TJMG 18/12/2015 -Fic. 110 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

110 – sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Contrato Parte: JULIANA FERREIRA BATISTA. Objeto: prestação de serviços de Analista Universitário.Prazo: 2 anos.
Vigência 01.09.15 a 31.08.17. Valor : R$ 55.010,40. Dot Orç.:
23511212270124170001319034 e 2351212270124170001319004,
Fonte 10.1. Assinatura : 01.09.15
Contrato Parte: KAREN RAFAELA GONÇALVES DE MORAES.
Objeto: prestação de serviços de Analista Universitário.Prazo: 2
anos. Vigência 01.09.15 a 31.08.17. Valor : R$ 55.010,40. Dot Orç.:
23511212270124170001319034 e 2351212270124170001319004,
Fonte 10.1. Assinatura : 01.09.15
Contrato Parte: LAURA CRISTINA LACERDA DA MATA MORAIS.
Objeto: prestação de serviços de Analista Universitário.Prazo: 2
anos. Vigência 01.09.15 a 31.08.17. Valor : R$ 55.010,40. Dot Orç.:
23511212270124170001319034 e 2351212270124170001319004,
Fonte 10.1. Assinatura : 01.09.15
Contrato Parte: LAURA FERREIRA DOMINGOS. Objeto:
prestação de serviços de Analista Universitário.Prazo: 2 anos.
Vigência 01.09.15 a 31.08.17. Valor : R$ 55.010,40. Dot Orç.:
23511212270124170001319034 e 2351212270124170001319004,
Fonte 10.1. Assinatura : 01.09.15
Contrato Parte: MAIZA RODRIGUES DA SILVA. Objeto: prestação de serviços de Analista Universitário.Prazo: 2 anos.
Vigência 01.09.15 a 31.08.17. Valor : R$ 55.010,40. Dot Orç.:
23511212270124170001319034 e 2351212270124170001319004,
Fonte 10.1. Assinatura : 01.09.15
Contrato Parte: MARA LUCIA DIAS RIBEIRO. Objeto: prestação de serviços de Analista Universitário.Prazo: 2 anos.
Vigência 01.09.15 a 31.08.17. Valor : R$ 55.010,40. Dot Orç.:
23511212270124170001319034 e 2351212270124170001319004,
Fonte 10.1. Assinatura : 01.09.15
Contrato Parte: MARCELA MATOS SANTOS. Objeto: prestação de serviços de Analista Universitário.Prazo: 2 anos. Vigência 01.09.15 a 31.08.17. Valor : R$ 55.010,40. Dot Orç.:
23511212270124170001319034 e 2351212270124170001319004,
Fonte 10.1. Assinatura : 01.09.15
Contrato Parte: MARCELLA BARROSO DOMINGUES KLIMEK.
Objeto: prestação de serviços de Analista Universitário.Prazo: 2
anos. Vigência 01.09.15 a 31.08.17. Valor : R$ 55.010,40. Dot Orç.:
23511212270124170001319034 e 2351212270124170001319004,
Fonte 10.1. Assinatura : 01.09.15
Contrato Parte: MARIANA APARECIDA CARVALHO DA SILVA.
Objeto: prestação de serviços de Analista Universitário.Prazo: 2
anos. Vigência 01.09.15 a 31.08.17. Valor : R$ 55.010,40. Dot Orç.:
23511212270124170001319034 e 2351212270124170001319004,
Fonte 10.1. Assinatura : 01.09.15
Contrato Parte: MARIANA GERALDA DE JESUS. Objeto:
prestação de serviços de Analista Universitário.Prazo: 2 anos.
Vigência 01.09.15 a 31.08.17. Valor : R$ 55.010,40. Dot Orç.:
23511212270124170001319034 e 2351212270124170001319004,
Fonte 10.1. Assinatura : 01.09.15
Contrato Parte: MARILUCE VIOTTI SILVA. Objeto: prestação de serviços de Analista Universitário.Prazo: 2 anos. Vigência 01.09.15 a 31.08.17. Valor : R$ 55.010,40. Dot Orç.:
23511212270124170001319034 e 2351212270124170001319004,
Fonte 10.1. Assinatura : 01.09.15
Contrato Parte: MICHELLE CAROLINE PEREIRA MENDES.
