Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 124 – Nº 105 – 16 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, sexta-feira, 10 de Junho de 2016
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
Universidade Federal de Minas Gerais
Extrato do Edital de Seleção 2016/2º. semestre - Mestrado
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção FAZ SABER que, no período de 13 a 24/06/2016 estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos ao Mestrado. As inscrições deverão ser enviadas exclusivamente por Sedex ou Express Mail
Service para o endereço: Programa de Pós-Graduação em Engenharia
de Produção - Departamento de Engenharia de Produção, sala 3212 –
Escola de Engenharia – UFMG, Av. Antônio Carlos, 6627 - Campus
Pampulha – CEP: 31270-901 – BH/ MG. Após a postagem, o código
de rastreamento deve ser enviado para o e-mail do Programa. Serão
oferecidas, com distribuição entre linhas de pesquisa do Programa, 08
vagas para ingresso no segundo semestre letivo de 2016. Versão completa do Edital está disponível na Secretaria e em http://pos.dep.ufmg.
br. Belo Horizonte, 08 de junho de 2016. Prof. Rodrigo Ribeiro - Coordenador do Programa.
4 cm -09 843181 - 1
Particulares e
Pessoas Físicas
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SÁUDE – CIS CIRCUITO
DAS ÁGUAS – Extrato de Edital - Processo nº 0040/2016 – Pregão
Presencial 022 - 2ª PUBLICAÇÃO c/correções do edital – Objeto:
Aquisição de agulhas para realização de procedimentos diversos e biópsias na Unidade Centro Viva Vida Dr. Emílio Abdon Póvoa, p/ eventual
e futuro fornecimento, c/ inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Credenciamento: 21/06/2015 às 9h e 30 min. Sessão de lances:
21/06/2015 às 9h e 45 min.
Processo nº 0042/2016 – Pregão Presencial 023 - 2ª PUBLICAÇÃO
com correções do edital– Objeto: Contratação de empresa p/ fornecimento de material médico-hospitalar e laboratorial, p/ atender a Unidade SAE/CTA/HIV-AIDS e Hepatites Virais, conforme especificações
do presente Termo de Referência, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Credenciamento: 21/06/2015 às 13h e 15 min. Sessão de lances: 21/05/2015 às 13h e 30 min.
Edital e informações complementares na sede do CIS, pelo e-mail licitacoescis@hotmail.com e pelo site www.ciscircuitodasaguas.org.br.
Todos os atos praticados pela CPL e pela Pregoeira, recursos, contrarrazões e decisões deste processo licitatório, serão publicadas no site
www.ciscircuitodasaguas.org.br. São Lourenço, 10 de junho de 2016.
Janaina Rabelo – Pregoeira
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MACRO
REGIÃO DO SUL DE MINAS - CISSUL- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 006/2016 - PROCESSO Nº 036/2016 – O CISSUL, torna público,
para conhecimento dos interessados, que de acordo com a Lei 8.666/93
e suas alterações, realizará LICITAÇÃO PÚBLICA, conforme autorização do Secretário Executivo do CISSUL, Sr. Jovane Ernesto
Constantini, constante no processo, pelo que segue: FINALIDADE:
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE PNEUS NOVOS E ORIGINAIS, A SEREM UTILIZADOS EM
VEÍCULO QUE COMPÔE A FROTA DO CISSUL. DATA ABERTURA: 28/06/2016; HORÁRIO: 09:00:hs; TIPO: MENOR PREÇO
POR ITEM. O inteiro teor do Edital Licitatório está à disposição dos
interessados de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16 horas, na Rua João Urbano
Figueiredo, nº 177, Bairro Boa Vista, Varginha/MG, no site www.cissulsamu.com.br ou ainda pelo e-mail: compras@cissulsamu.com.br.
Letícia Almeida Amaral, Pregoeira do CISSUL.
