBMMG x Telefônica Brasil S/A,
CNPJ 02.558.157/0001-62 - Processo nº 1401269 065/2013. Cláusula
1ª - Do Objeto: 1- Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Cláusula 2ª - Da Vigência: fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 05Set15 ao dia 04Set16. Cláusula 3ª - Da Ratificação: Permanecem mantidas, ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas
e condições do contrato original não alteradas pelo presente instrumento. Contagem/MG. Assinatura: 02Set15. Sig.- pela contratada: Guilherme Magno Guimarães dos Santos e Vinicius Estevão Lemos; pela
contratante: Erenito Alves Azeredo – Ten Cel BM.
8 cm -29 749007 - 1
Controladoria-Geral do Estado
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Termo de Cooperação
Partes: Controladoria-Geral do Estado e Colégio Registral Imobiliário
de Minas Gerais. Objeto: utilização do Banco de Dados Eletrônico de
Registro de Imóveis para pesquisas de bens imóveis e solicitação de
certidões digitais. Vigência: indeterminada. Não envolve transferência
de recursos financeiros. Data da assinatura: 22/9/2015. Ass. Mário Vinícius Claussen Spinelli.
2 cm -29 749021 - 1
2° Termo Aditivo ao Contrato n° 15210010072013 (Processo de Compra: 1521001 19/2013). Partes: CGE e KR CARIMBOS & SERVIÇOS
GRÁFICOS. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 12 meses, a
contar de 19.09.15. Valor: R$ 2.256,00. Dotação Orçamentária: 1521 04
122 701 2002 0001 339039 99 10 1 0. Assinam: Mário Vinícius Claussen Spinelli, pela CGE e Uiara Barbosa de Oliveira, pela empresa.
2 cm -29 749135 - 1
