34 – sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Vilma de Fátima Alves da Cruz
Zilá da Silva Campos
Walmir dos Reis
904.560-0
220.938-5
276.299-5
Instrutores - Instituto de Identificação:
Nome
Adriana Alves Ferreira dos Santos
Carmelita Henriqueta Fernandes
Cláudia Patrícia Rabelo dos Santos
Denise Bambirra Reis
Jane Soraya de Souza
Mábia Dayane Gonçalves
Maísa de Miranda Santos Paraguai
Maria Abadia da Silva Veado
Maria Auxiliadora Leão
Rosilene Aparecida de Melo Araújo
Rubia Fernandes Máximo
Simone de Cássia Pinheiro Caputo
Solange de Souza
Vilma de Fátima Alves da Cruz
MASP
904.405-8
342.503-0
903.903-3
903.906-6
904.404-1
1.352.407-9
297.611-6
366.517-1
1.360.228-9
366.528-8
1.352.714-8
300.609-5
366.533-8
904.560-0
Monitor - Instituto de Identificação
Nome
Adriane Pinto de Souza Nunes Salles
Carlos Henrique Silva Menezes Lambertucci
MASP
343.724-1
1.174.279-8
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 04 de novembro de 2015.
Cinara Maria Moreira Liberal
Diretora da Academia de Polícia Civil
04 761076 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Corregedoria Geral de Polícia Civil
Portaria nº 243/CGPC/2015
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e
Considerando que a Sindicância Administrativa nº
177.633/2011, noticia que o servidor L.P.A., Investigador de
Polícia II, Nível II, MASP 1.061.197 – 8; praticou, em tese,
as transgressões disciplinares de natureza grave, previstas no
art. 144, inciso III, c/c art. 149 e art. 150, incisos IV e XXIII;
art. 152, parágrafo 2º, incisos I, II, III e IV c/c art. 158, inciso
II, todos da Lei Estadual nº 5.406/69; que ensejam aplicação
da pena de demissão;
Considerando o disposto nos art. 166, 168 e 178 da citada
Lei;
Resolve:
I – Nos termos do art. 2º da Resolução nº 7.566/2013, e suas
alterações; c/c o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13; art. 166 e art. 168, todos da Lei Estadual n.º
5.406/69; determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do aludido servidor;
II – Designar a Terceira Comissão Processante Permanente
para a realização do Processo Administrativo Disciplinar,
presidido pelo Dr. Félix Magno Von Dollinger, Delegado de
Polícia, Nível Especial, MASP 1.111.364 – 4; tendo como
membro Marcos César Pires, Investigador de Polícia II,
Nível Especial, MASP 341.710 – 2, e como secretário Helbert Castanheira Vieira, Escrivão de Polícia II, Nível Especial, MASP 458.044 – 5; todos servidores estáveis e em exercício nesta Corregedoria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 04 de novembro de 2015.
Edson Serafim Camargos
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Portaria nº 244/CGPC/2015
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e
Considerando que a Sindicância Administrativa nº
148.186/2008, noticia que o servidor A.S.M., Carcereiro
substituto, MASP 352.089 – 7; praticou, em tese, as transgressões previstas no art. 216, incisos V e VI, c/c art. 217,
incisos IV e X, c/c art. 244, inciso V, c/c art. 250, incisos II e
VI, todos da Lei nº 869/52;
Considerando ainda; a competência prevista no art. 2º do
Decreto Estadual nº 45.280/10;
Considerando o disposto nos art. 168 da Lei Estadual n.º
5.406/69;
Resolve:
I – Nos termos do art. 2º da Resolução nº 7.566/2013, e suas
alterações, c/c o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13; art. 166 e art. 168, todos da Lei Estadual n.º
5.406/69; e art. 220, § 1º da Lei nº 869/52, determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor
do aludido servidor;
II – Designar a Terceira Comissão Processante Permanente
para a realização do Processo Administrativo Disciplinar,
presidido pelo Dr. Félix Magno Von Dollinger, Delegado de
Polícia, Nível Especial, MASP 1.111.364 – 4; tendo como
membro Marcos César Pires, Investigador de Polícia II,
Nível Especial, MASP 341.710 – 2, e como secretário Helbert Castanheira Vieira, Escrivão de Polícia II, Nível Especial, MASP 458.044 – 5; todos servidores estáveis e em exercício nesta Corregedoria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 04 de novembro de 2015.
Edson Serafim Camargos
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Portaria nº 245/CGPC/2015
O Corregedor Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e
Considerando que o Presidente da Comissão Processante
noticia que o acusado nos autos do Processo Administrativo
nº 110.388/2011, L.H.M.S., Investigador de Polícia II, Nível
I, MASP 547.004 – 2, aposentou-se no decorrer da instrução
processual, o que modificou sua situação;
Considerando a previsão legal insculpida no art. 154, inciso
VI da Lei nº 5.406/69.
