TJMG 22/01/2016 -Fic. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
70 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Elza
Mendonça Fouly - 8851- MaSP 833886-5, Elza Auxiliadora Silva, a
partir de 31/12/2015, ref. ao ASBIF, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 07 /2016
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Esmeraldas - E.E. Profº Raymundo Cândido - 330647- MaSP 1181743-4,
Cristiane Deise Grigolo para Cristiane Deise Grigolo Gonçalves.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 08 /2016
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Belo
Horizonte - E.E. Lúcio dos Santos - 1376- MaSP 1051765-4, Silvia
Pimenta para Silvia Pimenta Pacheco.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 01 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Belo Horizonte - E.E. José Mendes Corrêa - 1091- MaSP
338346-0, Sheila Angelica Xavier, PEBIIIP, cargo 01, por 02 meses, ref
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 2/2/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 02 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Duque de Caxias
- 1163- MaSP 354672-8, Maria Veronica Medeiros de Araujo, PEBIIN,
cargo 01, por 05 meses, ref aos 3º e 5º quinq. de exercício, a partir de
22/2/2016, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 03/ 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Antônio
Augusto Soares Canedo - 1848- MaSP 280514-1, Orminda Rodrigues
Magalhães, PEBI-I, cargo 02, por 05 meses, ref aos 4º e 5º quinq. de
exercício, a partir de 1º/2/2016, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 04 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Tomás Brandão 1520- MaSP 850193-4, Elizabeth Porfirio de Barros da Rocha, PEBIL,
cargo 01, por 04 meses, ref aos 4º e 5º quinq. de exercício, a partir de
1º/2/2016, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 05 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Maurício Murgel
- 639- MaSP 891299-0, Patricia Maria Bittencourt Said, PEBIO, Química, cargo 01, por 05 meses, ref. aos 2º, 3º e 4º quinq. de exercício, a
partir de 1º/2/2016, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 06 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Mateus Leme - E.E. Elias Salomão - 34380- MaSP
305893-0, Rosilaine Mattosinhos, ATBIIH, cargo 01, por 02 meses,
ref ao 5º quinq. de exercício, a partir de 12/2/2016; MaSP 467906-4,
Aurete Saraiva Duarte França, PEBIP, Líng. Port., cargo 01, por 02
meses, ref ao 5º quinq. de exercício, a partir de 11/2/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 07 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. ao servidor: São Joaquim de Bicas - EE. Profª Geralda Eugenia da Silva - 9288- MaSP 373476-1, Melchizedec Ferreira Paulino,
PEBIII-M, cargo 02, por 02 meses, ref ao 5º quinq. de exercício, a partir de 15/2/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 08 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. às servidoras: Betim - E.E. do Bairro São Caetano - 8028- MaSP
870190-6, Monica Maria da Silva, PEBIIP, Biologia, cargo 01, por 02
meses, ref ao 4º quinq. de exercício, a partir de 11/2/2016; E.E. Sarah
Kubitschek - 7889- MaSP 612174-3, Lindaura Maria Amaral, PEBIIE,
cargo 01, por 02 meses, ref aos 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de
11/2/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 09 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. aos servidores: Betim - E. E. Tito Lívio de Souza - 7935- MaSP
251042-8, Maria das Graças Leal, EEBII-P, cargo 02, por 02 meses, ref
aos 5º e 6º quinq. de exercício, a partir de 1º/2/2016; E.E. Sen. Teotônio Vilela - 7951- MaSP 814171-5, Renata Carvalho de Lima Medeiros, PEBIII-N, cargo 01, por 02 meses, ref ao 4º quinq. de exercício, a
partir de 15/2/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 10 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ref. aos servidores: Betim - E.E. Estudante Lívia Mara de
Castro - 8583- MaSP 351861-0, Geralda Ambrozia Ferreira de Oliveira,
PEBI-M, cargo 01, por 02 meses, ref ao 3º quinq. de exercício, a partir de 11/2/2016; E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 7901- MaSP
335211-9, Martha Beatriz de Azevedo Resende, EEBIIF, cargo 02, por
02 meses, ref ao 5º quinq. de exercício, a partir de 1º/2/2016; E.E. Profº
Carlos Lúcio de Assis - 7919- MaSP 1053204-2, Michelle Paulina Oliveira do Amaral, PEBIID, Ciências, cargo 01, por 02 meses, ref ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 1º/2/2016; E.E. Profº Osvaldo Franco 212601- MaSP 962924-7, Marcilene das Dores Malta, ATBIIG, cargo
01, por 01 mês, ref ao 3º quinq. de exercício, a partir de 1º/2/2016;
E.E. Sarah Kubitschek - 7889- MaSP 1102708-3, Kenya Xavier Cunha
Assis, PEBID, cargo 01, por 01 mês, ref ao 1º quinq. de exercício, a
partir de 11/2/2016; MaSP 1117838-1, Karine Oliveira de Freitas Santos, PEBIIC, cargo 01, por 02 meses, ref ao 1º quinq. de exercício, a
partir de 11/2/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 11 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Betim - E.E. Antônio Augusto Ribeiro - 212598- MaSP
322169-4, Deise de Jesus Pinheiro, PEBIP, cargo 01, por 01 mês, ref ao
5º quinq. de exercício, a partir de 1º/2/2016; E.E. Conselheiro Afonso
Pena - 7811- MaSP 807521-0, Elaine Pereira de Oliveira Rodrigues
Bragança, EEBIIF, cargo 01, por 02 meses, ref ao 3º quinq. de exercício, a partir de 1º/2/2016; E.E. Do Bairro Amazonas - 5082- MaSP
1012274-5, Lucrecia Regina da Rocha, PEBIIB, Líng. Port., cargo 01,
por 02 meses, ref ao 1º quinq. de exercício, a partir de 15/2/2016; E.E.
Dep. Simão da Cunha - 7943- MaSP 320139-9, Monica Raquel de Azevedo, PEBIII-P, cargo 01, por 01 mês, ref ao 5º quinq. de exercício, a
partir de 2/2/2016; MaSP 616469-3, Rosimary Lane do Carmo Dias,
PEBII-J, cargo 01, por 02 meses, ref ao 2º quinq. de exercício, a partir
de 11/2/2016; MaSP 661082-8, Aldair Jose Guimarães, PEBIE, cargo
01, por 02 meses, ref ao 2º quinq. de exercício, a partir de 8/2/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 12 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Álvaro Laureano Pimentel 591- MaSP 851098-4, Ivanilda da Conceição de Lima Vilaça, PEBIIN,
cargo 01, por 02 meses, ref aos 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de
16/2/2016; E.E. Bernardo Monteiro - 2089- MaSP 305023-4, Danilo
Eustaquio Macedo, ASBIIIJ, cargo 01, por 01 mês, ref ao 6º quinq.
de exercício, a partir de 1º/2/2016; E.E. Divina Providência - 1872MaSP 1167867-9, Jussara Mariano Duval Barbosa, PEBIC, Líng.
Port., cargo 01, por 02 meses, ref ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 16/2/2016; E.E. Dom Cabral - 442- MaSP 956218-2, Daniela Presotti Vitor, PEBIIE, Matemát., cargo 02, por 02 meses, ref aos 1º e 2º
quinq. de exercício, a partir de 15/2/2016; E.E. Dr. José do Patrocínio
da Silva Pontes - 1767- MaSP 337127-5, Sonilda Ferreira da Rocha,
PEBIII-M, cargo 01, por 02 meses, ref ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 1º/2/2016; E.E. Dr. Simão Tamm Bias Fortes - 124- MaSP 966431-9,
Alexandre Andrade Lessa, PEBIIE, cargo 01, por 01 mês, ref aos 1º e 2º

