38 – sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 Diário do Executivo
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor, na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Chefia da Polícia Civil, em Belo Horizonte aos 20 de outubro de 2015.
Wanderson Gomes Da Silva
Chefe da Polícia Civil
65.428 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22
da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, dispensa
a Belª. Ana Paula Passagli Da Cruz, MASP 457.871-2, Delegada de
Polícia, código DL, nível Especial, de responder pelo expediente da 2ª
Delegacia Regional de Polícia Civil de Guanhães/8º Depto.
65.429 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22
da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, dispensa a
Belª. Elenice Cristine Batista Ferreira, MASP 1.145.067-3, Delegada
de Polícia, código DL, nível Especial, de compor o grupo de trabalho
da Unidade Experimental do Projeto Estratégico Delegacia Modelo,
devendo retornar às atividades na unidade policial de lotação.
65.430 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, o Bel. Frederico José Grossi, MASP 1.188.197-6, Delegado de
Polícia, código DL, nível Especial, para prestar serviços na 3ª Delegacia De Polícia Civil/Centro/1º Depto., procedente da 6ª DRPC/
Noroeste.
65.431 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art.65, § 1º da Lei nº
129 de 08 de novembro de 2013, a Bruno Gonçalves Affonso, MASP
1.188.409-5, Delegado de Polícia, código DL, nível Especial, lotado
na Delegacia de Polícia Civil de Caeté/3º Depto., período de 5 (cinco)
dias, a partir de 10/08/2015.
65.432 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22
da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, designa a
Belª. Mariana Grassi Ceolin, MASP 1.188.508-4, Delegada de Polícia,
código DL, nível Especial, para responder pelo expediente da 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil/Nanuque/15º Depto.
65.433 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, visando regularizar situação funcional, o Bel. Marcello De
Andrade Paladino, MASP 1.330.307-8, Delegado de Polícia Substituto,
código DL, que se encontra prestando serviços na 3ª Delegacia De Polícia Civil/Centro/1º Depto., procedente da Depol de Plantão/Centro.
65.434 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do
artigo 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, o
Bel. Guilherme Da Costa Oliveira Santos, MASP 1.330.504-0, Delegado de Polícia Substituto, código DL, para prestar serviços no Gabinete Da Chefia Da Polícia Civil, procedente da Superintendência De
Informações E Inteligência Policial.
65.435 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, o Bel. Luiz Otávio Braga Paulon, MASP 1.331.328-3, Delegado
de Polícia Substituto, código DL, para prestar serviços na Delegacia
Especializada do Plantão Interinstitucional de Apuração do Ato Infracional, procedente de Santa Luzia.
65.436 - no uso de suas atribuições, com fins de regularizar situação
funcional do servidor, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, o Bel. Fernando Marins
Pinheiro, MASP 1.332.979-2, Delegado de Polícia Substituto, código
DL, que se encontra prestando serviços na 2ª Delegacia De Polícia Civil
De Nova Lima/3º Depto., procedente da 2ª DRPC/Nova Lima.
65.437 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, a Belª. Aline Cristine Gonçalves Costa, MASP 1.333.026-1,
Delegada de Polícia Substituta, código DL, para prestar serviços na
Delegacia De Polícia Civil De Congonhas/Conselheiro Lafaiete/13º
Depto., procedente de Guanhães.
65.438 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, o Bel. Matheus Fernandes Pereira, MASP 1.344.199-6, Delegado
de Polícia Substituto, código DL, para prestar serviços na Delegacia
De Polícia Civil De Pedro Leopoldo/Vespasiano/3º Depto., procedente
de João Monlevade.
65.439 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos do
inciso IV do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Vanessa Beatriz Monteiro Machado, MASP 341.012-3, Escrivã
de Polícia II, código EP-II, nível III, para prestar serviços na Delegacia
De Polícia Civil De Plantão De Contagem/2º Depto., procedente da 1ª
Depol/Contagem.
65.440 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Patrícia Gonçalves Cardoso, MASP 979.715-0, Escrivã de
Polícia II, código EP-II, nível II, para prestar serviços na 1ª Delegacia
Regional De Polícia Civil/Teófilo Otoni/15º Depto., procedente do 15º
Departamento de Polícia Civil de Teófilo Otoni.
65.441 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos
do inciso IV do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, visando regularizar situação funcional, Leonardo Ferreira
Luciano, MASP 1.318.533-5, Escrivão de Polícia I, código EP-I, nível
I, que se encontra prestando serviços na 4ª Delegacia Polícia Civil De
Nova Lima/3º Depto., procedente da 2ª Depol/Nova Lima.
