TJMG 18/02/2016 -Fic. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 005/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): São Vicente de Minas, EE.
“José Bonifácio”, MaSP: 264204-9, Rosângela Maria de Lima Guimarães, PEBIII P, no cargo em comissão de Diretor DIII, Nº de Admissão
1, por 01 (um) mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 14/03/16.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 005/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 810659-3, Vivian Aparecida Arruda de
Ávila, PEBIII P, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, por 5 meses,
referente ao(s) 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 07/03/16.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 004/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE.
“Senador Antônio Carlos”, MaSP: 1064249-4, José Renato Loschi
Presot, PEBI A, Educação Física, Nº de Admissão 1, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 03/07/2015 (data do requerimento
de vinculação); MaSP: 1064249-4, José Renato Loschi Presot, PEBI
A, Educação Física, Nº de Admissão 1, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 03/07/2015 (data do requerimento de vinculação);
Barbacena, SRE, MaSP: 386776-9, Marcy Rodrigues Pereira, PEBIII
P, Nº de Admissão 2, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 22/05/2014.
Opção Remuneratória - Ato nº 002/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Bias Fortes”, MaSP: 347708-0, Lucília
Vargas Campos Giudice, PEBII P, Nº de Admissão 1 e PEBI A, Nº de
Admissão 3 pela remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola D IV, a partir de 04/01/16, vinculado ao cargo efetivo
de PEBI A, admissão 3.
Remanejamento - Ato n° 002/2016
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986
e do art. 11 da Resolução n°. 2018, de 06/01/2012, o(s) servidor(es):
Andrelândia, MaSP: 1340351-4, Patrícia Carrilho Mateus Nogueira,
PEBI A, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, da EE. “Alfredo Catão”
de Andrelândia para a EE. “Gustavo Ernesto Alves” de Andrelândia, a
contar de 17/02/16.
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 009/2016
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): C.L.B.R., MaSP: 363537-2, Admissão 01.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
* Conclusão Processo Administrativo nº 031/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 032/2015 publicada no “Minas Gerais” de 01/05/2015 referente ao(a) servidor(a): ANDRELANDIA, E.E. GUSTAVO ERNESTO
ALVES, MaSP: 334225-0, JOANA D’ARC DE ALMEIDA OLIVEIRA, Professor de Educação Básica, Nível TII, Grau P, Admissão
02. DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s) publicado(s) referente
ao(s) Adicionais Quinquenais, referente ao 4º Quinquenio, das Gratificações de Incentivo à Docência, referente ao 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10º
biênios ao sobredito servidor, haja vista ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº 14.184/02. * republicada por
conter incorreções no MG de 10/10/2015. Maria Célia Ribeiro Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 002/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 002/2016 publicada no “Minas Gerais” de 28/01/2016 referente ao(a) servidor(a): ANDRELANDIA, E.E. GUSTAVO ERNESTO
ALVES, MaSP: 252908-9, PAULO CESAR DE ALMEIDA, Professor de Educação Básica, Nível III, Grau P, Admissão 02. DECIDE
pela convalidação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Adicionais
Quinquenais, referente ao 2º Quinquenio ao sobredito servidor, haja
vista ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei
nº 14.184/02.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 003/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 003/2016 publicada no “Minas Gerais” de 28/01/2016
referente ao(a) servidor(a): Capela Nova, EE Chiquinho de Paiva,
MaSP: 0373764-0, M.M.M.M.B., Professor de Educação Básica, Nível
III, Grau P Admissão 02. DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s)
publicado(s) referente ao(s) Adicionais Quinquenais, referente ao 1º,
2º, 3º, 4º Quinquenios, e das Gratificações de Incentivo à Docência,
referente ao 6º, 7º, 8º, 9º, 10º biênios e pela retificação do(s) Ato(s)
publicado(s) referente ao(s) Adicionais Quinquenais, referente ao 5º
Quinquenio ao sobredito servidor, ficando ainda imputado ao mesmo
a obrigação de repor ao erário público os débitos apurados na forma
do presente processo, haja vista não ter decorrido o prazo decadencial
previsto no artigo 65 da Lei nº 14.184/02, observado ainda o disposto
no artigo 270 da Lei nº 869/52.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
