TJMG 01/12/2015 -Fic. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
prêmio oportuna nos termos do art. 31 § 4º e do art. 290 da CE a/p de
27/04/00, ref. ao 4º qq., conclusão do processo administrativo, ato nº
65/10, MG 07/05/10, por incorreção;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 194/2015
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, ref. ao(s)
servidor(es): TUMIRITINGA: “Aposentada”, Masp 280412-8, Maurina Pereira da Silva Souza, PEB2P, 1º cargo, no ato nº 13/14, public.
em 14/06/14, onde se lê: Maurina Pereira da Silva, leia-se: Maurina
Pereira da Silva Souza, por incorreção no nome;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 195/2015
RETIFICA NO ATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO, ref. ao(s) servidor(es): NOVA BELÉM: “EE Professora Dioguina
Augusta Santana”, Masp 280402-9, Martha Ferreira Rocha de Souza,
PEB1P, 1º cargo, no ato nº 222/13, public. em 19/10/13, onde se lê: É
pela manutenção do 3º e 4º adicional qüinqüenal, por estar dentro do
prazo decadencial e pela ausência de má-fé, leia-se: É pela manutenção
do 3º e 4º adicional qüinqüenal, por estar dentro do prazo decadencial
e pela ausência de má-fé e pela retificação do 5º adicional qüinqüenal,
ficando imputado a servidora restituir aos cofres públicos os valores
apurados como recebidos indevidamente, por incorreção;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 196/2015
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, ref. ao(s)
servidor(es): GOVERNADOR VALADARES:
“C. I. Dr. Raimundo Soares de Albergaria Filho”, Masp 332169-2, Gilcilene das Graças Oliveira Alves, PEB2P, 1º cargo, no ato nº 42/95,
public. em 21/11/95, onde se lê: 2º qq., a/c de 30/10/95, leia-se: 2º qq.,
a/c de 13/10/95, por incorreção na vigência; “C. I. Dr. Raimundo Soares de Albergaria Filho”, Masp 332169-2, Gilcilene das Graças Oliveira
Alves, PEB2P, 1º cargo, no ato nº 10/01, public. em 13/12/01, onde se
lê: 3º qq., a/c de 29/10/00, leia-se: 3º qq., a/c de 16/10/00, por incorreção na vigência; “C. I. Dr. Raimundo Soares de Albergaria Filho”,
Masp 332169-2, Gilcilene das Graças Oliveira Alves, PEB2P, 1º cargo,
no ato nº 19/08, public. em 26/04/08, onde se lê: 4º qq., de férias-prêmio a/c de 11/01/07, leia-se: 4º qq., de férias-prêmio a/c de 23/12/06,
por incorreção na vigência; “C. I. Dr. Raimundo Soares de Albergaria
Filho”, Masp 332169-2, Gilcilene das Graças Oliveira Alves, PEB2P,
1º cargo, no ato nº 09/12, public. em 31/03/12, onde se lê: 5º qq., de
férias-prêmio a/c de 10/01/12, leia-se: 5º qq., de férias-prêmio a/c de
22/12/11, por incorreção na vigência; “EE Sinval Rodrigues Coelho”,
Masp 849464-3, Maria Aline Gonçalves Cordeiro, PEB2F, 2º cargo,
no ato nº 20/08, public. em 07/06/08, onde se lê: 22/11/03, leia-se:
17/11/03, por incorreção na vigência;
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PORTARIA DIVAE Nº 04 /2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria da SEE nº 1406, de 24/04/2002 e artigo 18 e
parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02/08/01, fica
autorizado o funcionamento da Educação Infantil (Creche e Pré-Escolar) na Escola Municipal Nina Lima dos Santos – Ensino Fundamental (anos iniciais) e Ensino Fundamental (anos iniciais) na modalidade
EJA, situada em Central de Minas.