4 cm -09 843168 - 1
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Viçosa –
CISMIV.Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº05/2016. O Pregoeiro
do CISMIV torna pública a realização de licitação Pregão Presencial
nº05/2016, tendo por objeto a aquisição de um aparelho de ultrasson
e outros equipamentos médico-hospitalares. Maiores informações e
cópia do edital poderão ser obtidas na CPL, na sede do CIS-MIV (Rua
José dos Santos, 120 Viçosa/MG), entre 09:00h e 11:00h e de 14:00h
às 17:00h, ou pelo telefone (31) 3891-4488. Viçosa-MG, 09 de junho
de 2016.
2 cm -09 843118 - 1
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO
FÍSICA DA 6ª REGIÃO CREF6/MG
Resumo Contrato 003/2016
Carta Convite nº 01/2016
Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região – Resumo
de Contrato nº. 003/16, alusivo à Carta Convite nº. 01/2016. Partes:
CREF6/MG e IMAM - Instituto Mineiro de Administração Municipal.
Objeto: Concurso Público e Processo Seletivo, em diversas Cidades de
Minas Gerais. Valor: R$ 48.980,00 (quarenta e oito mil novecentos e
oitenta reais). Data Assinatura 07/06/16. Vigência: 120 dias. Signatários: Claudio Augusto Boschi e Petrônio Melo Côrrea. Foro: BH/MG.
09 de Junho de 2016.
3 cm -09 842803 - 1
DAMAE, SÃO JOÃO DEL REI (SJDR) / MG, torna publico
EXTRATO DO CONTRATO 03, de 31.05.2016, pactuado entre esta
Autarquia da Prefeitura Municipal e a Associação de Transportadores
Autônomos de Carga de SJDR (Atacar), CNPJ: 18.638.744/0001-00,
decorrente da Ata de Registro de Preços (ARP) n.º 056, de 31.07.2015,
advinda do Processo Licitatório 080/15, Pregão Presencial p/ Registro
de Preços 38/15, pactuado entre a Prefeitura Municipal de SJDR (Órgão
Gerenciador) e a Atacar, com fulcro no art. 22, Decreto 7.892/2013 e
Lei 10.520/2002, subsidiários à Lei 8.666/93, consoante itens 2.1 e 3.1
da referida ARP. Objeto: serviço comum de caminhão toco, caçamba,
cabine auxiliar c/ mínimo 04 passageiros; incluso motorista; abastecimento e manutenções. Dotações Orçamentárias: 03.002.000.17.512.1
701.2.890.3.3.90.39.00 e 03.003.000.17.512.1702.2.901.3.3.90.39.00.
Valor: R$334,00 (8h/dia). Estimativa: 210 diárias. Vigência: 01.06.16 a
31.12.16. Ricardo Luiz do Carmo, Pregoeiro, 09.06.16.
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DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA
E ESGOTO-UBERLÂNDIA/MG
AV I S O
E D I TALD E LI C I TAÇ Ã O
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2016 – PREGÃO PRESENCIAL
“MENOR PREÇO”
O Diretor Geral Interino do Departamento Municipal de Água e Esgoto
- DMAE, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar no dia 22 de junho de 2016, às 09h00min, no Auditório da Autarquia, em ato público, o Processo Licitatório nº 077/2016, na Modalidade “Pregão Presencial”, do tipo “Menor Preço”, perante o Pregoeiro
designado, que receberá propostas e documentação para contratação de
empresa especializada para execução de sub-base e base estabilizadas
granulometricamente, usinagem, fornecimento e aplicação de massa
asfáltica (CBUQ), faixa “C”, no bairro Morada Nova, em locais afetados pela implantação dos Sistema de Esgotamento Sanitário, tendo
visita técnica obrigatória a ser agendada previamente, estando o edital à disposição dos interessados, no endereço eletrônico www.dmae.
mg.gov.br ou na Diretoria de Suprimentos, das 09:00 às 16:00 horas.
Uberlândia (MG), 09 de junho de 2016. Alexandre Silva Diretor Geral
Interino do DMAE
5 cm -09 843122 - 1
JOSÉ PATRUS PARTICIPAÇÕES LTDA.