65.442 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos do
inciso IV do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, visando regularizar situação funcional, Danila De Oliveira Silva,
MASP 1.340.645-9, Escrivã de Polícia I, código EP-I, nível I, que se
encontra prestando serviços na 2ª Delegacia Regional De Polícia Civil/
Betim/2º Depto., procedente de Três Corações.
65.443 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, José Roberto Pereira, MASP 294.642-4, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, para prestar serviços na 1ª Delegacia Regional De Polícia Civil/Uberlândia/9º Depto., procedente de
Araguari.
65.444 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos do
inciso IV do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Wederson Fernando da Silva, MASP 340.495-1, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, para prestar serviços na
Superintendência De Planejamento, Gestão E Finanças, procedente do
Almoxarifado Geral/SPGF.
65.445 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos do
inciso IV do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, José Vinícius Pires, MASP 341.675-7, Investigador de Polícia
II, código IP-II, nível Especial, para prestar serviços na Superintendência De Planejamento, Gestão E Finanças, procedente do Almoxarifado
Geral/SPGF.
65.446 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos
do inciso IV do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Juliana Sampaio Heleno, MASP 341.677-3, Investigadora
de Polícia II, código IP-II, nível Especial, para prestar serviços no 3º
Departamento De Polícia Civil De Vespasiano, procedente da 3ª DRPC/
Vespasiano.
65.447 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos do
inciso IV do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, visando regularizar situação funcional, Antônio Carlos Luiz,
MASP 341.878.7, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, que se encontra prestando serviços na Delegacia Especializada
De Atendimento À Mulher De Nova Lima/3º Depto., procedente da
3ª Depol/Nova Lima.
65.448 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos do
inciso IV do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, visando regularizar situação funcional, José Márcio Machado,
MASP 341.667-4, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, que
se encontra prestando serviços na Delegacia De Polícia Civil De Boa
Esperança/Varginha/6º Depto., procedente de Coqueiral.
65.449 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Euler Rodrigues De Carvalho, MASP 370.189-3, Investigador de
Polícia II, código IP-II, nível III, para prestar serviços no Departamento
De Investigação De Crimes Contra O Patrimônio, procedente da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária.
65.450 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos do
inciso IV do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Paulo Roberto Ferreira Rosa, MASP 381.175-9, Investigador de
Polícia II, código IP-II, nível III, para prestar serviços na Delegacia De
Polícia Civil De São José Da Lapa/Vespasiano/3º Depto., procedente do
3º Departamento de Polícia Civil de Vespasiano.
Minas Gerais - Caderno 1
65.470 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos do
inciso IV do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, visando regularizar situação funcional, Augusto Emmanuel
De Lima, MASP 1.256.451-4, Investigador de Polícia II, código IP-II,
nível I, que se encontra prestando serviços na 2ª Delegacia Regional
De Polícia Civil/Nova Lima/3º Depto., procedente da 4ª Depol/Nova
Lima.
65.471 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos do
inciso IV do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, visando regularizar situação funcional, Walder Abi-Acl Simões,
MASP 1.256.518-0, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I,
que se encontra prestando serviços na 2ª Delegacia De Polícia Civil De
Nova Lima/3º Depto., procedente da 1ª Depol/Nova Lima.
65.451 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Júlio Cézar Ferreira, MASP 458.134-4, Investigador de Polícia
II, código IP-II, nível III, para prestar serviços no 3º Departamento De
Polícia Civil De Vespasiano, procedente da 3ª DRPC/Vespasiano.
65.472 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos do
inciso IV do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, visando regularizar situação funcional, Daniel De Souza Dias,
MASP 1.257.062-8, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I,
que se encontra prestando serviços na 7ª Delegacia Regional De Polícia
Civil/Varginha/6º Depto., procedente de Três Pontas.
65.452 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso I do artigo 52
da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, remove a
pedido Joel de Jesus Alves, MASP 667.885-8, Investigador de Polícia
II, código IP-II, Nível III, para prestar serviços na 1ª Delegacia Especializada de Investigação de Crime Contra o Meio Ambiente e Conflitos Agrários, procedente da 1ª Delegacia Especializada de Investigação
Crimes Cibernéticos/DEIF.
65.473 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Fernando Augusto Lopes Drummond Diniz, MASP 1.257.139-4,
Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I, para prestar serviços na
Delegacia Especializada De Investigação De Crime Contra A Fauna/
DIOPF, procedente da Divisão Especializada de Atendimento à Mulher,
ao Idoso e ao Portador de Deficiência/DIOPF.
