44 – sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política
Urbana e Gestão Metropolitana
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao convênio 1718/2015. Partes:
SEDRU/Município de Araponga. Objeto: prorrogar vigência por atraso no
repasse dos recursos. Vigência: 11.04.2017. Assinatura: 19.05.2016.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao convênio 1961/2015. Partes: SEDRU/Município de Cachoeira da Prata. Objeto: prorrogar vigência por atraso no repasse dos recursos. Vigência: 05.04.2017. Assinatura:
19.05.2016.
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Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e
de Esgotamento Sanitário
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato 9036275/2015
Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 9036275/2015, firmado entre
a ARSAE-MG e PRODEMGE. – CNPJ 16.636.540/0001-04, Processo nº
1501560 00015/2015 - Objeto: Prorrogação da Vigência por 12 meses, reajuste de valor, supressão contratual. Valor total: R$ 80.668,06(oitenta mil e
seiscentos e sessenta e oito reais e seis centavos) - Dotação Orçamentária
nº: 2441.15.122.701.2002.0001.339039.36.0.60.1. Assinam: pela contratante Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso e pela contratada Pedro Ernesto
Diniz e Gustavo Daniel Prado.
2 cm -19 835055 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
Comunicado de pedido de
cancelamento de licitacao
Concorrência Nº CPLI.1020160011
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços para atendimento ao Crescimento Vegetativo de Água e Esgoto,
Manutenção em rede e ramais de esgoto e Recomposição de pavimento
de manutenções em redes e ramais de água, nas cidades de Ataléia, Carlos Chagas, Nanuque e Serra dos Aimorés / MG. A empresa SANEAR
SANEAMENTO E PROJETOS LTDA. apresentou ofício pedindo o cancelamento da presente licitação. Está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis
para vistas ao processo.
JULGAMENTO
Tomada de Preços Nº CPLI.0920160008
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de construção da Barragem Eixo Três do Sistema de Abastecimento
de Água de Taiobeiras / MG. Vencedora: CONSTRUTORA PENCHEL
LTDA. Valor: R$ 1.044.923,15
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
Convite Nº CPLI.0820160021
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de Ampliação da Capacidade de Produção do Sistema de Abastecimento da Água de Oliveira Fortes / MG. Considerando a necessidade de
revisão da planilha de orçamento a Sessão de Recebimento dos Envelopes
nr º 1 e 2 e Abertura dos Envelopes nº 1 marcada para o dia 20.05.16 às
10:15 horas, está suspensa.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços Nº CPLI.0920160020
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços complementares para implantação do Sistema de Abastecimento de
água da cidade de Aracitaba / MG. Considerando a necessidade de revisão
da planilha de orçamento a Sessão de Recebimento dos Envelopes nr º 1
e 2 e Abertura dos Envelopes nº 1 marcada para o dia 20.05.16 às 08:30
horas, está suspensa.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL 05.2016/0074 - PES (EXCLUSIVO
PARA ME/EPP).
Objeto: Serviços de Manutenção em Bombas e Motores da Marca Leão.
Dia da Licitação: 06 de junho de 2016 às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em
20/05/2016. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL 05.2016/0101 - PES.
Objeto: Serviços de portaria e proteção de bens patrimoniais e ambientais.
Dia da Licitação: 13 de junho de 2016 às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em
20/05/2016. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/
Pregão).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/0067 – PEM
Objeto: Mangueiras de Borracha e de Cristal. Proposta vencedora: Casa do
Epi Ltda., no valor de R$ 56.991,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/0017 – PEM
Objeto: Conexões em Ferro Galvanizado. Propostas desclassificadas: RP
Gomes Comercial Eireli e BH Incêndio Comércio de Material, conforme
consta dos autos. Lote 01 – Cota Principal: Encerrado. Não houve empresas vencedoras, conforme consta dos autos. Proposta vencedora: GPI Distribuidora Eireli para o Lote 02 – Cota Reservada, no valor total de R$
26.449,20.
