quarta-feira, 30 de Março de 2016 – 3
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANEXO
(a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 149, de 29 de março de 2016)
(Registrado no SIAFI/MG sob o número 30)
Janaúba
CPF
05471286650
SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE
O ART. 1° DESTE DECRETO:
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
R$
1251.06181110-4.253-0001-4490-0-70.1
6.761,91
1251.06181110-4.255-0001-3390-0-70.1
270.945,92
1251.06181110-4.255-0001-4490-0-70.1
12.617,79
1251.06181110-4.271-0001-3320-0-24.1
17.890,76
1251.06181110-4.271-0001-3390-0-70.1
28.698,00
1251.06181110-4.271-0001-4490-0-24.1
164.917,30
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
1271.13122701-2.417-0001-3390-0-10.7
213.650,00
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
1301.26453066-1.038-0001-4490-1-24.1
414.660,79
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
1371.18122701-2.002-0001-3390-0-61.2
10.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
1451.06183205-4.615-0001-3390-0-10.3
14.177,00
1451.06183205-4.615-0001-3390-0-24.1
307.253,00
1451.06183205-4.615-0001-4490-0-24.1
3.348,16
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS
1551.06125003-4.011-0001-3390-0-74.2
2.480.000,00
FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
2071.19573050-4.101-0001-3350-0-70.1
2.000.000,00
INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS
2241.28846702-7.004-0001-3390-0-60.9
2.567,65
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS
2311.12364037-4.214-0001-4490-0-24.1
3.000.000,00
INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA
2371.28846702-7.004-0001-3190-0-60.9
84.900,56
2371.28846702-7.004-0001-3191-0-60.9
20.036,53
2371.28846702-7.004-0001-3390-0-60.9
6.917,61
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
2421.20608129-2.069-0001-3390-1-71.3
129.000,12
2421.20608129-4.315-0001-3390-1-24.1
80.638,79
2421.20608129-4.315-0001-3390-1-71.3
90.999,88
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
4291.10301180-4.573-0001-4490-0-88.1
2.652.197,03
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
12.012.178,80
ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O
ART.2°, INCISO I, DESTE DECRETO:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
R$
1271.13392138-4.466-0001-3390-0-10.1
213.650,00
FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
2071.19573050-4.101-0001-4450-0-70.1
2.000.000,00
INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS
2101.18541143-4.380-0001-3390-0-61.1
10.000,00
INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS
2241.28846702-7.004-0001-3190-0-60.9
2.567,65
INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA
2371.20122701-2.002-0001-3390-0-60.1
111.854,70
TOTAL DA ANULAÇÃO
2.338.072,35
29 813347 - 1
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o
servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Governo
à disposição da Rádio Inconfidência, em prorrogação, de 01/01/2016 a
31/12/2016, com ônus para o órgão de origem:
JÚLIO CÉSAR ETEROVIK BARANDA, MASP 358914-0, GESTOR
GOVERNAMENTAL, NÍVEL II, GRAU J.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E
INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
Pelo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas
Gerais
designa, nos termos do art. 6º do Decreto nº 46.629, de 22 de outubro
de 2014, os representantes abaixo relacionados como membros junto ao
Conselho de Administração do Instituto de Desenvolvimento do Norte
e Nordeste de Minas Gerais, para mandato de 2 (dois) anos, a contar
de 29/03/2016:
Pelos Servidores do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste
de Minas Gerais:
Titular: ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA;
Suplente GERALDO WELLINGTON MOTA;
Pela Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes:
Titular: MARIA BETÂNIA DE OLIVEIRA PIRES;
Suplente: DENISE DE OLIVEIRA LIMA
Fundação João Pinheiro - FJP
Titular: ROBERTO NASCIMENTO RODRIGUES;
Suplente: DANILO JORGE VIEIRA
Associação Estadual de Municípios - AMM
Titular: LUIZ ROCHA NETO.