Cláudia Maria de Souza Amorim Braga
Diretora da Diretoria Educacional da SRE de Governador Valadares

ANULAÇÃO – Ato nº 47/2015
ANULA O(S) ATO(S) referente ao(s) servidor (es): GOVERNADOR
VALADARES: “EE Pedro Ribeiro Cavalcante Filho”, Masp 849877-6,
Vera Lúcia Timoteo de Souza, ASB1C, 1º cargo, no ato nº 94/00 de
Quinquênio Administrativo, public. em 03/01/01, por incorreção; ITABIRINHA: “EE João Amâncio Sobrinho”, Masp 280678-4, Flordeci
de Oliveira Dantas, PEB1N, 2º cargo, no ato nº 45/11 de Férias-Prêmio Afastamento, public. em 18/06/11, por não ter se afastado; MANTENA: “EE Cândido Ilhéu”, Masp 246014-5, Maria Lígia Alves,
PEB2P, 2º cargo, no ato nº 339/10 de Retificação, public. em 09/10/10,
na parte em que retificou o 4º qq., de férias-prêmio oportuna, por incorreção na retificação;
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO Ato nº 49/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/89, ao(s) servidor (es): CONSELHEIRO PENA:
“EE Luiz Gonzaga Bastos”, Masp 323176-8, Marilde Torres Godinho
Silva, PEB1M, 1º cargo, a/p de 30/10/14, ref. ao 5º qq; “EE Luiz Gonzaga Bastos”, Masp 351228-2, Lucimar Fernandes Trindade, PEB3H,
1º cargo, a/p de 25/04/15, ref. ao 5º qq; “EE Luiz Gonzaga Bastos”,
Masp 457347-3, José Antunes Filho, PEB2G, 1º cargo, a/p de 18/07/14,
ref. ao 3º qq; ENGENHEIRO CALDAS: “EE Professora Ondina Pinto
de Almeida”, Masp 1015141-3, Edilaine Trindade de Paula Sousa,
PEB1A, 3º cargo, a/p de 12/04/14, ref. ao 2º qq; GOVERNADOR
VALADARES: “C. I. Dr. Raimundo Soares de Albergaria Filho”, Masp
875667-8, Joselma Aparecida Aires Andrade Leal, PEB2E, 1º cargo, a/p
de 05/03/15, ref. ao 3º qq; “EE Dona Adelaide Malzone Hugo”, Masp
1002561-7, Ludymara Pereira Bandeira Nunes, PEB2H, 1º cargo, a/p
de 08/06/15, ref. ao 3º qq; “EE Dr. Antônio Ferreira Lisboa Dias”, Masp
990678-5, Geane Cardoso Dantas, PEB1E, 1º cargo, a/p de 10/02/13,
ref. ao 1º qq; “EE Labor Club – exercendo exercício na sre com FGD”,
Masp 378257-0, Ana Lúcia dos Santos Lins, ATEB4G, 1º cargo, a/p
de 13/02/14, ref. ao 4º qq; ITABIRINHA: “EE Governador Lacerda
de Aguiar”, Masp 315301-2, Vanda Maria da Silva, ASB3I, 1º cargo,
a/p de 05/10/13, ref. ao 6º qq; ITANHOMI: “EE Carlota de Andrade”,
Masp 1206232-9, Robson Macedo dos Reis, PEB1A, 3º cargo, a/p de
22/08/15, ref. ao 1º qq; “EE Carlota de Andrade”, Masp 365419-1,
Geam Carlos de Assis Martins, PEB2P, 1º cargo, a/p de 03/03/11; “EE
Carlota de Andrade”, Masp 945347-3, Adriana Martinha de Oliveira
Lomeu Vasconcelos, PEB1A, 1º cargo, a/p de 11/07/13, ref. ao 1º qq;
“EE Carlota de Andrade”, Masp 945347-3, Adriana Martinha de Oliveira Lomeu Vasconcelos, PEB1A, 1º cargo, a/p de 11/07/13, ref. ao
2º qq; “EE Carlota de Andrade”, Masp 945347-3, Adriana Martinha
de Oliveira Lomeu Vasconcelos, PEB1A, 1º cargo, a/p de 11/07/13,
ref. ao 3º qq; “EE Humberto de Campos”, Masp 245958-4, Elizabeth
Maria da Cunha Martins, EEB2P, 2º cargo, a/p de 27/03/13, ref. ao 6º
qq; MANTENA: “Afastada Preliminarmente à Aposentadoria”, Masp
246014-5, Maria Lígia Alves, PEB2P, 2º cargo, a/p de 24/04/15, ref. ao
7º qq; MARILAC: “EE Joaquim Monteiro”, Masp 990796-5, Marcia
Cardoso da Silveira Salema, PEB2P, 1º cargo, a/p de 17/11/15, ref. ao
5º qq; SARDOÁ: “EE Geralda Pereira de Almeida”, Masp 801462-3,
Willian Carla dos Reis Oliveira, EEB2D, 1º cargo, a/p de 24/12/13,
ref. ao 4º qq;

AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – Ato nº 44/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
, nos termos do § 24º do art. 36 da CE de 21/09/89, ao(s) servidor (es):
AIMORÉS: “EE Américo Martins da Costa”, Masp 322967-1, Delma
de Oliveira Silva Rocha, EEB1A, 2º cargo, a/p de 28/11/15, à vista do
requerimento de aposentadoria, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso III,
