TJMG 08/04/2016 -Fic. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 08 de Abril de 2016 Diário do Executivo
Masp 1038077-2 Domingos Savio de Faria lotado(a) no(a) CHPB referente ao 4º quinquênio a partir de 1/11/2015 totalizando 8, cargo 1.
Concessão com arredondamento de 181 dias.
Masp 1039465-8 José Rodrigues Povoas lotado(a) no(a) ADC referente
ao 4º quinquênio a partir de 20/11/2015 totalizando 7, cargo 1.
Masp 0288722-2 Antonio Fernandes Lages lotado(a) no(a) ADC referente ao 6º quinquênio a partir de 27/11/2015 totalizando 6, cargo 2.
Masp 1040437-4 José Marcos Nogueira Drumond lotado(a) no(a)
HJXXIII referente ao 5º quinquênio a partir de 3/12/2015 totalizando
6, cargo 1.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art 113 do ADCT da CE/1989 c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao(s) servidor(es):
Masp 1040051-3 Mauricio Antonio dos Santos lotado(a) no(a) HEM a
partir de 1/11/2015, cargo 1.
Masp 1041243-5 Eliane Araujo Duarte lotado(a) no(a) ADC a partir de
5/11/2015, cargo 1.
Masp 0915653-0 Leonice Maria da Costa lotado(a) no(a) HIJPII a partir de 5/11/2015, cargo 2.
Masp 1040502-5 Maria Amelia Daniel da Silva lotado(a) no(a) CMT a
partir de 5/11/2015, cargo 1.
Masp 1040480-4 Edmea do Carmo Lacerda lotado(a) no(a) CSSI a partir de 11/11/2015, cargo 1.
Masp 0912938-8 Maria Aparecida de B A da Silva lotado(a) no(a) CSSI
a partir de 13/11/2015, cargo 2.
Masp 1038599-5 Antonio Batista de Miranda lotado(a) no(a) CSSI a
partir de 15/11/2015, cargo 1.
Masp 1040579-3 Djalma José Vasconcelos lotado(a) no(a) HGV a partir de 14/11/2015, cargo 1.
Masp 1041014-0 Homero Gomes lotado(a) no(a) HJXXIII a partir de
18/11/2015, cargo 1.
Masp 1040104-0 Carlos Henrique Diniz de Miranda lotado(a) no(a)
HMAL a partir de 19/11/2015, cargo 1.
Masp 1039923-6 Keila Gomes dos Reis lotado(a) no(a) HJXXIII a partir de 19/11/2015, cargo 1.

Masp 1041048-8 Ione Antonia de Oliveira lotado(a) no(a) HJXXIII a
partir de 21/11/2015, cargo 1.
Masp 1040326-9 Maria Suzel de Lourdes lotado(a) no(a) HJXXIII a
partir de 22/11/2015, cargo 1.
Masp 1041373-0 Dilamar Maria G Gontijo lotado(a) no(a) HRAD a
partir de 24/11/2015, cargo 1.
Masp 1040952-2 Vania Aparecida A de C Figueiredo lotado(a) no(a)
CHPB a partir de 25/11/2015, cargo 1.
Masp 1041033-0 Flammarion Finoti de Oliveira lotado(a) no(a) HJXXIII a partir de 26/11/2015, cargo 1.
Masp 1039989-7 Rosimere Martins Mendes lotado(a) no(a) CSSFA a
partir de 10/11/2015, cargo 1.
Masp 0288722-2 Antonio Fernandes Lages lotado(a) no(a) ADC a partir de 27/11/2015, cargo 2.
Masp 1040437-4 José Marcos Nogueira Drumond lotado(a) no(a) HJXXIII a partir de 3/12/2015, cargo 1.
06 816967 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de MinasGerais no uso
das suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 45.691
de 12 de agosto de 2011 e § 2º do art. 11 da Lei Delegada 175/2007,
reduz a carga horária para 30 horas semanais, do servidor EVANDRO
KOLOSOSKI RIBEIRO, MASP 1304561-2, ocupante da FGH-5 I
HO-06 Serviço de Coordenação da Gestão Estratégica da CSSFÉ, a
partir da data da publicação.