reconduz, nos termos do art. 6º do Decreto nº 46.629, de 22 de outubro
de 2014, o representante abaixo relacionado como membro junto ao
Conselho de Administração do Instituto de Desenvolvimento do Norte
e Nordeste de Minas Gerais, para mandato de 2 (dois) anos, a contar
de 29/03/2016:
Pela Entidade de Classe Empresarial do Estado:
Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG
Titular: ADAUTO MARQUES BATISTA.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS,
PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
Pelo Conselho Estadual do Idoso
nomeia, nos termos do art. 3º da Lei nº 13.176, de 20 de janeiro de
1999, do art. 11 do Decreto nº 43.613, de 25 de setembro de 2003,
alterado pelo art. 11 do Decreto nº 46.961, de 01 de março de 2016, os
representantes abaixo relacionados como membros junto ao Conselho
Estadual do Idoso:
Pelas Instituições Civis de Defesa dos Direitos do Idoso:
Instituto Educação e Cidadania - IEC de Juiz de Fora/Zona da Mata
MG
TITULAR: RAPHAELA RECEPUTI DA SILVA;
SUPLENTE: FRANCIANE RABELO DOS SANTOS;
Pelos Asilos e Instituições Similares que Prestem Atendimento ao
Idoso:
Asilo Santo Antônio - Leopoldina/MG
TITULAR: OSWALDO VIEIRA VILAS;
SUPLENTE: ANTÔNIO DE SOUZA FILHO;
Januária
CPF
83480994687
CPF
08064583640
07436311611
CPF
21631352687
25738607600
85195812691
09608717647
CPF
05797846659
CPF
07314705674
10529467631
04080014619
53120590649
73426032600
06694753608
CPF
01565444663
Nome
Leandro Fernandes Da Cruz
Divinópolis
CPF
03581961679
Nome
Simone Elias Pereira
Governador Valadares
CPF
04435202670
Nome
Fabricio Reis Nascimento
Guanhães
CPF
05127938677
Nome
Jose Flavio Miranda
Nome
Cleidimar Lima Lopes
Nome
Tais Gomes Duarte
Thiago Willam Ramos Afonso
Darllem Sirley Queiroz
Jose Luiz Maia Gusmao
Maria Raquel Barbosa Rocha
Idaiane Maria Pires
Muriaé
CPF
07312314651
Nome
Maisa Rosa Pena
Órgão Central
CPF
05279592609
03707863603
05231649716
10764787608
10517850656
Nome
Junio Pinheiro Bastos
Helenice Do Carmo Luiz
Adriana Da Paixao Neves
Isabela Israel Evangelista
Ailan Paula Santos Goncalves
Patos de Minas
CPF
03341576681
Nome
Joel Geraldo Dos Santos
Poços de Caldas
CPF
18391885615
Nome
Walquiria Lomonte Teixeira
São João Del Rei
CPF
05863296682
82561877604
72262664234
Diamantina
Nome
Carlos Renato Orsini De Castro
Luiz Geraldo Silva Monteiro
Montes Claros
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
Nome
Pedro Henrique Dos Santos
Nome
Rita Mendes De Morais
Neide Aparecida Malta
Maria Neide Pereia
Deborah De Paula Neves Silva
Metropolitana C
Uberaba
CPF
59043040649
Nome
Marcele Cristina Esperanca Maciel
Victor De Souza Silveira
Metropolitana B
CPF
02618857666
07272859636
CPF
06073228619
09482395816
50778986691
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RÔMULO DE CARVALHO FERRAZ, do cargo de provimento em comissão DAD-12
CV1100003 da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações
Institucionais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E
INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
Metropolitana A
Pelos Trabalhadores de Instituições que Prestem Atendimento Direto
ao Idoso:
Associação dos Cuidadores de Idosos de Minas Gerais
TITULAR: JORGE ROBERTO AFONSO DE SOUZA SILVA;
SUPLENTE: GIOVANNA MACIEL SIMEONE;
Pelos Profissionais da Área de Geriatria:
Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia
TITULAR: RODRIGO CAETANO ARANTES;
SUPLENTE: JOSÉ MILTON CARDOSO JÚNIOR.