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: 24, inciso X da Lei Federal 8.666/93.
Objeto: Locação de imóvel com área total de 197,48m2 situado na Av. Raul
Teixeira da Costa, nº136, bairro Camelos, Santa Luzia/MG. Prestador e
Valor: Francisco Rodrigues Machado. R$81.252,00 Prazo de Vigência: 24
Meses. Reconhecimento do ato: Omar C. Gomes Filho. - Superintendência
de Aquisições e Logística. Francisco Eduardo de Queiroz Cançado. - Diretoria de Gestão Corporativa. Ratificação do ato: Sinara I. Meireles Chenna.
– Diretora-Presidente da COPASA.
18 cm -19 835088 - 1
Companhia Mineira de Promoções
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
AVISO DE LICITAÇÃO - EXCLUSIVA PARA ME E EPP
Licitação: Pregão Presencial 033/2016 Processo 00512/2016. Objeto: Contratação de serviços especializados de levantamento e avaliação patrimonial, conforme especificações do edital e seus Anexos.Local: Minascentro,
Rua Curitiba, 1264, Centro, Belo Horizonte – MG, às 14h30min do dia
06/06/2016. O edital se encontra disponivel, gratuitamente, no site: www.
prominasmg.com.br
2 cm -19 834963 - 1
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação: Pregão Presencial 027/2016 Processo 00422/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gás de cozinha
(Gás Liquefeito de Petróleo) em botijão de 13 Kg, com lacre, em padrão da
ABNT, e validade de acordo com as normas técnicas, conforme portarias
e correlatos da Agência Nacional de Petróleo, conforme especificações do
edital e seus Anexos.Local: Minascentro, Rua Curitiba, 1264, Centro, Belo
Horizonte – MG, às 14h30min do dia 07/06/2016. O edital se encontra a
disposição, gratuitamente, no site: www.prominasmg.com.br
3 cm -19 835150 - 1
Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
e
AVISO DE LEILÃO
Edital através do site www.emater.mg.gov.br - leilão nº 002/2016 - objeto:
Alienação de veículos e outros bens móveis inservíveis, pertencentes à
EMATER-MG. O leilão será realizado “on line” e presencialmente, sendo
estes modos simultâneos. A realização do modo “ on line” se dará no sítio
Minas Gerais - Caderno 1
www.jonasleiloeiro.com.br e, presencialmente, no endereço Av. Raja
Gabáglia, 1626, bairro Gutierrez – Belo Horizonte-MG. A visitação dos
bens poderá ser feita nos dias 08/06/2016 e 09/06/2016, nos horários de
08:30hs à 11:30 hs e de 13:30hs à 16:30 hs no mesmo endereço da realização do leilão e nos demais locais designados no edital. O leilão será
realizado no dia 10/06/2016 às 10:00 hs no auditório da EMATER-MG no
endereço Av. Raja Gabáglia, 1626, bairro Gutierrez – Belo Horizonte-MG.
Informações: e-mail jonas@jonasleiloeiro.com.br ou pelo telefone: (37)
3242-2001/3242-2218. Belo Horizonte, 18 de maio de 2016 - Comissão
Especial de Alienação.
4 cm -19 835096 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo n.º 56/2016. Pregão Presencial n° 008/2016 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, componentes, acessórios, aquisição de
óleos lubrificantes, baterias e serviços de alinhamento e balanceamento
para a Unidade Regional da EMATER-MG de Salinas. Credenciamento,
recebimento das propostas e disputa dia 14/06/2016 às 9:30h, na Avenida
João Pena Sobrinho, 321,Centro, Centro, Salinas-MG Informações: e-mail:
myrna.souza@emater.mg.gov.br, telefone (38) 3841- 1280. Edital através do site: www.emater.mg.gov.br. Belo Horizonte, 19 de maio de 2016.
Comissão Permanente de Licitação.