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SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 02/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, à servidora:
Lavras – E.E. “Dr. João Batista Hermeto”, MaSP 381 263-3, Maria José
de Carvalho Alvarenga, PEB III P, Língua Portuguesa e Literatura Brasileira, 2º Cargo, a partir de 04/02/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 01/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: Campo Belo – E.E. “Miguel Rogana”,
MaSP 1 060 382-7, André Valadares da Silva, PEB I A, 3° Cargo, a partir de 20/01/2016; E.E. “Padre Alberto Fuger”, MaSP 742 682-8, Maria
de Lourdes Cambraia Pieroni Madeira, PEB I A, Filosofia, 3° Cargo,
a partir de 17/11/2015; Candeias – E.E. “Padre Américo”, MaSP 718
900-4, Lisfay Langsdorff, PEB I A, 2°Cargo, a partir de 12/12/2015;
MaSP 938 674-9, Maria José Moreira, PEB I A, 1° Cargo, a partir
de 17/11/2015; Lavras – E.E. “Cinira Carvalho”, MaSP 1 125 604-7,
Nazaré de Fátima Silva Teodoro, PEBR T II A, Artes, 1° Cargo, a partir de 13/12/2015; Perdões – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP
353 034-2, Edna Regina Lasmar Pereira Alves, PEB I A, Biologia, 2°
Cargo, a partir de 05/12/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
07/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista de comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicada em 31/12/2015, da servidora: Campo Belo –
E.E. “Maria Bauab Gibran”, MaSP 725 062-4, Maria Fátima de Melo, a
partir de 31/12/2015, referente ao cargo de PEB I A, 1° Cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/2003 c/c §5° do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
08/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das
servidoras: Lavras – E.E. “Azarias Ribeiro”, MaSP 353 084-7, Rosemeire Aparecida Pereira Milagres, a partir da data de publicação deste

ato, referente ao cargo de PEB III P, 1° Cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/2003 c/c § 5° do art. 40 da
CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a; Perdões – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP
353 090-4, Silvana Therezinha de Castro Silveira, a partir da data de
publicação deste ato, referente ao cargo de PEB I H, 1° Cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/2003 c/c § 5° do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 114 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
09/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, da servidora: Camacho – “Nelson Fernandes Friaça”, MaSP 764 043-6, Sava Aparecida Cardoso Lopes, a partir
de 13/04/2015, referente ao cargo de PEB II O, 1º Cargo, com direito,
nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64/2002, à remuneração proporcional
a 8.630 dias, correspondente à carga horária de 115 h/a.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO N° 02/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto n° 18.073, 08/09/1976, a servidora, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data
desta publicação: Lavras – E.E. “Tiradentes”, MaSP 370 936-7 Maria
de Lourdes Giannasi Alvarenga , ATB V H, 1° Cargo, para a E.E. “Firmino Costa”.
LOTAÇÃO – ATO N° 08/2016
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
por motivo de remoção publicada no MG de 14/01/2016, as servidoras: Campo Belo Na E.E. “Abílio Neves”, MaSP 1 254 036-5, Sandra Martins Carlos Ribeiro, PEB I A, Matemática, 2° Cargo, a partir
de 19/01/2016, com 16 aulas; Perdões Na E.E. “João Melo Gomide”,
MaSP 1 401 834-5, Crisiane Aparecida de Sá, PEB I A, Língua Portuguesa, 1° Cargo, a partir de 01/02/2016, com 16 aulas.
LOTAÇÃO – ATO N° 09/2016
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
por motivo de remoção publicada no MG de 16/01/2016, a servidora:
Campo Belo Na E.E. “Abílio Neves”, MaSP 1 181 006-6 Marielle Valerio Correa, PEB I A, Ciências, 3° Cargo, a partir de 19/01/2016, com
16 aulas.
LOTAÇÃO – ATO N° 10/2016
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
por motivo de remoção publicada no MG de 14/01/2016, a servidora:
Aguanil Na E.E. “Prof. Leonides Alvarenga”, MaSP 1 085 544-3
Juliana Rosalina de Souza, EEB I A, 2° Cargo, a partir de 01/02/2016.
LOTAÇÃO – ATO N° 11/2016
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por motivo
de designação publicada no MG de 14/01/2016, o servidor: Lavras Na
E.E. “Tiradentes”, MaSP 611 907-7 Antônio Magno de Rezende , ATB
IV E, 1° Cargo, a partir de 15/01/2016.
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ANULAÇÃO – ATO N° 03/2016
ANULA NO ATO, no que se refere às servidoras: Campo Belo – E.E.