quinq. de exercício, a partir de 11/2/2016; MaSP 1141077-6, Enia Dias
Gonçalves Silva, PEBIB, cargo 01, por 02 meses, ref ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 1º/2/2016.

cio Murgel - 639- MaSP 1253356-8, Milena Christina Frois dos Santos
Rodrigues, EEBIA, cargo 03, a partir de 16/12/2015.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 13 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Contagem - E.E. Dep. Cláudio Pinheiro - 8711- MaSP
1054686-9, Helio Ricardo, PEBIIIE, Educ. Física, cargo 01, por
02 meses, ref ao 2º quinq. de exercício, a partir de 20/2/2016; E.E.
Dep. Renato Azeredo - 8541- MaSP 374811-8, Julio Maria Resende,
PEBIL, Biologia, cargo 01, por 02 meses, ref ao 3º quinq. de exercício,
a partir de 11/2/2016; E.E. Francisco Firmo de Matos - 8737- MaSP
940658-8, Sergio Ricardo Silva Magalhães, PEBIIF, cargo 02, por 02
meses, ref ao 2º quinq. de exercício, a partir de 16/2/2016; E.E.Manoel
de Mattos Pinho - 8524- MaSP 867021-8, Ulda Lucas da Costa Rabelo,
PEBII-M, cargo 01, por 02 meses, ref ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 1º/2/2016; E.E. Min. Miguel Mendonça - 8630- MaSP 321522-5,
Marilu Lelis Lima, PEBIII-M, cargo 03, por 02 meses, ref ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 11/2/2016; E.E. Nair Mendes Moreira - 8559MaSP 1106298-1, Danielle Bragança, PEBID, cargo 01, por 02 meses,
ref ao 1º quinq. de exercício, a partir de 1º/2/2016; E.E. Pe. José Maria
de Man - 8672- MaSP 599206-0, Peterson Silva, PEBIIIF, cargo 01,
por 02 meses, ref ao 2º quinq. de exercício, a partir de 11/2/2016; MaSP
975480-5, Lucimar Gomes Dornela, PEBIIIF, cargo 02, por 02 meses,
ref ao 3º quinq. de exercício, a partir de 15/2/2016.

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 02 / 2016
Concede Redução da carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis
meses, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Aurino Moraes - 841MaSP 850980-4, Eva Aparecida dos Santos Alves, ASBIG, cargo 01,
a partir desta publicação.
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FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 14 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ref. aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Engº Francisco
Bicalho - 1406- MaSP 1130135-5, Danielle Alves Vieira, PEBIC, cargo
02, por 02 meses, ref ao 1º quinq. de exercício, a partir de 1º/2/2016;
E.E. Hugo Werneck - 451- MaSP 352407-1, Luciana da Silva Ferreira,
PEBIP, cargo 01, por 02 meses, ref ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 1º/2/2016; E.E. Maurício Murgel - 639- MaSP 820917-3, Claudio
Manoel Maciel, PEBIE, Física, cargo 01, por 02 meses, ref ao 2º quinq.
de exercício, a partir de 1º/2/2016; E.E. Olímpia Rezende Pereira 1279- MaSP 345864-3, Deusmira Piedade Maia, PEBIO, cargo 01,
por 02 meses, ref ao 5º quinq. de exercício, a partir de 1º/2/2016;
E.E. Tomás Brandão - 1520- MaSP 897972-6, Luciana Maria Franco
de Souza, PEBIE, cargo 01, por 02 meses, ref aos 3º e 4º quinq. de
exercício, a partir de 15/2/2016; E.E. Tomás Brandão - 1520- MaSP
938963-6, Marcia Maria de Souza, PEBID, cargo 01, por 01 mês, ref ao
2º quinq. de exercício, a partir de 15/2/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 15 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Profº Leon Renault - 1180- MaSP
276526-1, Maria Angelica dos Santos, PEBIL, cargo 02, por 02 meses,
ref ao 3º quinq. de exercício, a partir de 11/2/2016; MaSP 304984-8,
Cherley Rosa de Jesus, ASBIO, cargo 01, por 02 meses, ref ao 5º quinq.
de exercício, a partir de 11/2/2016; MaSP 353749-5, Rossana Bianchi,
PEBIJ, cargo 02, por 02 meses, ref ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 11/2/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 16 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Contagem - E.E. Vinícius de Moraes
- 212652- MaSP 351972-5, Suely Muniz Rocha Alcantara, PEBIIO,