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RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº. 43.817 de 15 de junho de 2004, Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 1441003.00033/2016, datado de 18/05/2016,
com fulcro no art. 25, caput, da Lei 8.666/93, objetivando a contratação
da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, para o fornecimento de
assinatura anual do jornal “Minas Gerais”. O valor global previsto para
contratação é de R$ 480,00 (Quatrocentos e oitenta reais). Christiane Neves
Procópio Malard. Belo Horizonte, 18 de maio de 2016.
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Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Homologação
O Presidente da EPAMIG, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório 3051002000030/2016 com os seguintes resultados: Lotes 1 e 2: Empresa vencedora 3Daqua Ltda-ME no valor total de
R$24.550,00 (vinte e quatro mil quinhentos e cinqüenta reais). Ratificado
em 19/05/2016.
2 cm -19 835145 - 1
Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº.176/2016– Termo de Depósito - Partes: EPAMIG e Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Objeto: Comodato de bens
móveis infungíveis. Valor: R$14.804,90. Data de Assinatura: 11/04/2016/.
Vigência: 11/04/2016 a 11/04/2021. Assinam: (a) Rui da Silva VernequeEPAMIG, (b) Soraia Salomão – CNPQ
Termo Aditivo ao Instrumento Jurídico:
Nº 290/2015– 1º TA- Contrato - Partes: EPAMIG e TICKET SERVIÇOS
SA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses. Data de Assinatura: 19/05/2016. Vigência: 29/05/2016 a 29/05/2017. Assinam: (a) Rui da
Silva Verneque - EPAMIG (b) Jõao Batista Baldon - TICKET
3 cm -19 835142 - 1
PMMG-CTT: Empresa Claro S/A, CNPJ 40.432.544/0001-47, Contrato
Nº 15.929/2013, Pregão Registro de Preços nº 1250107 250/2012, Processo
Administrativo Punitivo - Portaria 01/2016. Solução: Advertência e Multa
no valor de R$ 1.274,26, com base nos termos dos incisos I e II do art.
87, da Lei Federal nº 8666/93 e incisos I e II, do artigo 38 do Dec. Est.
45.902/12. Prazo recursal, art. 109 da Lei 8666/93.
2 cm -19 834663 - 1
PMMG – CAA-10 x Publicação de contrato – Processo de compra nº
20/2016, Contrato nº 9054855 - Empresa Peg Informátika Ltda EPP; Valor
R$ 21.100,00. Vigência: até 31/12/2016 a partir da data da publicação.
Data: 19/05/2016.
1 cm -19 835189 - 1
PMMG - Btl RpAer x Helicópteros do Brasil S/A. Contrato 9006113/2013;
4º Aditivo. Objeto: Prorrogação de Vigência e reajuste de valor. Novo valor
anual: R$: 1.893.240,00. Nova vigência: 12/05/2016 a 11/05/2017.
1 cm -19 834880 - 1
PMMG – 26º BPM. Pregão Eletrônico Processo de Compra
1253152/014/2016 no dia 03/06/2016 às 09h00; Objeto: Aquisição de alimentação (ração) para semoventes do 26º BPM, conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 08h00 de 23/05/2016 até às
08h45min de 03/06/2016. www.compras.mg.gov.brwww.compras.mg.gov.
br e https://www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action
2 cm -19 834704 - 1
PMMG-CAE x Milione Engenharia e Construções Ltda. Contrato 18/20159.045.476 – 2º T.A. Acréscimo de 25% ao valor inicial do Lote 03, R$
17.250,00. Data: 18/05/2016. /// PMMG-CAE x Maed Construções Ltda.