65.453 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos do
inciso IV do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Hermes Da Silva Melo, MASP 386.386-7, Investigador de
Polícia II, código IP-II, nível II, para prestar serviços na 3ª Delegacia Regional De Polícia Civil/Vespasiano/3º Depto., procedente do 3º
Departamento de Polícia Civil de Vespasiano.
65.474 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos do
inciso IV do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, visando regularizar situação funcional, Tiago Baptista Gomes,
MASP 1.257.403-4, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I,
que se encontra prestando serviços na 7ª Delegacia Regional De Polícia
Civil/Varginha/6º Depto., procedente de Elói Mendes.
65.454 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos do
inciso IV do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, visando regularizar situação funcional, Adriano Marcelino Soares, MASP 458.129-4, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível II,
que se encontra prestando serviços na 1ª Delegacia Regional De Polícia
Civil/Lavras/6º Depto., procedente de Itumirim.
65.475 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos
do artigo 80 da lei nº 869, de 06 de julho de 1952, visando regularizar situação funcional, Mônica Alvarenga De Rezende Bastos, MASP
1.356.815-9, Analista da Polícia Civil, código ANPOL, nível I, que se
encontra prestando serviços na 1ª Delegacia Regional De Polícia Civil/
Lavras/6º Depto., procedente do 6º Departamento de Polícia Civil de
Lavras.
65.455 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos do
inciso IV do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, visando regularizar situação funcional, Daniel Fabiano Gaipo Do
Nascimento, MASP 458.391-0, Investigador de Polícia II, código IP-II,
nível II, que se encontra prestando serviços na 4ª Delegacia Regional
De Polícia Civil/Campo Belo/6º Depto., procedente de Oliveira.
65.456 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos do
inciso IV do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, visando regularizar situação funcional, Vanderlei Antônio Rosa,
MASP 546.893-9, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível II, que
se encontra prestando serviços na 9ª Delegacia Regional De Polícia
Civil/Campo Belo/6º Depto., procedente de Oliveira.
65.457 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos do
inciso IV do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Eliézer Andrade Teixeira, MASP 821.086-6, Investigador de
Polícia II, código IP-II, nível II, para prestar serviços na Delegacia De
Polícia Civil De São José Da Lapa/Vespasiano/3º Depto., procedente do
3º Departamento de Polícia Civil de Vespasiano.
65.458 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos
do inciso IV do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Adler Michael Felipe Rosa, MASP 1.113.161-2, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível II, para prestar serviços no 3º
Departamento De Polícia Civil De Vespasiano, procedente da 3ª DRPC/
Vespasiano.
65.459 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos do
inciso IV do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, visando regularizar situação funcional, Leonardo Eustáquio Alexandre, MASP 387.490-6, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível
I, que se encontra prestando serviços na Delegacia De Polícia Civil De
Elói Mendes/Varginha/6º Depto., procedente de Varginha.
65.460 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos do
inciso IV do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Kenderson Wallace Martins, MASP 1.115.803-7, Investigador
de Polícia II, código IP-II, nível I, para prestar serviços na Delegacia
De Polícia Civil De Plantão De Contagem/2º Depto., procedente da 3ª
Depol/Contagem.
65.461 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos do
inciso IV do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, visando regularizar situação funcional, Rodrigo Mendes Dos
Santos, MASP 1.131.150-3, Investigador de Polícia II, código IP-II,
nível I, que se encontra prestando serviços na 7ª Delegacia Regional De
Polícia Civil/Varginha/6º Depto., procedente de Três Pontas.
65.462 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Francisco De Paula Avelar Filho, MASP 1.167.341-5, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I, para prestar serviços na Delegacia De Polícia Civil De Eventos/SIPJ, procedente de Contagem.
65.463 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos do
inciso IV do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, visando regularizar situação funcional, Sérgio Gebrim Reis
Dutra, MASP 1.241.951-1, Investigador de Polícia II, código IP-II,
nível I, que se encontra prestando serviços na 2ª Delegacia De Polícia
Civil De Nova Lima/3º Depto., procedente da 1ª Depol/Nova Lima.
65.464 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos
do inciso IV do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, visando regularizar situação funcional, Eduardo Vasconcelos Magalhães Louzada, MASP 1.242.373-7, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I, que se encontra prestando serviços na 3ª
Delegacia De Polícia Civil De Nova Lima/3º Depto., procedente da 1ª
Depol/Nova Lima.
