Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 – 41
Extrato do Convênio nº 2428/2015. Partes: IMA e Associação Educativa do Brasil – SOEBRAS. Objeto: Concessão de estágio. Dotações Orçamentárias: 2371.20.122.701.2002.0001/339049 – Fte
0.10.1/060.1; 2371.20.609.185.4534.0001/339049 – Fte 0.10.1/060.1;
2371.20.609.185.4533">22371.20.609.185.4533.0001 339049 – Fte 0.10.1/0.60.1; 2371.20.12
2.701.2002.0001/339036 – Fte 0.10.1/0.60.1; 2371.20.609.185.4534.
0001/339036 – Fte 0.10.1/0.60.1; 2371.20.609.185.4533.0001.33903
6 – Fte 0.10.1/0.60.1. Prazo: 5 anos a partir da data da assinatura em
05.01.2016.
Extrato de Convênio de nº 2427/2015. Partes: IMA e Município de Lagoa Santa. Objeto: defesa sanitária animal e vegetal. Valor
(IMA): R$15.000,00 Dotações Orçamentárias: 2371.20.304.517.4
232.339014/339030/339039 Fte 601/241; 2371.20.304.517.4646339014/339030/339039 Fte 601/241. Valor (Município): R$1.000,00.
Dotações Orçamentárias: 02.02.02.04.122.0005.2004.3.3..90.30.00-68;
02.02.02.04.122.0005.2008.3.3.90.39.00-80. Prazo: 5 anos, a partir da
data de sua assinatura em 30.12.2015.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 1920/2009. Partes: IMA
e Prefeitura Municipal Bonfinópolis de Minas. Objeto: defesa sanitária animal e vegetal. Valor: R$12.000,00. Dotação Orçamentária: 2.0
7.0120.606.2001.2073.3.3.30.41.00 Ficha415; Prazo: 3 anos a partir
02.01.2016, data da assinatura em 30.12.2015.
2° da Lei nº 11.406 de 28/01/1994 e do art. 1° da Lei Delegada nº 85
de 29/01/2003, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n°
17.444.779/0001-37, 15ª coordenadoria administrativa do IPSM com
sede Rua Helmuth Newmann, 100 – Bairro São Jacinto, Teófilo Otoni/
MG, CEP: 39.801-259. Neste ato representado pelo Cel PM Aroldo
Pinheiro De Araújo, Cmte da 15ª RPM, conforme dispõe a Portaria
DG Nº 306/2012, portador da Cédula de Identidade Nº M-5.431.474
- SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 063.025.758-26, no uso das atribuições conferidas pela Portaria DG nº 306/2012 e em conformidade
com a Portaria DG nº 046/2001, publicada no Minas Gerais nº 238, de
19/12/2001, com a Lei Nacional nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com
o Decreto Estadual nº 44.405, de 07 de novembro de 2006, e nos termos do ato de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2012, de 16/04/2012,
publicado no Minas Gerais nº 073, de 19/04/2012, torna público o
processo de habilitação e contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Sistema de
Saúde PMMG-CBMMG-IPSM (SISAU), nas especialidades e localidades relacionadas no Anexo I, a este Edital, que atendam às condições
estabelecidas na Portaria n º 046/2001- IPSM.
1.1 - 1.1 - Os interessados poderão examinar e/ou adquirir o inteiro teor
do presente Edital e seus anexos, bem como tomar conhecimento dos
termos da Portaria DG nº. 046/2001, do Plano de Assistência à Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM e da documentação necessária para sua formalização, no SCCC-DAS-IPSM, situado na Rua Helmuth Newmann, 100
– Bairro São Jacinto, Teófilo Otoni/MG, CEP: 39.801-259, de segunda
a sexta-feira, em dias úteis, no horário das 08h30min às 12h00min e
das 14h00min às 17h00min, ou através do meio eletrônico http://www.
ipsm.mg.gov.br/inst_legislacao.asp ou, ainda, solicitar informações
através do telefone (33) 3087-1275.
- Edital de Credenciamento n° 02/2015 - Entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, interessadas em credenciar-se no Sistema
de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da Região da 15ªRPM.