Contrato 06/2015-9.040.268 – 1º T.A. Objeto: Alteração/prorrogação do
regime de execução em 75 dias corridos a partir de 13/02/2016. Data:
30/11/2016/// PMMG-CAE x Maed Construções Ltda. Contrato 06/20159.040.268 – 2º T.A. Objeto: Alteração/prorrogação do regime de execução
até 30/03/2016. Data: 17/02/2016. /// PMMG-CAE x Maed Construções
Ltda. Contrato 06/2015-9.040.268 – 3º T.A. Objeto: Alteração/prorrogação
do regime de execução até 20/04/2016. Data: 01/04/2016. ///
3 cm -19 835064 - 1
Primeiro termo aditivo do convênio 01/2015 celebrado entre o 9º BPM e
Instituto Joaquim Soares de Oliveira, alterando a cláusula primeira “DO
OBJETO”.
1 cm -19 834701 - 1
PMMG – 40º BPM x Conceito A Administração de Serviços Ltda; 8º Termo
Aditivo ao Contrato 13.024. Objeto: reajuste valor do contrato. Vigência
01/07/2015 a 30/06/2016. Valor anual R$ 80.580,60.
1 cm -19 834708 - 1
PMMG–CAA-4 X Verona Serviços Gerais e Equipamentos Eletrônicos
Ltda.04 TA - contrato 68/2013 (16065– portal)-objeto:reajuste de valores
CCT-2016 – valor ajustado: R$ 7.293,22 mês- Vigência: até 03-09/2016.
PMMG–CAA-4 X Verona Serviços Gerais e Equipamentos Eletrônicos
Ltda.04 TA - contrato 67/2013 (16081– portal)-objeto:reajuste de valores
CCT-2016 – valor ajustado: R$21.062,61 mês- Vigência: até 09-09/2016.
2 cm -19 834752 - 1
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - CMB/DAL – REGISTRO DE PREÇOS,
Planejamento nº 73/2016. Em razão de readequação no Edital a PMMG
republica o certame para a Aquisição de instrumentos de menor potencial
ofensivo/ menos letais . Encaminhamento das propostas: dia 23/05/2016
às 10:00h. Abertura das propostas e Seção de pregão: 06/06/2016 às 10:00
horas. Maiores informações: telefax (31) 2123-1039, em horário comercial.
Edital estará disponível no site ” e www.portalcompras.mg.gov.br
2 cm -19 835080 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
APOSTILA
Pelo presente instrumento, lavrado com fundamento no art. 65, § 8º da Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nos termos do MEMO/SPGF/
DPO/036/2016 e Nota Técnica Jurídica nº 566/2016, registre-se alteração/
inclusão da dotação orçamentária nº 1301 26 130 067 1036 0001 339039-75
IPE 0 – fonte 101, na Cláusula Quinta do Contrato SETOP nº 013/2012,
celebrado com a PricewaterhouseCoopers Serviços Profissionais Ltda.,
para prestação dos Serviços de Monitoramento Permanente do Processo
de Aferição do Desempenho da Concessionária – VERIFICADOR INDEPENDENTE, mediante a utilização do Sistema do Quadro de Indicadores
de Desempenho – QID, que determinara o percentual do Cumprimento dos
índices de Serviço pela Concessionária, contratada por meio da Concorrência – EDITAL Nº 070/06 PPP MG-050, mediante Concessão Patrocinada,
de forma contínua, da Rodovia MG-050, Trecho Entroncamento BR-262
(Juatuba) – Itaúna – Divinópolis – Formiga- Piumhi – Passos – São Sebastião do Paraíso, e o Trecho São Sebastião do Paraíso – Divisa MG/SP DAS
Rodovias BR-265/491. Belo Horizonte, 11 de maio de 2016.
MURILO DE CAMPOS VALADARES
Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas
5 cm -19 834928 - 1
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 218/16; Partes:
SETOP e o Município de Onça de Pitangui; Objeto: transferência gratuita
de 14 mata burros; Valor: R$ 24.500,00; Assinatura: 19/05/2016; Vigência:
365 dias a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 238/16; Partes:
SETOP e o Município de Cláudio; Objeto: transferência gratuita de 14
mata burros; Valor: R$ 24.500,00; Assinatura: 19/05/2016; Vigência: 365
dias a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 237/16; Partes:
SETOP e o Município de Monsenhor Paulo; Objeto: transferência gratuita
de 14 mata burros; Valor: R$ 24.500,00; Assinatura: 19/05/2016; Vigência:
365 dias a partir da publicação.