Resolve:
I – Aditar a Portaria nº 104/CGPC/2011, datada de 27/05/11,
e publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
em 01/06/11, e posteriormente alterada pela Resolução nº
7.721/15, datada de 22/06/15, e publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 23/06/15, para incluir o
art. 160, inciso I da Lei nº 5.406/69, em relação ao aludido
servidor.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 04 de novembro de 2015.
Edson Serafim Camargos
Corregedor Geral de Polícia Civil
Portaria nº 246/CGPC/2015
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei
Complementar n° 129/13;
Considerando que o Processo Administrativo nº
166.267/2012, instaurado pela Portaria nº 058/CGPC/2012,
datada de 26/04/12, e publicada no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais em 27/04/12, ainda se encontra em fase de
instrução;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos;
Resolve:
I – Dispensar de suas funções o Dr. Lucas Oliveira Coutinho Ferreira de Souza, Delegado de Polícia, Nível Especial, MASP 1.188.385 – 7 (Presidente); Dr. Félix Magno
Von Dollinger, Delegado de Polícia, Nível Especial, MASP
1.111.364 – 4 (Secretário) e o Dr. André Luiz Barbosa
Roquette, Médico Legista, Nível Especial, MASP 297.188
– 5 (Membro);
II – Designar para as funções o Dr. Félix Magno Von Dollinger, Delegado de Polícia, Nível Especial, MASP 1.111.364 – 4
(Presidente); Dr. Lucas Oliveira Coutinho Ferreira de Souza,
Delegado de Polícia, Nível Especial, MASP 1.188.385 – 7
(Secretário) e o Dr. João Batista Rodrigues Júnior, Médico
Legista, Nível Especial, MASP 385.996 – 4 (Membro), todos
servidores estáveis, para integrarem a Comissão Especial
Processante, instituída pela Portaria nº 058/CGPC/2012,
datada de 26/04/12, e publicada no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais em 27/04/12 e posteriormente alterada pela
Portaria nº 217/CGPC/2015, datada de 16/09/15, e publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 18/09/15,
que determinou a instauração do Processo Administrativo em
desfavor do acusado, R.N.P., Médico Legista, Nível Especial,
MASP 235.236 – 7.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 04 de novembro de 2015.
Edson Serafim Camargos
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Portaria nº 247/CGPC/2015
O Subcorregedor-Geral de Polícia Civil, por impedimento do
Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições
legais, no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei
Complementar n° 129/13 c/c inciso I do art. 13, do Regimento Interno da Corregedoria-Geral de Polícia Civil;
Considerando que o Presidente da Comissão Processante
noticia que a acusada nos autos do Processo Administrativo
nº 186.530/2015, R.D.C., Auxiliar da Polícia Civil, Nível III,
MASP 901.933 – 2, aposentou-se no decorrer da instrução
processual, o que modificou sua situação;
Resolve:
I – Aditar a Portaria nº 212/CGPC/2015, datada de 16/09/15,
e publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em
18/09/15, para incluir o art. 257, inciso I da Lei nº 869/52, em
relação a aludida servidora.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 04 de novembro de 2015.
Helbert Alexandre do Carmo
Subcorregedor-Geral de Polícia Civil
Portaria nº 248/CGPC/2015
O Subcorregedor-Geral de Polícia Civil, por impedimento do
Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições
legais, no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei
Complementar n° 129/13 c/c inciso I do art. 13, do Regimento Interno da Corregedoria-Geral de Polícia Civil;
Considerando que o Processo Administrativo nº
184.308/2012, instaurado pela Portaria nº 059/CGPC/2012,
datada de 26/04/12, e publicada no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais em 27/04/12, ainda se encontra em fase de
instrução;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos;
Resolve:
I – Dispensar de suas funções o Dr. Lucas Oliveira Coutinho Ferreira de Souza, Delegado de Polícia, Nível Especial, MASP 1.188.385 – 7 (Presidente); Dr. Félix Magno
Von Dollinger, Delegado de Polícia, Nível Especial, MASP
1.111.364 – 4 (Secretário) e o Dr. André Luiz Barbosa
Roquette, Médico Legista, Nível Especial, MASP 297.188
– 5 (Membro);
II – Designar para as funções o Dr. Félix Magno Von Dollinger, Delegado de Polícia, Nível Especial, MASP 1.111.364 – 4
(Presidente); Dr. Lucas Oliveira Coutinho Ferreira de Souza,
Delegado de Polícia, Nível Especial, MASP 1.188.385 – 7
(Secretário) e o Dr. João Batista Rodrigues Júnior, Médico
Legista, Nível Especial, MASP 385.996 – 4 (Membro), todos
servidores estáveis, para integrarem a Comissão Especial
Processante, instituída pela Portaria nº 059/CGPC/2012,
datada de 26/04/12, e publicada no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais em 27/04/12 e posteriormente alterada pela
Portaria nº 216/CGPC/2015, datada de 16/09/15, e publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 18/09/15,
que determinou a instauração do Processo Administrativo em
desfavor do acusado, J.A.P., Médico Legista, Nível Especial,
MASP 235.208 – 6.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 04 de novembro de 2015.
