2 – quinta-feira, 19 de Novembro de 2015
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTODE VIÇOSA-MG
PREGÃO PRESENCIAL - n.º 041/2015
Encontra-se abertona sede do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTODE VIÇOSA-MG, o PregãoPresencial n.º 041/2015, para
aquisição de peças para serem utilizadas nas manutenções dos grupos
Geradores de Energia do SAAE. Abertura do certame será realizada
no dia 03/12/2015 às 09h00min, na sala de licitações do SAAE, sito à
Rua do Pintinho, S/N, bairro Bela Vista, em Viçosa- MG. Detalhes do
Pregão encontram-se à disposição dos interessados, no endereço acima,
ou pelo telefone (31) 3899-5608, ou ainda pelo site www.saaevicosa.
com.br. Rodrigo Teixeira Bicalho – Diretor Presidente. Viçosa, 19 de
novembro de 2015.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTODE VIÇOSA-MG
PREGÃO PRESENCIAL - n.º 042/2015
Encontra-se abertona sede do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTODE VIÇOSA-MG, o PregãoPresencial n.º 042/2015, para
Contratação de empresa especializada em mão-de-obra elétrica, mecânica e em suspensão para manutenção preventiva e corretiva nos veículos leves da frota do SAAE. Abertura do certame será realizada no
dia 02/12/2015 às 14h00min, na sala de licitações do SAAE, sito à Rua
do Pintinho, S/N, bairro Bela Vista, em Viçosa- MG. Detalhes do Pregão encontram-se à disposição dos interessados, no endereço acima,
ou pelo telefone (31) 3899-5608, ou ainda pelo site www.saaevicosa.
com.br. Rodrigo Teixeira Bicalho – Diretor Presidente. Viçosa, 19 de
novembro de 2015.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTODE VIÇOSA-MG
PREGÃO PRESENCIAL - n.º 043/2015
Encontra-se abertona sede do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTODE VIÇOSA-MG, o PregãoPresencial n.º 043/2015, para
aquisição de Conjuntos Motobombas Submersas para serem utilizados
em diversos poços artesianos do SAAE. Abertura do certame será realizada no dia 04/12/2015 às 09h00min, na sala de licitações do SAAE,
sito à Rua do Pintinho, S/N, bairro Bela Vista, em Viçosa- MG. Detalhes do Pregão encontram-se à disposição dos interessados, no endereço acima, ou pelo telefone (31) 3899-5608, ou ainda pelo site www.
saaevicosa.com.br. Rodrigo Teixeira Bicalho – Diretor Presidente.
Viçosa, 19 de novembro de 2015.
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O SEMAE-OP informa: Licitação na modalidade Pregão Presencial
nº 18/2015; cujo objeto é a aquisição de bomba de poço 5Hp, monofásico, 30A, motor M6-P, bomba BHS 411-10 – 220V. Os envelopes
podem ser entregues até o dia 02/12/2015 às 14:00hs e a sessão pública
de abertura de envelopes de proposta comercial e habilitação será também no dia 02/12/2015 às 14:01hs. Para maiores informações, procurar o setor de compras do SEMAE-OP pelo e-mail compras@semaeop.
mg.gov.br e pelo telefone (31) 3559-6366. O edital completo pode ser
obtido no site www.semaeop.mg.gov.br .
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO – SESCON-MG – SNDICATO DAS
EMPRESAS DE CONSULTORIA, ASSESSORAMENTO, PERÍCIAS, INFORMAÇÕES, PESQUISAS E EMPRESA DE SERVIÇOS CONTÁBES NO ESTADO DE MINAS GERAIS, Assembléia
Geral Ordinária – EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Convocamos os
associados quites e em pleno gozo de seus direitos sindicais a comparecerem à Assembléia Geral Ordinária, prevista no artigo 13º, § 1º, item
“b”, do Estatuto desta Entidade a realizar-se em sua sede, sito à Avenida
Afonso Pena, 748 – 24º andar, centro – Belo Horizonte, no dia 30 de
novembro de 2014, às 16:00 (dezesseis) horas, em primeira convocação
e às 16:30 (dezesseis e trinta) horas em segunda, com qualquer número,
para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Discussão e Aprovação da Proposta Orçamentária para o exercício 2016; b) Discussão e
aprovação da Suplementação Orçamentária para o exercício de 2015;
c) Discussão e aprovação do Parecer do Conselho Fiscal relativo à Proposta Orçamentária para o exercício de 2016 e da Suplementação Orçamentária para o exercício de 2015. Belo Horizonte (MG), 17 de novembro de 2015. (a) SAURO HENRIQUE DE ALMEIDA – Presidente.