3 cm -19 835077 - 1
fulcro no artigo 52 do Decreto Estadual n° 46.319/2013, de ofício, a vigência do Convênio de Saída n° 1651002772/2015 por 110 (cento e dez) dias,
por atraso em repasse de recursos, permanecendo inalteradas suas cláusulas e condições. Assinado em 13/05/2016. Gabriel dos Santos Rocha –
Secretário Adjunto de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e
Cidadania.
3 cm -19 835082 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DER/MG – Edital nº 008/15 - Processo nº 91253-23012015 (v.1) e 9081-2301-2016 (v.2) - HOMOLOGAÇÃO – O Diretor Geral
do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais DER/MG, no uso de suas atribuições e adotando a conclusão do relatório
da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA para contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de suporte técnico remoto e manutenção corretiva, evolutiva e adaptativa,
serviços sob demanda e suporte local para o Sistema Integrado de Gestão da Infraestrutura Viária do DER/MG – SGIV, contemplando também o
fornecimento e implantação de novas versões web de módulos, conforme
especificações contidas no Termo de Referência e Anexos, adjudicando o
objeto licitado à sociedade POLIGRAPH SISTEMAS E REPRESENTAÇÕES LTDA., com o preço global de R$ 5.212.567,00 (cinco milhões,
duzentos e doze mil, quinhentos e sessenta e sete reais), referente a julho
de 2015.
4 cm -19 835214 - 1
Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
Extrato do Termo de Convênio nº 2421000183/2016. Partícipes: Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais e Prefeitura Municipal de Matias Cardoso. Objeto: 5ª Festa do Limão e 2ª
Feira dos Agricultores Familiares de Matias Cardoso. Valor do Repasse:
R$80.000,00. Valor da Contrapartida: R$1.050,00. Dotação Orçamentária Estadual: 2421 23 691 152 4368 1 3 3 40 41 1 0 71 1. Assinatura:
19/05/2016. Vigência: 180 dias.
2 cm -19 835240 - 1
Extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato nº. 020/2013 celebrado entre a
SEDINOR e DALKA DO BRASIL LTDA. Objeto : Prorrogar a vigência e
ratificar demais cláusulas no contrato inicial. Vigência: até 18 de julho de
2016. Assinatura: 18/04/2016.
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2013 celebrado entre a
SEDINOR e APONTE DADOS PESQUISA E CONSULTORIA LTDA.
Objeto: Prorrogar a vigência e ratificar demais cláusulas no contrato inicial.
Vigência: até 04 de novembro de 2016. Assinatura: 03/05/2016.
Extrato do Termo de Permissão de Uso nº 001/2016 de bens móveis do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE
para ASSOCIAÇAÕ DOS PECUARISTAS FAMILIARES DE ANGELÂNDIA/MG. Objeto : Cessão de uso de bens móveis arrolados nas folhas
24/25 do Processo Administrativo. Vigência : 12 (doze) meses a contar de
sua assinatura. Assinatura : 05/05/2016.
4 cm -19 835162 - 1
Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania
EXTRATO da Prorrogação da Vigência, de Ofício, do Convênio de Saída
n° 1651002772/2015, celebrado em 18 de dezembro de 2015 entre o Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania – SEDPAC, e a Prefeitura Municipal
de Juiz de Fora/MG.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, PRORROGA, com
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
O Cel BM QOR Jaime de Paula, Diretor de Saúde do IPSM (delegação
Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do
Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga os nomes de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da RMBH. Data:
19/05/2016.