– Pessoa Física
1 - Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de
Minas Gerais – IPSM, autarquia estadual, nos termos dos arts. 1° e
2° da Lei nº 11.406 de 28/01/1994 e do art. 1° da Lei Delegada nº 85
de 29/01/2003, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n°
17.444.779/0001-37, com sede na 15ª coordenadoria administrativa do
IPSM com sede Rua Helmuth Newmann, 100 – Bairro São Jacinto,
Teófilo Otoni/MG, CEP: 39.801-259. Neste ato representado pelo
Coronel PM Aroldo Pinheiro De Araújo, comandante da 15ª Região
da Polícia Militar, conforme dispõe a Portaria DG Nº 306/2012, portador da Cédula de Identidade Nº M-5.431.474 - SSP/MG, inscrito no
CPF sob o nº 063.025.758-26, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria DG nº 306/2012 e em conformidade com a Portaria DG nº
046/2001, publicada no Minas Gerais nº 238, de 19/12/2001, com a Lei
Nacional nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com o Decreto Estadual nº
44.405, de 07 de novembro de 2006, e nos termos do ato de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2012, de 16/04/2012, publicado no Minas
Gerais nº 073, de 19/04/2012, torna público o processo de habilitação
e contratação de prestadores de serviços PESSOA FÍSICA, no período
de 13/01/2016 a 31/12/2016, para prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Sistema de Saúde PMMG-CBMMGIPSM (SiSau), nas localidades e especialidades relacionadas no Anexo
I deste Edital.
1.1 - Os interessados poderão examinar e/ou adquirir o inteiro teor do
presente Edital e seus anexos, bem como tomar conhecimento dos termos da Portaria DG nº. 046/2001, do Plano de Assistência à Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM e da documentação necessária para sua formalização, nos endereços: SCCC-DAS-IPSM, situado na Rua Helmuth
Newmann, 100 – Bairro São Jacinto, Teófilo Otoni/MG, CEP: 39.801259, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, no horário das 08h30min
às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, ou através do meio eletrônico http://www.ipsm.mg.gov.br/inst_legislacao.asp ou, ainda, solicitar
informações através do telefone (33)3087-1275.
14 cm -18 786398 - 1
Secretaria de Estado de Esportes
PREGÃO ELETRÔNICO nº 1501561.000103/2015 Tipo: menor preço.
Objeto: Aquisição de Equipamentos Multi exercitador para pratica de
exercícios ao Ar Livre. A sessão do pregão ocorrerá no dia 29/01/2016,
às 10hs, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: adilson.
carvalho@planejamento.mg.gov.br. Pregoeiro: Adilson P. Carvalho.
1 cm -18 786119 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - Aviso de Licitação – Modalidade: Concorrência Pública nº
001/2016 – O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de
Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP - torna público que
às 14h30min do dia 08/03/2016, fará realizar, na Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais, Presidente Tancredo Neves, Edifício
Minas, 7º andar (salas 06 e 07), Rodovia Prefeito Américo Gianetti,
s/n, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, Concorrência Pública
com julgamento pelo tipo de TÉCNICA E PREÇO, visando a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços especializados de
engenharia e arquitetura consultiva para apoiar a SETOP na fiscalização e gerenciamento dos Escritórios Regionais de Projetos e Assessoramento Técnico e do Programa de Apoio aos Municípios e ao Desenvolvimento Territorial de Minas Gerais, conforme especificações contidas
no Termo de Referência do edital, que se encontra disponível para consulta e download no site http://www.transportes.mg.gov.br ou sua cópia
poderá ser retirada no edifício sede da SETOP, no 7º andar. Para maiores informações, envie e-mail para subprojetos@transportes.mg.gov.br
ou tel o nº (31) 3915-5999. Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2016.
Murilo de Campos Valadares. Secretário de Estado de Transportes e
Obras Públicas.
5 cm -18 786390 - 1
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 064/2015; Partes: SETOP e o Município de Conceição de Ipanema; Objeto: transferência gratuita de 18 metros de bueiros metálicos de 2,5 metros de
diâmetro; Valor: R$ 26.946,72; Assinatura: 14/01/2016; Vigência: 365
dias a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 066/2015; Partes: SETOP e o Município de Bicas; Objeto: transferência gratuita
de 08 metros de bueiros metálicos de 2,8 metros de diâmetro; Valor:
R$ 19.145,92; Assinatura: 14/01/2016; Vigência: 365 dias a partir da
publicação.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 020/13; Convenentes:
SETOP e o Município de Córrego Danta; Objeto: prorrogar vigência;
Assinatura: 18/01/2016. Vigência: 31/12/2016.