Objeto: prestação de serviços de Analista Universitário.Prazo: 2
anos. Vigência 01.09.15 a 31.08.17. Valor : R$ 55.010,40. Dot Orç.:
23511212270124170001319034 e 2351212270124170001319004,
Fonte 10.1. Assinatura : 01.09.15
Contrato Parte: MÕNICA DE SOUSA ALVES. Objeto: prestação de serviços de Analista Universitário.Prazo: 2 anos. Vigência 01.09.15 a 31.08.17. Valor : R$ 55.010,40. Dot Orç.:
23511212270124170001319034 e 2351212270124170001319004,
Fonte 10.1. Assinatura : 01.09.15
Contrato Parte: PABLO OLIVEIRA BARCELOS. Objeto: prestação de serviços de Analista Universitário.Prazo: 2 anos.
Vigência 01.09.15 a 31.08.17. Valor : R$ 55.010,40. Dot Orç.:
23511212270124170001319034 e 2351212270124170001319004,
Fonte 10.1. Assinatura : 01.09.15
Contrato Parte: PATRICIA DE PAULA PEREIRA. Objeto: prestação de serviços de Analista Universitário.Prazo: 2 anos.
Vigência 01.09.15 a 31.08.17. Valor : R$ 55.010,40. Dot Orç.:
23511212270124170001319034 e 2351212270124170001319004,
Fonte 10.1. Assinatura : 01.09.15
Contrato Parte: PAULA ROGÉRIA DA SILVA. Objeto: prestação de serviços de Analista Universitário.Prazo: 2 anos. Vigência 01.09.15 a 31.08.17. Valor : R$ 55.010,40. Dot Orç.:
23511212270124170001319034 e 2351212270124170001319004,
Fonte 10.1. Assinatura : 01.09.15
Contrato Parte: PAULO HENRIQUE PEDRO. Objeto: prestação de serviços de Analista Universitário.Prazo: 2 anos. Vigência 01.09.15 a 31.08.17. Valor : R$ 55.010,40. Dot Orç.:
23511212270124170001319034 e 2351212270124170001319004,
Fonte 10.1. Assinatura : 01.09.15
Contrato Parte: PEDRO GOMES PEIXOTO. Objeto: prestação de serviços de Analista Universitário.Prazo: 2 anos. Vigência 01.09.15 a 31.08.17. Valor : R$ 55.010,40. Dot Orç.:
23511212270124170001319034 e 2351212270124170001319004,
Fonte 10.1. Assinatura : 01.09.15
Contrato Parte: QUEYLA DE OLIVEIRA GONÇALVES. Objeto:
prestação de serviços de Analista Universitário.Prazo: 2 anos.
Vigência 04.09.15 a 03.09.17. Valor : R$ 55.010,40. Dot Orç.:
23511212270124170001319034 e 2351212270124170001319004,
Fonte 10.1. Assinatura : 04.09.15
Contrato Parte: RAQUEL CAMPANHARO AGUIAR. Objeto:
prestação de serviços de Analista Universitário.Prazo: 2 anos.
Vigência 01.09.15 a 31.08.17. Valor : R$ 55.010,40. Dot Orç.:
23511212270124170001319034 e 2351212270124170001319004,
Fonte 10.1. Assinatura : 01.09.15
Contrato Parte: RAQUEL DE SOUZA. Objeto: prestação de serviços
de Analista Universitário.Prazo: 2 anos. Vigência 01.09.15 a 31.08.17.
Valor : R$ 55.010,40. Dot Orç.: 23511212270124170001319034 e
2351212270124170001319004, Fonte 10.1. Assinatura : 01.09.15
Contrato Parte: RENATA FERNANDA FERNANDES GOMES
DIAS. Objeto: prestação de serviços de Analista Universitário.Prazo:
2 anos. Vigência 01.09.15 a 31.08.17. Valor : R$ 55.010,40. Dot Orç.:
23511212270124170001319034 e 2351212270124170001319004,
Fonte 10.1. Assinatura : 01.09.15
26 cm -17 777115 - 1

Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Contrato n° 9047345/2015 (Processo de Compra: 1501560 210/2015).