Município
Belo Horizonte
Interessado
Ortodontia Telma Advíncola
Ltda
Clínica Odontológica Humberto
Oliveira de Freitas Ltda
Odonto Company Ltda ME
Categoria
Clínica
Odontológica
Clínica
Odontológica
Clínica
Odontológica
- IPSM
O Cel BM QOR Jaime de Paula, Diretor de Saúde do IPSM (delegação
Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.2 do
Edital de Credenciamento nº 02/2016, divulga os nomes de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da RMBH. Data:
19/05/2016.
Município
Belo Horizonte
Belo
Interessado
Categoria
Audiolife Distribuidora Ltda Reabilitação
auditiva
HGC Centro Auditivo Ltda Reabilitação
auditiva
- IPSM
O Cel BM QOR Jaime de Paula, Diretor de Saúde do IPSM (delegação
Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do
Edital de Credenciamento nº 04/2016, divulga os nomes de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da RMBH. Data:
19/05/2016.
Município
Belo Horizonte
Interessado
Categoria
TC Serviços Odontológicos Clínica
Ltda
Odontológica
- IPSM
O Cel BM QOR Jaime de Paula, Diretor de Saúde do IPSM (delegação
Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 6.4. do
Edital de Credenciamento nº 01/2016, divulga a relação do prestadores
NÃO HABILITADOs em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito da RMBH. Data: 19/05/2016.
Município
Belo
Horizonte
Interessado
Marcelo Rodrigues Lima
Carina Araújo Amaral
Sabrina Penna Cintra
11 cm -19 835199 - 1
Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 25/2014, firmado entre
o IPSM e a Empresa Segmento Digital Comércio Ltda; Objeto: a supressão, a partir de 01/12/2015, de 08 das 21 unidades da Contratação Inicial de
impressoras destinadas a serviços de impressão e reprografia; Preço global
estimado: R$ 137.713,14; Dotações Orçamentárias: 2121 10 126 001 2024
0001 33 90 39 19 0 49 1 e 2121 10 126 001 2024 0001 33 90 30 16 0 49 1;
Vigência: este Termo Aditivo tem efeitos a partir da efetiva data de redução
dos equipamentos (impressoras), ou seja, 01/12/2015, sem prejuízo das
demais Cláusulas do Contrato Original; Permanecem mantidas, ratificadas,
inalteradas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do contrato original, não alterados pelo presente Instrumento; Foro: Belo Horizonte; Data: 19/05/2016; Signatários: Itamar de Almeida Sá, Cel PM QOR,
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças/ IPSM, por contratante e José
Roberto Alves, Representante da Contratada, por contratada.
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Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Extrato de I Termo Aditivo
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Alternativo Restaurante LTDA
ME CNPJ nº 12.929.355/0001-49. Objeto: fica acrescido em 25%(vinte e
cinco) por cento, o valor estimado mensal a ser pago ao contratado, pelo
fornecimento de alimentação aos presos recolhidos na cadeia pública em
Tombos/MG, totalizando R$12.893,12 (doze mil, oitocentos e noventa e
três reais e doze centavos), firmado em 30/07/2015, haja visto o aumento
do número de presos com o consequente aumento do valor pago mensalmente, nos termos do art. 65, §1º, da Lei 8.666/93. Foro: B.Hte. Assinatura:
25/04/2016. Signatários: Bel. Alessandro Amaro da Matta (p/ contratante)
Alternativo Restaurante Ltda ME (p/ contratada).
Convênio n.º 33/2016/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e a Câmara Municipal de Cataguases/MG.
Objeto: Estabelecimento de cooperação entre a Polícia Civil e a Câmara
Municipal, visando a otimização da prestação de serviços de Identificação Civil no Município de Cataguases, através de sistema informatizado.
Duração: 12 (doze) meses. Valor: R$ 83.202,62 (oitenta e três mil, duzentos e dois reais e sessenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: nº.
319011000000-339030000000. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura:
18/05/2016. Signatários: Andrea Claudia Vacchiano (P/PCMG) e Antônio
Batista Pereira (P/Câmara).
Convênio n.º 34/2016/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e a Câmara Municipal de João Monlevade/MG.