4 cm -18 786500 - 1
Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Contratante: Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: ALTA
ENGENHARIA DE CONSULTORIA LTDA. Instrumento: Termo de
Aditamento PRC-01 ao Contrato PRC-24.023/13. Objeto: O prazo de
vigência do contrato fica prorrogado até o dia 30 de dezembro de 2016.
Processo n.º 221.282/12-4.
Despacho: O Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais RATIFICA o ato de contratação direta com a
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IOMG,
diante da qual se constata a Inexigibilidade de Licitação pelo valor anual
estimado de R$2.520,00. Objeto: Aquisição de assinaturas do Caderno I
Diário Oficial Minas Gerais. Processo: SIPRO n.º 84.485/15-2 SIGED
n.º 84281-2301/2015. Publique-se. Diretoria Geral, em 18 de janeiro de
2016. (a) Célio Dantas de Brito. Diretor Geral do DER/MG.
4 cm -18 786522 - 1
Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
O Diretor Geral do DEOP-MG, tendo em vista o julgamento da
Comissão Permanente de Licitação, resolve: Homologar a licitação nº
TP.007/2015, destinada à Reforma do Hemocentro da Fundação Centro
de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais – HEMOMINAS, no
município de Pouso Alegre/MG, e adjudicar a execução dos trabalhos
mediante a contratação da Empresa JS Empreendimentos e Construções Ltda, com proposta no valor de R$645.687,14. (a) Flávio Menicucci – Diretor Geral.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
A Comissão Permanente de Licitação do DEOP-MG, após verificação
das planilhas de preços apresentadas, torna público o resultado da Licitação TP.008/2015, destinada à Elaboração de Projeto de Restauração
do Prédio da Escola Estadual Professor José Valadares, no município
de Pitangui/MG, considerando classificadas as Empresas: 1) Hidrológica Consultoria: R$56.193,09; 2) Rede Cidade Desenvolvimento Sustentável Ltda: R$134.000,00; 3) Fagundes Tecnologia e Arquitetura
Ltda: R$136.089,06; 4) Ângulo Projetos e Obras Ltda: R$139.715,92;
5) Eficácia Projetos e Consultoria Ltda: R$151.430,47; 6) Memória
Arquitetura Ltda: R$153.770,92. A Comissão, em conformidade com
o parágrafo 3º do art. 43 da Lei Federal 8.666/93, resolveu baixar diligência para verificação da exequibilidade da Proposta da Empresa que
ofertou o menor preço. CPL/DEOP-MG.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
O Diretor Geral do DEOP-MG, tendo em vista o julgamento da
Comissão Permanente de Licitação, resolve: Homologar a licitação nº
TP.009/2015, destinada à Elaboração de Projetos de Reforma e Restauração do Prédio da Escola Estadual Yolanda Jovino Vaz, no município
de Arcos/MG, e adjudicar a execução dos trabalhos mediante a contratação da Empresa Fagundes Tecnologia e Arquitetura Ltda, com proposta no valor de R$139.586,36. (a) Flávio Menicucci – Diretor Geral.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
O Diretor Geral do DEOP-MG, tendo em vista o julgamento da
Comissão Permanente de Licitação, resolve: Homologar a licitação nº
TP.010/2015, destinada à Elaboração de Projeto Executivo de Reforma
e Ampliação do Prédio da Escola Estadual Dr. Arthur Bernardes, no
município de Sete Lagoas/MG, e adjudicar a execução dos trabalhos
mediante a contratação da Empresa Fagundes Tecnologia e Arquitetura
Ltda, com proposta no valor de R$151.384,37. (a) Flávio Menicucci
– Diretor Geral.
11 cm -18 786510 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG–CAA17 x Prefeitura de Pouso Alegre/MG. Convênio de Trânsito – 4º Termo Aditivo; Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência
19/12/15 a 19/12/16.
1 cm -18 786129 - 1
RESUMO DE CONTRATO 18ª RPM – 12º BPM
Partes – PMMG-12º BPM x AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS
ACACIAS LTDA; Contrato 9050912/2016 – Processo:1251411037/2015; Objeto: Fornecimento de combustível para veículos automotores do 5/1/110a Cia PM. Vigência: 01/01/2016 a 31/12/2016. Valor:
R$ 27.390,00.
