TJMG 10/11/2015 -Fic. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 10 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 426/ 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Esmeraldas - E.E. de Melo Viana - 9041- MaSP 454416-9,
Maria de Fatima Nogueira, ATBIIIF, cargo 01, por 01 mês, ref ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 3/11/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 427/ 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Dr. Antônio Augusto Soares
Canedo - 1848- MaSP 833377-5, Marcia Marciana do Carmo Rocha,
ATBIIIH, cargo 01, por 01 mês, ref ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 3/11/2015; E.E. Engº Francisco Bicalho - 1406- MaSP 389604-0,
Rosemary dos Anjos Souza, ATBIVG, cargo 01, por 01 mês, ref ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 3/11/2015; E.E. Maurício Murgel - 639MaSP 862865-3, Ademir de Oliveira Lima, PEBIIO, Matemát., cargo
01, por 01 mês, ref ao 2º quinq. de exercício, a partir de 3/11/2015;
E.E. N. Sra. do Belo Ramo - 1031- MaSP 636612-4, Fatima de Sousa
Ribeiro, PEBIF, cargo 03, por 01 mês, ref ao 2º quinq. de exercício, a
partir de 3/11/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº428 / 2015
Nos termos do Art. 31, II, da C.E., com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 18, 22.12.1995, autoriza o afastamento em FériasPrêmio de: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 321534-0, Marli Faria Mafra, PEBIP,
cargo 01, concedida pelo ato nº 150, public. em 30/8/1997, a contar
18/6/1997, ref. ao 1º quinquênio, restando -lhe 01 mês para utilização
posterior.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 429 / 2015
Nos termos do Art. 31, II, da C.E., com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 18, 22.12.1995, autoriza o afastamento em FériasPrêmio de: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 321534-0, Marli Faria Mafra, PEBIP,
cargo 01, concedida pelo ato nº 150, public. em 30/8/1997, por 01 mês,
a contar 20/11/1995, ref. ao 1º quinquênio, restando -lhe 02 meses para
utilização posterior, para regularização da situação funcional.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº430 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao servidor: Contagem - E.E. Laurita de Mello Moreira - 8494- MaSP
858601-8, Fabricio Dias Jardim, PEBI-M, cargo 01, por 01 mês, ref ao
4º quinq. de exercício, a partir de 3/11/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 431 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Esmeraldas - E.E. Santa Tereza - 9024- MaSP 809386-6,
Aparecida Trindade dos Santos, PEBIIG, História, cargo 02, por 02
meses, ref ao 2º quinq. de exercício, a partir de 30/10/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº432 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. São Bento - 400MaSP 368258-0, Marcia Cardoso Marra da Rocha, ATBIVN, cargo 02,
por 02 meses, ref ao 5º quinq. de exercício, a partir de 3/11/2015, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 433/ 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa - 7854- MaSP
664177-3, Kely Christina Ferreira, PEBIID, Líng. Port., cargo 01, por
01 mês, ref ao 1º quinq. de exercício, a partir de 9/11/2015; CESEC de
Betim - 7765- MaSP 984629-6, Osaide Batista Costa, PEBIIG, Química, cargo 01, por 01 mês, ref ao 2º quinq. de exercício, a partir de
3/11/2015; E.E. Dr. Renato Azeredo - 7978- MaSP 591960-0, Girlene
de Cacia Borges de Almeida, ATBIIIG, cargo 02, por 01 mês, ref ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 3/11/2015; E.E. Nascimento Nunes Leal
- 7838- MaSP 435479-1, Adriana Alves Mourão Reis, ATBIN, cargo
01, por 01 mês, ref ao 4º quinq. de exercício, a partir de 3/11/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 434/ 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Contagem - E.E. Laurita de Mello Moreira - 8494- MaSP
951088-4, Maria das Dores Gonzaga, PEBIII-M, cargo 01, por 01 mês,
ref ao 3º quinq. de exercício, a partir de 3/11/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 435 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Margarida Brochado - 311- MaSP 327946-0, Maristela Braga de Souza, ATBIV-H,
cargo 02, por 02 meses, ref aos 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de
3/11/2015, com vistas á aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 561 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa - 7854MaSP 1164173-5, Anderson Manuel de Araujo, PEBIA, cargo 03, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 20/10/2015 data do aproveitamento de tempo do cargo; E.E. do Bairro São Caetano - 8028- MaSP
1116582-6, Cristiane Costa Baiotto, PEBIID, cargo 01, ref. ao 2º quinq.
