TJMG 13/04/2016 -Fic. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 13 de abril de 2016
Pereira De Souza Santos, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de
08/11/2015, Masp 0371964/8, Jan Marian Muck, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 20/06/2011, Masp 0372257/6, Lucia De Paiva,
referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 09/10/2015, Masp
0372731/0, Heloísa de Freitas Silva, referente ao 7º quinquênio adm., a
partir de 10/08/2014, Masp 0372885/4, Paulo Eugenio De Oliveira,
referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 06/09/2015, Masp
0373132/0, Rosilea Da Cunha De Souza, referente ao 6º quinquênio
adm., a partir de 16/12/2011, Masp 0374651/8, Judith Maria Da Rocha
Andrade, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 04/09/2015, Masp
0374747/4, Irany Sousa Tupy Alcantara, referente ao 6º quinquênio
adm., a partir de 18/10/2015, Masp 0375024/7, Clenir Ruas Santos
Pimenta, referente ao 8º quinquênio adm., a partir de 07/09/2015, Masp
0375128/6, Edson Ferreira Andrade, referente ao 8º quinquênio adm., a
partir de 11/10/2015, Masp 0375142/7, Elizete Nunes De Oliveira, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 02/11/2015, Masp 0375315/9,
Maria De Fatima Rodrigues Pereira, referente ao 8º quinquênio adm., a
partir de 10/09/2015, Masp 0375519/6, Dagmar Rocha Resende Silva,
referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 21/04/2015, Masp
0375784/6, Manoel José de Almeida Neto, referente ao 6º quinquênio
adm., a partir de 24/06/2011, Masp 0375788/7, Maria Aparecida Paula
De Souza, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 27/03/2016,
Masp 0375832/3, Rosane De Lourdes Loureiro Quintão, referente ao 7º
quinquênio adm., a partir de 07/10/2015, Masp 0376588/0, Cleuza
Maria Guimaraes, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de
20/08/2011, Masp 0374656/7, Luzia de Fátima Mendes, referente ao 8º
quinquênio adm., a partir de 02/08/2015, Masp 0377150/8, Lenaide
Vieira Farias, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 22/10/2015,
Masp 0381889/5, Reinaldo Paulino Da Costa, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 13/09/2015, Masp 0381917/4, Amélia Moreira
Campos Silva, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 07/09/2015,
Masp 0382335/8, Wanda Maria Alves Taulois Braga, referente ao 5º
quinquênio adm., a partir de 23/09/2015, Masp 0382424/0, Luiza
Rodrigues Malta Martins, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de
14/09/2015, Masp 0382571/8, Margarida De Fatima Raymundo, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 02/09/2010 e 6º quinquênio
adm., a partir de 31/08/2015, Masp 0382637/7, Sara Aparecida Herthel
Franca Braga, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 29/09/2015,
Masp 0382831/6, Geraldo Gilberto De A. Silva, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 13/09/2015, Masp 0382893/6, Maria Sirley
Gomes Mendes, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 01/09/2015,
Masp 0383107/0, Rosangela Maria F. Barros, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 21/09/2015, Masp 0383112/0, Rosemeire Costa
Santos E Silva, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 12/10/2015,
Masp 0383175/7, Dilmara Barbosa Mourão De Andrade, referente ao
6º quinquênio adm., a partir de 11/09/2015, Masp 0383510/5, Maria
Dos Anjos De Jesus, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de
28/10/2015, Masp 0383627/7, Edilberto Flavio Dos Santos, referente
ao 6º quinquênio adm., a partir de 28/09/2015, Masp 0383757/2, Bernadete Cunha Toledo, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de
12/10/2015, Masp 0383837/2, Rubens das Neves Rocha Júnior, referente ao 3º quinquênio adm., a partir de 29/01/2012, Masp 0383872/9,