CNPJ-MF 25.321.779/0001-78 - CONVOCAÇÃO
Ficam os Sócios Quotistas da José Patrus Participações Ltda. convocados para Reunião, na sede social, na Av. do Contorno, 1977, B. Floresta, em Belo Horizonte, MG, às 11:30h (onze horas e trinta minutos), em primeira convocação, e às 12:00h (doze horas), em segunda
convocação, do dia21 (vinte e um) de junhode 2016 (dois mil edezesseis), para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) tomar as
contas dos administradores e deliberar sobre as demonstrações contábeis, o balanço patrimonial e o resultado econômico, bem como as
contas dos administradores, relativos ao exercício social encerrado
em 31 de dezembro de 2015; b) deliberar sobre a destinação do lucro
líquido do exercício; c) deliberar sobre a alteração do endereço da sede
para a Rua Matias Cardoso, nº 169 – 8º andar, B. Sto. Agostinho, na
cidade de Belo Horizonte, MG e consequente alteração da Cláusula
II do Contrato Social; d) deliberar sobre a consolidação do Contrato
Social. BHte,08 junho de 2016. (a) Eduardo Caram Patrus. (a) Fernando Caram Patrus.
4 cm -07 841786 - 1
AUTO PEÇAS BARRA ALEGRE LTDA - NOTIFICAÇÃO DE
MICHELE SOARES CARVALHO ALMEIDA -,na forma da lei,faz
saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem, que notifica MICHELE SOARES CARVALHO ALMEIDA,
que encontra em lugar incerto e não sabido, da extinção do COMODATO concedido por prazo indeterminado à seu falecido esposo
Gerardo Magela Fialho de Almeida, referente à casa sede ocupada
pela NOTIFICADA, situada na BR-262 s/n, Fazenda Barra Alegre
,Zona rural, Município de Matipo/MG.Assim, na condição de viúva do
Comodatário, fica devidamente notificada para devolver o imóvel, no
prazo de 180 (Cento e oitenta) dias, ficando o Contrato de Comodato
rescindido para todos os fins de direito.Fica devidamente notificada e
cientificada de que o não atendimento desta notificação no prazo estabelecido, importará na tomada de medidas judiciais cabíveis.
3 cm -02 839662 - 1
CENNÁRIO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA.
CNPJ/MF Nº 08.959.933/0001-12
NIRE 3120856737-8
ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS realizada em 22 de fevereiro de
2016, às 09:00h (nove horas), na sede social da Sociedade, situada na
Rua Curitiba, nº 1279, Bairro Centro, CEP 30.170-121, no município
de Belo Horizonte/MG. Dispensada a publicação, face à presença da
totalidade dos sócios da Sociedade, na forma prevista no §2º, do Art.
1.072 da Lei nº 10.406/2002. Após discussão e votação, a totalidade dos
sócios da Sociedade decidiram, por unanimidade de votos e sem restrições ou ressalvas, aprovar a redução do capital social da Sociedade, nos
termos do Art. 1.082 da Lei 10.406/02, no valor de R$ 46.706.000,00,
mediante o cancelamento de 46.706.000 (quarenta e seis milhões, setecentas e seis mil) quotas, no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada
uma, proporcional a participação dos sócios, sendo que: (i) o valor de
R$ 28.022.872,37 (vinte e oito milhões, vinte e dois mil, oitocentos e
setenta e dois reais e trinta e sete reais) será utilizado para absorver
prejuízos acumulados da Sociedade, conforme balancete levantado em
31/01/2016, e (ii) o valor de R$ 18.683.127,63 (dezoito milhões, seiscentos e oitenta e três mil, cento e vinte e sete reais e sessenta e três
centavos) será restituído aos sócios. Nada mais havendo a ser tratado,
os sócios deram por encerrada a Reunião, tendo a ata sido assinada pela
totalidade dos sócios, que por fim autorizaram a publicação da mesma
na forma de sumário. Sócios: MASB Desenvolvimento Imobiliário
S.A. e ATG Participações S.A.