TORNA SEM EFEITO, o(s) ato(s) de nomeação dos seguintes candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/
SEE Nº01/2011, para o(s) cargo(s) de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO abaixo relacionados por
terem tomado posse em tempo hábil:
Técnico da Educação - Nível I - Grau A
Técnico da Educação
Campo Belo
Nome
Jailma Pereira Alves Tupina
Juiz de Fora
CPF
00283214643
ANULA o ato publicado em 15 de março de 2016, página 4, coluna
2, referente ao candidato abaixo relacionado tendo em vista a reclassificação judicial ocorrida no lote através do Processo nº 000839565.2013.8.26.0053, conforme publicação do dia 15 de agosto de 2013,
página 11, coluna 3.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
BIOLOGIA/CIÊNCIAS
DIVINÓPOLIS/DIVINÓPOLIS
CPF
NOME
CLASSIFICAÇÃO
VAGA
06691378636 Leandro Vasconcelos Ferreira 35º
ED121862
Nome
Juceliandy Mendes Da Silva Pinheiro
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a FERNANDA FELICIANO FARIAS, MASP 1325715-9, a gratificação temporária estratégica GTED-4 DV1100103 da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas
Gerais, a contar de 23/03/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
JOSE BENEDITO NUNES NETO, MASP 259.201-2, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 DV1100102 da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais, a
contar de 11/03/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FERNANDA FELICIANO FARIAS, MASP 1325715-9, do cargo de provimento em
comissão DAD-7 DV1100406 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais, a contar
de 23/03/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOSE BENEDITO
NUNES NETO, MASP 259.201-2, do cargo de provimento em
comissão DAD-8 DV1100050 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais, a contar
de 11/03/2016.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS,
PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA LUCIA HENRIQUES GROSSI, MASP 1081603-1, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 DH1102595 da Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania, a contar de 17/3/2016.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social à disposição da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social
e Cidadania-SEDPAC, em prorrogação, de 01/01/2016 a 31/12/2016,
sem ônus para o órgão de origem:
ANA MARIA DA SILVA PEREIRA, MASP: 385725-7, ASSISTENTE
DE GESTÃO E POLITICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO
III G;
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Nome
Denilza Moura Ferreira De Carvalho
Nome
Bernardo Vargas Cristino
Eliana De Oliveira Assugeni
Luciana Campos De Oliveira
Uberlândia
Nome
Jaqueline Uehara Dias
Claudia Adriana Pereira
Gekiele Karla De Souza
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital SEPLAG/SEE Nº01/2011, o seguinte candidato para o cargo da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO
abaixo relacionado. O exame admissional do candidato abaixo nomeado será realizado pela Superintendência Central de Perícia Médica e
Saúde Ocupacional/SEPLAG nas datas e horários informados no endereço eletrônico:http://planejamento.mg.gov.br/concursos-e-estagios/
concursos-publicos/.
PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA - Nível I - Grau A
Biologia/Ciências
DIVINÓPOLIS/DIVINOPOLIS
CPF
NOME
CLASSIFICAÇÃO VAGA
071.111.806-07 DAYSY MARA DE ANDRADE 34 ED 123482
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
no uso de suas atribuições, designa VILMAR MENDES ARAUJO,
MASP 1387575-2, ocupante do cargo de provimento em comissão
DAD-9 EG1100045, para responder pela Diretoria de Apoio aos Fóruns
da Secretaria de Estado de Governo.
no uso de suas atribuições, designa ROMERO WAGNER DO
CARMO , MASP 566594-8, ocupante do cargo de provimento em
comissão DAD-6 EG1100324, para responder pela Diretoria de Articulação e Diálogo da Secretaria de Estado de Governo.
no uso de suas atribuições, designa LUIZ ANTÔNIO RIBEIRO,
MASP 1387906-9, ocupante do cargo de provimento em comissão
DAD-8 EG1100130, para responder pela Superintendência de Apoio
aos Fóruns Regionais de Governo da Secretaria de Estado de Governo.
no uso de suas atribuições, designa RAPHAEL CALDEIRA DE
SALES, MASP 752912-6, ocupante do cargo de provimento em comissão DAD-4 EG1102618, para responder pela Diretoria de Acompanhamento e Resultados da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Governo à disposição da Secretaria de Estado da Cultura,
até 31/12/2016, com ônus para o órgão de origem:
SIMONE ÁPIA VENTURINI, MASP 371097-7, AGENTE GOVERNAMENTAL, NÍVEL III, GRAU A.
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando damata pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO REZENDE TEIXEIRA
Diretor Geral
EUGÊNIO FERRAZ
3237-3401
Chefe de Gabinete
petrônio souza
3237-3411
Diretor de Negócios
Tancredo antônio naves
3237-3467
Diretor de Redação, Divulgação e Arquivos
Henrique antônio godoy
3237-3509
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
Elizabeth aparecida f. castro
3237-3410
Diretor Industrial
guilherme Machado silveira
3237-3407
Edição do Noticiário
Henrique antônio godoy
Edição dos Cadernos
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
Avenida Augusto de Lima, 270
Telefone: (31) 3237-3400 – Fax: (31)3237-3471
Belo Horizonte, MG – CEP 30190-001
Endereço Para Correspondência
Rua Espírito Santo, 1040
CEP. 30160-031
Publicações: (31) 3237-3469 - (31) 3237-3513
Assinatura: (31) 3237-3477 - (31) 32373478
Central de Informações:(31) 3237-3560
Página eletrônica: www.iof.mg.gov.br
