Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
valor total de R$29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos,
pelo doador e Luana Oliveira Evangelista, pelo donatário.
Doação nº 174/2016. Partes: SES e INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS – LAR SÃO VICENTE DE PAULO –
LIMA DUARTE-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 item (PÁLIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7571582)
no valor total de R$29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos,
pelo doador e José Carlos Tanin, pelo donatário
37 cm -15 808074 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Neurohome Ltda. Objeto: Tratamento Cirúrgico com Monitorização Medular através de PESS, para atender a ação judicial 001633943.2015.8.13.0625, Processo 1321500-282/2015, Dispensa de Licitação
nº 254/2015, com fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão
Orçamentária: 4291.10.302.183.4492.0001.3.3.9039.10.0.1 Tesouro,
valor R$ 4.490,00 (quatro mil quatrocentos e noventa reais), Autorização
em 15/03/2016, por Orozimbo Henrique Campos Neto, Chefe do Núcleo
de Judicialização/SES/MG, Ratificação em 15/03/2016, por Alzira de
Oliveira Jorge, Secretária Adjunta de Saúde.
3 cm -15 807645 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Extrato do Termo de Rescisão do contrato 002/2015, celebrado entre a
Escola de Saúde Pública de MG e o Sr. José Maria Chaves. Objeto: Rescindir amigavelmente contrato de prestação de serviços técnicos educacionais. assinado em 14/03/2016.
Extrato do Termo de Rescisão do contrato 9042009/2015, celebrado
entre a Escola de Saúde Pública de MG e a Sra. Eloisa Helena de Lima.
Objeto: Rescindir amigavelmente contrato de prestação de serviços técnicos educacionais. assinado em 14/03/2016.
2 cm -15 808065 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará, através do site www.compras.mg.gov.br, Pregão Eletrônico nº 056/2016 processo nº 2320310.000056/2016 “Aquisição de Suco de Fruta” às 09:00
horas do dia 30 de março de 2016. O edital completo encontra-se disponível no Serviço de Compras, Rua Grão Pará 882, Santa Efigênia, Belo
Horizonte/MG, - de segunda a sexta-feira, de 08 às 17 horas, ao custo de
R$5,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e/ou www.
compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 15 de março 2016. O Pregoeiro.
3 cm -15 807654 - 1
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3479/14
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa DATAFILME SISTEMAS DE IMAGEM E INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Acréscimo
de 1,4% ao quantitativo contratado, gerando uma majoração de R$
13.789,12, passando ao valor total de R$ 964.751,68. Dotação Orçamentária: 2321.10. 302.018.4.037.0001.339030.27 – Fonte 10.1.
2 cm -15 808197 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS-COMUNICADO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que a sessão pública
de abertura do PROCESSO nº 2320310.000014/2016 “Mobiliário para
Escritório” marcada para o dia 22 de março de 2016, fica adiada para o
dia 31 de março de 2016, às 09:00 horas, por motivo de alteração no edital. Belo Horizonte, 15 de março de 2016. Pregoeiro
FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará, através do site www.compras.mg.gov.br, Pregão Eletrônico nº 040/2016
processo nº 2320310.000040/2016 “Prestação de serviço de manutenção
de sistema de bioarquivo Thermogenesis” às 09:00 horas do dia 30 de
março de 2016. O edital completo encontra-se disponível no Serviço de
Compras, Rua Grão Pará 882, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, - de
segunda a sexta-feira, de 08 às 17 horas, ao custo de R$5,00 (DAE), ou
pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e/ou www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 15 de março 2016. O Pregoeiro.
4 cm -15 807867 - 1
Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9051745/2016. Objeto: aquisição de
reagentes e produtos químicos. Dotação orçamentária: 2261.10.303.07
5.0001.33.90.30">4173.0001.33.90.30.13.0.10.1 2261.10.303.075.0001.33.90.30">4173.0001.33.90.30.
13.0.60.1
2261.10.571.131.4317.0001.33.90.30.13.0.10.1 Pregão Eletrônico n.º
621/2015. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 3.129,98. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Imunodiagnóstica EIRELI EPP.
Assinatura: 15/03/16. Carmen Lúcia Soares Gomes – Vice Presidente
/ FUNED.
3 cm -15 807656 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032 - 521/2015, objeto: Artigos e utensílios para
conservação e limpeza, artigos de higiene pessoal, acessórios sanitários,
artigos domésticos, placas de indicação, artigos para embalagem e estocagem e caixas plásticas. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até
as 08h00min do dia 31/03/2016, e o início da sessão de lances será às
09h00min do dia 01/04/2016. Belo Horizonte, 15 de março de 2016.