Idelmar Da Conceicao Guedes, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 12/09/2015, Masp 0383986/7, Rita De Cassia Zara Faria, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 22/10/2015, Masp 0384046/9,
Antônio Luiz Alves Cardoso, referente ao 6º quinquênio adm., a partir
de 07/09/2015, Masp 0384072/5, Eduardo Rodrigues Figueiredo, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 22/09/2015, Masp 0384153/3,
Maria Das Graças Mendes, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de
01/09/2015, Masp 0384227/5, Vilma Irene Da Silva Lafeta, referente
ao 6º quinquênio adm., a partir de 28/10/2015, Masp 0384526/0, Tarcísio E. De Oliveira, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de
15/11/2011, Masp 0384528/6, Terezinha Lopes Barbosa, referente ao 6º
quinquênio adm., a partir de 10/11/2015, Masp 0384812/4, Maria Ires
Veloso De Oliveira, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de
13/10/2015, Masp 0384827/2, Vania Ferreira De Almeida Malaquias,
referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 15/09/2015, Masp
0386488/1, Marcelo Drumond Vieira, referente ao 5º quinquênio adm.,
a partir de 11/04/2015, Masp 0386561/5, Joao Bosco Pereira, referente
ao 6º quinquênio adm., a partir de 04/08/2012, Masp 0387110/0, Rita
De Cassia Alves De Araujo, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de
09/09/2015, Masp 0391620/2, Jose Chaves Filho, referente ao 4º quinquênio adm., a partir de 27/07/2008 e 5º quinquênio adm., a partir de
26/07/2013, Masp 068357/3, Eni Maria de Jesus, referente ao 10º quinquênio adm., a partir de 23/05/2015, Masp 0913139/2, Jose Augusto
Rubim De Moura, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de
04/10/2014, Masp 0913398/4, Clausi Teixeira Da Costa, referente ao 6º
quinquênio adm., a partir de 26/09/2015, Masp 0913556/7, Silvio Alves
De Souza, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 15/09/2015,
Masp 0913842/1, Marcio Dominato, referente ao 7º quinquênio adm., a
partir de 07/01/2016, Masp 0913864/5, Vanessa Silvestrin Goncalves
De Melo, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 23/09/2015, Masp
0913919/7, Fernando Rocha, referente ao 6º quinquênio adm., a partir
de 29/09/2015, Masp 0913983/3, Elizabeth Cardoso Versiani, referente
ao 6º quinquênio adm., a partir de 13/11/2015, Masp 0914128/4,
Ronaldo Luiz Camilo, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de
06/09/2015, Masp 0914226/6, Alexandre Barbosa Pinheiro, referente
ao 6º quinquênio adm., a partir de 13/09/2015, Masp 0914246/4, Marília Ferreira de Assis, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de
13/08/2015, Masp 0914566/5, Adilson Caetano Da Silva, referente ao
7º quinquênio adm., a partir de 08/09/2015, Masp 0915367/7, Francisca
Prado Da Silva, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 16/10/2015,
Masp 0916033/4, Alexandre Gomes De Souza, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 13/10/2015, Masp 0916730/5, Maria Eleusa Soares Rodrigues, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 04/11/2015,
Masp 0917249/5, Maria Heloisa Dos Reis Silva, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 02/09/2015, Masp 0917479/8, Maristela Das Graças Sales, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 30/10/2015,
Masp 0917586/0, Regina Maria Da Silva Teixeira, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 27/10/2015, Masp 0917684/3, Adilson Aparecido Dias De Oliveira, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de
28/02/2015, Masp 0917949/0, Mariana Teodora L. De Oliveira, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 11/01/2015, Masp 0918567/9,
Meyre Luci Azevedo Tury, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de
23/04/2015, Masp 0919002/6, Bauer Lopes De Oliveira, referente ao 6º