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SPRINGS GLOBAL PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF nº 07.718.269/0001-57
NIRE n° 3130002243-9 - Companhia Aberta
ATA DA DÉCIMA TERCEIRA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA SPRINGS GLOBAL PARTICIPAÇÕES S.A., REALIZADA EM 21 DE OUTUBRO DE 2015, LAVRADA EM FORMA DE
SUMÁRIO - (PARÁGRAFOS 1º E 2º ART. 130 - LEI Nº 6.404/76).
Data, Hora e Local: 21 (vinte e um) de outubro de 2015, às 16:00
(dezesseis) horas, na sede social, na Avenida Lincoln Alves dos Santos, nº 955, parte, Distrito Industrial, na cidade Montes Claros, Estado
de Minas Gerais. Presença: Acionistas representando mais de 2/3 (dois
terços) do Capital Social, conforme Livro de Presença de Acionistas.
Mesa: Presidente, João Gustavo Rebello de Paula, e Secretário, João
Batista da Cunha Bomfim. Publicações: - Edital de Convocação – jornais, Minas Gerais (Diário Oficial) e Jornal de Notícias dias 17, 18 e
19/09/2015. Ordem do Dia: (a) Proposta do Conselho de Administração
sobre o grupamento das ações de emissão da Companhia, nos termos
do artigo 12 da Lei nº 6.404/76, no total de 200.000.000 de ações ordinárias nominativas, escriturais e sem valor nominal, representativas do
capital social, na proporção de 04 (quatro) ações para 1 (uma) ação, sem
modificação do valor do capital social, de forma que o capital passe a
ser representado por 50.000.000 de ações ordinárias nominativas, escriturais e sem valor nominal, alterando-se o caput do artigo 5º do Estatuto
Social, com nova redação para refletir o grupamento das ações acima
referido; e (b) adequar a quantidade de ações do capital autorizado¸ passando este para até atingir o limite de 62.500.000 de ações ordinárias,
alterando-se, para tanto, o caput do artigo 6º do Estatuto Social. Deliberações: Por unanimidade de votos dos acionistas presentes, ressalvadas
as abstenções dos legalmente impedidos, foram discutidas e aprovadas: (a) a Proposta do Conselho de Administração sobre o grupamento
das ações de emissão, da Companhia, nos termos do artigo 12 da Lei
nº 6.404/76, no total de 200.000.000 de ações ordinárias nominativas,
escriturais e sem valor nominal, representativas do capital social, na
proporção de 04 (quatro) ações para 1 (uma) ação, sem modificação do
valor do capital social, de forma que o capital passe a ser representado
por 50.000.000 de ações ordinárias nominativas, escriturais e sem valor
nominal, alterando-se o caput do artigo 5º do Estatuto Social, com nova
redação para refletir o grupamento das ações ora aprovado; (b) as frações de ações resultante do grupamento detidas por acionistas da Companhia, serão complementadas por frações de ações a serem doadas,
direta ou indiretamente, pelo acionista controlador de forma a ajustar
as suas posições acionárias, para o próximo número inteiro de ações;
(c) as ações da Companhia passarão a ser negociadas grupadas a partir
do dia 22 de outubro de 2015, primeiro pregão da BM&FBOVESPA
após a deliberação desta Assembleia Geral Extraordinária; (d) poderes
à administração da Companhia para tomar todas as medidas necessárias à implementação do grupamento das ações ora aprovado, incluindo
a divulgação de Aviso aos Acionistas; (e) a adequação da quantidade
de ações do capital autorizado¸ passando este para até atingir o limite
de 62.500.000 de ações ordinárias, alterando-se, para tanto, o caput do
artigo 6º do Estatuto Social; e (f) a nova redação dos caput dos artigos 5º e 6º do Estatuto Social da Companhia, para refletir o número
de ações representativas do capital social subscrito e integralizado e,
do capital autorizado, em função das aprovações acima: “Artigo 5º.O
capital social da Companhia é de R$1.860.263.807,68, totalmente subscrito e integralizado, dividido em 50.000.000 deações ordinárias, todas
nominativas, escriturais e sem valor nominal.Artigo6º.O capital social
poderá ser aumentado independentemente de reforma estatutária, por
deliberação do Conselho de Administração, que fixará as condições
da emissão, até atingir o limite de 62.500.000 de ações ordinárias”.
Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata, em forma de sumário, que, depois de lida e
achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Montes Claros
- MG, 21 de outubro de 2015. Assinaturas: João Gustavo Rebello de
Paula, Presidente da Assembleia., e João Batista da Cunha Bomfim,
Secretário. Certifico que a presente confere com o original lavrado em
livro próprio: Josue Christiano Gomes da Silva – Diretor Presidente.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Certifico o registro sob
o nº 5614842 em 16/11/2015. Protocolo: 158165055. Ass. Marinely de
Paula Bomfim, Secretária Geral.
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JBC PARTICIPAÇÕES S/A-Nire 31300105598-cnpj 19 047
297/0001-79. EXTRATO da AGE de Rerratificação realizada em
26/10/2015.Sede: AV.Dom Bosco,658-Palmeiras-Ponte Nova-MG.
Presença: Totalidade dos acionistas> Ordem do dia:Rerratificação
do aumento do capital na AGE de 20/04/2015, registrada na Junta nº
5533708. Rerratificação do capital da AGE de 01/07/2015 registrada
na Junta nº 5582395. Aprovada a rerratificação do aumento do capital
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
para fazer constar que o mesmo se dará no valor de R$ 5.076.446,00,
ao invés de R$ 5.768.542,00, portanto o valor total do capital após o
aumento será de R$ 25.585.564,00. Aprovada também a rerratificação
do capital que passa a ser R$ 6.455.034,00 ao invés de R$ 7.147.130,00.
Artigo 4 do estatuto social: O capital social totalmente integralizado é
de R$ 6.455.034,00. Ponte Nova –MG-26/10/2015 – a Diretoria.
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ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E
TURISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FECOMÉRCIO MG- ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Em obediência
ao Estatuto Social da Entidade, ficam convocados os Senhores Membros do Conselho de Representantes da FECOMÉRCIO MG para a
Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 26 de novembro de
2015, às 11:00h (onze horas), à Rua Curitiba, nº 561, 05º andar, Centro, nesta cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para tratar da seguinte ordem do dia: a) Examinar, discutir e deliberar sobre
a Proposta Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2016.
Caso não haja comparecimento legal, a Assembleia Geral será instalada
em segunda convocação, às 11:30h. (onze horas e trinta minutos) deste
mesmo dia e no mesmo local, com o quórum estatutário exigido.
Belo Horizonte, 18 de novembro de 2015.
Márcio de Souza Moreira sócio-diretor do Dictum Instituto de
Gestão e Perícia Sociedade Simples Ltda., Administrador judicial.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE BELO HORIZONTE
CNPJ: 17.219.403/0001-29 – Carta Sindical de 11/10/1955
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Convocamos todos os associados quites e em condições de votar, para
participarem da AGO a se realizar no dia 30 de novembro de 2015
às 17:00 (dezessete) horas, à Rua Goitacazes, nº 43, 4º andar – Belo
Horizonte/MG, em primeira convocação e às 17:30 (dezessete e trinta)
horas em segunda convocação, com a seguinte Ordem do Dia: 1) Apreciação do Parecer da Ata da Reunião do Conselho Fiscal; II) Discussão e aprovação da Proposta Orçamentária para o exercício de 2016.
Caso não haja número legal para instalação, a Assembleia será realizada em segunda convocação com qualquer número de presentes. As
deliberações serão tomadas nos termos dos artigos 37/ 38/ 39 e 40 do
Estatuto Social.
Belo Horizonte (MG), 19 de novembro de 2015.
Alacir Ribeiro Antônio Filho – Presidente.