3 cm -15 807828 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas – MG, comunica aos interessados: 01) A
realização dos seguintes processos: a) Processo 0518005 000030/2016 Pregão Eletrônico - referente à contratação de empresa especializada em
prestação de Serviço de Lavanderia Hospitalar para o HRAD. Contrato
com vigência de 12(doze) meses a partir da publicação de seu extrato
na Imprensa Oficial. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas
através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 30/03/2016 às 09h30min. b) 0518005
000009/2016 - Pregão Eletrônico - referente à aquisição de cabine de
proteção biológica, incluindo sua instalação, e demais equipamentos
médicos e mobiliários hospitalares para o Hospital Regional Antônio
Dias. Recurso Pro-Hosp. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de
pregão terá início previsto para o dia 31/03/2016 às 09h30min. Editais
à disposição no site www.compras.mg.gov.br e Serviço de Suprimentos
da Unidade. Maiores informações pelo telefone: 34.3818.6085. Serviço
de Suprimentos/HRAD/FHEMIG. E.mail: hrad.almoxarifado@fhemig.
mg.gov.br . Patos de Minas, 15 de março de 2016.
5 cm -15 808076 - 1
FHEMIG - HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/AVISO DE
LICITAÇÃO
A CPL do Hospital Alberto Cavalcanti torna pública, para conhecimento
dos interessados, a seguinte informação: Processo Pregão Eletrônico:
0513007 76/2016 – Objeto: AQUISIÇÃO DE MANOPLAS AUTOCLAVÁVEIS PARA FOCO CIRÚRGICO E CANETA AUTOCLAVÁVEIS PARA ELETROCAUTÉRIO PARA ATENDER AS DEMANDAS
DO BLOCO CIRÚRGICO DO HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI
- FHEMIG, certame agendado para o dia 30/03/2016 às 10:00 horas.
Maiores informações no Setor de Suprimentos do HAC - tel.: 3469-1853
– email: douglas.lemos@fhemig.mg.gov.br. O edital encontra-se a disposição no site: www.compras.mg.gov.br.
3 cm -15 807749 - 1
AVISO DE TROCA DE MARCA DE ITEM DE REGISTRO DE PREÇOS – ATA DE Medicamentos Líquidos, Tópicos e Hemoderivados
Nº 125/2015, Pregão 100/2015, Planejamento 100/2015 A FHEMIG,
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL, torna Público para conhecimento
dos interessados, troca de marca do item 48 cód. 428850, passando
de OCTAPHARMA / OCTAGAM para BLAUSIGEL, requerida pela
empresa FARMACONN, CNPJ 04.159.816/0001-13..Informações tel.
(031) 3239-9602. Belo Horizonte, 15 de março de 2016.
2 cm -15 808101 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
Espécie: Convênio de Cooperação Mútua firmado entre a FHEMIG/
ADC e o (a) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais.
Matrícula FHEMIG Nº: 10306955
Objeto: Preparar estudantes, por meio da realização de estágio curricular obrigatório, para a vida cidadã e para o trabalho através do aprendizado de competências próprias da atividade profissional contextualizada
à grade curricular do curso.
Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 14/03/2016
3 cm -15 808182 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Extrato do 10º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 492/2010.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Caraí/MG. Objeto: Prorrogação
da vigência até 30/12/2016. Assinatura: 10/03/2016.
1 cm -15 808015 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9033965/2015 de
Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio da SEE e o fornecedor 00.175.647/0001-54 - MARCIO CEZAR
DOMINGUES - EPP, Processo nº 1261024 000027/2014, Cotação Eletrônica. Objeto: GLP - Botijão 13 KG. Encerramento do contrato a partir
de 19/02/2016.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9033998/2015 de
Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
da SEE e o fornecedor 19.103.290/0001-27 - COMERCIAL MAURISTELA LTDA - ME, Processo nº 1261024 000026/2014, Pregão eletrônico. Objeto: Café torrado e moído. Encerramento do contrato a partir
de 19/02/2016.
3 cm -15 807932 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE VARGINHA, torna público o contrato 2016/009052819, decorrente do Cotep
03/2016, celebrado entre a Secretaria Estadual de Educação / Superintendência Regional de Ensino de Varginha e a Empresa Rodrigo Lanternagem e Pintura Ltda – Objeto: lavagem de Veículos Oficiais. Valor:
R$ 2.155,00 (Dois mil e cento e cinquenta e cinco reais) com vigência de 15 de março de 2016 a 14 de março de 2017. Signatários: Arlete
Ribeiro Ramos Gomes (CONTRATANTE) e Rodrigo Rezende Ferreira
(CONTRATADA).