Helbert Alexandre do Carmo
Subcorregedor-Geral de Polícia Civil
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Decisão de Recurso de Ofício Coletiva
Processos Administrativos: 077/2014, 090/2014, 092/2014,
093/2014, 095/2014, 096/2014, 112/2014, 123/2014,
139/2014, 140/2014, 143/2014, 166/2014, 203/2014,
207/2014.
A Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, em
reanálise obrigatória à decisão coletiva do Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal, confirma o reconhecimento
da decadência nos 14 (quatorze) processos administrativos
analisados, conforme autorizado pelo art. 16 da Resolução
SEPLAG nº 37/2005 e art. 46, §2º da Lei 14.184/2002.
Belo Horizonte, 21 de outubro de 2015.
Letícia Baptista Gamboge Reis
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Aquisições
Portaria nº 2.090/2015/DA/SPGF/PCMG
A Diretora de Aquisições, no uso das atribuições previstas
na Resolução nº 6.617/PCMG, de 21 de outubro de 2002, do
Art. 1º da Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002, do inciso “I”
do Art.7º da Lei Estadual nº14.167, de 10 de Janeiro de 2002,
e o Decreto nº 44.786, de 18 de abril de 2008.
Resolve:
Art. 1º - Designar os servidores, para exercerem a função de
Pregoeiros(as), e suplentes nos seguintes Processos:
Pregoeira - Cássia Regina Costa e Silva, Investigadora de
Policia Nível Especial, MASP: 341.616-1.
Suplente- Andrews Luiz Vieira, Investigador de Polícia Nível
III, MASP 341.600-5;
Nº
Processo
378/2015
Objeto
Data da
Sessão
Contratação de fornecedor(es) de Combus- 23/11/2015
tível automotivo (Óleo Diesel S10) para
às
abastecer as viaturas alocadas na unidade 09:30
hs.
policial do município de Janaúba/MG.
Pregoeiro - Alexandre Augusto Francisco, Auxiliar de Polícia
Civil, MASP 906.631-7;
Suplente- - Andrews Luiz Vieira, Investigador de Polícia
Nível III, MASP 341.600-5;
Nº
Processo
380/2015
Objeto
Data da
Sessão
Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de 20/11/2015
peças, dos equipamentos médicos hospiàs
talares, lavanderia, laboratório, elevador e 09:30 hs.
refrigeração, instalados no Instituto Médico
Legal/BH.
Pregoeiro - Andrews Luiz Vieira, Investigador de Polícia
Nível III, MASP 341.600-5;
Suplente- - Alexandre Augusto Francisco, Auxiliar de Polícia
Civil, MASP 906.631-7;
Nº
Processo
389/2015
Objeto
Data da
Sessão
Contratação de fornecedor(es) de Combus- 23/11/2015
tível automotivo (Gasolina Comum) para
às
abastecer as viaturas alocadas na unidade 09:30
hs.
policial do município de Mercês/MG.
Pregoeiro - Alexandre Augusto Francisco, Auxiliar de Polícia
Civil, MASP 906.631-7;
Suplente- - Cássia Regina Costa e Silva, Investigadora de
Policia Nível Especial, MASP: 341.616-1.
Nº
Processo
391/2015
Objeto
Data da
Sessão
Contratação de fornecedor(es) de Combustíveis automotivo (Gasolina Comum e 23/11/2015
Álcool Hidratado) para abastecer as viatuàs
ras alocadas na unidade policial do municí- 09:30 hs.
pio de Santa Bárbara/MG.
Art. 2º - Ficam designados para constituírem a Equipe de
Apoio ao(à) (s) Pregoeiro(a) (s) os seguintes servidores:
Bruna Monyque Santos /Téc. Assistente da Polícia Civil,
MASP: 1.352.720-5;
Camila Cristina Dias de Oliveira Aragão/Téc. Assistente da
Polícia Civil, MASP:1.351.856-8;
Daniel André Lordeiro Silva/Téc. Assistente da Polícia Civil,
MASP:1.351.810-5;
Tatiane Luzia de Souza Coutinho /Téc. Assistente da Polícia
Civil, MASP: 1.352.771-8;
Carolina Nunes Dias /Téc. Assistente da Polícia Civil,
MASP: 1.351.795-8;
Luciana Ferreira de Souza /Téc. Assistente da Polícia Civil,
MASP: 1.352.722-1.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Belo Horizonte, 04 de Novembro de 2015.