07 817517 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 004 DE 30/03/2016
Direção do Hospital Galba Velloso/FHEMIG
Sindicância Administrativa Investigatória
Objeto: Alterar os membros da comissão sindicante designados no art.
2º da Ordem de Serviço nº 014 de 29/05/2015, publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 16/07/2015, que passará a
ser composta pelos servidores abaixo descritos, para sob a presidência

da primeira, comporem a comissão sindicante responsável pela apuração dos fatos.
Comissão Sindicante – Presidente: Cláudia Maria da Paz Souza. Membros: Roseli Rodrigues Amaral e Izabella Castelloes de Barros M.
Braga.
07 817750 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
A Diretora do Hospital João XXIII da Fundação Hospitalar de Minas
Gerais- FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por
meio da Portaria Presidencial nº 1071 de 03 de junho de 2015, tendo
em vista a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória por
intermédio da Ordem de Serviço nº 33 de 03/09/2015, publicada no
Diário Oficial de Minas Gerais em 05/09/2015, em consonância com o
Parecer de Auditoria nº 2270.008.16 (fls. 121/122), determina o arquivamento dos autos.
07 817749 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
O Diretor do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena/FHEMIG,
no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1044 de 04/03/2015, tendo em vista a instauração
de Sindicância Administrativa Investigatória, por intermédio da Ordem
de Serviço nº 020/2009 de 20/08/2009, publicada no Diário Oficial de
Minas Gerais em 17/09/2009, de acordo com o disposto no Relatório da
Comissão Sindicante (fls. 158) e Parecer da Auditoria nº 2270.020.16
(fls. 162/163), determina o arquivamento dos autos tendo em vista a
falta de elementos a perseguir na esfera administrativa.
07 817746 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1073, de 18/6/2015,

Minas Gerais - Caderno 1
publicada em 19/6/2015, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de
25/4/2003, ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a) HMAL:
Masp 1040003-4 Valeria Martins Capanema por 3 meses, referente ao
6º quinquênio a partir de 1º/04/2016, restando 0, cargo 1.Conforme instrução DCCTA de 01/2006. Publicação para regularização de situação
funcional.
lotado(s) no(a) HJXXIII:
Masp 1039161-3 Beatriz de Fatima Domingues dos Reis por 2 meses,
referente ao 5º quinquênio a partir de 06/04/2016, restando 0, cargo
1.Publicação para regularização de situação funcional.Masp 1039713-1
Diva Ferreira da Silva por 3 meses, referente ao 5º quinquênio a partir
de 07/04/2016, restando 0, cargo 1.Publicação para regularização de
situação funcional.
lotado(s) no(a) ADC:
Masp 1038557-3 Irene Maria Silvano por 4 meses, referente ao 4º e 5º
quinquênio a partir de 11/04/2016, restando 0, cargo 1.Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
lotado(s) no(a) HRAD:
Masp 0384284-6 Amelia Maria Mota por 5 meses, referente ao 4º e
5º quinquênio a partir de 09/02/2015, restando 1, cargo 2.Conforme
instrução DCCTA de 01/2006. Publicação para regularização de situação funcional.
lotado(s) no(a) HCM:
Masp 1040473-9 Sergio Antonio dos Santos por 1 mês referente ao 5º
quinquênio a partir de 02/02/2016, restando 0, cargo 1.Conforme instrução DCCTA de 01/2006. Publicação para regularização de situação
funcional.