Varginha, 15 de março de 2016.
3 cm -15 807895 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
A CAIXA ESCOLAR ALPHONSUS DE GUIMARAENS torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/03/2016,
ás 10:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite
para aquisição de: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS
PARA BENEFICIAR ALUNOS EM TEMPO INTEGRAL E SERVIDORES COM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital na sede da Escola Estadual Alphonsus de Guimaraens, localizada na Rua Tiradentes, 242 – Centro – Comercinho-MG – CEP 39628-000 – Telefone (33) 3732-1210, email - eealphonsusg@yahoo.com.br até o dia 18/03/2016 ás 09:00 horas.
A CAIXA ESCOLAR ALPHONSUS DE GUIMARAENS torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/03/2016,
ás 10:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite
para aquisição de: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS
PARA BENEFICIAR E SERVIDORES COM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital na
sede da Escola Estadual Alphonsus de Guimaraens, localizada na Rua
Tiradentes, 242 – Centro – Comercinho-MG – CEP 39628-000 – Telefone (33) 3732-1210, email - eealphonsusg@yahoo.com.br até o dia
18/03/2016 ás 09:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNEA Caixa Escolar Professor Leopoldo Pereira torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
28/03/2016, às 18: 00 horas, Processo licitatório nº 05/2016, Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E.Professor Leopoldo Pereira, localizada na Rua Benjamin
Constant n°698 – Centro – CEP 39.600-000 – Telefone (033) 3731-1640,
e-mail: escola.146129@educacao.mg.gov.br. até o dia 28/03/2016, às
17: 00 hs.
Exrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAEA
Caixa Escolar Isaltina Cajubi Fulgêncio torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/03/2016, às 14:00
horas, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E
Isaltina Cajubi Fulgêncio, localizada na AV/Rua Clementino Silveira
n° 1043, bairro Corredor CEP 39,600,00 – Telefone (033-37311800) ,
e-mail:escola.146102@educacao.mg.gov.br. até o dia 21/03/2016 , às
17:00h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura FamiliarA Caixa
Escolar Nadima Miranda De Sena realiza Chamada Pública nº01/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/03/2016, às 08:00 hs. na Escola Estadual Presidente Tancredo Neves, localizada na Av: Contorno, n° 2299 – Nossa
Senhora de Fátima – CEP 39.550-000– Telefone (0XX38) 3845-1602,
e-mail:escola.82872@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Nadima Miranda de Sena torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28 de Março de 2015,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade: Tomada
de Preços - Produtos não perecíveis - com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual Presidente Tancredo Neves, localizada na Av Contorno, n° 2299 – Nossa Senhora de Fátima – CEP 39550-000 – Telefone
(038) 3845-1602, e-mail: escola.82872@educacao.mg.gov.br. até o dia
28/03/2016, às 08:00 hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIARA Caixa Escolar Povoado de Taquaral realiza Chamada Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/03/16, às 11h, na E.E
Do Povoado de Taquaral, localizada na Avenida Itinga, 471 – TaquaralItinga/MG – CEP 39610-000 – Telefone (0XX33) 3733 - 2150. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar Santo Antônio de Itinga torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/03/2016,
às 10:15 horas, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
de Itinga, localizada na Av. Brasil, n° 450 – Planalto – CEP 39610-000 –
Telefone (0XX33) 3733 – 1800, até o dia 23/03/16, às 10h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar João Bernardino de Souza realiza Chamada Pública nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 04/04/2016, às 14horas, na EE João Bernardino de Souza, localizada na Avenida Salinas s/n° Centro – Novorizonte
– CEP 39568-000 – Telefone (0XX38) 3843-8116, e-mail: eejoaobernardino@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
21 cm -15 807659 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar São Vicente de Paulo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21 de Março de 2016,
às 08:00 horas, Processo nº 03/2016, Modalidade Cotação de Preço para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações na sede da EE São Vicente de Paulo,
localizada na Rua Canaã n°60 – Jardim Paraíso – CEP 35.790-000 –
Telefone (038) 3721-8514, e-mail: escola.140830@educacao.mg.gov.br.
até o dia 21/03/2016, às 08:00h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar São Vicente de Paulo torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 21 de Março de 2016, às 08:00
horas, Processo nº 04/2016, Modalidade Cotação de Preço para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações na sede da EE São Vicente de Paulo, localizada na Rua Canaã n°60 – Jardim Paraíso – CEP 35.790-000 – Telefone
(038) 3721-8514, e-mail: escola.140830@educacao.mg.gov.br. até o dia
21/03/2016, às 08h00.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Dr. Pacífico Mascarenhas torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28 de março de 2016,
às 12:30 horas, Processo Licitatório nº 01/2016, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr. Pacífico Mascarenhas, localizada na Rua Geraldo Magalhães Mascarenhas
n° 319 – Bairro: Centro – Inimutaba/MG – CEP 35.796-000 – Telefone
(038) 3723-1050, e-mail: escola.141119@educacao.mg.gov.br até o dia
28/03/2016 às 09:00 horas.