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ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E
TURISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FECOMÉRCIO
MG- ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA-Em obediência
ao Estatuto Social da Entidade, ficam convocados os Senhores Membros do Conselho de Representantes da FECOMÉRCIO MG para a
Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 26 de novembro
de 2015, às 10:00h (dez horas), à Rua Curitiba, nº 561, 05º andar, centro, nesta cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para tratar
da seguinte ordem do dia: a) Examinar, discutir e deliberar sobre a proposta de negociação coletiva da Federação dos Empregados no Comércio e Congêneres do Estado de Minas Gerais e por outras Federações e
Sindicatos Profissionais; b) Examinar, discutir e deliberar sobre a delegação de poderes à Diretoria para entabular Negociação Coletiva de
Trabalho, assinando os respectivos termos aditivos até 31 de dezembro de 2017, bem como autorizar o ajuizamento de dissídio coletivo
e outras medidas judiciais porventura necessárias; c) Examinar, discutir e deliberar sobre a fixação da contribuição para custeio do Sistema
Confederativo da Representação Sindical do Comércio; d) Examinar,
discutir e deliberar sobre a fixação do valor da contribuição associativa; e) Considerações sobre os trabalhos do Administrador Judicial.
Caso não haja comparecimento legal, a Assembleia Geral será instalada
em segunda convocação às 10:30h (dez horas e trinta minutos) deste
mesmo dia e no mesmo local, com o quórum estatutário exigido.
Belo Horizonte, 18 de novembro de 2015.
Márcio de Souza Moreira Sócio-diretor do Dictum Instituto de
Gestão e Perícia Sociedade Simples Ltda., Administrador judicial.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE BELO HORIZONTE
CNPJ: 17.219.403/0001-29 - Carta Sindical de 11/10/1955
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Nos termos do Estatuto Social e em conformidade com as normas do
Ministério do Trabalho e Emprego, convocamos todos os associados
quites e em condições de votar, para participarem da AGE a se realizar
no dia 30 de novembro de 2015 às 18:00 (dezoito) horas, à Rua Goitacazes, nº 43, 4º andar - Belo Horizonte/MG, em primeira convocação e às 18:30 (dezoito e trinta) horas em segunda convocação, com a
seguinte Ordem do Dia: 1) Discussão e aprovação dos valores e data de
cobrança da Contribuição Associativa, Sindical e Confederativa para o
exercício de 2016, II) Outros assuntos de interesse da entidade. Caso
não haja número legal para instalação, a Assembleia será realizada em
segunda convocação com qualquer número de presentes. As deliberações serão tomadas nos termos dos artigos 37/ 38/ 39 e 40 do Estatuto
Social. Belo Horizonte (MG), 19 de novembro de 2015. Alacir Ribeiro
Antônio Filho - Presidente.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Sindicato dos Empregados de Empresas de Segurança e Vigilância do
Estado de Minas Gerais, por seu presidente abaixo assinado, convoca
todos os empregados associados quites deste sindicato, em pleno gozo
de seus direitos sindicais, nos termos do estatuto desta entidade sindical e normas legais vigentes, para uma assembléia geral ordinária,
a realizar-se em sua sede na Rua Curitiba, nº 689, 9ºandar - Centro,
nesta Capital, no dia 26 de novembro de 2015 às 18:30 horas em primeira convocação, para tomarem conhecimento e deliberarem a respeito da proposta orçamentária elaborada pela diretoria do sindicato
para o exercício de 2016 instruída com o parecer do conselho fiscal.
Não havendo “quorum” legal para a primeira convocação, a assembléia
reunir-se-á em segunda convocação às 19:00 horas do mesmo dia e
local, com qualquer número dos associados presentes. Belo Horizonte,
20 de novembro de 2015. Romualdo Alves Ribeiro – Presidente.
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CENTRO DE IMAGEM DIAGNÓSTICOS S.A.