65.465 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Felipe Rodrigues Santos, MASP 1.242.491-7, Investigador de
Polícia II, código IP-II, nível I, para prestar serviços na 1ª Delegacia
Regional De Polícia Civil/Governador Valadares/8º Depto., procedente
de Conselheiro Pena.
65.466 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos
do inciso IV do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, visando regularizar situação funcional, Rafael Flausino
De Figueiredo, MASP 1.243.564-0, Investigador de Polícia II, código
IP-II, nível I, que se encontra prestando serviços na 4ª Delegacia De
Polícia Civil De Nova Lima/3º Depto., procedente da 1ª Depol/Nova
Lima.
65.467 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos
do inciso IV do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, visando regularizar situação funcional, Karina Gomes
Santos, MASP 1.255.816-9, Investigadora de Polícia II, código IP-II,
nível I, que se encontra prestando serviços na Delegacia Especializada
De Atendimento À Mulher De Nova Lima/3º Depto., procedente da 2ª
Depol/Nova Lima.
65.468 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos do
inciso IV do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, visando regularizar situação funcional, Fabrício Rafael Cornélio
Gurgel, MASP 1.255.849-0, Investigador de Polícia II, código IP-II,
nível I, que se encontra prestando serviços na 1ª Delegacia De Polícia
Civil De Nova Lima/3º Depto., procedente da 2ª DRPC/Nova Lima.
65.469 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos do
inciso IV do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Marcelo Natoni Campos Freitas, MASP 1.256.040-5, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I, para prestar serviços no 3º
Departamento De Polícia Civil De Vespasiano, procedente da 3ª DRPC/
Vespasiano.
65.476 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos do
artigo 80 da lei nº 869, de 06 de julho de 1952, visando regularizar situação funcional, Willian De Paula Vítor, MASP 1.364.692-2, Analista
da Polícia Civil, código ANPOL, nível I, que se encontra prestando
serviços na 7ª Delegacia Regional De Polícia Civil/Varginha/6º Depto.,
procedente do 6º Departamento de Polícia Civil de Lavras.
65.477 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos
do artigo 80 da lei nº 869, de 06 de julho de 1952, Danielle Ferreira
Porto, MASP 1.351.844-4, Técnico Assistente da Polícia Civil, código
TPOL, nível I, para prestar serviços na 2ª Delegacia Regional De Polícia Civil/Pedra Azul/15º Depto., procedente do 15º Departamento de
Polícia Civil de Teófilo Otoni.
65.478 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos
do artigo 80 da lei nº 869, de 06 de julho de 1952, visando regularizar
situação funcional, Pedro Henrique Nogueira, MASP 1.352.082-0, Técnico Assistente da Polícia Civil, código TPOL, nível I, que se encontra
prestando serviços na 1ª Delegacia Regional De Polícia Civil/Lavras/6º
Depto., procedente do 6º Departamento de Polícia Civil de Lavras.
65.479 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos do
artigo 80 da lei nº 869, de 06 de julho de 1952, visando regularizar situação funcional, Leonardo Thiago Da Silva, MASP 1.352.129-9, Técnico Assistente da Polícia Civil, código TPOL, nível I, que se encontra
prestando serviços na 1ª Delegacia Regional De Polícia Civil/Lavras/6º
Depto., procedente do 6º Departamento de Polícia Civil de Lavras.
65.480 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos
do artigo 80 da lei nº 869, de 06 de julho de 1952, visando regularizar situação funcional, Gabriela Carolina Melo Guglielmelli, MASP
1.367.287-8, Técnico Assistente da Polícia Civil, código TPOL, nível
I, que se encontra prestando serviços na Delegacia De Polícia Civil
De Oliveira/Campo Belo/6º Depto., procedente do 6º Departamento de
Polícia Civil de Lavras.
65.481 - no uso de suas atribuições, retifica o ato nº 65.236, publicado
no Minas Gerais de 09 de setembro de 2015;
Onde se lê: para prestar serviços na 1ª Delegacia Regional de Polícia
Civil de Montes Claros/11º Depto., procedente de Januária.
Leia-se: para prestar serviços no 11º Departamento de Polícia Civil de
Montes Claros, procedente da 1ª DRPC/Montes Claros.
Atos Assinados pelo Senhor Superintendente de Investigação e Polícia Judiciária.
65.482 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos
do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar
nº 129, de 08 de novembro de 2013, Kênia Cristina De Deus Oliveira
Caixeta, MASP 1.111.435-2, Escrivã de Polícia II, código IP-II, nível
II, para prestar serviço na 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil de
Araguari, procedente de Uberlândia.