Alínea B, da CF/88, com redação dada pela Emenda à CF nº 41/03,
com direito à remuneração proporcional à razão de 7.298 dias, correspondente à média das contribuições de remuneração; COROACI: “EE
Sinhaninha Gonçalves”, Masp 153580-6, Marineuza Moraes da silva,
PEB1L, 2º cargo, a/p de 11/11/15, à vista do requerimento de aposentadoria, nos termos do art. 6º da Emenda à CF nº 41/03, c/c o § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária média de 119 h/a mensais; GOVERNADOR VALADARES: “EE Dona Adelaide Malzone Hugo”, Masp 1012508-6, Maria
Lúcia da Silva Souza, ASB1C, 1º cargo, a/p de 24/11/15, à vista do
requerimento de aposentadoria, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso III,
Alínea B, da CF/88, com redação dada pela Emenda à CF nº 41/03, com
direito à remuneração proporcional à razão de 3.672 dias, correspondente à média das contribuições de remuneração; “EE Dona Adelaide
Malzone Hugo”, Masp 1155182-7, Maria da Penha Nunes dos Santos,
PEB1A, 1º cargo, a/p de 24/11/15, à vista do requerimento de aposentadoria, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso III, Alínea A, da CF/88,
com redação dada pela Emenda à CF nº 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 108 h/a mesais;
“EE Frei Angélico de Campora”, Masp 862634-3, Edine de Almeida
Gomes, PEB1A, 1º cargo, a/p de 24/11/15, à vista do requerimento
de aposentadoria, nos termos do art. 6º da EC nº 41/03, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais; “EE Israel Pinheiro”, Masp 991294-0, Mary Lúcia Ferreira da
Cunha, PEB1A, 1º cargo, a/p de 21/11/15, à vista do requerimento de
aposentadoria, nos termos do art. 6º da Emenda à CF nº 41/03, c/c o §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 104 h/a mensais; “EE Presidente Tancredo Neves”, Masp 245702-6, Iris Maria Marques, EEB1A, 2º cargo,
a/p da data da publicação do ato, à vista do requerimento de aposentadoria, nos termos da alínea B do Inciso III § 1º do art. 40 da CF/88, com
redação dada pela EC nº 41/03, com direito à remuneração proporcional à razão de 7.396 dias, correspondente à média das remunerações de
contribuição; “EE Professor Darcy Ribeiro”, Masp 280016-7, Lucinez
Moreira do Nascimento Lisboa, EEB1A, 3º cargo, a/p de 28/11/15, à
vista do requerimento de aposentadoria, nos termos do art. 6º, EC nº
41/03 da CF/88, com direito à remuneração integral; “EE Vicente José
Soares”, Masp 838406-7, Odete Soares da Silva, ATB1F, 1º cargo, a/p
de 28/11/15, à vista do requerimento de aposentadoria, nos termos do
art. 40, § 1º, Inciso III, Alínea B, da CF/88, com direito à remuneração
proporcional à razão de 8.802 dias, correspondente à média das contribuições de remuneração; MARILAC: “EE Joaquim Monteiro”, Masp
509126-9, Jadir Murilo de Matos, PEB1A, 2º cargo, a/p de 18/11/15,
à vista do requerimento de aposentadoria, nos termos do art. 6º da EC
nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 109 h/a mensais; MENDES
PIMENTEL: “EE Nossa Senhora Aparecida”, Masp 332653-5, Ana
Lúcia de Carvalho Souza, PEB1P, 2º cargo, a/p de 04/11/15, à vista do
requerimento de aposentadoria, nos termos do art. 6º da Emenda à CF
nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 114 h/a mensais; SÃO
FÉLIX DE MINAS: “EE Frei Jorge”, Masp 514914-1, Eliane Arcanjo,
PEB1E, 1º cargo, a/p de 28/11/15, à vista do requerimento de aposentadoria, nos termos do art. 6º da Emenda à CF nº 41/03, c/c o § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a mensais;

PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO-PORTARIA-Nº
64/2015DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31-01-2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão da concessão irregular do benefício de Adicional Qüinqüenal do(a) servidor(a):
