TJMG 10/12/2015 -Fic. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº.
52/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Alvarenga – EE Governador Bias Fortes, MaSP 277558-3, Marly
Aparecida da Silva Martins, a partir de 09/12/15, referente ao PEB II
P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “a” c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
108 h/a; Caratinga - EE Engenheiro Caldas, MaSP 951870-5, Alverinda
Cristina Machado Ferrarez, a partir de 02/12/15, referente ao ASB I F,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 7028 dias de
exercício; Iapu - EE Frei Marcelino de Milão, MaSP 320716-4, Maria
de Fátima Dias Costa, a partir de 27/11/15, referente ao PEB II P, Adm.
02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF / 88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 123 h/a.
REVOGAÇÃO – ATO Nº. 09/15
REVOGA O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
no que se refere ao(s) servidor(es): Caratinga – Servidor sem lotação afastamento preliminar aposentadoria, MaSP 320578-8, Célia Soares
de Souza, PEB II M, Adm. 02, Ato nº. 18/15, publicado em 29/04/15, a
pedido da servidora, a partir de 01/12/15.
09 774007 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 113/15
RETIFICA, NOS ATOS de concessão de Quinquênio Magistério referente aos servidores: Bom Jesus do Galho – EE Pedro Martins Pereira,
Masp 353957-4, Mira Maria Moreira, PEB II N, 1º cargo, ato nº 38/10
publicado em 15/09/10, 5º quinquênio, por incorreção na vigência.
Onde se lê: a partir de 19/07/10, leia-se: a partir de 06/08/10; Caratinga
– EE Menino Jesus de Praga, Masp 277548-4, Marilda Maria Soares
Barbosa, PEB I A, 2º cargo, ato nº 07/13 publicado em 27/03/13, por
incorreção na vigência. Onde se lê: a partir de 30/12/10, leia-se: a partir de 01/01/11; Iapu – EE Frei Marcelino de Milão, Masp 320716-4,
Maria de Fátima Dias Costa, PEB II P Lìngua Portuguesa e Literatura
Brasileira 1º e 2º graus, adm. 02, ato nº 135/05, 1º quinquênio, publicado em 04/08/05, por incorreção na vigência. Onde se lê: a contar
de 11/02/95, leia-se: a contar de 06/04/94; Masp 320716-4, Maria de
Fátima Dias Costa, PEB II P Lìngua Portuguesa e Literatura Brasileira 1º e 2º graus, adm. 02, ato nº 135/05, 2º quinquênio, publicado em
04/08/05, por incorreção na vigência. Onde se lê: a contar de 10/02/00,
leia-se: a contar de 05/04/99; Masp 320716-4, Maria de Fátima Dias
Costa, PEB II P Lìngua Portuguesa e Literatura Brasileira 1º e 2º graus,
adm. 02, ato nº 135/05, 3º quinquênio., publicado em 04/08/05, por
incorreção na vigência. Onde se lê: a contar de 02/02/05, leia-se: a contar de 03/04/04; Masp 320716-4, Maria de Fátima Dias Costa, PEB
II P Lìngua Portuguesa e Literatura Brasileira 1º e 2º graus, adm. 02,
ato nº 10/10, 4º quinquênio. publicado em 04/08/10, por incorreção na
vigência. Onde se lê: a contar de 01/02/10, leia-se: a contar de 02/04/09;
Ipaba – EE Gerson Gomes de Almeida, Masp 320625-7, Giannini
Maria da Silva Reis, PEB I P, adm. 01, 1º quinquênio, ato publicado em
13/07/91, por incorreção na vigência. Onde se lê: a contar de 15/11/89
(data do protocolo), leia-se: a contar de 21/09/89.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº114/15
RETIFICA, NOS ATOS de concessão de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente aos servidores: Caratinga – EE Princesa Isabel,
Masp 862502-2, Marcia Marcelino dos Santos Coimbra, PEB I P Química, 1º cargo, por motivo de incorreção na referencia do quinquênio,
ato nº 71/15, publicado em 08/07/15. Onde se lê: referente ao 4º quinquênio. Leia-se: referente ao 2º quinquênio; Iapu – EE Frei Marcelino
de Milão, Masp 320716-4, Maria de Fátima Dias Costa, PEB II P Lìngua Portuguesa e Literatura Brasileira 1º e 2º graus, adm. 02, ato nº
121/07, publicado em 21/11/07, por incorreção na vigência. Onde se
lê: a contar de 02/02/05, leia-se: a contar de 03/04/04; Masp 320716-4,
Maria de Fátima Dias Costa, PEB II P Lìngua Portuguesa e Literatura
Brasileira 1º e 2º graus, adm. 02, ato nº 87/10, publicado em 04/08/10,
por incorreção na vigência. Onde se lê: a contar de 01/02/10, leia-se:
a contar de 02/04/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº115/15
RETIFICA, NOS ATOS de concessão de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente aos servidores: Piedade de
Caratinga – EE Frei Carlos, Masp 840945-0, Ana Maria Rocha de Mattos Dutra, ATB I F, 1º cargo, ato nº 36/14, publicado em 13/08/14, incorreção no nome e na proporcionalidade dos dias. Onde se lê: Ana Maria
Rocha Mattos Dutra, a partir de 06/08/14, proporcional a 7725 dias.