65.483 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos
do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Andréa Silva Costa, MASP
1.317.843-9, Escrivã de Polícia I, código IP-I, nível I, para prestar
serviço na 1ª Delegacia de Polícia Civil de Uberlândia, procedente de
Araguari.
65.484 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº
129, de 08 de novembro de 2013, Jonathan Maia Borges Canuto, MASP
1.257.053-7, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I, para prestar serviço na Delegacia de Polícia Civil de Plantão/ 14º Depto. de Curvelo, procedente de Cordisburgo.
65.485 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº
129, de 08 de novembro de 2013, visando regularizar a situação funcional, Luís Gomes Da Costa, MASP 1.257.167-5, Investigador de Polícia
II, código IP-II, nível I, que se encontra prestando serviço na 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Guanhães/ 08º Depto., procedente
de Peçanha.
20 756244 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Academia de Polícia Civil
Divisão de Recrutamento e Seleção
Portaria nº 205/DRS/ACADEPOL/PCMG/2015
Concurso Público - Provimento 2014-1
Investigador de Polícia I – Edital 01/14
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais, torna pública decisão judicial exarada nos autos
do processo nº 3057982-21.2014.8.13.0024, que julgou improcedente
o pedido inicial e, consequentemente, revogou a liminar anteriormente
concedida ao candidato Rodrigo Lellis Villanova, inscrito sob o nº
47542, no concurso público para Investigador de Polícia I.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 20 de outubro de 2015.
Cinara Maria Moreira Liberal
Diretora da Academia de Polícia Civil
21 756686 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Corregedoria Geral de Polícia Civil
Portaria n.º 234/CGPC/2015
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13;
Considerando que o Processo Administrativo nº 206.466/2014, instaurado pela Portaria nº 314/CGPC/2014, datada de 30/10/14, e publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 31/10/14, ainda se
encontra em fase de instrução;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos;
Resolve:
I – Designar a Drª. Maria Alice Faria, Delegada de Polícia, Nível Especial, Masp 1.145.153 – 1, servidora estável e em exercício na Corregedoria Geral de Polícia Civil, para substituir o Dr. Eric Flavio Brandão de Freitas, Delegado de Polícia, Nível Especial, Masp 546.595 – 0,
como Membro da Comissão Especial Processante, instituída pela Portaria nº 314/CGPC/2014, datada de 30/10/14, e publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 31/10/14 e posteriormente alterada
pela Portaria nº 181/CGPC/2015, datada de 13/08/15, e publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 14/08/15, que determinou a instauração do Processo Administrativo em desfavor dos acusados, E.M.S.M.C., Delegado de Polícia Substituto, Masp 1.330.141 – 1 e
M.F.R., Investigador de Polícia II, Nível I, Masp 341.951 – 2.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 20 de outubro de 2015.
Edson Serafim Camargos
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Portaria n.º 235/CGPC/2015
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13;
Considerando que o Processo Administrativo nº 195.944/2014, instaurado pela Portaria nº 318/CGPC/2014, datada de 03/11/14, e publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 04/11/14, ainda se
encontra em fase de instrução;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos;
Resolve:
I – Designar a Drª. Paloma Boson Kairala, Delegada de Polícia, Nível
Especial, Masp 1.188.889 – 8, servidora estável e em exercício na Corregedoria Geral de Polícia Civil, para substituir o Dr. Eric Flavio Brandão de Freitas, Delegado de Polícia, Nível Especial, Masp 546.595 – 0,
como Membro da Comissão Especial Processante, instituída pela Portaria nº 318/CGPC/2014, datada de 03/11/14, e publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 04/11/14 e posteriormente alterada
pela Portaria nº 182/CGPC/2015, datada de 13/08/15, e publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 14/08/15, que determinou a instauração do Processo Administrativo em desfavor do acusado,
A.A.F.R., Delegado de Polícia Titular, Masp 1.081.548 – 8.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 20 de outubro de 2015.