Objeto: Estabelecimento de cooperação entre a Polícia Civil e a Câmara
Municipal, visando a otimização da prestação de serviços de Identificação
Civil no Município de João Monlevade, através de sistema informatizado.
Duração: 12 (doze) meses. Valor: R$ 29.360,00 (vinte e nove mil trezentos e sessenta reais). Dotação Orçamentária: nº. 01006001.0103101011.066
44905200 ficha 30, 01006001.01031012.182 319011 ficha 32, material de
consumo: 01006001.0103101012.184 339030 ficha 37. Do Foro: Belo
Horizonte/MG. Assinatura: 18/05/2016. Signatários: Andrea Claudia Vacchiano (P/PCMG) e Djalma Augusto Gomes Bastos (P/Câmara).
2º Termo Aditivo ao Convênio nº 92/2013/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e a Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG.
Objeto: Alteração do Plano de Trabalho tendo em vista remanejamento de
valores. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 18/05/2016. Signatários: Andrea Cláudia Vacchiano (P/PCMG) e Fábio Moreira Santos (P/
Pref.).
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato n.º 994/14
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa 4Tech Manutenção Laboratorial,
Refrigeração e Hospitalar LTDA., Do Acréscimo quantitativo: Fica acrescido ao objeto do contrato a manutenção de um aparelho ELGIN de 18.000
BTU, patrimônio 13257102, a partir de 13 de maio de 2016, tendo em
vista manifestação do Instituto de Criminalística através do of. 23/2016,
perfazendo um aumento de 2,5% no objeto do contrato. Do Acréscimo ao
valor global: Fica o valor do contrato acrescido de R$ 1.200 (mil e duzentos reais) perfazendo o valor global em R$ 49.200,00 (quarenta e nove
mil e duzentos reais), tendo em vista o acréscimo ao objeto. Assinatura:
12/05/2016. Signatários: Andrea Cláudia Vacchiano PCMG (P/Contratante), P/P Oziel Coimbra Gonçalves (P/Contratada) e Diretor(a) do Instituto de Criminalística. (Gestor).
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do I Termo Aditivo ao Contrato n.º 994/14 de prestação de serviços técnicos especializados para manutenção preventiva e
corretiva em aparelhos de Ar Condicionado do Instituto de Criminalística,
objetivando acrescer ao objeto do contrato a manutenção de um aparelho
ELGIN de 18.000 BTU, patrimônio 13257102, a partir de 13 de maio de
2016, perfazendo um aumento de 2,5% no objeto do contrato. Acrescer R$
1.200 (mil e duzentos reais) perfazendo o valor global do contrato em R$
49.200 (quarenta e nove mil e duzentos reais). Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais, em Belo Horizonte, a 04 de maio de 2016. Andrea Cláudia
Vacchiano, Chefe da Polícia Civil.
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato n.º 954/15
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Thomas Greg & Sons Gráfica e Serviços, Indústria e Comércio. Do Acréscimo: Fica acrescido em 25% (vinte e
cinco por cento) o objeto do contrato, perfazendo o valor global do contrato
em R$ 318.750,00(trezentos e dezoito mil setecentos e cinquenta reais).
Do prazo: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato, por mais 12
(doze) meses com início em 19/05/2016 e término em 18/05/2017. Assinatura: 18/05/2016. Signatários: Andrea Cláudia Vacchiano (P/Contratante) e
Gabriel Macedo Gitahy/ Hernani Finazzi Júnior (P/Contratada).
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do I Termo Aditivo ao contrato nº 954/15, de Prestação de Serviços de Confecção de Cédula de Identificação, objetivando
acrescer 25% o objeto do contrato perfazendo o valor global de R$
318.750,000 (trezentos e dezoito mil setecentos e cinquenta reais), e prorrogar o prazo de vigência do contrato em 19/05/2016 a 18/05/2017, Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, 12 dias do mês de
maio de 2016. Andrea Cláudia Vacchiano. Chefe da Polícia Civil.