Partes: SEMAD e INTEGRO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA.
Objeto: Contratação de solução integrada de colaboração e comunicação corporativa baseada em nuvem, incluindo suporte técnico, instalação, configuração, integração e treinamento. Vigência: 12 meses, a partir da assinatura. Valor: R$ 387.800,00. Dotação Orçamentária: 1371 18
122 701 2002 0001 33 90 39 27 0 31 1. Assinam: Luiz Sávio de Souza
Cruz, pela SEMAD; Marcos Barcelos Reggiani, pela empresa.
2 cm -17 777247 - 1

Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
Homologo o resultado do processo licitatório – Pregão Presencial nº
08/15, cujo objeto é a contratação de seguro garantia judicial, visando
à substituição dos bens imóveis oferecidos pela CODEMIG em
garantia às execuções fiscais, cuja adjudicação dos lotes 01 (Fazenda
Pública Federal) e 02 (Fazenda Pública do Município de Belo Horizonte) foi feita à empresa Pottencial Seguradora S/A com valor total de
R$136.200,72 (cento e trinta e seis mil, duzentos reais e setenta e dois
centavos), sendo lote 01 R$ 85.489,25 (oitenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte cinco centavos) e lote 02 R$ 50.711,47
(cinquenta mil, setecentos e onze reais e quarenta e sete centavos).
HOMOLOGO
EM 17/12/2015
MARCO ANTÔNIO SOARES DA CUNHA CASTELLO BRANCO
Diretor Presidente da CODEMIG
4 cm -17 777399 - 1

Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
Cemig Comercializadora de Energia Incentivada S.A.
CNPJ 05.238.054/0001-03 - NIRE 31300016960
ATA DA 70ª REUNIÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DA CEMIG
COMERCIALIZADORA DE ENERGIA INCENTIVADA S.A..
Data, horário e local: 15 de setembro de 2015, às 13h30min, na sede
social. Convocação e participações: Os membros da Diretoria Executiva foram regularmente convocados, tendo participado os Diretores
Franklin Moreira Gonçalves, Mateus de Moura Lima Gomes, Evandro
Leite Vasconcelos e Luiz Fernando Rolla, e, pela Superintendência da
Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Anamaria Pugedo
Frade Barros. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos,
na forma estatutária, o Diretor Franklin Moreira Gonçalves, que convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da
presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Contratação de serviços e convocação da Assembleia Geral Extraordinária. Deliberações:
Os Diretores, por unanimidade, deliberaram:
I- encaminhar à Assembleia Geral Extraordinária - AGE proposta referente à autorização para a participação no Processo Administrativo de
Licitação, a realizar-se pela Cemig, Cemig D e Cemig GT, bem como
a contratação dos serviços de implantação, administração e operacionalização de cartão de crédito corporativo, por meio de pagamento de
taxa de administração, por 36 (trinta e seis) meses, no valor estimado
de R$3.180.000,00 (três milhões, cento e oitenta mil reais), podendo
ser prorrogado por até 24 (vinte e quatro) meses, mediante termo
aditivo, no limite de 60 (sessenta) meses, no valor total estimado de
R$5.300.000,00 (cinco milhões e trezentos mil reais), tendo sido previsto a participação da CCEI, no citado certame, por meio de celebração de contrato individual, no valor estimado de R$600,00 (seiscentos
reais), por 36 (trinta e seis) meses e, no limite de 60 (sessenta) meses,
no valor total estimado de R$1.000,00 (mil reais). Os recursos necessários ao custeio das despesas decorrentes desta contratação estão garantidos no orçamento deste exercício deverão estar assegurados nos orçamentos para os anos da sua vigência; e,
II- autorizar o Diretor Presidente a convocar a acionista Cemig para a
AGE a realizar-se em 21-09-2015, às 9 horas, para tratar do assunto
citado acima. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi franqueada a palavra e, como ninguém quisesse se manifestar, suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida
e achada conforme, foi aprovada e assinada pelos Diretores presentes
e por mim, Secretária.
aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros, Franklin Moreira Gonçalves,
Mateus de Moura Lima Gomes, Evandro Leite Vasconcelos, Luiz
Fernando Rolla. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 16-11-2015, sob o número: 5614865, Protocolo:
15/818.726-1. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
10 cm -17 777055 - 1
Cemig Comercializadora de Energia Incentivada S.A.