Partes – PMMG-12º BPM x AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS PORTAL DA CANASTRA LTDA; Contrato 9050911/2016 –
Processo:1251411-039/2015; Objeto: Fornecimento de combustível
para veículos automotores do 4/1/110ª Cia PM/12º BPM. Vigência:
01/01/2016 a 31/12/2016. Valor: R$ 21.395,88.
Partes – PMMG-12º BPM x POSTO COOLAPA LTDA; Contrato
9050923/2016 – Processo:1251411-040/2015; Objeto: Fornecimento
de combustível para veículos automotores da 20a Cia PM Ind. Vigência: 01/01/2016 a 31/12/2016. Valor: R$ 226.887,60.
Partes – PMMG-12º BPM x JACARÉ AUTO POSTO LTDA; Contrato
9050920/2016 – Processo:1251411-040/2015; Objeto: Fornecimento
de combustível para veículos automotores da 20ª Cia PM Ind. Vigência: 01/01/2016 a 31/12/2016. Valor: R$ 30.450,00.
Partes – PMMG-12º BPM x PETRO QUALY COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA; Contrato 9050878/2016 – Processo:1251411036/2015; Objeto: Fornecimento de combustível para veículos automotores da 110ª Cia PM/12º BPM. Vigência: 01/01/2016 a 31/12/2016.
Valor: R$ 81.940,00.
Partes – PMMG-12º BPM x RVM DO SUDOESTE COMERCIO
DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA; Contrato 9050880/2016
– Processo:1251411-043/2015; Objeto: Fornecimento de combustível para veículos automotores do 12º BPM na cidade de Passos/MG.
Vigência: 01/01/2016 a 31/12/2016. Valor: R$ 84.400,00.
Partes – PMMG-12º BPM x AUTO POSTO VENTANIA LTDA; Contrato 9050894/2016 – Processo:1251411-41/2015; Objeto: Fornecimento de combustível para veículos automotores 3º Pel/110ª Cia PM.
Vigência: 01/01/2016 a 31/12/2016. Valor: R$ 44.150,00.
Partes – PMMG-12º BPM x SÃO PAULO MINAS COMERCIO
DERIVADOS DE PETROLEO LTDA; Contrato 9050909/2016 –
Processo:1251411-038/2015; Objeto: Fornecimento de combustível
para veículos automotores da 20ª Cia PM Ind. Vigência: 01/01/2016 a
31/12/2016. Valor: R$ 74.282,50.
Partes – PMMG-12º BPM x MACTRESS-COMERCIO DE PECAS
LTDA – ME; Contrato 9050914/2016 – Processo:1251411-042/2015;
Objeto: Fornecimento de pecas e/ou acessórios originais de 1ª linha,
para veículos das linhas VW/VOLKSWAGEN, GM/CHEVROLET E
FIAT , da frota do 12º BPM e da 20ª Cia PM Ind. Vigência: 01/01/2016
a 31/12/2016. Valor: R$ 120.000,00.
Partes – PMMG-12º BPM x S & A AUTO PEÇAS E SERVIÇOS
EIRELI - ME; Contrato 9050915/2016 – Processo:1251411-042/2015;
Objeto: Fornecimento de pecas e/ou acessórios de 1ª linha, para
MOTOCICLETAS da linha YAMAHA , e para veículos da linha
MITSUBISHI, da frota do 12º BPM e da 20ª Cia PM Ind. Vigência:
01/01/2016 a 31/12/2016. Valor: R$ 45.000,00.
Partes – PMMG-12º BPM x MUNDIAL MAQUINAS E VEÍCULOS
LTDA; Contrato 9050916/2016 – Processo:1251411-042/2015; Objeto:
Fornecimento de pecas e/ou acessórios de 1ª linha, para veículos da
linha MERCEDES BENZ, da frota do 12º BPM e da 20ª Cia PM Ind.
Vigência: 01/01/2016 a 31/12/2016. Valor: R$ 15.000,00.
Partes – PMMG-12º BPM x WMS DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E
SERVIÇOS EIRELI - ME; Contrato 9050917/2016 – Processo:1251411042/2015; Objeto: Fornecimento de pecas e/ou acessórios de 1ª linha,
para veículos da linha FORD e para motocicletas da linha HONDA,
da frota do 12º BPM e da 20ª Cia PM Ind. Vigência: 01/01/2016 a
31/12/2016. Valor: R$ 50.000,00.
Partes – PMMG-12º BPM x LEVI EVANGELISTA SILVA & CIA.
