TJMG 27/10/2015 -Fic. 73 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
CRA ; PCE-01321-15 ; XXI Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos
; TALITA FERNANDA DAS GRAÇAS SILVA ; 2071.19.573.259.46">2071.19.573.259.462">2071.19.573.259.46">2071.19.573.259.462
7.0001.449020.0.10.1 ; 22/11/2015 ; 27/12/2015 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 5.733,00 ;
CBB ; PCE-01284-15 ; XXXI Reunião Anual da Sociedade Brasileira
de Protozoologia - XLII Reunião Anual da Pesquisa Básica em Doença
de Chagas ; LUÍS CARLOS CROCCO AFONSO ; 2071.19.573.259.46">2071.19.573.259.46
27.0001.449020.0.10.1 ; 09/11/2015 ; 11/12/2015 ; Universidade Federal de Ouro Preto ; R$ 19.950,00 ;
CEX ; OET-00735-15 ; XXIX Encontro Regional da Sociedade Brasileira de Química - MG ; GLAURA GOULART SILVA ; 2071.19.573.2
59.4627.0001.445042.0.10.1 ; 31/10/2015 ; 02/05/2016 ; Universidade
Federal de Minas Gerais ; R$ 9.450,00 ;
CBB ; PCE-01141-15 ; 28° Congresso Brasileiro de Microbiologia ;
HENRIQUE MAIA VALÉRIO ; 2071.19.573.259.46">2071.19.573.259.462">2071.19.573.259.46">2071.19.573.259.4627.0001.449020.
0.10.1 ; 18/10/2015 ; 22/11/2015 ; Universidade Estadual de Montes
Claros ; R$ 16.380,00 ;
CSA ; BPV-00662-15 ; CRISTIANA FERNANDES DE MUYLDER ;
Pedro Luís Pereira Verga Matos ; 2071.19.573.259.46">2071.19.573.259.4614.0001.44504
2.0.10.1 ; 01/02/2016 ; 29/02/2016 ; Fundação Mineira de Educação e
Cultura ; R$ 8.300,00 ;
APQ-00142-14 ; Outros ; APQ-00164-14 ; Outros ; APQ-00182-14
; Outros ; APQ-00210-14 ; Outros ; APQ-00270-14 ; Outros ; APQ00271-14 ; Outros ; APQ-00289-14 ; Outros ; APQ-00298-14 ; Outros
; APQ-00319-14 ; Outros ; APQ-00327-14 ; Outros ; APQ-00379-14
; Outros ; APQ-00395-14 ; Outros ; APQ-00426-14 ; Outros ; APQ00474-14 ; Outros ; APQ-00475-14 ; Outros ; APQ-00477-14 ; Outros
; APQ-00483-14 ; Outros ; APQ-00484-14 ; Outros ; APQ-00497-14
; Outros ; APQ-00509-14 ; Outros ; APQ-00522-14 ; Outros ; APQ00524-14 ; Outros ; APQ-00534-14 ; Outros ; APQ-00544-14 ; Outros
; APQ-00561-14 ; Outros ; APQ-00582-14 ; Outros ; APQ-00586-14
; Outros ; APQ-00587-14 ; Outros ; APQ-00589-14 ; Outros ; APQ00595-14 ; Outros ; APQ-00596-14 ; Outros ; APQ-00612-14 ; Outros
; APQ-00633-14 ; Outros ; APQ-00638-14 ; Outros ; APQ-00643-14
; Outros ; APQ-00644-14 ; Outros ; APQ-00673-14 ; Outros ; APQ00685-14 ; Outros ; APQ-00690-14 ; Outros ; APQ-00707-14 ; Outros
; APQ-00711-14 ; Outros ; APQ-00713-14 ; Outros ; APQ-00716-14
; Outros ; APQ-00719-14 ; Outros ; APQ-00775-14 ; Outros ; APQ00783-14 ; Outros ; APQ-00791-14 ; Outros ; APQ-00801-14 ; Outros
; APQ-00825-14 ; Outros ; APQ-00858-14 ; Outros ; APQ-00870-14
; Outros ; APQ-00876-14 ; Outros ; APQ-00890-14 ; Outros ; APQ00913-14 ; Outros ; APQ-00914-14 ; Outros ; APQ-00925-14 ; Outros
; APQ-00930-14 ; Outros ; APQ-00938-14 ; Outros ; APQ-00946-14
; Outros ; APQ-01105-14 ; Outros ; APQ-01118-14 ; Outros ; APQ01119-14 ; Outros ; OET-00725-15 ; 27/10/2015 ; 30/04/2016 ;
25 cm -26 758189 - 1