CNPJ 05.238.054/0001-03 - NIRE 31300016960
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA CEMIG
COMERCIALIZADORA DE ENERGIA INCENTIVADA S.A.. Data,
horário e local: 21 de setembro de 2015, às 9 horas, na sede social. Convocação e participações: Presentes acionistas que representaram a totalidade do Capital Social. Dispensada a publicação da convocação, nos
termos do §4º do artigo 124 da Lei 6.404/1976. Mesa e instalação: Por
aclamação, foi escolhido o representante da acionista Cemig para presidir a reunião, que convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros,
para secretariá-lo. Instalada a reunião, os acionistas aprovaram a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Contratação
de serviços. Deliberação: Os acionistas, por unanimidade, deliberaram
autorizar a participação no Processo Administrativo de Licitação, a realizar-se pela Cemig, Cemig D e Cemig GT, bem como a contratação dos
serviços de implantação, administração e operacionalização de cartão
de crédito corporativo, por meio de pagamento de taxa de administração, por 36 (trinta e seis) meses, no valor estimado de R$3.180.000,00
(três milhões, cento e oitenta mil reais), podendo ser prorrogado por até
24 (vinte e quatro) meses, mediante termo aditivo, no limite de 60 (sessenta) meses, no valor total estimado de R$5.300.000,00 (cinco milhões
e trezentos mil reais), tendo sido previsto a participação da CCEI, no
citado certame, por meio de celebração de contrato individual, no valor
estimado de R$600,00 (seiscentos reais), por 36 (trinta e seis) meses e,
no limite de 60 (sessenta) meses no valor total estimado de R$1.000,00
(mil reais). Os recursos necessários ao custeio das despesas decorrentes
desta contratação estão garantidos no orçamento deste exercício deverão estar assegurados nos orçamentos para os anos da sua vigência.
Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi franqueada a palavra
e, como ninguém quisesse se manifestar, suspensa a sessão pelo tempo
necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada pelos presentes. aa.) Anamaria Pugedo
Frade Barros, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, pela Cemig. Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 16-112015, sob o número: 5614867, Protocolo: 15/818.736-9. Marinely de
Paula Bomfim-Secretária Geral.
8 cm -17 777054 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS-CEMIG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os senhores acionistas convocados para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 20 de janeiro de 2016, às 11
horas, na sede social, na Avenida Barbacena, 1.200, 21º andar, nesta
cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, a fim de deliberarem sobre a recomposição do Conselho de Administração, em face de
impedimento temporário de Conselheiro.
Na forma do artigo 3º da Instrução CVM nº 165, de 11-12-1991, alterada pela Instrução CVM nº 282, de 26-06-1998 e posteriores alterações, o percentual mínimo para que seja requerida a adoção do voto
múltiplo para a eleição dos membros do Conselho de Administração da
Companhia é de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto.
O acionista que desejar representar-se na referida Assembleia Geral
deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei 6.404/1976 e posteriores alterações e do parágrafo único do artigo 9º do Estatuto Social
da Companhia, exibindo no ato ou depositando, preferencialmente até
18 de janeiro de 2016, os comprovantes de titularidade das ações expedidos por instituição financeira depositária e procuração, com poderes
especiais, na Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, na Av. Barbacena, 1200 - 19º andar, ala B1, em Belo
Horizonte-MG.
Belo Horizonte 16 de dezembro de 2015.
José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Presidente do Conselho de Administração
7 cm -17 777191 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
COMUNICADO DE 1ª CHAMADA PÚBLICA PARA
INCENTIVO DA GERAÇÃO, CONFORME PORTARIA
MME Nº 44, DE 10 DE MARÇO DE 2015.