de exercício, a partir de 14/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 562/ 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Tomás Brandão - 1520MaSP 897972-6, Luciana Maria Franco de Souza, PEBIE, cargo 01,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 6/7/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 563/ 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Igarapé - E.E. Rachel Iancu Steurman - 9229MaSP 1125367-1, Renata Souto da Silva, PEBIA, Matemática, cargo
03, ref. ao 1° quinq. de exercício, a partir de 15/09/2015 data do aproveitamento do cargo 01 para o cargo 03.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 564/ 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Álvaro Laureano Pimentel - 591- MaSP 352790-0, Maria do Rosario de Faria Vieira, PEBIH,
cargo 01, ref. ao 4° quinq. de exercício, a partir de 15/2/10; MaSP
352790-0, Maria do Rosario de Faria Vieira, PEBIH, cargo 01 ref. ao
5° quinq. de exercício, a partir de 18/2/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 565/ 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Ibirité - E.E. Antônio Pinheiro Dinis - 322989MaSP 893225-3, Wagna Alves dos Santos Silva, PEBIIG, cargo 01, ref.
ao 4° quinq. de exercício, a partir de 8/4/2015; E.E. José Rodrigues
Betim - 7846- MaSP 301745-6, Leni Soares de Jesus, ASBIO, cargo
01, ref. ao 6° quinq. de exercício, a partir de 22/1/2010; E.E. Juscelino
Kubitschek de Oliveira - 9181- MaSP 301314-1, Antonio Ferreira do
Nascimento ASBIIIJ, cargo 01, ref. ao 6° quinq. de exercício, a partir de
20/02/2014; MaSP 1127346-3, Rogerio Junior do Nascimento, PEBIC,
cargo 01, ref. ao 1° quinq. de exercício, a partir de 20/1/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 566/ 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 338697-6, Maria Cordeiro da Rocha, PEBIM, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 24/12/2006, para regularizar a situação funcional; MaSP 338697-6,
Maria Cordeiro da Rocha, PEBIM, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de
exercício,a partir de 15/1/2012, para regularizar a situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 567/ 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Domingas Maria de
Almeida - 604- MaSP 379401-3, Marcia Correia Cruz Morais, PEBIIP,
cargo 02 referente ao 2° quinq. de exercício, a partir de 20/11/2014;
E.E. Dr. Euzébio Dias Bicalho - 922- MaSP 373455-5, Gil Gomes,
PEBIP, cargo 01 ref. ao 5° quinq. de exercício, a partir de 18/3/2014;
- MaSP 1000567-6, Ana Flavia Mendes Teixeira de Rezende, PEBIG,
cargo 01, ref. ao 3° quinq. de exercício a partir de 17/4/2015; E.E.
Pe. João Bosco Penido Burnier - 2151- MaSP 925612-4, Luiz Carlos
Oliveira, PEBID, cargo 02, ref. ao 2° quinq. de exercício, a partir de
18/2/2015; E.E. Profº Magalhães Drumond - 1422- MaSP 327725-8,
Denilze Jesus da Silva, PEBIE, cargo 02, ref. ao 3° quinq. de exercício,
a partir de 28/1/2015.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 568/ 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa - 7854MaSP 860809-3, Evandro Lemos de Araujo, PEBIIE, cargo 02, ref. ao
4° quinq. de exercício, a partir de 10/8/2014; E. E. Tito Lívio de Souza
- 7935- MaSP 934465-6, Geralda Merces dos Santos Rocha, PEBIF,
cargo 01, ref. ao 3° quinq. de exercício, a partir de 17/3/2013; MaSP
1096907-9, Susana Torres Costa, PEBIID, cargo 01, ref. ao 1° quinq.