7 cm -15 807665 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A Caixa
Escolar João Augusto de Carvalho realiza Chamada Pública nº 01/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/04/2016, às 10:00h, na
EE João Augusto de Carvalho, localizada na Rua Santo Antônio n° 02 –
Distrito de São Simão do Rio Preto – Simonésia/MG – CEP 36.930-000
– Telefone (33) 3336-3061, e-mail: escola.75892@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
3 cm -15 807670 - 1
A Caixa Escolar Vicente Ferrer de Araújo realiza Chamada Pública
nº01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/04/2016,
às 11h10, na EE Professora Elza Carneiro Franco, localizada na R. Escolástica Alves Landim n° s/n – Bairro Santo Antonio– CEP 38700546_
– Telefone (034) 38213188, e-mail:escola.119008 @educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar “Doutor José Olímpio de Melo” realiza Chamada
Pública nº 02/2016, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar dos Alunos. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/04/16 (quintafeira), às 7:00 horas, na Escola Estadual “Dona Guiomar de Melo”, localizada na Rua: Dona Maria Resende nº 57, Bairro Vila Garcia, em Patos
de Minas (MG) – CEP:38.703-188, Telefone (034)3821-3207, e-mail:
escola.118923@educacao.mg.gov.br ou guiomardemelo@outlook.com.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: HTTP://agricultura familiar@educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Coronel Osório Maciel torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30 de março de 2016,
às 08:00 horas, Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade Convite,
para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de reforma.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. Coronel Osório Maciel, localizada na Rua Duque de
Caxias, n° 1.180 – Bairro Brasil – CEP: 38.700-186Telefone (34)38213144, e-mail: escola.118869@educacao.mg.gov.brdo dia 17/03/2016 ao
dia 29/03/2016, de 07:00 h às 12:00horas.
A Caixa Escolar Dr. Joseph Borges de Queiroz torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 29/03/2016,
às 08h00min. Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da Escola Estadual Agrotécnica Afonso Queiroz,
localizada na Fazenda Canavial, s/n° – Zona Rural – CEP 38700-970 –
Telefone (034) 3822-7455, e-mail: escola.212229@educacao.mg.gov.br.
até o dia 28/03//2016, às 07h00min as 17h00min.
A Caixa Escolar Professor Antônio Dias Maciel, realiza a chamada
pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar, os Grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução do FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/04/2016, às
11:00 h, na Escola Estadual Professor Antônio Dias Maciel, localizada à
Av. Getúlio Vargas, 45, Patos de Minas – MG, CEP 38700.126,telefone
(34)3821.2459.
A Caixa Escolar Dr. Joseph Borges de Queiroz torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 07/04/2016,
às 08h00min, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade chamada
pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 06/04/2016, das 07 as 17h00min, na Escola
Estadual Agrotécnica Afonso Queiroz, localizada na Fazenda Canavial s/
nº – Zona Rural – CEP 38700-970 – Telefone (034) 3822-7455, e-mail:
escola.212229@educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar “ Alfredo José de Souza”, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15 de abril de 2016,
às 11:00 horas, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Tomada de
Preços para contratação de pessoa Jurídica para execução de obras de
reforma e/ou ampliação. Os interessados poderão obter informações e
cópia do Edital completo na sede da Escola Estadual “Dom Bosco”,
localizada à Rua Amadeu Campos nº 39, Retiro da Roça, Lagamar-MG,
CEP 38785000, telefone (34) 3812-6030, e-mail: escola.118605@educacao.mg.gov.br, até o dia 15-04-2016 às 8 horas.
A Caixa Escolar Dona Luzia Trajano realiza Chamada Pública nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/04/2016,
às 13h00, na EE de Ponte Firme localizada na Praça Dona Luzia Trajano n° 05 – Ponte firme – Presidente Olegário – CEP 38754000 – Telefone (0XX34) 3811-6151, e-mail: escola.119199@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Dona Luzia Trajano torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 04 de abril de 2016, às 13:00
horas, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
de Ponte Firme,localizada na Praça Dona Luzia Trajano n° 05 – Ponte
Firme – Presidente Olegário – CEP 38754-000 – Telefone (0XX34)38116151 e-mail: escola.119199@educacao.mg.gov.br até o dia 04/04/2016,
às 12h00.