GOVERNADOR VALADARES: “EE ISRAEL PINHEIRO”, MASP
314534-9, I.M.E, PEB2P – 1º CARGO;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO-PORTARIA-Nº
65/2015DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31-01-2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão da concessão irregular dos benefícios de Adicional Qüinqüenal e trintenário do(a)
servidor(a): GOVERNADOR VALADARES: “EE PEDRO FARIA”,
MASP 279663-9, C.C.R, ATB4J – 1º CARGO;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO-PORTARIA-Nº
66/2015DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31-01-2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão da concessão irregular dos benefícios de Adicional Qüinqüenal e gratificação de
incentivo à docência do(a) servidor(a): ENGENHEIRO CALDAS: “EE
PROFA ONDINA PINTO DE ALMEIDA”, MASP 323234-5, R.F.Q.P,
PEB1P – 1º CARGO;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO-PORTARIA-Nº
67/2015DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31-01-2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão
da concessão irregular do benefício de Adicional Qüinqüenal do(a)
servidor(a): GOVERNADOR VALADARES: “EE DONA ARABELA
DE ALMEIDA COSTA”, MASP 350601-1, M.L.G.S, PEB1P – 1º
CARGO;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO-PORTARIA-Nº
68/2015DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31-01-2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão da concessão irregular dos benefícios de Adicional Qüinqüenal e gratificação
de incentivo à docência do(a) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES: “EE ALEXANDRE PEIXOTO DA SILVA”, MASP 350608-6,
M.C.V.J, PEB1P – 1º CARGO;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO-PORTARIA-Nº
69/2015DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31-01-2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão da concessão irregular do benefício de Adicional Qüinqüenal do(a) servidor(a):
GOVERNADOR VALADARES: “EE DIOCESANO”, MASP
291499-2, C.R.A.A, PEB2P – 1º CARGO;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO-PORTARIA-Nº
70/2015DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31-01-2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão da concessão irregular dos benefícios de Adicional Qüinqüenal e gratificação
de incentivo à docência do(a) servidor(a): ENGENHEIRO CALDAS:
“EE PROFA ONDINA PINTO DE ALMEIDA”, MASP 363197-5,
M.D.F.P.R, PEB1P – 2º CARGO;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO-PORTARIA-Nº
71/2015DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31-01-2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão da concessão irregular dos benefícios de Adicional Qüinqüenal e gratificação
de incentivo à docência do(a) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES: “EE ALEXANDRE PEIXOTO DA SILVA”, MASP 379790-9,
S.S.O, PEB2E – 2º CARGO;
REVOGAÇÃO – Ato nº 28/2015
REVOGA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, ref. ao(s) servidor(es): MARILAC: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 509126-9, Jadir Murilo de Matos, PEB10,
1º cargo, revoga no ato nº 28/12 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, a/p de 18/11/15, public. em 28/07/12, por não preenchimento dos
requisitos do art. 6º da EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF/88;

ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 28/2015
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, do(s) servidor (es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Prefeito Joaquim Pedro
Nascimento”, Masp 1315437-2, Cristiane de Barros Machado, PEB1A,
1º cargo, para Cristiane de Barros Machado Tanuma; “EE Professora
Maria Damázio de Barros Menezes”, Masp 1329995-3, Eliete Lima