CNPJ/MF nº 42.771.949/0001-35 - NIRE 31.300.096.246
CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Conselho de Administração convoca a todos os seus
acionistas, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, no
dia 26/11/2015, às 10h00, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de
Minas Gerais, na sede da Companhia localizada na Avenida Bernardo
Monteiro, nº 1.472/1.474, Bairro Funcionários, CEP 30.150-281, a
fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:1. Proposta de alteração do item (f), §5º, Art. 10 do Estatuto Social, conforme documentos
disponíveis para consulta, na sede social da Companhia, nos termos
do artigo 135, § 3º, da Lei nº 6.404/76;2. Consolidação do Estatuto
Social da Companhia, de forma a refletir as alterações propostas no
item acima. 3. Deliberar sobre quaisquer outras matérias de interesse
dos acionistas relacionadas à matéria acima. Os representantes dos
acionistas deverão comparecer na Assembleia portando o respectivo
instrumento de procuração. Belo Horizonte (MG), 18/11/2015. Daniel
Rizardi Sorrentino - Presidente do Conselho de Administração.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Convocamos as Sras. Acionistas daCia SANTA TEREZA AGROPECUÁRIA S/Aa comparecerem naAssembleia Geral Extraordinária-AGE, que se realizará no dia 24/11/2015 às 08 horas, na sede
social, na Fazenda Cachoeira, Distrito de Inhandutiba, Município de
Manga, em Minas Gerais - CEP.: 39.460-000, a fim de deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia: a) Eleição da Diretoria para o novo Triênio de 2015/2018 e; b) Outros assuntos de interesse social. Manga/
MG, 17 de Novembro de 2015.MARIA VIRGÍNIA ARAÚJO PASTOR- Diretor Presidente.
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CLARO S/A
COMUNICADO
A empresa CLARO S.A, CNPJ 40.432.544/0001-47, estabelecida na
Rua Flórida, 1970, na Cidade de São Paulo, CEP 04565-907, manifesta o interesse de utilizar uma área medindo 300m², de propriedade
da COPASA MG, localizada no município de Pouso Alegre/MG, na
parte interna da ETA – Estação de Tratamento de Água, rua João Inácio Raimundo, nº 500, no Distrito Industrial, com fins de instalação
(especificar o equipamento que será instalado), pela qual pagará o valor
mensal de R$ 1.150,00 (Hum mil, cento e cinquenta reais), por um período de 04 anos.
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HELICÓPTEROS DO BRASIL S.A. - HELIBRAS
CNPJ/MF n.º 20.367.629/0001-81 - NIRE 31.300.052.184
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Conselho de Administração da Helicópteros do Brasil S.A. - Helibras (“Companhia “) convoca os acionistas da Companhia para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar
em primeira convocação no dia 27 de novembro de 2015, às 14:00 h,
na sede da Companhia, localizada na Rua Santos Dumont 200, s/n, na
cidade de Itajubá, Estado de Minas Gerais, a fim de deliberar sobre as
matérias contidas na ordem do dia abaixo. ORDEM DO DIA: 1. Deliberar sobre o aumento do capital social da Companhia no montante de
R$170.000.000,00 (cento e setenta milhões de reais), mediante a emissão de ações ordinárias nominativas e sem valor nominal; e 2. Caso
aprovada a matéria indicada no item (1) da ordem do dia, deliberar
sobre a alteração docaput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, de forma a refletir as deliberações aprovadas na assembleia. Itajubá/MG, 18 de novembro de 2015. Daniel Mandelli Martin - Presidente do Conselho de Administração.
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CASA DE SAÚDE - HTO HOSPITAIS REUNIDOS S/A- CNPJ:
21.556.246/0001-14 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Convocamos
os Senhores Acionistas desta Sociedade a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a serem realizadas em sua Sede
Social, à Rua Delfim Moreira, n.° 62, Juiz de Fora - MG, às 07:00 horas
em 1ª convocação e ás 07:15 horas em 2ª convocação com qualquer
número de acionistas do dia 21 de dezembro de 2015 a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos: 1- Exame, discussão e votação dos
Relatórios da Diretoria, Balanços Gerais e Demonstrações Financeiras referentes aos Exercícios Sociais encerrados 31/12/12, 31/12/13 e
31/12/14. 2- Aumento do capital social em R$ 780.000,00 (Setecentos
e oitenta mil reais), para Lançamento e Subscrição de Ações no total de
780.000 Ações de R$ 1,00 cada uma, para ser exercido pelos acionistas.
3- Outros assuntos de interesse da sociedade. Acham-se à disposição
dos Senhores Acionistas na Sede Social, os documentos inerentes do
Art. 133 da Lei 6.404 de 15.12.76 - Juiz de Fora, 12 de novembro de
2015. (ass) José Lima da Silva.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO
Comissão Processante da Câmara Municipal de Buritizeiro/MG
Processo n.º 001/2015
Em 30 de outubro de 2.015.