de exercício, a partir de 21/9/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 569 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Tomás Brandão - 1520MaSP 938801-8, Denise dos Santos Moura, ATBIIIG, cargo 01, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 19/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 570 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, as servidoras: Betim - E.E. Cândido Portinari - 7986- MaSP
224459-8, Terezinha de Jesus Campelo Rocha, PEBIIL, cargo 02, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 12/9/2007; MaSP 224459-8, Terezinha de Jesus Campelo Rocha, PEBIIL, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de
exercício,a partir de 13/9/2012; E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira
- 7901- MaSP 844667-6, Rosalia Pereira de Almeida, PEBIC, cargo 02,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 23/5/2009; MaSP 844667-6,
Rosalia Pereira de Almeida, PEBIC, cargo 02, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 24/5/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 571 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Mateus Leme - E.E. Elias Salomão - 34380Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 283544-5,
Cleusa Maria França, ATBIIIP, cargo 01, apostilada no cargo em comissão de secretário de escola B,EXSE, ref. ao 6º quinq. de exercício, a
partir de 9/8/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 572 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Min. Miguel Mendonça - 8630MaSP 336258-9, Terezinha Alves de Oliveira, PEBIN, cargo 01, ref. ao
5º quinq. de exercício, a partir de 25/7/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 573 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, as servidoras: Contagem - E.E. Boa Vista - 8516- MaSP
170939-3, Rosa Maria Nunes Magalhães Pinto, PEBIII-I, cargo 02,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 14/10/2015; E.E. Imaculada
Conceição - 4772- MaSP 1077148-3, Elaine Cristina Batista Felipe,
PEBIID, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício,a partir de 26/7/2015.
761878 - 1

SRE de Muriaé
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/15
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao servidor: Barão do Monte Alto, E.E. Professor Tomás Aquino Pereira, MaSP
227289-6-02 Maria Avelina Arquetti Faraco, EEBIIP, Ato nº 05/15,
publicado em 29/10/15, por erro na vigência: onde se lê: a partir de
29/05/10, leia-se: a partir de 22/05/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/15
Retifica o Ato de Adicional Quinquenal de Magistério, referente ao servidor: Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 151706-9-02 Joana D’Arc Rocha e
Silva, ANEI IIP, ato publicado em 05/04/88: onde se lê: 3º quinquênio a
contar de 19/03/86, leia-se: 3º quinquênio a contar de 26/02/86.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/15
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à aposentadoria, referente ao
servidor: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 351666-3-02 Neila
Maria Campbell Pereira Mazorchi, PEBIIIP, Ato nº 40/15 publicado em
29/10/15, por erro na vigência: onde se lê: a partir da data de publicação, leia-se: a partir de 27/10/15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/15
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à aposentadoria, referente ao
servidor: Muriaé: E.E. Professor Gonçalves Couto, MaSP 329458-4-01
Izabel Cristina da Silva Braga, PEBIIIP, Ato nº 47/15 publicado em
29/10/15, por erro na vigência: onde se lê: a partir da data de publicação, leia-se: a partir de 27/10/15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/15
Retifica o Ato de Gratificação Quinquenal de Magistério, referente ao
servidor: Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 151706-9-02 Joana D’Arc Rocha
e Silva, ANEI IIP, ato publicado em 05/02/92, por erro na vigência:
onde se lê: 4º quinquênio a contar de 18/03/91, leia-se: 4º quinquênio,
a contar de 10/05/90.
09 762283 - 1

SRE de Pará de Minas
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/2015
RETIFICA, nos Atos de Concessão de Quinquênio referente aos servidores: BOM DESPACHO- EE. Coronel Robertinho , MaSP 765.556-6,
Kely Ferreira Queiroz, PEBII O, admissão 01. Ato Nº 65/2009, publicado em 10.10.09, por incorreção, onde se lê: 3º quinquênio de magistério a partir de 02.03.09, leia-se: 3º quinquênio de magistério a partir de
12/02/09; PARÁ DE MINAS- Servidora sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 486.632-3, Maria de Lourdes Aparecida Alves da Fonseca , PEBI C, admissão 01. Ato Nº 38/2011, publicado em 17.05.11, por incorreção, onde se lê: 4º quinquênio a partir de
01.08.07, leia-se: 4º quinquênio a partir de 31.07.07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº28/2015
RETIFICA, nos Atos de Concessão de Férias-Prêmio referente à servidora: BOM DESPACHO – EE Coronel Robertinho, MaSP 765.556-6,
Kely Ferreira Queiroz, PEBII O, admissão 01. Ato Nº 27/2011, publicado em 31.05.11, por incorreção, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 07.03.09, leia-se: referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 12.02.09.