Faustino, PEB1A, 1º cargo, para Eliete Lima Pereira;

REVOGAÇÃO – Ato nº 29/2015
REVOGA NO ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, ref. ao(s)
servidor(es): COROACI: “EE Chico Teófilo”, Masp 366292-1, Creuza
Martins Dias Barbosa, PEB1P, 1º cargo, revoga no ato nº 31/90 de
Quinquênio Magistério, a/p de 21/12/92, data do exercício, public. em
04/09/90, na parte em que concedeu o 1º qq., por nomeação em cargo
efetivo;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato n° 36/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/52, por 08 dias,
ao(s) servidor (es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Prefeito Joaquim Pedro Nascimento”, Masp 945775-5, Marilete Silva Filgueiras,
PEB1A, 2º cargo, a/p de 30/10/15;
LICENÇA À MATERNIDADE - Ato nº 29/2015
CONCEDE 99 DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos
do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 e, Resolução SERHA nº 2.342,
de 16/10/92, a(s) servidora(s): VIRGOLÂNDIA: “EE Juventino Alves
Ferreira”, Masp 665086-5, Elisangela dos Santos Rosa, ATB1A, 2º
cargo, a/p de 13/11/15, data de posse;
LOTAÇÃO – Ato nº 40/2015
Nos termos do art. 75, inciso II da Lei nº 7.109, de 13/10/77, lota o(s)
servidor (es): GOVERNADOR VALADARES: Na: “EE Júlio Soares”,
Masp 1402942-5, Cynthia de Oliveira Carvalho, EEB1A, 1º cargo,
a/p de 15/09/15, por nomeação conforme MG de 31/07/15, posse em
28/08/15 e exercício em 15/09/15;
LOTAÇÃO – Ato nº 41/2015
Nos termos do art. 75, inciso I da Lei nº 7.109, de 13/10/77, lota o(s)
servidor (es): GOVERNADOR VALADARES: Na: “EE Dona Adelaide Malzone Hugo”, Masp 1402727-0, Lílian Chisté Pereira, PEB1A,
1º cargo, a/p de 19/10/15, por nomeação conforme MG de 29/08/15;
Na: “EE Sinval Rodrigues Coelho”, Masp 957076-3, Edmara Gonçalves dos Santos, PEB1A, 3º cargo, com 16 aulas de História, a/p
de 25/09/15, por nomeação; Na: “EE Vicente José Soares”, Masp
1113899-7, Maximiliano Teixeira Almeida, PEB1A, 3º cargo, a/p de
19/10/15;
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SRE de Guanhães
Diretora: Erlane Paula Santos Pereira
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 135/15
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar a Aposentadoria referente a servidora: Peçanha - Servidora em afastamento preliminar
a aposentadoria - Sônia Maria Pinto dos Santos, MaSP 0506058-7,
PEBIA - Adm. 2, Ato nº 15/15 publicado em 08/04/15, por incorreção
na proporcionalidade, onde se lê: ... proporcional a 8440/10950 dias de
exercício, leia se: ... proporcional a 8809/10950 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 136/15
RETIFICA O ATO de Férias Prêmio Afastamento referente a servidora:
São Sebastião do Maranhão - E E Deputado Augusto Costa - Gilvânia
Maria Godinho Reis Paranhos, MaSP 0344800-8, PEBIJ - Adm. 1, Ato
nº 30/15 publicado em 22/09/15, correção no quinquênio, onde se lê: 02
meses referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/15, leia
se: são 02 meses. Sendo: 01 mês referente ao 4º quinquênio e 01 mês
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/15.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 137/15
RETIFICA OS ATOS de Férias Prêmio Concessão referentes as servidoras: Cantagalo - E E Professora Ester Siqueira - Maristela da Silva
Costa Soares, MaSP 0364598-3, PEBIP - Adm. 1, Ato nº 48/14 publicado em 23/12/14, por incorreção nas vigências, onde se lê: 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/02/14, 4º quinquênio de exercício,
a partir de 07/02/09, 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/02/04,
leia se: 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/02/14, 4º quinquênio
de exercício, a partir de 18/03/09, 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/03/04; Sabinópolis - Servidora em Afastamento Preliminar a