quinquênio adm., a partir de 19/10/2015, Masp 0919039/8, Marilia
Vieira Silva Moura, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de
18/09/2015, Masp 0919705/4, Flavio Lacerda, referente ao 8º quinquênio adm., a partir de 31/05/2015, Masp 0919715/3, Eduardo Luiz Da
Silva, referente ao 8º quinquênio adm., a partir de 07/09/2015, Masp
0919939/9, Sergio Portes, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de
23/10/2015, Masp 0920091/6, Lodônio De Figueiredo Souza, referente

diário do exeCutivo
ao 4º quinquênio adm., a partir de 14/06/2007 e 5º quinquênio adm., a
partir de 12/06/2012.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERvIÇO, nos termos
do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37
da CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0197728/9, Joaquim Luiz Da
Silveira, a partir de 01/08/2015, Masp 0273936/5, Alaídes Goncalves Correa, a partir de 18/11/2013, Masp 0280786/5, Marley Maciel
Ribeiro, a partir de 30/04/2014, Masp 0288206/6, Osmar Jorge Leão,
a partir de 03/10/2015, Masp 0288207/4, Pedro Victor Tafuri, a partir de 09/11/2015, Masp 0288359/3, Álvaro Augusto Ribeiro, a partir de 20/10/2015, Masp 0288370/0, Bruno Petrini Neto, a partir de
19/10/2015, Masp 0288384/1, Élio Alves Batista Filho, a partir de
11/10/2015, Masp 0288426/0, Mauro Roberto Mansur Barbosa, a partir
de 07/10/2015, Masp 0288458/3, Maria Do Carmo Eleuterio Botelho, a
partir de 19/10/2015, Masp 0288469/0, Hamilton Campanati Ribeiro, a
partir de 06/11/2015, Masp 0288485/6, Rosemberg Dos Santos Machado,
a partir de 12/10/2015, Masp 0290360/7, Helvécio Martins Prates, a
partir de 25/10/2015, Masp 0290397/9, Francisco Carlos De Freitas, a
partir de 22/10/2015, Masp 0292227/6, Carlos Alberto De Souza Costa,
a partir de 02/10/2015, Masp 0292243/3, Jose Roberto Santos Bothrel,
a partir de 09/11/2015, Masp 0292250/8, Virginia Caldas Dantas Lopes,
a partir de 30/10/2015, Masp 0292300/1, Jane Lage Monteiro De Barros, a partir de 08/10/2015, Masp 0292308/4, Maria Helena Pereira Seixas De Faria, a partir de 12/11/2015, Masp 0292315/9, Vania Aparecida
Assis Carvalho Bessa, a partir de 07/06/2015, Masp 0292338/1, Otavia Maria De Paiva, a partir de 09/12/2015, Masp 0292345/6, Antônio Abdala Cury, a partir de 04/10/2015, Masp 0292351/4, Deusdedit
Eulampio De Morais, a partir de 19/10/2015, Masp 0292353/0, Edgard
Laemert Baeta Barbosa, a partir de 06/10/2015, Masp 0292354/8,
Evandro Neiva Lanza, a partir de 13/10/2015, Masp 0292358/9, Helena
Cristina Ribeiro Resende, a partir de 05/10/2015, Masp 0292407/4,
Carlos Roberto de Matos, a partir de 24/01/2016, Masp 0292414/0,
João Batista Pereira, a partir de 11/01/2016, Masp 0292417/3, Luiz
Geraldo Pimenta De Araujo, a partir de 06/12/2015, Masp 0292419/9,
Péricles Marcelo Gontijo, a partir de 02/01/2016, Masp 0292513/9,
Vilmo Ribeiro, a partir de 20/01/2016, Masp 0292550/1, Andrea Faria
de Magalhães, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 02/01/2016,
Masp 0292551/9, Lea Cristina Aown, a partir de 08/01/2016, Masp
0292542/8, Maria Celeste Cotta de Aguiar, a partir de 20/01/2016,
Masp 0292906/5, Talita Regina Amaral e Silva Gabden, a partir de
06/01/2016, Masp 0293244/0, Maria Da Conceicao Oliveira, a partir
de 03/09/2015, Masp 0352268/7, Helena De Almeida Souza, a partir de 16/09/2015, Masp 0361241/3, Neusa Maria Batista, a partir de
27/07/2011, Masp 0367550/1, Amarilda Medeiros De Souza Vidolin, a
partir de 28/10/2015, Masp 0371442/5, Sidney Afonso Castro, a partir
de 20/02/2015, Masp 0371599/2, Marli Pereira De Souza Santos, a partir de 08/11/2015, Masp 0373132/0, Rosilea Da Cunha De Souza, a partir de 16/12/2011, Masp 0374651/8, Judith Maria Da Rocha Andrade, a
partir de 04/09/2015, Masp 0374747/4, Irany Sousa Tupy Alcantara, a
partir de 18/10/2015, Masp 0375784/6, Manoel José de Almeida Neto,