6 cm -02 840112 - 1
CABELAUTO BRASIL CABOS PARA AUTOMÓVEIS S.A. - NIRE
3130001263-8 - CNPJ/MF nº 02.068.925/0001-08. Ata de Assembléia
Geral Ordinária e Extraordinária. Data, Hora e Local: Aos 29 dias do
mês de Abril de 2016, às 10:00 horas, na Rodovia Itajubá-Lorena, Km 5,
Bairro Morro Grande,na cidade de Itajubá, CEP 37502-700, Estado de Minas Gerais, os abaixo-assinados e adiante nomeados e qualificados, reuniram-se em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, conforme os termos do artigo 121 e seguintes da Lei 6.404 de 15 de dezembro de 1976.Publicações: A Publicação da Convocação da Assembleia por Edital em Jornal fica dispensada nos termos do §4º do Artigo 124 da Lei 6.404/76 de 15/
12/76. O Balanço Patrimonial,Demonstrações Financeiras e Notas explicativas referentes aos exercícios encerrados em 31 de dezembro de 2015 e 31
de dezembro de 2014, foram publicados no jornal “Imprensa Oficial de
Minas Gerais-Publicação de Terceiros” no dia 26 de Abril de 2016 pagina
31 e no jornal “ Hoje em Dia” do dia 26 de Abril de 2016 pagina 14. Quorum de Instalação: 100% (cem por cento) dos acionistas presentes. Presenças: 1)Credimódulo Empreendimentos e Participações Ltda, acionista, devidamente inscrita no CNPJ/MF 07.465.808/0001-93, com sede na Rua
Santa Isabel, nº160, 7º andar,conjunto 71 sala 3,São Paulo-SP,neste ato representada pelo seu administrador Sr.José Ribamar do Nascimento, brasileiro, casado,contador,portador do RG n°9.714.674-2 e CPF 696.946.56834. 2) Plasinco Empreendimentos e Participações S/A, acionista devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n° 52.378.171/0001-52, com sede à Avenida David Czertok, 135, Centro CEP 13222-010 - Várzea Paulista-SP, neste ato representada pelo seu representante legal o Sr. Manuel Navarro Canizares, Brasileiro, casado, industrial, portador do RG n° 57.892.407-9 SSP/
SP e CPF n° 202.132.128-20. Composição da Mesa: Presidente da Assembleia o Sr. José Ribamar do Nascimento e Secretária a Sra. Inez Maria
Coelho Freitas.Ordem do Dia da Assembléia Geral Ordinária: (I) Examinar, discutir e aprovar o Balanço Patrimonial, Demonstrações Financeiras
e Notas Explicativas, referentes aos exercícios encerrados em 31de dezembro de 2015 e 31 de dezembro de 2014; (II) Destinação do Resultado
do Exercício. Ordem do Dia da Assembléia Geral Extraordinária: (III)
Exame, discussão e aprovação de alteração do Estatuto Social da Companhia, nos seguintes itens: a) Alteração do Paragrafo Segundo do Artigo 10º
do Estatuto Social; b)Alteração do Artigo 11º do Estatuto Social; (IV) Autorização para Diretores outorgar procurações nos termos do Artigo 11º do
Estatuto Social da Companhia; (V) Outros assuntos de interesse geral. Constituída a mesa, o Senhor Presidente declarou instalada a Assembleia e confirmou que, como era do conhecimento de todos os presentes, os objetivos
específicos da Assembleia era o de deliberar sobre a ordem do dia acima
descrita.Deliberações: Após os necessários esclarecimentos,foram aprovadas as seguintes deliberações por unanimidade de votos dos acionistas:
Em Assembléia Geral Ordinária: Submetida a ordem do dia à deliberação dos presentes, foi de início, apreciado o item (I), onde foi examinado,
discutido e aprovado sem ressalvas o Balanço Patrimonial, Demonstrações Financeiras e Notas Explicativas referentes aos exercícios encerrados em 31 de Dezembro de 2015 e 31 de Dezembro de 2014, publicadas
no jornal “Imprensa Oficial de Minas Gerais - Publicação de Terceiros” no
dia 26 de Abril de 2016 pagina 31 e no jornal “Hoje em Dia” no dia 26 de
Abril de 2016 pagina 14. Apreciado o Item (II) - Não distribuir dividendos
aos acionistas,considerando o prejuízo apurado no Exercício de 2015, passando à conta de Prejuízos Acumulados o valor correspondente ao prejuízo. Em Assembléia Geral Extraordinária: Apreciado o Item(III) - Aprovado: a) alteração do Paragrafo Segundo do Artigo 10º do Estatuto Social