Aposentadoria - Marizia de Fátima Martins Maciel, MaSP 0990933-4,
PEBIJ - Adm. 1, Ato nº 09/10 publicado em 18/03/10, por incorreção
na vigência, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/12/09, leia se: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/04/10; Sabinópolis - Servidora em Afastamento Preliminar a
Aposentadoria - Marizia de Fátima Martins Maciel, MaSP 0990933-4,
PEBIJ - Adm. 1, para aplicação do disposto do art. 290 da CE/89, onde
se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
22/08/02 e 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 23/12/04, leia se: 06 meses referente ao 1 º quinquênio de exercício,
a partir de 02/08/02 e 03 meses e 19 dias referente ao 2 º quinquênio
de exercício, a partir de 01/04/05; Santa Maria do Suaçuí - E E Hauy
Petruceli Mayrink - Elizabeth de Campos França, MaSP 1000310-1,
PEBIIF - Adm. 1, Ato nº 40/15 publicado em 22/09/15, incorreção
no nome e MaSP , onde se lê: Elizabeth de Carvalho França, MaSP
1000301-1, leia se: Elizabeth de Campos França, MaSP 1000310-1.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 138/15
RETIFICA OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência referentes as servidoras: Divinolândia de Minas - E E Professor Carvalhais
- Rosana Padilha de Souza Madeira, MaSP 0513099-2, PEBIIP - Adm.
1, Ato nº 37/08 publicado em 27/09/08, por incorreção nas vigências,
onde se lê: 9º biênio a partir de 13/01/08, leia se: 9º biênio a partir de
09/11/07 e retifica publicações anteriores alterando a vigência do 8º
biênio para 21/02/05, 7º biênio para 12/02/03, 6º biênio, 5º biênio, 4º
biênio, 3º biênio, 2º biênio e 1º biênio para 08/08/02, data do exercício;
São João Evangelista - E E Carmela Dutra - Soraia Pascoal Pimenta,
MaSP 0515119-6, PEBIA - Adm. 2, Ato S/Nº publicado em 01/06/93,
por incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio de exercício a partir de
20/04/93, leia se: 3º biênio de exercício a partir de 15/07/93 e retifica
publicações anteriores, 2º biênio de exercício a partir de 12/04/91 e 1 º
biênio de exercício a partir de 03/07/87.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 139/15
RETIFICA OS ATOS de Opção Remuneratória referentes as servidoras: Água Boa - E E Adão Marques das Aleluias - Maria Lúcia Augusta
dos Santos, MaSP 0280262-7, PEBIIP - Adm. 2, Ato nº 24/11 publicado em 28/04/11, para regularizar situação funcional, onde se lê: com
vinculação aos dois cargos, leia se: com vinculação ao cargo 01; Frei
Lagonegro - E E José Gonçalves de Souza - Zenólia Braga Monteiro
Lemes, MaSP 0280657-8, PEBIIM - Adm. 2, Ato nº 24/11 publicado
em 28/04/11, para regularizar situação funcional, onde se lê: com vinculação aos dois cargos, leia se: com vinculação ao cargo 01; Guanhães
- E E Odilon Behrens - Vanete Aparecida de Souza Domingos, MaSP
0339332-9, PEBIIG - Adm. 1, PEBIIIP - Adm. 2, Ato nº 24/11 publicado em 28/04/11, para regularizar situação funcional, onde se lê: com
vinculação aos dois cargos, leia se: com vinculação ao cargo 02; São
João Evangelista - E E Josefina Pimenta - Silvana Aparecida da Silva,
MaSP 0344826-3, PEBIIIP - Adm. 1, PEBIG - Adm. 3, Ato nº 24/11
publicado em 28/04/11, para regularizar situação funcional, onde se lê:
com vinculação aos dois cargos, leia se: com vinculação ao cargo 01;
São João Evangelista - E E Monsenhor Pinheiro - Janice Lima Figueiredo, MaSP 0513725-2, PEBIIP - Adm. 1, PEBIIH - Adm. 2, Ato nº
24/11 publicado em 28/04/11, para regularizar situação funcional, onde
se lê: com vinculação aos dois cargos, leia se: com vinculação ao cargo
01; São Sebastião do Maranhão - E E São Sebastião do Maranhão Neide Aparecida Pereira de Almeida, MaSP 0323203-0, PEBIF - Adm.