06 761929 - 1

SRE de Ponte Nova
Diretora: Marli Aparecida Franco
PORTARIA- ATO Nº 08/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/2002, artigos 1º e 3º da Portaria nº1406 de 24/04/2002, artigo 18 da Res. CEE nº
443/01 de 02/08/2001, fica Credenciado a entidade mantenedora Associação Comunitária Padre Geraldo Paiva e autorizado o funcionamento
da Educação Infantil na modalidade de creche no Centro de Educação
Infantil, Nossa Senhora de Lourdes, ambos localizados a rua Papa João
XXIII, nº 185, bairro, Bairro Lourdes em Viçosa – MG.
PORTARIA- ATO Nº 09/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/2002, artigos 1º e 3º da Portaria nº1406 de 24/04/2002, artigo 18 da Res. CEE nº
443/01 de 02/08/2001, fica autorizado a mudança de prédio do Centro
de Educação Infantil Dona Luiza Martins dos Passos do Alto do Cruzeiro s/nº, bairro Santo Antônio para a rua Natalino Martins de Souza,
nº 02, bairro Centro em Piedade de Ponte Nova-MG, bem como a alteração da denominação para Centro Municipal de Educação Infantil
Dona Luiza Martins dos Passos.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 24/2015
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Ponte
Nova - E.E. “Cel.Cantídio Drumond”, MaSP 551127-4, Maria Madalena de Jesus, PEB1A, 1º cargo, a partir de 02/09/2015; Viçosa - E.E.
“Pe.Alvaro Correa Borges”, MaSP 523808-4, Diana Duarte Mafia
Macedo, PEB1A, 1º cargo, a partir de 18/10/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 39/2015
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do
Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Abre Campo - E.E. “Abre Campo”,
MaSP 352239-8, Vanda Martins Dias de Paiva, a partir de 03/11/2015,
referente ao cargo de PEB2P, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº41/03, combinado com o §5º do art.
40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a mensais; Barra Longa - E.E. “Pe Jose Epifânio Gonçalves”, MaSP 344604-4, Maria Julia Trindade de Freitas,
a partir de 03/10/2015, referente ao cargo de PEB1P, 1º cargo, à vista

de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº41/03, combinado com o §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a mensais; Alvinópolis E.E. “Antonio Carlos”, MaSP 543114-3, Conceição Aparecida Carioca
Pereira, a partir de 03/11/2015, referente ao cargo de PEB2L, 1º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria nos termos art. 40, §1º e 5º,
inciso III, alínea b da CF/88, com redação dada pela EC Nº41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a
última remuneração correspondente a carga horária de 108 h/a; Alvinópolis - E.E. “Antonio Carlos”, MaSP 551232-2, Laura Maria Correa,
a partir de 26/10/2015, referente ao cargo de ASB1G, 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria nos termos art. 40, §1º, inciso III,
alínea b da CF/88, com redação dada pela EC Nº41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 9641 dias;
Araponga - E.E. “Jose Dias do Carmo”, MaSP 452527-5, Alcione Aparecida Batista, a partir de 11/08/2015, referente ao cargo de ASB1B,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria nos termos art. 40,
§1º, inciso I, da CF/88, c/c art 8º, inciso III, alínea “a” §2º, inciso III
da LC 64/02, com direito à remuneração integral; Barra Longa - E.E.
“Claudionor Lopes”, MaSP 822106-1, Maria Aparecida Pereira, a partir de 28/10/2015, referente ao cargo de PEB1A, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº41/03, combinado
com o §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a mensais; Barra Longa - E.E.