cargo 01, por 02 meses, ref ao 4º quinq. de exercício, a partir de
12/2/2016, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 17 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Contagem - E.E. Pe. José Maria de
Man - 8672- MaSP 374933-0, Marcio Joviano Proença, PEBIP, cargo
01, por 02 meses, ref ao 5º quinq. de exercício, a partir de 1º/2/2016,
com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 18 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Contagem - E.E. Dep. Renato
Azeredo - 8541- MaSP 321450-9, Maria Aparecida Braga Cerqueira,
PEBI-I, cargo 01, por 02 meses, ref ao 4º quinq. de exercício, a partir de
1º/2/2016, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 03/ 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Maria de Salles Ferreira 212644- MaSP 319664-9, Cassia Cristina da Silva, PEBIIP, cargo 01,
ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 8/6/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 04/ 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: São Joaquim de Bicas - E.E. Patrocina Cândida
de Oliveira - 231291- MaSP 321533-2, Marli Aparecida Maia e Silva,
PEBIIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 10/8/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 05/ 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Ibirité - CESEC de Ibirité - 9148- MaSP
856369-4, Janete Tereza Ragonezi, PEBI-L, cargo 01, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 26/4/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 06/ 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos 8737- MaSP 352885-8, Elizabeth Diniz Melo, PEBIH, cargo 02, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 8/4/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 07/ 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Betim - E.E. Conselheiro Afonso Pena - 7811MaSP 613181-7, Helcio Mendes da Costa, PEBII-M, cargo 01, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 17/1/2014; MaSP 1080893-9, Daniela
Gonçalves Joaquim, PEBID, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 27/7/2015; E.E. João Guimarães Rosa - 7749- MaSP
389187-6, Tito Ferreira de Lima, PEBIIP, cargo 02, ref. ao 5º quinq.
de exercício, a partir de 30/9/2015; E.E. Newton Amaral - 7960- MaSP
328204-3, Moema Salvador Fernandes campos, PEBI-J, cargo 01, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 16/9/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 08/ 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Melo Viana - 710MaSP 1003868-5, Fabiana Gomes Santos Valente, PEBIE, cargo 01,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 22/11/2015; E.E. Divina Providência - 1872- MaSP 327898-3, Maria das Graças Fonseca de Lima,
PEBIG, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 8/9/2012;
E.E. Dr. Amaro Neves Barreto - 183- MaSP 271388-1, Maria Clara
Pires da Cunha, EEBIIE, cargo 03, ref. ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 18/11/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA
- ATO Nº 03 / 2016
Autoriza Contagem em dobro das férias-prêmio para aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, à servidora:
Belo Horizonte - E.E. Dom Cabral - 442- MaSP 375843-0, Bernadete
Campos de Araujo, PEBIP, cargo 01, concedidas pelos Atos nº 96/96,
nº 132/2001, nº 492/06 e nº 591/2014, publicados respectivamente em
10/10/96, 29/10/2001, 25/11/2006 e 14/11/2014, 02 meses e 13 dias,
ref. aos 1º, 2º, 3º e 4º quinq. de exercício, restando-lhe 09 meses e 17
dias.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 05 / 2016
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: São Joaquim de Bicas - E.E.
Pe. Carlos Roberto Marques - 9842- MaSP 1123507-4, Ana Paula Alves
Ferreira de Almeida, PEBRIIA, cargo 01, a partir de 6/11/2015.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 06 / 2016
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Maurí-