Leia-se: Ana Maria Rocha de Mattos Dutra, a partir de 06/08/14, proporcional a 7852 dias; Ubaporanga – EE Dom Cavati, Masp 945621-1,
Luiza da Penha Vaz Fernandes, ASB I C, ato nº 49/15 publicado em
03/12/15, por incorreção no nome. Onde se lê: Luzia da Penha Vaz
Fernandes. Leia-se: Luiza da Penha Vaz Fernandes; Vargem Alegre –
EE Reverendo Boanerges de Almeida Leitão, Masp 888179-9, Maria
das Graças Costa Lopes, PEB I A, 1º cargo, ato nº 39/14, publicado
em 28/08/14, por incorreção na proporcionalidade de dias e omissão
da carga horária. Onde se lê: proporcional a 7931 dias de exercício.
Leia-se: proporcional a 8079 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
09 774008 - 1

SRE de Caxambu
Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela
RETIFICAÇÃO – ATO N° 291/2015 – Retifica no ato opção remuneratória referente ao servidor: Serranos: servidora aposentada, masp
206.759-3, Maria Martha de Souza, PEB2P adm 01, ato n° 31 publicado em 27/10/2015, por motivo de incorreção na remuneração, onde
se lê: pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir
de 1º/7/2015, leia-se: pela remuneração do cargo efetivo acrescida da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que
foi apostilado, Diretor de Escola DII, a partir de 1º/7/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 292/2015 – Retifica o ato de quinquênio
ao servidor: Liberdade: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 351.420-5, Vera Lúcia de Carvalho Ladeira
Silva, PEB2H adm 01, por motivo de incorreção na data da vigência, ato publicado em 12/7/1996, onde se lê: 2º quinquênio a partir de
18/6/1996, leia-se: 2º quinquênio a partir de 2/5/1996, ato n° 26 publicado em 4/7/2001, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 17/6/2001,
leia-se 3º quinquênio a partir de 1º/5/2001, ato n° 66 publicado em
19/7/2006, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 15/6/2006, leia-se: 4º
quinquênio a partir de 30/4/2006, ato n° 41 publicado em 25/10/2011,
onde se lê: 5º quinquênio a partir de 14/6/2011, leia-se: 5º quinquênio
a partir de 29/4/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 293/2015 – Retifica o ato de retificação
de gratificação de incentivo à docência ao servidor: Liberdade: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp
351.420-5, Vera Lúcia de Carvalho Ladeira Silva, PEB2H adm 01, por
motivo de incorreção na data da vigência, ato publicado em 5/6/1996,
onde se lê: 4º biênio a partir de 3/7/1994, leia-se: 4º biênio a partir de
18/5/1994.