“Pe.José Epifânio Gonçalves”, MaSP 550370-1, Luiza Maria Martins,
a partir de 26/10/2015, referente ao cargo de PEB1A, 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº41/03, combinado com o §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais; Ponte Nova
- E.E. “Gov.Bias Fortes”, MaSP 552541-5, Antonio Pinto de Sousa,
a partir de 26/10/2015, referente ao cargo de ASB1F, 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria nos termos art. 40, §1º, inciso III,
alínea b da CF/88, com redação dada pela EC Nº41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 7604 dias;
Santo Antonio do Grama - E.E. “Mariano Gomes”, MaSP 322646-1,
Vilma da Consolação Salgado Braga, a partir de 27/10/2015, referente
ao cargo de PEB1P, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº41/03, combinado com o §5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a mensais.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ–ATO Nº 40/2015
Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do §1º do art 40 da CF/88, com redação dada pela ECF 41/03, observando o disposto na EC 70/2012, do
servidor: Ponte Nova – E.E.“Gov.Bias Fortes”, MaSP 1114830-1,
Ely Eustaquio de Souza, a partir de 21/05/2015, referente ao cargo de
ASB1C, 1º cargo, a vista de requerimento a aposentadoria, art. 40, §1º,
inciso I da CF/88 c/c o art.8º inciso III, alínea “a” §2º, Inciso III, da LC
nº 64/02, com direito a remuneração integral; Porto Firme – E.E.“Solon
Idelfonso”, MaSP 1065044-8, Maria da Aparição Gonzaga Barbosa, a
partir de 27/02/2015, referente ao cargo de ASB1B, 1º cargo, a vista
de requerimento a aposentadoria, art. 40, §1º, inciso I da CF/88 c/c o
art.8º inciso III, alínea “a” §2º, Inciso III, da LC nº 64/02, com direito a
remuneração integral; Raul Soares - CESEC “Recio de Souza Ribeiro”,
MaSP 549468-7, Efigenia da Paz Marçal, a partir de 16/06/2015, referente ao cargo de ASB1G, 1º cargo, a vista de requerimento a aposentadoria, art. 40, §1º, inciso I da CF/88 c/c o art.8º inciso III, alínea “b” da
LC nº 64/02, com direito a remuneração proporcioanl a 8877 dias; São
Miguel do Anta - E.E. “Jose de Assis Pinto”, MaSP 548425-8, Sebastião Patricio das Graças, a partir de 20/03/2015, referente ao cargo de
PEB1A, 3º cargo, a vista de requerimento a aposentadoria, art. 40, §1º,
inciso I da CF/88 c/c o art.8º inciso III, alínea “A” §2º, da LC nº 64/02,
com direito a remuneração integral, correspondente a 108 h/a; Vermelho Novo - E.E. “Farmacêutico Soares”, MaSP 851671-8, Maria Angela
de Moraes Pontes, a partir de 14/04/2015, referente ao cargo de PEB1L,
1º cargo, a vista de requerimento a aposentadoria, art. 40, §1º, inciso I
da CF/88 c/c o art.8º inciso III, alínea “b” da LC nº 64/02, com direito
a média das remunerações de contribuição proporcional a 7534 dias;
Viçosa - E.E. “Madre Santa Face”, MaSP 805796-0, Maria José de
Souza Lima, a partir de 11/03/2015, referente ao cargo de ASB1F, 1º
cargo, a vista de requerimento a aposentadoria, art. 40, §1º, inciso I da
CF/88 c/c o art.8º inciso III, alínea “b” da LC nº 64/02, com direito a
proventos proporcionais a razão 19/30 anos.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 26/2015
Altera o nome, a vista de documento apresentado, referente ao servidor:
Ponte Nova - E.E. “Prof.Antonio Gonçalves Lanna”, MaSP 549463-8,
Neusa Helena Pereira Carlos, para, Neusa Helena Pereira.
ANULAÇÃO – ATO Nº 44/2015
Anula o ato referente ao servidor: Abre Campo - E.E. “Abre Campo”,
MaSP 352239-8, Vanda Martins Dias de Paiva, referente ao cargo de
PEB2P, 2º cargo, na parte em que retificou o 3º qüinqüênio, ato publicado em 27/08/2002, por motivo de incorreção na retificação; Abre
Campo - E.E. “Abre Campo”, MaSP 352239-8, Vanda Martins Dias
de Paiva, referente ao cargo de PEB2P, 2º cargo, na parte em que retificou o 1º e 2º qüinqüênio, ato publicado em 04/05/1999, por motivo de
incorreção na retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 45/2015
Anula o ato referente ao servidor: Piedade de Ponte Nova - E.E. “Cel
Antoninho”, MaSP 243972-7, Maria Herminia Brumano, PEB1G, 2º
cargo, ato publicado em 28/09/2015, por motivo de desistência do
servidor.