LTDA; Contrato 9050881/2016 – Processo:1251411-044/2015; Objeto:
Prestação de serviços (mão de obra) por hora, para manutenção e reparo
em veículos leves e pesados da frota da 20ª Cia. PM Ind. (São Sebastião do Paraíso/MG). Vigência: 01/01/2016 a 31/12/2016. Valor: R$
107.999,99.
15 cm -18 786492 - 1
PMMG – 46º BPM. Pregão Eletrônico nº 02/2016. Objeto: aquisição
de combustível automotivo (óleo diesel comum e óleo diesel S10)
para o 46º BPM, para abastecimento na cidade de Monte Carmelo/
MG, no período de 01°/02/2016 a 30/06/2016. Processo de compras
nº 1256884002/2016. Íntegra do Edital no Almoxarifado da Unidade
e nos sites www.compras.mg.gov.br e www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action. Propostas: envio ao portal de compras/MG, até
às 14:25h de 29/01/2016.
2 cm -18 786478 - 1
PMMG – 14º BPM x Comercial Licita LTDA – EPP; Contrato 9050626.
Objeto: Fornecimento de alimentação para semoventes da cavalaria/
canil do 14º BPM e ferradura, com fornecimento parcelado para o ano
de 2016. Vigência: 01/01/2016 a 31/12/2016. Valor: R$ 22.220,00.
1 cm -18 786544 - 1
PMMG/30º BPM – Pregão eletrônico 003/2016 proc 03/2016 – Reparo
e manutenção de veículos da frota do 30º BPM, com reposição de
peças e componentes das marcas FIAT, FORD, GM, VOLKSWAGEN,
MITSUBISHI, HONDA e YAMAHA, no ano de 2.016. conforme edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 08h00min de
21/01/16 a 08h55min de 01/02/2016. Abertura: 09h:00 de 01/02/2016.
www.compras.mg.gov.br
2 cm -18 786563 - 1
PMMG 34º BPM
O estado de Minas gerais, através da PMMG, representada pelo sr
Ten Cel Marcelo Martins de Resende, Comandante do 34º bpm, Torna
Público abertura do pregão 03/2016, Fornecimento continuo de Peças
genuínas e Originais para veículos da Frota do 34º BPM durante o
exercício de 2016, o Edital esta disponível do SiteWWW.COMPRAS.
MG.GOV.BR, Comarca em Belo horizonte 15 de Janeiro de 2016.
2 cm -16 786081 - 1
POLÍCIA MILITAR – DIRETORIA DE FINANÇAS
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 027.5/2015, publicado no DOE-MG, do dia
16/01/2016, página 59 do diário do executivo. Onde se lê: “Município
de Itatiaiuçu/MG”, leia-se: “Município de Ituiutaba/MG”.
1 cm -18 786152 - 1
CAA-11 x POSTO JENIPAPO DE SALINAS LTDA - Pregão Eletrônico 108/2015; Contrato nº 9050946. Objeto: Fornecimento de combustíveis para viaturas das unidades apoiadas pelo CAA-11 na cidade de
Salinas-MG. Vigência: 18/01/2016 a 31/07/2016. Valor R$ 11.610,00.
PMMG- CAA-11 x POSTO PINHEIRO II LTDA - Pregão Eletrônico
108/2015; Contrato nº 9050947. Objeto:Fornecimento de combustíveis
para viaturas das unidades apoiadas pelo CAA-11 na cidade de Taiobeiras-MG.Vigência: 18/01/2016 a 31/07/2016. Valor R$ 24.050,00
2 cm -18 786166 - 1
PMMG - 37º BPM x empresa Francisco Antônio da Costa – CPF
21245010620 – ME. Contrato nº 08/2016. Objeto: Prestação de serviços
de manutenção e reparos em veículos leves das linhas Fiat, Volkswagen, GM/Chevrolet, Mitsubishi, Nissan, Ford, Honda, Yamaha e Mercedes Benz, conforme especificações no edital do pregão nº 04/201537º BPM. Vigência: 02/01/16 à 31/12/16. Valor: R$ 51.450,00.
2 cm -18 786171 - 1
21º B P M
PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Pedra do Anta/MG –
Convênio 002/2015; 1º Termo Aditivo. Objeto: Logística para Policiamento Ostensivo. Vigência: 01/01/2016 à 31/12/2016.
PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Senador Firmino/MG –
Convênio 001/2013; 3º Termo Aditivo. Objeto: Logística para Policiamento Ostensivo. Vigência: 01/01/2016 à 31/12/2016.
PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Dores do Turvo/MG –
Convênio 002/2013; 3º Termo Aditivo. Objeto: Logística para Policiamento Ostensivo. Vigência: 01/01/2016 à 31/12/2016.
PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Teixeiras/MG – Convênio 005/2015; 1º Termo Aditivo. Objeto: Logística para Policiamento
Ostensivo. Vigência: 01/01/2016 à 31/12/2016.
PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Paula Cândido/MG –
Convênio 004/2015; 1º Termo Aditivo. Objeto: Logística para Policiamento Ostensivo. Vigência: 01/01/2016 à 31/12/2016.
PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Ervália/MG – Convênio 009/2015; 1º Termo Aditivo. Objeto: Logística para Policiamento
Ostensivo. Vigência: 01/01/2016 à 31/12/2016.
PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Cajuri/MG – Convênio 001/2015; 1º Termo Aditivo. Objeto: Logística para Policiamento
Ostensivo. Vigência: 01/01/2016 à 31/12/2016.
PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Canaã/MG – Convênio 001/2012; 4º Termo Aditivo. Objeto: Logística para Policiamento
Ostensivo. Vigência: 01/01/2016 à 31/12/2016.
PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Araponga/MG – Convênio 003/2015; 1º Termo Aditivo. Objeto: Logística para Policiamento
Ostensivo. Vigência: 01/01/2016 à 31/12/2016.
PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Viçosa/MG – Convênio 007/2015; 1º Termo Aditivo. Objeto: Logística para Policiamento
Ostensivo. Vigência: 01/01/2016 à 31/12/2016.
7 cm -18 786355 - 1
PMMG – 18ª Cia PM Ind x Prefeitura de Conceição Aparecida/MG.
Convênio 06/16; Objeto: Logística para Policiamento Ostensivo.
Vigência: 04/01/16 a 30/03/20.
1 cm -18 786465 - 1
PMMG – Contratante: CTS – Contratada: PD Case Informática Ltda.,
CNPJ 38.519.484/001-52 – 11º T. Aditivo ao Contrato Nº 13.516/2011.
- Objeto: Reajuste em até 9,88% dos salários das categorias dos profissionais concedido conforme CCT 2015/2017, aplicado com retroação ao
mês de setembro de 2015. – Valor anual atualizado: R$ 5.555.006,21.
PMMG – Contratante: CTS – Contratada: PD Case Informática Ltda.,
CNPJ 38.519.484/001-52 – 12º T. Aditivo ao Contrato Nº 13.516/2011.
- Objeto: Supressão de 3 programadores e 1 web designer, adição de 2
analistas arquitetos e prorrogação da vigência contratual por 12 meses a
partir de 03/01/16. – Valor anual atualizado: R$ 5.644.147,20.
3 cm -18 786307 - 1
PMMG – CAA-10. Pregão Eletrônico nº 04/2016; Objeto: aquisição de
combustível para viaturas da PMMG, apoiadas pelo CAA-10/10ª RPM
nos municípios de Patrocínio, Coromandel, Monte Carmelo, Patos de
Minas e São Gotardo, conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de
Compras/MG, entre 09h de 21/01/2016 até 08:59min de 02/02/2016.
www.compras.mg.gov.br.
PMMG – CAA-10. Pregão Eletrônico nº 05/2016; Objeto: aquisição de
combustível para viaturas da PMMG, apoiadas pelo CAA-10/10ª RPM
nos municípios de Carmo do Paranaíba, Lagamar, Rio Paranaíba, Varjão de Minas e Distrito de Beira Rio, conforme Edital. Propostas: envio
ao Portal de Compras/MG, entre 09h de 22/01/2016 até 08:59min de
03/02/2016. www.compras.mg.gov.br.
3 cm -18 786427 - 1
PMMG – Btl ROTAM x AMC Informática Ltda – Inexigibilidade
06/2014; Contrato 16.446/2013. Apostilamento. Objeto: Alteração
no preço mensal dos serviços de locação de máquinas reprográficas e
impressão de cópias reprográficas. Valor mensal de R$ 434,78 Vigência: 07/01/2017.
1 cm -18 786244 - 1
PMMG – 23º BPM. Pregão Eletrônico: processo 1252560 01/2016.