A Cemig Distribuição S.A., nos termos da Portaria do Ministério de
Minas e Energia – MME, nº 44, de 10 de março de 2015, alterada pela
Portaria MME nº 381/2015, da Resolução Normativa ANEEL nº 690,
de 08 de dezembro de 2015, torna público o EDITAL DE CHAMADA
PÚBLICA para fins de incentivo à geração própria de unidades consumidoras, com a celebração dos respectivos CONTRATOS DE ADESÃO DE GERAÇÃO PRÓPRIA.
A íntegra do EDITAL está disponível no site: http://www.cemig.com.
br/sites/Imprensa
3 cm -17 777052 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 06.981.180/0001-16 – NIRE 31300020568
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Ratificação de dispensa - CD/CG - Processo: MS/CS 530-A09037.
Fundamento: Art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93, para a contratação
direta de Vinícius Calixto Leão e Adriana Calixto Leão para locação de
um Imóvel situado na Rua Neném Bila, nº 200, centro, Pitangui/MG,
para abrigar a Base Operativa/Agência da Locatária. Prazo: 60 meses.
Valor: R$162.000,00. Ratificada em: 16/12/2015.

Ratificação de dispensa - CD/CG - Processo: CD/CG-03565/2015.
Fundamento: Art. 24, X, da Lei 8.666/93, para a contratação direta com
Almira dos Santos, para locação do imóvel situado à Rua Teixeira Leal,
nº 10, Caxambu/MG, destinado às instalações da Agência de atendimento da Locatária. Prazo: 60 meses. Valor: R$54.000,00. Ratificada
em 16/12/2015.
Aditivo
CE - Efficientia S.A. x Perfil 252 Comunicação Completa Ltda. Objeto:
alteração de prazo e valor ao contrato 4680004738. Prazo: de 12
meses para: 24 meses. Valor de: R$40.500,00 para: R$81.000,00. Ass:
17/12/2015
5 cm -17 777360 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 06.981.180/0001-16 – NIRE 31300020568
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Fica a acionista Companhia Energética de Minas Gerais-Cemig convocada para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 20 de
janeiro de 2016, às 15 horas, na Av. Barbacena, 1200, 17º andar, ala
A1, nesta cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, a fim de
deliberar-se sobre a alteração na composição do Conselho de Administração, se houver modificação na composição do Conselho de Administração da Cemig.
Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2015.
José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Presidente do Conselho de Administração
4 cm -17 777199 - 1
Efficientia S.A.
CNPJ 04.881.791/0001-67 – NIRE 31300016552
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA EFFICIENTIA S.A..
Data, horário e local: 21 de setembro de 2015, às 8 horas, na sede social.
Convocação e participações: Presentes acionistas que representaram a
totalidade do Capital Social. Dispensada a publicação da convocação,
nos termos do §4º do artigo 124 da Lei 6.404/1976. Mesa e instalação:
Por aclamação, foi escolhido o representante da acionista Cemig para
presidir a reunião, que convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros,
para secretariá-lo. Instalada a reunião, os acionistas aprovaram a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Contratação
de serviços. Deliberação: Os acionistas, por unanimidade, deliberaram
autorizar a participação no Processo Administrativo de Licitação, a realizar-se pela Cemig, Cemig D e Cemig GT, bem como a contratação dos
serviços de implantação, administração e operacionalização de cartão
de crédito corporativo, por meio de pagamento de taxa de administração, por 36 (trinta e seis) meses, no valor estimado de R$3.180.000,00
(três milhões, cento e oitenta mil reais), podendo ser prorrogado por
até 24 (vinte e quatro) meses, mediante termo aditivo, no limite de 60
(sessenta) meses, no valor total estimado de R$5.300.000,00 (cinco
milhões e trezentos mil reais), cabendo a participação da Efficientia,
no citado certame, por meio de celebração de contrato, individual, no
valor estimado de R$12.000,00 (doze mil reais), por 36 (trinta e seis)
meses e, no limite de até 60 (sessenta) meses, no valor total estimado
de R$20.000,00 (vinte mil reais). Os recursos necessários ao custeio
das despesas decorrentes desta contratação estão garantidos no orçamento deste exercício deverão estar assegurados nos orçamentos para
os anos da sua vigência. Encerramento: Nada mais havendo a tratar,
foi franqueada a palavra e, como ninguém quisesse se manifestar, suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que,
depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada pelos presentes. aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros, Carlos Henrique Cordeiro
Finholdt, pela Cemig. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 16-11-2015, sob o número: 5614877, Protocolo:
15/818.745-8. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
8 cm -17 777057 - 1
EFFICIENTIA S.A.