a partir de 24/06/2011, Masp 0376588/0, Cleuza Maria Guimaraes, a
partir de 20/08/2011, Masp 0381917/4, Amélia Moreira Campos Silva,
a partir de 07/09/2015, Masp 0382571/8, Margarida De Fatima Raymundo, a partir de 31/08/2015, Masp 0382831/6, Geraldo Gilberto De
A Silva, a partir de 13/09/2015, Masp 0382893/6, Maria Sirley Gomes
Mendes, a partir de 01/09/2015, Masp 0383112/0, Rosemeire Costa
Santos E Silva, a partir de 12/10/2015, Masp 0383175/7, Dilmara Barbosa Mourão De Andrade, a partir de 11/09/2015, Masp 0383627/7,
Edilberto Flavio Dos Santos, a partir de 28/09/2015, Masp 0383757/2,
Bernadete Cunha Toledo, a partir de 12/10/2015, Masp 0383986/7, Rita
De Cassia Zara Faria, a partir de 22/10/2015, Masp 0384046/9, Antônio
Luiz Alves Cardoso, a partir de 07/09/2015, Masp 0384072/5, Eduardo
Rodrigues Figueiredo, a partir de 22/09/2015, Masp 0384153/3, Maria
Das Graças Mendes, a partir de 01/09/2015, Masp 0384227/5, Vilma
Irene Da Silva Lafeta, a partir de 28/10/2015, Masp 0384528/6, Terezinha Lopes Barbosa, a partir de 10/11/2015, Masp 0384827/2, Vania Ferreira De Almeida Malaquias, a partir de 15/09/2015, Masp 0386561/5,
Joao Bosco Pereira, a partir de 04/08/2012, Masp 0913398/4, Clausi
Teixeira Da Costa, a partir de 26/09/2015, Masp 0913864/5, Vanessa
Silvestrin Goncalves De Melo, a partir de 23/09/2015, Masp 0913919/7,
Fernando Rocha, a partir de 29/09/2015, Masp 0913959/3, Maria
Lucrécia Amaral Tafuri Discacciati, referente ao 6º quinquênio adm.,
a partir de 01/02/2011, Masp 0913983/3, Elizabeth Cardoso Versiani, a
partir de 13/11/2015, Masp 0914128/4, Ronaldo Luiz Camilo, a partir
de 06/09/2015, Masp 0914226/6, Alexandre Barbosa Pinheiro, a partir de 13/09/2015, Masp 0914246-4, Marília Ferreira de Assis, a partir
de 13/08/2015, Masp 0915367/7, Francisca Prado Da Silva, a partir de
16/10/2015, Masp 0916033/4, Alexandre Gomes De Souza, a partir de
13/10/2015, Masp 0917249/5, Maria Heloisa Dos Reis Silva, a partir de
02/09/2015, Masp 0917479/8, Maristela Das Graças Sales, a partir de
30/10/2015, Masp 0917586/0, Regina Maria Da Silva Teixeira, a partir
de 27/10/2015, Masp 0917684/3, Adilson Aparecido Dias De Oliveira,
a partir de 28/02/2015, Masp 0918567/9, Meyre Luci Azevedo Tury,
a partir de 23/04/2015, Masp 0919002/6, Bauer Lopes De Oliveira, a
partir de 19/10/2015, Masp 0919039/8, Marilia Vieira Silva Moura, a
partir de 18/09/2015.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0367683-0, Maria das
Dores Rudolph Correa, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de
27/05/2015; Masp 0384188-9, Naide Batista da Silva, referente ao 6º
quinquênio adm., a partir de 05/09/2015; Masp 0384224-2, Vania Maria
Mendes Cruz, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 11/04/2015;
Masp 0384526-0, Tarcísio E . de Oliveira, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 20/08/2015 e 7º quinquênio adm., a partir de
03/12/2015; MASP 0384563-3, Conceição Aparecida Vilela, referente
ao 6º quinquênio adm., a partir de 12/10/2015; MASP 0913139-2, Jose
Augusto Rubim De Moura, referente ao 5º quinquênio adm., a partir
de 3/3/2005; MASP 0913139-2, Jose Augusto Rubim De Moura, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 25/8/2008; MASP 0913959-3,
Maria Lucrécia Amaral Tafuri Discacciati, a partir de 01/02/2011,
Masp 0914176-3, Artur Araújo de Alcântara, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 09/01/2013; MASP 0919445-7, Geraldo Tavares
Da Fonseca Jr, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 28/09/2013;
MASP MASP 0920091-6, Lodônio de Figueiredo Souza, referente ao
6º quinquênio adm., a partir de 13/08/2015, em cumprimento à resolução 007/2006.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERvIÇO, nos termos
do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37
da CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0384188-9, Naide Batista da
Silva, a partir de 05/09/2015; Masp 0384526-0, Tarcísio E. De Oliveira, a partir de 20/08/2015; Masp 0384563-3, Conceição Aparecida

Vilela, a partir de 12/10/2015; Masp 0913139-2, Jose Augusto Rubim
De Moura, a partir de 25/8/2008; Masp 0914176-3, Artur Araújo de
Alcântara, a partir de 09/01/2013; Masp 0919445-7, Geraldo Tavares
Da Fonseca Jr, a partir de 28/09/2013; Masp 0920091-6, Lodônio de
Figueiredo Souza, a partir de 13/08/2015, em cumprimento à resolução
007/2006.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): MASP 0382571-8, Margarida de Fátima Raymundo, referente ao 4º quinquênio adm., publicado em 23/12/2006 com vigência em 13/10/2006; MASP 0919445-7,
Geraldo Tavares da Fonseca Jr., referente ao 5º quinquênio adm., publicado em 29/08/2013 com vigência em 29/06/2013, em cumprimento à
resolução 007/2006.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): MASP 0382571-8, Margarida de Fátima
Raymundo, referente ao 4º quinquênio adm., a partir de 03/09/2005;
MASP 0919445-7, Geraldo Tavares da Fonseca Jr ., referente ao 5º
quinquênio adm., a partir de 12/03/2009, em cumprimento à resolução 007/2006.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0273936-5, Alaídes Gonçalves Correa, referente ao 5º quinquênio adm., publicado
em 18/04/2009 com vigência em 18/11/2008, conforme nota técnica
nº. 671/2015; Masp 0280786-5, Marley Maciel Ribeiro, referente
ao 3º quinquênio adm., publicado em 30/09/1999 com vigência em
06/05/1999, 4º quinquênio adm., publicado em 25/06/2004 com vigência em 04/05/2004 e 5º quinquênio adm., publicado em 18/07/2009
com vigência em 03/05/2009, conforme nota técnica nº. 25/2016;
Masp 0288370-0, Bruno Petrini Neto, referente ao 1º quinquênio adm.,
publicado em 22/09/1992 com vigência em 30/09/1990, conforme nota
técnica nº. 605/2015; Masp 0290397-9, Francisco Carlos de Freitas,
referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 23/03/1999 com vigência em 21/10/1990 e 2º quinquênio adm., publicado em 23/03/1999
com vigência em 23/10/1995, conforme nota técnica nº. 606/2015;
Masp 0292315-9, Vânia Aparecida Assis Carvalho Bessa, referente
ao 5º quinquênio adm., publicado em 02/12/2010 com vigência em
10/11/2010, conforme nota técnica nº. 36/2016; Masp 0292351-4, Deusdedit Eulampio de Morais, referente ao 1º quinquênio adm., publicado
em 19/01/1999 com vigência em 14/10/1990, conforme nota técnica
nº. 607/2015; Masp 0367550/1, Amarilda Medeiros de Souza Vidolin,
referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 02/12/2010 com vigência em 17/07/1991, 2º quinquênio adm., publicado em 02/12/2010 com
vigência em 15/07/1996 e 3º quinquênio adm., publicado em 02/12/2010
com vigência em 14/07/2001; Masp 0371442-5, Sidney Afonso Castro,
referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 27/04/2013 com vigência em 19/09/1992 e 2º quinquênio adm., publicado em 27/04/2013
com vigência em 10/02/1998, conforme nota técnica nº. 18/2016; Masp
0371964-8, Jan Martins Muck, referente ao 3º quinquênio adm., publicado em 23/11/1991 com vigência em 18/05/1991, 4º quinquênio adm.,
publicado em 08/10/1996 com vigência em 15/06/1996, 5º quinquênio adm., publicado em 25/08/2001 com vigência em 14/06/2001 e 6º
quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicados em 04/10/2006 com vigência em 13/06/2006, conforme nota técnica nº. 595/2015; Masp 0373132-0, Rosilea da Cunha de Souza, referente ao 2º quinquênio adm., publicado em 30/04/1992 com vigência
em 23/11/1991, 3º quinquênio adm., publicado em 07/03/1997 com
vigência em 17/12/1996, 4º quinquênio adm., publicado em 26/02/2002
com vigência em 16/12/2001 e 5º quinquênio adm., publicado em
01/03/2007 com vigência em16/12/2006, conforme nota técnica nº.