07 817566 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos

Expediente
ATO Nº: 665/2016.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15293, de 05 de agosto de 2004, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indicada:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
MUNICÍPIO
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL
GRAU
CONSELHEIRO LAFAIETE
ELENICE MARIA VIEIRA
3321502
1
QUELUZITO
PEB
III
B
III
C
30/06/10
NOVA ERA
MARIA AMELIA NEVES
3696390
2
ITABIRA
ATB
III
A
III
B
30/06/10
NOVA ERA
MARIA ANGELICA DE CASTRO MAGALHAES
8198848
2
SAO DOMINGOS DO PRATA
PEB
III
D
III
E
07/02/10
NOVA ERA
MARIA ANTONIETA LAGE DUARTE ALVES
3788395
1
FERROS
ATB
I
B
I
C
28/11/09
NOVA ERA
MARIA APARECIDA CARLOS SILVA
3706926
2
JOAO MONLEVADE
ATB
III
A
III
B
30/06/10
NOVA ERA
MARIA APARECIDA COSTA RODRIGUES
3394087
1
JOAO MONLEVADE
PEB
III
A
III
B
30/06/08
NOVA ERA
MARIA APARECIDA COSTA RODRIGUES
3394087
1
JOAO MONLEVADE
PEB
III
B
III
C
30/06/10
NOVA ERA
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
8613416
1
PASSABEM
PEB
IV
A
IV
B
30/06/10
NOVA ERA
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
8613416
2
SAO SEBASTIAO DO RIO PRETO
PEB
III
D
III
E
01/02/10
NOVA ERA
MARIA APARECIDA DOS SANTOS NEPOMUCENO
3394095
1
SAO GONCALO DO RIO ABAIXO
PEB
IV
A
IV
B
30/06/10
NOVA ERA
MARIA APARECIDA EZEQUIEL SILVA
3548435
1
RIO PIRACICABA
PEB
III
A
III
B
30/06/08
NOVA ERA
MARIA APARECIDA EZEQUIEL SILVA
3548435
1
RIO PIRACICABA
PEB
III
B
III
C
30/06/10
NOVA ERA
MARIA APARECIDA GOMES
9627787
2
ITABIRA
PEB
I
A
I
B
27/04/11
NOVA ERA
MARIA APARECIDA GUEDES
3300597
1
RIO PIRACICABA
EEB
II
A
II
B
30/06/08
NOVA ERA
MARIA APARECIDA GUEDES
3300597
1
RIO PIRACICABA
EEB
II
B
II
C
30/06/10
NOVA ERA
MARIA APARECIDA MACIEIRA
8388142
1
ITABIRA
PEB
IV
B
IV
C
30/06/10
NOVA ERA
MARIA APARECIDA MACIEIRA
8388142
3
ITABIRA
PEB
III
B
III
C
31/12/11
NOVA ERA
MARIA APARECIDA MADEIRA
3092301
1
ITABIRA
ASB
I
A
I
B
08/01/09
NOVA ERA
MARIA APARECIDA SOARES
3903226
1
ITABIRA
PEB
IV
A
IV
B
30/06/10
NOVA ERA
MARIA APARECIDA ZACARIAS
3515848
1
JOAO MONLEVADE
PEB
III
A
III
B
30/06/08
NOVA ERA
MARIA APARECIDA ZACARIAS
3515848
1
JOAO MONLEVADE
PEB
III
B
III
C
30/06/10
NOVA ERA
MARIA AUXILIADORA ALVES
3799244
1
ITABIRA
ATB
III
A
III
B
30/06/10
NOVA ERA
MARIA BERNARDETE PEREIRA GOMES FRAGA
2820124
1
SAO DOMINGOS DO PRATA
PEB
III
A
III
B
30/06/08
NOVA ERA
MARIA BERNARDETE PEREIRA GOMES FRAGA
2820124
1
SAO DOMINGOS DO PRATA
PEB