2, Ato nº 24/11 publicado em 28/04/11, para regularizar situação funcional, onde se lê: com vinculação aos dois cargos, leia se: com vinculação ao cargo 01.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 140/15
RETIFICA OS ATOS de Quinquênio Magistério referentes as servidoras: Divinolândia de Minas - E E Professor Carvalhais - Rosana
Padilha de Souza Madeira, MaSP 0513099-2, PEBIIP - Adm. 1, Ato





      *+

nº 06/12 publicado em 05/04/12, por incorreção nas vigências, onde
se lê: 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/11, leia se: 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/07/11 e retifica publicações anteriores alterando vigências do 2 º quinquênio de exercício, para 08/08/02,
data do exercício, 1º quinquênio de exercício, para 08/08/02, data do
exercício; São João Evangelista - E E Carmela Dutra - Soraia Pascoal
Pimenta, MaSP 0515119-6, PEBIA - Adm. 2, Ato S/Nº publicado em
01/06/93, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/12/91, leia se: 1º quinquênio de exercício, a partir
de 13/03/92.
30 770561 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
74/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989, da
servidora: Santa Maria do Suaçuí - E E Padre José Maria - Beatriz Catarina, MaSP 0503979-7, ATBID - Adm. 1, a partir desta publicação, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
75/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
das servidoras: Guanhães - E E Otávio Nunes Leite - Quitéria Maria
Coelho Nunes, MaSP 0828106-5, PEBIA - Adm. 1, a partir desta publicação, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC
nº 41/03 c/c artigo 40, parágrafo 5º da CF/ 88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108:00 h/a; São José do
Jacuri - E E John Kennedy - Geneci de Queiros Oliveira Alves, MaSP
0515394-5, PEBIB - Adm. 1, a partir desta publicação, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03 c/c artigo 40,
parágrafo 5º da CF/ 88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113:00 h/a; Santa Maria do Suaçuí - E E
Padre José Maria - Sandra Maria Godinho Rausch, MaSP 0513232-9,
PEBIA - Adm. 1, a partir desta publicação, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03 c/c artigo 40, parágrafo 5º
da CF/ 88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108:00 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
76/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989, da
servidora: Água Boa - E E Modesto Alves Barroso - Maria Geralda de
Freitas Loredo, MaSP 0645722-0, ASBIC - Adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea
“b” da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional à 4480/10950
dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
77/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ a ser concedida nos termos do inciso I do parágrafo
1º do artigo 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, da servidora: São Sebastião
do Maranhão - E E São Sebastião do Maranhão - Iraci Maria do Amaral
Aquino, MaSP 0645372-4, ASBIC - Adm. 1, a partir de 13/08/15, com
direito nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/89, c/c art.