Objeto: Fornecimento de peças de reposição para as linhas GM, FIAT,
VW, FORD, MMC, MB motocicletas HONDA e YAMAHA conforme
Edital. Abertura: 01Fev16 as 09:00h. Informações: www.compras.
mg.gov.br
1 cm -18 786558 - 1
PMMG – 46º BPM. Pregão Eletrônico nº 01/2016. Objeto: aquisição de
combustível automotivo (óleo diesel comum, óleo diesel S10 e gasolina
comum) para o 46º BPM, para abastecimento na cidade de Coromandel/MG, no período de 01°/02/2016 a 30/06/2016. Processo de compras
nº 1256884001/2016. Íntegra do Edital no Almoxarifado da Unidade
e nos sites www.compras.mg.gov.br e www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action. Propostas: envio ao portal de compras/MG, até
às 08:55h de 29/01/2016.
2 cm -18 786471 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Edital de Credenciamento n° 01/2015 - Entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, interessadas em credenciar-se no Sistema
de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da Região da 15ªRPM.
– Pessoa Jurídica
1 - Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de
Minas Gerais – IPSM, autarquia estadual, nos termos dos arts. 1° e
15 cm -18 786526 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– 5º BBM – Resumo da prestação de contas do 4º Termo Aditivo ao
Convênio de nº 397/12. Partes: CBMMG e Prefeitura Municipal de
Uberlândia/MG. Espécie: 4º Termo Aditivo. Objeto: Teve por objetivo a prorrogação de prazo de vigência do instrumento original até
31dez15, uma vez que o projeto em tela envolve a prestação de serviços de natureza essencial e de grande relevância social. Não envolveu
valores orçamentários. Período de vigência: 01jan15 a 31dez15. Data:
18jan16. Sig: Nivaldo Machado, Ten Cel BM Cmt do 5º BBM e Gilmar
Alves Machado, Prefeito Municipal Uberlândia.
– 7º BBM – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº
1401308000002/2016-7º BBM. O Ordenador de Despesas do 7º BBM
torna público que estará recebendo proposta para Aquisição de Combustível Automotivo, sendo Óleo Diesel S.10 e Gasolina Comum Para
o CBMMG, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá ás 14:30h do dia
04fev16, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e outras
informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do 7º BBM, á
Rua Pires e Albuquerque, nº 200, Bairro Centro, Montes Claros/MG,
através do telefone (38) 3212:8793 e o edital no site www.compras.
mg.gov.br. Montes Claros, 15jan16. Adilson Andrade Souza, Ten Cel
BM.
– BOA – Resumo do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 40720/15, do pregão eletrônico nº 1320139 02/14. Partes: CBMMG X Claro Comércio,
Representações e Manutenção Aeronáutica, CNPJ 08.067.614/0001-00.
Objeto: serviço de manutenção de 1º e 2º nível, assim como reparo e
controle técnico nas aeronaves AS350B2 VEMD (Esquilo) e EC 145
(BK117 C2) operadas pelo CBMMG. Valor total: R$ 1.364.000,00.
Vigência: de 21jan16 a 19jan17. Foro de BH, assinado em 18jan16.
Signatários: pela contratada Cláudio Jorge da Silva, pela contratante
Eduardo Cota Ramos, Major BM.
– DTS – Aviso de Dispensa de Licitação 01/15 – O Cel BM Respondendo pela Diretoria de Tecnologia e Sistemas do CBMMG, torna
público, o ato de ratificação de dispensa de licitação nº 01/16, nos termos do inciso XVI, do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, para celebração de contrato de manutenção/implementação e melhorias no sistema INFOSCIP, a ser firmado entre o CBMMG e a Companhia de
Tecnologia e Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE,
no valor de R$ 845.583,00 (oitocentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e três reais), com vigência a partir da data da assinatura do
contrato. BH, 18jan16. Edgard Estevo da Silva, Cel BM.
9 cm -18 786503 - 1
Secretaria-Geral da Governadoria
SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 94, relativo à prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, que entre
si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SecretariaGeral da Governadoria, e a empresa Elevadores Atlas Schindler S/A.
Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses, com início em
15/01/2016 e término previsto para 14/01/2017. Valor contratado: R$
26.678,12. Dotação Orçamentária: 1631.04.122.712.4077.0001.33903
9.21-101-0. BHte. 18/01/2015.
3 cm -18 786335 - 1