RETIFICAÇÃO – ATO N° 294/2015 – Retifica o ato de gratificação de
incentivo à docência ao servidor: Liberdade: servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, masp 351.420-5, Vera Lúcia
de Carvalho Ladeira Silva, PEB2H adm 02, por motivo de incorreção
na data da vigência, ato publicado em 17/8/1996, onde se lê: 5º biênio
a partir de 7/7/1996, leia-se: 5º biênio a partir de 17/5/1996, ato publicado em 22/7/1998, onde se lê: 6º biênio a partir de 3/7/1998, leia-se
6º biênio a partir de 17/5/1998, ato n° 31 publicado em 26/7/2000,
onde se lê: 7º biênio a partir de 3/7/2000, leia-se: 7º biênio a partir de
16/5/2000; ato n° 31 publicado em 2/8/2002, onde se lê: 8º biênio a partir de 3/7/2002, leia-se: 8º biênio a partir de 16/5/2002, ato n° 44 publicado em 27/8/2004, onde se lê: 9º biênio a partir de 2/7/2004, leia-se:
9º biênio a partir de 15/5/2004, ato n° 64 publicado em 19/7/2006, onde
se lê: 10º biênio a partir de 1º/7/2006, leia-se: 10º biênio a partir de
15/5/2006.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 295/2015 – Retifica o ato férias-prêmio
concessão no que se refere ao servidor: Liberdade: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 351.420-5, Vera
Lúcia de Carvalho Ladeira Silva, PEB2H adm 01, ato publicado em
17/10/1996, por motivo de incorreção na quantidade de dias de fériasprêmio referente à aplicação do disposto no Art. 290 I da CE/89, onde
se lê: 113 dias referentes ao 2º quinquênio de exercício, leia-se: 114 dias
referentes ao 2º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 296/2015 – Retifica o ato férias-prêmio
concessão no que se refere ao servidor: Liberdade: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 351.420-5, Vera
Lúcia de Carvalho Ladeira Silva, PEB2H adm 01, ato n° 23 publicado
em 10/5/2011, por incorreção na data da vigência referente ao 3º e 4º
quinquênios e pela aplicação do disposto no Art. 290 I da CE/89 no 3º
quinquênio, onde se lê: 3 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 17/6/2001, leia-se: 5 meses e 2 dias referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 1º/5/2001, onde se lê: 3 meses referentes
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15/2/2006, leia-se: 3 meses
referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 30/4/2006.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 297/2015 – Retifica o ato férias-prêmio
concessão no que se refere ao servidor: Liberdade: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 351.420-5, Vera
Lúcia de Carvalho Ladeira Silva, PEB2H adm 01, ato n° 72 publicado
em 8/11/2011, por incorreção na data de vigência, onde se lê: referente
ao 5º qüinqüênio a partir de 14/6/2011, leia-se: referente ao 5º qüinqüênio a partir de 29/4/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 298/2015 – Retifica no ato de Férias-Prêmio/Contagem em Dobro/Aposentadoria e Adicionais referente ao servidor: Aiuruoca: Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, masp 330.036-5, Vera Maria Vieira Santos, PEB1L adm
01, no ato nº 01 publicado em 1º/12/2015, por motivo de incorreção no
restante dos meses, onde se lê: restando-lhe 6 meses para conversão em
espécie, leia-se: restando-lhe 8 meses para conversão em espécie.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 299/2015 – Retifica o ato de afastamento
preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: Cruzília: E. E. São
Sebastião, masp 944.439-9, Maria Tereza Pereira dos Reis, ASB1D
adm 01, ato n° 39 publicado em 6/10/2015, por incorreção na proporcionalidade de dias, onde se lê: proventos proporcionais a 4857 dias,
leia-se: proventos proporcionais a 4919 dias.
04 772880 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
10/2015 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a”, do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por oito dias,
ao servidor: Caxambu: E. E. Cabo Luiz de Queiroz, masp 369.927-9,
Elaine Abreu dos Santos, ATB3F adm 02, a partir de 7/11/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 31/2015 –
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 19 da Instrução Normativa-SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Itanhandu: E. E. Dona Semiana,
masp 749.678-9, Maria Doralice Pinto da Silva, ASB1G adm 01, a partir de 15/11/2015; São Lourenço: E. E. Dr. Humberto Sanches, masp
862.472-8, Adriano José Gonçalves Fontes, PEB1J adm 01, a partir de
23/11/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
49/2015 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 do servidor: Cruzília: E.
E. Dona Leonina Nunes Maciel, masp 731.825-6, Sonia Maria Pereira
Carlos, a partir da data da publicação, referente ao PEB1A adm 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108h/a.