“Abílio Neves”, MaSP 985 210-4, Aline Rodrigues Silveira, PEB I A,
Língua Portuguesa, 3° Cargo, de Mudança de Lotação, Ato n° 01/2016,
publicado em 14/01/2016, por motivo de desistência; E.E. “Miguel
Rogana”, MaSP 380 037-2, Silvânia Antônia Souza Oliveira, ATB IV
G, 1° Cargo, de Mudança de Lotação, Ato n° 01/2016, publicado em
14/01/2016, por motivo de desistência; E.E. “Padre Alberto Fuger”,
MaSP 1 170 926-8, Rosimeire Aparecida Gonçalves Azara, EEB I
A, 1° Cargo, de Mudança de Lotação, Ato n° 01/2016, publicado em
14/01/2016, por motivo de desistência; Lavras – E.E. “Dr. João Batista
Hermeto”, MaSP 377 741-4, Domingas Pelegrini Vilas Boas, PEB
III H, Língua Portuguesa, 3° Cargo, de Mudança de Lotação, Ato n°
01/2016, publicado em 14/01/2016, por motivo de desistência; MaSP
556 174-1, Jakeline Braga Cardoso Alvarenga, PEB III H, Educação
Física, 1° Cargo, de Mudança de Lotação, Ato n° 01/2016, publicado
em 14/01/2016, por motivo de desistência.
ANULAÇÃO – ATO N° 04/2016
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Campo Belo – “Servidora Sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP
216 609-8, Gercina Silva, PEB I A, 2° Cargo, de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntaria, Ato n° 02/2016, publicado em 07/01/2016, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO N° 05/2016
ANULA O ATO, no que se refere o servidor: Campo Belo – E.E. “Prof.
José Monteiro”, MaSP 1 066 562-8, Ezequiel Genesis de Resende,
PEB II F, Física, 1° Cargo, de Remoção, Ato n° 02/2016, publicado em
22/01/2016, por motivo de desistência.
ANULAÇÃO – ATO N° 06/2016
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Camacho – E.E.
“Nelson Fernandes Friaça”, MaSP 331 219-6, Wilma Teixeira Lopes
Moreira, PEB II P, 1° Cargo, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, Ato n° 82/2015, publicado em 17/12/2015, por motivo
de desistência.
ANULAÇÃO – ATO N° 07/2016
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Candeias – “Servidora
Sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 728
184-3, Elisabeth Cambraia Furtado, PEB I A, 1° Cargo, de Retificação
de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato n° 102/2015, publicado em 03/12/2015, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO N° 08/2016
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Campo Belo – “Servidora Aposentada”, MaSP 266 515-6, Etelvina da Silva Parreira Morais,
PEB III P, Matérias Pedagógicas do 2° Grau, 1° Cargo, de Opção por
Composição Remuneratória Ato n° 01/2016, publicado em 29/01/2016,
por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO N° 09/2016
ANULA NO ATO, no que se refere às servidoras: Candeias – “Servidora Aposentada”, MaSP 266 558-6, Maria Aparecida Elias Bonaccorsi,
PEB II P, 1° Cargo, de Opção por Composição Remuneratória Ato n°
02/2016, publicado em 29/01/2016, por motivo de publicação indevida;
“Servidora Aposentada”, MaSP 322 764-2, Filomena Maria de Castro
Vilela, PEB II P, 1° Cargo, de Opção por Composição Remuneratória
Ato n° 02/2016, publicado em 29/01/2016, por motivo de publicação
indevida; Lavras – “Servidora Aposentada”, MaSP 325 713-6, Nadir
Augusto de Alvarenga, PEB II P, 1° Cargo, de Opção por Composição
Remuneratória Ato n° 02/2016, publicado em 29/01/2016, por motivo
de publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO N° 10/2016
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Lavras – E.E. “Tiradentes”, MaSP 325 035-4, Maria Luiza Carvalho Silva, PEBD I A,
3° Cargo, de Opção por Composição Remuneratória Ato n° 08/2016,
publicado em 04/02/2016, por motivo de publicação indevida.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 09/2016
RETIFICA NO ATO DE LOTAÇÃO – referente ao servidor: Candeias – E.E. “Presidente Kennedy”, MaSP 1 146 758-6, Adriano Aparecido Porto, PEB I A, Geografia, 3° Cargo, Ato nº 05/2016, publicado
em 04/02/2016, por motivo de incorreção na publicação. Onde se lê:
Adriana Aparecido Porto. Leia-se: Adriano Aparecido Porto.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 10/2016
RETIFICA NO ATO DE LOTAÇÃO – referente à servidora: Lavras
– E.E. “Firmino Costa”, MaSP 344 338-9, Rita de Cássia Guimarães
Silva e Souza, PEB III P, Português, Inglês e suas Literaturas 1° e 2°
Graus, 1° Cargo, Ato nº 06/2016, publicado em 04/02/2016, por motivo
de incorreção na publicação. Onde se lê: PEB III L, História e OSPB 1º
e 2º Graus, 2° Cargo, por 01 mês, referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 11/02/2016. Leia-se: PEB III P, Português, Inglês e suas
Literaturas 1º e 2º Graus, 1° Cargo, por 02 meses, referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 11/02/2016.