Edson Serafim Camargos
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Portaria nº 236/CGPC/2015
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III, do art.33, da Lei Complementar n° 129/13;
Considerando que o Processo Administrativo nº 135.518/2014, instaurado por força da Portaria nº 121/CGPC/2014, datada de 06/05/14,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 07/05/14;
ainda se encontra em fase de instrução;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos;
Resolve:
Reconduzir a Primeira Comissão Processante Permanente, composta
pelo Dr. Luiz Fernando da Silva Leitão, Delegado Geral de Polícia,
Masp 457.885 – 2 (Presidente); Evandro Pinto Coelho Parreira, Investigador de Polícia II, Nível Especial, Masp 294.540 – 0 (Membro); e
Lêda Maucia de Lanes, Escrivã de Polícia II, Nível Especial, Masp
374.883 – 7 (Secretária); designada nos termos da Portaria nº 121/
CGPC/2014, datada de 06/05/14, publicada no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais em 07/05/14 e posteriormente alterada pela Portaria nº
146/CGPC/2015, datada de 29/06/15, e publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais em 30/06/15.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 20 de outubro 2015.
Edson Serafim Camargos
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
* Torna sem efeito o expediente de Férias Prêmio (Afastamento, Retificação e Indeferimento) publicado no MG de 20/10/2015. Motivo:
Expediente publicado no MG de 07/03/2015.
Férias-prêmio – Concessão
Concede, nos termos do inciso II do art. 31 da CE/1989, ao(s)
servidor(es):
MASP.226.110-5, Darli Braga, mais 06 meses, sendo: 03 meses referentes ao 6ºqq. adquiridos em 10/02/2009 e 03(três) meses referentes ao
7ºqq. adquiridos em 09/02/2014, totalizando 17 meses.
MASP.235.150-0, Oliveira Santiago Maciel, mais 03(três) meses referentes ao 7ºqq. adquiridos em 03/07/2015, totalizando 21 meses.
MASP.274.968-7, Marilze Soares Vieira Machado, mais 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 17/03/2015, totalizando 13 meses.
MASP.275.729-2, Rodrigo Camargo Couto, mais 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 12/06/2011, totalizando 06 meses.
MASP.275.976-9, Henderson Anguinetti, mais 03(três) meses referentes ao 6ºqq. adquiridos em 08/09/2015, totalizando 08 meses.
MASP.276.086-6, Lazaro Lafayete de Oliveira, mais 03(três) meses
referentes ao 6ºqq. adquiridos em 22/01/2015, totalizando 13 meses.
MASP.276.100-5, Luiz Carlos Antunes, mais 03(três) meses referentes
ao 6ºqq. adquiridos em 09/03/2012, totalizando 11 meses.
MASP.293.797-7, Pedro Henrique Nunes Coelho, mais 06 meses,
sendo: 03 meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 11/01/2006 e
03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 10/01/2011, totalizando 15 meses.
MASP.293.919-7, Roney Sérgio de Sena Pires, mais 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 06/07/2015, totalizando 15 meses.
MASP.294.328-0, Luiz Carlos Neves, mais 03(três) meses referentes ao
5ºqq. adquiridos em 10/10/2011, totalizando 14 meses.
MASP.294.609-3, João Mascarenhas do Espirito Santo, mais 03(três)
meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 28/06/2011, totalizando 10
meses.
MASP.296.668-7, Marconi Figueiredo, mais 06 meses, sendo: 03 meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 24/01/2006 e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 23/01/2011, totalizando 12 meses.
MASP.296.762-8, Elias Ferreira de Queiroz, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 01/02/2007 e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 31/01/2012, totalizando 13 meses.
MASP.297.171-1, Luiz Sérgio Rezende Cordeiro Valadares, mais 06
meses, sendo: 03 meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 23/12/2006
e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 22/12/2011, totalizando 15 meses.
MASP.297.373-3, Nicodemos Soares de Oliveira, mais 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 18/12/2011, totalizando 07 meses.
MASP.298.281-7, Clésio Crispim Fernandes, mais 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 11/06/2012, totalizando 15 meses.
MASP.298.397-1, José Emídio de Souza, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 27/05/2010 e 03(três) meses
referentes ao 6ºqq. adquiridos em 26/05/2015, totalizando 18 meses.
MASP.298.433-4, Manoel Ricardo dos Passos, mais 06 meses, sendo:
03 meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 19/04/2007 e 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 17/04/2012, totalizando 14 meses.
MASP.298.352-6, Gilson Carlos da Silva, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 08/01/2009 e 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 07/01/2014, totalizando 15 meses.
MASP.298.484-7, Neiva Batista de Morais, mais 03(três) meses referentes ao 6ºqq. adquiridos em 06/05/2015, totalizando 07 meses.
MASP.340.457-1, José Coelho da Silva Filho, mais 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 17/03/2011, totalizando 05 meses.
MASP.340.460-5, Júlio César Dib da Silva, mais 06 meses, sendo: 03