ANULAÇÃO – ATO N° 28/2015 – Anula o ato no que se refere ao
servidor: Jesuânia: servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, masp 354.248-7, Benedita Aparecida de Oliveira Reis,
PEB2P adm 02, retificação de gratificação de incentivo à docência referente ao 9º e 10º biênios, ato n° 261, publicado em 4/11/2015, por retificação indevida.
ANULAÇÃO – ATO N° 29/2015 – Anula o ato no que se refere ao
servidor: Jesuânia: servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, masp 354.248-7, Benedita Aparecida de Oliveira Reis,
PEB2P adm 02, retificação do 4º quinquênio, ato n° 260, publicado em
4/11/2015, por retificação indevida.
ANULAÇÃO – ATO N° 30/2015 – Anula o ato no que se refere ao
servidor: Jesuânia: servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, masp 354.248-7, Benedita Aparecida de Oliveira Reis,
PEB2P adm 02, retificação de concessão de férias-prêmio referente ao
4º e 5º quinquênios de exercício, ato n° 259, publicado em 4/11/2015,
por retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 49/2015 – Concede três
meses de férias-prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da CE/1989, ao
servidor: Carvalhos: E. E. Ana Dantas Motta, masp 280.934-1, Paulo
Marinho de Freitas, ASB3J adm 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 20/9/2015; Caxambu: E. E. Ruth Martins de Almeida,
masp 318.868-7, Maria Aparecida Gonçalves de Carvalho Sarkis,
PEB1D adm 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
7/10/2015; masp 347.574-6, Wanderléia da Silva Fernandes, PEB2P
adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 18/10/2015;
masp 869.533-0, Marlene Aparecida de Carvalho, PEB3M adm 01,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 5/9/2015; Soledade de Minas: E. E. Dona Mariana Carvalhal Costa, masp 604.725-2,
Michele Cristine Pacheco de Souza, PEB2E adm 01, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 10/6/2015.
REVOGAÇÃO – ATO N° 08/2015 – Revoga o ato de férias-prêmio
concessão no que se refere ao servidor: Caxambu: E. E. Ruth Martins
de Almeida, masp 377.494-0, Luciana Fortes da Silva, Auxiliar da Educação 7A, ato n° 13, publicado em 2/4/2003, por exoneração, a partir de
25/5/2006 (data da exoneração) para regularização da vida funcional.
04 772878 - 1

SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
ANULAÇÃO- ATO Nº 13/2015
ANULA NO ATO(S) no que se refere à servidora:
Corinto- Escola Estadual “ Alencastro Guimarães, MaSP 327.437-0,
Conceição Aparecida Rosa da Silva Medeiros, PEBIIP, adm.02, FériasPrêmio Concessão, Ato nº 29/2015 publicado em 26/11/15, por concessão indevida.
ANULAÇÃO- ATO Nº 10/2015
ANULA O ATO(S) no que se refere à servidora:
Corinto- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 296.579-6, Jorge Patrício de Medeiros Almeida, PEBIIP,

adm.01, retificação de qüinqüênio magistério, Ato nº 24/13 publicado
em 05/12/13, por publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 34/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Corinto- Escola Estadual
“Alencastro Guimarães”, MaSP 327.437-0, Conceição Aparecida Rosa
da Silva Medeiros, PEBIIP, DV, adm. 02, por 03 meses referentes ao
3º qüinqüênio de exercício a partir de 11/12/15 “ com vistas à aposentadoria ”.
09 773824 - 1
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 23/2015
RETIFICA, O ATO DE Férias-prêmio Afastamento, referente à
servidora:
Corinto- Escola Estadual “ Desembargador Canedo”, MaSP 225.829-1,
Marly Barbosa dos Santos, PEBIN, adm.03 , Ato nº 34/2015, publicado em 19/11/15, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de
18/11/15, leia-se: a partir de 20/11/15.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 33/2015
RETIFICA, O ATO DE Quinquênio Magistério referente ao servidor;
Corinto- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 296.579-6, Jorge Patrício de Medeiros Almeida, PEBIIP,
adm.01, Ato nº 26/10 publicado em 18/11/10, por incorreção na vigência onde se lê: referente ao 6º qüinqüênio a partir de 22/10/09, leia-se:
referente ao 6º qüinqüênio a partir de 09/03/10.