CNPJ 04.881.791/0001-67 - NIRE 31300016552
ATA DA 207ª REUNIÃO DA DIRETORIA DA EFFICIENTIA S.A..
Data, horário e local: 25 de setembro de 2015, às 8 horas, na sede
social. Convocação e participações: Os membros da Diretoria Executiva foram regularmente convocados, tendo participado os Diretores
Alexandre Heringer Lisboa e Marco Aurelio Guimarães Monteiro, e,
pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da
Cemig, Anamaria Pugedo Frade Barros. Mesa e instalação: Assumiu
a presidência dos trabalhos, na forma estatutária, o Diretor Alexandre
Heringer Lisboa, que convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros,
para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade,
aprovaram a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do
dia: Contratação de serviços/complementação de CRD; celebração de
termo aditivo; e, convocação de Assembleia Geral Extraordinária. Deliberações: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram:
I- encaminhar à Assembleia Geral Extraordinária-AGE proposta
referente à complementação da deliberação constante da ata da
AGE de 06-11-2013, para incluir o termo anual ao custo total de
R$20.100.000,00 (vinte milhões e cem mil reais), para a contratação de
agências de publicidade e propaganda, para a prestação de serviços de
publicidade, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado,
mediante celebração de termo aditivo, por até 24 (vinte e quatro) meses,
no limite de 36 (trinta e seis) meses. Permanecem inalteradas as demais
deliberações pela acionista na referida reunião;
II- autorizar a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de
Desempenho com a Agrogen S.A. - Agroindustrial-Agrogen, visando
atualizar a razão social da Agrogen S.A. - Agroindustrial para Vibra
Agroindustrial S.A.; e,
III- autorizar o Diretor Presidente a convocar a acionista Cemig para
a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 01-10-2015, às 8
horas, para tratar do assunto citado no item “I”, acima. Encerramento:
Nada mais havendo a tratar, foi franqueada a palavra e, como ninguém
quisesse se manifestar, suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada
e assinada pelos Diretores presentes e por mim, Secretária. aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros, Alexandre Heringer Lisboa, Marco Aurelio
Guimarães Monteiro. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 16-11-2015, sob o número: 5614878, Protocolo:
15/818.767-9. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
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Efficientia S.A.
CNPJ 04.881.791/0001-67 – NIRE 31300016552
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA EFFICIENTIA S.A..
Data, horário e local: 06 de agosto de 2015, às 8 horas, na sede social.
Convocação e participações: Presentes acionistas que representaram a
totalidade do Capital Social. Dispensada a publicação da convocação,
nos termos do §4º do artigo 124 da Lei 6.404/1976. Mesa e instalação:
Por aclamação, foi escolhido o representante da acionista Cemig para
presidir a reunião, que convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os acionistas aprovaram a
lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Contratação de serviços. Deliberação: A acionista deliberou autorizar a celebração do Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria, com a Bem
Brasil Alimentos Ltda., para a prestação de serviços especializados de
engenharia na área de eficiência e soluções energéticas, relacionada
à implantação de uma cogeração a partir de vapor superaquecido, na
planta industrial do cliente, em Perdizes - MG, visando à racionalização do uso da energia elétrica de forma a possibilitar a redução do seu
custo, com vigência de 78 (setenta e oito) meses, podendo ser prorrogado automaticamente até o pagamento da última parcela, no valor total
de R$12.132.544,40 (doze milhões, cento e trinta e dois mil, quinhentos
e quarenta e quatro reais e quarenta centavos), sendo a primeira parcela
