32 – quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
epígrafe, HOMOLOGA os procedimentos relativos ao Pregão 2301403-000038/2015, conforme abaixo:
Lote 01 – Empresa vencedora: CITEROL – COMÉRCIO
E INDUSTRIA DE TECIDOS E ROUPAS S/A, CNPJ:
17.183.666/0001-25, no valor de R$ 384.552,00 (trezentos e
oitenta e quatro reais e quinhentos e cinquenta e um reais).
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG - Cedente:
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais. Cessionária: SECRETARIA DE ESTADO DE
FAZENDA DE MINAS GERAIS. Instrumento: Termo de
Aditamento PRC-01 ao Termo de Cessão de Uso de Bem
Imóvel PRC-25.005/10. Objetos: I – Em conformidade com
os expedientes de fls. 062/063, 068 e 074/076 do Processo
n.º 126.689/09-8, fica retificado o Preâmbulo do Termo ora
aditado, passando a vigorar coma a redação discriminada às
fls. 84/85. II – Prorroga – se o Prazo de vigência do presente
Termo Cessão de Uso por mais 05 (cinco) anos consecutivos,
contados a partir de 22.09.15, de acordo com autorização do
Diretor Geral do DER/MG à fl. 068 do mesmo Processo.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: TSL – TECNOLOGIA
EM SISTEMAS DE LEGISLAÇÃO LTDA. Instrumento:
Contrato PRC-29.040/15. Fundamento: Inexigibilidade de
Licitação. Objeto: Aquisição de uma Licença de Uso de
SOFTWARE – Servidor DESKWEB, com Prestação de Serviço Anual do SOFTWARE CP-PRO mais, para Controle,
Suporte Técnico e Funcional na Busca de Andamento WEB,
com 09 (nove) Pontos de Acesso para Atender ás Necessidades da Procuradoria do DER/MG. Valor: R$33.518.49.
Dotação
Orçamentária:
2301-26.122.701.2002-0001339039.27.60.1.0. Processo n.º 0060224/15-4 (55859-23012015).
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem Estado
de Minas Gerais. Instrumento: Apostila nº 001/2015 ao
Contrato PRC-29.032/15. Contratada: DEPARTAMENTO
MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – DMAE. Fundamento:
Art. 65, § 8º da Lei 8.666/93. Objeto: Inclusão da Dotação
Orçamentária: 2301-782.035.4657-0001-339039.72.60.1.1,
do Orçamento Geral do DER/MG para o corrente exercício
financeiro, de acordo com o expediente de fl. 45, do Processo
nº SIPRO - 55.914/15-0- SIGED - 9117-2301-2015.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratada: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MERCÊS em cumprimento à deliberação n.º 001/2015 do Conselho de Administração do DER/
MG. Instrumento: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel
PRC-25.012/15. Objetos: I – Cessão de uso, pelo Cedente
ao Cessionário o uso de um Motoniveladora, Marca FIAT
ALLIS FG70, Prefixo PTR-098, Patrimônio n.º 058908, Pertencente à 35ª CRG do DER/MG – Abaeté/MG, de acordo
com os expedientes acostados às fls. 01/31, do Processo n.º
13.327/15-7 e (26314-2301-2015) e autorização do Conselho de Administração do DER/MG, fls. 25/30. O bem cedido
tem por finalidade a utilização na melhoria das vias públicas rurais. O valor total do bem cedido é de R$80.000,00,
conforme Laudo de avaliação acostado à fl. 31, do mesmo
Processo. II – Responsabilidades do Cessionário acostado à
fl.36/37 do Processo acima referido. Prazo: 01 ano.