da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: Artigo 10° Paragrafo Segundo - Em caso de vacância de qualquer membro da Diretoria, que resulte em um único Diretor, a Assembleia Geral elegerá um substituto para completar o mandato do seu antecessor. b)Alteração do Artigo
11º do Estatuto Social da companhia que passa a vigorar com a seguinte
redação: Artigo 11° - A representação ativa e passiva da Companhia, em
juízo ou fora dele,competirá aos Diretores e /ou Procuradores devidamente nomeados para este fim. Os Diretores terão poderes para individualmente, assinarem e representarem a Companhia perante quaisquer órgãos
públicos federais, estaduais, municipais, incluindo, sem limitar, a Secretaria da Receita Federal, Instituto Nacional do Seguro Social,Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil S.A., Banco Nacional do Desenvolvimento
Econômico e Social S.A.(BNDES), e outros Bancos. Alternativamente, a
companhia poderá ser representada por procuradores,devendo o procurador assinar sempre em conjunto com outro procurador ou com um diretor.
Apreciado o Item (IV) Autorizada à Diretoria outorgar Procuração por
Instrumento Público para Marcos de Lelis Pinto,inscrito no CPF/MF sob o
n°103.580.408-50, Oswaldo Morales Filho, inscrito no CPF/MF sob o
n°667.139.868-20,Inez Maria Coelho Freitas, inscrita no CPF/MF sob o
n° 487.152.396-91 e Roseleila Fortes de Carvalho Vieira inscrita no CPF/
MF sob o n° 009.944.476-39, os quais serão devidamente qualificados na
respectiva procuração, que especificará, ainda, os poderes outorgados. Em
seguida (V) Outros assuntos de interesse geral - Nenhum outro assunto foi
tratado. Encerramento: Nada mais havendo a deliberar, o Senhor Presidente deu por encerrados e concluídos os trabalhos. Em seguida, suspendeu a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata. Reaberta a
sessão, foi lida esta ata, aprovada e assinada por todos os presentes. Acionistas Presentes: Credimódulo Empreendimentos e Participações Ltda.
Plasinco Empreendimentos e Participações S/A. Itajubá, 29 de Abril de
2016. Assinaram a presente ata em livro próprio os acionistas abaixo, através de seus representantes: 1) Credimódulo Empreendimentos e Participações Ltda - Jose Ribamar do Nascimento - Representante Legal. 2) Plasinco
Empreendimentos e Participações S/A - Manuel Navarro Canizares - Representante Legal. Assinam também a presente ata em livro próprio: Jose Ribamar do Nascimento - Presidente da Assembleia. Inez Maria Coelho Freitas
- Secretária. JUCEMG - Certifico o Registro sob o n° 5756564 em 20/05/
2016 #Cabelauto Brasil Cabos Para Automóveis S/A# Protocolo:163143269
de 04/05/2016. (a) Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
19 cm -09 843026 - 1
MASB 25 SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA.
CNPJ/MF Nº 10.437.496/0001-19
NIRE 3120868671-7
ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS realizada em 22 de fevereiro de 2016,
às 12:00h (doze horas), na sede social da Sociedade, situada na Rua
Curitiba, nº 1279, Centro, CEP 30.170-121, no município de Belo Horizonte/MG. Dispensada a publicação, face à presença da totalidade dos
sócios da Sociedade, na forma prevista no §2º, do Art. 1.072 da Lei
nº 10.406/2002. Após discussão e votação, a totalidade dos sócios da
Sociedade decidiram, por unanimidade de votos e sem restrições ou
ressalvas, aprovar a redução do capital social da Sociedade, nos termos
do Art. 1.082 da Lei 10.406/02, no valor de R$ 614.000,00 (seiscentos
e quatorze mil reais), mediante o cancelamento de 614.000 (seiscentas
e quatorze mil) quotas, no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada
uma, desproporcional a participação dos sócios. Nada mais havendo a
ser tratado, os sócios deram por encerrada a presente Assembleia, que
foi aprovada, sem restrições ou ressalvas, bem como assinada pela totalidade dos sócios, que por fim autorizaram a publicação da mesma na
forma de sumário. Sócios: MASB Desenvolvimento Imobiliário S.A. e
ATG Participações S.A.