Fundação Helena Antipoff
FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO. A pregoeira torna público para
conhecimento de interessados que atendam exigências editalícias,
que estará recebendo propostas para o pregão eletrônico Nº. 06/2015,
processo 21510040070/2015 aquisição de material para manutenção, como; cimento, argamassa, areia e outros. conforme anexo “I”
do edital convocatório. O encaminhamento da proposta iniciará dia
27/10/2015 às 10h, encerrando dia 08/11/2015. A abertura do pregão
dia 09/11/2015 às 09h. A integra do edital estará disponível no site:
www.compras.mg.gov.br. Outras informações: compras@fha.mg.gov.
br. Tel.: (31) 3521-9510.
Ibirité, 26/10/2015. Luciene Fernandes da Costa (pregoeira).
3 cm -26 758100 - 1
FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO. A pregoeira torna público para
conhecimento de interessados que atendam exigências editalícias, que
estará recebendo propostas para o pregão eletrônico Nº. 07/2015, processo 21510040079/2015 aquisição de telhas, parafusos, rebites entre
outros. conforme anexo “I” do edital convocatório. O encaminhamento
da proposta iniciará dia 29/10/2015 às 09h, encerrando dia 17/11/2015.
A abertura do pregão dia 18/11/2015 às 09h. A integra do edital estará
disponível no site: www.compras.mg.gov.br. Outras informações: compras@fha.mg.gov.br. Tel.: (31) 3521-9510.
Ibirité, 26/10/2015. Luciene Fernandes da Costa (pregoeira).
3 cm -26 758103 - 1
FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO. A pregoeira torna público para
conhecimento de interessados que atendam exigências editalícias, que
estará recebendo propostas para o pregão eletrônico Nº. 05/2015, processo 21510040069/2015 aquisição de material agrícola; sementes, ferramentas, Óleos lubrificantes, protetor solar, etc. conforme anexo “I”
do edital convocatório. O encaminhamento da proposta iniciará dia
27/10/2015 às 09h, encerrando dia 11/11/2015. A abertura do pregão
dia 12/11/2015 às 09h. A integra do edital estará disponível no site:
www.compras.mg.gov.br. Outras informações: compras@fha.mg.gov.
br. Tel.: (31) 3521-9510. Ibirité, 26/10/2015. Luciene Fernandes da
Costa (pregoeira).
3 cm -26 757763 - 1
FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO. A pregoeira torna público para
conhecimento de interessados que atendam exigências editalícias, que
estará recebendo propostas para o pregão eletrônico Nº. 04/2015, processo 21510040078/2015 aquisição de Máquinas e equipamentos, conforme Anexo “I” do edital convocatório. O encaminhamento da proposta iniciará dia 28/10/2015 às 09h, encerrando dia 16/11/2015. A
abertura do pregão dia 17/11/2015 às 09h. A integra do edital estará
disponível no site: www.compras.mg.gov.br. Outras informações: compras@fha.mg.gov.br. Tel.: (31) 3521-9510. Ibirité, 26/10/2015. Luciene
Fernandes da Costa (pregoeira).
3 cm -26 757762 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPEM/MG
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
O IPEM-MG torna público, para conhecimento dos interessados que
fará realizar a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico – processo de
compras nº 2331032/0042/2015. Pregoeiro: Marcelo Ferreira Campos.
OBJETO: Contratação de empresa para reformar e dar manutenção em
medidas de capacidade. Data da realização/Local: 10/11/2015, às 9h,
através do Portal, www.compras.mg.gov.br. Retirada do Edital a partir do dia 27/10/2015 gratuitamente pelo site do Portal, informações:
31-3399-7125. Contagem, 26/10/2015.
3 cm -26 758039 - 1
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº021/2015 que entre si celebram o Estado de
Minas Gerais, por intermédio do Instituto de Metrologia e Qualidade
do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a empresa White Martins
Gases Industriais Ltda - ME. OBJETO: Fornecimento de misturas especiais e ar sintético, com locação de cilindro, conforme especificações