A Caixa Escolar Abílio Caixeta de Queiroz realiza Chamada Pública nº
02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/04/2016 às 14:00 horas, na
Escola Estadual “Abílio Caixeta de Queiroz”, localizada na Rua Francisco de Assis Sabino, nº 221, Bairro Alvorada, município de Patos de
Minas / MG – CEP 38.701-488 – Telefone (034)3822-1953, e-mail:
escola.118818@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A caixa Escolar Rio Branco, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/03/2016, ás 14:00 h Processo licitatório 03/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Afonso Corrêa, localizada na Rua Virgílio Corrêa 41, bairro Centro em
São Brás de Minas-Lagamar/MG, CEP: 38785-000 Tel: (34)38125125
e-mails: escola.118575@educacao.mg.gov.br Até o dia 28/03/16 ás
13h30min.
24 cm -15 807674 - 1
A Caixa Escolar GENI DE SOUZA TRANIN torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/03/2016, às
09h00min, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E. E. Marly de Castro Lima, localizada no Córrego da Barra do
quarta-feira, 16 de Março de 2016 – 25
Taquaraçu, s/nº, Zona Rural, município de Divino, Estado MG, e-mail
escola.97519@educacao.mg.gov.br até o dia 24/03/2016, às 08h50min.
A Caixa Escolar Marieta Carlos Torres torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 23/03/2016 às 07h30m, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E. E, São Sebastião,
localizada no Povoado de São Sebastião da Barra, Espera Feliz, CEP:
36.830.000, Telefone: (32) 9994.9489, e-mail: escola.97721@educacao.
mg.gov.br., até o dia 22/03/2016 às 19h.
4 cm -15 807662 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar PNAE
A Caixa Dr. Gomes Freire realiza Chamada Pública nº 02/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 08/04/2016, de 09h00 as 15h00, na EE. Dr.
Gomes Freire, localizada na Av. Getúlio Vargas nº54 Centro Mariana
CEP:35420-000 Telefone (31)3557-1114, email:escola.106283@educacao. mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
3 cm -15 807672 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0197/2016. Data: 26/02/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Conceição de Ipanema. Objeto: Mútua Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica.
Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0198/2016. Data: 26/02/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Santana do Manhuaçu. Objeto: Mútua Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica.
Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0199/2016. Data: 26/02/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Comercinho. Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60
(sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0200/2016. Data: 26/02/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Maripá de Minas. Objeto: Mútua Cooperação
entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0201/2016. Data: 26/02/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Chiador. Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60
(sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0202/2016. Data: 26/02/2016. Partes: EMG/SEE e o Município Olaria. Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60
(sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0203/2016. Data: 26/02/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Simão Pereira. Objeto: Mútua Cooperação
entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0204/2016. Data: 26/02/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Guarará. Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60
(sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0205/2016. Data: 26/02/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Santo Antônio do Amparo. Objeto: Mútua Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica.
Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0206/2016. Data: 26/02/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Cana Verde. Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60
(sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0207/2016. Data: 26/02/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Perdões. Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60
(sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0208/2016. Data: 26/02/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Camacho. Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60
(sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0209/2016. Data: 26/02/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Candeias. Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60
(sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0210/2016. Data: 26/02/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município São Francisco de Paula. Objeto: Mútua Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica.
Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0211/2016. Data: 26/02/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Santana de Jacaré. Objeto: Mútua Cooperação
entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0212/2016. Data: 26/02/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Areado. Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60
(sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0213/2016. Data: 26/02/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Andradas. Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60
(sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0214/2016. Data: 26/02/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Bandeira do Sul. Objeto: Mútua Cooperação
entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0215/2016. Data: 26/02/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Botelhos. Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60
(sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0216/2016. Data: 26/02/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Cabo Verde. Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60
(sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0217/2016. Data: 26/02/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Campestre. Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60
(sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0218/2016. Data: 26/02/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Conceição da Aparecida. Objeto: Mútua Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica.
Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0219/2016. Data: 26/02/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Divisa Nova. Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60
(sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0220/2016. Data: 26/02/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Monte Belo. Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60
(sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0221/2016. Data: 26/02/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Muzambinho. Objeto: Mútua Cooperação
entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0222/2016. Data: 26/02/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Serrania. Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60
(sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0223/2016. Data: 26/02/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Aricanduva. Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60
(sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