5 cm -02 840114 - 1
DOLOMITA DO BRASIL S/A– INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
FERTILIZANTES - CNPJ: 18.288.480/0002-84. EDITAL DE RETIFICAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO. No Edital de Convocação publicado neste jornal na edição dos
dias 07, 08 e 09/06/2016, Caderno 2 – Publicações de Terceiros nas
páginas 05, 12 e 03. Onde se lê: CNPJ: 18.288.480/0001-01; Leia-se:
CNPJ: 18.288.480/0002-84. Para efeitos legais, faz-se a presente Retificação. Sete Lagoas, 09 de Junho de 2016.
2 cm -09 842829 - 1
ENERGISA S/A
Companhia Aberta
CNPJ/MF: 00.864.214/0001-06
NIRE: 31.3.000.2503-9
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Assembleia Geral de Debenturistas da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª séries
da 7ª (sétima) Emissão Privada de Debêntures Simples,
não Conversíveis em Ação, da Espécie com Garantia Real e
Fidejussória, Conjugadas com Bônus de Subscrição, da
ENERGISA S.A. (7ª Emissão)
Ficam convocados os titulares das debêntures da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª
séries da 7ª Emissão da Energisa S.A. para a Assembleia Geral de
Debenturistas que ocorrerá no dia 30 de junho de 2016, às 10:30
horas, na Avenida Pasteur, n° 110 – 6° andar, Botafogo - RJ, para
deliberarem sobre (i) a dispensa temporária do atendimento dos
tQGLFHV¿QDQFHLURVGLVSRVWRVQD&OiXVXOD,,,LWHPDOtQHD³U´GD
Escritura de Emissão até a apuração do 1º trimestre de 2018, inclusive;
e, (ii) a autorização para que o Agente Fiduciário adote e pratique
todos e quaisquer atos e tome todas as providências necessárias para
dar efeito às deliberações adotadas no âmbito da assembleia geral de
debenturistas, incluindo, sem limitação, a possibilidade de celebração
HIRUPDOL]DomRGHDGLWDPHQWRj(VFULWXUDFDVRQHFHVViULRSDUDUHÀHWLU
eventuais alterações decorrentes da AGD.
Rio de Janeiro, 09 de junho de 2016.
Energisa S.A.
Mauricio Perez Botelho
Diretor Financeiro e de Relações com Investidores
8 cm -09 842897 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE
UNAÍ-MG.
EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO Nº 14/2016, firmado
em 17.05.2016, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de
Unaí-MG e a empresa entidade financeira BANCO TRIÂNGULO
S/A. Objeto: Recebimento de tarifas e taxas de água e esgoto. Valor:
O Saae pagará à instituição financeira credenciada o valor de R$1,05
(um real e cinco centavos), para cada serviço prestado. Vigência: 12
meses. Dotação orçamentária: 03.01.00.17.122.0060.2202.3.3.90.3
9.00. Com fundamento na Lei nº. 8666/93; Signatários: Contratante:
Petrônio Cordeiro Valadares e Contratada: Marco Túlio da Silva e José
Mário Garcia Cury.
EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO Nº 15/ 2016, firmado
em 12.05.2016, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de
Unaí-MG e a empresa UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA
DE TRABALHO MÉDICO LTDA. Valor: R$ 485.076.00. Objeto: Prestação de serviços médico para os servidores. Dotação: 03.01.00.17.122.