09 773829 - 1

SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 63/2015 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. CESEC de Capelinha, Masp 895675-7, Shirley Martins Miranda, EEBIIE Adm01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 29/06/2015; EE. Domingos Pimenta de Figueiredo, Masp 321912-8, Adenildes Lopes Pinheiro
Neves, PEBIL Adm03, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20/07/2014; DATAS, EE. João Hermenegildo Caldeira, Masp
961803-4, Adilerson dos Santos Generoso, PEBIIH Adm01, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18/02/2011; Masp 582580-7,
Olga Jaqueline de Oliveira Fernandes, EEBIID Adm01, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 19/08/2014; DIAMANTINA,
EE. Professora Ayna Tôrres, Masp 1101014-7, Nara Lúcia Mesquita
de Morães, PEBID Adm01, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 07/11/2015; Masp 944056-1, Ilma de Cássia Oliveira Santos,
PEBIIE Adm01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
27/11/2015; Masp 944056-1, Ilma de Cássia Oliveira Santos, PEBIE
Adm02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/06/2015;
Masp 378512-8, Evandro Luiz da Cruz, PEBIIP Adm01, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 13/01/2015; GOUVEIA, E.E
Ciro Ribas, Masp 878962-0, Edileia Aparecida de Deus Melo, PEBIM
Adm02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 21/11/2015;
ITAMARANDIBA, E.E Coronel Jonas Câmara, Masp 441040-3, Valmira do Sacramento Neves Caldeira, PEBIL Adm01, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 10/09/2012; Masp 310437-9, Maria
Aparecida de Oliveira Ferreira, ASBIIIJ Adm1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/07/2013; Masp 1051722-5, Heberty
Geraldo Carneiro Lima, PEBIIE Adm01, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 29/01/2012; Masp 1051722-5, Heberty Geraldo
Carneiro Lima, PEBIE Adm02, referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 29/01/2012; E.E Mestra Bezinha Gandra, Masp 366975-1,
Islane Maria Araújo Costa, ATBIVE Adm01, referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 06/06/07; Masp 933441-8, Vera Lúcia de Azevedo Oliveira, PEBIO Adm01, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 18/02/2015; PRESIDENTE KUBITSCHEK, E.E Pio XII,
Masp 1161818-8, Regina Coeli Gonçalves, PEBIA Adm03, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/10/2014; Masp 800128-1,
Cynthia de Cássia Farnezi, ATBIA Adm03, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 12/03/2015; SERRO, E.E João Nepomuceno
Kubitschek, Masp 231863-2, Maria da Consolação Silva Melo, PEBIM
Adm02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20/06/2013
do qual 3 meses já foram usufruídos; Masp 231863-2, Maria da Consolação Silva Melo, PEBIM Adm02, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 23/06/2003; E.E Ministro Edmundo Lins, Masp
1044921-3, Enislaine Fernandes Ribas, PEBID Adm01, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 21/01/2015; E.E Teotônio Magalhães, Masp 1067215-2, Geilza de Fatima Ramos Borges, PEBIF
Adm01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 30/01/2014;
Masp 302029-4, José Afonso Tadim Lucas, ASBII I Adm01, referente
ao 7° quinquênio a partir de 26/08/2015;
E.E Luiza de Marillac, Masp 1122851-7, Sueli Gloria da Lomba Nunes,
PEBIA Adm03, referente ao 1° quinquênio, a partir de 22/06/2015; E.E
Dr. João Pinheiro, Masp 645763-4, Raquel Nunes, PEBIIG Adm01,
referente ao 1° quinquênio a partir de 07/05/2004, tendo já usufruído
um mês.
ANULAÇÃO - ATO Nº 56/2015- ANULA NO ATO Nº 11/2012 referente ao servidor: ITAMARANDIBA, EE. Maria Raimunda Balbino
Andrade Neves, Masp 440798-7, Aparecida Balbina Aguilar dos Santos, PEBIIP Adm01, na parte em que concedeu Férias Prêmio concessão publicado em 25/04/2012 por motivo de utilização de embasamento legal incorreto ; ANULA NO ATO Nº 42/2010 referente ao
servidor: ITAMARANDIBA, EE. Maria Raimunda Andrade Neves,
Masp 440798-7, Aparecida Balbina Aguilar dos Santos, PEBIIP
Adm01, na parte em que concedeu Férias prêmio concessão publicado
em 07/07/2010 por motivo de utilização de embasamento legal incorreto; ANULA NO ATO Nº 16/1998 referente ao servidor: SERRO, EE.