III
B
III
C
30/06/10
NOVA ERA
MARIA CREUZA ZACARIAS
5515960
1
JOAO MONLEVADE
EEB
II
A
II
B
30/06/08
NOVA ERA
MARIA CREUZA ZACARIAS
5515960
1
JOAO MONLEVADE
EEB
II
B
II
C
30/06/10
NOVA ERA
MARIA DA CONCEICAO BRAGA GUERRA
2599926
2
NOVA ERA
PEB
III
A
III
B
03/07/08
NOVA ERA
MARIA DA CONCEICAO SOUZA
3548484
1
ITABIRA
PEB
III
B
III
C
30/06/10
NOVA ERA
MARIA DA PENHA LAGE ARAUJO MARTINS
3321163
1
ITABIRA
PEB
IV
A
IV
B
30/06/10
NOVA ERA
MARIA DAS GRACAS CRISTO
9265885
1
JOAO MONLEVADE
ASE
I
B
I
C
01/09/09
NOVA ERA
MARIA DE FATIMA KELES
3394277
2
ITABIRA
PEB
I
A
I
B
01/02/11
NOVA ERA
MARIA DE LOURDES DIAS DOS SANTOS
8101925
1
FERROS
PEB
III
A
III
B
02/07/09
NOVA ERA
MARIA DO CARMO DE ALBUQUERQUE
3394137
1
JOAO MONLEVADE
PEB
IV
A
IV
B
30/06/10
NOVA ERA
MARIA DO CARMO NICACIO
8893323
2
FERROS
PEB
I
A
I
B
04/02/11
NOVA ERA
MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE OLIVEIRA
8592875
1
JOAO MONLEVADE
PEB
IV
A
IV
B
30/06/10
NOVA ERA
MARIA DO PERPETUO SOCORRO SOARES PENA
3165792
1
ITABIRA
ASB
III
A
III
B
30/06/10
NOVA ERA
MARIA DO SOCORRO COSTA DUARTE
3357571
2
FERROS
PEB
I
C
I
D
20/01/09
NOVA ERA
MARIA DO SOCORRO MADEIRA GONCALVES
3357589
1
SANTA MARIA DE ITABIRA
PEB
IV
A
IV
B
30/06/10
NOVA ERA
MARIA ELIZABETH DE MIRANDA
3696416
3
SAO JOSE DO GOIABAL
PEB
IV
A
IV
B
30/06/10
NOVA ERA
MARIA EUGENIA BARBOSA DE ASSIS
4265567
2
ITABIRA
PEB
II
C
II
D
08/02/09
NOVA ERA
MARIA GERALDA DOS SANTOS CARMO CAETANO
3477239
2
RIO PIRACICABA
PEB
III
A
III
B
30/06/08
NOVA ERA
MARIA GERALDA DOS SANTOS CARMO CAETANO
3477239
2
RIO PIRACICABA
PEB
III
B
III
C
30/06/10
NOVA ERA
MARIA IMACULADA DOMINGUES SILVA
3092814
1
SAO DOMINGOS DO PRATA
ASB
I
A
I
B
01/09/07
NOVA ERA
MARIA IMACULADA DOMINGUES SILVA
3092814
1
SAO DOMINGOS DO PRATA
ASB
I
B
I
C
01/09/09
NOVA ERA
MARIA JANE COSTA LIMA MONTEIRO DE ASSIS
8552267
1
NOVA ERA
ANE
II
A
II
B
30/06/08
NOVA ERA
MARIA JANE COSTA LIMA MONTEIRO DE ASSIS
8552267
1
NOVA ERA
ANE
II
B
II
C
30/06/10
NOVA ERA
MARIA JOSE DUARTE DRUMOND
3220829
1
ITABIRA
PEB
III
A
III
B
06/07/08
NOVA ERA
MARIA JOSE GUIMARAES BARONY MENEZES
3212016
2
SAO JOSE DO GOIABAL
EEB
II
B
II
C
30/06/10
NOVA ERA
MARIA LUCIA GONCALVES FIGUEIREDO
8329971
1
ITABIRA
PEB
I
A
I
B
01/02/11
NOVA ERA
MARIA LUCIA SATURNINO MENDES MARTINS
2819019
2
SAO DOMINGOS DO PRATA
PEB
III
B
III
C
31/12/11
NOVA ERA
MARIA MADALENA MOURA MAXIMO
2660207
2
ITABIRA
PEB
II
D
II
E
31/12/07
NOVA ERA
MARIA MARLENE MONTEIRO REIS DUARTE
4461224
1