0060.2202.3.3.90.39.00. Vigência: 12 meses. Fundamento na Lei nº.
8666/93; Signatários: Contratante: Petrônio Cordeiro Valadares e Contratada: Cláudia Borém Pimenta de Figueiredo e Cássio Costa.
EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO Nº. 16/2016, firmado
em 20.05.2016, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de
Unaí-MG e a empresa SANTA IZABEL TRANSPORTE E TURISMO
LTDA, para prestação dos serviços de transporte de mercadorias diversas, de propriedade do Saae, percurso Unaí/Garapuava/Boa Vista/
Unaí-MG. Fundamento na Lei nº. 8666/93. Vigência: 12 meses. Dot.
Orçamentária: 03.02.00.17.512.0061.2204.3.3.90.39.00. Valor: R$
3.300,00. Signatários: Contratante: Petrônio Cordeiro Valadares e Contratada: João Batista De Melo.
EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO Nº 17/ 2016, firmado
em 24.05.2016, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de
Unaí-MG e a empresa GISELE GOMES TEIXEIRA CAPPELLESSO
01328099156. Valor: R$ 4.530.00. Objeto: Prestação de serviços de
consultoria especializada na área telefônica Dotação: 03.01.00.17.122
.0060.2202.3.3.90.39.00. Vigência: 12 meses. Fundamento na Lei nº.
8666/93; Signatários: Contratante: Petrônio Cordeiro Valadares e Contratada: Gisele Gomes Teixeira Cappellesso
EXTRATO REFERENTE AO 1º ADITIVO AO CONTRATO. Nº 03
/ 2016, firmado em 18.05.2016, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí-MG e a empresa RBC - REDE BRASILEIRA
DE COMUNICACAO LTDA. Acréscimo de serviço acesso à internet,
por acordo entre as partes. Com fundamento na Lei nº. 8666/93; Signatários: pela Contratante: Petrônio Cordeiro Valadares e pela Contratada:
Nivea Regina Arruda.
10 cm -08 842606 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG
AVISO
DE
EDITAL
DE
CHAMAMENTO
PÚBLICO
- REPUBLICAÇÃO
O Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí/MG – SAAE –
através da Divisão de Meio Ambiente – DIMA – em obediência à Lei
Estadual n.º 12.503, de 30 de maio de 1997 – que cria o Programa
Estadual de Conservação das Águas – torna público a republicação do
presente edital, cujo objeto é a celebração de convênios com Entidades Públicas ou Organizações especializadas para a execução de projetos voltados à reconstituição da vegetação ciliar ao longo dos cursos
de água, e/ou recuperação, proteção e conservação de nascentes dentro da bacia hidrográfica do Rio Preto, que atendam a Lei Estadual nº
12.503/1997. Os Projetos juntamente com a documentação deverão ser
protocolados na Secretaria do Saae e entregues na Divisão de Meio
Ambiente do Saae, situados na sede administrativa do Saae, na Av.
Governador Valadares, 3.757, Bela Vista, Unaí-MG, do dia 20 de junho
ao dia 20 de julho de 2016.
4 cm -09 842739 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE ITAÚNA/MG
- AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 47/16 - O SAAE torna público
que realizará pregão presencial nº 47/16, pelo menor preço por lote para
aquisição parcelada de materiais de laboratório destinados a Estação de
Tratamento de Água – ETA desta Autarquia. A despesa será arcada com
recursos próprios. Horário inicial de credenciamento marcado para as
09 h do dia 29/06/2016 e abertura logo em seguida. O edital completo
encontra-se à disposição dos interessados no site oficial da Autarquia:
www.saaeitauna.com.br
2 cm -09 843185 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE ITAÚNA/
MG- AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 49/16 - O SAAE torna
público que realizará pregão presencial nº 49/16, pelo menor preço por
item para locação de veículos e máquinas para atender à demanda do
setor de Resíduos Sólidos. A despesa será arcada com recursos próprios. Horário inicial de credenciamento marcado para as 09 h do dia
28/06/2016 e abertura logo em seguida. O edital completo encontra-se
à disposição dos interessados no site oficial da Autarquia: www.saaeitauna.com.br
2 cm -09 842985 - 1