Processo: 46.213/15-0. Assunto: Realização de Pintura nas
Edificações, com as cores e símbolos que identificam a Instituição Bombeiro Militar, conforme Manual de Identidade
Visual do CBMMG. Cessionário: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais. Autorização: À vista dos expedientes de fls. 171/180 e 180v, do Processo acima referido,
AUTORIZO, em atendimento ao que dispõe o item 2.4, da
Cláusula II, “Responsabilidades do Cessionário”, do Termo
de Cessão de Uso PRC-25.018/11, as Pinturas apontadas pelo
Manual de Identidade Visual do CBMMG, fls. 174/179. Não
serão reembolsadas pelo Cedente quaisquer despesas, benfeitoras ou acessões feitas pelo Cessionário no uso e gozo
do bem cedido, ou introduzidas no imóvel objeto da avença,
mesmo as consideradas necessárias, não tendo este, portanto,
direito de retenção. Publique-se. Diretoria Geral, em 23 de
novembro de 2015. (a) Célio Dantas de Brito. Diretor Geral
do DER/MG.
16 cm -25 769298 - 1
Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
2º Termo Aditivo ao Contrato n° 25/2013 - (Processo de
Compra: 2421020 66/2013). Partes: IDENE e PRODEMGE.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, reajuste de valor,
alterar o item 4.5 e a cláusula 13ª do contrato original. Vigência: 12 meses, 24/12/2015 a 23/12/2016. Valor: R$ 799,20.
Dotação Orçamentária: 2421 04 122 701 2002 0001 3390
3936 10 1. Assinam: Ricardo Augusto da Costa Campos,
pelo IDENE; Gustavo Daniel Prado e Marconi Eugenio, pela
PRODEMGE.
2 cm -25 769259 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário
Extrato do Termo de Convênio nº 1641001320/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
RURAL DE POÇO DO PEDRO E CANABRAVINHA.
Objeto: Aquisição de veiculo, conforme descrito no Plano
de Trabalho. Valor do Repasse: R$40.000,00. Dotação Orça-
mentária Estadual: 1641 20 608 161 4114 1 4 4 50 42 1 0 10
8. Assinatura: 25/11/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1641001321/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO e ARPA - ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOS PRODUTORES ASSOCIADOS DO CAMPO
DAS VERTENTES. Objeto: Aquisição de materiais a serem
incorporados em obras para regularização da distribuição de
água em distrito, conforme descrito no Plano de Trabalho.
Valor do Repasse: R$39.899,70. Dotação Orçamentária Estadual: 1641 20 608 161 4114 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura:
25/11/2015. Vigência: 90 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1641001322/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO e CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SANTA MARIA. Objeto:
Aquisição de equipamentos agrícolas, conforme descrito no
Plano de Trabalho. Valor do Repasse: R$44.860,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1641 20 608 161 4114 1 4 4 50 42 1
0 10 8. Assinatura: 25/11/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1641001324/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO e ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES QUILOMBOLAS E ATINGIDOS POR
BARRAGEM DA COMUNIDADE DOS COELHOS DE
RIO POMBA/MG. Objeto: Adquirir veículo utilitário, conforme descrito no Plano de Trabalho. Valor do Repasse:
R$40.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1641 20 608
161 4114 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 25/11/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1641001325/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINÉSIA. Objeto: Aquisição de Insumos Agrícolas, conforme descrito no Plano de Trabalho. Valor do Repasse:
R$25.000,00. Valor da Contrapartida: R$900,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1641 20 608 161 4114 1 3 3 40 41 1
0 10 8. Assinatura: 25/11/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1641001327/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
JECEABA. Objeto: Aquisição de um veículo, conforme descrito no Plano de Trabalho. Valor do Repasse: R$30.000,00.