SANTO ANTONIO DO RIO ABAIXO
PEB
III
D
III
E
10/03/10
NOVA ERA
MARILIA DA CONCEICAO COTA PANTUZA
351600 2
1
RIO PIRACICABA
PEB
III
A
III
B
01/07/08
NOVA ERA
MARILIA DA SILVA MENDES SANTOS
3516010
1
JOAO MONLEVADE
PEB
IV
A
IV
B
30/06/10
NOVA ERA
MARILU LAGE GUERRA NONATO DA SILVA
10661072
1
ITABIRA
PEB
I
A
I
B
12/03/11
NOVA ERA
MARILUCE SOARES CONDESSA
8947277
1
ITABIRA
PEB
III
B
III
C
01/02/11
NOVA ERA
MARINA SOARES DA SILVA
10000461
1
ITABIRA
PEB
III
D
III
E
01/02/10
NOVA ERA
MARINA TAVARES DO NASCIMENTO
2809176
2
JOAO MONLEVADE
PEB
IV
A
IV
B
30/06/10
NOVA ERA
MARINES DE AVILA NUNES ABREU
3394434
1
SAO DOMINGOS DO PRATA
PEB
IV
A
IV
B
30/06/10
NOVA ERA
MARIZA ALVARENGA FERREIRA DE ALMEIDA
10017556
1
ITABIRA
PEB
III
A
III
B
01/07/08
NOVA ERA
MARIZA CLAUDIA SILVA CHAVES
3516036
1
ITABIRA
PEB
IV
A
IV
B
30/06/10
NOVA ERA
MARLENE APARECIDA JUVENAL
3788445
1
ITABIRA
ATB
III
A
III
B
30/06/10
NOVA ERA
MARLUCE OLIVEIRA DUARTE
3394467
2
SANTO ANTONIO DO RIO ABAIXO
PEB
III
A
III
B
30/06/08
NOVA ERA
MARLUCE OLIVEIRA DUARTE
3394467
2
SANTO ANTONIO DO RIO ABAIXO
PEB
III
B
III
C
30/06/10
NOVA ERA
MARLUCY FARIA DE SOUZA
8049470
1
ITABIRA
PEB
IV
A
IV
B
30/06/08
NOVA ERA
MARLUCY FARIA DE SOUZA
8049470
1
ITABIRA
PEB
IV
B
IV
C
30/06/10
NOVA ERA
MARLY EDNA DA SILVA
9310608
1
ITABIRA
PEB
I
A
I
B
11/02/11
NOVA ERA
MERCIA AUXILIADORA MACHADO
3548674
1
JOAO MONLEVADE
PEB
IV
A
IV
B
30/06/10
NOVA ERA
MIRELA ADRIANA DE SOUZA MORAIS
6194740
1
SAO JOSE DO GOIABAL
PEB
I
A
I
B
14/03/11
NOVA ERA
MIRIAM APARECIDA PINHO MEDEIROS AGUIAR
3394491
1
JOAO MONLEVADE
PEB
IV
A
IV
B
30/06/10
NOVA ERA
MIRIAN MARIA DO CARMO
5987680
1
SAO GONCALO DO RIO ABAIXO
PEB
I
A
I
B
01/02/11
ITABIRA
PEB
IV
A
IV
B
30/06/08
NOVA ERA
MONICA DE FATIMA BARCELOS
9335910
1
NOVA ERA
MONICA DE FATIMA BARCELOS
9335910
1
ITABIRA
PEB
IV
B
IV
C
30/06/10
NOVA ERA
MONICA DE FATIMA BARCELOS
9335910
2
ITABIRA
PEB
I
A
I
B
01/02/11
NOVA ERA
MONICA DE FATIMA DOS PRAZERES SENA
9752940
1
ITABIRA
PEB
II
C
II
D
04/02/09
NOVA ERA
MONICA GUIMARAES TORRES
2660603
2
RIO PIRACICABA
PEB
IV
A
IV
B
30/06/08
NOVA ERA
MONICA GUIMARAES TORRES
2660603
2
RIO PIRACICABA
PEB
IV
B
IV
C
30/06/10
NOVA ERA
MONICA MARIA DE ABREU ALVES
3333044
1
NOVA ERA
PEB
I
C
I
D
01/09/07
NOVA ERA
MONICA MARIA DE ABREU ALVES
3333044
1
NOVA ERA
PEB
I
D
I
E
02/09/09
PIRAPORA
LEONARDO ORNELLAS PENA
572845-6
1
PIRAPORA
PEB
III
D
III
E
20/03/08
PIRAPORA
LEONARDO ORNELLAS PENA
572845-6
1
PIRAPORA
PEB
III
E
III
F
05/04/10
06 816735 - 1