09 762320 - 1

SRE de São João Del Rei
Diretora: Adriana Leitão
Adriana Leitão
“ Diretor em exercício “
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 22/15
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”, do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por 08 dias do(s) servidor(es): São
João Del Rei, S R E de São João Del Rei, MaSP 979.910-7/01, Débora
dos Santos Porto Silveira, TDEIIE, a partir de 24/10/15; São João Del
Rei, E.E. Dr. Garcia de Lima, MaSP 1.237.126-6/01, Maria da Penha
Soares, PEBDIA, a partir de 24/10/15; São Tiago, E.E. de Mercês de
Água Limpa, MaSP 260.241-5/02, , Carlita Maria de Castro e Coelho
PEBIIF, a partir de 19/07/15; São Tiago, E.E. de Mercês de Água
Limpa MaSP 260.241-5/02, , Carlita Maria de Castro e Coelho PEBIIF,
a partir de 02/07/15; São Tiago, E.E. de Mercês de Água Limpa, MaSP
568.574-8/02, Rosa Maria de Andrade Santiago, PEBIA, a partir de
12/10/15; São Tiago, APAE de São Tiago, MaSP 884.306-2/02, Silvana
Vivas Sampaio, PEBIA, a partir de 26/09/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
12/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos, alínea “a”, do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 08 dias,
ao(s) servidor(es): São João Del Rei, E.E. Prof. Iago Pimentel, MaSP
1.370.797-1/01, Laís Daniele da Silva, PEBDIA, a partir de 31/10/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
N°59/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Bom
Sucesso, E.E. Benjamim Guimarães, MaSP 337.397-4/01, Nivia
Maria Avelar Silva Diniz, a partir da publicação, referente ao cargo
de PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral correspondente à carga horária de 108 h/a, com média de 10
h/a mensal de extensão de carga horária; Ijaci, E.E. Maurício Zákhia,
MaSP1.115.252-7/01, Sebastião Francisco de Souza, a partir de
06/11/15, referente ao cargo de ASBIC, á vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40§ 1º, inciso III, alínea ‘b” da CF/88 com
redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 3.840 dias de exercício; São João Del
Rei, E.E. Cônego Osvaldo Lustosa, MaSP 805.903-2/01, Diva Maria
de Resende, a partir de 30/10/15, referente ao cargo de ASBIG, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III,
alínea “b” da CR/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito a
`média das remunerações de contribuição proporcional de 8.863 dias
de exercício; São João Del Rei, Conservatório Estadual de Música Pe.
José Maria Xavier, MaSP 523.231-9/01, Rita Maria Lopes, a partir de
30/10/15, referente ao cargo de ASBIG, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88 com
redação dada pela EC 41/03, com direito `média das remunerações de
contribuição proporcional de 8.170 dias de exercício; São João Del
Rei, Conservatório Estadual de Música Pe. José Maria Xavier, MaSP
526.126-8/01, Eni da Silva Goulart, a partir de 30/10/15, referente ao
cargo de ASBIF, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40
§ 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88 com redação dada pela EC 41/03,
com direito `média das remunerações de contribuição proporcional de

10.248 dias de exercício; São João Del Rei, E.E. Dr. Garcia de Lima,
MaSP 442.501-3/01, Maria da Conceição Nascimento, a partir de
29/10/15, referente ao cargo de ASBIC, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88 com
redação dada pela EC 41/03, com direito `média das remunerações de
contribuição proporcional de 4.206 dias de exercício; São João Del
Rei, E.E. Gov. Mílton Campos, MaSP 1.013.988-9/01, Ângela Maria
da Silva Teixeira, a partir de 06/11/15, referente ao ASBIB, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”
da CR/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito a `média das
remunerações de contribuição proporcional de 3.672 dias de exercício;
São João Del Rei, E.E. Idalina Horta Galvão, MaSP 810.658-5/01,
Vicentina Dulce dos Santos a partir de 30/10/15, referente ao cargo
de ASBIG, á vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 §
1º, inciso III, alínea “b” da CR/88 com redação dada pela EC 41/03,
com direito `média das remunerações de contribuição proporcional
de 10.429 dias de exercício; São João Del Rei, E.E. Pe. Lopes, MaSP
521.136-2/01, Maria de Fátima Araújo de Oliveira e Silva., a partir
de 04/11/15, referente ao cargo de PEBIA, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de
108 h/a, com média de 08 h/a mensal de extensão de carga horária; São
Tiago, E.E. de Mercês de Água Limpa, MaSP 1.115.035-6/01, Dirlene
Ferreira dos Santos, a partir de 05/11/15, referente ao cargo de ASBIC,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III,
alínea “b” da CR/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito
a`média das remunerações de contribuição proporcional de 3.856 dias
de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N°129/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos do
§ 4° do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Bom Sucesso, E.E.