e detalhamentos do ANEXO I do PREGÃO ELETRÔNICO. Valor
global: R $ 32.199,96 (trinta e dois mil, cento e noventa e nove reais
e noventa e seis centavos). Vigência: 12 meses, contados a partir da
publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Data da assinatura: 26 de
Outubro de 2015. Fiscal do contrato: Sr. Marcelo Motta Campello.
3 cm -26 758093 - 1
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº018/2015 que entre si celebram o Estado de
Minas Gerais, por intermédio do Instituto de Metrologia e Qualidade
do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. OBJETO:
Prestação de Serviços De Informática.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2331.19.122.701.2002.0001.339039.36.0.73.1.
Valor global: R$ 87.924,00 (oitenta e sete mil, novecentos e vinte e
quatro reais).Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. SIGNATÁRIOS: pelo IPEM/
MG o Sr. Fernando Antônio França Sette Pinheiro, e pela empresa contratada os Srs Pedro Ernesto Diniz e Gustavo Daniel Prado. Data da
assinatura: 26 de Outubro de 2015. Fiscal do contrato: Paulo Henrique
de Mattos Horta.
4 cm -26 758204 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
Cancelamento do Protocolo de Intenções nº 136/2011
Fica cancelado o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado de
Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
- SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI e a Empresa WEST DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE PNEUS LTDA.
2 cm -26 757927 - 1

2 cm -26 757894 - 1
Extrato do Contrato nº 9044171/2015 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 01.440.615/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DE ENSINO SUPERIOR DO NORTE DE
MINAS, Processo de compra nº 2311021 000072/2015, Pregão eletrônico. Objeto: contratação de instituição especializada para prestação
dos serviços de organização e toda logística necessária para a aplicação
de provas do Programa de Avaliação Seriada para o Acesso ao Ensino
Superior – paes 01/2015 da Universidade Estadual De Montes Claros
- Unimontes, por meio da Comissão Técnica De Concursos - COTEC.
Valor total: R$ 470.404,80. Vigência: 12 meses, de 21/10/2015 a
20/10/2016. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.129.4143
.0001.339039.74.0.60.1; 2311.12.364.129.4143.0001.339039.74.0.10
.1. Assinatura: 21/10/2015. Signatários: pela contratada Wilson Atair
Ramos, pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
4 cm -26 757895 - 1

Universidade do Estado de Minas Gerais
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Compras n° 1501558 000199/2015
Com base nas considerações constantes no Parecer Jurídico n.º798/2015
do Núcleo de Assessoramento Jurídico do Núcleo do Centro de Serviços Compartilhados, APROVO o presente procedimento administrativo
e, no uso da competência a mim delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004,
AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro no artigo 24, inciso XXII da
8.666/1993, na hipótese de Dispensa de Licitação para prestação de serviço de fornecimento de Energia Elétrica, para atendimento a demanda
da UEMG - Universidade do Estado de Minas Gerais, pela CEMIG. O
valor estimado da contratação é de R$ 732.000,00 (setecentos e trinta e
dois mil reais) que ocorrerá por conta da dotação:
2351 12 364 140 4235 0001 339039 69 0 10 1- Belo Horizonte 26 de
outubro 2015 – Dijon Morais Júnior -Reitor da Universidade do Estado
de Minas Gerais.
4 cm -26 758118 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo de Compras n° 1501558 000200/2015
Com base nas considerações constantes no Parecer Jurídico n.º
822/2015 do Núcleo de Assessoramento Jurídico do Centro de Serviços
Compartilhados, APROVO o presente procedimento administrativo e,
no uso da competência a mim delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004,
AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro no artigo 25, inciso I, da Lei
n.° 8.666/1993, a hipótese de inexigibilidade de licitação para a contratação da Transfácil para a prestação de serviços de fornecimento de
vales-transportes para atender a demanda da Universidade do Estado de
Minas Gerais. O valor estimado da contratação é de R$5.410,36 (cinco
mil, quatrocentos e dez reais e trinta e seis centavos) que correrá por
conta da dotação:
2351.12.364.140.4235.0001-339039-01.0.10.1.
Belo Horizonte, 26 de outubro de 2015. Dijon Moraes Júnior. Reitor da
Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.
4 cm -26 758210 - 1

Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 1233/2014; partes: Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Extincêndio Uberlândia Ltda - ME. Objeto: prorrogação de vigência novo
período: 10/10/2015 a 09/10/2016. Termo assinado aos 21/10/2015.
a) Franco Cristiano da Silva Oliveira Alves; b) Ademilson Prado de
Freitas.
2 cm -26 757774 - 1

Instituto Estadual de Florestas
Termo de Cooperação Mútua nº 2101040501415 entre o Instituto Estadual de Florestas-IEF e a Fundação Biodiversitas- MG. Objeto: Integração das partes para realização comum de atividades especificadas
na Cláusula Primeira do presente Termo de Cooperação. Vigência:
12(doze) meses.
Governador Valadares, 26 de outubro de 2015.
(a) Edenilson Cremonini Ronqueti
Chefe do Escritório Regional de Florestas e Biodiversidade Rio Doce
- IEF
2 cm -26 758190 - 1

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÂO
Processo Interno: 529/15.
Contratado: MUNICÍPIO DE CAMBUQUIRA.
Objeto: Patrocínio para a realização da “Festa das Congadas de
Cambuquira/MG”, entre os dias 19 e 22 de novembro de 2015, em
Cambuquira/MG.
Fundamento legal: artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93.
Em 22 de outubro de 2015.
MARCO ANTÔNIO SOARES DA CUNHA CASTELLO BRANCO
DIRETOR PRESIDENTE DA CODEMIG
17 cm -26 757791 - 1

Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
EDITAL 052/2015 - PREGÃO PRESENCIAL - GESTÃO
ADMINISTRATIVA DE ESTÁGIO - HOMOLOGAÇÃO
O BDMG torna pública a homologação do pregão em referência, pela
Autoridade Competente, em 23/10/2015, tendo sido adjudicado o
objeto à Agência de Integração Empresa Escola Ltda. - ME, pelo valor
unitário de R$65,00.
2 cm -26 758207 - 1

Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais

Universidade Estadual de Montes Claros
Extrato do Contrato nº 9043869/2015 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 20.728.425/0001-29 - INFORLIV LTDA - ME, Processo
de compra nº 2311021 000041/2015, Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de acervo bibliográfico para o Centro de Ciências Humanas . Valor
total: R$ 11.351,58. Vigência: 3 meses, de 14/10/2015 a 31/12/2015.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.573.129.4119.0001.449052
.18.0.10.1. Assinatura: 14/10/2015. Signatários: pela contratada José
Ailton da Silva, pela contratante Roney Versiani Sindeaux.