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Minas Gerais - Caderno 1

SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 03/2016
RETIFICA, O ATO(S) DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, referente(s)
ao(s) servidor(es):
Corinto- Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 296.320-5, Jube Honorato de Oliveira, PEBIIP, adm.01,
Ato nº 30/09 publicado em 08/10/09, por incorreção na vigência, onde
se lê: 5º qüinqüênio a partir de 03/02/09, leia-se: 5º qüinqüênio a partir de 08/05/09.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 04/2016
RETIFICA, O ATO(S) DE QUINQUÊNIO, referente(s) ao(s)
servidor(es):
Presidente Juscelino- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 364.927-4, Cleusa Alves Barbosa Rocha,
PEBIIP, adm.02, Ato nº 36/2007 publicado em 13/09/07, por incorreção
na vigência, onde se lê: ao 4º qüinqüênio a partir de 14/03/07, leia-se:
ao 4º qüinqüênio a partir de 10/04/07.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 06 /2016
RETIFICA O ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO,
referente(s) ao(s) servidor(es):
Presidente Juscelino- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 364.927-4, Cleusa Alves Barbosa Rocha,
PEBIIP, adm.02, Ato nº 15/2012, publicado em 26/04/12, por incorreção na vigência, onde se lê: ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de
12/03/12, leia-se: ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 11/04/12.
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OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 07/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
Art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e Art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
da servidora:
Lassance, Escola Estadual José Soares Dias, MaSP 350.689-6, Gilma
Júlia Olegário da Costa, PEBIIH, adm. 02, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV,
no período de 30/06/2015 a 30/06/2015; MaSP 350.689-6, Gilma Júlia
Olegário da Costa, PEBIIH, adm. 02, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV,
a partir de 01/07/2015.
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SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2016
RETIFICA, O ATO de Quinquênio magistério, referente ao servidor:
ARCOS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 327.436-2, Aparecida de Fátima Ribeiro Gontijo, PEB2F,
Adm. 01, por motivo de incorreção nas vigências, os atos s/nº, publicados em 07.11.1991, 28.05.1996, 08.02.2001, 16.02.2006 e 06.11.2010,
Onde se lê: 1º quinquênio a contar de 19.04.1991, 2º quinquênio a contar de 18.04.1996, 3º quinquênio a contar de 19.10.2000, 4º quinquênio a contar de 21.10.2005 e 5º quinquênio a contar de 02.10.2010,
Leia-se: 1º quinquênio a contar de 29.08.1990, 2º quinquênio a contar
de 30.08.1995, 3º quinquênio a contar de 29.08.2000, 4º quinquênio a
contar de 31.08.2005 e 5º quinquênio a contar de 30.08.2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2016
RETIFICA, O ATO de Féria prêmio concessão, referente ao servidor:
ITAÚNA- EE. “Profª Gilka Drumond de Faria”, MaSP 765.855-2,
Vilma Peixoto Rodrigues, PEB3G, Adm. 01, por motivo de incorreção
na vigência, o ato nº 21/2010, publicado em 27.05.2010, Onde se lê:
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03.04.2008, Leia-se:
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 08.02.2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2016
RETIFICA, OS ATOS, de Férias prêmio afastamento, referente aos servidores: BAMBUÍ- EE. “João Batista de Carvalho”, MaSP 278.990-7,
Marilza de Oliveira Leite Bruno, ATB5J, Adm. 01, por motivo de publicação incorreta, o ato nº 03/2016, publicado em 14.01.2016, Onde se lê:
02 meses a partir de 08.02.2016, Leia-se: 01 mês a partir de 11.02.2016;
DIVINÓPOLIS- EE. “Monsenhor Domingos”, MaSP 1092.590-7,
Andreza Isabel de Souza, PEB1D, Adm. 01, por motivo de incorreção
na data de afastamento, o ato nº 06/2016, publicado em 21.01.2016,