no valor de R$140.000,00 (cento e quarenta mil reais), referente aos
serviços de identificação e consolidação de potenciais de eficientização energética constantes do pré-diagnóstico e auditoria energética nas
instalações da unidade consumidora da contratante, a ser quitada no
prazo de até 30 (trinta) dias a contar da celebração do referido Contrato; segunda parcela no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais),
referente aos serviços de auditoria do projeto nas instalações da unidade
consumidora da contratante, a ser quitada no prazo de até 30 (trinta)
dias a contar da celebração do citado Contrato; terceira parcela no valor
de R$60.000,00 (sessenta mil reais), referente aos serviços de medição
e verificação da conclusão do projeto nas instalações da unidade consumidora da contratante, a ser quitada no prazo de até 30 (trinta) dias
a contar da realização da medição e verificação; e, 60 (sessenta) parcelas mensais, no valor estimado de R$193.875,74 (cento e noventa e

três mil, oitocentos e setenta e cinco reais e setenta e quatro centavos),
referentes à participação nos resultados correspondente ao sucesso da
implementação do projeto, à remuneração dos serviços de assessoria,
ao monitoramento e ao acompanhamento da implementação das etapas do projeto, ao interfaceamento junto ao agente disponibilizador dos
recursos financeiros e ao monitoramento e à avaliação dos resultados
alcançados no momento da entrada em operação do sistema. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi franqueada a palavra e, como
ninguém quisesse se manifestar, suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e achada conforme,
foi aprovada e assinada pelos presentes. aa.) Anamaria Pugedo Frade
Barros, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, pela Cemig. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 16-11-2015,
sob o número: 5614905, Protocolo: 15/818.740-7. Marinely de Paula
Bomfim-Secretária Geral.
12 cm -17 777060 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 06.981.176/0001-58 – NIRE 31300020550
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Fica a acionista Companhia Energética de Minas Gerais-Cemig convocada para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 20 de
janeiro de 2016, às 17 horas, na Av. Barbacena, 1200, 12º andar, ala
B1, nesta cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, a fim de
deliberar-se sobre a alteração na composição do Conselho de Administração, se houver modificação na composição do Conselho de Administração da Cemig.
Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2015.
José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Presidente do Conselho de Administração
4 cm -17 777195 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
CNPJ 06.981.176/0001-58 – NIRE 31300020550
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Termo de quitação e recebimento definitivo
CN/CG- Cemig Geração e Transmissão S.A x Souza, Cescon, Barrieu,
Flesch e Teixeira dos Santos - Advogados. Objeto Termo de quitação
e recebimento definitivo, decorrente do Contrato n°4570015204. Valor
de: R$835.000,00 para: R$101.108,33. ASS.: 29/10/2015.
Adendo
Pregão Eletrônico MS/CS 510-H09041. Objeto: Reforma dos Mancais
do Motor Síncrono da Subestação Mesquita, conforme Termo de Referência - Especificação Técnica 22376-PO/MG-3304/15. Adendo nº 03.
Objetivo: alteração da data de realização do pregão e do envio de propostas para: 05/01/2016. Adendo disponível no site www.cemig.com.
br.
Aditivo
GE/CE - Cemig Geração e Transmissão S.A x Conservadora Campos
e Serviços Gerais Eireli. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao
contrato 4570014145. Prazo: de 36 meses, para 48 meses. Valor: de: R$
7.162.176,76, para: R$ 9.836.813,08 Ass.: 21/11/15.
5 cm -17 777359 - 1
Rosal Energia S.A.
CNPJ 03.475.839/0001-74 – NIRE 31300021301
ATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA DA ROSAL ENERGIA S.A..