Valor da Contrapartida: R$7.190,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1641 20 608 161 4114 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 25/11/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1641001328/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO e ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA
DE SAO JOAQUIM. Objeto: Aquisição de implementos
agrícolas, conforme descrito no Plano de Trabalho. Valor
do Repasse: R$65.000,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1641 20 608 161 4114 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura:
25/11/2015. Vigência: 360 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1641001329/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO e ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO ASSENTAMENTO DARCY
RIBEIRO. Objeto: Aquisição de um veículo, conforme descrito no Plano de Trabalho. Valor do Repasse: R$30.000,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1641 20 608 161 4114 1 4 4
50 42 1 0 10 8. Assinatura: 25/11/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1641001330/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO e ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES
RURAIS E DOS AGRICULTORES FAMILIARES. Objeto:
Aquisição de um veículo, conforme descrito no Plano de Trabalho. Valor do Repasse: R$30.000,00. Valor da Contrapartida: R$4.900,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1641 20
608 161 4114 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 25/11/2015.
Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1641001331/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO e ASSOCIAÇÃO INTERMUNICIPAL
DOS PEQUENOS AGRICULTORES E TRABALHADORES RURAIS. Objeto: Aquisição de veículos, conforme descrito no Plano de Trabalho. Valor do Repasse: R$130.000,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1641 20 608 161 4114 1 4
4 50 42 1 0 10 81641 20 608 161 4114 1 4 4 50 42 1 0 10 1.
Assinatura: 25/11/2015. Vigência: 360 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1641001332/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO e ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA
RURAL SÃO LOURENÇO DO CORREGO DOS BAIANOS. Objeto: Aquisição de um veículo utilitário, conforme descrito no Plano de Trabalho. Valor do Repasse:
R$40.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1641 20
608 161 4425 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 25/11/2015.
Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1641001333/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAJINHA. Objeto: Aquisição de um veículo utilitário, conforme descrito no Plano de Trabalho. Valor do Repasse:
R$30.000,00. Valor da Contrapartida: R$8.355,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1641 20 608 161 4114 1 4 4 40 42 1
0 10 8. Assinatura: 25/11/2015. Vigência: 180 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1641001334/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO e PREFEITURA MUNICÍPAL DE
POÇO FUNDO. Objeto: Aquisição de um tanque resfriador de leite com capacidade de armazenamento de 2.000
LITROS. Valor do Repasse: R$14.850,00. Valor da Contrapartida: R$150,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1641 20
608 161 4114 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 25/11/2015.
Vigência: 360 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1641001335/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO e ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DA FAZENDA 1º DO SUL. Objeto: Aquisição de um
veículo, conforme descrito no Plano de Trabalho. Valor do
Repasse: R$30.000,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1641 20 608 161 4114 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura:
25/11/2015. Vigência: 365 dias.
25 cm -25 769136 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS e RACSON DE ALVARENGA COELHO, DAYSE
LOTT GLÓRIA COELHO, RAFLES RAFAEL DE ALVARENGA COELHO, LÚCIA HELENA BORGES SANTOS
COELHO. Espécie: Contrato nº 9045361/2015. OBJETO:
Locação do imóvel situado na Rua Odilon Behrens, nº 310,
Centro - CEP 39.740-000, Guanhães/MG. VIGÊNCIA: 36
(trinta e seis) meses, com início a partir da data de sua publicação. VALOR MENSAL: R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais). VALOR GLOBAL: R$ 126.000,00 (Cento e vinte
e seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441.03
.092.726.1050.0001.339036.11.0.10.1, Lei nº. 21.695/2015.
SIGNATÁRIOS: Christiane Neves Procópio Malard e Delk
de Pinho Silva. Belo Horizonte, 24 de novembro de 2015.
3 cm -25 769186 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003
000150/2015. Beneficiário: Defensoria Pública do Estado
de Minas Gerais. Objeto: Aquisição de cabo de segurança
com segredo para utilização em equipamentos eletrônicos,
conforme quantitativo e especificações contidas no Anexo I
deste Edital. Sessão do Pregão: 11/12/2015 às 10h30min. no
site www.compras.mg.gov.br. Envio das Propostas Comerciais: INÍCIO dia 27/11/2015 às 14h30min. e TÉRMINO dia
11/12/2015, às 09h30min. Edital disponível no mesmo site.
Pregoeiro: Alexis Leandro de Freitas. Belo Horizonte, 25 de
novembro de 2015.