Antônio Carlos de Carvalho, MaSP 344.344-7/02, Tania Magalhães
Ribeiro Mata, PEBIIP, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 08/08/15; Bom Sucesso, E.E. Antônio Carlos de Carvalho, MaSP
369.368-6/01, Cristina Aparecida Ribeiro Sala, ATB4I, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 04/08/15; Bom Sucesso, E.E.
Antônio Carlos de Carvalho, MaSP 378.297-6/01, Aneres Magalhães
Zenith Ribeiro, ATB4H, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 05/06/15; Resende Costa, E.E. Assis Resende, MaSP 3693710/02, Fátima Elisabete Ferreira, ATB4M, apostilada EXSEC em
comissão Secretário de Escola SE-II, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 03/09/15; São João Del Rei, CESEC Prof. José
Américo da Costa, MaSP 350.807-4/02, Denise Aparecida de Moura
Serpa, PEBIIIP, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
14/09/15;São João Del Rei, E.E. Gov. Mílton Campos, MaSP 293.1251/02, Cássia Maria Zaniti Souza PEBIH, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 10/08/15.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/ADICIONAIS – ATO
N°133/15
AUTORIZA A CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA ADICIONAIS, nos termos inciso II do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Prados, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 277.846-2/03, Maria das Dores Ferreira Ladeira,
PEBIIP, publicado em 05/07/96, 02 meses e 27 dias, referente ao
1º quinquênio de exercício, restando-lhe 03 meses e 03 dias, para
conversão em espécie.
ANULAÇÃO – ATO Nº 130/15
ANULA ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es): São Tiago, E.E.
Afonso Pena Júnior , MaSP 452.163-9/01, Helena Marques de Castro
e Coelho, PEBIIE, férias prêmio afastamento, publicado em 20/10/15,
por não encontrar substituto.
761662

SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/15
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: ITAMBACURI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 629866-5-01, Anair Alves Chaves, ASBIA,
por motivo de incorreção na proporcionalidade, ato nº 36/10, publicado
em 23/06/10: onde se lê: proporcional à razão de 9.362, leia-se: proporcional à razão de 9.328; TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 300616-0-01, Antônio Lúcio
da Fonseca Prates, PEBIIP, por motivo de incorreção na carga horária,
ato nº 48/15, publicado em 27/10/15: onde se lê: carga horária de 108
h/a, leia-se: carga horária de 216 h/a; PEDRO VERSIANI/TEÓFILO
OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp
636068-9-01, Maria Aparecida Cardoso, PEBTIA, por motivo de incorreção na proporcionalidade, ato nº 07/11, publicado em 25/01/11: onde
se lê: proporcional à razão de 3.982 dias/10.950 dias, leia-se: proporcional à razão de 4.504 dias/10.950 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/15
RETIFICA, o Ato de Concessão de Férias-Prêmio, referente aos servidores: TEÓFILO OTONI – EE Clotilde Onofri de Campos, Masp
326899-2-03, Maria Clara de Azevêdo Oliveira, PEBIC, por motivo
de incluir tempo referente à Zona Rural, ato nº 20/05, publicado em
16/02/05: onde se lê: concede 03 meses de Férias-Prêmio, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 01/01/05, leia-se: concede 03
meses e 03 dias de Férias-Prêmio, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/12/03; EE Prefeito Germano Augusto de Souza, Masp
255838-5-01, Maria da Glória Pinto Lôbo, PEBIP, por motivo de incorreção nos meses concedidos, ato nº 04/99, publicado em 15/01/99: onde
se lê: 03 meses de Férias-Prêmio, referente ao 1º quinquênio, leia-se: 05
meses e 14 dias de Férias-Prêmio, referente ao 1º quinquênio;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/15
RETIFICA, o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente
ao servidor: CARLOS CHAGAS – EE Geraldo de Souza Norte, Masp