Data, horário e local: 15 de setembro de 2015, às 15 horas, na sede
social. Convocação e participações: Os membros da Diretoria Executiva foram regularmente convocados, tendo participado os Diretores
Franklin Moreira Gonçalves, Mateus de Moura Lima Gomes, Luiz Fernando Rolla e Wantuil Dionísio Teixeira, e, pela Superintendência da
Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Anamaria Pugedo
Frade Barros. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos,
na forma estatutária, o Diretor Franklin Moreira Gonçalves, que convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da
presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Contratação de serviços. Deliberação: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram autorizar a participação no Processo Administrativo de Licitação, a ser realizado pela Cemig, Cemig D e Cemig GT, bem como a contratação, dos
serviços de implantação, administração e operacionalização de cartão
de crédito corporativo, por meio de pagamento de taxa de administração, por 36 (trinta e seis) meses, no valor estimado de R$3.180.000,00
(três milhões, cento e oitenta mil reais), podendo ser prorrogado por
até 24 (vinte e quatro) meses, mediante termo aditivo, no limite de 60
(sessenta) meses, no valor total estimado de R$5.300.000,00 (cinco
milhões e trezentos mil reais), cabendo a participação da Rosal, no
citado certame, por meio de celebração de contrato individual, no valor
estimado de R$7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), por 36 (trinta
e seis) meses e, no limite de 60 (sessenta) meses, no valor total estimado de R$13.000,00 (treze mil reais); e, no Processo Administrativo
de Licitação da Cemig, bem como a contratação de seguro de vida em
grupo, diretamente com a seguradora, por 12 (doze) meses, prorrogável
por até 48 (quarenta e oito) meses, mediante termos aditivos, no limite
de 60 (sessenta) meses, correspondente a R$13.938,81 (treze mil, novecentos e trinta e oito reais e oitenta e um centavos) para o período de
doze meses e de R$69.694,05 (sessenta e nove mil, seiscentos e noventa
e quatro reais e cinco centavos) para 60 (sessenta) meses, sendo que
caberá à Empresa arcar com 75% do custo total acima e o restante será
pago pelos segurados. Os recursos necessários ao custeio dessas despesas estão garantidos no orçamento deste exercício e deverão estar assegurados nos orçamentos para os anos da sua vigência. Encerramento:
Nada mais havendo a tratar, foi franqueada a palavra e, como ninguém
quisesse se manifestar, suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada
e assinada pelos Diretores presentes e por mim, Secretária. aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros, Franklin Moreira Gonçalves, Mateus de
Moura Lima Gomes, Luiz Fernando Rolla, Wantuil Dionísio Teixeira.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em:
17-11-2015, sob o número: 5615718, Protocolo: 15/818.804-7. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
11 cm -17 777065 - 1
Rosal Energia S.A.
CNPJ 03.475.839/0001-74 – NIRE 31300021301
ATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA DA ROSAL ENERGIA S.A..
Data, horário e local: 25 de agosto de 2015, às 15 horas, na sede social.
Convocação e participações: Os membros da Diretoria Executiva foram
regularmente convocados, tendo participado os Diretores Franklin
Moreira Gonçalves, Mateus de Moura Lima Gomes, Luiz Fernando
Rolla e Wantuil Dionísio Teixeira, e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Anamaria Pugedo Frade
Barros. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, na
forma estatutária, o Diretor Franklin Moreira Gonçalves, que convidou
a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a
reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Alienação de materiais
e equipamentos. Deliberação: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram autorizar a alienação dos materiais e equipamentos considerados
inservíveis ou obsoletos de propriedade da Sociedade, conforme Relação de Materiais para Alienação arquivada na Companhia, no valor de
R$9.864,56 (nove mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta
e seis centavos), por meio do Processo Administrativo de Licitação, na
modalidade Leilão, a ser operacionalizado pela Cemig, cuja receita será
diretamente destinada para à Sociedade.
Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi franqueada a palavra e,
como ninguém quisesse se manifestar, suspensa a sessão pelo tempo
necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada pelos Diretores presentes e por mim,
Secretária. aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros, Franklin Moreira Gonçalves, Mateus de Moura Lima Gomes, Luiz Fernando Rolla, Wantuil
Dionísio Teixeira. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 16-11-2015, sob o número: 5614908, Protocolo:
15/818.795-4. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
7 cm -17 777066 - 1
Sá Carvalho S.A.
CNPJ 03.907.799/0001-92 – NIRE 31300014801
ATA DA 213a REUNIÃO DA DIRETORIA DA SÁ CARVALHO S.A..
Data, horário e local: 15 de setembro de 2015, às 16 horas, na sede
social. Convocação e participações: Os membros da Diretoria Executiva foram regularmente convocados, tendo participado os Diretores