8º, inciso III, alínea “b” da LC nº 64/02, a remuneração proporcional,
correspondente à 10/30 avos.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO ATO Nº 37/15
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
artigo 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, os servidores: Água Boa - E E Adão Marques das Aleluias - Joanice Miranda
dos Santos, MaSP 0259455-4, PEBIL - Adm. 1, a partir de 14/10/15;
Água Boa - E E Adão Marques das Aleluias - Adriano Diana Godinho,
MaSP 0945439-8, PEBIID - Adm. 1, a partir de 25/10/15; Coluna - E
E Professora Heroína Torres - Maria Lúcia Alves, MaSP 0808325-5,
PEBIIIN - Adm. 2, a partir de 10/11/15; Guanhães - SRE Guanhães
- Dayse Vaz Mourão, MaSP 0328394-2, ANEIIIE - Adm. 2, a partir
de 03/11/15.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 24/15
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, das servidoras: Guanhães - E E Odilon Behrens - Eliane Cristina de Pinho, MaSP
0664395-1, PEBIH - Adm. 1, para Eliane Cristina de Pinho Coelho; Guanhães - SRE Guanhães - Giucele Miquilino Amaral, MaSP
1299853-0, ANEI1A - Adm. 2, para Giucele Miquilino Amaral Rossi.
ANULAÇÃO - ATO Nº 38/15
ANULA NO ATO Nº 34/15 referente a servidora: Peçanha - E E Professor Adelardo da Cunha - Rosamar Ferreira Almeida dos Santos,
MaSP 0875113-3, PEBIIIP - Adm. 1, na parte que autoriza o afastamento de Férias Prêmio publicado em 27/10/15, por concessão indevida; ANULA NO ATO Nº 29/10 referente a servidora: São Sebastião
do Maranhão - E E São Sebastião do Maranhão - Iraci Maria do Amaral
Aquino, MaSP 0645372-4, ASBIC - Adm. 1, na parte que concedeu 1º
quinquênio publicado em 25/01/10, por concessão indevida.
LOTAÇÃO - ATO Nº 14/15
LOTA, nos termos do inciso I, do artigo 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, os servidores: Guanhães - E E Fazenda São Sebastião João Paulo Nogueira Santos, MaSP 1108079-3, PEBIA/ Ed. Física 16
h/a - Adm. 3, a partir de 01/10/15, em virtude de nomeação com exercício em 01/10/15; Guanhães - E E Tenente José Coelho da Rocha Rosiellen Maria Miranda Ferreira, MaSP 1117621-1, PEBIA / Matemática 10 h/a - Adm. 3, a partir de 01/06/15, em virtude de nomeação com
exercício em 01/06/15; Guanhães - E E Altivo Coelho - Cristiane Fernandes da Cruz, MaSP 1274315-9, PEBIA / Ciências/ Biologia 16 h/a Adm. 3, a partir de 23/09/15, em virtude de nomeação com exercício em
23/09/15; Guanhães - E E Padre Café - Hévila Christie Pereira Santos,
MaSP 1394169-5, PEBIA / Anos Iniciais - Adm. 2, a partir de 26/06/15,
em virtude de nomeação com exercício em 26/06/15; Sabinópolis - E
E Professora Margaret Barroso Pinto - Juliana de Araújo Pereira Pires,
MaSP 1085292-9, EEBIA / Supervisor Pedagógico - Adm. 3, a partir de 27/10/15, em virtude de nomeação com exercício em 27/10/15;
São João Evangelista - E E Monsenhor Pinheiro - Maura Coelho de
Oliveira, MaSP 1263443-2, PEBIA / História 16 h/a - Adm. 3, a partir de 03/08/15, em virtude de nomeação com exercício em 03/08/15;
São João Evangelista - E E Carmela Dutra - Fernando Sanches Braga,
MaSP 1339002-6, PEBIA / Matemática 12 h/a - Adm. 2, a partir de
30/10/13, em virtude de nomeação em exercício em 30/10/15.
30 770560 - 1

SRE de Ituiutaba
PORTARIA Nº 02 / 2015
Considerando o disposto no Decreto 46.883 de 05/11/2015, constituímos a comissão especial para proceder ao Inventário Anual do Almoxarifado de Consumo. A comissão será composta pelos servidores: Marilia Regina Ferreira, MaSP 378222-4; Neide Martins de Lima Salomão,
MaSP 1059940-5 e Mauricio Coelho de Oliveira, MaSP 1351656-2.
Devendo o primeiro membro presidir a comissão e, em seu impedimento, o segundo.
Maria Jose da Silva Paula – Diretora da SRE de Ituiutaba.
Ituiutaba, 27 de novembro de 2015.
30 770554 - 1