Onde se lê: a partir de 11.02.2016, Leia-se: a partir de 04.03.2016.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2016
RETIFICA, O ATO, de Retificação de férias prêmio afastamento, referente ao servidor: OLIVEIRA- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 335.187-1, Maria Márcia Ribeiro
Santos, PEB1D, Adm. 01, por motivo de incorreção no município, o
ato nº 04/2016, publicado em 12.12.2016, Onde se lê: Divinópolis,
Leia-se: Oliveira.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2016
RETIFICA, OS ATOS de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente aos servidores: ARCOS- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 891.902-9, Lucitânia Fernandes de
Oliveira Monteiro, PEB1A, Adm. 01, por motivo de inclusão de informação, conforme Orientação Conjunta SEE/SNP – SEPLAG/DCCTA
nº 01/2016, o ato nº 120/2015, publicado em 31.12.2015, Onde se lê:
nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, Leia-se: nos termos do § 6º
do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requesitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida
pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa
do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado em 31.12.2015; DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 482.642-6, Wilba Lamounier Fernandes de Castro,
PEB2P, Adm. 01, por motivo de incorreção no MaSP, o ato nº 18/2016,
publicado em 04.02.2016, Onde se lê: MaSP 265.043-0, Leia-se: MaSP
482.642-6; ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1056.337-7, Dalva Teles da Silva, ATB1D,
Adm. 01, por motivo de inclusão de informação, conforme Orientação
Conjunta SEE/SNP – SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, o ato nº 114/2015,
publicado em 24.12.2015, Onde se lê: nos termos do § 6º do art. 36 da
CE/1989, Leia-se: nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, à vista
da comprovação dos requesitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicado em 31.12.2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2016
RETIFICA, O ATO de Retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 803.202-1, Alexisandra Cristina Alves, PEB1A, Adm. 01, por motivo de incorreção no
nome do servidor, o ato nº 04/2016, publicado em 04.02.2016, Onde se
lê: Alexandra Cristina Alves, Leia-se: Alexisandra Cristina Alves.
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SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 09/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ARCOS- CESEC “Monsenhor
Geraldo Mendes Vasconcelos”, MaSP 389.678-4, Júlio Resende Costa,
PEB3P, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
02.05.2015; DIVINÓPOLIS- EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP
960.347-3, Elton Geraldo Fortunato Lopes, PEB1G, Adm. 01, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19.10.2015; ITAPECERICAEE. “Padre Herculano Paz”, MaSP 762.743-3, Marli Aparecida dos
Santos, PEB2F, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22.01.2015; ITAÚNA- EE. Profª Gilka Drumond de Faria”, MaSP
765.855-2, Vilma Peixoto Rodrigues, PEB3G, Adm. 01, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 08.02.2015; SANTO ANTÔNIO
DO MONTE- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 762.072-7, Edson da Silva, PEB1A, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06.11.2012.

FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 14/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 353.524-2,
Maria de Fátima Vaz, ANEI3H, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 22.02.2016.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 15/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: BAMBUÍ- EE. “João
Batista de Carvalho”, MaSP 389.471-4, Magda Lúcia de Lima, PEB1P,
Adm. 01, por 03 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01.03.2016; EE. “José Alzamora”, MaSP 199.897-0, Maria José
Magalhães Silva, PEB1L, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18.02.2016; CARMO DA MATA- EE.
“Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP 339.728-8, Magda Aparecida da
Silva Ribeiro, PEB2P, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 01.03.2016; DIVINÓPOLIS- EE. “Engenheiro
Pedro Magalhães”, MaSP 370.312-1, Maria Aparecida Alves, ATB5J,
Adm. 01, por 04 meses, referentes ao 3º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 01.03.2016; PIRACEMA- EE. “Hermenegildo Vilaça”,
MaSP 335.125-1, Maria Aparecida Resende Lara, PEB2P, Adm. 01,
por 05 meses, referentes ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir
de 18.02.2016.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 16/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: ARCOS- CESEC “Monsenhor
Geraldo Mendes Vasconcelos”, MaSP 765.935-2, Vágna Maria de Oliveira Almeida, PEB3P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25.02.2016, com vistas à aposentadoria;
ITAÚNA- EE. “Dª Judith Gonçalves”, MaSP 374.793-8, Andréa Maria
Varela de Oliveira Nascimento, PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04.03.2016, com vistas à
aposentadoria; EE. “João Dornas Filho”, MaSP 335.281-2, Vanda Glória de Andrade, PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07.03.2016, com vistas à aposentadoria; LUZ- EE. “Dona Lica Raposo”, MaSP 353.404-7, Andréa Silva
Lacerda, PEB1L, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 01.03.2016, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 17/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: ARCOS- EE. “Dª Berenice de
Magalhães Pinto”, MaSP 1108.662-6, Lílian da Silva Veloso Couto,
PEB2D, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01.03.2016; DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio da Costa
Pereira”, MaSP 1006.399-8, Edmar de Almeida, PEB1D, Adm. 01, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01.03.2016;
EE. “Dona Diva de Oliveira”, MaSP 381.049-6, Maria Lúcia Soares
Teixeira, ATB3I, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 01.03.2016; EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP
379.296-7, Magali Teodoro de Faria, PEB3P, Adm. 04, por 02 meses,
referentes ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 01.03.2016;
EE. “Luiz de Melo Viana Sobrinho”, MaSP 1110.369-4, Getúlio da
Costa Neves, PEB1C, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01.03.2016; EE. “Manoel Corrêa Filho”,
MaSP 612.918-3, Ariane Aparecida de Oliveira Alves, PEB1E, Adm.
01, exercendo DII, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01.03.2016; EE. “Martin Cyprien”, MaSP 379.272-8,
Filomena Teles de Sousa, PEB1P, Adm. 02, por 03 meses, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18.02.2016; IGUATAMAEE. “Paula Carvalho”, MaSP 389.482-1, Patrícia Rodrigues Batista,
ATB4H, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 01.03.2016; ITAÚNA- EE. “Dª Judith Gonçalves”, MaSP
374.793-8, Andréa Maria Varela de Oliveira Nascimento, PEB2M,
Adm. 03, por 02 meses, referentes ao 2º e 3º quinquênios de exercício,
a partir de 04.03.2016; EE. “Leonardo Gonçalves Nogueira”, MaSP
482.556-8, Elisabete Cristina Santiago Lima, PEB2G, Adm. 02, por 02
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02.03.2016;
EE. “Santana”, MaSP 265.169-3, Maria Gouret Domingues Bernardes dos Santos, ATB3D, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01.03.2016; EE. “Victor Gonçalves de
Souza”, MaSP 353.547-3, Maria Marlene da Silva Gonçalves, PEB3M,
Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 13.03.2016; LUZ- EE. “Comendador Zico Tobias”, MaSP
843.743-6, Teresa Judith Basílio Vieira Delgado, PEB2E, Adm. 01, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01.03.2016;
NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP
945.813-4, José Ailton da Cruz, PEB2M, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01.03.2016; PAINSEE. “Padre José Venâncio”, MaSP 354.124-0, Angélica Maria de Faria,
PEB2H, Adm. 03, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 01.03.2016.
FÉRIAS PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 03/2016
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos dos incisos I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao servidor: NOVA SERRANA- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 339.745-2,
Raquel de Nazaré Martins Lacerda, PEB1D, Adm. 01, concedidas pelos
atos s/nº, nº 75/99, nº 02/2005 e nº 17/2010, publicados em 08.06.1995,
10.12.1999, 25.02.2005 e 06.05.2010, 02 meses e 28 dias, referente ao
1º quinquênio de exercício, restando-lhe 07 meses e 02 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
26/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor: PIRACEMA- EE. “Hermenegildo Vilaça”, MaSP 282.337-5,
Alceri Francisco Alves, a partir de 01.02.2016, referente ao EEB2P,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC
47/05 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
27/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor: ITAPECERICA- EE. “Imaculada Conceição”, MaSP 485.511-0,
Ozeni Silva Chaves, a partir da data da publicação do ato, referente ao
PEB3G, Adm. 04, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 109 h/a, sendo 001 h/a de média quinquenal de exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
28/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor:
DIVINÓPOLIS- EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP 447.174-4,
Maria Aparecida da Silva, a partir de 08.10.2015, referente ao ASB1D,
Adm. 01, com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da
CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, § 2º, inciso III da LC nº 64/02, à
remuneração integral correspondente à carga horária de 135 h/m.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
29/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, à vista
da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até
31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31.12.2015, do(s) servidor(es): ARCOSCESEC “Mons. Geraldo Mendes Vasconcelos”, MaSP 764.351-3,
Vitória Perpétua Veloso, referente ao PEB1A, Adm. 01, a contar de
31.12.2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §
1º, inciso III, alínea “a” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo
a última remuneração correspondente á carga horária de 108 h/a.