terça-feira, 27 de Outubro de 2015 – 73

1. Contrato nº 4126 – NAPELE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA X
CODEMIG – Objeto: Patrocínio do evento “Canjerê - Festival de Cultura Quilombola de Minas Gerais”; Vigência: 02 meses a partir da assinatura; Valor total: R$50.000,00; Assinado em 20/10/2015.
2. Contrato nº 4127 – DTS TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA S.A
x CODEMIG – Objeto: Prestação de serviços do tipo “Fábrica de
Software”; Vigência: 01 ano a partir da publicação; Valor simbólico:
R$886.100,00; Assinado em 16/10/2015.
3. Contrato nº 4128 – CONSELHO DE PARTICIPAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA COMUNIDADE AFRO-BRASILEIRA DE ARAXÁ
x CODEMIG – Objeto: Patrocínio do evento “I Festival de Cultura
Afro de Araxá”; Vigência: 02 meses a partir da assinatura; Valor total:
R$40.000,00; Assinado em 13/10/2015.
4. Contrato 4129 – FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA - FUNDEP x CODEMIG – Objeto: Serviços de caracterização de amostras de grafita e grafeno, com análise dos dados e elaboração de relatório técnico.; Vigência: 15 meses a partir da assinatura;
Valor total estimado: R$189.177,00; Assinado em 06/10/2015.
5. Contrato 4130 - MUNICÍPIO DE GUIRICEMA X CODEMIG –
Objeto: Patrocínio do evento “XXV Torneio Leiteiro de Guiricema”;
Vigência: 02 meses a partir da assinatura; Valor total: R$30.000,00;
Assinado em 20/10/2015.
6. Contrato 4131 – ESTILO NACIONAL LTDA – EPP X CODEMIG
– Objeto: Elaboração de Laudo Técnico de identificação e diagnóstico
do Casarão Colonial situado na Rua Macau de Cima, em Diamantina –
MG; Vigência: 90 dias a partir da publicação; Valor total: R$30.890,00;
Assinado em 20/10/2015.
7 cm -26 758211 - 1
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÂO
Processo Interno: 526/15.
Contratada: ASSOCIAÇÃO MINERAL DO CENTRO DE MINAS
- AMCM.
Objeto: Patrocínio para a realização da “XII Expomineral do Centro
de Minas – Feira de Cristais”, entre os dias 12 e 15 de novembro de
2015, em Curvelo/MG.
Fundamento legal: artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93.
Em 22 de outubro de 2015.
MARCO ANTÔNIO SOARES DA CUNHA CASTELLO BRANCO
DIRETOR PRESIDENTE DA CODEMIG
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÂO
Processo Interno: 520/15.
Contratado: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO RIO PRETO.
Objeto: Patrocínio para a realização do evento “II Copa do Vale de
Futebol Amador”, nos dias 01 de novembro a 19 de dezembro de 2015,
no Estádio Municipal de São Gonçalo do Rio Preto/MG.
Fundamento legal: artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93.
Em 23 de outubro de 2015.
MARCO ANTÔNIO SOARES DA CUNHA CASTELLO BRANCO
DIRETOR PRESIDENTE DA CODEMIG
Resultado do julgamento em processo licitatório
Carta Convite 10/2015 – Processo Interno 464/15
Objeto: Elaboração do projeto arquitetônico de duas salas de cinema de
250 lugares cada, a serem construídas em Ribeirão das Neves- MG.
1º lugar - vencedor: Eficácia Projetos e Consultoria Ltda - ME:
R$39.950,00;
2º lugar: Grupo – Arquitetos e Urbanistas Ltda – ME: R$41.100,00
3º lugar: AF&T – Associados Ltda - EPP: R$45.000,00;
4º lugar: Incorporadora Três Ltda – ME: R$53.472,00.
Licitantes desclassificadas/inabilitadas:
DAD Arquitetura e Design Ltda - ME: descumprimento dos itens 14,
28.1, 28.4, 28.8 e 28.9 do edital;
Mercês Faria Arquitetura Ltda - ME: descumprimento do item 28.9
do edital.
Belo Horizonte, 22 de outubro de 2015.
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS: 12/2015 - PROCESSO INTERNO: 507/15
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO
A Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais CODEMIG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna
público que fará realizar TOMADA DE PREÇOS, do tipo Menor
Preço, destinada a contratar empresa para execução das obras de construção de novo passeio e alambrado em frente ao terreno da CODEMIG no Bairro Olhos D’Água, em Belo Horizonte.Poderão participar
da licitação empresas que atenderem às condições estabelecidas no Edital, que se encontra à disposição dos interessados, gratuitamente, no
site www.codemig.com.br ou na sede da CODEMIG, junto à Comissão
Permanente de Licitação, em seu endereço à Rua Manaus, 467, Bairro
Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, CEP 30150-350, mediante pagamento de R$ 30,00 (trinta reais) realizado junto a Gerência Financeira
da CODEMIG, para cobrir os custos com sua reprodução, e será fornecido mediante a apresentação do recibo emitido por aquela Gerência, a
partir do dia 27 de outubro de 2015.
Os envelopes de Habilitação e Proposta de Preços serão recebidos até
as 10:00 horas do dia 12 de novembro de 2015, devendo ser protocolados na portaria da CODEMIG, no endereço mencionado.
Os envelopes protocolizados na recepção da CODEMIG até a data e