622/2015; Masp 0375832-3, Rosane de Lourdes Loureiro Quintão,
referente ao 3º quinquênio adm., publicado em 23/04/1997 com vigência em 30/09/1995 e 4º quinquênio adm., publicado em 30/12/2000
com vigência em 28/09/2000, conforme nota técnica nº. 608/2015;
Masp 0383175-7, Dilmara Barbosa Mourão de Andrade, referente
ao 2º quinquênio adm., publicado em 18/01/1996 com vigência em
14/09/1995, conforme nota técnica nº. 631/2015; Masp 0384224-2,
Vânia Maria Mendes Cruz, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 21/01/1992 com vigência em 17/10/1991, 2º quinquênio adm.,
publicado em 22/07/1994 com vigência em 08/03/1994, 3º quinquênio
adm., publicado em 30/04/1999 com vigência em 07/03/1999, 4º quinquênio adm., publicado em 27/05/2004 com vigência em 05/03/2004
e 5º quinquênio adm., publicado em 09/10/2010 com vigência em
14/03/2009, conforme nota técnica nº. 658/2015; Masp 0384526-0,
Tarcísio E. de Oliveira, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em
21/01/1992 com vigência em 23/10/1991, 2º quinquênio adm., publicado em 29/01/1997 com vigência em 21/10/1996, 3º quinquênio adm.,
publicado em 30/11/2001 com vigência em 20/10/2001 e 4º quinquênio
adm., publicado em 23/12/2006 com vigência em 19/10/2006, conforme
nota técnica nº. 620/2015; Masp 0384528-6, Terezinha Lopes Barbosa,
referente ao 2º quinquênio adm., publicado em 26/03/1996 com vigência em 05/11/1995, 3º quinquênio adm., publicado em 30/12/2000 com
vigência em 03/11/2000 e 4º quinquênio adm., publicado em 25/01/2006
com vigência em 02/11/2005, conforme nota técnica nº. 15/2016; Masp
0391558-4, Ana Cristina Couto Amorim, referente ao 4º quinquênio
adm., publicado em 26/04/2014 com vigência em 17/03/2006 e 5º quinquênio adm., publicado em 11/07/2015 com vigência em 27/01/2015,
conforme nota técnica nº. 130/2016; Masp 0913842-1, Márcio Dominato, referente ao 2º quinquênio adm., publicado em 06/09/1995 com
vigência em 30/04/1995, 3º quinquênio adm., publicado em 01/08/2000
com vigência em 08/05/2000 e 6º quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicados em 03/02/2011 com vigência em
05/01/2011, conforme nota técnica nº. 23/2016; Masp 0913983-3, Elizabeth Cardoso Versiani, referente ao 2º quinquênio adm., publicado
em 09/08/2012 com vigência em 18/07/1997, 3º quinquênio adm.,
publicado em 09/08/2012 com vigência em 17/07/2002, 4º quinquênio adm., publicado em 09/08/2012 com vigência em 16/07/2007
e 5º quinquênio adm., publicado em 09/08/2012 com vigência em
23/11/2010, conforme nota técnica nº. 673/2015; Masp 0914226-6,
Alexandre Barbosa Pinheiro, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 06/03/1991 com vigência em 01/08/1990, 2º quinquênio adm.,
publicado em 21/11/1995 com vigência em 28/07/1995, 3º quinquênio
adm., publicado em 01/11/2000 com vigência em 02/08/2000, 4º quinquênio adm., publicado em 10/11/2005 com vigência em 18/08/2005
e 5º quinquênio adm., publicado em 06/10/2011 com vigência em
13/09/2010, conforme nota técnica nº. 670/2015; Masp 0917684-3,
Adilson Aparecido Dias de Oliveira, referente ao 4º quinquênio adm.,
publicado em 06/07/2012 com vigência em 19/10/2005 e 5º quinquênio adm., publicado em 06/07/2012 com vigência em 18/10/2010,
conforme nota técnica nº. 667/2015; Masp 0917949-0, Mariana Teodora L. de Oliveira, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em
20/04/1993 com vigência em 17/01/1993, 2º quinquênio adm., publicado em 16/06/2000 com vigência em 16/01/1998, 3º quinquênio adm.,
publicado em 02/03/2005 com vigência em 14/01/2005 e 4º quinquênio

Minas Gerais - Caderno 1