Exmo. Dr. Rodrigo Ribeiro Pereira
Rua Johen Carneiro, 828, Bairro Lídice, CEP.: 38.400-072, Uberlândia/
MG.
Prezado Senhor,
Fica V.Sa. intimado do inteiro teor da decisão da Comissão Processante
001/2015 que indeferiu o pedido de Exceção de Suspeição formulado
por V.Sa, de acordo com a decisão em anexo.
Dado e passado na Sala das Comissões da Câmara Municipal de Buritizeiro, aos 30 de outubro de 2.015.
Cordialmente,
ALVIMAR EUSTÁQUIO DA SILVA
PRESIDENTE
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CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO
Comissão Processante da Câmara Municipal de Buritizeiro/MG
Processo n.º 001/2015
Em 30 de outubro de 2.015.
Natureza: Denúncia DL 201/67, artigo 4º,VII, VIII e X, c/c artigo 5º.
Denunciante: Sidney Vila Real do Carmo Moreira
Denunciado: Luiz Carneiro de Abreu Júnior
Exmo. Dr. Rodrigo Ribeiro Pereira
Rua Johen Carneiro, 828, Bairro Lídice, CEP.: 38.400-072, Uberlândia/
MG
NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO,
Fica V.Sa. intimado do inteiro teor do Parecer da Comissão Processante,
conforme cópia anexa do parecer, que decidiu pelo prosseguimento da
denúncia, bem como decidiu pela rejeição das preliminares apresentas
pela defesa e pela designação de perícia, oitiva do denunciante e denunciado, sendo designada a produção de prova pericial, sendo nomeado o
Sr. Perito, Diego Leandro Leite Rodrigues, inscrito no CREA 177735,
com endereço à Rua Presidente Kennedy, 232, Centro, Buritizeiro/MG,
sendo que tal perícia se realizará na data de 03.12.15, às 09:00 horas,
ficando o denunciado intimado a apresentar quesitos e assistente técnico, caso queira, no prazo de 05 (cinco) dias, e ainda a acompanhar
os trabalhos periciais, querendo, no dia e hora aqui indicados: na Rua
Presidente Getúlio Vargas, 1º quarteirão, entre a Rua 21 de Abril e a
rua Otávio de Oliveira Rosa, para início dos trabalhos, devendo o Sr.
Perito apresentar o laudo pericial na data de 07.12.15, sendo que na
data de 08.12.15, o laudo pericial estará a disposição do denunciante,
denunciado e de V.Sa. para tomar conhecimento do mesmo, na Câmara
Municipal de Buritizeiro, pelo que, desde já fica intimado para as vistas,
caso queira, do laudo pericial.
Fica V.Sa. ainda intimado da designação de audiência para oitiva dos
depoimentos pessoais do denunciante e denunciado, bem como das testemunhas arroladas pelo denunciado, para o dia 14.12.15, às 13:30 hs,
na Câmara Municipal de Buritizeiro, na qual será permitido formular
perguntas as testemunhas e requerer o que for de interesse da defesa.
Na audiência lhe será permitido formular perguntas às testemunhas e
requerer o que for de interesse da defesa.
Dado e passado na Sala das Comissões da Câmara Municipal de Buritizeiro, aos 30 de outubro de 2.015.
Cordialmente,
ALVIMAR EUSTÁQUIO DA SILVA
PRESIDENTE
11 cm -18 766035 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO
Comissão Processante da Câmara Municipal de Buritizeiro/MG
Processo n.º 001/2015
Em 30 de outubro de 2.015.
Natureza: Denúncia DL 201/67, artigo 4º,VII, VIII e X, c/c artigo 5º.