3 cm -25 769161 - 1
DEFFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico o Ato de Dispensa de Licitação, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº. 43.817 de 16 de junho
de 2004, nos termos do parecer jurídico constante no processo
e do Ato de Dispensa de Licitação nº. 1441003 000160/2015
de 25/11/2015, com fulcro no art. 24, XIII, da Lei 8.666/93.
Objeto: Contratação da Fundação João Pinheiro para prestação de serviço técnico especializado para elaboração do Planejamento Estratégico para o período de 2016 a 2020, Gerenciamento da Cadeia de Valores Gerais, Criação, Estruturação
e Acompanhamento do Escritório de Projetos da DPMG.
VALOR: R$ 433.510,35 (Quatrocentos e trinta e três mil e
quinhentos e dez reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 1441.03.092.726.1050.0001.3390.35.0
2.0.10.1. Christiane Neves Procópio Malard. Belo Horizonte,
25 de novembro de 2015.
4 cm -25 769284 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS e a Empresa DPS GONÇALVES INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – EPP. Espécie: Contrato nº 9044952/2015. OBJETO: Fornecimento de café torrado e moído no período de 12 (doze) meses, com início a
partir da data de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$
22.644,00 (Vinte e dois mil, seiscentos e quarenta e quatro
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441.03.122.701.
2002.0001.339030.08.0.10.1, Lei nº. 21.695/2015. SIGNATÁRIOS: Christiane Neves Procópio Malard e Antônio José
Gonçalves. Belo Horizonte, 24 de novembro de 2015.
3 cm -25 769184 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 1441003 000124/2015. Beneficiário:
Defensoria Pública de Minas Gerais. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de locação
de impressoras, impressão e cópias, com assistência técnica
e manutenção corretiva, preventiva e especializada, reposição de peças e insumos, conforme especificações contidas
no Anexo I deste Edital. Sessão do Pregão: 10/12/2015 às
10h30min. no site www.compras.mg.gov.br . Envio das Propostas: INÍCIO dia 27/11/2015 às 14h30min. e TÉRMINO
dia 10/12/2015, às 09h30min. Edital disponível no mesmo
site. Pregoeiro: Alexis Freitas. Belo Horizonte, 25 de novembro de 2015.
3 cm -25 769194 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – 6ª RPM/24ºBPM x PREFEITURA MUNICIPAL
DE COQUEIRAL - MG; Termo: 04/2013; Objeto: prorrogação de Rescisão Unilateral do Convenio 04/2013; Data: até
16/12/2015.
1 cm -24 768783 - 1
PMMG-12ª CIA PM IND MAT - 3º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 14.827/2012. Processo de Compra 15/2012
– Serviço de impressões e cópias reprográficas – Empresa
AMC INFORMÁTICA – LTDA – CNPJ 62.541.735/0001-80
– Altera os valores dos objetos, sendo de locação de R$ 85,17
para R$ 93,36, e o valor unitário por cópia de R$ 0,194 para
R$ 0,0212.
2 cm -24 768781 - 1
PMMG/30º BPM – PE nr 07 processo 64 unidade 1251271
– Aquisição de materiais de construção, acabamentos,para o
30º BPM, no município de Januária-MG. Propostas: envio
ao Portal de Compras/MG, 16:00h de 26/11/2015 . seção
dia 09/12/2015 09h00,demais informações www.compras.
mg.gov.br .
1 cm -24 768791 - 1
PMMG–19º BPM x Município de Ouro Verde de Minas. Cessão de uso nº 018/2015. Objeto: utilização gratuita de imóvel urbano situado à Rua Concórdia, nº 79, Centro de Ouro
Verde de Minas/MG, destinado ao funcionamento da Fração
PM 3ºGP/1ºPel/155Cia/19ºBPM. Vigência: 27/11/2015 a
27/11/2020.