adm., publicado em 09/03/2010 com vigência em 06/02/2010, conforme nota técnica nº. 678/2015; Masp 0918567-9, Meyre Luci Azevedo Tury, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 30/04/1992
com vigência em 10/12/1991, 2º quinquênio adm., publicado em
07/03/1997 com vigência em 11/12/1996, 3º quinquênio adm., publicado em 19/12/2007 com vigência em 14/12/2001 e 5º quinquênio
adm., publicado em 06/05/2011 com vigência em 17/04/2010, conforme nota técnica nº. 674/2015; Masp 0919939-9, Sérgio Portes, referente ao 3º quinquênio adm., publicado em 21/12/2011 com vigência
em 27/07/1996, conforme nota técnica nº. 665/2015; Masp 0920091-6,
Lodônio de Figueiredo Souza, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 03/02/1994 com vigência em 25/05/1993, 2º quinquênio adm.,
publicado em 08/10/1996 com vigência em 09/05/1996 e 3º quinquênio adm., publicado em 25/08/2001 com vigência em 12/05/2001, conforme nota técnica nº. 968/2015.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0273936-5, Alaídes Gonçalves
Correa, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 19/11/2008; Masp
0280786-5, Marley Maciel Ribeiro, referente ao 3º quinquênio adm.,
a partir de 04/05/1999, 4º quinquênio adm., a partir de 02/05/2004 e
5º quinquênio adm., a partir de 01/05/2009; Masp 0288370-0, Bruno
Petrini Neto, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 04/10/1990;
Masp 0290397-9, Francisco Carlos de Freitas, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 20/10/1990 e 2º quinquênio adm., a partir
de 22/10/1995; Masp 0292315-9, Vânia Aparecida Assis Carvalho
Bessa, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 09/07/2010; Masp
0292351-4, Deusdedit Eulampio de Morais, referente ao 1º quinquênio
adm., a partir de 30/09/1990; Masp 0367550/1, Amarilda Medeiros de
Souza Vidolin, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 13/05/1991,
2º quinquênio adm., a partir de 02/11/1995 e 3º quinquênio adm., a partir de 31/10/2000; Masp 0371442-5, Sidney Afonso Castro, referente
ao 1º quinquênio adm., a partir de 09/08/1994 e 2º quinquênio adm.,
a partir de 21/05/1999; Masp 0371964-8, Jan Martins Muck, referente
ao 3º quinquênio adm., a partir de 19/05/1991, 4º quinquênio adm.,
a partir de 16/06/1996, 5º quinquênio adm., a partir de 15/06/2001 e
6º quinquênio adm., a partir de 14/06/2006; Masp 0373132-0, Rosilea da Cunha de Souza, referente ao 2º quinquênio adm., a partir de
24/11/1991, 3º quinquênio adm., a partir de 18/12/1996, 4º quinquênio adm., a partir de 17/12/2001 e 5º quinquênio adm., a partir de
17/12/2006; Masp 0375832-3, Rosane de Lourdes Loureiro Quintão,
referente ao 3º quinquênio adm., a partir de 08/10/1995 e 4º quinquênio adm., a partir de 06/10/2000; Masp 0383175-7, Dilmara Barbosa Mourão de Andrade, referente ao 2º quinquênio adm., a partir de
13/09/1995; Masp 0384224-2, Vânia Maria Mendes Cruz, referente
ao 1º quinquênio adm., a partir de 10/10/1991, 2º quinquênio adm.,
a partir de 19/03/1994, 3º quinquênio adm., a partir de 18/03/1999, 4º
quinquênio adm., a partir de 16/03/2004 e 5º quinquênio adm., a partir de 15/03/2009; Masp 0384526-0, Tarcísio E. de Oliveira, referente
ao 1º quinquênio adm., a partir de 22/10/1991, 2º quinquênio adm., a
partir de 20/10/1996, 3º quinquênio adm., a partir de 19/10/2001 e 4º
quinquênio adm., a partir de 18/10/2006; Masp 0384528-6, Terezinha
Lopes Barbosa, referente ao 2º quinquênio adm., a partir de 15/11/1995,
3º quinquênio adm., a partir de 13/11/2000 e 4º quinquênio adm., a
partir de 12/11/2005; Masp 0391558-4, Ana Cristina Couto Amorim,