hora determinados serão abertos em sessão pública que será realizada
às 10:00 horas do dia 12 de novembro de 2015, na Sala de Licitações
da sede da empresa.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Homologação
JC/PC - Pré Qualificação - MS/CS 500-Z03207. Objeto: serviços
de natureza jurídica consultiva regulatório Prazo: 24 meses. Valor:
R$70.008,00. Homologada em: 26/10/2015 e adjudicada para a
Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados.
Homologação
JC/PC - Pré Qualificação - MS/CS 500-Z03207. Objeto: serviços
de natureza jurídica consultiva regulatório Prazo: 24 meses. Valor:
R$60.000,00. Homologada em: 26/10/2015 e adjudicada para a Rolim,
Viotti & Leite Campos Advogados.
Homologação
JE/CG - Pré Qualificação MS/CS 500-Z06946 E 500-Z03207. Objeto:
serviços de natureza jurídica contenciosa, sem caráter de exclusividade
e sem vínculo de emprego .Prazo: 60 meses. Valor: R$150.000,00.
Homologada em: 01/09/2015 e adjudicada para a Machado Meyer,
Sandacz E Ópice Advogados.
Contratos
RH/AP – 4680004906, 4680004907, 4680004908. Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Geração e Transmissão S.A., Cemig
Distribuição S.A x Agência de Integração Empresa Escola Ltda – ME.
Fundamento: MS/CS 500-H08838. Objeto: serviços de agente de integração para recrutar, selecionar e administrar o Programa de Estágio da Cemig D, Cemig GT e CEMIG D. Prazo: 3 6 meses. Valor:
R$309.673,09. Ass.: 21/09/2015. Processo Licitatório homologado em:
20/10/2015.
RH/AP – 4680004906, 4680004907, 4680004908/530. Partes: Companhia Energética de Minas Gerais ,Cemig Geração e Transmissão S.A.,
Cemig Distribuição S.A x Agência de Integração Empresa Escola Ltda
– ME. Fundamento: MS/CS 500-H08838. Objeto: serviços de agente
de integração para recrutar, selecionar e administrar o Programa de
Estágio da Cemig D, Cemig GT e CEMIG D. Prazo: 36 meses. Valor:
R$309.673,09. Ass.: 21/09/2015. Processo Licitatório homologado em:
20/10/2015.
8 cm -26 758005 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig H - CNPJ n.º 17.155.730/0001-64 e Cemig
GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 - Nº 500-G08976 - Divisórias PisoTeto. Abertura da sessão pública 09/11/2015, às 9 horas - Envio de
proposta: sítio www.cemig.com.br, até às 7h30min da data de abertura
da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson
Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
3 cm -26 758006 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Avisos de edital
Pregão eletrônico MS/CS 530-08933. Objeto: Contratação dos Serviços de direito de uso, suporte técnico e manutenção de softwares diversos. Abertura da sessão publica: dia 13/11/2015, às 10h00min - Envio
de proposta através do site www.cemig.com.br até 9h30min da data de
abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
Pregão eletrônico MS/CS 530-H08900. Objeto: Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, no elevador OTIS da usina
Jaguara. Abertura da sessão publica: dia 10/11/2015, às 10:00 horas Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 9HS e30min
da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.
com.br
Ratificação de inexigibilidade - TI/IO - Processo: MS/CS530-E08884.
Fundamento: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93, para a contratação direta
da Hitachi Data Systems Brasil Ltda. para a prestação dos serviços de
suporte e de manutenção para a unidade de armazenamento de dados
(storage) HITACHI USP-V e de licenciamento de 180 TB (tera bytes).
Prazo: 13 meses. Valor: R$ R$319.171,45. Ratificada em: 16/10/2015.
5 cm -26 758015 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G08962 - Banco de Capacitores. Abertura da sessão pública 29/10/15,
às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da
data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo
sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G08866 - Gabinete Externo. Adendo nº 03 - Alteração da data de realização do pregão - Abertura da sessão pública 05/11/15, às 9 horas
- Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de
abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no
mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de
Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G08978 - Chave fusível 200A, 36,2kV. Abertura da sessão pública
11/11/15, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até
as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente,
no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento
de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G08907 - isolador pedestal e bastão. Adendo nº 01 - Alteração de data.
- Abertura da sessão pública 28/10/15, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão.
Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson
Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
7 cm -26 758018 - 1

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