332547-9-01, Maria Valéria Coutinho Pinto Ferreira Souto, PEBIO,
por motivo de incorreção na vigência, ato s/nº, publicado em 23/01/92:
onde se lê: 2º biênio a contar de 25/11/90, leia-se: 2º biênio a contar de
13/02/90; Masp 332547-9-01, Maria Valéria Coutinho Pinto Ferreira
Souto, PEBIO, por motivo de incorreção na vigência, ato s/nº, publicado em 15/04/93: onde se lê: 3º biênio a contar de 27/11/92, leia-se: 3º
biênio a contar de 04/07/91; Masp 332547-9-01, Maria Valéria Coutinho Pinto Ferreira Souto, PEBIO, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 52/95, publicado em 21/06/95: onde se lê: 4º biênio a contar
de 26/12/94 leia-se: 4º biênio a contar de 05/07/93; Masp 332547-9-01,
Maria Valéria Coutinho Pinto Ferreira Souto, PEBIO, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 125/97, publicado em 24/09/97: onde
se lê: 5º biênio a contar de 20/05/97, leia-se: 5º biênio a contar de
27/11/95; Masp 332547-9-01, Maria Valéria Coutinho Pinto Ferreira
Souto, PEBIO, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 135/99,
publicado em 13/08/99: onde se lê: 6º biênio a contar de 03/05/99,
leia-se: 6º biênio a contar de 26/12/97; Masp 332547-9-01, Maria Valéria Coutinho Pinto Ferreira Souto, PEBIO, por motivo de incorreção
na vigência, ato nº 158/01, publicado em 23/01/02: onde se lê: 7º biênio a contar de 17/05/01, leia-se: 7º biênio a contar de 10/01/00; Masp
332547-9-01, Maria Valéria Coutinho Pinto Ferreira Souto, PEBIO,
por motivo de incorreção na vigência, ato nº 131/04, publicado em
01/09/04: onde se lê: 8º biênio a contar de 21/06/03, leia-se: 8º biênio a contar de 04/02/02; Masp 332547-9-01, Maria Valéria Coutinho
Pinto Ferreira Souto, PEBIO, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 99/10, publicado em 07/12/10: onde se lê: 9º biênio a contar de
05/09/05, leia-se: 9º biênio a contar de 07/03/04; Masp 332547-9-01,
Maria Valéria Coutinho Pinto Ferreira Souto, PEBIO, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 99/10, publicado em 07/12/10: onde se lê:
10º biênio a contar de 02/03/08, leia-se: 10º biênio a contar de 23/01/07;
OURO VERDE DE MINAS – EE Vereador Luzo Freitas de Araújo,
Masp 852318-5-01, Selma Dantas da Silva Laia, PEBIA, por motivo
de incorreção na vigência, ato nº 1648/05, publicado em 04/10/05:
onde se lê: 3º biênio a contar de 11/01/94, leia-se: 3º biênio a contar
de 04/03/94; Masp 852318-5-01, Selma Dantas da Silva Laia, PEBIA,
por motivo de incorreção na vigência, ato nº 1648/05, publicado em
04/10/05: onde se lê: 4º biênio a contar de 12/01/96, leia-se: 4º biênio
a contar de 04/03/96; Masp 852318-5-01, Selma Dantas da Silva Laia,
PEBIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 55/05, publicado
em 24/09/05: onde se lê: 5º biênio a contar de 25/07/99, leia-se: 5º biênio a contar de 01/07/99; Masp 852318-5-01, Selma Dantas da Silva
Laia, PEBIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 55/05, publicado em 24/09/05: onde se lê: 6º biênio a contar de 22/09/02, leia-se: 6º
biênio a contar de 20/07/02; Masp 852318-5-01, Selma Dantas da Silva
Laia, PEBIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 55/05, publicado em 24/09/05: onde se lê: 7º biênio a contar de 08/10/04, leia-se: 7º
biênio a contar de 14/08/04; Masp 852318-5-01, Selma Dantas da Silva
Laia, PEBIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 89/10, publicado em 07/12/10: onde se lê: 8º biênio a contar de 04/02/07, leia-se: 8º
biênio a contar de 06/09/06; Masp 852318-5-01, Selma Dantas da Silva
Laia, PEBIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 89/10, publicado em 07/12/10: onde se lê: 9º biênio a contar de 21/02/09, leia-se:
9º biênio a contar de 22/09/08; TEÓFILO OTONI – EE Clotilde Onofri de Campos, Masp 326899-2-03, Maria Clara de Azevêdo Oliveira,