referente ao 4º quinquênio adm., a partir de 01/03/2006 e 5º quinquênio adm., a partir de 11/01/2015; Masp 0913842-1, Márcio Dominato,
referente ao 2º quinquênio adm., a partir de 14/04/1995, 3º quinquênio adm., a partir de 22/04/2000 e 6º quinquênio adm., a partir de
06/01/2011; Masp 0913983-3, Elizabeth Cardoso Versiani, referente ao
2º quinquênio adm., a partir de 09/07/1997, 3º quinquênio adm., a partir
de 08/07/2002, 4º quinquênio adm., a partir de 07/07/2007 e 5º quinquênio adm., a partir de 14/11/2010; Masp 0914226-6, Alexandre Barbosa
Pinheiro, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 11/08/1990, 2º
quinquênio adm., a partir de 25/08/1995, 3º quinquênio adm., a partir de
30/08/2000, 4º quinquênio adm., a partir de 13/09/2005 e 5º quinquênio
adm., a partir de 15/09/2010; Masp 0917684-3, Adilson Aparecido Dias
de Oliveira, referente ao 4º quinquênio adm., a partir de 01/03/2005 e
5º quinquênio adm., a partir de 28/02/2010; Masp 0917949-0, Mariana
Teodora L. de Oliveira, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de
16/01/1993, 2º quinquênio adm., a partir de 15/01/1998, 3º quinquênio adm., a partir de 13/01/2005 e 4º quinquênio adm., a partir de
12/01/2010; Masp 0918567-9, Meyre Luci Azevedo Tury, referente ao
1º quinquênio adm., a partir de 11/12/1991, 2º quinquênio adm., a partir
de 12/12/1996, 3º quinquênio adm., a partir de 15/12/2001 e 5º quinquênio adm., a partir de 18/04/2010; Masp 0919939-9, Sérgio Portes, referente ao 3º quinquênio adm., a partir de 24/07/1996; Masp 0920091-6,
Lodônio de Figueiredo Souza, referente ao 1º quinquênio adm., a partir
de 24/05/1993, 2º quinquênio adm., a partir de 28/05/1996 e 3º quinquênio adm., a partir de 31/05/2001.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERvIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0371964-8, Jan Martins Muck, a
partir de 14/06/2006; Masp 0913842-1, Márcio Dominato, a partir de
06/01/2011.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0376911-4, Sócrates de Lima Filho, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em
08/04/2014 com vigência em 18/09/1995, 2º quinquênio adm., publicado em 08/04/2014 com vigência em 21/09/2000, 3º quinquênio adm.,
publicado em 08/04/2014 com vigência em 20/09/2005 e 4º quinquênio adm., publicado em 08/04/2014 com vigência em 19/09/2010, conforme nota técnica nº. 007/2016.
RESTABELECE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0376911-4, Sócrates de Lima
Filho, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 01/08/1990, 2º
quinquênio adm., a partir de 01/08/1990, 3º quinquênio adm., a partir
de 27/01/1993, 4º quinquênio adm., a partir de 21/03/1998, 4º quinquênio adm., a partir de 20/03/2003, 5º quinquênio adm., a partir de
18/03/2008 e 6º quinquênio adm., a partir de 17/03/2013.
RESTABELECE ADICIONAL POR TEMPO DE SERvIÇO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp
0376911-4, Sócrates de Lima Filho, a partir de 17/03/2013.
818334 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
RETIFICA O(S) ATO(S) de concessão de férias-prêmio referente ao(s)
servidor (es): Masp 288420-3 MARCOS ROBERTO DE CARvALHO,
referente ao 1º quinquênio publicado em 07/05/1997: onde se lê a partir
de 21/09/1990, leia-se a partir de 22/09/1990, referente ao 2º quinquênio publicado em 07/05/1997: onde se lê a partir de 22/09/1995,
leia-se a partir de 23/09/1995, referente ao 3º quinquênio publicado
em 01/05/2008: onde se lê a partir de 20/09/2000, leia-se a partir de
21/09/2000, referente ao 4º quinquênio publicado em 01/05/2008: onde