Extrato do Contrato nº 011/2016
Das Partes: Polícia Civil Do Estado De Minas Gerais – (Polícia Civil) E A
Empresa Claro S/A. Do Objeto: Prestação de serviços de Seguro Reta para
helicóptero Esquilo, matrícula PP-ESP, pertencente à frota da Polícia Civil.
Do Preço: O valor global do presente contrato é RS 2.649,00 (dois mil,
seiscentos e quarenta e nove reais). Dos Recursos Orçamentários: 1511.6.
181.003.4005.0001.339039.34.0.10.1 Da Vigência Do Contrato: 12 (doze)
meses, iniciando em 16/05/2016 e término em 15/05/2017. Do Prazo E Do
Local, Do Pagamento, Da Fiscalização, Do Recebimento E Da Aceitação
Dos Serviços, Das Obrigações Das Partes, Da Rescisão Contratual, Dos
Recursos Administrativos, Das Sanções, Das Disposições Gerais E Finais,
Da Publicação E Do Registro, Do Foro conforme cláusulas segunda,
quarta, quinta, sexta, sétima, décima, décima primeira, décima segunda,
décima terceira, décima quarta e décima quinta respectivamente; B.Hte/
MG, Assinatura: 15/05/2016, signatários: Andrea Cláudia Vacchiano, pela
PCMG (Contratante) e Oldemar de Souza Fernandes/José Tupinambá Coelho pela (Contratada).
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Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– BOA – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 1320139 006/16. O
Ordenador de Despesas do BOA torna público que estará recebendo propostas para aquisição de peças, componentes e acessórios para aplicação
nas células e nos motores dos helicópteros BK117 C2 e AS350 B2VEMD,
conforme especificações detalhadas no Anexo 1, do Edital. A Sessão
Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09:00h do dia 03jun16, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão
ser obtidas na Seção de Licitação do BOA, à Rua Boaventura, nº 2312, hangar 7, pátio Sul – Aeroporto da Pampulha, Bairro Jaraguá BH/MG, através
dos telefones (31) 3494-8335, (31) 3403-2015 e pelo edital no site www.
compras.mg.gov.br. BH. 05Mai16. Eduardo Cota Ramos, Maj BM.
– 10º BBM – Termo Aditivo ao Contrato 9051043/16 do Pregão Eletrônico n° 14013220000039/2015. Partes: CBMMG X Júlio de Melo Vilela
e Cia Ltda. Objeto: Prestação de serviços de reparo e manutenção de viaturas, com reposição de peças originais e genuínas para linha leve, médio
e pesado. Espécie: 1º Aditamento. Objeto: acréscimo de 25% referente ao
Item 01 (prestação de serviço de mão de obra para manutenção em veículos linha leve a diesel) constante da cláusula 3ª do contrato 9051043/16,
somando R$ 975,00 (novecentos e setenta e cinco reais) ao valor global
do referido contrato; acréscimo de 25% referente ao Item 02 (prestação
de serviço de mão de obra para manutenção em veículos linha média a
diesel) constante da cláusula 3ª do contrato 9051043/16, somando R$
5.250,00 (cinco mil duzentos e cinquenta reais) ao valor global do referido
contrato; acréscimo de 25% referente ao Item 03 (prestação de serviço de
mão de obra para manutenção em veículos linha pesada a diesel) constante
da cláusula 3ª do contrato 9051043/16, somando R$ 2.500,00 (dois mil e
quinhentos reais) ao valor global do referido contrato; acréscimo de 25%
referente ao Item 04 (prestação de serviço de mão de obra para manutenção em veículos linha leve a gasolina) constante da cláusula 3ª do contrato
9051043/2016, somando R$ 2.000,00 (dois mil reais) ao valor global do
referido contrato. Signatários: Ten Cel BM Manoel dos Reis Moraes e Sr.
Juliano da Costa Vilela.
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