Denunciante: Sidney Vila Real do Carmo Moreira
Denunciado: Luiz Carneiro de Abreu Júnior
Exmo. Sr. Luiz Carneiro de Abreu Júnior
NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO,
Fica V.Sa. intimado do inteiro teor do Parecer da Comissão Processante, conforme cópia anexa do parecer, que decidiu pelo prosseguimento da denúncia, bem como decidiu pela rejeição das preliminares apresentas pela defesa e pela designação de perícia, oitiva do
denunciante e denunciado, sendo designada a produção de prova pericial, sendo nomeado o Sr. Perito, Diego Leandro Leite Rodrigues, inscrito no CREA 177735, com endereço à Rua Presidente Kennedy, 232,
Centro, Buritizeiro/MG, sendo que tal perícia se realizará na data de
03.12.15, às 09:00 horas, ficando o denunciado intimado a apresentar
quesitos e assistente técnico, caso queira, no prazo de 05 (cinco) dias, e
ainda a acompanhar os trabalhos periciais, querendo, no dia e hora aqui
indicados: na Rua Presidente Getúlio Vargas, 1º quarteirão, entre a Rua
21 de Abril e a rua Otávio de Oliveira Rosa, para início dos trabalhos,
devendo o Sr. Perito apresentar o laudo pericial na data de 07.12.15,
sendo que na data de 08.12.15, o laudo pericial estará a disposição do
denunciante e do denunciado para tomar conhecimento do mesmo, na
Câmara Municipal de Buritizeiro, pelo que, desde já fica intimado para
as vistas, caso queira, do laudo pericial.
Fica V.Sa. ainda intimado da designação de audiência para oitiva dos
depoimentos pessoais do denunciante e denunciado, bem como das testemunhas arroladas pelo denunciado, para o dia 14.12.15, às 13:30 hs,
na Câmara Municipal de Buritizeiro, na qual será permitido formular
perguntas as testemunhas e requerer o que for de interesse da defesa.
Na audiência lhe será permitido formular perguntas as testemunhas e
requerer o que for de interesse da defesa, por si ou por intermédio de
procurador legalmente habilitado.
Dado e passado na Sala das Comissões da Câmara Municipal de Buritizeiro, aos 30 de outubro de 2.015.
Cordialmente,
ALVIMAR EUSTÁQUIO DA SILVA
PRESIDENTE
10 cm -18 766032 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO
Comissão Processante da Câmara Municipal de Buritizeiro/MG
Processo n.º 001/2015
Em 30 de outubro de 2.015.
Exmo. Sr. Luiz Carneiro de Abreu Júnior
DD. Prefeito Municipal de Buritizeiro/MG.
Senhor Prefeito,
Fica V.Sa. intimado do inteiro teor da decisão da Comissão Processante
001/2015 que indeferiu o pedido de Exceção de Suspeição formulado
por V.Sa, de acordo com a decisão em anexo.
Dado e passado na Sala das Comissões da Câmara Municipal de Buritizeiro, aos 30 de outubro de 2.015.
Cordialmente,
ALVIMAR EUSTÁQUIO DA SILVA
PRESIDENTE
5 cm -18 766033 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CAETÉ
Aviso de licitação
Edital de Pregão Presencial nº 004/2015
A Câmara Municipal de Caeté/MG torna público que realizará Licitação, na modalidade – Pregão Presencial nº 004/2015 – Objeto: contratação de empresa/pessoa física para confecção de Diplomas de Honra
ao Mérito e Títulos de Cidadão Honorário; e prestação de serviço de
sonorização e iluminação. Data de julgamento: 04/12/2015. Horário:
14 horas. Local: Rua Mato Dentro, nº 69 – Centro, Caeté/MG. O edital
está disponível no site www.camaradecaete.mg.gov.br para participação de interessados, desde que observado o prazo previsto para entrega
das propostas. Informações (31) 3651-8086, das 8h às 17h. Caeté, 18
de novembro de 2015.
Roberto Aparecido Fernandes
Pregoeiro
4 cm -18 766187 - 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando damata pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO REZENDE TEIXEIRA
Diretor Geral
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3237-3401
Chefe de Gabinete
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3237-3411
Diretor de Redação, Divulgação e Arquivos
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3237-3410
Diretor de Negócios
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3237-3467
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