Carla Regina Barbosa
Delegada Geral de Polícia
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
04 761075 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Atos Assinados pelo Senhor Chefe de Polícia Civil de Minas
Gerais.
65.528 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV
do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, dispensa o Bel. Ricardo Augusto Peixoto Costa,
MASP 294.964-2, Delegado de Polícia, código DL, de responder pelo expediente da 1ª Delegacia Regional de Polícia
Civil/Patos de Minas/10º Deptº.
65.529 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV
do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, designa a Belª. Luzinete Maria de Sá, MASP
381.135-3, Delegado de Polícia, código DL, Nível Especial, para responder pelo expediente da 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Caratinga/12º DEPTº., procedente de
Inhapim.
65.530 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV
do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, designa o Bel. Luis Mauro Sampaio Pereira, MASP
1.188.684-3, Delegado de Polícia, código DL, para responder
pelo expediente da 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil/
Patos de Minas/10º Deptº.
65.531 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos
termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129,
de 08 de novembro de 2013, o Bel. Eduardo José Pereira
Gil, MASP 1.339.938-1, Delegado de Polícia Substituto,
código DL, para prestar serviços na Delegacia de Polícia
Civil de Itambacuri/Teófilo Otoni/15º Depto., procedente de
Malacacheta.
*Retificação
* No Ato 65.522, publicado no Minas Gerais em data de 04
de novembro de 2015.
Onde se lê: para prestar serviços na Divisão Atendimento À
Mulher, Ao Idoso E Ao Portador De Deficiência/DIOPF, procedente da Delegacia Especializada de Eventos.
Leia-se: para prestar serviços na Delegacia Especializada de
Eventos, procedente da Divisão Atendimento À Mulher, Ao
Idoso E Ao Portador De Deficiência/DIOPF.
Atos Assinados pelo Senhor Superintendente de Investigação
e Policia Judiciária.
65.532 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos
termos do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei
Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, visando
regularizar situação funcional, Edmar Souza Da Cruz, MASP
347.504-3, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I,
para prestar serviço na 1ª Delegacia de Polícia Civil de Venda
Nova/ 1º Depto., procedente Da 4ª Depol/ Venda Nova.
04 761074 - 1
ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Mário Vinícius Claussen Spinelli
Expediente
DESPACHOS
O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo Decreto nº 46.812, de 30 de julho de
2015, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 027/2015, instaurado pela Portaria/
NUCAD/AST/SEE nº 027/2015, com extrato publicado no
Diário Oficial de 12/3/2015, considerando o Relatório Final
da Comissão Processante e o julgamento proferido, DEMITE
Ieda de Souza Couto Ladeira, Masp 104.893-3, do cargo de
Assistente Técnico de Educação Básica, admissão 3, lotada
na SRE/Patos de Minas, Secretaria de Estado de Educação,
pela prática da infração prevista no art. 249, inciso I, da Lei
n° 869, de 5 de julho de 1952.
Conforme o art. 2º do Decreto nº 46.812/2015, o servidor
terá 10 (dez) dias, para, se tiver interesse, apresentar Pedido
de Reconsideração.
O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo Decreto nº 46.812, de 30 de julho de
2015, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2015, instaurado pela Portaria
SCA nº 01/2015, com extrato publicado no Diário Oficial
de 11/2/2015, considerando o Relatório Final da Comissão
Processante e o julgamento proferido, DEMITE Marcelo
Moreira de Souza, Masp 1.330.829-1, pela prática da infração prevista no art. 249, inciso II, da Lei n° 869, de 5 de
julho de 1952.
Conforme o art. 2º do Decreto nº 46.812/2015, o servidor
terá 10 (dez) dias, para, se tiver interesse, apresentar Pedido
de Reconsideração.
Controladoria Geral do Estado, Belo Horizonte, 05 de
novembro de 2015.
Mário Vinícius Claussen Spinelli
Controlador-Geral do Estado
SUBCONTROLADORIA
ADMINISTRATIVA
DE
CORREIÇÃO
Extrato de Portaria de Instauração/SCA nº 97/2015
Processo Administrativo Disciplinar
Processada: M.B.A.S.P., Masp 333.699-7, admissões 1 e 2.
Cidadania
A vida surgiu na água há milhões de anos. Não acabe com ela.
ECONOMIZE