João Nepomuceno Kubitschek, Masp 231863-2, Maria da Consolação
Silva Melo, PEBIM Adm02, na parte em que concedeu Férias prêmio
concessão publicado em 18/06/1998 por motivo de concessão indevida
e incorreção no embasamento legal; ANULA NO ATO Nº 33/2013 referente ao servidor: SERRO, EE. João Nepomuceno Kubitschek, Masp
231863-2, Maria da Consolação Silva Melo, PEBIM Adm02, na parte
em que concedeu Férias prêmio concessão publicado em 12/06/2013
por motivo de concessão indevida; ANULA NO ATO Nº 58/2015 referente ao servidor: TURMALINA, EE. Professora Edite Gomes, Masp
435113-6, Amélia Maria Gonçalves Viana, PEBIP Adm01, na parte em
que concedeu Férias prêmio concessão publicado em 18/11/2015 por
motivo de Publicação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2015- ANULA NO ATO Nº 36/2015 referente ao servidor: DIAMANTINA, EE. Artur Tibães, Masp 441490-0,
Maria Valdirene Anjos Santos, ATBIIE Adm01, na parte em que Concedeu Opção por composição remuneratória publicado em 18/11/2015
por motivo de Concessão indevida.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
87/2015 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do do
inciso I do § 1º do art.40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº
41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es):
ITAMARANDIBA, EE. Mestre João Silvériio, Masp 439635-4, Sandra
de Jesus Oliveira Araújo, a partir de 28/05/2015 referente ao PEBIA
ADM01 com direito, nos termos Art. 40,Parágrafo 1º, inciso I da

CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, Alíena B, da LC n° 64/02 a remuneração proporcional a 29/30 avos; LEME DO PRADO, EE. de Gouveia,
Masp 845205-4, José Maria Barroso, a partir de 30/06/2015 referente
ao ASBIE ADM01 com direito, nos termos Art. 40,Parágrafo 1º, inciso
I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, Alíena B, LC n° 64/02 a remuneração
proporcional a 16/35 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
88/2015 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): RIO VERMELHO, EE. Dr. Afonso Pena Júnior,
Masp 432266-5, Luzia Gomes do Nascimento, a partir da data da publicação referente ao ASBIF Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 40 §1°, inciso III alínea B, da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 10660/10950 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
89/2015 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): CONGONHAS DO NORTE, EE. Capitão Miguel
Jorge Safe, Masp 440644-3, Marly Milanez Saldanha, a partir da data
da publicação referente ao PEBIA Adm01 à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6° da EC 41/03 c/c §6° do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108h/a; CAPELINHA, EE. Dr. Juscelino Barbosa, Masp 440752-4,
Terezinha de Oliveira Souza, a partir da data da publicação referente
ao PEBIA Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6° da EC 41/03 c/c §5° do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a; Masp 440276-4,
Juscelina Maria Caldeira, a partir da data da publicação referente ao
PEBIA Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6°
da EC 41/03 c/c §5° do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral; CARBONITA, E.E Coronel Coimbra, Masp 310492-4, Maria
Tadeu de Jesus Oliveira, a partir da data da publicação referente ao
ASBIIJ Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6°
da EC 41/03 com direito à remuneração integral; DIAMANTINA, E.E
Professora Aires da Matta Machado, Masp 431619-6, Maria José Barroso, a partir da data da publicação referente ao ASBIE Adm01 à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6° da EC 41/03 com direito
à remuneração integral.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 26/2015 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do (identificar legislação
de acordo com requerimento) *, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA,
EE. Professora Aires da Matta Machado, Masp 431619-6, Maria José
Barroso, ASBIE Adm01, a partir de 12/08/2015.