1 cm -25 768972 - 1
PMMG – 4º BPM:RETIFICAÇÃO – ALTERAÇÃO DE
DATA Pregão Eletrônico 79/2015; Objeto: Serviço de serralheria para confecção e montagem de grades de proteção. Envio de Propostas: Portal de ComprasMG, entre 08h
de 26/11/2015 até às 08h de 07/12/2015. Edital disponível:
www.compras.mg.gov.br https://www.policiamilitar.gov.br/
portal-pm/licitacao.action
2 cm -25 768809 - 1
PMMG-38BPM x VoxDei Ltda. Resumo Quarto Termo Aditivo contrato 17357/14. Altera Redacao: Resumo do Quarto e
Quinto Termo Aditivo contrato 17357/14. Vigencia 01/01/16
a 31/01/16 e 01/02/16 a 29/02/16 respectivamente.
1 cm -25 768812 - 1
PMMG - 198ª Cia PM/36º BPM x Prefeitura de Matozinhos/
MG. Convênio s/nº/2015; Objeto: estabelecimento de condições de cooperação entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo no município. Vigência: 24
meses.
1 cm -25 768819 - 1
PMMG 4º BPM: Homologação Pregão Eletrônico
74/2015; A empresa vencedora Digital Informática, CNPJ
05.448.910/0001-55 desistiu do certame por não atender a
instalação do ar condicionado. Foi aberto processo de correção 80/2015 no qual a segunda colocada foi chamada e
homologado a classificação: Refrigeração Cruvinel. CNPJ:
25.260.423/0001-71
2 cm -25 768822 - 1
PMMG – Extrato de Portaira/1º BPM/200.003/2015-Processo Administrativo Disciplinar Processado: R.R.S, Masp
nº 166.244-4, ocupante do cargo de Assistente Administrativo-ASPM-1ª. Comissão Processante–Presidente: Christofer
Pereira de Freitas, 2º Sgt PM; Membros: Roneison Dimas da
Silva, 3º Sgt PM e Raymi Fernandes Faria, Sd PM. 1º BPM
em Belo Horizonte, 23 de novembro de 2015.
2 cm -25 768834 - 1
PMMG – Extrato de Portaira/1º BPM/200.004/2015-Processo Administrativo Disciplinar Processado: R.R.S, Masp
nº 166.244-4, ocupante do cargo de Assistente Administrativo-ASPM-1ª. Comissão Processante–Presidente: Christofer
Pereira de Freitas, 2º Sgt PM; Membros: Roneison Dimas da
Silva, 3º Sgt PM e Raymi Fernandes Faria, Sd PM. 1º BPM
em Belo Horizonte, 23 de novembro de 2015.
2 cm -25 768836 - 1
PMMG – 4º BPM: HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico
64/2015; Empresa vencedora do lote 01: Target Tecnologia
CNPJ: 22.603.637/0001-05. Empresa vencedora do lote 2:
Moura e Moura Informática CNPJ: 07.487.507/0001-27.
1 cm -25 768850 - 1
PMMG – 6ª RPM/ 16ª Cia PM Ind x Prefeitura de Olímpio Noronha/MG. 1º Termo Aditivo ao Convênio 01/2015;
Objeto: Logística para o Policiamento Ostensivo. Valor: R$
2.500,00. Vigência: 07/10/2015 a 31/12/2015.
1 cm -25 768858 - 1
PMMG – 4º BPM: HOLMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico
66/2015; Empresa vencedora: C M Silva Materias e Peças.
CNPJ 13.738.396/0001-76.
1 cm -25 768859 - 1
PMMG – 6ªRPM/8º BPM x a Prefeitura Municipal de Aguanil/MG – Termo de Cessão de Uso/2015. Objeto: Cessão de
Uso gratuita do espaço físico, medindo 58 m2, para instalação Posto Policial de Aguanil. Vigência a partir de sua publicação até 26/11/2020.
1 cm -25 768879 - 1
Cidadania
Água é vida: não tem preço.
ECONOMIZE