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 01 / 2016
Concede Redução da carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis
meses, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Morais - 1503- MaSP
1056807-9, Michelle Maria Franciscani Silva, PEBIIE, cargo 01, a partir desta publicação.

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições,
e nos termos do art. 106, “b” da Lei 869/52, tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o disposto no Decreto 46.754
de 12 de maio de 2015, EXONERA:RIZE LORENTZ MATHEUS,
MASP 1051537-7, do cargo de provimento em comissão de recrutamento limitado DAI-9 CS1100162, a contar de 31 de dezembro de
2015. Belo Horizonte, 14 de janeiro de 2016. Augusto Nunes Filho
– Presidente.
19 786679 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Presidente - Augusto Nunes Filho
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições,
TORNA SEM EFEITO o ato publicado em 17 de março de 2015, que
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
à servidora: HERSILIA DE ARAÚJO DUARTE, Masp. 1035842-2, no
cargo efetivo de Músico Instrumentista nível I, Grau J, a partir de 12 de
março de 2015. Belo Horizonte, 19 de janeiro de 2016. Augusto Nunes
Filho - Presidente
21 787824 - 1

Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
Presidente: Israel do Vale Neto
FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 01/2016 - SUBSTITUIÇÃO DE
MEMBROS
O Vice-Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, no
uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 16, IX,
da Lei n°. 11.179, de 10/08/1993 e pelo art. 8°, I, do Decreto Estadual n°. 46.540, de 11/06/2014 e considerando o Decreto n° 45.242, de
12/12/2009, tendo em vista que a servidora Rachel Otoni De Resende,
MASP667600/1 encontra-se de férias prêmio, RESOLVE substituí-la
pelo servidor Douglas Gonçalves Guglielmelli, MASP 1367000/5 na
Tomada de Contas Especial instaurada pela Portaria nº 01/2016, com
extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 19 de janeiro
de 2016, mantendo Ana Tereza Ribeiro Fernandes, MASP752273/3
ocupando o cargo de presidente e Amanda Rodrigues Guimarães,
MASP752783/1, como vice-presidente. Belo Horizonte, 21 de janeiro
de 2016. Felipe Thadeu Piló, Vice-Presidente/FTVM.
21 788083 - 1

Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais
Presidente: Michele Abreu Arroyo
PORTARIA IEPHA/MG Nº 04/2016
Designa servidor para responder interinamente pela Presidência do
IEPHA/MG.
A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições, e tendo
em vista o disposto no art. 8º, inciso I, do Decreto nº 45.850, de 28 de
dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor Fernando Pimenta Marques, MASP
1387447-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder interinamente pela Presidência do IEPHA, no período de 25 de janeiro de 2016
a 08 de fevereiro de 2016.
Art. 2º A presente designação não gera qualquer efeito ou acréscimo
remuneratório.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 20 de janeiro de 2016.
MICHELE ABREU ARROYO
Presidente
21 787730 - 1

Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Junior

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
ATO Nº 004/2016 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do
servidor: Masp: 1052551-7,RONALDO ALEIXO RIBEIRO, a partir
de 08/01/2016, referente ao cargo de Agente Fiscal de Gestão, Metrologia e Qualidade III H.
21 788103 - 1
PORTARIA IPEM/MG Nº. 004/2016, DE 15 DE JANEIRO DE 2016.
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPEM/MG, no uso de
suas atribuições que lhe conferem a Lei Delegada nº. 180, de 20 de
Janeiro de 2011, e o Decreto Estadual nº. 45.836, de 23 de Dezembro
de 2011, e em atendimento ao disposto no Convênio 002/2013 assinado
entre o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia –
INMETRO e o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas
Gerais – IPEM/MG, RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria IPEM/MG
nº 015 de 13 de Fevereiro de 2014. Art. 2º Designar os servidores João

Bosco Rodrigues – Masp. 1389796-2, Marley Pereira Leite – Masp.
1196050-7, Rogério dos Santos Bastos – Masp. 1052531-9, Jussara
Barbosa de Queiroz – Masp. 1052287-8 para realização de apoio técnico e administrativo, respectivamente, no que tange à análise e liberação dos processos de verificação relativos à prestação dos serviços técnicos de ensaios metrológicos em cronotacógrafos. Art. 3º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação. Contagem, 15 de Janeiro de
2016. FERNANDO ANTONIO FRANÇA SETTE PINHEIRO Diretor
Geral – IPEM/MG
21 788074 - 1
ATO Nº 003/2016 - RETIFICA o Ato Nº 182/2015, publicado em
08/01/2016, de CONCESSÃO DE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO de JOSÉ CARLOS LANA, MASP: 1052268-8 onde se lê: “ ref.
ao 8° qq...”, leia-se: “ref. ao 6°qq...”.
21 788096 - 1

Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos Assinados pelo Reitor
Profº. Dijon Moraes Junior
ATO Nº 012/2016 NOMEIA nos termos do inciso II, do art. 14 da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, do Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012 e do inciso I, do
art. 6° do Decreto nº 46589, de 01 de setembro de 2014, CRISTIANE
SILVA FRANÇA, para o cargo de provimento em comissão PRO-REITORA/PRO-UM, de recrutamento AMPLO.
19 786886 - 1

Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD
REMISSÃO DA PENALIDADE DE MULTA SIMPLES
A Diretoria de Autos de Infração e Controle Processual - DAICP, pelo
presente edital, a todos que se interessar, torna pública, a partir da presente data, através do site www.meioambiente.mg.gov.br, a lista dos
autuados que tiveram seu crédito não tributário remitido, conforme Lei
21.735, publicada em 03 de agosto de 2015. A remissão não abrange
demais penalidades eventualmente aplicadas e a responsabilidade civil,
devendo ser considerada para os devidos fins legais.
ADEQUAÇÃO DO VALOR DA PENALIDADE
DE MULTA SIMPLES
A Diretoria de Autos de Infração e Controle Processual - DAICP notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado,
incerto ou inacessível, da decisão administrativa que promoveu a adequação do valor da penalidade de multa simples, em obediência à Resolução conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM 2.223/2014.
Os autuados deverão entrar em contato com a Diretoria de Auto de
Infração e Controle Processual para obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) para quitar os débitos devidamente adequados e atualizados até as respectivas datas de vencimento, sob pena de
inscrição em dívida ativa, conforme previsão do Decreto Estadual n°
44.844/2008 . No entanto, se querendo, poderão apresentar, no prazo
de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, recurso contra a decisão
administrativa que promoveu a adequação da penalidade de multa simples, endereçada à: Diretoria de Autos de Infração e Controle Processual/SEMAD, no endereço: 1º andar do Prédio Minas/Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves (Av. Prefeito Américo Gianetti, s/nº,
Serra Verde – Belo Horizonte).
Autuado: Carbonifera Belluno Ltda.
CNPJ: 83.163.576/0020-60
Processo nº: 11731/2011/001/2012 - Auto de infração: 79699/2011.
Local da infração: Formiga/MG. – Valor Total da penalidade de multa
simples (após atualização): R$ 24.074,71. Data de Vencimento do
DAE: 01/03/2016.
NOTIFICAÇÃO DA ANULAÇÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO
A Diretoria de Autos de Infração e Controle Processual - DAICP notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado,
incerto ou inacessível, da decisão administrativa que promoveu a anulação dos respectivos autos de infração após constatação de vício insanável quando da sua lavratura e, em consequência determina o arquivamento do processo administrativo. Informamos, ainda, que será dado
conhecimento da decisão administrativa referenciada ao órgão responsável pela lavratura do auto de infração, para adoção das providências
cabíveis.
Autuado: CS da Cruz Empacotamento
CNPJ: 07.054.106/0001-17
Processo nº 438277/16 – Auto de Infração: 46542/2011. Local da infração: Nova Serrana/MG.
Autuado: Silvair José Pinheiro . CPF: 076.711.236-92
Processo nº 37203/2013/001/2013 – Auto de Infração 87743/2011.
Local da Infração: Formiga/MG.
Autuado: Rigoletto Pizzaria Ltda. ME.
CNPJ: 10.858.201/0001-88
Processo nº 34008/2013/001/2013 – Auto de Infração: 159724/2011.
Local da Infração: Juiz de Fora/MG.
Para os esclarecimentos que se fizerem necessários, os interessados
poderão dirigir-se à Diretoria de Autos de Infração e Controle Processual, no endereço informado acima ou através do telefone (31) 39151280.
21 788036 - 1

Conselho Estadual de
Política Ambiental
Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental Alto São Francisco torna público que foram concedidas
as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos a
seguir: *Injetados Fórmula Ltda. EPP - Moldagem de termoplástico organo-clorado sem a utilização de matéria prima reciclada ou
com matéria prima reciclada a seco - Nova Serrana/MG - PA/Nº
21514/2005/001/2015 - Classe 1. Validade: 24/11/2019. *Adriano de
Carvalho Timochenco - Avicultura de corte e reprodução - Itapecerica/
MG - PA/Nº 05126/2008/003/2015 - Classe 2. Validade: 14/12/2019.
*Diesel Eletro Formiguense Ltda. - Retífica de motores - Formiga/MG
- PA/Nº 1426/2003/003/2015 - Classe 1. Validade: 17/11/2019. *Sandacar Calçados Ltda. ME - Fabricação de calçados em geral - Araújos/
MG - PA/Nº 26511/2015/001/2015 - Classe 1. Validade: 14/12/2019.
*Posto de Lourdes Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Pitangui/MG - PA/Nº 01451/2001/004/2015 - Classe 1. Validade: 03/12/2019. *Lourival Pereira de Castro ME - Aparelhamento,
beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos,
não associados a extração - Piumhi/MG - PA/Nº 15251/2009/003/2015
- Classe 1. Validade: 22/12/2019. *2000 Abastecimento e Serviços
Ltda. - Postos revendedores de combustíveis - Formiga/MG - PA/
Nº 03799/2001/003/2015 - Classe 1. Validade: 28/12/2019. *Posto
do Engenho Ltda. - Postos revendedores de combustíveis - Itaúna/
MG - PA/Nº 3185/2001/002/2015 - Classe 1. Validade: 07/01/2020.
*Hmax Combustíveis e Lubrificantes Ltda. - Postos revendedores de