LICENÇA À GESTANTE-REDUZIDA/PRORROGAÇÃO - ATO Nº
45/2015 – PRORROGA, à vista do Parecer nº 8.732, da Advocacia
Geral do Estado de Minas Gerais, de 11/01/1994, por mais 30 dias,
o período de licença à gestante de: PRESIDENTE KUBITSCHECK,
EE. Pio XII, Masp 1009054-6, Catarine Angélica Silva Rodrigues,
PEBIA Adm02, concedida a contar de 07/08/2015 por ato publicado em
15/10/2015 e reduzida pelo Ato nº 33/2015 publicado em 23/10/2015
e prorrogada por mais 30 dias pelo Ato nº38/2015 publicado em
29/10/2015 e prorrogada por mais 30 dias pelo Ato nº43/2015 publicado em 11/11/2015; SERRO, EE. Luíza de Marilac, Masp 1009054-6,
Catarine Angélica Silva Rodrigues, PEBIC Adm01, concedida a contar
de 07/08/2015 por ato publicado em 15/10/2015 e reduzida pelo Ato nº
32/2015 publicado em 22/10/2015 e prorrogada por mais 30 dias pelo
Ato nº 38/2015 publicado em 29/10/2015, e prorrogada por mais 30
dias pelo ato 43/2015 publicado em 11/11/2015;
LOTAÇÃO - ATO Nº 41/2015 – LOTA, nos termos do inciso I do art.
75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): MINAS NOVAS,
E.E João Fernandes de Azevedo, Masp 440038-8, Heloísia Helena
Pires, PEBIIP Adm01 , P1A ( a época), a partir de 13/08/1998, para
regularizar situação funcional; E.E Santos Costa, Masp 878912-5,
PEBIA Adm03, Maria da Conceição Barbosa Nepomuceno, a contar de
21/10/2015, após nomeação;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 56/2015 –
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): ANGELÂNDIA, EE. Augusto Barbosa, Masp 851155-2,
José Gomes Paiva, ASBIF Adm01, a partir de 28/02/2004, para regularizar situação funcional; DIAMANTINA, E.E Professora Ayna Tôrres, Masp 1118624-4, Ana Paula Macêdo, PEBTIIA Adm02, a partir
de 10/11/2015.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 16/2015 – ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
CAPELINHA, EE. Domingos Pimenta de Figueiredo, Masp 1297948-0,
Ruth Patrícia Martins Lopes, PEBIA Adm02, para Ruth Patrícia Martins Lopes Lages.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 62/2015 – CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Maria Raimunda
Andrade Neves, Masp 440798-7, Aparecida Balbina Aguilar dos Santos, PEBIIP Adm01, 06 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20/01/2007; Masp 440798-7, Aparecida Balbina Aguilar dos Santos, PEBIIP Adm01, 06 meses referentes ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 29/02/2012; SERRO, E.E João Nepomuceno
Kubitschek, Masp 231863-2, Maria da Consolação Silva Melo, PEBIM
Adm02, 03 meses e 02 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 24/06/1998 dos quais 03 meses já foram usufruídos.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 50/2015
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, Art.
23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004, do (s)
servidor (es): DIAMANTINA, E.E Professor Gabriel Mandacaru, Masp
1015007-6, Carlos Eduardo da Cruz, PEBIE Adm01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 10/11/2015.
Portaria N° 14 /2015
Nos termos do artigo 42 da Resolução SEE nº 2197/2012, publicada no
MG de 27/10/2012, e artigo 11 da Resolução SEE 2250/2012, publicada no MG 03/01/2013, fica credenciada a Escola Municipal Núcleo
Adão Ventura, do município de Santo Antônio do Itambé, para emitir
comprovante de conclusão do 5º ano do Ensino Fundamental a candidato maior de 15 anos que não possua comprovação de escolaridade.
Diamantina, 27 de novembro de 2015.
Leonardo Aparecida Soares - Diretor – SRE/Diamantina
Portaria N° 15/2015
Nos termos do artigo 42 da Resolução SEE nº 2197/2012, publicada no
MG de 27/10/2012, e artigo 11 da Resolução SEE 2250/2012, publicada no MG 03/01/2013, fica credenciada a Escola Estadual Luiza de
Marillac, do município de Serro, para emitir comprovante de conclusão
do 5º ano do Ensino Fundamental a candidato maior de 15 anos que não
possua comprovação de escolaridade.
Diamantina, 27 de novembro de 2015.
Leonardo Aparecida Soares - Diretor – SRE/Diamantina
09 773756 - 1

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